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Após Carnaval, CPIs iniciam apuração sobre tragédia de Brumadinho

Um mês e meio depois da tragédia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que causou mais de 300 vítimas entre mortos e desaparecidos, o Senado e a Câmara pretendem começar os trabalhos de apuração sobre o acidente. Os senadores devem instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no dia 12.

Com 11 titulares e sete suplentes, a CPIe vai funcionar por 180 dias. Na mesma semana em que a comissão deve ser instalada, haverá no plenário do Senado uma sessão temática para discutir a tragédia. O requerimento já aprovado prevê a participação de autoridades, especialistas, ambientalistas, além de representante da mineradora Vale.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai aguardar até a véspera para a indicação de nomes que vão compor a comissão. “Eu vou aguardar até dia 11 para que os partidos façam suas indicações. A CPI do Senado está pronta. Já se passou um mês, e a gente vai ficar num impasse? Nós vamos cumprir nosso papel, o Senado vai instalar sua CPI a partir do dia 12”, afirmou.

O senador Carlos Viana (PSD-MG), que se lançou relator da comissão, diz que o objetivo é investigar como era a relação da Vale com as autoridades e as responsabilidades dos governos estadual e federal.

“Se não cuidarmos agora, vai acontecer em outras cidades e na próxima vez podem ser milhares”, alertou Viana.“Nós não queremos o fim da mineração, mas não podemos deixar que o setor se autorregule e que, depois de uma tragédia, venha pedir desculpas.”

Câmara Federal

Na Câmara, na expectativa da criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (formada por deputados e senadores), a comissão exclusiva de deputados, requerida pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), está menos avançada do que no Senado. É necessário ler o requerimento em plenário pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes indicarem seus membros.

Assim como no Senado, os deputados avaliam propor mudanças na política de segurança de barragens para aprimorar as regras gerais obrigatórias para construção e desativação de barragens de rejeitos de mineração.

(Agência Brasil)

Brasil é o 4º país que mais produz lixo no mundo, diz WWF

O estudo “Solucionar a Poluição Plástica: Transparência e Responsabilização”, feito pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF), mostra que o Brasil é o quarto país no mundo que mais produz lixo. São 11.355.220 toneladas e apenas 1,28% de reciclagem. Só está atrás dos Estados Unidos (1º lugar), da China (2º) e da Índia (3º).

No Brasil, segundo dados do Banco Mundial, mais de 2,4 milhões de toneladas de plástico são descartadas de forma irregular, sem tratamento e, em muitos casos, em lixões a céu aberto. Aproximadamente 7,7 milhões de toneladas de lixo são destinados a aterros sanitários.

A poluição por plástico gera mais de US$ 8 bilhões de prejuízo à economia global. Levantamento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) indica que os diretamente afetados são os setores pesqueiro, de comércio marítimo e turismo.

O diretor executivo do WWF no Brasil, Mauricio Voivodic, alertou sobre a necessidade de adotar medidas urgentes para reverter a situação. “O próximo passo para que haja soluções concretas é trabalharmos juntos, por meio de marcos legais, que convoquem à ação os responsáveis pelo lixo gerado. Só assim haverá mudanças urgentes na cadeia de produção de tudo o que consumimos.”

Alerta

Segundo o estudo lançado pelo WWF, o volume de plástico que vaza para os oceanos anualmente é de cerca de 10 milhões de toneladas. Nesse ritmo, mostra a pesquisa, até 2030 serão lançados ao mar o equivalente a 26 mil garrafas de plástico para cada quilômetro quadrado (km2). Aproximadamente metade dos produtos plásticos que poluem o mundo hoje foi criada nos anos 2000.

O diretor-geral do WWF Internacional, Marco Lambertini, afirmou que o sistema atual de produção, uso e descarte de lixo está “falido” e que é necessário mudar o comportamento. “É um sistema sem responsabilidade, e atualmente opera de uma maneira que praticamente garante que volumes cada vez maiores de plástico vazem para a natureza.”

Poluição

A poluição do plástico afeta a qualidade do ar, do solo e sistemas de fornecimento de água. Os impactos diretos estão relacionados a não regulamentação global do tratamento de resíduos de plástico, à ingestão de micro e nanoplásticos (invisíveis aos olhos) e à contaminação do solo com resíduos.

A queima ou incineração do plástico pode liberar na atmosfera gases tóxicos, alógenos e dióxido de nitrogênio e dióxido de enxofre, extremamente prejudiciais à saúde humana. O descarte ao ar livre também polui aquíferos, corpos d’água e reservatórios, provocando aumento de problemas respiratórios, doenças cardíacas e danos ao sistema nervoso de pessoas expostas.

Na poluição do solo, um dos vilões é o microplástico oriundo das lavagens de roupa doméstica e o nanoplástico da indústria de cosméticos, que acabam sendo filtrados no sistema de tratamento de água das cidades e acidentalmente usados como fertilizante, em meio ao lodo de esgoto residual. Quando não são filtradas, essas partículas acabam sendo lançadas no ambiente, ampliando a contaminação.

Soluções

O estudo do WWF faz recomendações sobre possíveis soluções para a situação envolvendo os sistemas de produção, consumo, descarte, tratamento e reúso do plástico. Os cuidados propostos incluem orientação para os setores público e privado, a indústria de reciclagem e o consumidor final.

As propostas incluem que cada produtor seja responsável pela sua produção de plástico, o fim de vazamento do produto nos oceanos – e reúso e reciclagem como base para uso do material. Paralelamente a substituição do plástico por materiais reciclados.

Danos

Entre os principais danos do plástico à natureza estão estrangulamento, ingestão e danos ao habitat. A gerente do Programa Mata Atlântica e Marinho do WWF no Brasil, Anna Carolina Lobo, disse que a maior parte do lixo marinho encontrado no litoral é plástico. Nas últimas décadas, o aumento de consumo de pescados aumentou em quase 200%.

“As pesquisas realizadas no país comprovaram que os frutos do mar têm alto índice de toxinas pesadas, geradas a partir do plástico em seu organismo, portanto, há impacto direto dos plásticos na saúde humana. Até as colônias de corais – que são as ‘florestas submarinas’ – estão morrendo. É preciso lembrar que os oceanos são responsáveis por 54,7% de todo o oxigênio da Terra”, disse.

O estrangulamento de animais por pedaços de plástico já foi registrado em mais de 270 espécies animais, incluindo mamíferos, répteis, pássaros e peixes, causando desde lesões agudas e crônicas, até mesmo a morte. Esse estrangulamento é hoje uma das maiores ameaças à vida selvagem e conservação da biodiversidade.

A ingestão de plástico já foi registrada em mais de 240 espécies. A maior parte dos animais desenvolve úlceras e bloqueios digestivos que resultam em morte, uma vez que o plástico muitas vezes não consegue passar por seu sistema digestivo.

(Agência Brasil)

Cheque especial perdeu mais de um milhão de clientes em janeiro

Em janeiro, 1,07 milhão de clientes migraram do cheque especial rotativo para o empréstimo parcelado, a juros mais baixos, segundo a Federação Brasileira de Banco (Febraban).

O volume de clientes que migraram para essa linha de crédito com custo menor equivale a um aumento de 32% na comparação com o mês anterior, segundo levantamento da entidade feito em 12 bancos, que representam cerca de 90% do mercado brasileiro desse produto.

Desde julho do ano passado, quando entraram em vigor as novas regras de autorregulação, 6,2 milhões de pessoas optaram pela mudança de linha de crédito.

Segundo a Febraban, a taxa de juros média dos empréstimos parcelados fechou janeiro em 3,4% ao mês, queda de 0,1 ponto percentual em relação a dezembro de 2018.

Já a taxa média de juros do cheque especial, a mais cara modalidade oferecida pelos bancos, ficou em de 12,6% ao mês, com aumento de 0,1 ponto percentual em relação ao mês anterior.

De acordo com dados do Banco Central (BC), a taxa de juros do crédito pessoal chegou a 6,6% ao mês, em janeiro. O crédito consignado teve taxa de 1,8% ao mês.

A Febraban e o BC defendem que o cheque especial seja usado somente para emergências e por curto espaço de tempo.

Segundo o BC, em janeiro o saldo do cheque especial para pessoas físicas chegou a R$ 24,193 bilhões, um aumento de 10,1% comparado a dezembro e um recuou de 0,8% em 12 meses.

(Agência Brasil)

Bolsonaro defende reformas para impulsionar economia

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Ao comemorar o superávit primário de R$ 30,238 bilhões registrado em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (5) que o Brasil está retomando a trajetória de crescimento. Em sua conta no Twitter, o presidente voltou a defender reformas, como a que prevê alterações da legislação previdenciária, para atrair investimentos que podem impulsionar a economia.

“Nós estamos mudando o Brasil! Resgatar o crescimento de nossa economia é um dos primeiros passos rumo à prosperidade. Se tudo correr como planejamos, avançando nas mudanças necessárias, o Brasil aumentará consideravelmente seus investimentos. Ganha a população brasileira”, disse Bolsonaro.

O resultado das contas públicas, divulgado na última semana pela Secretaria do Tesouro Nacional, mostrou que apesar de uma leve queda das receitas, na comparação com janeiro de 2018, totalizaram R$ 137,049 bilhões, enquanto as despesas somaram R$ 106,811 bilhões. Os gastos também recuaram (2,3%) em relação ao mesmo período.

O resultado primário não considera gastos do governo com o pagamento dos juros da dívida pública.

(Agência Brasil)

Camilo destaca homenagens das escolas do Rio a personalidades do Ceará

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O governador Camilo Santana destacou nesta terça-feira (5), por meio do Facebook, as homenagens de três escolas do Rio de Janeiro a personalidades do Ceará.

“Três escolas de samba do RJ destacaram o nosso Ceará nos desfiles deste ano: União da Ilha do Governador, Paraíso do Tuiuti e Mangueira. Foram belas apresentações, que mostraram um pouco da nossa riqueza cultural e religiosidade para o Brasil e para o mundo, destacando grandes cearenses, como Rachel de Queiroz, José de Alencar, Dragão do Mar, Espedito Seleiro e nosso Padim Ciço. Um presente que recebemos no dia do aniversário de nascimento do nosso poeta Patativa do Assaré, que completaria 110 anos neste 5 de março”, ressaltou Camilo.

(Foto: Reprodução Facebook de Camilo)

Senado se prepara para acompanhar debate de reforma da Previdência

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O debate em torno da proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/2019) vai se intensificar depois do Carnaval. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após entendimento com os líderes partidários, vai criar uma comissão especial para acompanhar o debate da reforma na Câmara no esforço de acelerar a tramitação na Casa.

Embora tenha sido enviado ao Congresso, o texto não começou a tramitar. É que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa de tramitação da proposta, não foi instalada.

Segundo acordo feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a composição do colegiado deve ser definida na próxima semana. Na Câmara, depois da CCJ a matéria seguirá para uma Comissão Especial e para dois turnos de votação no plenário.

Integrantes

Pela Constituição, as propostas de emenda constitucional não têm Casa revisora. Dessa forma, enquanto sofrer alteração de mérito, o texto passa da Câmara para o Senado e vice-versa, até que não seja mais modificado.

Para evitar esse vaievem, a ideia é que os senadores aprovem o texto que sair dos deputados e, para que isso ocorra de maneira mais tranquila, a saída encontrada por Alcolumbre foi a criação da comissão especial.

O colegiado, com presidente e relator, terá nove integrantes e nenhum poder decisório. O objetivo é levar aos deputados as divergências e expectativas dos senadores para que o texto venha da Câmara com os principais pontos mais afinados.

Relator

Ainda na intenção de facilitar a tramitação, Alcolumbre quer que o relator na comissão de acompanhamento, seja o mesmo na CCJ e tem defendido o nome do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para a missão. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, não há registros anteriores de uma iniciativa como essa.

Para a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o acompanhamento pode trazer bons resultados. Segundo ela, o colegiado mostra o comprometimento do Senado com o país. “O que puder fazer para acelerar e ter um texto justo, acabando com os privilégios, sem penalizar ainda mais os que hoje são injustiçados, é válido”, disse.

Conforme Tasso, com a criação da comissão especial, a matéria chegará à Casa pelo menos “mastigada”. O senador disse que o relatório da comissão de acompanhamento deverá ser quase o mesmo da CCJ, economizando tempo.

“Debates vamos ter aqui, mas a ideia dessa comissão é que ela tenha representantes de todos os blocos e que eles e seus representantes levem as discussões que estão acontecendo atualizando suas bancadas nas questões que são consideradas relevantes”, defendeu.

Pressão

Tasso avalia que a matéria terá apoio de diferentes partidos pois é fundamental para o desenvolvimento do país. “No caso da Previdência, acho que a votação não vai dar o tamanho da base do governo, vai dar o tamanho daqueles que tem a ideia e a consciência de que a reforma é essencial para o Brasil, independentemente de qual seja o governo”, disse.

(Agência Brasil)

Contratação de temporários pelo comércio subiu em 2019

Os contratos temporários para as vendas de fim de ano provocaram impacto positivo nas estatísticas de emprego. Mesmo com a queda de 56% na criação de postos formais de trabalho registrada em janeiro, o aproveitamento de trabalhadores temporários contratados pelo comércio no fim do ano passado subiu em 2019.

Em janeiro, o comércio fechou 65.978 vagas, o que representou metade da desaceleração na criação de empregos com carteira assinada em relação ao mesmo mês do ano passado. O coordenador-geral de Estatísticas da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Mário Magalhães, ressaltou, entretanto, que a quantidade de trabalhadores temporários contratados saltou 61,5% no início de 2019.

Em janeiro de 2018, o comércio tinha encerrado 48.747 vagas. No entanto, como a contratação de temporários tinha sido inferior nos dois últimos meses de 2017, menos trabalhadores tinham sido absorvidos pelo mercado de trabalho no início do ano passado.

“Isso tem a ver com o maior número de contratações temporárias em novembro e dezembro do ano passado. O resultado do comércio parece negativo, mas o setor contratou 108 mil pessoas no fim de 2018, ante 74 mil no fim de 2017. Com o ajuste de janeiro, cerca de 26 mil trabalhadores continuaram trabalhando no comércio no começo do ano passado, saltando para 42 mil no começo deste ano”, explicou Magalhães.

Outros setores

Apesar da queda no ritmo de criação de empregos formais em janeiro, o coordenador da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho diz que há indícios positivos de que o mercado de trabalho esteja se recuperando de forma duradoura. Um dos setores mais afetados pela recessão dos últimos anos, a construção civil manteve o ritmo de abertura de vagas no início do ano, tendo criado 14.275 vagas em janeiro de 2019 contra 14.987 vagas em janeiro de 2018.

Para Magalhães, a estabilidade no mercado da construção civil representa um indício de recuperação da economia, ao demonstrar a disposição do empresariado em investir. “Há maior criação de vagas na construção de edifícios e na montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas, que significam investimentos”, declarou.

Outro fator responsável pela desaceleração na abertura de vagas em janeiro foi a indústria de produtos alimentícios, o único dos 12 setores da indústria de transformação a encerrar vagas. Embora toda a indústria de transformação tenha criado 34.929 postos formais de trabalho em janeiro, o setor de produtos alimentícios encerrou 6.637 vagas, com destaque para os subsetores de açúcar e de álcool.

Reforma da Previdência

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o ritmo de contratações aumentou em janeiro deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram 1.325.883 em 2019 contra 1.284.498 em 2018. As demissões, no entanto, também subiram, 1.290.870 em 2019 contra 1.206.676 em 2018. O resultado foi queda no saldo líquido de criação de empregos, de 77.822 no primeiro mês do ano passado para 34.313 em janeiro de 2019.

O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, ressaltou que, mesmo com a retração observada este ano, janeiro teve o segundo melhor resultado para o mês na criação de empregos desde 2013. Ele observou, no entanto, que a criação de emprego e renda de forma sustentável depende da aprovação da reforma da Previdência e de outras mudanças estruturais na economia.

“O ritmo do mercado de trabalho não tem como fugir do ritmo da economia, e o ritmo da economia depende da reforma da Previdência. Sem a reforma da Previdência, todos os indicadores macroeconômicos sofrerão. O que importa é o saneamento das contas públicas, e o principal instrumento para fazê-lo é a reforma”, completou.

(Agência Brasil)

Último dia de Carnaval anima o Passeio Público e traz outras atrações

A manhã desta terça-feira, 5, foi agitada pelo tradicional Carnaval voltado ao público infantil do Passeio Público. Neste último dia de folia, a programação contou com show da banda Pacote com Biscoito.

Confira outras atrações nesta terça-feira

Atrações: Bloco Café Preto / Renno / Troça Elétrica com Nação Zumbi, Academia da
Berlinda e Orquestra de Frevo Henrique Dias

Horário: Das 17h à 0h

Onde: Aterro da Praia de Iracema

Atrações: Banda Aquarela (Infantil) / Calé Alencar / Projeto Brincar de Maracatu
– Maracatu Solar / Bloco Eu Não Sou Cachorro Não com Os Alfazemas

Horário: Das 9h às 17h

Onde: Benfica

Atrações: Afoxés Oxum Odolá, Acabaca, Obá Sá Rewá, Omorisá Odé e Filhos de Oyá /
Escolas de Samba Tradição da Bela Vista, Unidos do Acaracuzinho, Imperadores da
Parquelândia, Girassol de Iracema, Império Ideal, Barão Folia, Colibri e Corte No
Samba

Horário: A partir de 17h

Onde: Domingos Olímpio

Atrações: Casa Maré / Superbanda

Horário: Das 18h às 22h

Onde: Mercado dos Pinhões

Atrações: Banda Aquarela (infantil) / Banda Fortaleza Folia

Horário: Das 16h às 20h

Onde: Mercado da Aerolândia

Atração: Num Ispaia Senão Ienche

Horário: Das 18h às 22h

Onde: Mocinha

(O POVO Online / Foto: Jully Lourenço)

Chove em 86 municípios cearenses nesta terça-feira

Chove em quase metade do Ceará, nesta terça-feira (5) de Carnaval, segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A maior precipitação foi registrada em Fortim, no Litoral Leste do Estado, a 135 quilômetros de Fortaleza, com 52 milímetros. Ainda na mesma região, choveu 51.8 milímetros em Icapuí.

Outras 84 cidades cearenses também registraram chuvas, as maiores em Caririaçu (46 mm), Granjeiro (41.4 mm), Crateús (38 mm), Hidrolândia (35 mm), (Ipu 34 mm), Ipueiras (34 mm), Viçosa do Ceará (32.6 mm) e Aurora (31 mm).

Em Fortaleza choveu 13.6 milímetros em Messejana, 7.2 milímetros na Água Fria e 4.3 milímetros no Castelão.

Para esta quarta-feira (6), a Funceme prevê nebulosidade variável com possibilidade de chuva em Fortaleza, com mínima de 24°C e máxima de 32°C.

(Foto: Arquivo)

Maduro indica que se manterá no poder

Sem mencionar o retorno de seu opositor Juan Guaidó, autodeclarado presidente interino da Venezuela, o presidente Nicolás Maduro sinalizou, nas redes sociais, que se manterá no poder. Ele criticou indiretamente o apoio ao opositor, informando que a Venezuela é alvo de agressões.

“O mundo é testemunha excepcional de uma Venezuela que enfrenta as agressões imperiais e segue em frente com dignidade. Continuaremos a manter a bandeira dos povos livres que levantam suas vozes contra a interferência imperial”, disse Maduro, em sua conta pessoal do Twitter.

Guaidó retornou ontem (4) à Venezuela, depois de visitar cinco países da América do Sul – Colômbia, Brasil, Paraguai, Argentina e Equador. Ameaçado de prisão e sanções, o interino liderou uma manifestação contra Maduro.

O governo Maduro lembra hoje (5) o aniversário de seis anos de morte do presidente Hugo Chávez. O local onde está enterrado o corpo dele será aberto à visitação pública, em Caracas. Haverá homenagens, com exibição de vídeos e atividades musicais e esportivas.

Chávez assumiu a Presidência da Venezuela em fevereiro de 1999, governando o país por 14 anos até sua morte em 2013. O líder morreu em conseqüência de um câncer. Maduro foi seu último vice-presidente. As propostas e ideias de Chávez foram compiladas em livros e documentários.

(Agência Brasil)

Pequeno Arthur será lembrado como um mártir do Brasil dos Bolsonaros

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Com o título “Pequeno Arthur será lembrado como um mártir do Brasil dos Bolsonaros”, eis artigo do jornalista Ricardo Kotscho, que pode ser conferido em seu site Balaio de Kotscho:

Lula em velório é larápio posando de coitado”, blasfemou a abominável figura de Eduardo Bolsonaro, um dos filhos do capitão, eleito deputado federal pelo PSL em São Paulo, com votação recorde.

De larápios, o filho Zero Três deve entender bastante, pois vive cercado deles nos laranjais dos gabinetes bolsonarianos, frequentados também por milicianos cariocas homenageados pela família.

Como se fosse um desses milicianos perigosos, Lula chegou ao velório do neto Arthur, de sete anos, escoltado por policiais federais com armas de grosso calibre.

O cemitério do Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo, estava cercado por dezenas de policiais e viaturas da Polícia Militar, como se ali tivesse acontecido um terrível crime, não o velório de uma criança.

O pequeno Arthur, filho dos meus bons amigos Sandro e Marlene, que nunca fizeram mal a ninguém, será lembrado como um mártir da tragédia bolsonariana que se abateu sobre o Brasil neste ano de 2019, em que todos os monstros parecem ter saído do armário.

Conheci Sandro, o segundo filho de Lula e Marisa, quando ele era mais novo do que o Arthur, carregado no colo da mãe orgulhosa, com os mesmos cabelos cacheados.

Era uma família de gente muito simples que vivia numa casa de esquina no bairro da Vila Paulicéia, de onde Lula um dia saiu para ganhar o mundo.

Agora, antes de completar um ano como prisioneiro político em Curitiba, condenado sem provas por “ato indeterminado”, Lula já perdeu a esposa Marisa, o irmão Vavá e agora Arthur, o neto que não largava o avô quando se encontravam.

Tem dias que não dá vontade de escrever nada.

As palavras perdem o sentido diante das barbaridades da nova ordem cívico-militar a que assistimos todos os dias.

E, no entanto, é preciso continuar escrevendo todos os dias para, pelo menos, mostrar aos nossos algozes que continuamos vivos.

Estranho governo esse que está mais preocupado com o que acontece na Venezuela e declarou guerra aos brasileiros mais humildes que tinham melhorado de vida nos governos de Lula.

Até dentro da capela do cemitério onde o corpo foi cremado havia policiais fortemente armados em torno do caixão, cercando parentes e amigos, prontos para o combate.

Este é o Brasil que saiu das urnas em nome da “nova política” para combater a corrupção e já vive atormentado por graves denúncias, ao completar apenas dois meses no poder.

A cena kafkiana do velório militarizado ficará certamente para sempre na memória daqueles que, como eu, acompanharam a trajetória do líder metalúrgico do ABC até o Palácio do Planalto.

Nem nos piores pesadelos poderíamos imaginar que o país se degradasse tanto em tão pouco tempo, com o medo vencendo a esperança e a morte derrotando a vida que brotava.

Fico pensando de onde vem tanto ódio, como vimos desde ontem nas redes sociais, a sede de vingança de bestas humanas que não respeitam a dor do próximo.

Juntaram-se nesse bombardeio altos executivos de empresas, políticos corruptos com analfabetos e boçais de toda ordem, que perderam a modéstia e agora se acham empoderados no processo de degradação do país.

Esta noite de sábado, Lula estará mais uma vez na sua cela solitária de Curitiba, em que foi confinado para não disputar a eleição presidencial, e abrir caminho para a vitória do capitão Bolsonaro e seus generais, acolitados pelo ex-juiz Sergio Moro, agora promovido a ministro da Justiça pelos bons serviços prestados.

Do lado de fora do presídio, o Brasil pandeiro pula mais um Carnaval, mas não tenho ânimo nem para sair de casa ou ver os desfiles na televisão.

Escrevo apenas porque não sei fazer outra coisa, na esperança de que um dia estes dias trágicos tenham fim.

Não era essa a velhice com que eu sonhava quando o povo se levantou para reconquistar a democracia, nem faz tanto tempo.

Vai em paz, pequeno Arthur. Tenham mais uma vez forças sertanejas, vovô Lula, Sandro, Marlene e todos os Silva, que nos devolveram o orgulho de ser brasileiros.

Eles, os vingadores de araque, um dia passarão, e nós ficaremos velando nossos mortos, enquanto houver vida para ser vivida.

Uma sociedade em que as pessoas comemoram a morte de uma criança é doente, não tem vergonha na cara, não tem caráter.

Isso nada tem a ver com política, mas com caráter.

Para quem fica, vida que segue.

*Ricardo Kotscho,

Jornalista.

(Foto – Ricardo Stuckert)

Preso ganha remição de pena por ter passado no Enem

O benefício da remição de pena pode ser aplicado no caso de preso que estuda por conta própria e é aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Isso porque a aprovação configura aproveitamento de estudo durante a execução da pena, conforme o artigo 126 da Lei de Execução Penal e Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça.

O entendimento foi aplicado pela 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao reformar decisão que havia negado a remição de pena a um aprovado no Enem.

Para o Juízo de Vara de Execuções Penais do DF, o homem não teria direito ao benefício pois já havia se formado no ensino médio em 2009, sendo aprovado somente em 2015 no Enem.

Representando o preso, a Defensoria Pública do DF apresentou recurso, que a redução dos dias a serem cumpridos em reclusão, alegando que sua aprovação no Enem se enquadra na norma descrita na recomendação 44 do CNJ, que dispõe sobre atividades educacionais complementares para fins de remição da pena pelo estudo e estabelece critérios para admissão da leitura.

Ao julgar o recurso, a 1ª Turma Criminal do TJ-DF reconheceu o direito do preso. Em seu voto, o relator, desembargador J.J. Costa Carvalho explicou que sob o viés do estudo, a remição tem como objetivo incentivar o comportamento adequado do preso, sua capacitação e aprimoramento de modo que a readaptação ao convívio social seja facilitada, inclusive com maiores chances de inserção no mercado de trabalho.

O desembargador afirmou que, com base no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana é possível aplicar a recomendação do CNJ para situações nas quais o preso por conta própria realiza estudos, durante o cumprimento da pena, e é aprovado em exame nacional.

“Ademais, se o escopo da remição é o bom aproveitamento do tempo de encarceramento para desenvolvimento e qualificação do reeducando, não há como conceber, sob o aspecto lógico, que haja remição pelo período de leitura e/ou estudo feito pelo reeducando acompanhado pelo Diretor do Estabelecimento Penitenciário e não se contabilize os estudos realizados pelo reeducando individualmente para preparação para prova do Enem”, complementou o desembargador.

O relator também afirmou que o fato de o preso ter concluído o ensino médio seis anos antes de sua aprovação no Enem não pode impedir o reconhecimento de que houve estudo. “Destarte, a sobredita aprovação atesta a existência de alguma forma estudos durante a execução da pena, sendo esse estudo (aqui genericamente considerado) harmônico aos ditames do artigo 126 da LEP e da Recomendação 44/2013 do CNJ”, concluiu. O cálculo da remição será feito pela Vara de Execuções Penais.

(Consultor Jurídico)

Atendimentos nos 9º e 12º Juizados Especiais de Fortaleza serão suspensos nesta quarta-feira de cinzas

A juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, autorizou a suspensão, nesta Quarta-Feira de Cinzas (06/03), do atendimento às partes, advogados e ao público em geral no 9º e no 12º Juizados Especiais Cíveis de Fortaleza, localizados no Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7) e no Centro Universitário Estácio, respectivamente.

A suspensão ocorrerá em virtude do fechamento dos prédios onde acontecem as atividades, informa a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará.

Ficam igualmente suspensos os prazos processuais, bem como as publicações de sentenças, decisões e intimações das partes e advogados. As medidas constam nas Portarias nº127/2019, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (26/02), e nº 145/2019, assinada nessa quinta-feira (28).

Projeto regulamenta financiamento coletivo de campanhas eleitorais

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) recebeu para análise um projeto que regulamenta o financiamento coletivo de atividades político-partidárias, em especial as campanhas eleitorais, por meio da coleta de doações de eleitores via internet (crowdfunding). Atualmente o PL 667/2019 aguarda designação do relator na comissão.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), autor da proposta, sugere que o sistema eletrônico de doações deverá ser registrado na Justiça Eleitoral com a finalidade de arrecadar fundos para as atividades permanentes dos partidos políticos ou, em períodos eleitorais, para financiamento de campanhas. Os sites de arrecadação via crowdfunding poderão ser desenvolvidos pelos próprios partidos ou contratados de terceiros, e deverão se submeter à legislação sobre doações eleitorais.

Ao justificar o projeto, Weverton sublinhou que a proibição do financiamento de campanhas eleitorais por empresas elevou a demanda por meios simplificados de coleta de doações de eleitores. Segundo o senador, “as plataformas eletrônicas de financiamento coletivo atingem elevada eficiência pois conjugam a facilidade da internet com a própria força da internet de divulgar e fazer uma campanha de disseminação de ideias e propostas”.

Se aprovado na CCJ e não houver recurso de Plenário, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

(Agência Senado)

Putin suspende adesão da Rússia a tratado de desarmamento nuclear

O presidente russo, Vladimir Putin, assinou nessa segunda-feira (4) um decreto suspendendo a participação do país no tratado de desarmamento nuclear INF, assinado durante a Guerra Fria, informou o serviço de imprensa do Kremlin em nota oficial.

“Dada a necessidade de tomar medidas urgentes seguindo a violação das obrigações dos Estados Unidos sob o tratado, assinado pela União Soviética e pelos Estados Unidos em 8 de dezembro de 1987. O compromisso da Rússia com o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário [INF, na sigla em inglês] está, de agora em diante, suspenso até que os Estados Unidos se manifestem sobre a violação das obrigações sob o tratado ou até o tratado ser revogado”, diz o decreto.

O Ministério de Relações Exteriores da Rússia foi instruído a mandar um comunicado da suspensão aos Estados Unidos. Segundo o Kremlin, o decreto entrou em vigor imediatamente após a assinatura.

O tratado INF entrou em vigor em 1º de junho de 1988. Ele se aplica a mísseis baseados em terra de médio alcance (1 mil a 5 mil quilômetros) e de curto alcance (500 a 1 mil quilômetros). Ao longo das últimas três décadas, os Estados Unidos acusaram a Rússia de violar o acordo diversas vezes, com o governo de Moscou desmentindo as acusações.

Em 1º de fevereiro, o presidente norte-americano, Donald Trump, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Michael Pompeo, anunciaram a suspensão das obrigações de Washington sob o tratado INF a partir do dia seguinte. O governo norte-americano prometeu retirar-se definitivamente do acordo em seis meses a menos que a Rússia cumpra o acordo de forma “real e verificável”.

Em 2 de fevereiro, Putin anunciou que o governo de Moscou também estava suspendendo a participação no acordo. Ele deu instruções para interromper conversas iniciais com Washington sobre o assunto e enfatizou que os Estados Unidos precisariam mostrar disposição para um diálogo igual e substantivo.

Em 20 de fevereiro, Putin disse em discurso ao parlamento russo que o país “terá de desenvolver e instalar armas que podem ser usadas não apenas contra áreas das quais uma ameaça direta virá, mas também contra territórios onde estão localizados centros de decisão”. Ele também destacou que os Estados Unidos têm insistentemente ignorado o tratado INF ao instalar lançadores de mísseis na Romênia e na Polônia.

(Agência Brasil)

Motorista embriagado que atropelou 30 foliões no Rio vai para presídio

O motorista Marcelo Raimundo dos Santos, 42 anos, que atropelou cerca de 30 pessoas que se divertiam em um bloco em Rocha Miranda, zona norte do Rio, foi encaminhado para o Presídio de Benfica. Antes de ser detido, ele fez exame de alcoolemia e ficou constatado que estava em estado de embriaguez.

De acordo com a Polícia Civil, Raimundo vai responder pelos crimes de tentativa de homicídio, embriaguez ao volante e dano ao patrimônio. A prisão foi considerada flagrante.

Segundo a Polícia Militar, que prendeu o motorista, pelo menos 30 pessoas foram atropeladas. Seis precisaram buscar socorro em hospitais, entre elas, um bebê de 11 meses e uma criança de 3 anos. Antes de a polícia chegar, o motorista quase foi linchado, por ter acelerado o carro ao passar no meio do bloco.

Responsável pelo caso, a 27ª Delegacia Policial informou que Marcelo entrou com o carro na Rua Veríssimo Machado, no bairro de Rocha Miranda, onde se realizava a passagem de um bloco carnavalesco com centenas de foliões. Ele acelerou o veículo e atingiu várias pessoas.

“O exame de alcoolemia realizado em Marcelo Raimundo constatou a embriaguez do condutor, que acabou preso em flagrante”, informou a Polícia Civil em nota.

(Agência Brasil)

Morre o ex-prefeito de Maranguape e advogado Pedro Câmara

Morreu na noite dessa segunda-feira (4) ex-prefeito de Maranguape e advogado Pedro Câmara. O velório ocorre na Câmara Municipal de Maranguape. A missa de corpo presente está prevista para as 15 horas desta terça-feira (5), na Igreja Matriz da cidade, com sepultamento a seguir no cemitério municipal.

Na segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Maracanaú, o ex-prefeito receberia a medalha Almir Dutra, comenda oferecida às pessoas que tiveram importância na emancipação de Maracanaú, que pertencia a Maranguape.

(Foto: Facebook da família, prefeito Pedro Câmara com o ex-governador Ciro Gomes)