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Associação dos Jovens advogados do Ceará sob nova direção

A nova diretoria da Associação dos Jovens Advogados do Ceará tomará posse nesta quinta-feira, às 19 horas, durante cerimônia no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa. O advogado Agapito dos Santos Sátiro Neto assume a presidência da entidade pelos próximos dois anos.

A entidade, que completa 21 anos em 2018, tem como objetivo apoiar os jovens advogados em aprimorar seus conhecimentos jurídicos e técnicos, facilitando a inserção no mercado de trabalho, além de ser um espaço democrático de discussão das prerrogativas.

Após a solenidade de posse, haverá o debate “Desafios do Judiciário frente às Fake News” entre o promotor de justiça Emmanuel Girão e a advogada Sarah Feitosa.

Nova diretoria

Presidente: Agapito dos Santos Sátiro Neto

Vice-Presidente: Danny Memoria Soares

Secretária: Emília Martins Cavalcante

Tesoureiro: Francisco Ramon Da Silva Arrais

(Foto – Divulgação)

General Theophilo inaugura comitê em Barbalha nesta quinta-feira

O candidato do PSDB ao Governo do Ceará, General Theophilo, inaugura, na noite desta quinta-feira (23), a partir das 19 horas, o comitê de campanha em Barbalha, na Região do Cariri.

Antes, em Juazeiro do Norte, também no Cariri, o General concederá entrevista a emissoras de rádio e televisão, visitará o mercado central e ainda participará de encontro com lideranças políticas da região.

Lava Jato é prorrogada até setembro de 2019

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Os malandrões que contavam com o arrefecimento da Operação Lava-Jato terão pelo menos mais um ano de fortes emoções.

Segundo informou, nesta quarta-fera a Veja Online, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu prorrogar até setembro do ano que vem o funcionamento da Força-Tarefa da Lava-Jato no Paraná.

Com isso, aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

(Foto – Agência Brasil)

TCE manda ex-gestores devolverem R$ 153,4 mil por falha em saldo financeiro e diárias

O Tribunal de Contas do Ceará condenou dois ex-secretários municipais de Jaguaretama e Potengi a ressarcir R$ 153,4 mil aos cofres públicos, somando a quantia de ambos. O motivo da decisão foram danos aos erários apurados em suas prestações de contas de gestão, julgadas na segunda-feira (20/8) pela Primeira Câmara da Corte com relatoria do conselheiro Ernesto Saboia. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

Além da verba a ser devolvida, que deverá ser corrigida monetariamente para valores atuais, os ex-gestores receberam, pelo conjunto de irregularidades, multas que totalizam R$ 16,1 mil. Eles ainda poderão responder a ações judiciais, já que o colegiado do TCE também acordou em abrir processo de representação junto ao Ministério Público Estadual e Eleitoral para possível enquadramento de atos praticados em hipóteses previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Os responsáveis serão notificados sobre o inteiro teor da decisão e poderão apresentar recurso no prazo de 30 dias.

O processo de Jaguaretama (nº 10887/2018-1) refere-se à Prestação de Contas de Gestão do ano de 2014, da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. O reembolso ao Município será, em valor nominal, de R$ 91,7 mil, pela ausência de extratos e consequente não comprovação de saldo bancário de três contas. Devido a essa ocorrência e também pelo não registro de contratos no Sistema de Informações Municipais, o ex-gestor foi multado em R$ 2,3 mil.

O caso de Potengi trata da Prestação de Contas de Gestão do exercício de 2012, da Secretaria de Saúde. A restituição ao ente foi estipulada em R$ 61,7 mil (valor nominal) por conta da não comprovação do saldo financeiro de R$ 53,9 mil, distribuído em cinco contas bancárias, e pela concessão irregular de diárias no total de R$ 7,8 mil. Houve falhas, dentre outras, como diária concedida em dia não útil, ausência de comprovação documental de sua justificativa e valores despadronizados.

Na análise do processo também foi verificado que a unidade contratou profissionais para a prestação de serviços médicos sem concurso público, e que referida despesa não foi contabilmente classificada como gastos com pessoal, burlando o limite de despesas com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

(Foto – TCE)

Fortaleza irá protestar contra arbitragem, junto à CBF

O diretor de futebol do Fortaleza, Daniel de Paula Pessoa, informou nesta quarta-feira (22) que irá representar contra o árbitro Rodrigo Carvalhaes de Miranda, da Federação do Rio de Janeiro, pelo gol irregular que deu a vitória ao CRB, por 2 a 1, nos acréscimos do segundo tempo, na noite dessa terça-feira, em Alagoas.

Segundo a denúncia, o árbitro não assinalou o impedimento do atacante Iago, que estaria a, pelo menos, um metro à frente da zaga do Fortaleza, quando aproveitou a rebatida do goleiro Marcelo Boeck.

Enquanto isso, a imprensa alagoana destacou a vitória do CRB, que deixou a zona de rebaixamento, sem citar o gol irregular. O próprio site do CRB colocou o resultado como “vitória maiúscula” e relatou o gol de Iago, “que aproveitou o rebote de uma bola chutada por Willians Santana”.

(Fotos: Reprodução)

Dólar fecha em alta pelo sexto pregão consecutivo e atinge R$ 4,055

Pelo sexto pregão consecutivo, o dólar fechou hoje (22) em alta no valor de R$ 4,0559 na venda, maior nível desde 16 de fevereiro passado. Ontem (21), a moeda norte-americana encerrou o dia ultrapassando os R$ 4, pela primeira vez desde fevereiro de 2016.

Para analistas econômicos, o mercado financeiro reage às incertezas do cenário político e às indicações de aumento dos juros pelo Banco Central dos Estados Unidos, influenciando um movimento no fluxo de capital nas demais bolsas de valores.

O Banco Central brasileiro segue com a política tradicional de swaps cambiais, sem leilões extraordinários de venda futura do dólar, medida adotada nos meses passados para conter a alta da moeda.

O sexto pregão seguido em alta representa um aumento acumulado de 4,89% da moeda norte-americana.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), encerrou o pregão de hoje descolado da alta do dólar ficando em alta de 2,29%, com 76.902 pontos.

A recuperação da Bovespa foi alavancada pela valorização das ações das principais empresas, como os papéis da Petrobras, encerrando com alta de 3,56%; a Vale, com valorização de 3,03%; o Bradesco, subindo 2,46%; e Itaú, com aumento de 2,38%.

(Agência Brasil)

Candidatos centram debate na ausência de Camilo

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“Quem não tem coragem para enfrentar um debate, não tem coragem para enfrentar a criminalidade”. A crítica é do candidato do PSL ao Governo do Ceará, Hélio Góis (PSL), sobre a ausência do governador Camilo Santana (PT) ao debate promovido pelo Sistema Jangadeiro, na tarde desta quarta-feira (22). Camilo justificou a ausência diante da assinatura da contratação de R$ 1 bilhão para as obras da Linha Leste do projeto Metrofor, junto ao BNDES, no Rio de Janeiro.

“Camilo não veio porque não tem condições de explicar a aliança que fez com Eunício”, reclamou Ailton Lopes (Psol). “Não me surpreende. A característica desse governador é a falta de autoridade, a falta de comando, o medo”, completou General Theophilo (PSDB).

O General também destacou a questão do feminicídio, ao declarar que, caso eleito, irá propor tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres, como forma de proteção às vítimas e do monitoramento dos acusados.

Hélio Góis ressaltou que os pilares de sua campanha são a fé, os valores cristãos e a defesa inegociável da família.

(Foto: Reprodução)

Ministro do STF diz que réu ganhar eleição presidencial gera insegurança

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou hoje (22) que se um candidato que responde a ação penal vencer as eleições para a Presidência da República, isso gerará insegurança jurídica, ante a regra constitucional que prevê o afastamento do presidente caso ele se torne réu perante a Justiça criminal.

O ministro lembrou que o Supremo já assentou, no ano passado, que réu na linha sucessória não pode substituir o presidente, mas que resta responder se alguém com esse status jurídico pode assumir caso eleito.

“Isso ainda está em aberto. Então fica a indagação no ar, pode ser eleito e tomar posse?”, disse o ministro. Ele acrescentou que, em sua visão, o STF deve ainda interpretar a Constituição para responder à questão. “O ideal seria isso estar pacificado, em um sentido ou em outro”, afirmou.

Marco Aurélio deu as declarações ao ser questionado sobre a situação do deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência. O parlamentar é réu em duas ações penais no Supremo, nas quais é acusado de apologia ao estupro devido a declarações feitas a respeito da deputada Maria do Rosário (PT-RS).

O ministro é relator de uma outra denúncia contra Bolsonaro, cujo recebimento está marcado para ser julgado pela Segunda Turma do STF em 4 de setembro, durante a campanha eleitoral. Se a denúncia for recebida, o político passará a ser réu pela terceira vez no Supremo.

Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou Bolsonaro de praticar racismo e fazer manifestações discriminatórias contra quilombolas, indígenas e refugiados, devido a um discurso proferido por ele em abril do ano passado, durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.

A defesa de Bolsonaro alega que as declarações foram uma mera expressão de sua opinião política, proferida no contexto de sua atuação como parlamentar e em diálogo com seu eleitorado. Os advogados acusaram a PGR de agir com “certo oportunismo diante da campanha eleitoral”.

O eventual recebimento da denúncia não deve ter impacto jurídico sobre a campanha, uma vez que a legislação eleitoral não prevê nenhuma restrição em relação à candidatura de réus a cargos eletivos.

(Agência Brasil)

Dom Benedito Francisco, bispo emérito de Itapipoca, comemora 90 anos de vida

O bispo emérito de Itapipoca, dom Benedito Francisco de Albuquerque, vai comemorar seus 90 anos de vida na próxima sexta-feira. O ato ocorrerá a partir das 18 horas, na Catedral de Nossa Senhora das Mercês, nesse município.

Participarão desta celebração os padres da diocese de Itapipoca, o bispo diocesano Dom Frei Antônio Roberto Cavuto, congregações religiosas, diáconos, seminaristas e ainda Dom Angelo Piguinoli (bispo de Quixadá), Dom Francisco Edmilson Neves Ferreira (bispo de Tianguá), dom Frei José Haring (bispo emérito de Limoeiro), Dom José Luís Gomes de Vasconcelos (bispo de Sobral), Dom Aldo Di Cillo Pagorro (bispo emérito de João Pessoa), familiares de Dom Benedito, agentes de pastorais e movimentos, prefeitos e outras autoridades da região.

Dom Benedito

Dom Benedito Francisco de Albuquerque, adotou como lema de seu episcopado: “Evangelizar os pobres”. Foi ordenado bispo e tomou posse no dia 05 de maio de 1985 e permaneceu nessa missão até o ano de 2005. O seu episcopado foi marcado por muitos desafios, mas sua capacidade intelectual e sua diplomacia foram decisivas no enfrentamento dos obstáculos vivenciados naquele período marcado pela situação de pobreza da população da região e pela tensão dos conflitos de terra em várias comunidades da Diocese de Itapipoca.

Durante seu episcopado foram ordenados 29 padres, criadas diversas pastorais, fundado o Centro de Defesa dos Direitos humanos, a comunidade de vida apostólica Shalom e a casa de recuperação de dependentes químicos. Preocupado com a comunicação, adquiriu, em 1994, a Rádio Uirapuru de Itapipoca e colocou no ar, em 2003, a FM Educativa Esperança, 106,1. Ainda na área da comunicação criou a Pastoral da Comunicação para suprir as necessidades comunicativas da diocese. Um educador nato, também se preocupou muito com a educação. Implantou o 2º grau (hoje ensino médio) no colégio Nossa Senhora das Mercês, criou o Instituto Teológico Pastoral de Itapipoca – ITEPI e a Escola Popular Profissionalizante.

Dom Benedito também contribuiu decisivamente para a dissolução dos conflitos agrários em onze comunidades da diocese, distribuídos em 7 municípios da região.
Dom Benedito foi também presidente da CNBB do Regional NE I (1995 a 2000), presidente do CMDS – Conselho Municipal de Desen. Sustentável – Itapipoca –(1995 – 2002), membro do Conselho Permanente da CNBB (1985 – 2002), membro do CEDR (Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural) e membro da Comissão da Seca (1989)

TSE multa Facebook por descumprir ordem judicial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o Facebook em R$ 3,23 milhões por descumprir uma ordem judicial. A plataforma não repassou informações de um perfil responsável pela veiculação de mensagens contra uma coligação nas eleições do município de Amambaí (MS), em 2012.

Na época, o juízo eleitoral da cidade determinou o repasse de dados do responsável pelo perfil. Foi considerado que mensagens divulgadas por ele atingiram a honra e imagem de candidatos da Coligação União e Trabalho. O juízo estabeleceu multa diária de R$ 30 mil caso a decisão não fosse respeitada, o valor aumentado para R$ 60 mil posteriormente.

O Facebook alegou que não tinha as informações por ter removido a conta. Como não cumpriu a ordem judicial, a empresa foi multada em mais de R$ 9 milhões. A empresa recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul e, depois, ao TSE. A rede social pediu a redução da multa para R$ 100 ao dia, enquanto a Procuradoria-Geral Eleitoral recomendou que o valor da punição ficasse em R$ 10 mil ao dia.

O recurso foi analisado inicialmente pelo ministro Tarcísio Vieira, que emitiu decisão contrária à companhia no dia 25 de junho. O tema foi então analisado pelo plenário do Tribunal ontem (21), que optou por manter a decisão do ministro.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do Facebook e aguarda retorno.

(Agência Brasil)

General Theophilo vai debater seu plano de governo com jovens empresários de Fortaleza

O General Theophilo, candidato do PSDB ao Governo do Ceará, vai participar de um debate-almoço, dia 27 próximo, com jovens empresários de Fortaleza. Na ocasião, ele vai expor seu plano de gestão e ouvir sugestões.

O encontro, marcado para o restaurante Rasco (Beira Mar), é uma realização da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE) que, assim, iniciará sua série de almoços com candidatos ao Governo.

(Foto – Jarbas Oliveira)

Camilo assina com o BNDES documento que garante financiamento para obras do Metrofor

O governador Camilo Santana (PT) assinou, nesta quarta-feira, com o BNDES, no Rio de Janeiro, documento assegurando a contratação de R$ 1 bilhão para as obras da Linha Leste do projeto Metrofor.

No ato, ele destacou os recursos, a equipe da Secretaria de Infraestrutura do Estado, ali representada pelo titular da pasta, Lúcio Gomes, e abriu vez para o senador Eunício Oliveira, presidente do Congresso Nacional, expor o processo do repasse da verba.

O ato foi presidido por Dyogo Oliveira, presidente do banco.

(Foto – Divulgação)

Luizianne Lins inaugura comitê a la puro sangue petista nesta quinta-feira

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A deputada federal Luizianne Lins (PT) vai inaugurar seu comitê de campanha nesta quinta-feira, a partir das 19 horas. Situado na avenida da Universidade, 2432, mantém a tradição e se instala assim no conhecido reduto da petezada, no bairro  Benfica.

Luizianne puxa no PT a turma que não aceita membros do partido, como o governador Camilo Santana, apoiando a reeleição do senador Eunício Oliveira (MDB) e apregoando algo a mais do que Lula para presidente da República.

Redução de 36 milhões de pessoas da pobreza na Era Lula é algo impossível, diz pesquisador

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Com o título “A pobreza estagnada no Brasil”, eis artigo de Pedro Sisnando Leite, professor titular do Caen/UFC e ex-secretário estadual da Agricultura. No texto ele diz ser “equivocada” a informação de que durante o governo Lula tenha ocorrido a redução de 36 milhões de pessoas da pobreza no Brasil. Para que isso ocorresse seria necessário que a pobreza fosse de 86 milhões de pessoas! Impossível.” Confira:

O Brasil encontra-se entre os países com maior quantidade de pobres e desigualdade do mundo. São cerca de 50 milhões, com metade concentrada no Nordeste. De acordo com os critérios reais, esses valores podem variar, mas a linha de separação de salário mínimo (R,5 – 2017) para a pobreza crônica é o balizamento mais tecnicamente reconhecido, inclusive pelo IBGE.

Com esse propósito foram adotados administrativamente para requisito de ingresso no programa os valores de zero a R$ 77,00 por pessoa mês, para as pessoas consideradas em pobreza extrema e, desse valor para até R$ 154,00, para os que se encontravam na condição de indigência.

Considerando esses parâmetros, o Brasil estava atendendo ao programa de transferência de renda em 2017 pelo Bolsa Família convencional (governo Lula) ou pelo programa de Brasil sem Miséria (governo Dilma) 14 milhões de famílias, ou 50 milhões de pessoas.

São despesas de R bilhões por ano. Assim, a média de cada bolsa por pessoa/mês é de R,00 (R,62 /dia). Para ficar claro, todas as pessoas que estão recebendo Bolsa Família atualmente no Brasil estão “encapsuladas”, legalmente, na categoria de pessoas carimbadas de “indigentes” e na pobreza extrema.

Os padrões adotados pelo governo brasileiro para o Bolsa Família foram indicados pelas Nações Unidas para os países africanos subsaarianos. O Tribunal de Contas da União tem chamado atenção para as contradições nessa numerologia. Com base nesses dados e em nossos criteriosos cálculos, e estudos recentemente revisados pelo Banco Mundial, a quantidade de pobres existentes atualmente no Brasil é a mesma registrada no ano de 2002, ao término do governo Fernando Henrique Cardoso. É “equivocada”a informação de que durante o governo Lula tenha ocorrido a redução de 36 milhões de pessoas da pobreza no Brasil. Para que isso ocorresse seria necessário que a pobreza fosse de 86 milhões de pessoas! Impossível.

*Pedro Sisnando Leite

psisnando@terra.com.br

Professor titular de economia do Caen/UFC.

Tasso manda Luiz Pontes acertar em São Paulo a agenda que Alckmin cumprirá no Ceará

O senador Tasso Jereissati delegou ao ex-senador Luiz Pontes a tarefa de participar nesta quarta-feira, em São Paulo, da reunião com a coordenação da campanha de Geraldo Alckmin, postulante tucano à presidência da República.

Nesse encontro, será definida a agenda que o candidato do PSDB cumprirá, possivelmente na semana que vem, no Ceará.

(Foto – Agência Senado)

Campanha de rua pró-Bolsonaro é aberta em Fortaleza

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A campanha de rua do candidato a presidente da República pelo PSL, começou. O bairro escolhido foi a Parquelândia, em Fortaleza. Um grupo de militantes realizou adesivaço, sob a orientação do presidente estadual do partido, Heitor Freira, que postula cadeira de deputado federal.

Heitor adiantou para o Blog que, na próxima semana, um farto material da campanha de Bolsonaro estará chegando ao Ceará e deverá ser distribuído entre voluntários por todo o Estado.

Nas pesquisas eleitorais, Bolsonaro aparece em segundo quando Lula está na disputa. Sem o petista, Bolsonaro lidera.

(Foto – Divulgação)

Caace promove palestra bem humorada sobe advocacia de sucesso

“Advocacia de sucesso em cinco lições”. Eis o tema da palestra gratuita a ser proferida pelo advogado e humorista Haroldo Guimarães, a partir das 19 horas desta quarta-eira, no Teatro Uni7, no Centro Universitário 7 de Setembro. A iniciativa é da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e integra as comemorações do Dia do Advogado.

Haroldo Guimarães é mestre em Direito pela UFC e especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro.

Na oportunidade, o presidente da CAACE, Erinaldo Dantas, fará o lançamento do aplicativo APP Oi Advogado, que conectará quem tem dúvidas sobre assuntos jurídicos aos profissionais do Direito. A CAACE disponibilizará para advogados e advogadas serviços gratuitos como teste de glicemia, massoterapia e esmalteria.

(Foto – Divulgação)

Pesquisa diz como amor e sexo são encarados pelas classes A e C

Amor, sexo e paquera são temas encarados da mesma maneira pelas classes A e C? A pesquisa “Relações beta”, que mapeou os novos hábitos de relacionamento do brasileiro, indica que não. O estudo foi feito pela consultoria Consumoteca, que ouviu 1.000 brasileiros com idades entre 18 e 50 anos. A informação está na Coluna de Lauro Jardim, colunista do O Globo.

A ideia de que sexo e amor não precisam estar ligados, por exemplo, foi aceita por 81% dos entrevistados da classe A. Já na classe C, 64% concordam com essa premissa. De acordo com a pesquisa, crenças religiosas tiveram mais influência nas respostas do grupo.

Quando o assunto é casamento, 45% da classe A disse acreditar que só se deve ter uma união estável na vida — trata-se de um projeto, um planejamento para própria trajetória. Para 70% da classe C, porém, é normal se casar várias vezes ao longo dos anos.

Os brasileiros com maior poder aquisitivo também se mostraram mais propensos a mentir na construção de um perfil de aplicativo de relacionamento. Esse comportamento foi admitido por 5% dos entrevistados da classe A, contra 1% da classe C. Em todas as classes, valores como companheirismo, fidelidade e cumplicidade se mostraram mais importantes do que a compatibilidade sexual.

Cegás registra incremento de 12% no gás veicular no primeiro semestre

A Companhia de Gás do Ceará  (Cegás) registrou, no primeiro semestre deste ano, 12% de crescimento na oferta de gás natural veicular. Hugo Figueiredo, presidente, credita o incremento ao preço elevado dos combustíveis, observando que, por conta desse fator, o “gás natural ainda é muito competitivo”.

O presidente da Cegás encontra-se no Rio de Janeiro num pool com mais seis empresas do ramo do Nordeste que querem comprar gás natural de 10 fornecedores internacionais e não só da Petrobras. Esse pool deve tornar a negociação melhor em matéria de preços para a região, adianta Hugo Figueiredo.

(Foto – Paulo MOska)