Blog do Eliomar

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BNDES poderá financiar por 10 anos compra de bicicletas por empresas

As empresas que quiserem incentivar o uso de bicicletas por seus funcionários poderão contar com a ajuda do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O prazo de pagamento é de até 10 anos. Isto é o que determina projeto de lei (PLS 317/2014) do senador Fleury (DEM-GO), apresentado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA).

Para o senador, a medida pode aumentar a qualidade de vida das pessoas e melhorar o trânsito nos grandes centros. “Não adianta mais pensarmos em alargar avenidas ou aumentar a rua. Vamos chegar a um ponto que andar a pé pode ser mais rápido que o trânsito. Esse projeto vem para desafogar essa parte do trânsito com as bicicletas”, comentou o senador.

(com agência Senado)

Cid afirma que deixa Ceará com menos dívidas que recebeu

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Antes da reunião do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp), o governador Cid Gomes (Pros) afirmou nessa sexta-feira (7) que, apesar de não ter fechado os dados de 2014, entregará o Estado com menos dívidas do que quando assumiu o cargo, em 2007.

“Ao longo desses anos, nós mais pagamos dívidas do que contraímos novos financiamentos”, disse. Cid também afirmou que o Ceará é o quarto Estado brasileiro com melhor capacidade de investimento. Segundo ele, “a capacidade de endividamento do Ceará é muito boa, tá bem acima da média do Brasil”.

A dívida do Ceará, hoje, seria de aproximadamente 49% da receita corrente líquida. Isso daria ao Estado, segundo o governador, o a capacidade de ainda poder triplicar o seu nível de endividamento, margem larga, na opinião dele. “Talvez nós sejamos o quinto ou sexto Estado menos endividado do Brasil”, disse.

(O POVO)

CRM diz que “Mais Médicos” foi “jogada de marketing”

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (8):

O Programa Mais Médicos, do governo federal, não passou de uma “jogada de marketing”. Quem avalia assim a iniciativa é o presidente do Conselho Regional de Medicina, Ivan de Moura Fé, ao fazer um balanço do primeiro ano do programa no Estado.

Para o dirigente do CRM, faltou o governo federal implantar estrutura e condições de trabalho para os médicos e profissionais, o que resultaria na qualidade do atendimento aos pacientes.

Sobre o que espera do Governo Camilo Santana (PT), na área da saúde, Moura Fé elogiou, inicialmente, os investimentos feitos pela gestão atual na construção de hospitais regionais, UPAs , CEOs e Policlínicas, mas cobrou: “É preciso concurso público para contratar pessoal”. Ou seja, só prédio bonito não resolve.

Economista Marcos Mendes abre Projeto TCE Debate

Servidores, jurisdicionados e sociedade estão convidados para participar do “TCE Debate”, novo projeto do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), desenvolvido pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), que objetiva estimular discussões sobre temas relevantes de interesse dos Tribunais de Contas e da Administração Pública.

A palestra inicial acontecerá no dia 21 de novembro, às 9h30min, no auditório do TCE-CE. O primeiro encontro será ministrado pelo economista Marcos Mendes, mestre pela Universidade de Brasília (UnB), doutor pela Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro “Por que o Brasil cresce pouco? Desigualdade, democracia e baixo crescimento no país do futuro”, tema de discussão do encontro.

O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvécio, e o professor da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (Caen/UFC) e diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, foram convidados a debater o tema.

Iniciativa do vice-presidente da Corte Cearense, conselheiro Edilberto Pontes, o projeto visa trazer, com regularidade, grandes economistas, juristas, sociólogos e profissionais de destaque para debater com, no TCE-CE, temas candentes para a administração pública brasileira e para o Estado do Ceará. “Queremos trocar experiências, discutir as diferentes visões sobre o assunto e analisar como o Tribunal de Contas do Ceará pode contribuir para a modernização das instituições no âmbito do Estado do Ceará.”

Segundo Edilberto Pontes, “o livro do Marcos Mendes tem tido larga repercussão sobre as razões do baixo crescimento do país nas últimas décadas. Ele aponta as instituições públicas brasileiras como parte da causa do pífio desempenho,” diz.

As inscrições para participar do debate poderão ser realizadas até o dia 17 e devem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional (Siged).

(TCE)

Movimentos sociais prometem mobilizações por reforma política

Com o debate em torno de alterações no sistema político na pauta do dia, representantes de movimentos sociais prometem realizar inúmeras manifestações para coletar assinaturas de apoio a um projeto de iniciativa popular que trata da reforma política.

A intenção é conseguir 1,5 milhão de assinaturas e, então, protocolar a proposta no Congresso Nacional. A iniciativa, chamada de Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, é encampada por mais de 100 organizações, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

De acordo com os organizadores da coalizão, até o momento, foram obtidas mais de 500 mil assinaturas. Nessa sexta-feira (7), a coalizão divulgou manifesto conclamando a população a se unir em torno de “uma proposta de reforma política democrática capaz de mobilizar a sociedade por medidas que combatam verdadeiramente a corrupção eleitoral” e que construa um sistema de representação política mais identificado com as aspirações populares.

A proposta atual gira em torno de quatro temas estruturais. O principal deles é o fim do financiamento de campanhas por empresas, considerado o problema estrutural mais grave entre os que afetam o processo democrático brasileiro. Pela proposta, será instituído o chamado “financiamento democrático” como alternativa de condições iguais para todos os partidos.

(Agência Brasil)

Mais de 17 mil detectores de metal serão usados no Enem

Mais de 17,3 mil detectores de metal serão usados nos locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste final de semana. De acordo com o ministro da Educação, Henrique Paim, todos os locais de aplicação terão pelo menos um aparelho.

O objetivo é evitar fraudes. Os candidatos não poderão portar equipamentos eletrônicos durante a prova. Aqueles que o fizerem serão eliminados. No ano passado, 47 candidatos foram eliminados por publicarem fotos e textos nas redes sociais e por portarem eletrônicos.

“Será o mesmo processo do ano passado. Vamos fazer este ano com mais rigor. Qualquer tentativa de fraude será coibida, e aqueles que quiserem fazer isso têm que ter consciência de que podem ser eliminados”, diz Paim.

Os detectores poderão ser usados a qualquer momento, como previsto no edital. Para os candidatos que têm algum impedimento de serem submetidos ao procedimento, como aqueles que utilizam marcapasso, deverão levar para o exame um laudo médico.

(Agência Brasil)

Ministro vai explicar acordo do governo da Venezuela com o MST

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vai ouvir o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, na quarta-feira (19). Os parlamentares querem esclarecimentos sobre acordo firmado entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o governo venezuelano para treinamento dos seus integrantes com vistas a uma revolução socialista.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que solicitou a audiência pública, explicou que Elías Jaua Milano é ministro do Poder Popular para as Comunas e Movimentos Sociais da Venezuela e acumula o cargo com o de vice-presidente do governo venezuelano para o Desenvolvimento do Socialismo Territorial.

“Somos agora informados por diversos veículos da imprensa que a referida autoridade veio ao Brasil para, entre outras atividades, assinar acordos/convênios nas áreas de treinamento e desenvolvimento da comunidade com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra”.

(Agência Câmara Notícias)

Dólar fecha em alta e mantém-se no maior valor em nove anos

Em alta pelo sexto dia seguido, a moeda norte-americana fechou acima de R$ 2,56 e manteve o maior valor em nove anos. O dólar comercial encerrou a semana vendido a R$ 2,563, com alta de 0,1%. O valor é o mais alto desde 20 de abril de 2005, quando a cotação tinha fechado em R$ 2,564.

O dia foi marcado pela volatilidade no mercado financeiro. No início da manhã, a cotação chegou a ultrapassar R$ 2,58, mas a alta desacelerou nas horas seguintes. O dólar acumula alta de 3,42% em novembro e de 8,73% no ano.

Na Bolsa de Valores, a sexta-feira terminou com ganhos. O Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou a sessão com alta de 1,1%. As ações da Petrobras subiram 1,78% no dia seguinte ao anúncio do aumento da gasolina e do diesel. Nessa quinta-feira (6), o Ibovespa tinha fechado em queda de 1,98%.

(Agência Brasil)

Justiça derruba liminar que pedia cancelamento do Ironman por causa do Enem

A liminar para a suspensão da prova do Ironman no domingo (9) foi negada pelo juiz Emílio de Medeiros Viana, da 15ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. O evento ocorrerá no mesmo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014.

A decisão foi proferida na tarde de sexta-feira (7). O Ministério Público do Ceará (MPCE) havia pedido uma ação civil pública, com o objetivo de impedir a realização do Ironman, contra o Estado, o Município, a Autarquia Municipal de Trânsito e Serviços Públicos e Cidadania (AMC) e a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).

O juiz apreciou o pedido e ressaltou que “ainda que tal seja verdade, pela situação absolutamente insuportável e caótica de que padece, notoriamente, a mobilidade urbana em Fortaleza, tenho que não há regra constitucional ou legal que imponha privilegiar um evento em detrimento do outro”. Além disso, de acordo com o magistrado, não se pode ignorar o fato de que o evento Ironman havia sido planejado e divulgado há mais de um ano.

“Trata-se de evento internacional. A possibilidade dele ser sede é disputada por diversas cidades, com olhos postos na atração de turistas, na divulgação e nos dividendos que o evento pode propiciar”, alegou o juiz.

(O POVO Online)

Setfor faz seleção para universitários com contrato de até 2 anos

A Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor) seleciona a partir de segunda-feira (10) estudantes dos cursos Turismo e/ou Hotelaria (10 vagas), História (2 vagas) e Geografia (2 vagas) para estágio remunerado por até 2 anos (um ano de contrato, podendo ser prorrogado por mais um ano). A seleção seguirá até sexta-feira (14), nos horários das 9 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas. O valor da bolsa é de R$ 500, para uma carga horária de 20 horas semanais.

Os alunos selecionados prestarão serviços nas Casas do Turista e na 10ª Região Militar, por meio de um acordo de cooperação. Para a seleção, o aluno deverá estar no quarto semestre do curso ou ter concluído 80 créditos.

Para participar da seleção, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição (entregue na Setfor, na rua Leonardo Mota, 2700, bairro Dionísio Torres), portar original e cópia do CPF, RG e carteira de reservista (homens), além de comprovante de residência, foto 3×4, comprovante de matrícula e histórico escolar. Mais informações pelo número 3105 1584.

Sarampo pode voltar se não houver adesão à vacinação, alerta ministro

Apesar de o Brasil não registrar casos autóctones de sarampo desde o ano 2000, a chance de reintrodução da doença no país é grande caso não haja forte adesão à vacinação. O alerta é do ministro da Saúde, Arthur Chioro. Dados indicam que o Brasil identificou, entre 2013 e 2014, 755 casos importados de sarampo [pessoas que chegaram ao país já contaminados],  503 no Ceará e 224 em Pernambuco. Em todo o mundo, ocorreram mais de 150 mil casos, apenas nos últimos meses.

Chioro convocou pais e responsáveis para que, a partir deste sábado (8), quando começa a campanha de vacinação contra o sarampo e a poliomielite, levem as crianças maiores de seis meses e menores de cinco anos aos postos de saúde para serem imunizadas.

“Todas as crianças, mesmo as que estão com a carteira de vacinação em dia, devem ser imunizadas. É um reforço”, explicou.

(Agência Brasil)

Cristovam: ‘Governo começa com herança maldita que ele mesmo criou’

Ao fazer uma reflexão sobre as perspectivas do segundo mandato de Dilma Rousseff, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou nesta sexta-feira (7), em discurso no Plenário, que a presidente receberá de si própria uma herança maldita. Cristovam cobrou uma mudança de postura do governo e a adoção de uma nova política econômica que permita ao país sair do atual cenário, que beira a recessão segundo ele.

— O que desagrega mais imediatamente um país é a crise econômica. A educação está péssima, mas o país continua funcionando. A saúde vai mal, mas o país continua funcionando, mas quando a economia vai mal é o conjunto da sociedade que entra em crise. Nossa economia não está bem — argumentou.

O senador disse que a inflação tem corroído o salário dos trabalhadores. Para ele, o atual panorama põe em risco o único indicador positivo que é a taxa de desemprego. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no segundo trimestre, essa taxa ficou em 6,8%.

Segundo Cristovam, a estimativa de crescimento de 0,24% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme apontam economistas, representa, na prática, o empobrecimento de todos os brasileiros.

— O governo atual começa com uma herança maldita que ele mesmo criou — resumiu.

(Agência Senado)

Desembargadora Nailde Pinheiro ministra aula para servidores do curso de Mediação e Conciliação

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A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec), ministrou nesta sexta-feira (7) aula presencial do curso de Mediação e Conciliação. A capacitação ocorreu no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

Também estiveram presentes o juiz coordenador do Núcleo, Carlos Henrique Garcia de Oliveira, e o diretor Mário Fillipe Cardoso de Abreu. Participaram servidores (efetivos e terceirizados) das comarcas da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza.

Promovido pelo Nupemec, o curso é dividido em três etapas: aulas teóricas a distância, com carga horária de 34 h/a; aula presencial, com 10 h/a; e estágio supervisionado, totalizando dez sessões de conciliação.

O treinamento tem como objetivo capacitar servidores para atuar como mediadores e conciliadores voluntários do Poder Judiciário, conforme estabelece a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

(TJCE / Foto: ESMEC)

Divaldo Franco ministra Seminário “Imortalidade e Vida” em Fortaleza

foto seminário espiritismo

O médium e conferencista Divaldo Franco ministra na quinta-feira (20), a partir das 19 horas, no Vianna’s Buffet, o seminário “Imortalidade e Vida”, numa promoção da Cultura de Paz. As inscrições podem ser feitas na Livraria Sinal Verde, na rua Princesa Isabel, nº 255, no Centro, ou no Grupo Espírita Paulo Estevão (GEPE), ao preço de R$ 35.

O seminário também promoverá a pré-estreia nacional do documentário “O Sobrevivente do Mundo – A história de Jorge Damasceno”. O filme, com roteiro e produção do cineasta Glauber Filho, narra a história do ex-mega empresário cearense da década de 90, que perdeu tudo por causa do vício das drogas, mas deu a volta por cima e atualmente ministra palestras, em escolas, contra a dependência química.

DETALHE – Divaldo Franco é articulista da página Espiritualidade, no O POVO.

Senado prorroga CPI da Petrobras por um mês

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga denúncias de corrupção na Petrobras será prorrogada por mais um mês. A comissão deveria ter seu relatório final votado no fim deste mês, mas isso só ocorrerá no dia 22 de dezembro.

Os membros da CPI alcançaram nesta sexta-feira (7) o número de assinaturas necessárias para conseguir a prorrogação dos trabalhos. Era preciso que 27 senadores apoiassem a prorrogação, mas, no momento do protocolo, 31 já tinham assinado. Outros senadores poderão assinar o documento posteriormente, se desejarem.

A CPI da Petrobras do Senado é realizada paralelamente à Comissão Parlamentar Mista da Petrobras, que investiga as mesmas denúncias, mas é composta por deputados e senadores conjuntamente. No entanto, enquanto os membros da comissão mista se reuniram ao longo de todo o recesso branco para ouvir depoentes e votar requerimentos, a CPI do Senado ficou parada desde julho e ainda não retomou os trabalhos depois da eleição.

As duas comissões investigam denúncias de que empreiteiras que têm contratos com a estatal pagavam propina a diretores da empresa e a partidos políticos. Os desvios foram relatados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef, apontado como operador do esquema de lavagem do dinheiro proveniente da corrupção na estatal. Os dois fizeram acordo de delação premiada com a Justiça e alguns depoimentos vazaram para a imprensa.

(Agência Brasil)