Blog do Eliomar

Últimos posts

Ignácio de Loyola Brandão fará palestra na UFC

118 1

ignaciooo

O escritor e jornalista Ignácio de Loyola Brandão dará palestra no próximo dia 19, às 16 horas, no auditório Rachel de Queiroz (Avenida da Universidade, 2762 – Benfica, CH 2). A atividade é uma parceria da Casa de Cultura Alemã e do Departamento de História da UFC com a Festa Literária de Aquiraz, edição 2014, na qual o romancista será homenageado.

Com o tema “Passeios por Berlim” e “40 anos com ZERO”, o debate terá a apresentação e moderação dos professores Frederico de Castro Neves e Irenísia Torres de Oliveira, ambos do Departamento de História da UFC, e de Ute Hermanns, professora visitante leitora do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DLE), da Casa de Cultura Alemã, da UFC. A entrada é aberta ao público e franca.

(Com Site da UFC)

Eduardo Cunha já moveu mais de 50 processos contra jornais

Eduardo Cunha, líder do PMDB e favorito para presidir a Câmara dos Deputados em 2015, já moveu mais de 50 processos contra veículos de comunicação e jornalistas, em ações cíveis e criminais. Segundo notícia daFolha de S.Paulo, Cunha disse que aciona a Justiça somente quando se sente atacado ou não teve espaço para se defender.

São 51 ações dele contra veículos de comunicação ou jornalistas individualmente na Justiça do Rio de Janeiro, São Paulo e do Distrito Federal. O levantamento levou em conta processos abertos a partir de 2005. Desses, ele perdeu 28 em primeira e segunda instâncias e ganhou três. Os demais ainda estão tramitando ou não foi possível identificar a atual fase dos processos.

Ainda segundo a reportagem da Folha de S.Paulo, Cunha (foto), geralmente, contesta reportagens que relataram sua atuação política para emplacar aliados em cargos públicos e para favorecer o PMDB, além de textos que o relacionam a escândalos. Jornalistas e veículos com sede no Rio de Janeiro são os que contabilizam maior número de processos movidos pelo ele.

O jornal O Globo foi condenado, em primeira instância, a pagar R$ 5 mil por danos morais e a publicar a sentença por ter escrito que Cunha tinha “folha corrida” inadequada para participar da elaboração de normas das licitações da Copa e das Olimpíadas, missão indicada pela liderança do PT. O deputado usou esse e outros 13 textos alegando que o veículo passou a “reiteradamente dirigir matérias, comentários e notas, todos eles caluniosos e difamatórios, por meio de seus vários jornalistas, contra a honra”.

Do outro lado, o jornal sustentou que o assunto da reportagem tinha interesse público e que as informações foram extraídas de investigações existentes, sem interesse de acusar ou perseguir o deputado. Há um recurso em segunda instância, sem julgamento.

Numa das derrotas, a Justiça determinou que Cunha pagasse custas e honorários no valor de R$ 4.650 ao jornal O Estado de S. Paulo, depois que o periódico publicou que ele fez “chantagem” ao exigir — e conseguir — a presidência de Furnas para um aliado em troca da conclusão do relatório da CPMF, o imposto do cheque que acabou sendo derrubado no Congresso depois da discussão ter ficado parada na Câmara.

No processo, Cunha disse que foi alvo de “nota agressiva”. A defesa do jornal negou intenção de ofendê-lo e disse que o termo “chantagem” foi usado “apenas como força de expressão, no sentindo claro de pressão política'”. O Tribunal de Justiça do Rio confirmou esse entendimento do periódico.

Eduardo Cunha afirmou à Folha de S.Paulo que processa quem o “agride constantemente” sem a concessão do direito de defesa. “Eu não entro contra crítica, eu entro contra a agressão, a calúnia, a injúria”, disse.

O deputado afirmou que aciona a Justiça por uma “questão política, para marcar posição”. Disse ainda que não é perseguição nem tentativa de intimidação à imprensa. “Se me atacam com mentiras, eu processo. O ônus da prova é de quem acusa. Eu tenho que fazer alguma coisa para me defender.”

(Consultor Jurídico)

Mercado estima que juros sobem 0,25% até o fim do ano

“O mercado financeiro prevê aumento dos juros para o fim de 2014. No boletim Focus, divulgado hoje (10) pelo Banco Central (BC), analistas e investidores estimam fechamento da Selic, taxa básica de juros da economia, em 11,5%. Atualmente, ela está em 11,25%, após elevação pelo Comitê de Política Monetária (Copom) na penúltima reunião do ano.

Os analistas também se mostraram mais otimistas quanto ao fechamento da inflação. O boletim Focus reduziu a projeção da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 6,45% para 6,39%. Com relação ao crescimento da economia, a previsão foi reduzida pela segunda semana consecutiva, de 0,24% para 0,2%.

A estimativa da taxa de câmbio para o fim de 2014 subiu de R$ 2,45 para R$ 2,50, após o dólar fechar em R$ 2,56 pela primeira vez em nove anos, na semana passada. Os preços administrados, regulados pelo governo, deverão ser reajustados no patamar de 5,3% no período, superior ao de 5,15% previsto no último boletim.”

(Agência Brasil)

 

Presos dos regimes semiaberto e aberto trabalharão nas obras do Metrofor

139 1

marilobo

As secretaria estaduais da Justiça e Cidadania e da Infraestrutura e o consórcio responsável pelas obras da Linha Leste do Metrofor vão assinar, às 10 horas desta terça-feira, no Auditório do Metrofor, termo de cooperação para empregar presos dos regimes semiaberto e aberto nas obras desse projeto. A iniciativa integra o Programa Mãos que Constroem, do Governo do Estado, que dá oportunidades às pessoas que passaram pela privação de liberdade de obter um emprego com carteira assinada e recuperar a dignidade.

O programa Mãos que Constroem, segundo a secretária Mariana Lobo (Sejus),  atua em obras públicas e privadas do Ceará, já tendo participado de obras de habitação popular (Minha Casa Minha Vida e PAC II), da matriz de responsabilidade para a Copa do Mundo FIFA™ 2014 (Arena Castelão e Veículo Leve sobre Trilhos), obras desportivas (Centro de Formação Olímpica do Nordeste) e se estende para empresas privadas interessadas, como o Instituto Cor da Cultura, responsável pela edição Casa Cor Ceará. Ao todo, onze construtoras já conveniaram com a Sejus para a absorção da mão de obra presidiária. Mais de 180 pessoas já tiveram oportunidades de trabalhar profissionalmente na construção civil, desde o início do projeto em 2011 e novas vagas estão em implementação.

O projeto da Linha Leste do Metrofor prevê a construção de onze estações: Estação da Sé, Colégio Militar, Luiza Távora, Nunes Valente, Leonardo Mota, Papicu, HGF, Cidade 2.000, Bárbara de Alencar, CEC e Edson Queiroz. Além dessas, haverá integração com as linhas Oeste e Sul na estação central Chico da Silva, totalizando doze estações. A previsão é de que a Linha Leste atenda 400 mil usuários por dia quando integrado com os demais modais de transporte, em viagens com percurso de 17 minutos.

 

Índios Tremembé envolvidos em novo conflito de terras

O conflito por território envolvendo a etnia indígena Tremembé e o empreendimento espanhol Nova Atlântida, situado em Itapipoca, se agrava. Só nos últimos três meses, de acordo com a liderança Adriana Tremembé, as barracas e plantações do sítio de retomada indígena instalado no local foram destruídas duas vezes e ameaças aos que resistem circulam na comunidade. Para denunciar essa situação, Adriana Tremembé dá entrevista coletiva nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, na sede do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS).

A região contestada m disputa é uma faixa litorânea com dunas, manguezais, nascentes de água doce e uma extensa área de marinha, totalizando 3,1 mil hectares. A ideia da empresa é ocupar o espaço com um grande complexo turístico formado por vários hotéis e até campo de golfe. Para os índios, entretanto, ali está uma terra que foi de seus antepassados e que guarda sua ancestralidade, seja com sítios arqueológicos, seja com seus encantados.

 

Novo Fórum de Boa Viagem já está funcionando

luisgerardobrigido

O novo Fórum da Comarca de Boa Viagem (222 km de Fortaleza) já está aberto e atendendo ao público desde a manhã desta segunda-feira.

O Tribunal de Justiça investiu mais de R$ 2,4 milhões na construção, dentro das promessas feitas pelo presidente do TJ, desembargador Luís Gerardo Brígido.

O prédio, segundo a assessoria de imprensa do Poder Judiciário, conta com espaços mais adequados para atendimento à população e funcionamento dos serviços judiciais, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB.

As eleições presidenciais e o aprendizado de se respeitar o desejo da maioria

Com o titulo “A regra do jogo”, eis artigo do ex-presidente da OAB do Ceará e professor Hélio Leitão. Ele analisa o último pleito presidencial e defende que a vontade da maioria, no regime democrático, precisa ser respeitada. O contrário é barbárie autoritária. Confira:

Logo após as eleições presidenciais, os espaços do debate público nacional foram tomados por bizarras manifestações – desde o pedido de impeachment da presidente reeleita Dilma Roussef (hipótese prevista no artigo 85 da Constituição Federal, mas jurídica e politicamente incogitável nas presentes circunstâncias) até a grita pela restauração da ditadura militar, aquela mesma que infelicitou este país por vinte anos. A não mencionar outros ingredientes indigestos dessa salada geral reacionária, como o preconceito destilado contra nordestinos e mal formuladas ideias separatistas. Tudo magnificado pelas redes sociais, erigidas a importante foro de discussão nessa nossa era virtual.

No dizer do filósofo político de Turim Norberto Bobbio, “…o que distingue um sistema democrático dos sistemas não democráticos é um conjunto de regras do jogo”. Ora, o último embate eleitoral, sem dúvidas um dos mais disputados da história política brasileira, foi travado em um ambiente de ampla liberdade e respeito às regras do jogo democrático e suas instituições.

Manifestações anti-democráticas como as que se têm visto são, antes, reveladoras da falta de amadurecimento político de setores da sociedade ainda pouco tolerantes com divergências e diferenças. Ouviu-se, também, é claro, o coro estridente dos maus perdedores. Faz parte.

Democracia, longe da perfeição, é processo, processo de longo e permanente curso. Aprendizado. Vige a regra da vontade da maioria e o respeito aos direitos das minorias. Ou é isso ou a barbárie autoritária. Muito sangue se verteu e vidas e sonhos se perderam para que alcançássemos o atual estágio democrático-civilizatório. Advogar o retorno da ditadura a pretexto de garantir a liberdade é um contrassenso nos próprios termos. É relegar ao oblívio o triste legado, próprio dos regimes liberticidas, de garroteamento das liberdades públicas, tortura, mortes e desaparecimentos, que enodoaram a memória recente desse país. Uma irresponsabilidade contra a qual deve se levantar a consciência cívica nacional.

Nunca é demais lembrar a formulação bem humorada do estadista britãnico Winston Churchill, expoente do Partido Conservador e frasista insuperável, para quem a democracia seria a pior forma de governos, excetuadas todos as demais.

* Hélio Leitão

helioleitao@hlpadvogados.com.br
Advogado

PMDB quer barrar indicação de Eduardo Cardozo para o STF

234 1

PT/REUNE

Cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, virou alvo de líderes do PMDB no Congresso, que trabalham para barrar sua indicação para a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa.

Os senadores José Sarney (AP), Eunício Oliveira (CE), Lobão Filho (MA) e seu pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ficaram incomodados com ações da Polícia Federal que atingiram líderes do partido durante a campanha eleitoral deste ano.

(Com Folha)

Enem 2014 – Gabaritos devem sair até quarta-feira

“Os gabaritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ser divulgados até quarta-feira (12) no site http://portal.inep.gov.br/enem. Já os resultados individuais da avaliação, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), serão disponibilizados em janeiro, mediante inserção do número de inscrição ou CPF e senha do candidato.

As provas foram aplicadas no fim de semana em 1,7 mil cidades brasileiras. Mais de 8,7 milhões de pessoas se inscreveram para o exame.

O segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ontem (9), foi marcado por provas mais cansativas, na avaliação de professores ouvidos pela Agência Brasil. Apesar de seguir o padrão de provas anteriores e abordar temas atuais com o mesmo número de questões, o teste deste ano foi considerado mais longo e exigente.”

(Agência Brasil)

Ministério Público quer conclusão do Projeto Binário antes das intervenções na Praça Portugal

“O Ministério Público do Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo a conclusão das obras do Projeto Binário, da Prefeitura de Fortaleza, antes das intervenções estruturais na Praça Portugal. Os promotores de Justiça Antônio Gilvan de Abreu Melo, José Aurélio da Silva e Francisco Romério Pinheiro Landim assinam o documento.

O pedido é para que a Justiça determine à Prefeitura e à Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) a adequação das calçadas quanto à acessibilidade e à mobilidade dos pedestres. Além disso, a ação pede a regularização dos estacionamentos, cuja disposição possibilite que os veículos entrem de frente nesses locais e saiam sempre de frente para as avenidas, sendo vedado o estacionamento em ângulo na região.

A ação também trata sobre a implantação de parada de ônibus em reentrância da calçada dos corredores exclusivos; a instalação de câmeras de fiscalização/fotossensores que abranjam todas as faixas; e o aumento para 200 metros de distancia que permita aos veículos de passeio trafegarem na faixa exclusiva para ônibus, até a realização da perícia.”

(Site do MP-CE) 

Só 32% dos brasileiros confiam no Poder Judiciário

A desconfiança diante das instituições públicas do país faz com que 81% dos brasileiros concordem com a afirmação de que é “fácil” desobedecer as leis.

Os dados são do Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil), feito pela Fundação Getúlio Vargas, e revelam ainda que 32% da população confia no Poder Judiciário.

A ruptura entre os cidadãos e as instituições públicas ligadas à Justiça leva 57% da população a acreditar que “há poucos motivos para seguir as leis do Brasil”, segundo o levantamento. A pesquisa completa será divulgada nesta terça-feira (11/11).

(Estadão)

Salmito destaca Ironman como consolidação do turismo de eventos e familiar

foto ironman 141110 salmito facebook

A participação de 1,5 mil atletas de 25 Estados brasileiros e 38 países, além da presença de mais de 7 mil turistas atraídos pelo evento, fez do Ironman Fortaleza a consolidação do turismo de eventos e familiar na cidade.

A observação é do secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, que destacou nesta segunda-feira (10), em sua página no Facebook, a receptividade do fortalezense para com o evento. “Foi um evento turístico saudável e familiar! O fortalezense não somente deu um show de hospitalidade e incentivo aos atletas, como também participou do evento de forma voluntária”, comentou Salmito.

“Meu agradecimento ao povo de Fortaleza e da Região Metropolitana pela compreensão e apoio, ao prefeito Roberto Cláudio, ao governador Cid Gomes, às secretarias e aos órgãos tanto do governo do Estado como da Prefeitura de Fortaleza”, ressaltou.

(Fotos – Facebook de Salmito)

PDT promete punir infiéis e inclui Heitor Férrer

85 1

heit

O PDT vai analisar casos de infidelidade eleitoral. A informação é do presidente regional do partido, deputado federal André Figueiredo.

Segundo o dirigente pedetista, nessa lista estão o prefeito de Palmácia, Manuel Bandeira, que, de acordo com André, não votou em nenhum nome proposto pela legenda.

O outro nome que figura na lista é o deputado estadual reeleito Heitor Férrer, que votou em Aécio Neves (PSDB). Bom lembrar que Heitor é nome de peso e voto no pedetismo cearense.

Advogado pede anulação de toda a investigação feita contra o vereador A Onde É

74 2
leandro-vasques
O advogado Leandro Vasques requereu junto ao juiz da 18ª Vara Criminal a anulação de toda a investigação feita pelo Ministério Público Estadual sobre seu cliente, o vereador A Onde É.
Explica que foram detectadas “nulidades gravíssimas’ como, por exemplo, a portaria que inicia a investigação. “Essa portaria viola a resolução nº 13, do Conselho Nacional de Justiça, pois exige fato determinado”, diz ele.
A portaria, conforme o advogado Leandro Vasques, se reporta a fatos ocorridos na gestão da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), período em que o vereador A Onde É nem era vereador.

Ministra faz comparações com o mínimo para dizer que aumento dos combustíveis foi pouco

76 1

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=6QvSClSb84g[/youtube]

A secretária nacional dos Direitos Humanos, ministra Ideli Salvati, considerou pequeno e de pouco impacto o reajuste dos combustíveis, autorizado, na última semana, pelo governo federal. Foi essa a avaliação que ela fez, nesta madrugada de segunda-feira, antes de deixar Fortaleza após ter conferido o Ironman, no qual seu marido participou como atleta.

– Aumento? Vamos e venhamos… 3%! Se tem alguém reclamando… se você pegar em 2003 (Era PSDB) quantos litros de gasolina se comprava com o salário minimo e  quanto se compra com mínimo hoje, nós temos aí quase que uma dezena de vezes mais”, acentuou a ministra.

Ideli Salvati reconheceu que o ano foi difícil para o Governo Dilma e, ao mesmo tempo, lamentou que o PSDB não tenha ingerido a derrota nas urnas. “Acho que eles (tucanos) ainda não se acostumaram a perder. etão na quarta!”, risos.

Prefeitura de Fortaleza renova contrato da conta salário do pessoal com Banco do Brasil

A Prefeitura de Fortaleza renovou seu contrato com o Banco do Brasil. O acordo foi fechado entre o prefeito Roberto Cláudio (Pros) e o vice-presidente da Instituição, o cearense Valmir Campelo, ex-ministro do Tribunal de Contas da União.

Roberto Cláudio ressaltou que o BB já tem sido parceiro da gestão municipal em outras ações e explicou: “Através de um financiamento de mais de R$ 110 milhões, a Prefeitura está viabilizando a contrapartida para a construção de aproximadamente 15 mil casas populares em Fortaleza”.

O prefeito considerou também que mais importante é “poder manter uma parceria que beneficie principalmente o servidor, com boas taxas de juros e acesso a serviços e capilaridade de agências”.

Presidente da Fecomércio não faz previsões sobre vendas natalinas, mas se diz otimista

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=ciaK9zG5bSc[/youtube]

O presidente da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio), Luiz Gastão, não quis fazer previsões, nesta segunda-feira, sobre o que o setor espera das vendas durante o Natal. Ele disse, no entanto, estar otimista, pois,  nesse período, há sempre o aquecimento que acaba amenizando a situação do segmento.

Sobre o Governo Camilo Santana, Luiz Gastão informou já ter encaminhado ao governador eleito um documento com reivindicações no plano, principalmente, relacionado a antecipação do pagamento do ICMS. Não deu detalhes.

Gastão aproveitou também para descartar reivindicação em torno da criação de uma Secretaria Estadual do Comércio. Diz que é preciso deixar o governador eleito, que prometeu diálog com a sociedade, à vontade.

Eudoro Santana anuncia que ajudará o governador eleito, seu filho, sem ocupar cargos

eudorosantana

Presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, pai do governador eleito Camilo Santana (PT), anuncia que ajudará a equipe de transição.

Mas nada de assumir cargo na futura gestão: “Tenho compromisso com o prefeito Roberto Cláudio!”, diz logo.

Eudoro, pela experiência não só política, mas administrativa – já foi secretário estadual da Agricultura e até diretor-geral do DNOCS, com certeza, terá muito a colaborar com o filho, que promete diálogo com a sociedade na finalização do seu plano de gestão.

Enem 2014 – Dilma destaca trabalho dos organizadores

“A presidenta Dilma Rousseff, pelo twitter, agradeceu aos colaboradores que trabalharam durante a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizadas sábado e domingo. Foram 917 mil colaboradores trabalhando em 1.752 municípios. Para Dilma, o Enem é um modelo modelo de acesso ao ensino superior.

“Os 8,7 milhões de candidatas e candidatos tiveram condições para realizar suas provas com tranquilidade e buscar seu sonho na universidade”, afirmou a presidenta, que também destacou o sucesso na organização das provas. Em 2014, por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu), o Enem abriu 170 mil vagas em 115 instituições públicas de ensino superior. Em 2015, segundo a presidenta, serão mais vagas e mais cursos.

Dilma lembrou que a nota do Enem é usada também para entrar no Programa Universidade para Todos (ProUni), obter o Financiamento Estudantil (Fies) e acessar o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), além de credenciar para o Ciência sem Fronteiras.”

(Blog do Planalto)

Randolfe Rodrigues pode deixar o PSOL

“Único quadro do PSOL no Senado, Randolfe Rodrigues tem conversado com colegas de PSB, PDT e PC do B para se encaixar em um bloco que “ajude o governo a ir para a esquerda”. Ao contrário das declaradas intenções do PSOL da Câmara, onde deve ser oposição, Randolfe pediu a Ricardo Berzoini um encontro da bancada do PSOL com Dilma Rousseff.

A propósito, o senador do Amapá anda magoado com o isolamento dentro do partido desde que desistiu da candidatura ao Planalto e renunciou à presidência do PSOL. Luciana Genro chegou a sentenciar, ainda durante a campanha, que Randolfe estaria “quase fora” do partido. Ele prefere esperar um pouco mais, mas não garante continuar no PSOL em 2015:

– A relação tem sido um monólogo, ninguém reabriu diálogo comigo, mas vou insistir até o final do ano.”

(Coluna Radar, da Veja Online)