Blog do Eliomar

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Prefeitura anuncia a implantação de creche para mães universitárias e famílias do Centro

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (23):

O secretário municipal da Educação, Jaime Cavalcante, anuncia a implantação de duas creches em locais que, estrategicamente, prometem ser de grande serventia.

Mandou para projeto uma creche que ocupará prédio do antigo Clube do Advogado, na rua Liberato Barroso, que foi sede da Secretaria Regional do Centro. “Vamos reformar o local e instalar uma creche para atender principalmente as comerciárias”, diz ele, destacando que a iniciativa faz parte do projeto de revitalização do Centro.

A outra creche vai ser implantada na Uece, mais precisamente no Campus do Itaperi, para atender famílias do entorno e, também, as mães universitárias.

Inicialmente, a creche do Centro terá capacidade para receber 140 crianças (de 1 a 5 anos). Os equipamentos já deverão operar a partir do começo de 2016.

Câmara Municipal de Fortaleza terá rádio digital aberta

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O presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho, assinou, na tarde dessa terça-feira, acordo de cooperação técnica com a Câmara dos Deputados para a implantação de uma rádio digital aberta para a Câmara Municipal.

Para Salmito Filho, o Legislativo de Fortaleza dá mais um importante passo para que a população tenha mais proximidade com os trabalhos que são realizados na Casa, além do cidadão poder acompanhar o desempenho dos vereadores.

(Foto – Divulgação)

Roberto Cláudio recebe nesta quarta-feira comissão de taxistas e do grupo Táxi Amigo

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O prefeito Roberto Cláudio (Pros) discutirá, nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no Palácio do Bispo, no Centro, a proposta da criação de duas mil vagas para taxistas. O prefeito estará reunido com a comissão do Sindicato dos Taxistas, com uma comissão do movimento Táxi Amigo – também conhecido como táxis piratas – e com vereadores.

Elmano diz que Camilo apoia candidatura do PT em Fortaleza ou não se mete na disputa

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Elmano de Freitas, presidente do PT de Fortaleza e deputado estadual, cobrou, nessa terça-feira, o apoio do governador Camilo Santana (PT) a uma possível candidatura do partido à sucessão do prefeito Roberto Cláudio (Pros) no próximo ano. O parlamentar foi o entrevistado do programa Jornal da Clube, na Ceará Rádio Clube, apresentado pelos jornalistas Renato Abreu e André Capiberibe.

“Na minha opinião, em uma situação como essa (candidatura do PT x candidatura Roberto Cláudio), é que o governador, no máximo, não se mete. O PT fez a campanha dele (…) e o prefeito Roberto Cláudio o apoiou. (…) Ou ele sobe no palanque do PT ou ele arruma um helicóptero, sai, passa por cima de Fortaleza e não se mete na eleição de Fortaleza”.

Comissão aprova detenção para mascarado em protesto

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta (PL 5964/13) que prevê detenção de um a seis meses para quem usar máscara e capuz em manifestações populares.

A proposta aprovada é o substitutivo do relator, Efraim Filho (DEM-PB), ao projeto do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). O relator defendeu a medida, no entanto reestruturou o texto original para incluir modificações no Código Penal previstas em projetos apensados que tratam do mesmo assunto.

Na opinião de Efraim Filho, a liberdade de expressão nas ruas pressupõe limites. “Alguns segmentos veem nas manifestações a oportunidade de expor as suas ideias de forma violenta: saques, quebra-quebra, vandalismo, conflitos e violência, protagonizando as cenas mais marcantes, tomando o lugar da legítima expressão por mudanças”, disse.

(Agência Câmara Notícias)

PMDB indica nomes para o lugar de Chioro que receberam doações de laboratórios e planos de saude

“O currículo dos três indicados pelo PMDB para ocupar a cadeira de ministro da Saúde têm algumas coincidências. Manoel Júnior (PB), Saraiva Felipe (MG) e Marcelo Castro (PI) são deputados federais e médicos de formação.

Os três também mereceram o apoio de laboratórios e planos de saúde nas últimas eleições a que concorreram.

Atual favorito ao posto, Manoel Júnior recebeu 355 667 reais dessas empresas para sua campanha – 32% do total que arrecadou. Já Saraiva Felipe amealhou 700 000 reais, 17% do arrecadado. Marcelo Castro teve as doações mais modestas: recebeu 25 000, ou 4% do que declarou ao Tribunal Superior Eleitoral.”

(Veja Online)

Falta de quórum faz Renan encerrar sessão do Congresso para votar vetos

Após mais de cinco horas, a sessão conjunta do Congresso Nacional foi encerrada na madrugada de hoje (23) por falta de quórum. Partidos da oposição entraram em obstrução e o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sessão antes da apreciação de vetos considerados sensíveis ao governo como o que trata do reajuste salarial entre 53% e 78,56% aos servidores do Judiciário e o que estende a aplicação da regra do reajuste do salário mínimo a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Sessão do Congresso Nacional marcada para analisar 32 vetos presidenciais (Valter Campanato/Agência Brasil)
Sessão do Congresso Nacional marcada para analisar 32 vetos presidenciaisValter Campanato/Agência Brasil

Uma nova sessão será marcada em data a ser divulgada. Com o encerramento, o veto sobre o reajuste dos servidores do Judiciário não foi votado.

Mais cedo, quando a sessão ainda tinha quórum, os deputados e senadores mantiveram os vetos aos projetos que trata do fim do fator previdenciário e ao que acaba com a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel. Foram mantidos também outros 26 vetos. Eles constam da pauta de 32 vetos da presidenta Dilma Rousseff a diversos projetos de lei. Nenhum dos itens alcançou o mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados para voltar a valer como lei.

A sessão caiu após partidos da oposição como o PSDB, DEM, PPS, PSB e da base aliada como o PV, PSD e PDT terem entrado em obstrução, questionando a pouca presença de parlamentares no plenário.

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse que, apesar do encerramento, a sessão demonstrou força do governo que conseguiu manter a maioria dos vetos. Ele creditou o encerramento da sessão ao avançado da hora e à queda de quórum na Câmara. “Para quem duvidava que a gente avançasse, hoje nós demos uma demonstração de força”, disse.

Segundo Delcídio, o governo estava disposto a votar todos os vetos. “Os números mostraram que nós íamos concluir os vetos. Mas agora, pelo avançado da hora, nos tivemos um problema de quórum”, completou.

Já o líder do DEM, o senador Ronaldo Caiado (GO), minimizou o resultado. Segundo o oposicionista, a maior parte dos vetos mantidos não tratava de temas polêmicos. “Na próxima sessão, provavelmente esses vetos serão derrubados”, disse.

Ao finalizar a sessão, o presidente do Congresso não sinalizou quando haverá outra sessão para a análise de vetos, mas o líder do governo, disse que vai conversar com Renan para tratar de uma nova data. “O governo queria votar”, disse.

Desde o início da manhã, os servidores do Judiciário faziam manifestação em frente ao Congresso Nacional. Munidos com cartazes e cornetas, eles tentavam fazer corpo a corpo junto aos deputados para pedir a derrubada do veto. Caso o pedido fosse confirmado, segundo as contas do Executivo, o reajuste custaria R$ 36,2 bilhões, em quatro anos.

(Agência Brasil)

Mantido veto a projetos do fator previdenciário e da isenção do PIS/Cofins

“Deputados e senadores mantiveram hoje (23) os vetos a projetos que trata do fim do fator previdenciário e ao que acaba com a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel. Foram mantidos também outros 22 vetos. Eles constam da pauta de 32 vetos da presidenta Dilma Rousseff a diversos projetos de lei. Nenhum dos itens alcançou o mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados para voltar a valer como lei.

Sessão do Congresso Nacional marcada para analisar 32 vetos presidenciais (Valter Campanato/Agência Brasil)
Sessão do Congresso Nacional marcada para analisar 32 vetos presidenciaisValter Campanato/Agência Brasil

O primeiro projeto que teve o veto mantido, mudava o fator previdenciário estabelecendo a regra 85/95 para a aposentadoria. Caso o veto fosse derrubado, o governo estimava um gasto adicional com a Previdência de R$ 135 bilhões até 2035. Em seu lugar foi editada a Medida Provisória 676/15 que propõe uma regra de transição com a primeira mudança programada para 2017.

A manutenção do veto ao projeto que concedia isenção ao óleo diesel da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), evitou uma perda, pelos cálculos do governo, de R$ 3 bilhões, somente este ano.

A sessão do Congresso que teve início por volta das 21h de ontem (22) continua pela madrugada desta quarta-feira. Os vetos mantidos não foram destacados pelos parlamentares para votação em separado. Ainda faltam votar pontos polêmicos como o que trata do reajuste dos servidores do Judiciário e o que estende a política de reajuste do salário mínimo a aposentados e pensionistas.

Outros vetos mantidos tratam do projeto sobre fusão de partidos políticos, da Lei Geral de Antenas e de pontos do novo Código de processo Civil.

(Agência Brasil)

Rede Sustentabilidade consegue registro e Toinha Rocha deverá se filiar

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A Rede Sustentabilidade conseguiu na noite desta terça-feira (22) o registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo agora o 34º partido político no Brasil.

No Ceará, a Rede terá à frente o advogado Dimas Oliveira, além da adesão da vereadora Toinha Rocha, ainda integrante do PSOL. O ambientalista Adalberto Alencar, um dos idealizadores do partido no Ceará, também deverá integrar o Diretório Estadual.

Governo prevê queda de 2,44% no PIB e inflação de 9,29% em 2015

O governo federal prevê, para este ano, uma queda maior do PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) do que anteriormente. Em lugar da retração de 1,49%, a equipe econômica trabalha com uma possível contração de 2,44%. A previsão de inflação para 2015 também foi alterada de 9% para 9,29%.

As mudanças estão no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do quarto bimestre, divulgado nesta terça-feira (22) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O relatório, publicado a cada dois meses, traz atualização das previsões de arrecadação, gastos e metas do governo, além de revisão das projeções para os principais indicadores econômicos.

O documento é encaminhado ao Congresso Nacional e passa a servir de base para o acompanhamento da execução do Orçamento.

As projeções do mercado financeiro para os indicadores econômicos em 2015 são mais pessimistas que as do governo. Analistas e investidores preveem queda de 2,7% do PIB e inflação em 9,34% ao fim deste ano. As previsões estão no mais recente boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central junto a instituições financeiras do país.

(Agência Brasil)

Retransmissoras de TV têm até 19 de outubro para manifestar interesse pelo sinal digital

“As emissoras autorizadas a retransmitir sinais de televisão (RTV) precisam manifestar, até o dia 19 de outubro, interesse em continuar prestando o serviço, após o desligamento do sinal analógico. A determinação está em portaria do Ministério das Comunicações, publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.

Tanto retransmissoras de caráter secundário – que não tem direito à proteção contra interferência – quanto aquelas de caráter primário – que funcionam com a proteção da legislação contra possíveis interferências – precisam manifestar interesse.

As geradoras de conteúdo também podem realizar o procedimento de manifestação de interesse até o dia 19 de outubro. De acordo com o Ministério das Comunicações, a medida é importante para garantir que a população não seja prejudicada durante o processo de transição do sistema analógico para o digital, assegurando a continuidade do serviço durante o período de migração.

A lista das entidades que manifestarem interesse em continuar prestando o serviço de RTV digital e as localidades será divulgada ainda em outubro. Após a divulgação, os técnicos do ministério iniciarão a análise das manifestações de interesse. A análise será priorizada de acordo com a data do desligamento do sinal analógico em cada localidade.”

(Agência Brasil)

Brasileirão 2015 – Evaristo Nogueira fala das perspectivas do Ceará e do Fortaleza

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=z7K3d4fiI5s[/youtube]

O comentarista e narrador esportivo Evaristo Nogueira fala sobre as perspectivas dos times do Fortaleza, na Série C, e do Ceará, na Série B do Brasileirão.

Para Vavá Maravilha, o Ceará, principalmente, tem a obrigação de ganhar as duas partidas que terá em casa: uma contra o Oeste e outra contra o Luverdense, se quiser ter esperanças de não cair para a terceirona.

Petrobras – Para fabricar dinheiro, empres negocia venda de 49% da Gaspetro

“A Petrobras divulgou, no fim desta manhã (22), nota informando que está “em negociações finais” para a venda de 49% da Gaspetro, subsidiária da estatal para o setor de gás, para a Mitsui Gas e Energia do Brasil.

No comunicado, a empresa informa que a operação foi realizada por meio de processo competitivo e que a transação faz parte do Programa de Desinvestimentos previsto no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019.

A nota esclarece ainda que a conclusão da transação está sujeita à aprovação de seus termos e condições finais pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração da Petrobras, assim como dos órgãos reguladores competentes. A empresa acrescenta que “fatos relevantes sobre esse tema serão tempestivamente comunicados ao mercado”.

Com o Programa de Desinvestimento, a Petrobras, que enfrenta problemas de fluxo de caixa, espera vender ativos que totalizarão US$ 15 bilhões nos próximos dois anos. O valor da transação não foi revelado pela companhia.

Maior produtora de gás natural do país e única empresa responsável pela distribuição do produto, a Petrobras vinha avançando nos últimos anos também no setor de distribuição, onde já detinha, com a Gaspetro, participação na maioria das empresas do país.”

(Agência Brasil)

Sesc e Governo do Estado promovem a “Semana do Bebê”

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Prossegue, até sábado, a Semana do Bebê, uma realização do Sesc e Governo do Estado. As atividades foram abertas. nesta  terça-feira, por meio do Programa Mais Infância Ceará, com palestras sobre o fortalecimento do vínculo familiar e a afetividade. A ação busca atender crianças de zero a seis anos, pais e familiares.

Na Semana do Bebê,  os participantes vão poder dialogar e trocar experiências sobre cuidados na infância, aleitamento materno, trabalho infantil, abandono, abuso sexual e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As palestras e encontros vão atender as instituições beneficiadas pelo programa Mesa Brasil Sesc, a pediatria do Instituto José Frota (IJF), o OdontoSesc, localizado no município de Itarema (CE), a Colônia Ecológica Sesc Iparana e o Sesc Ler. O Instituto JCPM, a Creche Murilo Serpa e as Escolas Educar Sesc em Fortaleza, Sobral, Crato, Juazeiro do Norte e Iguatu também serão beneficiadas pela campanha.

Programação

Dia 23

Limites e educação de filhos
Horário: 14 horas
Metodologia: Roda de conversa
Público: Pais e outros cuidadores de crianças
Local: Fundação JCPM e Creche Murilo Cerpa
Cuidados com a Alimentação da mãe e do bebê
Horários: Às 9 e 14 horas
Metodologia: Roda de conversa
Público: Mães (gestantes ou não), avós e pais
Local: OdontoSesc no município de Itarema (CE)

 

Dia 25
Família e Afetividade
Horário: 18h30min
Metodologia: Roda de conversa e oficina de Shantala
Público: Pais e outros cuidadores de crianças
Local: Escolas EducarSesc (Fortaleza, Crato, Sobral, Juazeiro e Iguatu) e OdontoSesc no município de Itarema (CE)

Dia 26
Família e afetividade
Horário: 9 horas
Metodologia: Contação de história e circuito de brincadeiras da infância: cantigas de roda, amarelinha, toca do coelho e estátua.
Público: Crianças, pais e outros cuidadores de crianças
Local: Unidade Centro do Sesc

* Tudo gratuito

* Informações: (85) 3464.9326.

Fortaleza será sede do Festival Nacional de Contos Populares

Fortaleza será sede, de quinta a sábado próximo, no Centro Cultural do Banco do Nordeste, do Festival Nacional de Contos Populares (Lamparina de Histórias). O público poderá ‘viajar’ e se divertir aos encantos de histórias e enredos fantásticos. O evento reunirá contadores numa programação variada e cheia de apresentações artísticas, oficinas, exposição e venda de livros e cordéis. Em sua essência, o Festival Lamparina de Histórias, patrocinado pela Endesa Fortaleza e pelo BNB, destacará a figura dos velhos contadores de histórias e de suas narrativas.

Esta edição festejará a tradição oral brasileira nas vozes dos poetas da roça da terceira idade: Auristela Câmara, Terezinha de Jesus, Osamilca de Abreu, Vicente Chagas, Airton Barbosa, Aldenor Miranda e João Evangelista Ferreira; dos narradores urbanos: Paula Yemanjá, Nádia Aguiar, Marcos Melo, Tâmara Bezerra, Grupo Era Uma Vez, Cia Catirina, Casa do Conto e dos poetas, repentistas e cordelistas: Zé Maria de Fortaleza, Antônio Jocélio, Paiva Neves e Klévisson Viana. Tendo como convidados especiais na noite do dia 26 o contador de histórias de São Paulo: Zé Bocca e o musico Marcos Boi.

O projeto já esteve em 12 cidades do Ceará: Aquiraz, Assaré, Canindé, Caucaia, Fortaleza (João XXIII, Dias Macedo e Anfiteatro do Centro Cultural Dragão do Mar), Itarema, Itapipoca, Saboeiro e São Gonçalo do Amarante, resultando num documentário sobre a prática destes velhos narradores, incluindo as cidades de Beberibe, Hidrolândia e Guaramiranga.

Primeira-dama de Fortaleza vai entregar mais sete parques infantis

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A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, vai entregar, nesta quarta e quinta-feira, mais três parques infantis do projeto “Praça Amiga da Criança”. Os parques estão localizados na Praça Dona Deinha, no bairro Presidente Kennedy, na Praça Manoel Dias Macedo, no bairro Ellery e na Praça Nossa Senhora das Graças (também conhecida como Praça do Chafariz), no Cristo Redentor – esta última será entregue totalmente requalificada pelo Programa de Adoção e Áreas Verdes na mesma ocasião.

Com as inaugurações desta semana, segundo a Prefeitura, chegará a onze o número de parques instalados, de um total de 54 previstos para instalação neste ano.

O projeto “Praça Amiga da Criança” consiste na instalação de brinquedos nas praças de Fortaleza e foi anunciado no dia 26 de junho, no Paço Municipal, pela primeira-dama Carol Bezerra e pelo coordenador de Articulação das Secretarias Regionais, Adail Fontenele.

SERVIÇO

Inauguração de parques infantis do projeto “Praça Amiga da Criança”

Data: 23/09/2015 (quarta-feira), às 17 horas
Local: Praça do Chafariz (Rua Dom Quintino, s/n bairro – Cristo Redentor)

Data: 23/09/2015 (quarta-feira), às 18h30min
Local: Pracinha da Dona Deinha (Rua Bráz de Francesco, s/n bairro – Presidente Kennedy)

Data: 24/09/2015 (quinta-feira), às 18 horas
Local: Praça Manoel Dias Macedo (Rua Dr. Almeida Filho, s/n bairro – Ellery)

MP do Ceará recorre da decisão de censura a juiz acusado de concessão irregular de liminares

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“O Ministério Público do Estado, por intermédio do procurador de justiça Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, recorreu da decisão do Pleno do Tribunal de Justiça que aplicou pena de censura ao juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francisco das Chagas Barreto, condenado por praticar desvios funcionais – entre eles a concessão irregular de liminares entre os anos de 2011 e 2013. O recurso foi motivado pelo fato da contagem do número efetivo de desembargadores do TJCE ter ocorrido em desconformidade com as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O CNJ tem decidido que, para fins de deliberação de instauração de processo administrativo disciplinar, bem como para afastamentos e aplicação de penalidades, a contagem para estabelecer a maioria absoluta de desembargadores deve excluir as cadeiras vagas em face de aposentadoria ou afastamento compulsório dos magistrados.

O Pleno do TJ/CE conta com 43 desembargadores, sendo que deste total o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa está temporariamente afastado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a vaga do desembargador Francisco Sales Neto, aposentado compulsoriamente, ainda não foi preenchida. Dessa forma, seguindo orientação do CNJ, o total de membros componentes do Pleno do TJCE era, na sessão que condenou o juiz Chagas Barreto na última quinta-feira (17), era de 41 desembargadores. Assim, o número mínimo para se estabelecer a maioria absoluta seriam 21 votos, e não 22.

No momento da proclamação do resultado e da aplicação da sanção ao juiz Chagas Barreto, o presidente em exercício do TJ/CE, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, não esclareceu o critério utilizado na contagem para estabelecer a maioria absoluta de votos. Estiveram presentes na sessão 30 desembargadores, dentre os quais 20 acompanharam o voto do relator, totalizando 21 votos a favor da aplicação da sansão administrativa de aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de serviço, 8 optaram pela pena de censura, e um pela absolvição. Pela orientação do CNJ, 21 votos a favor seriam suficientes para aplicar a pena máxima, mas, ao proclamar o resultado, o presidente em exercício do TJCE decidiu pela pena de censura.