Blog do Eliomar

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Concurso para juiz substituto – Inscrições terminam nesta 5ª feira

“Interessados em participar do concurso para juiz substituto do Poder Judiciário cearense têm até as 23h59min desta quinta-feira para fazer a inscrição. Os candidatos devem acessar o site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). O valor da inscrição é R$ 227,00.

Ao todo, estão sendo ofertadas 80 vagas e cadastro reserva. O certame terá as seguintes etapas: uma prova objetiva; uma discursiva (sentença cível e criminal); inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; prova oral e avaliação de títulos.

A prova objetiva, que deve ocorrer no dia 25 de maio, terá duração de cinco horas e consistirá em avaliação escrita contendo 100 questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada.

O gabarito oficial da primeira prova está previsto para ser divulgado no dia 28 do mesmo mês. O prazo de validade do certame é de dois anos, prorrogável a critério do TJCE, por igual período. Um dos requisitos para o cargo é a comprovação da atividade jurídica pelo período mínimo de três anos.”

(TJ-CE)

Sisutec 2014 – Matrículas se encerram na 6ª feira

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“Candidatos selecionados no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) têm até a próxima sexta-feira (28) para fazer a matrícula. O resultado da primeira chamada está disponível no site do Ministério da Educação (MEC).

A primeira edição de 2014 do Sisutec ofereceu 293.738 vagas em cursos técnicos subsequentes – para pretendentes que concluíram o ensino médio. Os cursos são gratuitos e têm início previsto para o período de 14 de abril a 12 de maio.

As vagas para os cursos serão ocupadas prioritariamente por estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escolas da rede pública ou, se em instituições privadas, na condição de bolsista integral. O aluno também deverá ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2013, sem zerar redação.

O MEC informou que a divulgação dos resultados da segunda chamada está prevista para o dia 1º de abril. Após as duas chamadas, todos os candidatos que tenham concluído o ensino médio poderão se candidatar às vagas remanescentes.”

(Agência Brasil)

Esposas de PMs vão realizar passeata de protesto contra onda de insegurança

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A Associação das Esposas das Praças Militares do Estado do Ceará (Assepec) vai realizar, a partir das 15h30min do próximo sábado, uma passeata intitulada “Ceará Pede Socorro”. A concentração ocorrerá no aterro da Praia de Iracema, de onde o protesto rumará com destino à Praça dos Estressados, no calçadão da avenida Beira Mar.

O “Ceará Pede Socorro” é um ato organizado com apoio de vários sindicatos, associações, universidades, movimentos populares e igrejas e quer expressar, segundo a Assepec, a indignação com a atual situação da área de segurança pública, fato que vem chamando a atenção da opinião pública nacional e internacional.

Fortaleza, segundo ONG mexicana, é a sétima Capital mais violenta do mundo e a terceira cidade do Ceará com maior índice de criminalidade.

Jornalista também é vip…vez em quando

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Aqui estamos com os jornalistas Arnaldo Santos e Roberto Moreira, este último diretor de Jornalismo da TV Diário e da Rádio Verdes Mares AM e repórter com Blog. Uma rápida pausa para reencontro, antes da solenidade de entrega da Medalha da Abolição, nesse feriado de Libertação dos Escravos no Ceará.

Concorrentes, mas, acima de tudo, profissionais que se respeitam.

(Foto – Paulo MOska)

Prefeitura fará consulta pública sobre Plano Municipal de Saneamento Básico

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Águeda Muniz, titular da Seuma.

Essa é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), promoverá Consulta Pública de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (Esgoto), a fim de apresentar diagnóstico sobre o esgotamento sanitário de Fortaleza. O encontro está marcado para esta quinta-feira, às 14 horas, no auditório da Seuma, e faz parte da programação da Festa Anual das Árvores 2014 – VivaCidade.

A convocação atende às disposições da Lei Federal nº 11.445/2007, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB). O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um documento elaborado pelo Poder Público que contém diagnósticos, objetivos e metas; programas, projetos e ações; implementação e revisão do Plano para um prazo de 20 anos.

Fazendários do Ceará paralisam nesta 5ª feira

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Os servidores da Secretaria da Fazenda vão paralisar as atividades durante toda esta quinta-feira. A ação começa após a meia-noite. Com o movimento grevista, os servidores querem pressionar o Governo do Estado a encaminhar com urgência, à Assembleia Legislativa, a proposta de emenda à Constituição Estadual (PEC) que prevê a criação da Lei Orgânica do Fisco Estadual.

Em 2011, o governador Cid Gomes se comprometeu, com os fazendários, a aprovar a Lei Orgânica do Fisco estadual até o final de seu mandato. O prazo está acabando e o Governador sequer recebeu os servidores para discutir o assunto. Com a paralisação, os fazendários cearenses esperam chamar a atenção do Governo para uma justa reivindicação, cuja principal beneficiária será a própria sociedade.

A Lei Orgânica é importante para os fazendários porque criará regras claras e estáveis para o desenvolvimento da carreira, que se caracteriza como exclusiva de Estado.

Seminário comemora os 150 anos do livro “O Evangelho Segundo o Espiritismo”

Fortaleza será sede, domingo próximo, do XVII Seminário Espírita do Instituto de Cultura Espírita do Ceará. O evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico Fortaleza e abordar, como temática principal, os 150 anos de “O Evangelho Segundo o Espiritismo”, obra que contém os ensinamentos morais de Jesus à luz da Doutrina Espírita.

Entre os temas programados para o evento, estão “A Origem e a Autenticidade dos Evangelhos”, “O Ensino Moral de Jesus” e “Os Evangelhos e os princípios espíritas”. Serão conferencistas o médico, escritor e palestrante espírita Francisco Cajazeiras (CE) e o professor universitário e pesquisador da língua hebraica Severino Celestino (PB). O Seminário é aberto ao público em geral, não se restringindo aos espíritas.

SERVIÇO

* Mais informações pelos telefones 3243.7735 e 3283.6232 ou pelo site www.ice-ceara.org.br.

 

Código Penal – Manifesto de criminalistas repudia projeto e pede mudanças

“Alvo de críticas de criminalistas de todo país, o Projeto de Reforma do Código Penal (PL 236/12) aprovado pelo Senado no final de 2013 acaba de motivar o lançamento de um manifesto de repúdio. Lançado no último dia 21 de março, na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, o texto é assinado por cerca de 100 profissionais, entre professores, juízes, defensores, membros do Ministério Público e juristas. Após cinco dias na internet, a iniciativa já recebeu o apoio de 885 pessoas.

O objetivo do documento, segundo um dos seus idealizadores, o professor de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Juarez Tavares, é sensibilizar a Câmara dos Deputados, onde o projeto entrará em pauta, a apresentar um substitutivo que reverta “as medidas incongruentes e retrógradas em relação à legislação penal mundial”.

Segundo o manifesto, que recebeu também o apoio do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), o trabalho de revisão coordenado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) surpreendeu por “manter inalterado ou mesmo promover e incrementar” os “vícios primitivos mais evidentes” do projeto. “Neste sentido, ao contrário do que afirma, o texto não constitui a síntese das críticas e colaborações científicas que lhe foram dirigidas”, aponta o documento, redigido ao final de um encontro promovido pela Emerj em homenagem ao juiz da Corte Constitucional alemã Winfried Hassemer.”

* Do Consultor Jurídico, leia mais aqui.

Fundação holandesa visita ONG de Caucaia que opera com futebol para a criançada

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A Associação Recreativa e Esportiva para Crianças e Adolescentes (Arca) receberá, nesta quinta-feira, em suas instalações em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), uma equipe da Sport Develops You Foundation, da Holanda, composta por dois jornalistas e um grupo de futebol de rua.

O grupo vem conhecer o futebol cearense e as histórias das crianças brasileiras – o que elas pensam e querem através do esporte. Com a coleta das informações, será elaborado um documentário a ser divulgado em território holandês. Do Ceará, essa delegação seguirá para Natal, Recife, Salvador e Rio de Janeiro.

SERVIÇO

Associação Recreativa e Esportiva para Crianças e Adolescentes (Arca) – Rua José do Patrocínio, 543 – Favela Zizi Gavião (Conjunto São Miguel) – Por tás do antigo Frifort.

Horário da visita

Manhã: Das 8h30min às 10h30min.
Tarde: Das 15 horas às 17 horas.

Magistrados farão ato por eleições diretas no Tribunal de Justiça do Ceará

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A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoverá segunda-feira, a partir das 9 hroas, em frente ao Tribunal de Justiça (Cambeba), um ato político. A ordem, segundo o presidente da entidade, juiz Antônio Araújo, é pressionar pela implantação de eleições diretas para os cargos de presidente e vice-presidente de Tribunais de Justiça e de TRTs no País. Essa luta é de caráter nacional. A data escolhida, segundo o dirigente da ACM, carrega “o simbolismo dos 50 anos do golpe militar – ocorrido em 31 de março de 1964, que suprimiu a democracia brasileira durante 21 anos. Queremos expressar a busca dos magistrados pela plena democratização do Poder Judiciário”.

Durante a manifestação, a ACM, dará entrada junto ao TJ do Ceará num requerimento solicitando a alteração do Regimento Interno do Tribunal para permitir a participação de todos os magistrados na eleição do presidente e do vice-presidente daquele órgão.

Atualmente, esses dirigentes são eleitos apenas pelos juízes de segundo grau (desembargadores), uma minoria de cerca de 14% dos magistrados da qual está excluída a maioria formada pelos juízes de primeiro grau.

CNI e PMDB contratam pesquisa. Ceará está na lista das entrevistas

Vem aí uma pesquisa da Confederação Nacional das Indústrias para avaliar a intenção de votos do eleitor brasileiro para Presidente da República. A pesquisa, acertada com o Ibope, também avaliará o Governo Dillma Rousseff. Será feita com mais de duas mil entrevistas.

O PMDB também contratou pesquisa do Ibope para saber a intenção de voto brasileiro e para os candidatos ao governo nos estados do Ceará, Alagoas, Goiás, Amazonas e Mato Grosso. As pesquisas estão nos registros do TSE.

(Com Agências)

Luizianne Lins reserva vaga para disputar cadeira federal

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Ex-prefeita em pose com Dilma Rousseff.

No prazo final de inscrição de candidatos do PT a cargos proporcionais – prazo acabou segunda-feira, um nome aparece: a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

Ela está na lista dos que querem vaga de deputado federal. Ao lado do deputado federal Eudes Xavier, seu companheiro da ala contrária à manutenção da aliança política com os Ferreira Gomes, e do vereador Acrísio Sena,  de ala favorável a essa parceria com Cid Gomes (Pros).

Atualmente, Luizianne integra o conselho administrativo do BNDES.

Presidente da Câmara dos Deputados disputará Governo aliado com PSB e PSDB

“O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciará nesta sexta-feira (28) sua candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte. Filiado ao PMDB, amigo do vice-presidente Michel Temer e defensor da reeleição de Dilma Rousseff, Henrique monta uma megacoligação que inclui até as legendas dos principais antagonistas da presidente: o PSB de Eduardo Campos e o PSDB de Aécio Neves.

Paradoxalmente, a coligação exclui o PT.”

(Do Blog do Josias de Souza)

Comissão do Senado adia votação de emenda que indeniza “Soldados da borracha”

“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) voltou a adiar, por mais uma semana, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2013, que estabelece indenização de R$ 25 mil e aumenta o valor da pensão paga aos denominados “soldados da borracha” – trabalhadores recrutados durante a Segunda Guerra Mundial para produzir látex para pneus de veículos usados pelas Forças Aliadas.
O reexame da matéria foi solicitado pelo relator, senador Anibal Diniz (PT-AC), em função de impasse em torno de seu substitutivo. A polêmica se concentra no valor de R$ 3.789,00 sugerido como pensão mensal vitalícia aos “soldados da borracha” carentes. Segundo explicou Anibal, o valor corresponde ao soldo pago, hoje, a um primeiro sargento das Forças Armadas. O texto da PEC 61/2013 fixa a pensão em R$ 1.500,00 mensais.
O adiamento da votação foi proposto pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela ressaltou a necessidade de nova negociação entre o governo e beneficiários da PEC dos “soldados da borracha”, para que a matéria seja finalmente aprovada. Anibal concordou com a sugestão e ressaltou que seu interesse não é o de criar dificuldades para o governo, que discorda do valor da pensão proposta em seu substitutivo, mas assegurar “aquilo que é de direito para o soldado da borracha”.
(Agência Senado)

IPTU 2104 – Vereador Roivaldo Maia diz que lei foi aprovada ilegalmente

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O vereador Ronivaldo Maia (PT) informa que entrou na Justiça com uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Lei Municipal para impugnar a Lei Complementar N° 155/2013, que trata sobre o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Por meio do advogado Isac Holanda, o vereador petista diz que a lei foi aprovada em regime de urgência e em discussão única pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros). O artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, no entanto, determina: regime de urgência não se aplica às Leis Complementares.

Na ação, o vereador pede que o Judiciário conceda uma liminar suspendendo os efeitos da lei. O processo (0845179-88.2014.8.06.0001) está na 5ª Vara da Fazenda Pública, sob a responsabilidade da juíza Nismar Belarmino Pereira. Os mandados de intimação para a Câmara Municipal e para a Prefeitura de Fortaleza já foram expedidos.  

Estiagem – Prefeitura de Trairi vai construir 30 poços profundos

O prefeito Francisco José Noronha, de Trairi (Litoral Oeste), mandou para licitação, com recursos próprios, 30 poços artesianos para atender a todas as comunidades (dois poços por comunidade). O objetivo é amenizar a crise provocada pela estiagem no município. Ele também está realizando a troca de bombas de 113 outros poços.

De acordo com o prefeito, neste mês, já foram perfurados três poços profundos na sede do município, uma vez que a lagoa que a abastece a sede entrou em colapso. O drama dos trairienses se arrasta desde julho do ano passado, quando a Defesa Civil desativou os carros-pipas que atendiam ao município.

Para atender às comunidades da zona rural, a Prefeitura licitou seis carros-pipas. Um outro veículo funciona beneficiando escolas, pois sem água potável elas seriam obrigadas a cancelar as aulas.

Comunidade do Montese quer permanência do pároco da Igreja de Nazaré

Surgiu um movimento na comunidade do Montese e adjacências denominado “Fica Padre Sidnei, ainda temos muito a fazer”, que possui inclusive abaixo-assinado com mais de 10.400 subscrições. Trata-se do padre Sidnei Felski, que há mais de 22 anos trabalha na Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré. O protesto dos fiéis chegou à Câmara Municipal. O vereador Acrísio Sena (PT), apresentou requerimento pedindo o envio de expediente ao Padre Enzo Turriceni, Superior Geral da Congregação Sagrada Família de Nazaré, com a moção de apoio à permanência do Padre Sidnei. O religioso já havia sido agraciado com o Título Honorário de Cidadão de Fortaleza, em 2013.

Ex-diretor do Colégio Piamarta, Padre Sidnei contribui, de forma especial, para a educação das crianças de sua paróquia. Idealizou e construiu, entre os anos de 1997 e 1999, com recursos próprios e com doações internacionais, o Centro Social Padre Felice Pistoni. Lá, através de parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, funciona a escola municipal Padre Felice Pistoni. Padre Sidnei também cedeu, para funcionamento de um anexo dessa escola, um prédio de propriedade da paróquia, possibilitando, assim, o atendimento de aproximadamente mil alunos da educação infantil ao quinto ano.

Ceará marca presença no Congresso Brasileiro de Comunicação Corporativa

vsm marcos andré

Uma caravana cearense já se organiza para conferir o XVII Congresso Brasileiro de Comunicação Corporativa, que acontecerá nos dias 6, 7 e 8 de maio próximo, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo.

O evento homenageará neste ano a jornalista Miriam Leitão (Organizações Globo) com o Prêmio Personalidade da Comunicação e contará com a participação do professor e cientista José Goldemberg, do empresário Jorge Gerdau, do presidente do Grupo Abril Fábio Barbosa e do professor e consultor em comunicação Gaudêncio Torquato.

Do Ceará, a presença do diretor-geral da VSM Comunicação, Marcos André Borges, ao lado de dirigentes de organizações da área do Brasil e do Exterior. O Congresso terá cerca de 30 atividades, entre conferências, mesas-redondas, palestras temáticas e outras iniciativas como o lançamento do Anuário Brasileiro da Comunicação Corporativa.

Controlador de grupo cearense do agronegócio assume comanda nacional de entidade

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O empresário Luís Roberto Barcelos (Agrícola Famosa) acaba de assumir a presidência da recém-criada Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Fruta. Ele chega a essa condição esbanjando know-how de quem conhece o setor.

A Agrícola Famosa é hoje a maior produtora e exportadora de frutas in natura do Brasil e amplia constantemente seus mercados. Na safra atual, além dos mercados já abastecidos, vendeu para Dubai, Singapura, Turquia, Rússia, Lituânia, Estados Unidos, Canadá, entre outros.

No mercado interno, a Agrícola Famosa se destaca entre os maiores fornecedores do mercado brasileiro de frutas.