Blog do Eliomar

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Camilo Santana anuncia economia de R$ 4,4 milhões em leilão reverso

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Essa é do Facebook do governador Camilo Santana (PT) que, à semelhança do ex-governador Cid Gomes (Pros) em sua gestão, comandou leilão reverso na Assembleia Legislativa:

“Realizamos agora há pouco, na Assembleia Legislativa do Ceará, leilão reverso para a construção de 300 novos poços artesianos, 251 sistemas simplificados de abastecimento e 68 cisternas de dessalinização, entre outros projetos hídricos. O resultado foi muito positivo, já que tivemos uma economia de mais de R$ 4,4 milhões. Agradeço aos deputados, às empresas e aos demais presentes no leilão”.

(Foto: Facebook/Camilo Governador)

UFC lançará campanha contra desperdícios

“O programa Rádio Debate, da Universitária FM 107,9, será palco do lançamento da campanha UFC Sustentável, uma importante iniciativa que visa otimizar o uso de recursos, melhorar a economia de água e energia elétrica e, principalmente, evitar desperdícios na Instituição. Será nesta quinta-feira (26), das 11h30min às 12h30min, com transmissão ao vivo pelo site da Rádio (www.radiouniversitariafm.com.br). A UFC quer sensibilizar a comunidade sobre a importância de cuidar de seus bens. Mais que isso: quer executar e incentivar práticas sustentáveis, que contribuam para a preservação do meio ambiente.

Para o lançamento da campanha, participam do Rádio Debate o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica da Pró-Reitoria de Planejamento, Augusto Albuquerque, e o professor do Departamento de Engenharia Elétrica, Tomás Nunes Cavalcante. O programa será apresentado pelo jornalista e ouvidor da UFC, Prof. Agostinho Gósson, com produção da jornalista Raquel Chaves.

(Site da UFC)

Câmara dos Deputados com projetos da segurança em pauta

“O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar projetos sobre segurança pública a partir desta terça-feira. Há um total de 20 projetos pautados sobre o tema, que poderão ser analisados se houver acordo entre os líderes partidários. As propostas tratam de assuntos como aumento de penas (PL 779/95) e organização da Polícia Federal (PL 6493/09).

Também estão na pauta, entre outros itens, as propostas de emenda à Constituição sobre aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e sobre a presença de mulheres nas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Essas PECs precisam ser votadas em segundo turno. Alguns projetos sobre segurança pública podem ter tramitação no Congresso mais rápida por serem originários do Senado. Se o texto aprovado pela Câmara for o mesmo, o projeto pode ir a sanção. Se houver mudanças, voltaria para nova análise dos senadores.

Entre os projetos de autoria do Senado está o PL 789/07, que tipifica o crime de utilizar, induzir ou auxiliar criança ou adolescente a praticar ou participar de outros crimes, como roubo, furto, homicídio, lesão corporal grave ou seguida de morte, extorsão, extorsão mediante sequestro ou estupro. A pena será de reclusão por 4 a 5 anos e multa.

Já o PL 7224/06, também do Senado, proíbe a concessão de livramento condicional nos casos de reincidência em crime doloso com pena de reclusão. A matéria conta com substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara.

Também está na pauta o PL 2505/00, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que determina a destinação do material apreendido pela Polícia Federal fruto de contrabando e que possa vir a ser usado no combate ao crime. Segundo o projeto, esse material deverá ser repassado às secretarias de Segurança Pública estaduais ou ficar com a própria PF.”

(Agência Câmara)

Dom José Antônio comemora 16 anos à frente da Arquidiocese de Fortaleza

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O arcebispo de Fortaleza, dom José Antonio de Aparecido Tose, está completa, nesta terça-feira, 16 anos à frente da Arquidiocese. Ele não quis festa. Promove visitas pastorais às mais diversas regiões, paróquias e áreas pastorais que compõem os limites arquidiocesanos.

Dom José, à frente da Arquidiocese, tem uma característica: o zelo pelas vocações . É presença constante nos três seminários mantidos pela Arquidiocese de Fortaleza (Propedêutico , Filosofia e Teologia ), além de não poupar tempo e recursos para ampliar a estrutura a fim de acolher mais aspirantes ao sacerdócio . Nestes anos como arcebispo já ordenou mais de 110 padres.

Dom José Antonio

Ele nasceu em Jaú (SP), na Diocese de São Carlos no Brasil, aos 13 de maio de 1948, filho de Antonio Marques de Toledo e de Arminda Tosi Marques, ambos já falecidos. O primeiro dentre cinco filhos e uma filha. Em 1953 a família se transferiu para Barra Bonita (SP).

Foi nomeado Arcebispo Metropolitano de Fortaleza pelo Papa João Paulo II, no dia 13 de janeiro de 1999 e Tomada de Posse na Arquidiocese de Fortaleza no dia 24 de março de 1999.

MPF – Seleção, emboscada ou simulação?

Com o título “Seleção de servidores”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá. Ela critica o que a mídia qualifica como “emboscada” o teste que simula situação de corrupção para aprovar futuros candidatos a vaga no Ministério Público Federal. Confira:

Neste país acontecem certas coisas que só vendo para se acreditar. Pois não é que agora O Ministério Público Federal está propondo “testes de integridade” para agentes públicos. Noutras palavras, para alguém ser admitido no serviço público tem que ser testado antes. A imprensa está chamando essa seleção de “espécie de emboscada” ou seja, são criadas situações, cenários de corrupção em que colocariam à prova a reação do agente e a possibilidade dele cometer crime. Este teste é a etapa final para a nomeação do candidato. Esta “emboscada” (expressão minha) seria a prova final para a nomeação do candidato.

A minha estranheza vai de encontro à reação, inclusive internacional,apontada como modelo a ser seguido por países que exigem mais severidade na contratação e nomeação de seus servidores. Considero essa medida como uma emboscada, fruto do pressuposto de que as pessoas são, por natureza, desonestas e que, para mascararem essa característica, se preparam , inclusive com professores especialistas nesse tipo de “simulação” de decência e dignidade. “Seriam criadas situações fictícias. Se fosse pego o agente não seria punido a título criminal, mas por violação à lealdade”. O procurador da República , Alessander Sales explica que ele responderia a um “processo disciplinar.” “Esse teste é para aferir o grau de transparência dos servidores em relação ao combate à corrupção”.

Esse teste, pelo que manifestou o procurador, é para aferir o grau de transparência do servidor em relação ao combate à corrupção. Noutras palavras: a tentação do servidor seria comedida à aplicação da prova de confiabilidade. Ponto relevante a ser dito agora, corresponde a um freio à natureza corruptível do ser humano. Todas as etapas de seleção do candidato seriam gravadas e filmadas, para posterior análise da comissão para esse fim designada. A tese para a aplicação de tal análise comportamental é de que, ciente de que todo processo de seleção está sendo gravada, o candidato será comedido em suas respostas e reação.

Para mim, esse tipo de seleção não conduz a nada positivo, a não ser à simulação. O teste não passa do simulacro da verdade, antítese do fim último do processo seletivo. Uma perguntinha final: não existe mais a Fundação Getúlio Vargas, órgão da maior respeitabilidade e credibilidade na formação e seleção do servidor público federal? 

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista.

Praça Portugal – Demolição, só depois de definido se haverá ou não tombamento

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A proposta de tombamento da Praça Portugal não foi incluído na pauta da reunião do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa), que, marcada para esta manhã de terça-feira, acabou não acontecendo por falta de quorum.

Mesmo assim, o secretário estadual do Turismo, Arialdo Pinho, sugeriu que “enquanto o tombamento estiver em analise, que haja um acordo de cavalheiro com a Prefeitura para não mexer na  praça”.

Já a Secretaria da Cultura do Estado (Secult), responsável pela pauta do Coepa, informa que o pedido de tombamento ainda aguarda parecer técnico. Uma nova reunião do Conselho deverá ser marcada.

Para o vereador João Alfredo (PSOL), que compareceu ao encontro, a atitude do secretário Arialdo Pinho é um fato dos mais positivos. Ou seja, a luta pelo tombamento da Praça Portugal continua.

Justiça suspende cobrança do Imposto Sindical da Guarda Municipal de Fortaleza

A juíza Nadia Maria Frota Pereira, da 12ª Vara da Fazenda Pública, revogou liminar que concedia ao Sindiguardas o direito de cobrar o Imposto Sindical dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). A decisão baseou-se em argumentação apresentada pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort0 e servidores de base da GMF, inclusive membros da diretoria do Sindiguardas, em audiência ocorrida no último dia 18.

Em 2011, o Sindifort conquistou na Justiça Federal sentença transitada em julgado (processo nº 0003185-05.2009.4.05.8100) declarando indevida a cobrança compulsória do Imposto Sindical a todos os servidores públicos do município de Fortaleza, garantindo a liberdade de associação sindical assegurada pela Constituição Federal e CLT.

Em março de 2012, a Justiça Estadual concedeu liminar favorável ao Sindiguardas, a pedido do vereador Márcio Cruz, então presidente do sindicato. Entretanto, na visão do Sindifort, não é da alçada da Justiça Estadual revogar uma decisão da Justiça Federal. A liminar, que autorizava o desconto, foi revogada diante da documentação apresentada pelo Sindifort, inclusive uma ata de assembleia geral dos filiados do Sindiguardas, a categoria votou contrário à cobrança do imposto.

SERVIÇO

Confira a sentença da juíza Nadia Maria Frota Pereira no link a seguir: http://sindifort.org.br/files/dec_impostso_sindical.pdf

STF vai julgar se mantém bloqueio de bens de ex-presidente da Petrobras

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“A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta terça-feira  se mantém o bloqueio dos bens de dez executivos da Petrobras, incluindo-se o ex-presidente da petrolífera, Sérgio Gabrielli. O grupo tenta derrubar decisão do Tribunal de Contas da União, que justificou a medida cautelar como necessária para garantir o ressarcimento de “prováveis prejuízos” que podem ter ocorrido na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, teve os bens bloqueados por um ano pelo TCU.

Para os executivos, o TCU decretou o bloqueio sem a “observância do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, uma vez que jamais teriam sido citados ou intimados para se defenderem ou prestarem qualquer esclarecimento”. A defesa alega ainda que o tribunal descumpriu sua própria Lei Orgânica, por não ter individualizado a medida.

O relator do Mandado de Segurança, Gilmar Mendes, já negou pedido de liminar em agosto de 2014. “Se colhe da jurisprudência do STF o entendimento de que é possível, ainda que de forma excepcional, a concessão, sem audiência da parte contrária, de medidas cautelares, por deliberação fundamentada do Tribunal de Contas, sempre que necessárias à neutralização imediata de situações de lesividade ao interesse público”, avaliou na época.

Mendes também disse na ocasião que o TCU apresentou relatório com resultados de auditorias feitas na Petrobras. “O que se constata, a partir da análise preliminar do ato impugnado, é que, dada a gravidade e a complexidade dos elementos colhidos no processo em exame, o TCU parece ter procedido com a diligência e a cautela que este caso exige”, escreveu o relator.

(Consultor Jurídico)

Camilo Santana participará do encontro dos governadores do Nordeste com Dilma

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Álbum de Campanha – Camilo com Dilma.

O governador Camilo Santana (PT) vai participar, às 16 horas desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, de reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT). Com ele, estarão os demais governadores do Nordeste que apresentarão ali as reivindicações prioritárias da região aprovadas durante o último Fórum de Governadores, realizado em João Pessoa, em dezembro do ano passado.

Na pauta, eles querem algumas respostas à “Carta de João Pessoa”, que pontuou as prioridades nas áreas de saúde, educação, recursos hídricos, saneamento e financiamentos para os estados com capacidade de endividamento.

Dentre as reivindicações comuns entre os governadores estão as emergências com instalação de poços e retorno dos carros-pipas para os municípios, uma linha de financiamento para os estados nordestinos com capacidade de endividamento, a desoneração do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre as empresas públicas de saneamento básico e a liberação de mais recursos para a saúde e segurança pública.

Presidente da Fiec confere em Brasília o lançamento da “Agenda da Indústria 2015”

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

O presidente da Fiec, Beto Studart, e o presidente do Conselho Temático de Assuntos Legislativos da entidade, Afonso Tabozza, estarão hoje em Brasília. Ambos vão participar do lançamento do documento “Agenda da Indústria 2015”, elaborado pela CNI, e que apresenta propostas ao Congresso Nacional. A lista de reivindicações é longa. Eis alguns dos temas prioritários da indústria no Congresso:

1 – Terceirização: os industriais querem a regulamentação. Eles alertam para a insegurança das empresas e empregados prestadores de serviços

2 – NR 12: reforma da Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12), marco legal brasileiro de segurança na operação de máquinas e equipamentos no setor industrial, que é considerada “inexequível” pelos industriais.

3 – Acesso ao patrimônio genético: apoio ao projeto de reforma do marco legal em vigor (PLC 02/2015), que reduz a burocracia e define regras para o acesso, e repartição dos benefícios obtidos pela exploração econômica de produtos oriundos de recursos da biodiversidade (patrimônio genético) e do conhecimento tradicional associado.

Camilo terá reunião com a CSP

Negocios

O governador Camilo Santana vai receber, às 15 horas desta terça-feira, no Palácio da Abolição, a cúpula da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Hora de avaliar o projeto que já supera os 60% de execução.

Nesta manhã, o governador participa de leilão da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado envolvendo empresas interessadas em instalar poços profundos, entre outras medidas de combate à estiagem.

Eleições diretas já nos Tribunais de Justiça!

Nesta terça-feira, a Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), em conjunto com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promoverão um ato público em defesa das eleições diretas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O evento ocorrerá às 14 horas, no Auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília.

Os magistrados pleiteiam o direito ao voto nas eleições para escolha dos dirigentes do tribunal que integram. Atualmente, apenas os magistrados de segunda instância, ou seja, os desembargadores, podem votar para presidente, vice e corregedor da Casa. E são estes magistrados que detêm o poder de direcionar estrategicamente os rumos do Judiciário, decidindo, por exemplo, sobre a alocação de recursos e projetos prioritários. Participando das eleições, os magistrados de primeiro grau, que atendem diretamente a população nos Fóruns, esperam ter mais poder de influenciar nos rumos do órgão, conseguindo melhorar e tornar mais célere o atendimento ao cidadão.

(Diário do Poder)

POR AQUI, a Associação Cearense dos Magistrados chegou a ensaiar igual luta mas, pelo visto, a busca por auxílio-moradia parece ter afastado a entidade desse foco.

Procon Fortaleza divulga pesquisa com produtos da Semana Santa

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O Procon Fortaleza pesquisou o preço de 80 produtos típicos da Semana Santa, entre ovos de chocolate, vinhos, peixes e pães de coco. O levantamento foi realizado entre os dias 16 e 17 deste mês em 10 supermercados da Capital. A maior variação encontrada foi no ovo de chocolate, que pode sair até 54% mais caro. O pão de coco também está entre os que apresentaram maior diferença de preços, variando até 35% entre os estabelecimentos pesquisados.

A maior diferença encontrada foi de 54% no ovo de chocolate Garoto Clássicos, de 215g, que é vendido por R$ 19,50 em um supermercado e pode chegar a R$ 29,98 em outro estabelecimento.

Para a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, a grande novidade da pesquisa deste ano é que aumentou o número de itens consultados. “Em comparação com a pesquisa do ano passado, passamos de 30 para 80 produtos pesquisados. Isso possibilita ao consumidor avaliar melhor o que cabe no orçamento, além de um conjunto maior de opções”, destacou.

Outra novidade foi a inclusão de vinhos na pesquisa de preços, isso porque aumenta o consumo desse produto durante a Semana Santa. O mesmo item (vinho) de 700 ml vai de R$ 8,79 a R$ 10,90, ou seja, uma variação de 24%. Entre os peixes, as maiores variações foram nos preços do quilo do filé de tilápia (R$ 32,89 a R$ 39,99), e no quilo da cavala em posta (R$ 28,60 a R$ 35,85), um percentual de variação de 22% para ambos produtos. Já o preço do tradicional bacalhau chegou a uma variação máxima de 7% (R$ 27,99 a R$ 29,90).

SERVIÇO

* Clique aqui e confira a pesquisa completa: http://goo.gl/6KUz5r

Chove em mais de 110 municípios do Ceará

Choveu em 114 municípios cearense até as 8 horas desta manhã de terça-feira, segundo a Funceme. Confira as 10 maioires:

Tabuleiro Do Norte (Posto: Tabuleiro Do Norte) : 83.0 mm

Iracema (Posto: Iracema) : 66.0 mm

Icapuí (Posto: Peixe Gordo) : 54.4 mm

Potiretama (Posto: Canindezinho) : 53.0 mm

Iracema (Posto: Ema) : 51.0 mm

Brejo Santo (Posto: Brejo Santo) : 45.2 mm

Potengi (Posto: Potengi) : 38.0 mm

Crato (Posto: Lameiro) : 37.0 mm

Brejo Santo (Posto: Poco Do Pau) : 37.0 mm

Morada Nova (Posto: Lagoa Da Serra) : 35.0 mm

Canindé ganhará 17 dessalinizadores

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Canindé está recebendo boas chuvas, mas não o suficiente ainda para recuperar seus reservatórios. Informou, nesta terça-feira, o prefeito Celso Crisóstomo (PT).

Ele, no entanto, comemora apoio do Governo do Estado para amenizar o quadro de estiagem. Canindé ganhará 17 dessalinizadores, poços profundos e terá cinco açudes seus reformados.

Polícia Federal realiza operação em Fortaleza contra empréstimos fraudulentos na Caixa

(Atualização – 9h13min)

A Polícia Federal desencadeou, nesta manhã de terça-feira, em Fortaleza, uma operação contra empréstimos fraudulentos feitos junto à Caixa Econômica Federal.

Cento e cinquenta policiais federais participam da operação no cumprimento de 56 mandados judiciais expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal, sendo 05 mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, 14 mandados de condução coercitiva e 25 mandados de busca e apreensão em desfavor de empresários e servidores da CEF que engendraram um elaborado esquema de fraudes e desvios de vultosa quantia desse estabelecimento financeiro.

As investigações, iniciadas após auditoria interna da CEF, constatou fraudes na obtenção de financiamentos e empréstimos bancários, baseados em documentos falsos e empresas de fachadas, que causaram um prejuízo de mais de vinte milhões, podendo, após o término da análise dos documentos apreendidos, chegar ao montante de mais de cem milhões de reais.

A organização criminosa, segundo as investigações, agia, inicialmente, criando empresas de fachadas para serem beneficiárias de empréstimos bancários. Na sequência o grupo falsificava a documentação para viabilizar a concessão de financiamentos. Os servidores aliciados manipulavam o processo de concessão de financiamentos e empréstimos, ignorando normas básicas de segurança, bem como furtando-se do dever de verificar a documentação necessária para a concessão dos mesmos. As medidas judiciais objetivam colher mais indícios sobre a participação de cada um dos membros da organização criminosa, bem como rastrear e recuperar o grandioso dano causado ao erário. Nesse sentido, a Justiça Federal determinou o bloqueio e indisponibilidade dos bens dos investigados.

Os envolvidos, responderão, na medida de suas participações, por associação criminosa, uso de documento falso, corrupção ativa e passiva, estelionato e evasão de divisa.

Tráfico de aves no Ceará

Com o título “Tráfico de aves no Ceará”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Aborda caderno assinado pelo jornalista Demitri Túlio, que mergulhou nos bastidores de um prática que existe e se vê, mas, para autoridades, parece ser conversa de pirilampo ou da Cuca da floresta. Confira: 

Uma rede de tráfico de pássaros silvestres – sobretudo papagaios –foi detectada atuando no Ceará, com interligações com vários estados e até com o Exterior. A reportagem publicada nesta segunda-feira sobre o assunto resultou de um trabalho investigativo de fôlego (cujos dados foram levantados durante dois anos e meio pelo veterano repórter especial Demitri Túlio). Com ela, não apenas fica exposto um crime de grandes proporções contra o patrimônio natural do Ceará e do Brasil, mas, a escandalosa passividade com que o assunto é tratado pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.

O repórter não precisou ir muito longe para se deparar com alguns dos fios dessa rede criminosa, bastou frequentar apenas quatro das tantas feiras populares de Fortaleza: Bairro de Fátima, Praia de Iracema/Mercado dos Pinhões, Gentilândia e Tancredo Neves. Não precisou utilizar apetrechos sofisticados de espionagem: apenas passou por um frequentador habitual, atraído por esse tipo de comércio. Um potencial “freguês” cujo hobby fazia brilhar os olhos de gananciosos traficantes interessados em ampliar seu mercado consumidor. Pois na verdade, ele existe e é amplo, tanto por razões culturais (as raízes rurais ainda são muito ativas na alma de grande parte dos habitantes da capital), como por interesse de traficantes com ramificações internacionais, como é exemplo o caso do austríaco preso, não faz muito tempo, pela polícia.

Constatou-se uma interligação intensa entre o Ceará, Piauí, Maranhão e Mato Grosso, movida pelo comércio de papagaios (espécie Amazona aestiva). Os filhotes das aves provenientes desses “celeiros” são distribuídos tão logo começam a ganhar plumagem.

O mais lamentável e vergonhoso é que essa dilapidação da fauna silvestre é feita “nas barbas” dos órgãos responsáveis pelo combate a esse crime – Polícia Federal e Militar, Ministério Público e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – e a impunidade campeia. Quando algum traficante é detido, os processos misteriosamente se arrastam até o crime ser prescrito. Até quando se prolongará tal descaso, que está levando à extinção segmentos inteiros da biodiversidade cearense e brasileira?