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X Festival de Teatro de Fortaleza divulga trabalhos selecionados

A Secretaria da Cultura de Fortaleza acaba de divulgar o resultado final, após recursos, do edital do X Festival de Teatro de Fortaleza. Foram selecionados 13 trabalhos para integrar a Mostra de Espetáculos do festival e Cinco projetos de Ações de Fortalecimento das Sedes dos Grupos de Teatro.

A seleção foi realizada em duas etapas: 1ª Etapa – Seleção Conceitual e Técnica – de caráter classificatório e eliminatório; 2ª Etapa – Habilitação Jurídico/Fiscal – de caráter eliminatório, a qual foram submetidos somente os candidatos selecionados na etapa anterior.

O X FTF acontecerá de 10 a 29 de novembro, em locais ainda a serem divulgados. O formato do evento resulta de uma ampla discussão com a comissão designada pelo Fórum de Teatro.

SERVIÇO

O resultado está disponível no portal da Prefeitura Municipal de Fortaleza: www.fortaleza.ce.gov.br e no site da Secultfor: www.fortaleza.ce.gov.br/cultura.

(Com Site da Prefeitura)

EUA lançam ataque contra Estado Islâmico na Síria

Os Estados Unidos e países aliados lançaram na noite dessa segunda-feira (22) ataques aéreos contra os extremistas do Estado Islâmico na Síria, informou o Pentágono. “Posso confirmar que o Exército norte-americano e as forças das nações aliadas estão fazendo as ações militares contra os terroristas do Estado Islâmico, usando caças, bombardeiros e mísseis Tomahawk”, disse o porta-voz contra-almirante John Kirby em comunicado.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou, no dia 10 de setembro, estar pronto para lançar ataques aéreos contra o Estado Islâmico na Síria, ampliando a campanha militar que está ocorrendo contra os jihadistas no Iraque.

Barack Obama afirmou que os Estados Unidos iriam liderar uma “ampla coligação” para eliminar a ameaça que o Estado Islâmico representa, mas insistiu que não serão enviadas tropas norte-americanas para combater em território estrangeiro como parte da operação.

(Agência Brasil)

Ministro do STF concede prisão em regime aberto para Delúbio Soares

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira (22) o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a cumprir o restante da pena em regime aberto.

Segundo o ministro, Delúbio tem direito ao benefício por já ter cumprido um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal. Com a decisão, o ex-tesoureiro vai cumprir a pena em casa.

Os ex-deputados José Genoino e Carlos Alberto Pinto Rodrigues (Bispo Rodrigues), e o ex-tesoureiro do antigo PL (atual PR) Jacinto Lamas já foram beneficiados com o regime de prisão domiciliar. Eles também cumpriram um sexto da pena no semiaberto.

(Agência Brasil)

Professores da Uece decidem continuar greve após nova assembleia

Os professores da Universidade Estadual do Ceará (UECE) decidiram manter a greve – deflagrada desde o último dia 17 – após assembleia realizada nesta segunda-feira (22). Cerca de 170 docentes participaram da reunião. De acordo com o Sindicato dos Docentes da Uece (Sinduece), o Governo do Ceará não cumpriu o acordo com a categoria, no qual cinco pontos foram exigidos, mas apenas dois teriam sido cumpridos. A principal reivindicação do grupo é sobre a realização de concurso público.

O governador Cid Gomes afirmou, durante entrega de viaturas no Centro de Eventos do Ceará, nesta segunda-feira, 22, que o acordo “está sendo cumprido”. Segundo o governante, apenas duas questões da pauta da categoria estariam pendentes: realização de concurso e construção de uma unidade em Itapipoca.

A padronização da carga horária de cada professor em sala de aula seria o empecilho da categoria com o Governo. Conforme o governador, não existe padrão das universidades com os docentes. “A gente sabe que em uma universidade o professor tem papel de pesquisa, ensino e extensão. Mas o problema é que não há uma padronização. Como a gente vai dizer o número de professores que faltam se não sabe objetivamente qual a obrigação de cada um em relação à carga horária?”, disse.

A última greve de professores da Uece ocorreu de outubro de 2013 a janeiro de 2014. Na época, o governador Cid Gomes se comprometeu a assinar um acordo que garantia que os cinco principais pontos de reivindicação dos professores seriam atendidos.

De acordo com os professores, faltam três pontos do acordo anterior, como a regulamentação de todas as leis do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), a expansão da estrutura do campus da Uece em Itapipoca e a realização de concursos para professores efetivos.

(O POVO Online)

Educação Fiscal é pauta de seminário da Sefaz

O Secretário de Finanças de Fortaleza (Sefin), Jurandir Gurgel, é um dos palestrantes do V Seminário de Educação Fiscal – Memórias e Perspectivas do Programa de Educação Fiscal no Ceará, promovido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). O evento acontece das 7h30min às 16h30min desta terça-feira (23), no auditório da CDL (Rua 25 de março, nº 882 – Centro), e contará com palestras voltadas para Tributação e Cidadania Fiscal. O titular da pasta estará à frente do Painel “Carga Tributária e Controle Social”.

Na programação do evento também serão apresentadas palestras com os temas “Ética e Cidadania no Serviço Público” e “Tributação e Cidadania Fiscal”.

Ministério Público Estadual promove o XXI Fórum de Ciência Penal

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O Ministério Público Estadual promoverá de quarta a sexta-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o XXI Fórum de Ciência Penal. Nesse período, nomes de destaque do Direito Penal darão palestra sobre temas que abordarão a eficiência do processo penal no Brasil, o aumento de crimes apesar da redução da pobreza no Brasil e a reforma política, além do marco civil na internet e seus reflexos no processo penal. A coordenação do evento, que será aberto a partir das 19 horas, é do procurador de Justiça, José Valdo Silva.

Na quinta-feira, após o credenciamento, as boas-vindas e pronunciamentos de abertura do fórum, o procurador de Justiça do Estado de São Paulo, doutor em Direito pela PUC-SP e assessor do Procurador-Geral de São Paulo no Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais, Pedro Henrique Dermecian, proferirá, às 9 horas, a primeira palestra, cujo tema é “A Eficiência do Processo Penal Contemporâneo no Brasil”. A mesa diretora será presidida pelo ministro do Tribunal de Contas da União aposentado Ubiratan Aguiar. O tema será debatido pelo procurador de Justiça do Estado do Ceará e idealizador do fórum, José Valdo Silva.

Em seguida, às 10h45min, o professor da PUC – Minas, doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do RJ / IUPERJ e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública, Luís Flávio Sapori, discorrerá sobre o tema “Menos pobres, mais crimes. O que está acontecendo no Brasil?”. A procuradora de Justiça e Ouvidora-Geral do MPCE, Maria Magnólia Barbosa, será a presidente da mesa, tendo como debatedores o promotor de Justiça, Antônio Iran Coelho Sírio, e o delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Raimundo de Sousa Andrade Júnior.

No período da tarde, às 14h30min, a mesa diretora da terceira palestra será presidida pelo promotor de Justiça do Estado do Ceará e assessor de Políticas Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, Emmanuel Roberto Girão Pinto. O subprocurador Geral da República, doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor de Direito Eleitoral da UNB, Antônio Augusto Brandão Aras, será o expositor do tema “Reforma Política”, cujo debate terá como participante o procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Moreira Conrado.

A quarta palestra do dia será ministrada, às 16h15min, pelo presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/CE e advogado pós-graduando em Direito Eletrônico pela Estácio de Sá, Renato Torres de Abreu Neto, e tratará sobre o “Marco civil na internet e seus reflexos no processo penal”. A mesa diretora será presidida pelo advogado e presidente da OAB Seccional Ceará, Valdetário Andrade Monteiro. Para debater o assunto foi convidado o promotor de Justiça, Hugo Frota Magalhães Porto Neto.

Na sexta-feira (26), às 9 horas, o membro vitalício do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e professor universitário, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, apresentará a quinta palestra sobre “Aspectos Controvertidos dos Juizados Especiais Criminais”. A mesa do painel será presidida pela assessora especial de Políticas Públicas sobre Drogas do Estado do Ceará e procuradora de Justiça aposentada, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto. Participarão do debate os promotores de Justiça Francisco André Karbage Nogueira e Benedito Augusto da Silva Neto.

O advogado criminalista e professor de Direito Penal na Universidade Federal do Ceará, Nestor Eduardo Araruna Santiago, proferirá a sexta palestra, às 10h45min, sobre a “Reforma do Código de Processo Penal”. Os trabalhos serão presididos pela defensora pública geral do Estado do Ceará, Andréa Maria Alves Coelho, tendo como debatedor o advogado criminalista e mestre em Direito Público Pela UFC Bruno Queiroz Oliveira.

A sétima palestra, intitulada “Arma de Fogo: Doutrina e Perícia” será apresentada pelo promotor de Justiça do Estado de Tocantins, Felício Soares, sob a presidência do procurador-chefe da República no Ceará, Alessander Wilckson Cabral Sales. O tema será debatido pelo advogado criminalista e professor de Direito Penal, Francisco Ernando Uchoa Sobrinho.

Acrísio Sena puxa plenária sobre educação

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O vereador Acrísio Sena (PT), candidato a deputado federal, comandará nesta quarta-feira, a partir das 18 horas, em seu Comitê Central (Bairro Benfica), uma plenária sobre o tema Educação.

Acrísio, que dentro do PT tentou puxar a onda de “avermelhar” a campanha de Camilo Santana – as bandeiras continuam nas cores amarela e branca, divulga que o candidato, sua vice, Izolda Cela, e Mauro Filho, postulante ao Senado, comparecerão a esse compromisso.

CCBNB comemora um ano de casa nova

O Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB) completa um ano de atuação em sua nova sede, na Rua Conde D’Eu, 560 (Centro), nesta quarta-feira. Para comemorar, haverá programação especial a partir das 15 horas, com várias atrações artísticas.

Tudo começa com a performance da Camerata Unifor. O grupo de arte dessa universidade é formado por violinos, violas, cello, baixo, piano e flauta. Atualmente com 15 músicos, a Camerata é coordenada e regida pelo maestro, violinista e violista, Marcus Vinicius Cardoso da Silva. Em seguida, Fernando Piancó apresentará mais uma edição do programa “Os Velhinhos Transviados”, que terá participação de Cauby Peixoto Cover (Helano), cantando sucessos de um dos ícones da música romântica brasileira.

Ainda haverá palestra de Juarez Leitão sobre as histórias e lendas do Centro de Fortaleza, em parceria com a Academia Cearense de Letras. Ele é historiador, poeta, cronista e conferencista. Na parte da noite, apresentação de dança dos bailarinos da Casa da Comédia Cearense, grupo que surgiu para levar cultura à comunidade do bairro Rodolfo Teófilo e adjacências, com encerramento tendo a performance da banda Leite de Rosas e os Alfazemas.

 

Sobral ganhará primeira unidade da Defensoria Pública Geral do Interior

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Já em licitação a primeira unidade própria que a Defensoria Pública Geral do Estado implantará no Interior. Segundo a defensora-pública geral Andréa Coelho, a unidade vai operar em Sobral, considerada hoje a mais importante cidade da Zona Norte.

Além de registrar desenvolvimento econômico, virou um polo universitário. O investimento a ser feito pela Defensoria é da ordem de R$ 2 milhões. Ali, vão ser ofertados todos os serviços que o órgão disponibiliza na Capital.

 

Juiz nega cópia da delação premiada de ex-diretor da Petrobras à CPMI e à CGU

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O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, impediu nesta segunda-feira (22) acesso às informações prestadas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em troca da delação premiada. Além da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga irregularidades na estatal, Moro também negou acesso à Controladoria-Geral da União (CGU) e à própria Petrobras.

“Reconheço o papel relevante da CGU e das CPIs na investigação criminal e no controle da Administração Pública. Também enalteço o auxílio que a Petrobras S/A tem prestado para investigação e instrução dos processos nesse feito, bem como o legítimo interesse das três em obter cópia dos supostos depoimentos prestados por Paulo Roberto Costa. Entretanto, o momento atual, quando o suposto acordo e os eventuais depoimentos colhidos sequer foram submetidos à homologação judicial, não permite o compartilhamento, sem prejuízo de que isso ocorra no futuro”, justificou o juiz.

Nesta terça-feira (23), o presidente e uma comissão de parlamentares da CPMI serão recebidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava a Jato na Corte. Eles querem convencer os ministros a liberarem a documentação para a comissão. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também participará do encontro.

(Agência Brasil)

Tema do “Natal da Luz” será “Reis e Presentes”

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (22):

Quem disse que o Natal está longe? Para lojistas de Fortaleza, já está batendo à porta. Por conta disso, a ONG Ação Novo Centro, sob comando de Assis Cavalcante, definiu praticamente toda a programação do “Natal de Luz”.

O tema será “Reis e Presentes” e a abertura oficial ocorrerá no dia 28 de novembro, na Praça do Ferreira, com a chegada do Papai Noel e apresentação de coral infantil.

Haverá ainda o plantio da milionésima árvore, dentro do programa de troca de mudas por garrafas plásticas. Um show de artista local também consta no roteiro, faltando apenas a assinatura do contrato.

De acordo com Assis Cavalcante, uma programação paralela do “Natal de Luz” está mantida para a Cidade da Criança. O objetivo desse evento é incentivar o fortalezense a comemorar o Natal e, claro, sensibilizá-lo a abrir o bolso e comprar presentes.

O comércio estima que pode aquecer vendas em até 5%. Pelo menos.

Sem citar nome, Eunício destaca direito de resposta no Facebook de Ciro

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O candidato ao Governo do Estado, Eunício Oliveira (PMDB), destacou, nesta segunda-feira (22) ter conquistado direito de resposta contra publicações do secretário da Saúde, Ciro Gomes (Pros), no Facebook. Eunício participou de caminhada no bairro Pirambu, em Fortaleza.

Ciro Gomes terá de conceder direito de resposta a Eunício, de acordo com decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), divulgada nesse domingo (21). O pedido de reparação foi motivado por duas postagens do secretário, publicadas em 3 e 6 de setembro, em seu perfil pessoal na rede social.

Sem citar o nome de Ciro, Eunício ressaltou a decisão judicial. “Conseguimos 11 direitos de resposta dentro do Facebook desse indivíduo que não trabalha, que, ao invés de estar cuidando da (secretaria da) Saúde, está no Interior xingando as pessoas, agredindo as pessoas”, comentou o candidato. Em sua fala, Eunício alternou o total de direito de respostas conseguidos entre 8 e 11.

A resposta de Eunício deverá ser postada no perfil de Ciro em até 48 horas, após notificação oficial com as mesmas dimensões das postagens originais.

Eunício realizou a caminhada acompanhado dos candidatos a deputado Walter Cavalcante (PMDB), Vítor Valim (PMDB), Carlomano Marques (PMDB), Danniel Oliveira (PMDB), Homem Cajú (PTN) e Eulógio Neto (PSC). A vereadora Magaly Marques (PMDB) também esteve presente.

(O POVO Online / Foto: Renato Sousa, especial para O POVO)

Mercado São Sebastião dá mau exemplo com lixo

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Um velho barril de plástico, que deveria estar no lixo, é usado como lixeira. Ao lado de outra lixeira de plástico, os dois depósitos acabam proporcionando mau cheiro, poluição visual, além de derramarem soro (líquido podre), com risco de contaminação de alimentos ou doenças por germes.

Tudo isso ocorre na entrada principal do mercado São Sebastião. Comerciantes e frequentadores do local têm reclamado da situação para a administração do mercado, que, ao invés de remover as lixeiras decidiu acorrentar as estruturas de plástico para evitar que os depósitos de lixo sejam deslocados.

Ao lado de uma das lixeiras, há uma mercearia. O soro do lixo chega a tocar nos sacos plásticos do pão.

Ferrovia Transnordestina, que passa pelo Ceará, em situação de alerta

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“O governo federal anunciou que os investimentos do PAC 3 estarão focados em ferrovias e hidrovias. No PAC 2, porém, menos de 30% das obras previstas para os setores foram executadas. Dos 57 empreendimentos hidroviários previstos, apenas 16 estão prontos (28,1%) e das 47 iniciativas ferroviárias, somente 14 foram concluídas (29,8%). Os dados colhidos do 10º Balanço do PAC 2, referentes ao período de janeiro de 2011 a abril de 2014, apontam que – além das já concluídas -, das obras ferroviárias, oito ainda estão no papel, isto é, “em ação preparatória” ou “em licitação”. Outras cinco estão “em execução” (já iniciadas, com meta de realização de estudo, projeto, plano, assistência técnica ou desenvolvimento institucional), e 20 “em obras” (já iniciadas ou com ordens de início autorizadas).

Para o especialista em infraestrutura do Ipea, Carlos Campos, as obras de ferrovias enfrentam a burocracia normal, como licença ambiental, mas também possuem problemas na aquisição de trilhos. “O ritmo dos empreendimentos é lento. O Brasil não produz trilhos, então, foi preciso trazer de fora e somente agora estão começando a chegar. Foram necessários pelo menos três processos licitatórios para a compra”, explica. Já as hidrovias apresentam quadro de implantação das obras mais lento. Além das concluídas, as 41 obras restantes para o setor hidroviário do país passam por diferentes estágios do processo de implantação, sendo que mais da metade delas ainda não saiu do papel. Dos empreendimentos previstos, 23 ainda aguardam pelo processo licitatório, em “ação preparatória”. Além delas, 10 obras estão “em execução” e oito “em obras”.

No caso, Campos ressalta o fato do setor ainda ser renegado em relação a outros. “Os recursos disponíveis não são utilizados porque ainda é setor pouco conhecido”. De acordo com o especialista, o governo está começando a executar os estudos para conhecer as reais necessidades e potencialidades das hidrovias no Brasil. Campos destacou que os dois tipos de obras enfrentam dificuldades de execução e, por isso, não são obras que podem ser pensadas e finalizadas no curto prazo. Outro ponto a ser medido é o das ações chamadas significativas pelo 10º Balanço. Elas, que também levam o nome de emblemáticas por serem os principais empreendimentos do setor do ponto de vista da materialidade, relevância ou impacto, representam sete das iniciativas ferroviárias, sendo que duas foram apresentadas em estado de “atenção”. A Ferrovia de Integração Oeste-Leste Catité-Barreiras, que está prevista para ser entregue só em abril de 2016, até agora só possui 3% da obra realizada e enfrenta problemas com repactuação de contratos. A meta é construir 1.022 km de ferrovia, ligando o porto de Ilhéus a Barreiras, na Bahia.

A Ferrovia Nova Transnordestina também está em alerta. A intenção é construir 1.753 km de ferrovia interligando os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco aos portos de Pecém (PE) e Suape (PE). O problema apontado para o desenvolvimento da iniciativa foi na contratação dos lotes remanescentes no Ceará e em Pernambuco. Por fim, o único empreendimento hidroviário considerado emblemático também está em estado de “atenção”. A ação que pretende fazer 37 intervenções na Hidrovia do Rio Tiete deve ser entregue em abril de 2019, mas a empresa responsável desistiu de participar da ampliação do vão de ponte que perpassa o rio.

(Site Contas Abertas)

MP entra com ação pedindo a extinção de fundação em Saboeiro

“O Ministério Público do Ceará ajuizou uma ação civil pública pedindo a extinção da Fundação José Cândido Silva, em Saboeiro. A entidade, detentora da autorização temporária para funcionamento da rádio “Canta Galo FM 109.4”, foi constituída sem patrimônio identificável, sem aprovação do seu estatuto pelo MPCE e, além disso, não vem prestando contas com a instituição, o que desrespeita os requisitos legais previstos no Código Civil. A ação foi protocolada na última quinta-feira (18) pelo promotor de Justiça Francisco das Chagas da Silva.

Um procedimento administrativo já havia sido instaurado em 2011, quando foi requisitada toda a documentação relativa à prestação de contas de 2006 a 2010, tendo a Fundação informado que nesse período não havia recebido nenhuma verba de ente público ou particular. No entanto, provas colhidas pelo MPCE atestam que a entidade recebeu determinados valores da Prefeitura de Saboeiro no ano de 2009. Além da ausência da prestação de contas, demonstrou-se que a Fundação estaria utilizando a rádio “Canta Galo FM” para a prática de atos político-partidários, o que carateriza desvio de finalidade, já que a emissora conseguiu uma autorização pública para operar como rádio comunitária.

Por conta disso, o MPCE pede que a Justiça determine a imediata suspensão da atividades da Fundação José Cândido Silva, o que, por consequência, geraria também a suspensão do serviço de radiodifusão. Em caso de descumprimento, a sugestão é de que seja aplicada multa diária de R$ 1 mil.”

(Site do MP)

 

Concha Acústica da UFC será palco de debate entre candidatos ao Governo. Eles vão mesmo?

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A Concha Acústica da Universidade Federal do Ceará é o local para um debate envolvendo os candidatos ao Governo do Ceará, na quarta-feira (24), a partir das 19 horas. O debate é uma promoção do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce), Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato), Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (CACB), Diretório Central (DCE) e Observatório de Políticas Públicas (OPP) da UFC.

Os candidatos ao Governo responderão perguntas do público sobre saúde, segurança, educação, serviço público, gestão pública, juventude, universidade e direitos humanos. O acesso ao evento, mediado pela professora Kamila Fernandes, do Curso de Jornalismo da UFC.

DETALHE – O debate será aberto ao público. Agora é saber quem vai num cenário desses e, principalmente, num momento em que as emoções estão à flor da pele.

Cid anuncia que vai se licenciar e mergulhar na campanha

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Fora do expediente, o governador já estava trabalhando pela coligação.

O governador Cid Gomes (Pros) anunciou, nesta manhã de segunda-feira, que vai se licenciar do cargo e mergulhar na campanha do seu candidato a governador, Camilo Santana (PT) e do seu candidato ao senado, Mauro Filho (Pros).

O anúncio foi feito durante entrega de viaturas para as policias civis e militar e Corpo de Bombeiros, no Centro de Eventos. A licença ocorre uma semana antes das eleições.

Cid, que tem agenda de governador até o fim desta semana, entregou 155 viaturas novas. Além destas viaturas, duas ambulâncias reforçarão o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria de Saúde e Assistência Social da PM.