Blog do Eliomar

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Inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos fecha junho em 0,35%

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O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação da cesta de compras de famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou taxa de 0,35% em junho. O percentual está acima do observado pela inflação média de todas as faixas de renda (IPC-BR), que foi 0,33% em junho. No entanto, está abaixo do IPC-C1 registrado em maio (0,58%).

O indicador também acumula taxas de 4,05% no ano. No período de 12 meses, o índice ficou em 6,02% – inferior ao observado pelo IPC-BR (6,55%).

Em junho, as menores taxas foram registradas nos grupos de despesas alimentação (0,08%) e transportes (-0,09%). Entre os produtos que mais contribuíram para essas taxas estão as reduções de preços das tarifas de ônibus (-0,22%) e das hortaliças e legumes (-8,52%).

Os demais grupos de despesas tiveram as seguintes taxas: educação, leitura e recreação (0,94%), vestuário (0,74%), habitação (0,61%), saúde e cuidados pessoais (0,56%), comunicação (0,37%) e despesas diversas (0,27%).

(Agência Brasil)

Criminalização de movimentos sociais é tema de debate no Senado

A criminalização dos movimentos sociais é tema de nova audiência pública a ser realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na segunda-feira (14). No primeiro debate, realizado em maio, representantes de trabalhadores e estudantes classificaram como retrocesso qualquer medida que possa restringir os direitos de manifestação e de greve.

A intenção do senador Paulo Paim (PT-RS), que sugeriu as audiências sobre o tema, é que desta vez compareçam também representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério da Justiça.

Na audiência anterior, os debatedores manifestaram apreensão em relação ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 499/2013, que define o crime de terrorismo, por entender que a proposta, que aguarda votação em Plenário, compromete a atuação dos movimentos sociais. Como alternativa, tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), projeto semelhante (PLS 44/2014), que exclui expressamente os movimentos sociais reivindicatórios da classificação como terrorismo.

Também em maio, ao debater a reforma do Código Penal na CCJ, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considerou necessário enfrentar com “maturidade e cautela” a questão do terrorismo. Ele ponderou que, na definição do delito, não se pode correr o risco de criminalizar os movimentos sociais.

(Agência Senado)

Eleições 2014 – Tasso Jereissati inicia campanha eleitoral nesta noite de sexta-feira

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O candidato ao Senado pelo PSDB, Tasso Jereissati, iniciará, nesta noite de sexta-feira, a sua campanha em Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza). Ele vai participar de uma caminhada na cidade, ao lado de Eunício Oliveira, postulante ao Governo pelo PMDB, e de candidatos a cargos proporcionais.

Após a caminhada, é a vez de Tasso, com o grupo, conferir a abertura do São João de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

Selecionados no ProUni têm até hoje para comprovar informações

Termina nesta sexta-feira (11) o prazo para que os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) comprovem as informações prestadas na hora da inscrição. O candidato deve verificar na instituição para a qual foi selecionado o horário e o local em que deve comparecer para apresentar os documentos. Caso perca o prazo, ele é automaticamente retirado do processo.

Os estudantes deverão apresentar, entre outros, documento de identificação, comprovante de residência, de rendimento e de conclusão do ensino médio. Uma lista completa com a documentação necessária está disponível na página do ProUni.  Também na página do programa é possível consultar a lista dos selecionados, disponível desde a última sexta-feira (4).

O ProUni oferece bolsa de estudo integral ou parcial (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior. O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a bolsa parcial.

Esta edição do programa ofereceu 115.101 bolsas e teve 653.992 inscritos. Quem não foi selecionado, poderá participar da lista de espera nos dias 21 e 22.

(Agência Brasil)

A Copa e a decisão do voto

Da Coluna Política, no O POVO desta sexta-feira (11):

A Copa do Mundo é, desde sempre, um espetáculo de componentes políticos, escrevi antes de o torneio começar. É natural que envolva disputa também ideológica e mesmo partidária. E há certos debates que são mesmo necessários, uma vez que o torneio é realizado no Brasil, em meio a muita discussão e polêmica. Mas, nenhuma novidade, a fronteira do ridículo é muitas vezes ultrapassada. Se há grandes jogos, a Costa Rica brilha, o David Luiz faz gol, o Júlio César faz milagre e o Robben joga demais, isso é explorado pelos aliados como mérito de Dilma Rousseff (PT), que organizou a “Copa das Copas”. Quando falta comida nas lanchonetes, os banheiros entopem e os gramados ficam desgastados e, ainda quando a seleção é goleada e a Argentina vai à final, isso também é usado para desgastar o governo. Não deixa de haver certa justiça em quem quer tirar proveito por um lado ser prejudicado quando se dá o inverso. Mas é óbvio que as reais questões que precisam ser levadas em conta numa eleição passam muito ao largo desse debate, que se apega muito mais às sensações e ao clima abstrato em torno da Copa.

Eleitor costuma ser vez por outra surpreendente, para o bem ou para o mal. Raramente se prende a convenções. Até erra – e como! – mas costuma haver certa lógica no raciocínio. Nos próximos dias, haverá seguramente o impacto emocional, de pessimismo, que pode influenciar não apenas a percepção sobre a política, mas sobre a vida. Um sentimento de que é preciso mudar tudo. Mas, daqui até outubro, a sensação pode até perdurar, mas de forma residual. O eleitor levará em conta outros aspectos na hora de decidir o voto.

Uma coisa que o marqueteiro Chico Santa Rita aponta, com propriedade, é que o eleitor não escolhe candidato como que adquire um produto. A formação de consciência eleitoral é diferente da relação de consumo. Quando compra um sabonete, até se pode levar pelo impulso, a embalagem, aspectos que agem no momento e levam a se pagar pelo que nem se precisa. Mas a escolha do candidato, por mais precária que seja, é minimamente mais refletida. Ninguém costuma discutir com a família e os amigos a aquisição de um xampu ou de um pacote de bolachas. A decisão do voto pode ser atropelada e irrefletida, mas ela se dá, no caso das eleições majoritárias, ao longo de pelo menos algumas semanas.

Assim, a bem do interesse público, não será o impacto emocional que cerca a Copa que decidirá se Dilma Rousseff será reeleita ou não. A competição terá seu peso, sim, na organização, nos acertos, nos problemas e nas contradições. Mas não creio que, para o bem ou para o mal, ela seja tão determinante. Será um dos aspectos do julgamento sobre um governo e terá seu peso, sobretudo em relação à organização e ao legado. Mas não penso, definitivamente, que a emoção contra ou a favor do Mundial, a conversa de “Copa das Copas”, o vexame do Brasil ou o eventual título da Argentina irão determinar o próximo presidente. Ainda creio na capacidade de discernimento do brasileiro.

Dilma Rousseff – A cicerone do BRICS

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (11):

A presidente Dilma Rousseff desembarcará na noite da segunda-feira (14), em Fortaleza. No dia seguinte, a partir das 9 horas, no Centro de Eventos, ela vai ser a cicerone da VI Reunião de Cúpula do Brics, organização que congrega Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Dilma, juntamente com presidentes desses países, endossará, no encontro, entre uma série de acordos de cooperação, a criação de um banco voltado para apoiar o desenvolvimento dos membros do Brics. Esse é o ponto alto da reunião, que mobiliza grande aparato de segurança em Fortaleza, pois contará com chefes de Estado, embaixadores e ministros.

No dia 16, a reunião do Brics se encerrará em Brasília, quando se engajarão ao debate os presidentes de países da América do Sul.

Sinpol/CE denuncia que presos estão sem refeição em delegacias

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O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE), Gustavo Simplício, denunciou nessa quinta-feira (10) que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) interrompeu o fornecimento do café da manhã dos detentos em delegacias. Segundo o dirigente sindical, muitos presos ficam sem ter a primeira refeição do dia, pois familiares não possuem recursos financeiros para arcar com a obrigação do Estado, de acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), capitulada nos artigos 12 e 41 (inciso I).

“O fornecimento de alimentação ao recluso não é uma gentileza do Estado, mas uma obrigação de cunho constitucional. Veículos de luxo são usados como viaturas e, recentemente, 120 milhões de reais foram destinados para a gratificação de policiais. Mesmo assim, o Estado alega que não possui recursos para a compra de alimentos. É, no mínimo, estranho”, afirmou Simplício, ao relatar que a falta de recursos seria a justificativa da SSPDS.

(com informações do Sinpol/CE)

TCE abre inscrições para curso Introdutório de Administração Pública à distância

O Instituto Plácido Castelo (IPC), escola de gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), está com inscrições abertas para o curso Introdutório de Administração Pública, na modalidade à distância. Podem se inscrever servidores, jurisdicionados e pessoas da sociedade em geral interessadas no tema. A pré-inscrição deverá ser feita até o dia 7 de agosto próximo, clicando no banner do Sistema de Gestão Educacional, disponível no portal do IPC. O curso é gratuito.

O conteúdo programático será o seguinte: Introdução à Administração Pública; Princípios da Administração Pública, Serviço Público, Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial; Estruturas e Sistemas Organizacionais: Entendendo as Organizações Modernas; Processo Organizacional: Planejamento, Direção, Comunicação, Controle e Avaliação.

O curso, de 20 horas/aula, terá como tutor o analista de Controle Externo do TCE-CE, Henrique Bezerra Cardoso. A capacitação acontecerá entre os dias 11 de agosto e 8 de setembro de 2014. O objetivo é contribuir com a formação básica dos servidores públicos, bem como estender para a sociedade os respectivos conhecimentos, visando o estímulo ao controle social da gestão pública.

(TCE)

Teste de vacina contra a dengue mostra eficácia de 88% em casos hemorrágicos

A revista científica inglesa The Lancet publicou nessa quinta-feira (10) um dos resultados da fase final de uma pesquisa de vacina contra a dengue, que apresentou eficácia de 88% contra o tipo hemorrágico da doença, considerado o mais grave. Desenvolvida pelo laboratório Sanofi, a vacina deve proteger os imunizados contra os quatro tipos da doença. A pesquisa também mostrou redução dos riscos de hospitalizações por dengue em 67% dos casos.

A previsão é que o estudo seja concluído até o final do ano. Depois disso, a vacina deverá passar pela avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para só então ter a aprovação concedida ou não para disponibilização no país. O processo pode levar cerca de um ano.

Os resultados tiveram com base dados da pesquisa em cinco países da Ásia. Os testes foram aplicados em mais de 10 mil crianças, entre 2 e 14 anos, que seria o público que mais sofre com a doença nos países onde a pesquisa foi realizada.

No segundo semestre, o laboratório deverá divulgar os resultados da segunda e última etapa dessa fase da pesquisa, que está sendo feita em países da América Latina, inclusive no Brasil, onde 3.550 pessoas estão participando do estudo clínico.

(Agência Brasil)

TSE divulga estimativa do tempo de propaganda de candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (10) a estimativa de tempo que os 11 candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral no rádio e na televisão, que começa no dia 19 de agosto. Os números serão apresentados aos partidos em audiência pública na quarta-feira (16). Após as coligações tomarem conhecimento da minuta, o plano de divulgação definitivo será colocado em votação no plenário do tribunal.

Segundo os dados, a coligação Com A Força do Povo, da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), terá 11 minutos e 48 segundos. A coligação Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB), ficou com quatro minutos e 31 segundos. Eduardo Campos (PSB), da Coligação Unidos pelo Brasil, terá um minuto e 49 segundos.

O restante do tempo no rádio e na TV ficou dividido entre o PSC, do Pastor Everaldo (um minuto e oito segundos); PV, de Eduardo Jorge (um minuto e um segundo); PSOL, da candidata Luciana Genro (51 segundos), e Eymael, do PSDC (47 segundos). Os candidatos Levy Fidelix (PRTB), Zé Maria (PSTU), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) terão 45 segundos para expor suas ideias.

O bloco de 20 minutos que será destinado aos que disputam a Presidência da República foi dividido de acordo com o número de partidos e coligações que registraram candidaturas ao cargo e suas representações na Câmara dos Deputados.

O TSE definirá a primeira ordem de exibição dos programas em sorteio no dia 5 de agosto. Nos programas seguintes, a ordem seguirá o critério de rodízio. Caso a disputa vá para segundo turno, o bloco de 20 minutos será dividido de forma igualitária entre as coligações.

(Agência Brasil)

Dilma: espionagem não significou ruptura com governo Obama

A presidente Dilma Rousseff não acredita ser de responsabilidade da administração de Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, a prática da espionagem revelada no ano passado contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras, inclusive ela própria. Para Dilma, é um processo que vem ocorrendo desde o atentado de 11 de setembro de 2001, que derrubou as Torres Gêmeas do World Trade Center.

Em entrevista para a jornalista Christiane Amanpour, do canal americano CNN, exibida nesta quinta-feira (10), Dilma manifestou a sua discordância com as ações de espionagem, mas que o Brasil e os EUA são grandes parceiros estratégicos e que isso “não implicou nenhuma ruptura com o governo Obama”.

Durante a entrevista, a presidente disse também que vai parabenizar a chanceler alemã, Angela Merkel, pela vitória da Alemanha por 7 a 1 sobre a seleção brasileira na terça-feira (8), durante a semifinal da Copa do Mundo. As duas devem se encontrar neste domingo (13), antes e durante a decisão do Mundial entre Alemanha e Argentina no Rio de Janeiro.

(Agência Brasil)

Estrangeiro aprovado em concurso não precisa ter visto permanente

“A exigência de visto permanente para estrangeiros tomarem posse em cargos público inviabiliza o exercício da função pois a conversão da autorização temporária em definitiva é condicionada à própria nomeação. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região assegurou a um professor peruano o direito de assumir vaga na Universidade Federal do Tocantins (UFT).

O professor possui visto temporário e foi aprovado no concurso para professor da UFT, mas foi impedido de tomar posse por ausência do documento permanente. A concessão de visto temporário ou definitivo para professores, cientistas e similares está prevista na Resolução 1/97, do Conselho Nacional de Imigração.

Com base nesse dispositivo, o relator do processo, desembargador federal Souza Prudente, considerou ilegítima a exigência do visto permanente no ato da posse. Ele baseou seu voto em jurisprudência do TRF-1, segundo a qual não há razoabilidade no requisito, uma vez que a posse constitui fundamento para que seja postulada a conversão da autorização temporária em definitiva.”

(Consultor Jurídico)

Eliane Novais destaca segurança alimentar durante visita à Ceasa

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A candidata do PSB ao Governo do Estado, Eliane Novais, visitou nesta quinta-feira (10) a Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa), em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. A candidata esteve acompanhada do vice Leonardo Bayma; da candidata ao Senado, Geovana Cartaxo; e do candidato à Câmara Federal, Paulo Airton.

Eliane Novais ouviu sugestões dos trabalhadores na Ceasa, que pedem a ampliação da estrutura. “Nossa passagem tem o intuito de agregar e ganhar conhecimento da situação e problemas vividos pelos que utilizam a Ceasa. A segurança alimentar dos cearenses é uma pauta fundamental e que deve estar presente no debate eleitoral”, comentou a socialista.

(Foto: Divulgação)

FIFA FAN Feste – Durval Lellis e Aviões do Forró encerram evento em Fortaleza

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O cantor Durval Lellis e a banda Aviões do Forró encerrarão o FIFA Fan Fest Fortaleza, que ocupa espaços no aterro da Praia de Iracema desde o início da Copa do Mundo. Eles fazem parte de uma programação festiva que, apesar da eliminação do Brasil, não perderá a animação.

No sábado, os portões serão abertos às 11 horas com DJ Seiki e, em seguida, a banda Patrulha. Às 17 horas, será transmitido o jogo que decidirá o terceiro lugar na Copa. Ao final, Durval lellis fecha a programação do dia.

No domingo, os portões serão abertos às 11 horas com apresentação de DJ e o afoxé Acabaca. A final da Copa será transmitida no telão do FIFA Fan Fest às 16 horas com a banda Aviões do Forró encerrando o programa.

MPF promove distribuição de panfletos de campanha contra tráfico de pessoas

“Em mais uma ação da campanha de enfrentamento do tráfico de pessoas no Ceará, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da procuradora da República Nilce Cunha, saiu às ruas na noite desta quarta-feira, 9 de julho, e distribuiu, no entorno da Fifa Fan Fest de Fortaleza, panfletos informativos sobre a campanha contra o tráfico.

Promovida pela Procuradoria da República no Ceará em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a ação de combate ao tráfico de pessoas foi iniciada com o lançamento da cartilha “Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Conhecer para se proteger”, em maio. Desde então, a procuradora Nilce Cunha vem realizando palestras em escolas públicas para apresentar a realidade do tráfico de pessoas a adolescentes de Fortaleza e apontar formas de enfrentamento dessa grave violação de direitos.

Ao todo, cerca de 1 mil panfletos que tratam do tema já foram distribuídos na capital cearense, em ações na rodoviária, Praia do Futuro, Praia de Iracema e Beira-Mar. Além dos panfletos, aproximadamente 500 cartilhas foram entregues a órgãos públicos e profissionais interessados no assunto.

Números do tráfico

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que, em âmbito global, cerca de 2,4 milhões de pessoas são traficadas todos os anos. Estudos do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (UNODC) apontam para a existência de vítimas originárias de 127 países e de vítimas encontradas em 137 países. São milhares de seres humanos comprados e vendidos como mercadoria para fins de exploração sexual, de trabalho escravo contemporâneo ou análogo à escravidão, de servidão por dívida, doméstica, serviços forçados, casamento servil, adoção ilegal e extração de órgãos, entre outros ilícitos.”

 

(MPF)

Fortaleza será sede do Encontro Brasileiro dos Corretores de Imóveis

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O presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, e o ministro Manuel Dias (Trabalho e Emprego) estão entre convidados do Enbrace 2014, o encontro brasileiro dos corretores de imóveis.

O Enbrace ocorrerá no período de 15 a 17 de setembro, no Centro de Eventos, e deverá reunir cerca de três mil profissionais do ramo em debates sobre o mercado imobiliário nacional.

Paralelamente, haverá o Encontro do Mercado Imobiliário dos Países de Língua Portuguesa, informa o diretor do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis, Armando Cavalcante.

São João de Maracanaú sem forró pé-de-serra

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Com a presença do prefeito Firmo Camurça (PR), tem início, a partir das 19 horas desta quinta-feira, o X São João de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

Alem de ser evento fora de época, a festa reunirá várias disputas de quadrilhas juninas.Entre as atrações musicais, as conhecidas bandas cearenses. Uma delas, Aviões do Forró.

Já o tradicional forró pé-de-serra passa longe.