Blog do Eliomar

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Maracanaú fará concurso público para professor

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O prefeito Firmo Camurça (PR), de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), anuncia: logo após as eleições, vai divulgar edital de concurso público para professor efetivo. Ele já iniciou o processo de seleção da empresa que fará o certame.

Firmo informa que oferecerá 400 vagas. Não falou sobre o salário. A convocação ocorrerá no começo de 2015.

Nesta semana, Firmo Camurça finalizou junto ao BID, em Brasília, empréstimo no valor de R$ 120 milhões para obra de mobilidade urbana em seu município. Com ele, estava o secretário municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Carlos Eduardo.

Dia do Contador será comemorado com prestação de serviços na Praça do Ferreira

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O Conselho Regional de Contabilidade promoverá, a partir das 8 horas de segunda-feira, na Praça do Ferreira, o “Dia do Contador”. O objetivo, segundo a presidente do CRC, Clara Germana, é oferecer uma manhã de prestação de serviços à população, para tirar dúvidas de pessoas físicas e jurídicas sobre como resolver pendências contábeis junto aos municípios, ao Estado e União.

Contabilistas voluntários vão analisar documentos e indicar os procedimentos cabíveis para cada caso. O atendimento será por ordem de chegada e seguirá até o meio dia. Haverá ainda minipalestras sobre temas como a ampliação do Supersimples para novas atividades, informatização para a abertura e o fechamento de empresas, restrição de crédito e orçamento familiar. Também dicas oara quem quer ser microempreendedor Individual.

Esse evento abrirá ainda a divulgação da 14ª Convenção de Contabilidade do Ceará, que será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos, tendo como tema “Aumentando o Foco da Performance Contábil: Gestão e Controle”.

Prefeitura cadastra empresas para alugar bicicletas na ciclofaixa de lazer

A Secretaria Regional II está cadastrando empresas que tenham interesse em alugar bicicletas e executar serviços mecânicos, na Ciclofaixa de Lazer, que será implantada neste domingo. O projeto municipal ligará a ciclovia da Washington Soares ao Passeio Público, com três pontos de apoio: Anfiteatro do Parque do Cocó, Aterro da Praia de Iracema e Passeio Público, o percurso terá aproximadamente 10Km de extensão.

Cada ponto de apoio tem uma capacidade máxima de bicicletas a serem disponibilizadas para aluguel, que varia de cinquenta a duzentos equipamentos esportivos. Vale ressaltar que somente será permitido o aluguel de bicicletas, nenhum outro equipamento, será liberado para comercialização, como também somente as empresas cadastradas poderão prestar este serviço a população. A fiscalização será intensificada na área.

Ciclofaixa

A Ciclofaixa de Lazer é uma faixa isolada para bicicletas, e tem o objetivo de movimentar a cidade aos domingos, incentivando o uso de bicicletas. A iniciativa, faz parte do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito (Paitt) e terá o horário de funcionamento das 7 às 13 horas.

Percurso

Parque do Cocó, Av. Sebastião Abreu, Av. Pe. Antônio Tomás, Av. Virgílio Távora, Av. Dom Luís, Av. Desembargador Moreira, Av. Beira-Mar, Av. Almirante Barroso, Av. Alberto Nepomuceno, Rua João Moreira e Passeio Público.

Cadastramento de empresas

Secretaria Regional II – Rua Juraci de Oliveira, 01 – Edson Queiroz.
Telefone: 85.3241.4839
Horário: 9 ás 16 horas.

(Com Site da Prefeitura)

Eymael diz que vai bem nas pesquisas

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Repórter do Blog e Eymael: empate técnico no sorriso.

Aqui estamos com o simpático candidato a presidente da República, José Maria Eymael (PSDC). Ele fez caminhada, nesta manhã de sexta-feira, por ruas do Centro de Fortaleza. Distribuiu panfletos, abraços e ouviu alguns populares entoaram o seu jingle “Ey, ey, Eymael… o democrata cristão!”

Eymael, que seguiu para Natal (RN), em ritmo de campanha, se diz otimista com as eleições. Até apregoa que está indo bem no Ibope.

Nas pesquisas, no entanto, ele não pontua.

(Foto – Paulo MOsKa)

Agora é a vez da Marina

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Em artigo enviado ao Blog, o advogado Leandro Vasques, pós-graduando em Processo Penal e diretor do Conselho Estadual de Segurança Pública, abre o voto à Presidência da República. Confira:

O Brasil chega à metade da segunda década do século sem ainda conseguir superar entraves históricos herdados do século passado. Males que perduram e nos prendem à realidade anacrônica e aviltante da pobreza, da falta de urbanidade e da impiedosa e hemorrágica criminalidade.

Em síntese, o PSDB de Aécio Neves, nos seus 8 anos de governo, indisfarçavelmente proporcionou ao País uma importante estabilidade econômica; o PT de Lula e Dilma, por sua vez, ao longo de 12 anos no Planalto, promoveu importantes avanços no campo social, e isso é inegável.

De todo modo, em que pesem os méritos de cada uma das forças políticas, ambas também cometeram pecados que devem passar pelo veredicto popular nas eleições que se avizinham. É chegada a hora de o povo mirar o retrovisor da história e escolher o destino do Brasil na figura do seu novo presidente. Empenhando nossas melhores forças, embalados pelos nossos maiores sonhos, nós, brasileiros, continuamos acreditando na construção de um novo País.

Nesse contexto, Marina Silva ostenta silhueta com os contornos da superação de que o Brasil precisa. Filha de nordestinos e nascida em uma pequena comunidade no Acre, Marina enfrentou um sem-número de dificuldades como pobreza e graves problemas de saúde. Trabalhou como seringueira e empregada doméstica, tendo conseguido alfabetizar-se, pasme, apenas aos 16 anos de idade. Ainda jovem engajou-se nas lutas sociais ao lado do líder seringueiro Chico Mendes, foi eleita vereadora, deputada estadual e, aos 36 anos, tornou-se a mais jovem senadora da história da República.

Assim, pela sua retilínea trajetória de lutas e superações, bem como pelas suas sólidas propostas de governo, enxergo em Marina Silva o novo horizonte de conquistas que o Brasil precisa descortinar, de modo que possamos vencer as desigualdades e o atraso com uma política diferente, mais aberta e mais próxima dos verdadeiros titulares do Poder: o povo.

OAB nacional entrega carta aos presidenciáveis cobrando Reforma Tributária

“O Conselho Federal da Ordem os Advogados do Brasil está entregando a todos os candidatos à Presidência da República uma “Carta do Contribuinte Brasileiro” mostrando o que pode ser feito para uma reforma tributária “viável e sustentável”. A ideia é mostrar para os candidatos os anseios da sociedade sobre matéria fiscal.

Uma das principais mudanças pedidas na carta é a elaboração do Código de Defesa do Contribuinte. O projeto, segundo a OAB, deverá apontar medidas que assegurem os direitos dos contribuintes e reduzam as assimetrias na relações com o Fisco, “propiciando um ambiente mais cooperativo”. Além disso, o código deve definir requisitos e padrões nacionais para o funcionamento do atual modelo de contencioso administrativo-tributário.

O documento foi elaborado junto com representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), das confederações nacionais da Indústria (CNI), da Agricultura e Pecuária (CNA), do Transporte (CNT) e das Instituições Financeiras (CNF).”

(Consultor Jurídico)

Juiz da Propaganda barra cantor Wesley Safadão em propaganda de candidato

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O juiz coordenador da Propaganda, Carlos Henrique Oliveira, deferiu liminar requerida pela Coligação Coligação Proporcional Estadual formada por PRB, PT, PTB, PSL, PHS, PV, PSD, SD, PROS, para impedir que o cantor Wesley Safadão (Banda Garota Safada) apareça ao lado do candidato a governador Eunício Oliveira (PMDB) e de outros candidatos da Coligação Ceará de Todos, já que o cantor é filiado ao SD, que integra a Coligação Para o Ceará Seguir Mudando, do candidato Camilo Santana.

Veja o inteiro teor da decisão do juiz na representação nº 254836:

Decisão Liminar em 17/09/2014 – RP Nº 254836 JUIZ CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA Publicado em 18/09/2014 no Mural eletrônico, às 16:00 horas

Trata-se de representação, com pedido de liminar interposta pela Coligação Proporcional Estadual formada por PRB, PT, PTB, PSL, PHS, PV, PSD, SD, PROS em face da Coligação Ceará de Todos, requerendo que a parte promovida se abstenha de veicular imagens de filiados a partidos diversos dos candidatos com fundamento no art. 54 da Lei nº 9.504/97.

Parecer do Ministério Público Eleitoral, fls. 39/43, opinando pela procedência da Representação.

É o relatório. Decido.

No caso em tela, o candidato a Governador Eunício Oliveira, filiado ao PMDB e candidato pela Coligação “Majoritária Ceará de Todos” aparece acompanhado, em diversas mídias diferentes, como facebook e youtube, pelo músico Wesley Oliveira da Silva, filiado ao partido Solidariedade – SD, que lançou como candidato ao governo o nome de Camilo Santana.

Vislumbro, portanto, os elementos para a concessão da liminar requerida. Pela documentação trazida aos autos (fls. 17/31), fica evidente a utilização de imagem de filiado a partido diverso do candidato beneficiado pela propaganda, à revelia da proibição estabelecida pelo art. 54 da Lei nº 9.504/97. Presente, portanto, a fumaça do bom direito. O perigo da demora, no caso, está ínsito ao período eleitoral.

Isto posto, DEFIRO a liminar requerida para determinar que a Coligação representada se abstenha de utilizar apoio de filiados não pertences ao seu arco de alianças, principalmente do Sr. Wesley Oliveira da Silva, sob pena de multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e configuração de crime de desobediência nos termos do art. 347 do Código Eleitoral.

Fortaleza/Ce, 17 de setembro de 2014.

Carlos Henrique Garcia de Oliveira

Juiz Auxiliar da Propaganda.

(Com TRE-CE/Foto – Paulo MOska)

Uma tal moda chamada autoajuda

Com o título “Sem ajuda para a autoajuda”, eis artigo do sociólogo e jornalista Demétrio Andrade. Ele fala sobre talentos e a hora de se reconhecer limitações, com críticas à moda da autoajuda. Confira:

Nélson Rodrigues, autor que muito prezo, costumava dizer quer “a genialidade está no óbvio ululante”. Ou seja, ela aparece quando aquela nesga de realidade que está à nossa frente e não conseguimos identificar é desenhada por alguém iluminado. Estes momentos nos circundam sem que, muitas vezes, consigamos perceber ou valorizar. Mais ainda: achamos, depois que estão à vista, que se tratam de coisas básicas, e que “qualquer pessoa poderia fazê-las”.

Desde o ovo de Colombo, passando pelos gols “na garapa” do Romário, ou por aquele anúncio simples e preciso, indo até aquela solução boba dada pelo seu irmão mais novo pra resolver aquele problema que lhe aporrinhava há dias, sempre tem alguém pra colocar papel celofane na sua lâmpada. Só há um cidadão no mundo capaz de identificar, a priori, se aquele momento foi diferenciado ou não: você. Cada um deveria reconhecer seus talentos e capacidades, bem como suas limitações.

Ocorre que nem sempre estamos preparados para fazer estas avaliações. Ou por complicações no trabalho, estresse, desentendimentos familiares, insegurança, ou por preguiça, ou simplesmente porque estamos num dia ruim. Meu avô costumava dizer que temos direito a sermos feitos de besta cinco minutos por dia. É justamente aí que entram os livros de autoajuda.

Admito, de antemão, que tenho preconceito contra este tipo de iniciativa. Mas tento compreender pessoas que recorrem a isso porque também creio, pelos motivos expostos acima, que alguns realmente precisem de algum tipo de orientação. Acho até que devam existir bons resultados, já que é um filão do mercado de livros – pra não falar das palestras, eventos etc. – que não para de crescer. Mas, pela baixa qualidade da argumentação, pela penúria textual e pelo festival de obviedades, só posso deduzir que há no mundo atual uma desmesurada pobreza de espírito.

Sabe aquele livro sobre a famosa dieta daquele ator de Hollywood? Pois é, se deu certo com ele, não significa que dará com você, já que se trata – pasmem! – de estruturas biológicas diferentes. Quer emagrecer? Feche a boca e faça exercícios. Não consegue? Bom, o livro com certeza também não vai lhe fazer conseguir.

O exemplo da dieta é minúsculo. Os livros de autoajuda prometem riqueza, organização, sucesso profissional, beleza e até felicidade. Estas “receitas prontas” caem como uma luva numa sociedade que acostumou-se a não se esforçar por nada e não pensar em nada. Nem em si e nem nos outros. Quer retirar felicidade ou sabedoria de uma estante? Vai ler Rosa, Machado, Leminski, Bukowski ou qualquer coisa que preste. Neste caso, o único resultado esperado é que você ficará um pouco menos burro.

* Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

TCM de Goiás conhece sistema de fiscalização e controle do TCM do Ceará

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Auditores do controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) estão em Fortaleza conhecendo o sistema de fiscalização e controle adotado pelo Tribunal de Contas do Ceará. Durante três dias, eles receberam informações detalhadas e ouviram palestras sobre temas específicos.

Inicialmente foi apresentado aos auditores o processo de recebimento de contas dos gestores municipais. O foco principal foi dirigido à recepção das prestações de Contas de Gestão e de Governo, que agora é realizada, exclusivamente, por meio do processo eletrônico. Em complemento, tiveram oportunidade de conhecer aspectos relacionados à metodologia de fiscalização.

O Auditor do Controle Externo do TCM-GO, Petrônio Pires, considera que a visita irá contribuir para o aperfeiçoamento da atividade de fiscalização de contas da instituição goiana, via  implantação de projetos que tenham o TCM-CE como referência. “Acredito que, com base nos  modelos  desenvolvidos pelos cearenses , O TCM-GO poderá fazer ajustes em sua própria fiscalização, inclusive aderindo aos modelos de processo eletrônico e  de visitas aos municípios“, acrescentou.

(Foto – Divulgação)

Eleições 2014 – Candidatos jovens são apenas 6,8%

“A presença de candidatos jovens entre as 25.919 nomes que vão concorrer neste ano a 12 cargos federais e estaduais ainda está muito abaixo do esperado, segundo o levantamento Sub-representação de Negros, Indígenas e Mulheres: Desafio à Democracia, lançado hoje (19), pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em Brasília.

O estudo feito a partir de dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral destaca que os candidatos com menos de 29 anos somam 6,8% do total, enquanto essa faixa etária responde por mais de 50% da população, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar da baixa representatividade desse segmento entre os que disputam a corrida eleitoral, a assessora política do Inesc, Carmela Zigoni, afirma que há sinais positivos nos dados levantados. Como esta é a primeira eleição em que os candidatos tiveram que declarar – além do sexo, raça e cor, a partir do corte usado pelo IBGE, foi possível identificar que entre os candidatos jovens está a maior participação de negros (45,4%) e mulheres (52,3%).”

(Agência Brasil)

 

Ciro chama revista IstoÉ de “QuantoÉ”

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Ciro defende seu irmão e bate na oposição.

O secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes (Pros), irmão do governador Cid Gomes, não tem papas na língua. Durante evento em Iguatu (Centro Sul), ele chamou a revista IstoÉ de “QuantoÉ”.

Ciro disse ainda que o candidato ao governo pelo PMDB, Eunício Oliveira, pode ter pago pela publicação da matéria da revista, envolvendo Cid.

(Com informações do Blog do Alex Santana)

Consumidor pode colaborar com expansão de Centro Pediátrico do Câncer

A Associação Peter Pan (APP) fechou parceria com a Coelce. A partir de agora, o consumidor da companhia poderá contribuir, em sua conta de luz, com R$ 2, 00 para as obras de expansão do Centro Pediátrico do Câncer do Hospital Peter Pan.

Para participar da campanha, o titular da conta só precisa ligar para o telemarketing da APP, pelo número (85) 3402.7900 ou solicitar formulário na própria associação.

Essa campanha merece todo o apoio. Salvar vidas não tem preço.

Eleições 2014 – Presidente da Associação Comercial do Ceará torce pelo fim da corrupção

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=M_OzMT0zUHc[/youtube]

O presidente da Associação Comercial do Ceará, João Porto Guimarães, se diz surpreso com o cenário eleitoral de hoje, onde os candidatos adotam postura de inimigos. Em matéria de disputa presidencial, ele vê uma peleja forte entre Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB).

Mas, indagado sobre quem seria o melhor para o Brasil, preferiu apostar na tese de que o melhor seria o fim da corrupção.

Esse tal segredo de justiça

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Com o título “Esse tal segredo de justiça”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, economista e aposentado do BNB. Ele aborda o caso que envolveu o governador Cid Gomes e denúncias feitas pela revista IstoÉ e, também, decisão da Justiça de ter barrado a circulação da revista, o que acabou reparado pelo STF. Confira:

Plantonista de final de semana do Tribunal de Justiça do Ceará, a juíza de primeira instância da 3ª Vara da Família, de Fortaleza, Maria Marleide Maciel Queiroz, nunca imaginou que ficaria conhecida não só no Brasil, mas internacionalmente (e de forma negativa) ao, em atendimento à solicitação do governador Cid Gomes proibir a circulação, em todo o País, da revista semanal ISTOÉ (contendo reportagem-denúncia sobre seu envolvimento no caso Petrobrás); e, ainda por cima, ao ceder ao pedido do governador para que enquadrasse a questão como “segredo de justiça” e, portanto, circunscrita a uns poucos.

De pronto, tal ato foi repudiado por gregos e troianos. A Associação Nacional dos Jornais entendeu que a medida foi uma censura prévia e classificou a decisão da juíza de lamentável; a Associação Nacional de Editores de Revistas tachou-a como um “flagrante desrespeito à Constituição no tocante à liberdade de expressão e pensamento”; ao fim, acionado pela revista, o Ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, derrubou a liminar concedida pela juíza, por considerar importante e fundamental a liberdade de imprensa para a construção da democracia. Portanto, a emenda saiu pior que o soneto (um autêntico gol contra), já que atraiu os holofotes sobre a face autoritária de Sua Excelência e se tornou verdadeira coqueluche na Internet (redes sociais).

A propósito, com relação à tentativa frustrada do Governador do Ceará de “ocultar” seu gesto autoritário (com a anuência da magistrada em questão) através do tal “segredo de justiça”, convém lembrar que, ano passado, o jornalista Ricardo Boechat, âncora do Jornal da Band, ao ser processado pelo governador, também sob “segredo de justiça”, abriu mão de tal receituário jurídico ao “botar a boca no mundo” em seu programa radiofônico: “Ser processado por alguma crítica ou opinião é do jogo. Mas o sigilo eu não concordo e por isso resolvi contar sobre o processo no ar. Somos duas figuras públicas. Por que pedir o sigilo? É medo de que se revele alguma coisa errada? Com isso não concordo e não vou guardar sigilo”, afirmou. Boechat responde processo por ter criticado Cid no episódio da contratação de show da cantora Ivete Sangalo para inaugurar o Hospital Regional de Sobral.

Para reflexão, fica a pertinente indagação de Boechat: “Somos duas figuras públicas. Por que pedir o sigilo? É medo de que se revele alguma coisa errada? Com isso não concordo e não vou guardar sigilo”.

* José Nilton Marinao Saraiva,

Economista e aposentado do BNB.

Datafolha – Dilma recupera terreno sobre adversários

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“Vítima da máquina de propaganda petista, Marina Silva perdeu três pontos porcentuais e viu a distância em relação a Dilma Rousseff (PT) aumentar, aponta pesquisa Datafolha. A candidata do PSB, alvo de ataques constantes desde que sua ascensão na disputa passou a ameaçar a reeleição de Dilma, está agora a sete pontos da petista no primeiro turno. A margem de erro da consulta é de dois pontos.

De acordo com o levantamento, divulgado nesta sexta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, Dilma e Marina saíram da condição de empate técnico e a petista agora lidera com 37% das intenções de voto, contra 30% da candidata do PSB. Aécio Neves (PSDB) subiu dois pontos e tem 17%. Votos brancos e nulos somam 6% e outros 7% não sabem em quem votar. Na pesquisa divulgada na semana passada, Dilma tinha 36%, Marina, 33%, e Aécio, 15%.

Segundo turno

A recuperação da campanha de Dilma também se reflete no cenário de segundo turno. Segundo o Datafolha, Marina continua numericamente à frente da petista, mas a distância nunca foi tão pequena. Na projeção, a candidata do PSB tem 46% contra 44% – um empate técnico. Na pesquisa anterior, a vantagem de Marina era de quatro pontos (47% a 43%), e no final de agosto, era de dez (50% a 40%). Na simulação entre Dilma e Aécio, a petista vence por 49% a 39%. O Datafolha também testou o cenário entre o tucano e Marina, com vitória da candidata do PSB por 49% a 35%.”

(Veja Online)

Procon Fortaleza autua 59 empresas do comércio eletrônico

O Procon Fortaleza, órgão vinculado à Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), monitorou 108 sites de comércio eletrônico e encontrou irregularidades em 59 empresas, o que corresponde a 55% de autuações. As empresas poderão pagar multas entre R$ 640,00 e R$ 6,4 milhões. O Procon pode ainda determinar a suspensão das vendas on-line.

Os fiscais acompanharam o comportamento dos sites entre os meses de agosto e setembro deste ano, observando o cumprimento do Decreto Federal nº 7.962/2013, que regulamenta a compra e venda de produtos pela internet. Várias infrações foram constatadas, dentre elas, a ausência de informações claras a respeito da empresa, do produto, serviço e do fornecedor; e o descumprimento do atendimento facilitado ao consumidor e do direito de arrependimento.

A fiscalização comprovou casos em que não há, sequer, informações como telefone, endereço físico e número de CNPJ. As empresas também são obrigadas a disponibilizar as cláusulas do contrato on-line.

(Com SCDH)

Dois candidatos a presidente da República cumprem agenda de campanha no Ceará

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Dois candidatos a presidente da República estão visitando o Ceará, nesta sexta-feira. José Marya Eymael, postulante do PSDC, tem giro pelas ruas do Centro de Fortaleza agora pela manhã.

Às 11 horas, no Hotel Mareiro, Eymael, aquele que ficou conhecido como “democrata cristão”, dará entrevista coletiva.

Eduardo Jorge Mikonga

O outro candidato é Eduardo Jorge (PV), que visitará a Região do Cariri. A partir das 10 horas, ele visita a Fundação Casa Grande, em Nova Olinda,. Depois, estará na casa do poeta Patativa do Assaré, em Serra de Santana (a 18 km de Assaré); Depois, vai ao Crato. 

Eduardo Jorge ainda visitará, ao meio-dia, a Floresta Nacional do Araripe, devendo encerrar giro pelo Cariri em Juazeiro do Norte, quando, ás 13 horas, visitará a estátua de Padre Cícero.