Blog do Eliomar

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Bolsa de Tóquio fecha em alta

“A Bolsa de Tóquio encerrou a sessão de hoje (9) em alta, com o principal índice, o Nikkei, subindo 1.343,43 pontos ou 7,71%, alcançando os 18.770,51 pontos. Essa foi a maior subida num só dia desde o final de 2008, quando a crise financeira atingiu fortemente os mercados altamente voláteis. Também o segundo indicador, o Topix, avançou 90,66 pontos (6,40%) até os 1.507,37 pontos.

A recuperação desta quarta-feira ocorreu depois de o Nikkei ter caído 2,43% ontem (8), anulando todos os ganhos desde o início do ano e com a fragilidade do mercado chinês agravando as preocupações com a segunda economia mundial.

O índice Nikkei reflete a média não ponderada dos 225 valores vedeta da Bolsa de Tóquio, enquanto o indicador Topix agrupa os valores das 1,6 mil maiores empresas cotadas.”

(Agência Lusa)

 

Comissão de Vereadores de Fortaleza busca informações sobre “janela” para filiações

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Uma comissão de vereadores de Fortaleza embarcou, nesta madrugada de quarta-feira, para Brasília. Tendo à frente o presidente da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara Municipal, Luciran Girão (PMDB), o grupo tratará sobre a possibilidade de uma “janela” para mudança de partido.

Luciran Girão, que adiantou os contatos, não quis comentar a decisão da cúpula do seu  partido de querer o mandato do vereador Carlos Mesquita.

O vereador é do PMDB e já foi expulso sob acusação de infidelidade partidária na eleição para governador em 2014.

Senado aprova cota para mulheres nos legislativos

“O Senado aprovou, ontem (8), por 52 votos favoráveis e 5 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que garante um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas. A proposta foi aprovada em segundo turno e, agora, segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

De acordo com texto aprovado, as mulheres terão um percentual mínimo de representação nas três próximas eleições: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura; e 16% na terceira. Segundo a senadora Fátima Bezerra, o legislativo está dando um importante passo.

“Queríamos uma proposta mais ousada, com 50 % das vagas nos assentos dos legislativos. Entretanto, não foi possível. Mas, a nossa luta vai continuar. As mulheres merecem um protagonismo melhor na política e em todas as instâncias da sociedade. Espero que a Câmara faça seu dever de casa, aprovando essa PEC”, afirma.”

(Com Agência de Notícias)

Movimento contra drogas fará pressão no STF. Xô, descriminalização do uso de drogas

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O Movimento Pela Vida e Não Violência faz vigília no Supremo Tribunal Federal. É que será retomado nesta quarta-feira o julgamento da descriminalização do porte de drogas.

Luís Eduardo Girão, do Movimento no Ceará, coordena o ato. Em conversa com o Blog, ele diz que a ordem é sensibilizar os ministros do Supremo. A luta envolve católicos, evangélicos, espíritas e outras correntes religiosas.

 

Secretário quer “todos pela transposição”

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O secretário da Pesca, Aquicultura e Agricultura do Estado, Osmar Baquit, afirma estar”muito preocupado” com a situação do nível dos reservatórios cearenses.

Segundo a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerhj) divulgou no O POVO ontem, esse nível chegou hoje a 16,75%, no que acende mais do que um sinal amarelo, para a necessidade de ampla mobilização pela conclusão das obras da transposição das águas do rio São Francisco.

Segundo Baquit, em hipótese alguma, o Estado deve aceitar qualquer tipo de contingenciamento ou corte nas verbas desse projeto. Ele lembra que a barragem do Castanhão, para 2016, aponta reduzir cota para 200 milhões de metros cúbicos do total de 6,7 bilhões por causa da seca. “Seria um desastre não a obra finalizada”, alerta o secretário.

Prefeitura de Tabuleiro do Norte com 18 parentes na folha

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Presença de 18 parentes do prefeito de Tabuleiro do Norte, Marcondes Moreira (PT), e de seu vice em cargos da Prefeitura tem provocado polêmica no Município. Com primos, uma sobrinha, um irmão e até a esposa do prefeito entre os secretários, servidores municipais acusam a gestão de nepotismo e de ignorar pleitos de concursados. A Prefeitura, no entanto, nega irregularidades.

Desde a segunda-feira, documento com fotos e nomes de 18 parentes de Marcondes e de seu vice, João Artur, tem sido divulgado pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Tabuleiro do Norte (Simsep). “Isso é absurdo, essa situação diante de categorias há quase dez anos sem reajuste”, diz a presidente do Simsep, Marunice Anselmo, uma das autoras do manifesto.

Entre os secretários, estão a esposa de Marcondes, Elizabete Freitas, titular da Assistência Social. O irmão do prefeito, Marcos Moreira, também integra a gestão na pasta de Obras. Outros quatro primos do gestor – três deles com o sobrenome Moreira – são secretários da gestão.

O vereador Chicão (PTC) afirma que o assunto tem sido debatido na Câmara Municipal, que já estuda ação legal contra a gestão. “Até vereadores da base têm questionado isso. Nós levamos isso para plenário e defendemos uma averiguação mais aprofundada, pois mostraria que tem muito mais gente ligada à família na gestão”, diz.

Prefeitura

Procurado pelo O POVO, o prefeito Marcondes confirmou os parentescos, mas rejeitou irregularidades. Ele destaca decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizam nomeação de parentes para cargos de “natureza política”, bem como a competência de todos os indicados de sua gestão.

“São pessoas altamente compromissadas com o município”, diz. Ele destaca que sua esposa, por exemplo, tem “currículo invejável” e já foi premiada enquanto diretora de escola. “Tem secretário que é meu primo, mas está há doze anos na Prefeitura, antes de eu assumir. É porque tem competência”.

A presidente do Simsep rebate: “Se ele diz que não é ilegal, nós achamos que é, no mínimo, imoral. Ainda mais ele, que é do PT, um partido que sempre criticou muito esse tipo de coisa”, diz, afirmando que o serviço público do município irá debater adesão a paralisações nacionais para o próximo dia 18.

“Politicagem”

Marcondes Moreira, por outro lado, nega não estar atendendo a demandas de servidores e classifica ação do Simsep como “politicagem”. “Se o que eles querem são ganhos dos servidores, por que não lutaram no passado? Esperam justo por um momento difícil como esse?”, questiona.

Ele destaca que, apesar da queda de repasses federais e da crise econômica, o Município concedeu reajustes para categoria dos professores e tem priorizado o pagamento em dia do funcionalismo público. “Eu sou sindicalista, e vejo com muita tristeza isso que está acontecendo”, diz.

Procurado pela reportagem, o procurador-geral do Município, José Edvaldo, preferiu não se manifestar. Nas redes sociais, a esposa do prefeito de manifestou sobre o caso: “Se hoje exerço a função de secretária de Assistência social, é porque estou amparada pela lei”, destaca.”

(Por Carlos Mazza – O POVO)

STF afirma que Mercadante e Aloysio Nunes não são investigados sobre Lava Jato

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) informou nessa terça-feira (9), que, atendendo solicitação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, ordenou a redistribuição do pedido de abertura de inquérito contra o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e contra o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Os pedidos não têm relação com a Lava Jato, mas sim com um possível crime eleitoral.

Anteriormente, os documentos haviam sido enviados ao ministro Teori Zavascki, que devolveu o processo para redistribuição, já que os fatos apontados pelo Ministério Público não tinham relação com aqueles apurados em inquéritos da Operação Lava Jato. Na verdade, ao contrário do que foi divulgado no fim de semana, o STF não determinou abertura de inquérito para investigar Mercadante e Aloysio Nunes.

Segundo o ministro Celso de Mello, relator do processo, ainda não há qualquer decisão sobre o pedido de abertura de inquérito. Caberá ao ministro decidir se há elementos mínimos para abertura de inquérito para apurar supostas doações ilegais para as campanhas políticas de ambos.

O pedido, assinado pelo procurador Rodrigo Janot, chegou ao STF semana passada e está baseado em depoimentos de delação premiada do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, investigado na Operação Lava Jato e que cumpre prisão domiciliar. Inicialmente, o pedido foi encaminhado ao ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos da Lava Jato no STF,

No entanto, Janot solicitou que o processo fosse distribuído a outro ministro por não se tratar de investigação com ligação com os desvios na estatal.

(Agência Brasil)

Campeão da Copa Nordeste, Ceará vem reagindo diante dos times nordestinos

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Após duas vitórias no “estirão” de cinco jogos contra equipes nordestinas, o Ceará poderá, enfim, deixar a zona de rebaixamento, no próximo dia 19, caso mantenha o aproveitamento de 100% na sequência das cinco partidas.

O Vozão venceu o CRB, depois derrotou o Náutico e agora enfrenta o Sampaio Correia (sábado, 12, em São Luís), o Bahia (terça-feira, na Arena Castelão) e o Santa Cruz (sábado, 19, no Arruda).

No complemento da 24ª rodada, nessa terça-feira (8), a surpresa ficou com o Mogi Mirim, que derrotou o Boa Esporte, fora de casa, por 1 a 0. O resultado deixou o Vozão na 17ª colocação, que iniciou a rodada na segunda-feira (7), na vitória de 1 a 0 sobre o Náutico.

Orçamento do Brasil está mais transparente, afirma estudo de ONG internacional

“O Brasil está mais transparente em relação ao Orçamento. O país ficou em sexto lugar entre as 102 nações analisadas pelo Índice de Orçamento Aberto 2015, divulgado pela organização não governamental (ONG) International Budget Parnership (IBP) em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). No estudo anterior, divulgado em 2013, o Brasil ocupava a décima segunda posição. O país melhorou seu desempenho de 73 pontos em 100 possíveis, na época, para 77 pontos no relatório atual.

O Brasil também foi destaque na pesquisa divulgada este ano por ficar entre os quatro únicos países a ter nota satisfatória em todos os quesitos analisados. Além dos 77 pontos em transparência orçamentária, obteve 80 em fiscalização do Orçamento pela legislatura, 75 em fiscalização por auditorias e 71 em participação social, o que quer dizer que o governo oferece mecanismos para que a população participe do processo de elaboração da peça orçamentária. Os outros três países com notas altas em todos os critérios foram os Estados Unidos, a Noruega e África do Sul.

A pesquisadora Carmela Zigoni, assessora política do Inesc, entidade responsável pela condução do estudo no Brasil, disse que o fator para que o país subisse de posição no ranking foi a melhora na elaboração do Relatório de Cumprimento de Metas do Tesouro, documento que avalia o Orçamento e as metas ao longo do ano e que passou a ser considerado para o estudo. “O [Ministério do] Planejamento e outros órgãos melhoraram esse documento e, em diálogo com o IBP, passou a ser incorporado. Ao mesmo tempo, outros países tiveram um desempenho pior. Por isso o Brasil subiu de posição”.

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira diz que será difícil aprovar aumento de carga tributária

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Após reunião do vice-presidente Michel Temer com governadores do PMDB, o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que será muito difícil aprovar aumento de carga tributária no Congresso neste momento, e defendeu o corte de despesas para reequilibrar o Orçamento. A proposta orçamentária para 2016 foi enviada ao Congresso, no último dia 31, com um déficit previsto de R$ 30,5 bilhões.

“Os governadores relataram as dificuldades dos estados brasileiros e defenderam a necessidade de reforma da Previdência e de um ajuste de receitas e despesas. O Congresso Nacional entregou todas as respostas que nos foram pedidas em matérias de ajuste fiscal. É muito difícil discutirmos qualquer aumento de carga tributária. Aceitamos que o governo encaminhasse ao Congresso suas propostas para serem debatidas. Se o governo federal, que tem as dificuldades, encaminhar ao Congresso matérias dessa natureza, vamos discutir. Mas há muita dificuldade de aprovar carga tributária”, afirmou Eunício.

Segundo o líder, o vice-presidente, durante o jantar no Palácio do Jaburu, não falou sobre uma possível mudança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto que incide sobre combustíveis, como forma de aumentar a arrecadação da União e dos estados, que, mais cedo, Temer havia dito que iria discutir na reunião.

(Agência Brasil)

Dilma vai ouvir empresários sobre aumento de impostos, avisa Aloízio Mercadante

“A presidenta Dilma Rousseff continuará discutindo esta semana alternativas para reequilibrar o Orçamento e resolver o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto na proposta orçamentária para 2016, entre elas a possibilidade de aumento de impostos. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, há várias propostas em discussão, cujas consequências precisam ser estudadas.

Segundo o ministro, são várias alternativas e várias propostas colocadas à mesa. Mercadante disse que o governo analisará todas, o que tem de positivo, o que tem de problema e onde impacta.

“Se imposto fosse bom, não chamava imposto. Qualquer decisão é difícil. Temos de ver os impactos inflacionário e o do nível de atividade. Temos uma recessão e a política fiscal tem de avançar. Não podemos aceitar um déficit de 0,5% do PIB [R$30,5 bilhões]. Temos de avançar em direção à meta, que era + 0,7% [do PIB], mas temos de encontrar um caminho que não penalize a economia mais do que está sendo penalizada”, afirmou.

Conforme o ministro, além de melhorar receitas é preciso reduzir as despesas obrigatórias, já que os gastos que podem ser contingenciados representam menos de 10% do PIB.

Mercadante acrescentou que Dilma fará consultas esta semana com analistas e empresários, a exemplo do que já fez semana passada. Após enviar a proposta orçamentária para 2016, a presidenta declarou que a previsão do déficit representa transparência e não significa que o Executivo vá fugir das responsabilidades com as contas públicas.

O ministro evitou comentar as medidas em estudo, mas disse que poderão ser apenas provisórias visando a uma “transição fiscal”.

“Não vamos discutir o específico, porque todas as propostas têm virtudes e limites”. Ele não estipulou uma data para a conclusão das conversas, mas repetiu a afirmação de Dilma Rousseff de que o governo enviará adendo à proposta do Orçamento.

“A presidenta fará várias reuniões esta semana. Ela dará importância na agenda para esse diálogo, conversar sobre economia e questão fiscal. O diálogo também será feito com o Congresso. Toda nossa política de transparência, verdade e realismo foi para construir as soluções com o Congresso. Quando as coisas estiverem maduras, começaremos a encaminhá-las [ao Congresso]”, concluiu.”

(Agência Brasil)

Temer rejeita remédios amargos para sair da crise

“O vice-presidente Michel Temer disse hoje (8) que o governo tem que evitar “remédios amargos” para a saída da crise econômica. “Temos que evitar remédios amargos. Temos que verificar, se for possível, simplesmente cortar despesas, a tendência é esta. Quando se fala em remédios amargos, tem de ser o menor dos remédios amargos”, disse ele.

Ontem (7), a presidenta Dilma Rousseff afirmou, em mensagem gravada para as redes sociais, que alguns remédios para a situação atual podem ser “amargos”, mas são indispensáveis. “As medidas que estamos tomando são necessárias para por a casa em ordem e reduzir a inflação, por exemplo”, declarou a presidenta.

Temer afirmou que defende o corte de despesas sem maiores aumentos de tributos. “Tenho agora reunião com os governadores do PMDB, com os presidentes da Câmara e do Senado, onde vamos discutir esse tema, que se inicia exatamente pela ideia do corte de despesas. As pessoas não querem, em geral, qualquer aumento de tributos. Aumento de tributos é só em última hipótese, descartável desde já. Não queremos isso. Eu vou ouvir os governadores que têm condições de fazer várias sugestões, e depois, trarei essas sugestões à presidenta”, afirmou o vice-presidente.

Temer informou, no entanto, que também tratará na reunião de hoje, no Palácio do Jaburu, sobre uma possível mudança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto que incide sobre combustíveis, como forma de aumentar a arrecadação da União e dos estados. “Mas isso vamos ver com os governadores”, concluiu ele.

Estão presentes na reunião os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; do Rio Grande do Sul, José Sartori; do Espírito Santo, Paulo Hartung; de Alagoas, Renan Filho; de Rondônia, Confúcio Moura; e do Tocantins, Marcelo Miranda. O governador de Sergipe, Jackson Barreto, não está presente em razão de licença médica. Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado Renan Calheiros, também participam do encontro que vai discutir medidas para melhorar as contas dos executivos estaduais.

Participam ainda da reunião os ministros da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, da Pesca, Helder Barbalho, e dos Portos, Edinho Araújo. Os líderes do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, e no Senado, Eunício Oliveira, e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) também estão no jantar.”

(Agência Brasil)

PMDB dá entrada com ação no TRE para requerer mandato de Carlos Mesquita

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O PMDB protocolou no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) a Representação nº 22269 contra o vereador de Fortaleza, Carlos Mesquita.

A Ação de Perda de Mandato por Desfiliação Partidária foi distribuída, no último dia 4/9, ao juiz Antônio Sales de Oliveira, que será o relator do processo, a ser julgado pela Corte do TRE-CE.

(Site do TRE-CE)

Cunha diz que solução para déficit do Orçamento deve vir do Executivo

foto eduardo cunha camara federal

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reforçou nesta terça-feira (8) o discurso de parte dos deputados que integram a Comissão Mista de Orçamento (CMO) e disse que “não será o Congresso que vai dar a solução para o [déficit do] Orçamento. Ela [presidente Dilma Rousseff] que vai propor”. Perguntado sobre o pronunciamento feito por Dilma na internet, o peemedebista concordou que a solução para a proposta do Orçamento Geral da União de 2016, entregue no último dia 31 ao Congresso com previsão de déficit primário de R$ 30,5 bilhões, não teria como não ser um “remédio amargo”.

Cunha destacou que o governo terá três caminhos para solucionar a previsão negativa para o próximo ano. “Ou o déficit vai aumentar a dívida bruta, ou você vai cortar gastos ou vai ter que aumentar a receita. Para aumentar receita pode ser pela melhoria da economia ou pelo aumento de alíquotas ou criação de tributos. Como aumento de alíquotas e criação de tributos são situações que a sociedade nem empresários estão a fim, acho que vai ter que partir para um remédio amargo que é cortar gastos”, avaliou.

Para o parlamentar, o governo não tem que acabar com políticas sociais, mas terá que “dosar” os recursos para essas medidas. “Você só faz política social na medida em que você tem sobra orçamentária que te permita isto. Não é acabar com as políticas sociais que é uma coisa extremamente relevante”, disse. Da parte da Câmara, Cunha garantiu que os deputados não pretendem votar projetos que tratem de aumentos reivindicados por algumas categorias, mesmo reconhecendo que a pressão destes segmentos, como os servidores do Judiciário, será permanente.

(Agência Brasil)

AFBNB reafirma posição contra corte de verbas dos fundos constitucionais

A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste (AFBNB) divulgou nota, nesta terça-feira, onde reafirma posicionamento contrário ao compartilhamento e à retirada de recursos dos Fundos Constitucionais. Confira:

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) da Câmara Federal realizará, nesta quarta-feira, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 532/15, que objetiva incluir os bancos cooperativos e as confederações de cooperativas de crédito entre as instituições autorizadas a administrar os recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, FNO, FNE e FCO, cuja prerrogativa constitucional é de exclusividade do Banco da Amazônia (BASA), do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e do Banco do Brasil (BB), respectivamente.

O PL foi apresentado pelo deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES) com a justificativa de ampliar o alcance dos Fundos, segundo o qual “os bancos administradores, apesar do interesse no desenvolvimento regional, nem sempre conseguem sustentar uma rede de agências capaz de atender, integralmente, o território de abrangência de cada um dos Fundos Constitucionais”. O Projeto já obteve parecer favorável da relatora na Comissão, deputada Júlia Marinho (PSC-PA).

A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) reitera que qualquer medida que aponte para o compartilhamento da administração dos recursos dos Fundos Constitucionais, a exemplo do referido PL, é inconstitucional (Art. 159, “c”). Propostas neste sentido têm sido cíclicas no Congresso Nacional, provavelmente pelo desconhecimento quanto à questão regional e ao papel estabelecido na Constituição Federal aos bancos regionais.

A AFBNB já se posicionou em contrário diversas vezes sobre o assunto, por exemplo, quando da tramitação do Projeto de Lei do Senado – PLS 273/2010, arquivado no final da legislatura passada, que propunha que todas as instituições financeiras federais operassem com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (veja ofício encaminhado ao Presidente da Comissão de Assuntos Estratégicos – CAE/Senado Federal) ou quando do veto da Presidência da República ao PLV 32/2012, centrado na inconstitucionalidade do Projeto de Lei de Conversão.

Tal iniciativa, que em si carrega o intuito de apoiar a cooperação e o cooperativismo, contraditoriamente tem o condão de fragilizar as instituições regionais, como o BNB, por exemplo, quando tenta quebrar uma prerrogativa garantida constitucionalmente às mesmas. A AFBNB tem defendido no âmbito do parlamento, e especialmente junto à Bancada Nordestina no Congresso Nacional, que é necessário fortalecer os órgãos regionais e a construção de um projeto nacional de desenvolvimento que contemple o recorte regional.

Esse entendimento foi bastante difundido recentemente, por ocasião do Seminário “Nordeste, sem ele não há solução para o Brasil”, em agosto último, no auditório Nereu Ramos, quando a AFBNB, respaldada pelos funcionários do Banco – Conselho de Representantes –, lançou a “Carta de Brasília”, documento elaborado neste sentido, tendo externado também naquele ato o seu posicionamento contrário à PEC 87/15, de autoria do governo federal, a qual objetiva cortar em 30% os recursos aos Fundos Constitucionais, medida considerada lesiva às instituições, às regiões e a sociedade, tanto quanto o Projeto de Lei 532/15.

É nessa perspectiva que devem se inserir as discussões quanto ao crescimento econômico e redução das desigualdades inter-regionais, o apoio aos mini e pequenos produtores, suas associações e cooperativas, assim como em relação à expansão e democratização do crédito ou a redução das transferências de poupança do Nordeste para o Centro-Sul. É fundamental que os bancos regionais tenham plena sustentabilidade, com abertura de mais agências e a realização de mais concursos públicos para a geração de novos postos de trabalho. É necessário discutir a ampliação das fontes de recursos, e não compartilhar as que já existem, fortalecendo assim a capacidade de atuação das instituições que constitucionalmente têm a prerrogativa de administrar e repassar os recursos dos Fundos Constitucionais.

A AFBNB participará da audiência, que acontece na CINDRA, em cuja oportunidade intensificará a interlocução no sentido de demonstrar a inconstitucionalidade do PL 532/2015 e o enfoque inadequado do Projeto, na medida em que o importante é carrear mais recursos para as regiões com os piores indicadores econômicos, fortalecendo os órgãos que hoje operam o desenvolvimento regional.

Fortalecer as cooperativas, por meio do apoio ao sistema de crédito cooperativo, com fundings específicos para tal é importante, mas não pelo compartilhamento de recursos que vêm sendo geridos pelo BNB, no caso específico do FNE/Nordeste, e que não são suficientes para atender à demanda existente, conforme dados que podem ser facilmente levantados junto ao BNB. Na realidade, os bancos regionais precisam ser fortalecidos para fazerem frente melhor, e de forma decisiva, aos grandes desafios de integração econômica postos às regiões Norte e Nordeste. Fiquemos atentos.

AFBNB

Fórum debate em Fortaleza o Imposto sobre Grandes Fortunas

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O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal no Estado do Ceará promoverá nesta quinta-feira, o Fórum Alternativas ao Ajuste Fiscal. O evento ocorrerá no auditório do Ministério da Fazenda e contará com a participação do governador do Maranhão, Flávio Dino, como conferencista. Ele abordará ações que vem realizando em favor da instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas.

Com o intuito de levar à sociedade o debate a temas que possam gerar alternativas ao ajuste fiscal, o Sindicato pretende tornar questões relativas à tributação mais próximas de todos, com fácil entendimento.

“Nosso objetivo é apresentar outra visão para o ajuste fiscal proposto pelo Governo. Mostrar que se pode ajustar as contas públicas sem tirar direitos dos trabalhadores, promovendo a justiça fiscal”, explica o representante do Sindicato dos Auditores, Marcelo Lettieri.

SERVIÇO

*O Fórum Alternativas ao Ajuste Fiscal é gratuito e aberto ao público. Acontecerá das 14 horas às 17 horas.

STF abre ação penal contra “Paulinho da Força”

“A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje (8) ação penal contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), conhecido como Paulinho da Força Sindical. Por unanimidade, os ministros receberam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por entenderem que há provas do cometimento dos crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional.

Deputado Paulo Pereira da Silva
Antônio Cruz/Agência Brasil

De acordo com a procuradoria, o parlamentar foi beneficiário de um esquema de desvios de dinheiro em empréstimos de financiamento entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a prefeitura de Praia Grande (SP) e as Lojas Marisa. Os fatos foram investigados na Operação Santa Tereza, deflagrada pela Polícia Federal em 2008.

Segundo a acusação, o esquema de desvios ocorria por meio da falsificação de notas fiscais para tentar explicar a aplicação do dinheiro repassado pelo banco, cujos montantes eram divididos entre os envolvidos. De acordo com a denúncia, os crimes eram facilitados por João Pedro de Moura, ex-assessor do deputado e ex-integrante da Força Sindical no conselho do BNDES.

Segundo o subprocurador Paulo Gonet, o valor cobrado nos contratos era 4%. “O denunciado [deputado], em troca de favores políticos, recebia uma parte das comissões. Que era paga à quadrilha e beneficiários desses empréstimos concedidos pelo BNDES”, disse.

Para o ministro Teori Zavascki, relator da ação penal, conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal indicam que houve o desvio dos recursos. Segundo o ministro, planilhas manuscritas e cheques apreendidos mostram a divisão dos valores, que foram recebidos por intermédio de consultorias inexistentes e depositados na conta da ONG Meu Guri, ligada ao deputado, para ocultar a origem dos recursos.

“A denúncia apontou que a suposta associação criminosa seria composta, entre outros, pelo acusado [Paulinho], que se utilizaria sua influência junto ao BNDES para conseguir aprovação do financiamento, cobrando como contrapartida, comissões, que variavam de 2% e 4% do valor financiado. A influência exercida decorreria dos cargos ocupados pelo acusado, deputado federal, e de presidente da Força Sindical”, disse o ministro.

Advogado do parlamentar, Marcelo Leal afirmou que os e-mails que constam nas investigações provam que os serviços da empresa de consultoria Probus, acusada de falsificar as notas, foram efetivamente prestados. “O paciente não teve participação nos supostos fatos delituosos”, afirmou Leal.”

(Agência Brasil)

Ballet cearense ganhará homenagem em São Paulo

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Ballet Janne Ruth

O ballet cearense, representado pela coreógrafa e professora Janne Ruth, será homenageado pela Câmara Municipal de São Paulo. A cerimônia ocorrerá nesta quarta-feira, durante o III Fórum Nacional de Ballet Clássico. O evento, proposto pela vereadora Edir Sales (PSD/SP), vai contar com a participação de mais de 500 bailarinos de todo País.

Durante o fórum serão premiadas três personalidades que fazem parte da mais importante instituição de Dança do País: o Conselho Brasileiro da Dança (CBDD). Além de Janne Ruth, delegada do CBDD no Ceará (representando o Nordeste), receberão a honraria a delegada do CBDD no Pará (representando o Norte), Clara Pinto, e a presidente do CBDD Nacional, Gisela Vaz, de Goiânia (representando o Centro-Oeste).

A premiação é o reconhecimento ao trabalho dos que incentivam a dança clássica em seus estados. ”É um momento único para a Dança, principalmente no Norte, Nordeste e Centro Oeste brasileiro, onde as dificuldades de ensino da Dança e de verba para o incremento desse ensino são mais difíceis”, destacou Janne Ruth.

O Fórum, idealizado a partir de uma demanda proposta pela Especial Academia de Ballet de São Paulo e Cia. Brasileira de Danças Clássicas, surgiu da necessidade de reunir os grandes nomes do ballet brasileiro para discutir os problemas e a necessidade de levar às escolas de dança todo o País, ensino de qualidade.