Blog do Eliomar

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TIM, Oi e Vivo são alvos de processos milionários por cobrança indevida

“A Secretaria Nacional do Consumidor instaurou processos administrativos contra a Oi, a TIM e a Vivo, por cobrança indevida e venda irregular de serviços adicionais, como seguros, pacotes de internet, programas de entretenimento e cursos de idiomas.

Se condenadas, as teles podem ser multadas em até 7,4 milhões de reais. Beleza. O problema é as operadoras pagarem as multas. Somadas as multas da Anatel sobre as operadoras, por exemplo, ultrapassam a casa dos 5 bilhões de reais. Nada é pago. As empresas recorrem e nada sai dos cofres das empresas.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Nem tudo é seca! Canindé deve ganhar um… aeroporto

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O município de Canindé quer um aeroporto. Nessa segunda-feira, na Secretaria da Aviação Comercial, em Brasília, o prefeito Celso Crisóstomo  (PT) tratou desse assunto.

O projeto está orçado em R$ 15 milhões. Celso Crisóstomo falou sobre esse projeto e também comentou como Canindé vem enfrentando a seca.

 

 

Prefeito RC anuncia: inaugura dia 22 os viadutos da Antônio Sales com Santana Júnior

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O prefeito Roberto Cláudio (Pros) anunciou, nesta terça-feira, que vai inaugurar, no próximo dia 22, os viadutos no entroncamento das Avenidas Antônio Sales com Engenheiro Santana Junior. O tráfego de veículos já está liberado nos dois viadutos e, neste momento, estão sendo concluídos os trabalhos de paisagismo e iluminação.

Além disso, o prefeito RC informou, durante entrevista ao Programa Paulo Oliveira, mna AM 810, que o corredor de ônibus ligando os terminais de Antônio Bezerra e Papicu também começará a funcionar via Mister Hull, Bezerra de Menezes, Domingos Olímpio, Antônio Sales e Santana Junior.

O prefeito garantiu, ainda, que, em seis anos, todos os ônibus urbanos da Capital terão ar condicionado. A cada ano, pelo menos 12,5% da frota já serão substituídos por ônibus refrigerados.

(Foto -Divulgação)

Vereadores de Fortaleza serão homenageados por instituto pernambucano

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Os vereadores Vitor Valim (PMDB), Zé do Carmo (PSL) e Capitão Wagner (PR) serão homenageados pelo Instituto Tiradentes, no Recife, dia 21 próximo, por seus desempenhos em pesquisa junto ao eleitorado de Fortaleza, entre os dias 18 de agosto e 10 de setembro deste ano.

A pesquisa foi realizada no Ceará, Pernambuco, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte, quando parlamentares desses estados nordestinos serão homenageados.

A pesquisa teve, entre alguns itens, os serviços prestados por esses vereadores às suas comunidades.

(Foto – Câmara Municipal)

Hemoce recebe doação de sangue na Praça do Ferreira

O Hemoce está recebendo doações voluntárias de sangue até as 16 horas desta terça-feira com sua unidade móvel na Praça do Ferreira, em frente à Caixa Econômica Federal. O objetivo é receber a doação de todos os tipos sanguíneos, mas com atenção especial para as pessoas que possuem A POSITIVO, O POSITIVO e NEGATIVO.

Para ser um doador de sangue é preciso: estar saudável, bem alimentado, ter mais de 50kg, ter entre 16 e 69 anos e apresentar um documento oficial e original com foto. Os menores de 18 anos, para doar, devem apresentar o termo de consentimento para menores de 18 anos devidamente preenchido e assinado pelo responsável legal. O documento está disponível para download no site do Hemoce (www.hemoce.ce.gov.br).

Governo e Prefeitura e o descaso com soropositivos

O Movimento Aids do Ceará lamenta: a Secretaria da Saúde do Estado prometeu contratar dentistas para atender portadores da doença no ambulatório do Hospital São José, em Fortaleza, e nada foi feito.

Também lamenta que a Prefeitura de Fortaleza não acatou o passe livre para soropositivos em tratamento.

Cartas com essas reivindicações já foram encaminhadas ao Governo do Estado e à Prefeitura sem respostas.

 

Cio Gomes, o conferencista

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O ex-ministro da Fazenda e secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes (Pros), já conta os dias para o fim da administração do seu irmão, Cid Gomes. Ele é mais um que não fará parte da futura gestão do petista Camilo Santana, embora deva indicar nomes de sua esfera política para o novo secretariado.

Ciro também não ocupará ministério no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff e deverá se dedicar à condição de conferencista. É o que ele promete. Até o preço da palestra, sempre enfocando conjuntura nacional econômica e política, está definido: R$ 15 mil.

Engana-se quem pensa que Ciro tenha perdido prestígio nacional. A agenda dele para 2015 está bastante movimentada. É aguardar se a língua também continuará bem afiada.

O privilégio e o desrespeito ao bolso do contribuinte não é nada legal

Da Coluna Política desta terça-feira, assinada no O POVO pelo jornalista Érico Firmo:

As instituições públicas no Brasil se esmeram em manter a péssima reputação que têm, como regra. Membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais de contas são responsáveis por fiscalizar o trabalho de outros agentes públicos, coibir abusos e falcatruas, enfim, por zelar pelo interesse coletivo. Para cumprir essas e muitas outras tarefas, estão entre os maiores salários pagos pelo Estado brasileiro. Numa sociedade de tantos contrastes, no qual a atuação governamental deixa muito a desejar em todas as áreas cruciais, a recente concessão de auxílio moradia a essa elite do funcionalismo é privilégio asqueroso, desrespeitoso. Ainda mais quando a iniciativa parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado para ser o controle social da magistratura. Espalhada pelas mais altas castas dos setores que mais devem zelar pela probidade, essa acintosa benesse chega ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Deputados federais e senadores já desfrutam há muito da mesma distinção.

O debate sobre essa regalia precisa estar circunscrito ao contexto social e político. Diante da monumental tarefa que cumpre ainda aos agentes públicos, o tanto por fazer, não é admissível que um apanágio desses seja concedido à alta cúpula do poder institucional. São mais de seis salários mínimos para financiar a moradia das pessoas mais bem pagas pelo governo. É desrespeitoso com a sociedade. É descarado.

As instituições já são achincalhadas e seus membros – salvo exceções honrosas – parecem não ter pudores, ter zelo por elas. Nem ao menos a vaidade de preservar a autoimagem. Agem assim porque podem. São eles próprios que deliberam sobre o benefício do qual desfrutam, em nítido favorecimento em causa própria. O que se há de fazer? Recorrer à Justiça? Denunciar ao Ministério Público? Cobrar ação do tribunal de contas? Como diria Chico Buarque, só resta chamar o ladrão.

Muitos acham isso bobagem, pequeneza, polêmica por coisa miúda. Seria se a base da população tivesse moradia garantida, se houvesse margem para aumentar impunemente a despesa corrente do governo. Se o dinheiro governamental estivesse sobrando.

Simultaneamente, tramita no Congresso Nacional o aumento de salário do Judiciário, que já recebe as maiores remunerações do serviço público nas respectivas esferas. O reajuste passará fácil. E provocará outro efeito cascata, incluindo tribunais de contas.

Justiça norte-americana investiga suborno na Petrobras

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos, equivalente ao Ministério da Justiça, vai investigar se funcionários da Petrobras violaram o Ato de Práticas Corruptas Estrangeiras por suborno para conseguirem ou manterem negócios nos EUA. A estatal também é alvo da Securities and Exchange Comission, que corresponde à Comissão de Valores Mobiliários do Brasil.

A iniciativa foi minimizada pelo integrante da CPI Mista da Petrobras, e líder do PT, senador Humberto Costa (PE). Já o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), avaliou que o inquérito norte-americano desmoraliza ainda mais a estatal brasileira.

(Agência Senado)

Ex-prefeito do Crato apresenta sua versão sobre denúncias veiculadas no “Fantástico”

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O município do Crato apareceu, ao lado de Juazeiro do Norte, em matéria do Programa Fantástico, da Rede Globo, sobre possíveis desvios de recursos na área da merenda escolar. De acordo com a reportagem, no quadro “Cadê o dinheiro que estava aqui?”,a gestão do ex-prefeito Samuel Araripe (PSDB) teria adquirido merenda numa papelaria, com gastos ultrapassando R$ 1 milhão em 2013.

A matéria do Fantástico foi veiculada também por este Blog, no que o ex-prefeito Samuel Araripe pediu espaços para apresentar sua versão a respeito das denúncias. Samuel explica que o pregão eletrônico seguiu os trâmites legais e que boa parte da merenda não chegou a ser adquirida por sua gestão.

Número de homicídios registra queda em outubro no Ceará

Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) apontam uma queda de 12,2% em homicídios no Ceará durante o mês de outubro. O índice é o dobro da meta estipulada pelo Programa em Defesa da Vida que é de 6%. Foram 375 registros contra 427 do mesmo período do ano passado. Houve queda na Capital de 16,4% e no interior de 21,4%, já na Região Metropolitana o índice permaneceu o mesmo.

Segundo a assessoria de imprensa da SSPDS, a Área Integrada de Segurança 4, que corresponde a 27 bairros de Fortaleza, apresentou a maior diminuição em números absolutos, caindo de 42 para 23 crimes cometidos. Ao todo, nove aéreas apresentaram redução em outubro, outras quatro apresentaram crescimento.

Ainda segundo a pasta, a desaceleração do crescimento dos índices criminais é resultado da integração entre as forças de segurança, do trabalho das polícias focado nas áreas, horários e dias que apresentam maiores taxas de crimes e dos levantamentos realizados pelas áreas de inteligência, entre outras iniciativas.

Maranguape sofre com problemas de abastecimento d’água

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O prefeito de Maranguape, Átila Câmara (Pros),  seguiu, nesta madrugada de terça-feira, para Brasília, onde tem audiência com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira. Segundo o prefeito, hora de pedir apoio nas ações de combate à estiagem no município.

A estiagem atinge 16 distritos e, nesses locais, mais de 20 comunidades sofrem a falta d’água. Maranguape, apesar de estar na Região Metropolitana de Fortaleza, é município em estado de emergência.

Computador está fora da sala de aula na maioria das escolas públicas

A maioria das escolas públicas do país (99%) tem computador e acesso à internet (95%), mas a tecnologia ainda não está na sala de aula. Os dados são da pesquisa TIC Educação lançada na noite dessa segunda-feira (10) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI) por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic).

Segundo a pesquisa, feita em 1.125 escolas em áreas urbanas e que ouviu estudantes, professores e diretores, em apenas 6% dos estabelecimentos os computadores estão instalados nas salas de aula e 85% nos laboratórios de informática. “O que é um negócio ainda meio esquisito, que é separado da biblioteca. Então, você passa a ideia que livro é uma coisa e computador é outra. Tudo fora de lugar”, disse o assessor da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco), Guilherme Canela.

Em 30% das escolas o uso do computador acontece prioritariamente na sala de aula, mas por esforço dos educadores. “Porque ou professor ou a professora gentilmente leva o seu equipamento para a sala de aula”, ressaltou. Diante desse fato, o assessor da Unesco indagou como é possível construir uma escola da chamada educação do século 21 se “o computador está em uma outra sala, trancada com 53 cadeados?”

Apesar da disseminação dos computadores e acesso à rede, a velocidade das conexões ainda aparece como um problema. De acordo com a pesquisa, 57% das escolas têm conexões até 2megabits por segundo, velocidade mínima prevista pelo Programa Banda Larga nas Escolas. Essa velocidade só é superada em 19% dos estabelecimentos de ensino. Em 17% dos casos, a velocidade é inferior a 1 megabit por segundo.

(Agência Brasil)

Obama defende internet como serviço público e de acesso neutro

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu que a internet seja um serviço público e rejeitou a criação de canais prioritários e mais rápidos, em mensagem enviada nessa segunda-feira à Comissão Federal de Comunicações.

Obama quer um sistema regulador do fornecimento de internet em nome da “neutralidade da rede” e para evitar que existam sistemas diferentes de acesso, um mais rápido do que outro, conforme o pagamento de cada utilizador.

O presidente norte-americano defende que a Comissão Federal de Comunicações implemente regras fortes para proteger a neutralidade da rede. “Não podemos permitir que os fornecedores de serviços de internet limitem os melhores acessos ou escolham vencedores e perdedores no mercado online, mediante qualquer pagamento por maior rapidez”, disse Obama.

Para ele, as novas regras reguladoras de acesso neutro à internet devem abranger a utilização de telefonia móvel.

A declaração de Barack Obama foi bem recebida pelos representantes das maiores empresas de tecnologia, por ser “a melhor estratégia legal, caso se concretize a tão desejada regulação de internet livre”.

Para a Associação de Telecomunicações dos Estados Unidos, a proposta de Obama representa “uma mudança que irá redefinir a internet” e poderá levar outros países a fazer o mesmo.

(Agência Brasil)

Cresce inadimplência nos financiamentos aos idosos

Impulsionados pela facilidade do crédito consignado, os idosos estão se tornando cada vez mais inadimplentes. De acordo com dados do Indicadores Econômicos do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), divulgados nesta segunda-feira (10), no mês de outubro o total de endividados na faixa etária entre 85 e 94 anos cresceu 10,53% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Já entre os mais jovens, com idade entre 18 e 24 anos, houve uma redução do número de endividados de 8,04% em igual período.

De acordo com o SPC, também houve crescimento de 7,18% no total de endividados com idade entre 65 e 84 anos. “Do lado dos mais velhos, vemos uma população que está se bancarizando recentemente e que tem acesso a novos instrumentos de empréstimos, como por exemplo, o consignado. É um instrumento relativamente novo para uma população que não estava acostumada a lidar com isso e acaba se enroscando. A gente sabe que o consignado, às vezes, se torna uma armadilha porque o idoso compromete boa parte da sua renda”, argumentou a economista-chefe do SPB, Marcela Kawauti.

Ao todo, no mês de outubro deste ano, as pessoas com idade entre 30 e 39 anos correspondiam a 26,85% dos endividados, enquanto na faixa etária entre 40 e 49 representavam 19,37%. Os idosos, com idade entre 85 e 94 anos, somavam 0,96%. Os jovens entre 18 e 24 anos correspondem a 10,30% do total de inadimplentes.

(Agência Brasil)

Oposição defende nova CPI da Petrobras no ano que vem

O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP) defendeu nesta segunda-feira (10) a criação de uma nova CPI da Petrobras em 2015. Disse que tão logo as atividades parlamentares sejam retomadas, a oposição  coletará as assinaturas necessárias para retomar as investigações sobre a estatal de petróleo. O senador disse acredita que apenas no ano que vem os parlamentares terão condições de debruçar sobre os conteúdos das delações premiadas do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.

– É possível até que se amplie o foco dependendo do teor dessas delações premiadas – declarou.

O presidente da CPI da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou na semana passada que uma nova comissão de inquérito é assunto para 2015.

– Por isso o esforço de continuar solicitando ao Supremo o acesso à delação premiada e prorrogar o máximo o trabalho da CPI. Teremos um legado a deixar para a sociedade: um banco de dados importante. Um relatório votado. E na expectativa de o próximo Congresso decidir ou não por eventuais novas investigações.

A CPI Mista da Petrobras pediu ao Supremo Tribunal Federal o acesso à delação premiada de Paulo Roberto Costa. O ministro Luís Roberto Barroso, no entanto, quis um parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antes de decidir se atenderá ao pedido da comissão. Janot deve dar uma resposta ainda esta semana.

(Agência Senado)

Comissão da Primeira Infância vota relatório de parlamentar cearense

A Comissão Especial da Primeira Infância, que analisa o Projeto de Lei 6990/13, se reúne na quarta-feira (12) para discutir e votar o relatório do deputado João Ananias (PCdoB-CE). Uma das mudanças feitas pelo relator em seu substitutivo atingiu a parte mais polêmica do projeto, alvo de diversos debates na comissão: a proibição de publicidade voltada ao público infantil.

A proposta original proibia qualquer tipo de propaganda voltada a crianças na TV, no período das 8 às 18 horas. O relatório de Ananias, no entanto, proíbe apenas a publicidade infantil de bebidas (alcoólicas e não alcoólicas) e alimentos pobres em nutrientes, com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio, conforme parâmetros definidos em regulamentação posterior. A proibição, segundo o texto, vale para qualquer horário.

“Com essa redação visamos proteger a criança do bombardeio dos apelos consumistas de alimentos e bebidas comprovadamente nocivos à sua saúde e que produzem consequências agravantes para sua vida adulta”, diz o relator.

A proposta original inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90) diversos direitos de crianças com até seis anos de idade. João Ananias, porém, optou por sugerir uma lei específica. “Se essas novas disposições legais estiverem diluídas na extensão do ECA, elas perderão visibilidade e poderão ter menos força para produzir o efeito prático desejado”, justifica.

(Agência Câmara Notícias)

Deputado paraguaio propõe que Parlasul discuta legalização da maconha no bloco

Membro do Parlamento do Mercosul (Parlasul), o deputado paraguaio Ricardo Canese propôs aos demais parlamentares, nesta segunda-feira (10), a abertura de um amplo debate sobre a eventual legalização da maconha e de outras drogas pelos países membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela). A proposta de Canese é discutir não apenas a produção, distribuição, comercialização e o consumo das substâncias, mas também aspectos ligados à educação e à saúde.

Para o parlamentar, é necessário coragem para discutir o assunto abertamente. “Porque não só o narcotráfico, mas, obviamente, a narcopolítica, corrompem a sociedade, criando poderes ocultos que dificultam o funcionamento efetivo das instituições democráticas. Por isso, creio ser imprescindível e urgente abrir um debate com toda a sociedade”, disse Canese, durante a 32ª Sessão Ordinária do Parlasul, em Montevidéu, no Uruguai.

(Agência Brasil)