Blog do Eliomar

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Senado avalia gratuidade no transporte público para estudantes

O Projeto de Lei do Senado 248 de 2013 pode evitar o impacto do aumento das tarifas de transporte público para uma parcela importante da população: os estudantes. O projeto é uma das respostas do Senado às manifestações de junho de 2013 e prevê que todos os estudantes com frequência comprovada terão direito ao passe livre no transporte público urbano.

Quando a proposta foi apresentada à Comissão de Educação, em 2013, o autor do projeto e presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), explicou que o custo do passe livre seria coberto com recursos da União provenientes da exploração das reservas de petróleo e gás natural.

(Rádio Senado)

Conselho Penitenciário do Ceará sob nova direção

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O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen) empossou hoje (9) sua nova presidente, a promotora de Justiça Camila Barbosa, e como vice-presidente, Maria Mendes Evangelista. A sessão de posse foi conduzida pelo defensor público Leandro Bessa, representando Karla Timbó, que presidiu o Conselho até 2014. O mandato da nova diretoria tem duração de um ano.

“A melhor maneira de promovermos as mudanças que pretendemos é fomentando e fortalecendo as parcerias das instituições com a sociedade civil” afirmou, em discurso, a  promotora Camila Barbosa.

Na ocasião, Leandro Bessa destacou que não poderia ser mais adequado, para um órgão com a competência do Copen, ter a sua frente um representante do Ministério Público, órgão que tem como mister a fiscalização. O novo secretário da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), Hélio Leitão, prestigiou a posse. Também a vice-presidente da Associação Internacional de Promotores (International Association of Prosecutors – IAP), Manuel Pinheiro.

 

Suspensa decisão que obriga IPM a fornecer material além do necessário para procedimentos cirúrgicos

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que determinava ao Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (IPM) fornecer material para procedimentos cirúrgicos em quantidade superior à autorizada pela auditoria do órgão.

Médico credenciado pelo IPM solicitou cirurgias com determinada quantidade de material. A auditoria do instituto identificou que havia excesso no material solicitado. Em virtude disso, a paciente ajuizou ação na Justiça requerendo o procedimento na forma prescrita pelo médico. Ao apreciar o caso, no dia 28 de outubro de 2014, a juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública, deferiu o pedido. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 5 mil, posteriormente majorada para R$ 8 mil.

Em vista disso, o Instituto interpôs pedido de suspensão de liminar (nº 0003209-47.2014.8.06.0000) no TJCE. Alegou que a decisão causa grave lesão à ordem, saúde, segurança e economia públicas, uma vez que a cirurgia foi autorizada administrativamente, conforme parecer do médico auditor do IPM, que é especialista na mesma área do médico solicitante. Destacou que já foi ajuizada ação contra o médico que solicitou a cirurgia para que deixe de atender pelo Instituto em razão da sua conduta duvidosa.

Ao analisar o caso, o presidente do TJCE suspendeu a liminar, por entender que o cumprimento da decisão pode desequilibrar financeiramente o ente público, inviabilizando o custeio de outros tratamentos aos demais segurados, configurando gravame à saúde e economia públicas. Ainda segundo o desembargador, a determinação judicial para que a cirurgia seja realizada contrariando o parecer da auditoria do IPM, perfaz clara lesão à ordem pública administrativa.

(Site do TJCE)

Valor da cesta básica aumentou em 17 de 18 capitais em 2014

O valor acumulado da cesta básica em 2014 aumentou em 17 das 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A exceção foi registrada em Natal, que apresentou recuo de 1,7%. A maior alta foi verificada em Brasília, com variação de 13,79%, seguida por Aracaju (13,34%) e Florianópolis (10,58%). Entre as capitais que registraram as menores altas estão Salvador (1,01%), Belo Horizonte (1,22%) e Campo Grande (2,36%).

No ano passado, o preço da carne bovina e do pão francês subiu em todas as cidades pesquisadas. O preço da carne, produto que tem grande peso na composição da cesta, apresentou variação entre 9,52% em Salvador e 27,71% em Belém. A alta da carne, de acordo com o Dieese foi motivada, entre outras razões, pela estiagem e pela crescente exportação do produto. Os preços do arroz e do café também subiram em quase todas as capitais, 17 delas. O feijão foi o único produto com redução em todas as cidades pesquisadas.

Em dezembro, duas capitais registraram queda no valor da cesta: Curitiba (-1,07%) e Fortaleza (-0,07%). As maiores elevações foram observadas em Salvador (4,73%) e no Recife (4,35%). Em relação aos valores, São Paulo teve a cesta básica mais cara em dezembro, R$ 354,19, seguida por Florianópolis (R$ 353,10) e Porto Alegre (R$ 348,56). Os menores valores médios foram apurados em Aracaju (R$ 245,70) e Salvador (R$ 267,82).

(Agência Brasil)

Cristovam Buarque – “Pátria Educadora” requer escolhas difíceis

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Para poder se tornar de fato uma pátria educadora, como propôs a presidente Dilma Rousseff, o Brasil terá que fazer escolhas difíceis. É o que alerta o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que entregou, no fim do ano passado, ao Senado um relatório com as soluções para o financiamento da educação.

O senador listou 15 fontes de financiamento, que juntas poderão arrecadar R$ 890 bilhões por ano, até 2034, valor quatro vezes maior ao atual investimento em educação.

Cristovam aponta três eixos: a federalização das escolas, o investimento no ensino superior e a erradicação do analfabetismo.

(Rádio Senado)

Termina nesta sexta-feira prazo para cadastro de saúde do Bolsa Família

Termina nesta sexta-feira (9) o prazo para que gestores municipais registrem os resultados do acompanhamento das condicionalidades de saúde no sistema de gestão do Programa Bolsa Família (dados relacionados à segunda vigência de 2014). As informações devem ser incluídas no sistema DataSUS, do Ministério da Saúde.

O registro mostra a situação do acesso de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza à rede de atenção básica e fornece informações relevantes para o aprimoramento da gestão municipal.

Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome indicam que, das 14 milhões de famílias inscritas no programa, 11,6 milhões têm o perfil de acompanhamento da condicionalidade de saúde.

(Agência Brasil)

Ministério da Integração manda nota para Blog sobre obras da transposição do São Francisco

Do Ministério da Integração Nacional, este Blog recebeu a seguinte nota em resposta a postagem que fizemos reverberando nota da Veja Online sobre obras da transposição do rio São Francisco. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Com relação ao post publicado em seu Blog com o título “Operação Lava-Jato causa efeito nas obras da Transposição do rio São Francisco”, a assessoria de comunicação do Ministério da Integração Nacional esclarece o seguinte:

– de acordo com o cronograma de atividades da Mendes Júnior, responsável pelo trecho da Meta 1 Norte do Projeto São Francisco, a empresa ampliará a mobilização de funcionários nas frentes de serviço entre os municípios pernambucanos de Cabrobó e Salgueiro, a partir da próxima semana.

– os pagamentos mais recentes efetuados por esta Pasta para empresa Mendes Júnior ocorreram em 30/12/2014 e em 5/1/2015 e totalizaram R$ 16,2 milhões.

Sem mais,

* Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Integração Nacional.

Atentado na França – Rastro de mortes em duas ações do terrorismo

Os supostos autores do massacre no jornal satírico francês Charlie Hebdo e o homem que fez reféns em um mercado de produtos judaicos de Paris, assim como 4 reféns, morreram nesta sexta-feira, 9, em duas ações realizadas quase simultaneamente pelas forças de ordem francesas em Dammartin-en-Goële (40 km a nordeste de Paris) e outro na capital.

Pouco antes das 17H00 (14H00 de Brasília), a unidade de elite da gendarmeria francesa lançou o ataque à gráfica de Dammartin, onde os dois suspeitos do ataque contra o Charlie Hebdo, Cherif e Said Kouachi, tinham se entrincheirado.

Os dois irmãos saíram do prédio atirando, informou uma fonte de segurança. A pessoa que eles mantinham refém saiu ilesa. Um membro da unidade de elite da gendarmeria ficou ferido na operação, mas não corre risco de vida.

Uma equipe de intervenção foi transportada de helicóptero até o teto da gráfica, constatou a AFP. Pouco depois, no leste de Paris, foram ouvidas detonações ensurdecedoras de armas automáticas e granadas, os policiais invadiram a loja de produtos judaicos onde ocorreu a tomada de reféns, e libertaram vários deles.
Pouco após, fontes de segurança informaram que cinco pessoas morreram na loja, entre eles o sequestrador, e outras quatro teriam ficado gravemente feridas.

(POVO Online e AFP)

Presidente do BC: Tudo será feito para derrubar a inflação

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“O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse que a autoridade monetária fará “o que for necessário” para a queda da inflação em 2015 e levá-la ao centro da meta, de 4,5%, em 2016. Segundo o presidente do BC, a inflação “tende a mostrar resistência no curto prazo”. Tombini se manifestou hoje (9) por meio de nota para comentar a inflação fechada do ano.

Mais cedo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a inflação oficial do país, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), encerrou 2014 em 6,41%. Em 2013, havia ficado em 5,91%. Já em dezembro, produtos e serviços subiram em média 0,78%. De acordo com Tombini, o patamar do IPCA reflete dois processos de ajuste de preços na economia brasileira: o dos preços domésticos em relação aos internacionais e o dos preços administrados em relação aos livres.

Desde outubro de 2014, o BC vem elevando a Selic (taxa básica de juros na economia) para segurar a pressão inflacionária. Para este ano, o mercado espera mais ajustes. Na última reunião do ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a taxa em 0,5 ponto percentual, para 11,75% ao ano. Com isso, a Selic atingiu o maior patamar desde 2011.”

(Agência Brasil)

Prefeitura de Várzea Alegre adotará exemplo de Camilo e cortará 20% de despesas

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A Prefeitura de Várzea Alegre deverá reduzir despesas, neste 2015, na ordem de 20%. Quem informa é o vice-prefeito Pablo Rolim.

A gestão desse município segue assim exemplo dado pelo governador Camilo Santana (PT), que mandou reduzir em 25% os gastos das secretarias.

 

Aposentadorias estão livres de pacote de contenção de despesas, garante ministro

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“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, garantiu hoje (9) ao internauta Pedro Mendes que os benefícios da Previdência Social continuarão sendo corrigidos pela inflação. Mendes foi um dos participantes de um bate-papo com o ministro no Facebook, no perfil do governo Portal Brasil. O internauta disse que o pai dele aposentou-se no ano retrasado por invalidez, após décadas de trabalho duro, e recebe o teto do benefício. Ele queria saber se as medidas de contenção de gastos anunciadas pelo governo podem atingir as aposentadorias.

Joaquim Levy respondeu que é “muito especial ter um pai que trabalhou a vida inteira” e disse que seu pai também foi assim. “Ele continuou atendendo no SUS [Serviço Único de Saúde] até bem depois dos 70 anos, e tenho orgulho dele. E é muito justo e importante que as pessoas tenham esse seguro da aposentadoria por invalidez, se alguma doença acontece. Esse direito não vai ser mexido”, afirmou.

Segundo o ministro, o valor da aposentadoria continuará sendo corrigido pela inflação e, dessa maneira, o benefício ficará protegida por todo o tempo que o pai do internauta tiver o direito. “As medidas de contenção ocorrerão em outras áreas, exatamente para que o trabalhador e sua família tenham tranquilidade”, reforçou.”

(Agência Brasil)

Enem 2015 – UFC/SINTUFCE promoverão aulões gratuitos

O Curso Pré-Enem do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (SINTUFCe), um projeto de extensão da Universidade Federal do Ceará, promoverá um “Circuito de Aulões” gratuitos e abertos ao público. Serão cinco aulões preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015, a serem realizados nos dias 14, 20 e 26 deste mês nos dias 5 e 6 de fevereiro.

O aulões acontecerão pela manhã, tarde e noite e abordarão conteúdos e respostas de questões de Matemática, Física, História, Geografia, Biologia, Química, Português, Inglês e Espanhol.

CALENDÁRIO

Aulão de Matemática, Física e História
Dia: 14/1 (quarta-feira)
Local: sede do SINTUFCE
Hora: noite – 18h30 às 21h

Aulão de Biologia e Química
Dia: 20/1 (terça-feira)

Aulão de Geografia e Matemática
Dia: 26/1 (segunda-feira)

Aulão de História e Química
Dia: 5/2 (quinta-feira)

Aulão de Português, Inglês e Espanhol
Dia: 6/2 (sexta-feira)

SERVIÇO

Inscrições e informações – (85) 3052.3660/3661

Sede do SINTUFCE – Rua Waldery Uchôa, nº 50, Benfica – em frente à Praça da Gentilândia.

IBGE confirma expectativa de safra recorde em 2014

“As estimativas de dezembro feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam as previsões de safra recorde em 2014 e apontam para uma produção total de cereais, leguminosas e oleaginosas de 192,8 milhões de toneladas, resultado 2,4% acima da safra nacional de 2013, que foi 188,2 milhões de toneladas.

Para 2015 as projeções são ainda melhores e indicam novo recorde de produção. O terceiro prognóstico da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas para 2015, feito pelo IBGE, indicam uma safra de grãos de 202,9 milhões de toneladas, resultado 5,2% superior à safra de 2014.

A produção de soja em 2015, tal como em 2014, deverá ser destaque, reflexo dos preços que, apesar de terem baixado no último ano, permanecem bastante favoráveis, quando comparados a outras commodities. Mato Grosso deverá ser o maior produtor de soja do país em 2015, com participação de 28,4% do total colhido, o equivalente a 27,3 milhões de toneladas.

Os dados fazem parte do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de dezembro, divulgado hoje (9), pelo instituto, mas indicam queda de 0,9% em relação às estimativas feitas em novembro de 2014.”

(Agência Brasil)

 

Chico Aguiar assumirá novo mandato no próximo dia 20

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O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Chico Aguiar, tomará posse em seu segundo mandato no próximo dia 20. A solenidade ocorrerá a partir das 10 horas, durante sessão do Pleno do TCM. Ele cumprirá mais dois anos.

Com Chico Aguiar, tomarão posse também os conselheiros Ernesto Saboya, na condição de vice-presidente, e Hélio Parente, no cargo de corregedor-geral do tribunal.

 

Estamos criando uma geração de manés?

Com o título “Uma geração de “manés”?”, eis o artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele faz um questionamento: o que estamos fazendo hoje com nossos filhos? Estamos lhe dando lições ou noções de autonomia? Confira:

Sou um cidadão de classe média. Mesmo quando menino, na Parquelândia, em tempo de vacas gordas ou magras, meus pais sempre tiveram casa, carro e estudei em boas escolas. Hoje, tenho uma condição financeira melhor que a de meus pais. E, claro, isso se reflete num maior conforto que posso dar aos meus filhos. Mas, o que poderia a princípio soar como positivo, me enche de incertezas.

Eu e meus irmãos, rapidamente, aprendemos a nos virar. Após a orientação firme dos pais, rodávamos a cidade sozinhos, fomos atrás de emprego cedo para comprar coisas com recursos próprios, estudamos o suficiente para frequentar universidades públicas porque tínhamos consciência que fazendo assim tiraríamos uma pesada carga de gastos dos ombros dos nossos genitores. Ganhamos o mundo logo. Já trabalhava aos 17 e saí de casa para morar com amigos aos 23 anos. O aprendizado resultante desta conjuntura foi incomensurável. Tornaram-se palpáveis palavras como responsabilidade, disciplina, dedicação, trabalho e empenho.

Hoje, por conta da violência, eu e outros pais do meu círculo de amizades evitamos que nossos filhos usem ônibus ou façam trajetos a pé, mesmo pequenas distâncias. Cobrimos nossos filhos de cuidados. Ficamos preocupados em presenteá-los com o videogame ou o smartphone mais avançado. Fazemos poupança para agradá-los com viagens, carros ou mesmo facilitar suas vidas em faculdades privadas. Temos vergonha de cobrar deles resultados quando deveríamos, pois, mesmo feito com todo amor, trata-se de um investimento caro e difícil.

A “Síntese de Indicadores Sociais”, levantamento baseado em números da Pnad 2012 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), revela que há cada vez mais jovens de 25 a 34 anos, a chamada “geração canguru”, morando com os pais. Em dez anos, houve aumento de quase quatro pontos percentuais – de 20,5% para 24,3% entre 2002 e 2012. Desses, 60% são homens. Quanto maior a renda da família, maior o percentual de jovens que não saem da casa dos pais.

Levando em consideração que esta geração estará no poder em poucos anos, pergunto: o que estamos fazendo com nossos filhos? O que eles sabem hoje sobre independência e autonomia? Quais os vínculos sinceros e conscientes que eles podem vir a formar com o “mundo real” – a rua, a pobreza, a fome, a violência? Qual a carga de afetividade e de ética que eles conseguirão distribuir para as demais pessoas, no sentido de perceber, interagir e tentar resolver problemas? Serão líderes de um mundo que não conhecem? Serão informados de tudo pela imprensa?

A minha geração costumava chamar um cidadão com este perfil de “menino de granja” ou, simplesmente, “mané”. E acho que cabe aos pais fazer este alerta: cobrar iniciativa, mostrar a realidade, correr riscos, evitar excessos e tirá-los da redoma de proteção. Não tenho receitas prontas, mas sei que um mundo melhor passa por esta mudança de atitude.

Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo

Dedé Teixeira receberá segunda-feira a SDA das mãos de Nelson Martins

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O petista Dedé Teixeira receberá o cargo de secretário do Desenvolvimento Agrário das mãos de Nelson Martins – agora secretário da Controladoria e Ouvidoria do Estado, segunda-feira próxima, às 9 horas, durante ato no auditório da SDA, no bairro São Gerardo.

“Esta será a oportunidade que teremos para apresentar aos movimentos sociais, parlamentares, Governo Federal e demais parceiros da SDA as nossas prioridades para esta gestão”, afirma o secretário.

O novo titular da pasta terá pela frente um legado positivo: durante o período de 2011 a 2014 as aplicações em investimentos e ações da SDA cresceram de R$ 214,9 milhões em 2011 para R$ 424,8 milhões em 2014, representando quase a duplicação de recursos aplicados.

EUA e Cuba terão primeiro encontro no dia 21 deste mês

“A primeira rodada de conversas para a normalização das relações diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba começa no dia 21 de janeiro em Havana, anunciou nessa quinta-feira (8) o Departamento de Estado norte-americano.

Jennifer Psaki, porta-voz da diplomacia dos Estados Unidos, informou que a secretária de Estado adjunta para a América Latina, Roberta Jacobson, estará na capital cubana nos dias 21 e 22 de janeiro para discussões com as autoridades locais.

Como parte do plano de reaproximação diplomática com os Estados Unidos, anunciado em dezembro, pelo menos 35 prisioneiros políticos foram libertados em Cuba em um período de 48 horas.”

(Agência Lusa)

 

Presidente do TJ do Ceará nomeia 238 servidores para Comarcas da Capital do Interior

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Em clima de despedidas da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, o desembargador Luís Gerardo Brígido, nomeou os 238 servidores aprovados no concurso público realizado em 2014. Desse total, 175 atuarão no Interior e 63 na Comarca de Fortaleza. As nomeações e lotações estão no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira. No último dia 3 de dezembro, eles foram convocados para escolher as unidades de atuação.

A homologação do concurso ocorreu na sessão do Pleno do TJ realizada no dia 18 de setembro do ano passado. A seleção ficou a cargo do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

Com a medida, as Comarcas amenizam a falta de pessoal e a futura presidente do tribunal, desembargadora Iracema do Vale, começará sua gestão, com posse dia 30 próximo, sem tanto sufoco no plano de pessoal.