Blog do Eliomar

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Conselho Nacional do MP abre três vagas

“Termina na próxima sexta-feira o prazo de inscrições para os membros do Ministério Público dos Estados que desejam ocupar uma das três cadeiras destinadas à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A indicação será feita pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG).

Em reunião nesta semana, o CNPG definiu as regras para as indicações dos representantes da categoria ao CNMP. A escolha dos nomes será feita por meio de votação pelos procuradores-gerais de Justiça, a partir das indicações feitas pelos MPs dos 26 estados e do Distrito Federal. Essa eleição está marcada para o dia 13 de abril.”

(Consulto Jurídico)

Ceará e Fortaleza querem a volta da “geral”

Com o título “A civilidade derrotada”, confira o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Aborda o caso em que Ceará e Fortaleza querem espaço, sem cadeiras, na Arena Castelão, para acomodar as tais torcidas organizadas. Confira:

Ceará e Fortaleza, os dois maiores e mais importantes clubes de futebol do Estado, formalizaram um pedido para que sejam retiradas as cadeiras da Arena Castelão, localizadas nos setores usualmente ocupados pelas chamadas “torcidas organizadas”. O pedido foi protocolado na Federação Cearense de Futebol.

Na visão dos clubes, sem as cadeiras não haverá vandalismo. Pelas regras do contrato com a empresa que administra o Castelão, os clubes são responsabilizados financeiramente pelas cadeiras quebradas em dias de jogos. Um dos argumentos dos clubes é que esse é um desejo das próprias “organizadas”, esses grupos de torcedores que se notabilizam em todo o País pela atitude violenta.
Caso a medida seja acatada, será mais um sintoma de um fracasso social e educacional. Ao mesmo tempo, uma vitória (de goleada) do vandalismo sobre a civilidade. Em vez das tais “organizadas” se adaptarem à modernidade (exigência de décadas na organização do futebol europeu) representada pelas cadeiras e todos os outros avanços criados para dar conforto a quem compra ingressos, pode se dar o contrário.
Na mesma linha, os clubes deveriam propor também a retirada das torneiras dos banheiros, dos aparelhos sanitários e todas as outras estruturas que podem servir à sanha dos vândalos. No mundo socialmente desenvolvido, os vândalos nem sequer podem entrar nos estádios. Aqui, caminhamos para adaptar as praças esportivas ao comportamento reprovável de bandidos travestidos de torcedor.
Em vez de identificar os vândalos, prendê-los, processá-los e impedir que frequentem praças esportivas, a opção sugerida é criar um espaço para que suas posturas inadequadas, agressivas e muitas vezes criminosas ocorram sem que os clubes possam ser responsabilizados.
O simples pedido feito pelos dois maiores clubes já representa uma derrota. Uma derrota que se junta a um rol já bem conhecido do cotidiano dos cidadãos: monturos eternos, ocupação dos espaços públicos e bens públicos depredados. Nossa sociedade e nossas instituições parecem ter desistido de combater essas pragas. Restou adaptar-se a elas, que, naturalizadas, passam a fazer parte do cotidiano. Já é assim com a insegurança, a violência e a morte.

Passeio Público perde frequência nos fins de semana

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Passeio_Publico_de_Fortaleza

O Passeio Público, ponto histórico de Fortaleza encravado no Centro, perdeu a boa frequência dos fins de semana.

Tudo porque ficou sem restaurante que, com feijoada e música ao vivo, atraia muitas famílias. A licitação do ponto virou briga judicial.

Outro lado

A Secult, no entanto, garante que o Passeio Público não está abandonado. O problema reside na exploração comercial de um quiosque que operava sem condições legais. A Prefeitura fez licitação, que foi concluída em novembro último. O resultado é questionado por quem perdeu o espaço.

O secretário Magela Lima adianta que o Passeio Público tem sido aproveitado em eventos de pré-carnaval.

Zezinho e o conto da refinaria

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Ciro e Zezinho

Ciro Gomes gastou verve nessa campanha falando sobre ganhos econômicos.

Com a decisão da Petrobras de protelar, mais uma vez as refinarias premiu do Ceará e do Maranhão do seu plano de investimentos, muita gente da classe política deve estar com aquele jeitão de que caiu no conto. Ou, então, resolveu usar o conto para fazer pontos eleitorais.

Zezinho Albuquerque, presidente da Assembleia, por exemplo, usou o mote da refinaria como um dos trunfos de marketing quando tentou ser candidato a governador. Levou caravanas de políticos para o Interior, gastou tempo e dinheiro e tudo, pelo visto, acabou em barril de pólvora molhada.

Pesquisa FGV – Indice de Confiança da Indústria cresce em janeiro

“O Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), passou de 84,3 para 85,9 pontos, avançando 1,9% de dezembro de 2014 para janeiro de 2015. No mês anterior havia recuado 1,5%. O ICI deste período é ligeiramente superior ao nível de novembro passado e é o maior desde junho passado (87,2 pontos).

De acordo com a FGV, a alta em janeiro foi determinada tanto pelas avaliações sobre o momento presente quanto pelas expectativas em relação aos meses seguintes. O Índice da Situação Atual (ISA) avançou 2,1%, para 85,8 pontos. O Índice de Expectativas (IE) registrou alta de 1,8% – 89,2 pontos –, o maior desde maio passado.

“Embora permaneça extremamente baixo em termos históricos, o ICI consolida-se em patamar superior ao de setembro, o pior momento do ano passado. Há alguma melhora na percepção em relação à demanda e ao nível de estoques, mas as expectativas são ainda incompatíveis com um cenário de recuperação consistente e contínua”, avaliou o superintendente adjunto para ciclos econômicos do Ibre/FGV, Aloisio Campelo Jr.

O indicador que mede o grau de satisfação dos industriais com o nível de demanda exerceu a maior influência na alta do Índice da Situação Atual em janeiro, ao passar de 76,5 para 82,1 pontos e avançar 7,3% entre dezembro e janeiro. A parcela das empresas que o consideram forte diminuiu de 7,6% para 7,1%, e as que avaliam como fraco caiu de 31,1% para 25%.”

(Agência Brasil)

Camilo recebe ex-ministro e principal aliado cidista

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O governador Camilo Santana (PT) recebeu, para conversa no Palácio da Abolição, o deputado federal eleito Leônidas Cristino (Pros). A conversa girou em torno dom apoio que Camilo precisará, neste início de gestão, principalmente na tarefa de arrancar verbas federais. Em clima de seca, o Estado não pode deixar a estiagem atingir a questão financeira. Camilo quer o apoio dos parlamentares federais junto a ministérios e órgãos federais.

Leônidas Cristino, cidista de carteirinha que chegou a ser cogitado para disputar o Governo, garantiu não só apoio, mas deu uma outra certeza: em Sobral, onde faz política, não atrapalhará aliado nenhum no quesito disputa municipal. Já foi prefeito.

Em Brasília, o parlamentar, que seguirá para o ato de posse nesta quinta-feira, promete trabalhar para ter seu nome incluído em comissões técnicas estratégias. O fato de ter sido ministro dos Portos, por duas vezes, lhe dá esse respaldo. A posse dos deputados federais ocorrerá a partir das 10 horas de domingo. Domingo mesmo!

(Foto – Divulgação)

Magistrados cearenses ganharão salário de R$ 29 mil e não abrem mão do auxílio-moradia

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Agora em fevereiro os cerca de 450 magistrados cearenses receberão salário de R$ 29 mil. É o proporcional ao aumento que os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram, no fim de 2014, e que elevou seus salários para R$ 33 mil.

Mas a Associação Cearense dos Magistrados não abre mão de acrescentar aos vencimentos o benefício do auxílio-moradia liberado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Ou seja, cada magistrado ainda terá direito a R$ 4.377,73, com pagamento retroativo a setembro último. Essa despesa extra, e bem pesada, vai ter que ser resolvida pela futura presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema do Vale. Ela assume nesta sexta-feira o cargo. E o encargo.

MPF realiza primeiro encontro do Fórum pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó

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Puxada pelo Ministério Público Federal , será realizada, nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, a primeira reunião do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó, em Fortaleza. A reunião ocorrerá no auditório da Procuradoria da República no Ceará, e receberá cerca de 20 entidades públicas e privadas relacionadas com a temática da proteção ambiental da área do Cocó. O objetivo é somar esforços pela implantação e, sobretudo, preservação do Parque Ecológico do Cocó, segundo informa o procurador-chefe da República, Alessander Sales.

Por meio de reuniões sistemáticas, o fórum deverá reunir periodicamente as cerca de 20 entidades com o objetivo de subsidiar o Governo do Estado do Ceará no processo de tomada de decisão que tenha por finalidade implantar, com consistência técnica e jurídica, o modelo de gestão ambiental capaz de conferir aos ecossistemas que integram a região do Cocó uma proteção eficaz e definitiva, integrando estas áreas ao patrimônio ambiental, cultural, social e econômico da cidade de Fortaleza e do estado do Ceará.

Haja seca! Prefeitura de Canindé gasta com geradores por causa da burocracia da Coelce

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Em Canindé, a 115 Km de Fortaleza, o prefeito Celso Crisóstomo (PT) informa estar gastando R$ 8 mil, por dia, com geradores para garantir o bombeamento de água do açude General Sampaio para seu município.

Ele adianta que esse bombeamento garante água para 70% da sede, mas lamenta tanto gasto que poderia ter sido evitado se a tivesse feito as linhas de energia. Tudo emperrou na velha burocracia que, mesmo sob dificuldades da seca, ainda persiste.

Refinarias do CE e MA que não saem do papel e levam Petrobras a registrar perdas

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“Como se não bastassem as perdas prováveis com corrupção que a Petrobras deverá reconhecer com as recém construídas refinarias de Abreu e Lima e Comperj, outros dois projetos em refino que nem saíram do papel já levaram a empresa a perda de R$ 2,7 bilhões. A baixa com as refinarias Premium 1 e 2, que seriam erguidas no Maranhão e no Ceará, foi reconhecida neste trimestre e é, segundo a empresa, um dos principais fatores responsáveis pela queda de 38% no lucro do terceiro trimestre em relação ao segundo, de R$ 5 bilhões para R$ 3,1 bilhões.

Os quatro projetos foram propostos e aprovados na gestão do ex-diretor Paulo Roberto Costa, delator na Operação Lava Jato que cumpre pena domiciliar e responde a ações penais por corrupção na estatal. O comunicado da Petrobras que acompanha o balanço do trimestre, divulgado nesta madrugada, atribui as perdas a “descontinuidade dos projetos, indicando que elas foram descartadas do plano de investimento. Não há detalhes adicionais a respeito no documento.

“Trata-se de uma nova ‘Pasadena’, disse, nesta madrugada, o gestor de um fundo de investimentos, ao deparar-se com o número. Ele referia-se à compra da refinaria americana pela Petrobras, entre 2006 e 2012, que resultou em perdas à empresa calculadas em US$ 792 milhões, segundo o TCU.

HISTÓRICO

As duas refinarias começaram a ser planejadas em 2008, sob justificativa de aproveitar as margens financeiras do refino, na época mais favoráveis. A pedra fundamental dos projetos foi lançada em 2010, em Bacabeira (MA) e Pecém (CE), pela diretoria da empresa, com a presença do então presidente Lula.

Os investimentos previstos, na época, eram de US$ 30 bilhões nas duas unidades. Premium 1 era prevista para entrar em funcionamento em 2016 e a 2, em 2017.

Desde que a atual presidente, Graça Foster, assumiu, em 2012, a Petrobras vinha levando os projetos em banho maria. No início de 2014, as duas obras ainda estavam no plano de investimento, mas sem indicação de grandes avanços.

Em meados do ano, o conselho de administração da Petrobras começou a estudar a retirada dos dois projetos dos investimentos previstos até 2018, diante do elevado custo para sua construção, da queda nas margens obtidas com o refino e da necessidade de redirecionar recursos para a exploração do pré-sal.

(Com Folha)

Enverga, mas não quebra – Petrobras lucra mais de R$ 3 bi no terceiro trimestre de 2014

“A Petrobras divulgou, na madrugada de hoje (28), as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014, que mostram um lucro líquido de R$ 3,084 bilhões. O balanço foi aprovado pelo Conselho de Administração da companhia que, depois de mais de sete horas de reunião, não chegou, no entanto, a um consenso para definir as perdas sofridas pela estatal em decorrência dos desvios de recursos em suas contas, constatados  pela Operação Lava Jato.

O balanço não foi auditado pela empresa independente responsável, mas ainda assim foi divulgado com o objetivo, segundo nota da empresa, de atender “obrigações da companhia (covenants) em contratos de dívida e facultar o acesso às informações aos seus públicos de interesse. Com isso, a estatal cumpre o compromisso de informar ao mercado e agir com transparência em relação aos eventos recentes no âmbito da Operação Lava Jato.

O lucro líquido, segundo a Petrobras, foi decorrente da maior produção de petróleo e Líquido de Gás Natural (LGN), que cresceu 6% no período – 118 mil barris/dia.”

(Agência Brasil)

Federação das Escolas Particulares retira ação contra o Fies

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NACIONAL

“A Federação Nacional das Escolas Particulares acaba de retirar da Justiça a ação que impetrou, na semana passada, contra as alterações feitas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em dezembro.

O objetivo do recuo é não atrapalhar a negociação que as grandes instituições privadas de ensino superior estão mantendo com o ministro da Educação, Cid Gomes – negociações difíceis de desenrolar, ressalte-se.”

(Veja Online)

Camilo quer aumentar Parque do Cocó em mais 200 hectares

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“Após classificar como uma das prioridades de seu mandato a regulamentação do Parque do Cocó, o governador Camilo Santana (PT) pretende ampliar a área a ser demarcada, incorporando ao parque trechos que estão sendo urbanizados nas margens do rio. A informação é do presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Artur Bruno (PT).

Segundo Bruno, todos os projetos relativos à demarcação do parque elaborados até o momento consideram a área que vai da BR-116 até a foz do rio. Agora, Camilo orientou sua equipe a fazer um plano mais amplo, englobando nele também a área que vai do Anel Viário até a BR-116. Ela corresponde a 200 hectares, que somando-se aos 1.312,30 hectares da delimitação proposta em estudo de 2008, elevaria o tamanho do parque para 1.512,30 ha.

“O governador propôs que ampliássemos nosso estudo para incluir a área que está sendo urbanizada. Haverá áreas verdes, equipamentos esportivos, já às margens do rio Cocó”, disse Bruno, que tratou do assunto ontem durante reunião com Camilo.

Mais debate

Nesta e na próxima semana, afirmou o presidente do Conpam, a proposta de Camilo será discutida em conjunto pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e outros órgãos da administração como Secretaria das Cidades, Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) e Procuradoria-Geral do Estado. A Prefeitura de Fortaleza também deverá participar. ”

(O POVO)

Tauá recebe autorização para construção de novo abatedouro público

patrícia aguiar

A prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar (PMDB), recebeu  da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará, a licença que autoriza a construção do novo abatedouro público do município. Ela destacou o empenho do deputado federal Domingos Neto (Pros),  seu filho, na liberação de recursos, do ex-prefeito de Tauá e deputado estadual eleito Odilon Aguiar, pelo acompanhamento do trâmite, e do então vice- governador Domingos Filho, seu marido, pela idealização do projeto. Também destacou o apoio do ex-governador Cid Gomes.

O abatedouro será  construído na Vila Castelo, zona rural de Tauá. O convênio 001/2014, já assinado entre o município de Tauá e o Governo do Estado, aguarda agora a assinatura da ordem de serviço, o que deverá ocorrer em fevereiro, segundo a expectativa da prefeita.

FortBrasil, operadora de cartão de crédito, é assaltada

A FortBrasil, empresa de cartão de crédito situada na avenida Bezerra de Menezes, 100 (Bairro Farias Brito), foi assaltada agora há pouco, por dois homens armados e motorizados, nesta manhã de quarta-feira.

Os funcionários, de acordo com informações preliminares, estavam chegando para o trabalho e foram surpreendidos na entrada pelos indivíduos que os trancaram no banheiro. Isso, depois de serem forçados a dar informações sobre onde estava o dinheiro.

Não foi divulgado o montante levado.

Economista destaca em palestra a satisfação do consumidor

O diretor comercial da Porto Freire Engenharia, economista Martônio Rodrigues, é o convidado do 1º Encontro do Clube do Líder MCX, nesta quinta-feira, a partir das 18h30min, na Universidade Corporativa da MCX Imóveis (Unimcx), no bairro Cocó, em Fortaleza. Na ocasião, ele apresentará um estudo de caso da empresa, a partir dos resultados obtidos pelo uso de uma ferramenta denominada CRM (Customer Relationship Management), que, em português, significa Gestão de Relacionamento de Clientes.

Como o próprio nome sugere, esse sistema de gestão empresarial é focado na satisfação do consumidor final, estimulando a captação de novos clientes e também fidelizando os antigos. Conforme destaca o diretor, por meio de uma boa gestão CRM é possível estabelecer relações comerciais que permitem gerar benefícios duradouros e mútuos.

“É uma eficaz estratégia que utilizamos para fidelizar os clientes e nos mantermos à frente da concorrência, nos antecipando às necessidades do nosso público-alvo, apenas com o planejamento correto e a segmentação dos perfis de compra”, explica Martônio Rodrigues.

Centrais Sindicais farão protesto contra mudanças em benefícios previdenciários

s centrais sindicais fazem hoje (28) um protesto contra as medidas provisórias 664 e 665. Anunciadas no fim do ano passado pelo governo federal, as medidas mudam as regras para benefícios previdenciários, como pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego. A manifestação começa às 9 horas no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, região central da capital.

Os trabalhadores seguirão em passeata e farão paradas em frente aos prédios da Petrobras e do Ministério da Fazenda. A ideia é entregar um documento com críticas às medidas do governo. Estão marcados protestos simultâneos em Curitiba, Florianópolis, Belém, Salvador, Manaus, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza e no Rio de Janeiro.

(Agência Brasil)

DETALHE – Na Capital cearense, o protesto também ocorrerá a partir das 9 horas, em frente a sede da Superintendência Regional do Trabalho (Centro).