Blog do Eliomar

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Obama anuncia: deportações só terão como foco os delinquentes

“O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nessa quinta-feira (21) um plano com novas regras de imigração. As medidas estão em decreto do Executivo e têm caráter temporário – valem por três anos. Serão beneficiados os imigrantes sem documentos que têm filhos nascidos nos Estados Unidos, além de imigrantes ilegais que entraram no país menores de idade. Obama frisou que as novas regras para deportação vão se concentrar “em criminosos, e não nas famílias”. A medida beneficiará até 5 milhões de imigrantes ilegais.

Em tom emotivo e mencionando o que chamou de “vocação” norte-americana para ser uma “nação de imigrantes”, Obama disse que o elemento-chave do plano é a ação que vai priorizar a expulsão de integrantes de quadrilhas de delinquentes, em vez da deportação de pais de pessoas nascidas no país. O presidente ressaltou que não se trata de anistia, mas que “o imigrante que cumpre as leis poderá sair das sombras”.

Serão beneficiados os pais de crianças nascidas nos Estados Unidos ou residentes legais desde janeiro de 2010. A chamada Ação Diferenciada – programa que beneficia cerca de 600 mil pessoas que vieram para os Estados Unidos ilegalmente quando ainda eram menores de idade – terá a idade limite ampliada para 30 anos e incluirá aqueles que chegaram antes de completar 16 anos. O prazo será também janeiro de 2010.

Trabalhadores imigrantes sem documentos poderão mudar de emprego, sem a necessidade de comprovação de residência. Atualmente um trabalhador ilegal não pode mudar de emprego. Os imigrantes que quiserem se manter por mais três anos no país deverão apresentar revisão de antecedentes criminais (nada consta) e também regularizar a situação na Receita americana.

As regras para a obtenção de visto por empresários de outros países também foram flexibilizadas e será concedida permissão de trabalho para os companheiros de pessoas com visto de permanência. Outra mudança prevista é o aumento de vistos para estudantes de pós-graduação em áreas cientificas. O processo de solicitação de permanência ou de visto não será feito de maneira imediata e deverá esperar pelo menos cinco meses para que o trâmite ocorra. Quase metade do total dos imigrantes ilegais é de origem mexicana e metade vive nos Estados Unidos há mais de 13 anos.”

(Agência Brasil)

Fortaleza – 40 bairros sob ameaça da dengue

“Saber quais bairros de Fortaleza apresentam mais focos do mosquito e chances de transmissão da dengue e prepará-los para a quadra chuvosa de 2015. Esse é o objetivo do Levantamento Rápido do Índice de Infestação do Aedes aegypti (Lira), que identificou 40 bairros em situação de alerta e dois com risco iminente para instalação de epidemia. Este ano, a Capital registrou 4.258 casos de dengue, 50% a menos do que em 2013. Apesar da redução, 23 pessoas morreram por complicações da doença.

O índice de infestação predial total do município é de 0,84%, considerado condição satisfatória pelo Ministério da Saúde (MS). De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a estatística é resultado de monitoramento em 41.920 imóveis, que detectou focos em 354 deles.

A Regional V, composta por 18 bairros e 570 mil habitantes, foi a única a apresentar condição de alerta. É nela onde está inserido o bairro Parque Presidente Vargas, que registrou índice de infestação predial de 4,70%, percentual indicativo de risco para epidemia de dengue. O bairro Sapiranga, da Regional VI, também possui esse status, com 5,52% de infestação. O trabalho de estratificação dos dados deve orientar ações preventivas, controlando ainda o avanço da febre chikungunya, transmitida também pelo Aedes aegypti.”

mosqutoto

(O POVO)

Trabalho temporário tem novas regras e diretrizes de fiscalização

O Ministério do Trabalho e Emprego divulga, desde o início deste mês, uma série de atos regulamentando o trabalho temporário. O objetivo é aumentar os registros durante as festas de fim de ano. No início de novembro, duas instruções normativas foram publicadas no Diário Oficial da União com critérios e regras de fiscalização para empresas que contratam empregados temporariamente.

De acordo com a instrução 114, de 5 de novembro de 2014, a rescisão do contrato de trabalho deve ser feita após o pagamento de verbas rescisórias, cabendo indenização caso antecipada, conforme aplicado nas legislações para contratos regulares. A norma estabelece, ainda, que somente trabalhadores devidamente qualificados podem ser contratados, ou seja, o trabalhador “tecnicamente apto a realizar as tarefas para as quais é contratado”.

As empresas de trabalho temporário devem estar regularmente registradas no Ministério do Trabalho. Desse modo, a Norma 17, de 7 de novembro de 2014, estabelece procedimentos de registro das empresas e de prorrogação dos contratos de trabalho. Em junho, o ministério já havia ampliado o prazo de prorrogação contratual. Atualmente, os trabalhadores podem ficar até nove meses sob esse regime de contratação.

(Agência Brasil)

Camilo abrirá sábado seminário sobre Plano de Governo

O governador eleito Camilo Santana (PT) vai participar, a partir das 8h30min de sábado, da Conferência Planejamento Participativo e Desenvolvimento Sustentável, no Centro de Eventos. O encontro integra a programação do Plano de Governo, iniciado durante a campanha.

Nesse evento, dois conferencistas: o economista Ladislau Dowbor, doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, na Polônia; e o ex-presidente do Ipea, economista Márcio Pochmann.

Essa conferência abre o Seminário de Consolidação e Validação das Propostas do Plano de Governo, marcado para os dias 2, 3 e 4 de dezembro.

Cearense Dragão do Mar recebe homenagem (in memoriam) no Dia da Consciência Negra

foto dragão do mar

No dia dedicado à Consciência Negra sete personalidades receberam, do Senado, a Comenda Senador Abdias Nascimento. A honraria, criada para agraciar personalidades que se destacaram na proteção e na promoção da cultura afro-brasileira foi entregue ao ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); aos músicos Gilberto Gil e Martinho da Vila, e à militante do movimento negro Edna Almeida Lourenço, conhecida como Ekdje Edna de Oiyá.

Foram agraciados, também, o ator Milton Gonçalves; o professor Silvio Humberto dos Passos Cunha, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), na Bahia; e in memoriam, o pescador Francisco José do Nascimento (1839-1914), conhecido como o Dragão do Mar, por sua luta abolicionista no Ceará.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse que o país parece enfrentar um retrocesso em relação aos direitos humanos. Ela lembrou casos de injúria racial no futebol, além de intolerância contra religiões de matriz africana e assassinatos de negros.

“Para mim é também motivo de orgulho duplo pois, por ser alagoano, é impossível de lembrar dessa data sem saudar o quilombo de Palmares e Zumbi”, disse o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) durante a sessão especial.

Na solenidade, Martinho da Vila cantou a música Kizomba, Festa da Raça e revelou um desejo: “sonho com o dia em que não haverá a necessidade de movimento negro no Brasil”.

(Agência Brasil)

Novo sistema de concessão de empréstimo para aposentados divide opiniões

O Sistema ECO (Empréstimo Consignado On-line), desenvolvido pela Dataprev para gerir a concessão de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dividiu opiniões em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, nesta quinta-feira (20). Pelo novo sistema, a averbação do empréstimo poderá acontecer on-line. Hoje a resposta demora em média de três dias. O ECO deverá entrar em vigor em dezembro.

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que propôs o debate, destacou que, pelo novo sistema, só poderão conceder empréstimos os bancos pagadores (que possuem agências bancárias), excluindo 60% dos bancos conveniados com o INSS, que são os bancos não pagadores. O parlamentar alerta para o risco de os aposentados e pensionistas ficarem a mercê dos grandes bancos pagadores, “estando sujeitos ao provável pagamento de juros abusivos”. Ele defende que a data de implementação do sistema seja adiada e que haja mais discussão sobre o projeto.

O diretor adjunto de Serviços Bancários da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Walter Tadeu Faria, vê com bons olhos o novo sistema, já que vai trazer mais segurança para o usuário. “O projeto foi pedido pelo Ministério da Previdência, em virtude da quantidade de fraudes que estavam acontecendo”, disse. Ele esclareceu que são 13 bancos para pagamento de benefícios, o que daria diversas opções para os aposentados.

O membro do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Renato Oliva, acredita que o desenvolvimento do sistema foi muito rápido, e não houve consenso entre os agentes econômicos que operam no setor. “O desinvestimento que teremos que fazer nas nossas estruturas será muito grande”, disse. Ele acrescentou que, para os associados da ABBC, o ECO representa uma “insegurança”. A associação defende que o atual sistema da Dataprev seja mantido.

(Agência Câmara Notícias)

Câmara Municipal homenageia 15 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A Câmara Municipal de Fortaleza realiza nesta sexta-feira (21), a partir das 9h, no plenário da Casa, sessão solene em homenagem aos 15 anos de criação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE). O evento foi requerido pelo vereador Acrísio Sena (PT), em maio deste ano. O objetivo, segundo Acrísio, é “reforçar a importância da instituição e das políticas públicas para estas pessoas, já que o Ceará é o terceiro estado do Brasil em número de pessoas com algum tipo de deficiência, mais de 2,3 milhões de habitantes”.

O Conade fazia parte do Ministério da Justiça (MJ) quando foi criado, em 1º de junho de 1999. Em 2003, passou a fazer parte da Sexcretaria especial e Direitos Humanos. Segundo o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil existem 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 23,92% da população brasileira. O Conade foi criado para que essa população possa tomar parte do processo de definição, planejamento e avaliação das políticas destinadas à pessoa com deficiência, por meio da articulação e diálogo com as demais instâncias de controle social e os gestores da administração pública direta e indireta.

(CMFor)

Por que o Brasil cresce pouco?

Será realizada nesta sexta-feira (21), a partir das 9h30min, no Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), a palestra “Por que o Brasil cresce pouco? Desigualdade, democracia e baixo crescimento no país do futuro”, ministrado pelo economista Marcos Mendes, mestre pela Universidade de Brasília (UnB), doutor pela Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro com o mesmo tema. A palestra marca o primeiro encontro do TCE Debate, projeto da Corte de Contas destinado a discutir temas de interesse da sociedade, dos Tribunais de Contas e da Administração Pública.

A palestra é aberta a todos os interessados. Basta se inscrever pelo Sistema de Gestão Educacional (Siged), na página eletrônica do Instituto Plácido Castelo (IPC) – www.ipc.tce.ce.gov.br.

Participarão como convidados a debater o tema o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG), e o professor da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (Caen/UFC) e diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba.

Iniciativa do vice-presidente da Corte Cearense, conselheiro Edilberto Pontes, o projeto visa trazer, com regularidade, grandes economistas, juristas, sociólogos e profissionais de destaque para debater com, no TCE-CE, temas candentes para a administração pública brasileira e para o Estado do Ceará. “Queremos trocar experiências, discutir as diferentes visões sobre o assunto e analisar como o Tribunal de Contas do Ceará pode contribuir para a modernização das instituições no âmbito do Estado do Ceará”.

(Site do TCE)

“Peter Pan” será apresentado em Fortaleza por Ballet Clássico

foto ballet via sul

A Academia Tereza Passos realizará, nos próximos dias 28, 29 e 30, o V Festival de Ballet Clássico. Neste ano, o tema do festival é “Peter Pan”, uma remontagem do ballet de Washington (EUA), que levará ao palco do Teatro do Shopping Via Sul, em Fortaleza, a magia do mundo magnífico de Peter Pan, Wendy e os meninos perdidos nas aventuras da “Terra do Nunca”, onde as pessoas voam, as fadas são reais e as crianças nunca crescem.

O festival,ocasião em que os pais e a sociedade em geral vão poder acompanhar o resultado do trabalho desenvolvido ao longo do ano,  envolverá cerca de 200 bailarinas, entre crianças, adolescentes e adultas.

O Festival de Ballet da Academia Tereza Passos busca, a cada edição, apresentar ao público cearense, através da dança e arte cênica, um espetáculo profissional e de nível técnico elevado, mostrando a evolução do aprendizado das alunas na técnica clássica, além de incentivar o crescimento do interesse pelo Ballet Clássico, no Ceará.

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A Indaiá, empresa do Grupo Edson Queiroz, apoia o espetáculo, fornecendo a água mineral natural para as bailarinas e para o público que for conferir as apresentações.

“Perdemos um secretário, mas ganhamos um grande aliado à causa do Turismo”, diz COMTUR

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O presidente do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), engenheiro Pedro Carlos da Fonseca, também coordenador do Fórum de Turismo do Ceará (FORTUR), lamentou, nesta quinta-feira (20), a saída de Salmito Filho da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor).

“Perdemos um secretário que vinha integrando e lutando pelo nosso turismo, ganhamos um parceiro e grande aliado à causa do Turismo. É natural quando uma pasta tem à frente um político que este a deixe antes de o período de gestão do Executivo”, afirmou o dirigente.

Salmito deixou a pasta do Turismo na segunda-feira (17) para retornar às atividades na Câmara Municipal de Fortaleza, onde, no próximo 2, disputará a presidência do Legislativo Municipal.

Paulo Paim falará no CIC sobre conjuntura do País

paulo paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) é o primeiro convidado do programa “Almoço com o Parlamentar”, uma iniciativa do Centro Industrial do Ceará (CIC). O programa começa nesta sexta-feira, a partir das 11h30 com Paim, no auditório do quinto andar da Casa da Indústria (Fiec).

Paulo Paim, segundo a assessoria de imprensa do CIC, fará balanço de seu mandato no Senado e, claro, uma avaliação da conjuntura política e econômico do País.

Com certeza, abordará perspectivas do novo mandato da presidente Dilma Rousseff em meio a tantos escândalos que eclodiram dos poços da Petrobras.

Crianças do Hospital Albert Sabin receberão a visita da Hello Kitty

hello

As crianças em tratamento no Hospital do Câncer Albert Sabin, em Fortaleza, vão receber, das 9 às 12 horas desta sexta-feira, uma visita especial: a personagem Hello Kitty, que há 40 anos enche de alegria e entusiasmo a garotada nos mais diversos cantos do mundo. Na ocasião, a visitante abraçará os pequenos, fazendo alusão à ação “Arigato, abrace muito!”, tema global da comemoração de aniversário da personagem.

A iniciativa em Fortaleza é da Loja Planeta Brinquedo, em parceria com a marca Sanrio, responsável pela personagem e realizadora da campanha em todo o mundo.

Além da passagem pelo hospital, a Hello Kitty levará sua corrente de abraços ao Shopping Rio Mar também nesta sexta-feira; ao Shopping Del Paseo, sábado, e fará a alegria dos fãs mirins e adultos domingo, na loja Planeta Brinquedo do Pátio Dom Luís Fortaleza.

José Guimarães – Dilma deve anunciar nas próximas horas o novo ministro da Fazenda

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O vice-presidente nacional do PT, deputado federal José Nobre Guimarães, disse, nesta quinta-feira, que, nas próximas horas, a presidente Dilma Rousseff (PT) vai anunciar o novo ministro da Fazenda. Durante a campanha eleitoral, Dilma revelou que substituiria Guido Mantega.

Guimarães aproveitou para afirmar, sobre o secretariado do governador eleito Camilo Santana, que o PT não vai brigar por cargos porque será o Governo através de seu filiado.

“Natal de Luz” – Coral, Missa, Papai Noel e show de Fagner

foto fagner

No próximo dia 28, a partir das 18 horas, na Praça do Ferreira, será aberta a 18ª edição do “Natal de Luz”. A realização é da CDL Fortaleza. Na programação, coral infantil, missa, chegada do Papai Noel e show do cantor Raimundo Fagner.

O coral é constituído por 130 crianças de sete e 15 anos de idade, que estudam em escolas públicas e privadas e também algumas que participam do projeto Mãe África. 

Ex-ministro Luiz Fernando Furlan falará sobre “Regulação” em Fortaleza

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O ex-ministro e ex-presidente do CADE, Luiz Fernando Furlan, dará palestra, a partir das 19 horas desta sexta-feira, na Unidade Moreira Campos do Centro Universitário Estácio do Ceará. A palestra, que tem como tema “Regulação e poder regulatório”, pretende reunir 300 pessoas no auditório principal da unidade. A edição de regras, a garantia de sua aplicação e a punição de infrações seriam as três funções inerentes à regulação também serão temas abordados durante o evento.

Furlan foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Governo Lula. Atualmente, é sócio diretor da Furlan Associados Consultoria. É graduado em Engenharia Química pela Faculdade de Engenharia Industrial (FEI) e em Administração de Empresas pela FEA/PUC-SP, além de ser especialista em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e em Aprimoramento Empresarial pela USP.

SERVIÇO

Centro Universitário Estácio do Ceará
Unidade Moreira Campos
Rua Visconde de Mauá, 1940 – Aldeota

Assembleia aprova licença de Cid e criação de mais 466 cargos de agente penitenciário

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Nesta quinta-feira, a Assembleia Legislativa aprovou a criação d 466 cargos de agente penitenciário, com vagas a serem preenchidas por meio de concurso público. A matéria agora seguirá para sanção do governador em exercício, Zezinho Albuquerque (Pros), segundo informa a sua assessoria de imprensa.

Os cargos serão lotados na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) do Estado, dentro do objetivo de “melhorar o atendimento à demanda de serviços públicos a serem executados no âmbito da Secretaria da Justiça e Cidadania”, como define o texto da matéria.

Licença do governador

A licença do governador Cid Gomes entre os dias 20 e 27 deste mês para viajar na rota dos EUA – o que ocorreu nessa noite de quinta-feira, também foi aprovada nesta manhã de quinta-feira pelo legislativo. Cid deve morar nos EUA e trabalhar no BID.

CPI Mista da Petrobras tem prazo prorrogado

A CPI Mista da Petrobras foi prorrogada até o dia 22 dezembro. O requerimento da prorrogação foi lido no Plenário do Senado na tarde desta quinta-feira (20) pelo senador Jorge Viana (PT-AC), que presidia a sessão. Com a leitura, a prorrogação é automática.

O número total de assinaturas ainda está sendo confirmado, mas Viana informou que o número mínimo havia sido cumprido. Para que o requerimento de prorrogação tivesse validade, era preciso que pelo menos um terço dos deputados (171) e dos senadores (27) manifestasse apoio à iniciativa.

(Agência Senado)