Blog do Eliomar

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Academia Cearense de Letras Jurídicas em clima de festa dobrada

A Academia Cearense de Letras Jurídicas (ACLJUR) promoverá festa dobrada na próxima segunda-feira. Dará posse à sua nova diretoria e efetivará a diplomação dos seguintes acadêmicos:

vamirir

Valmir Pontes Filho

ubiratgana

Ubiratan Aguiar e

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Djalma Pinto.

As solenidades estão marcadas para as 19 horas, na sede da Fundação Escola Superior de Advocacia (Bairro Aldeota).

Sindiguardas denuncia o uso de coletes e spray de pimenta vencidos

O Ministério Público Estadual recebeu denúncia do Sindiguardas sobre o uso de coletes e spray de pimenta vencidos, por parte dos agentes da Guarda Municipal de Fortaleza. Segundo o sindicato da categoria, o caso havia sido informado anteriormente à Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec), mas nenhuma providência foi adotada.

“Os nossos guardas estão atormentados com os constantes crimes que são praticados na cidade, pois não há como combater a violência sem armas e com coletes vencidos. Ainda esta semana, por exemplo, houve um tiroteio no terminal da Parangaba. O que o guarda municipal pode fazer em ações dessa natureza? É preciso mudar e melhorar os equipamentos”, comentou o presidente do Sindiguardas, Orleando Lima, que lamenta ainda a demora na recarga do spray de pimenta e a falta de manutenção das pistolas tasers.

VAMOS NÓS – É importante verificar se o uso do spray de pimenta vencido não causa alergia na pessoa que a Guarda Municipal espera imobilizar.

José Guimarães : “Nós não podemos levar desaforo pra casa”

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O vice-presidente nacional do PT, deputado federal José Nobre Guimarães, disse, nesta sexta-feira, em Fortaleza, que o Governo “não levará desaforo pra casa”. O recado foi dado à oposição e, em especial, ao PSDB que vem questionando o resultado das eleições.

Guimarães adiantou também que, da reunião que os governadores e parlamentares eleitos do PT mantiveram nessa noite com a presidente Dilma Rousseff, em Brasílai, ficou acertado: o nov Governo manterá o controle fiscal e fará de tudo para preservar o emprego.

Reajuste da gasolina chegará ao consumidor na segunda-feira

“O reajuste de 3% no preço da gasolina anunciado na noite de ontem (06), pela Petrobras, não afetará o consumidor neste fim de semana. Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo, José Alberto Paiva Gouveia, a previsão é que somente na segunda-feira (10), quando os postos de gasolina começarem a demandar o produto com o preço reajustado nas refinarias, é que o novo valor deve chegar ao consumidor.

“Conforme os postos forem demandando o produto com valor já reajustado nas refinarias é que teremos um aumento para o consumidor final. Ainda assim, esse aumento de 3% está abaixo do que a Petrobras precisaria para repor suas dívidas, que seria de 7%. Quanto à dúvida se será mais proveitoso abastecer com etanol, precisamos, antes, verificar o aumento final da gasolina para o consumidor”, ressaltou Gouveia.

Ele destacou que o valor real do aumento dependerá do repasse cobrado pelas distribuidoras aos postos.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Ora, já há postos de combustíveis operando com preços reajustados. Isso em todo o País.

Camilo diz que transição é para avaliar ações como extinção ou não de secretarias

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O governador eleito Camilo Santana (PT) desembarcou, nesta  tarde de sexta-feira, procedente de Brasília. Ali, participou da reunião dos governadores e parlamentares eleitos do PT com a presidente Dilma Rousseff. Com Camilo estava o deputado federal e vice-presidente nacional petista, Jose Nobre Guimarães. Também, o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, que chegava para o fim de semana

Camilo, em entrevista rápida e monossilábica, confirmou que a equipe de transição deve começar o trabalho na próxima semana e que, entre vários assuntos que avaliará, está, por exemplo, a possibilidade de extinção ou não de secretarias.

DETALHE – Com Camilo, estava uma assessora e também o jornalista Vicente Gioielli, cotado para ser o porta-voz do futuro governador.

Custo da construção civil sobe

“O custo da construção civil cresceu 0,3% em outubro deste ano, mais do que no mês anterior (0,16%), segundo o Índice Nacional de Construção Civil (Sinapi). O índice, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Caixa Econômica Federal, acumula inflações de 5,3% no ano e 6,66% no período de 12 meses. Com isso, o custo por metro quadrado ficou em R$ 905,65, em outubro.

A maior alta foi observada nos materiais de construção (0,46%), que passaram a custar R$ 495,29 por metro quadrado. O custo da mão de obra cresceu 0,1%, em outubro, e passou a ser de R$ 410,36 no mês.

Entre as regiões brasileiras, o Norte foi a que apresentou a maior alta do custo da construção (1,55%). O Centro-Oeste teve redução do custo em 0,17%. Entre os estados, Roraima teve a maior alta (4,14%). Quatro estados tiveram deflação: Goiás (-0,55%), Rio Grande do Norte (-0,36%), Amapá (-0,25%) e Mato Grosso (-0,19%).”

(Agência Brasil)

Dnit lançará edital para duplicar trecho Pacajus-Boqueirão do Cesário

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O superintendente estadual do DNIT, Diógenes Linhares, informa: conseguiu autorização de Brasília para lançar o edital de duplicação do trecho Pacajus-Boqueirão do Cesário, da BR-116.

O trecho é de 60 km e custará cerca de R$ 250 milhões. Já a Travessia da BR-222, altura de Tianguá (Região da Ibiapaba), está sendo incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC – 3).

UJS recebe homenagem na Câmara Municipal por seus 30 anos

A União da Juventude Socialista (UJS) será homenageada nesta sexta-feira,  a partir das 15 horas, em sessão na Câmara Municipal de Fortaleza, por seus 30 anos de atividade. O autor do requerimento é o vereador Evaldo Lima (PCdoB), que destaca a juventude no avanço da democracia.

“A UJS merece sempre o reconhecimento pelos muitos cidadãos que formou através de reivindicações por uma sociedade mais justa. Gerações de homens e mulheres, há 30 anos, têm se erguido das cadeiras de universidades e escolas para levantar a bandeira do socialismo contra o individualismo, a exclusão social e toda forma de discriminação ou preconceito”, comentou o parlamentar.

Os homenageados em nome da UJS são Ana Paula Brandão da Silva, Flaviene Vasconcelos Silva, Flávio Nunes de Arruda, Maria de Sousa Pereira e Inácio Carvalho.

Presidente do CRM espera de Camilo Santana mais concurso para a área da saúde

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O Programa Mais Médicos no Ceará não passou de uma jogada de marketing do governo federal. Quem pensa assim é o presidente do Conselho Regional de Medicina, Ivan de Moura Fé, ao fazer um balanço do primeiro ano do programa no Estado.

Para o dirigente do CRM, faltou o governo federal implantar estrutura e condições de trabalho para os médicos e para os pacientes.

 

Unilab encerra nesta sexta-feira inscrições para concurso público de professor efetivo

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab) encerra nesta sexta-feira as inscrições de concursos públicos para professores efetivos, com atuação no Campus da Liberdade, em Redenção (CE), e Campus dos Malês, em São Francisco do Conde (BA). Ao todo, são oito vagas para os setores de estudo Língua Inglesa, História, Literaturas e Teoria da Literatura. A seleção inclui prova escrita, didática, de títulos e entrevista, com remuneração inicial de R$ 8.344,64, jornada de 40 horas semanais.

As inscrições devem ser feitas no horário das 8h30min às 11h30min e das 14 às 18 horas, presencialmente ou por Correios – via Sedex ou por Procuração, nos seguintes endereços: Instituto de Humanidades e Letras, no Campus dos Malês, Av. Juvenal Eugênio Queiroz – Centro, CEP: 43.900-000 – São Francisco do Conde/BA – Brasil; e Instituto de Humanidades e Letras, no Campus da Liberdade, Avenida da Abolição, 3 – Centro, CEP: 62.790-000 – Redenção/CE – Brasil. Há uma taxa de inscrição no valor de R$190,00.

SERVIÇO

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Mais informações: www.unilab.edu.br

(85) 3332.1330 / 8892-5881.

Dizer que Dilma foi reeleita graças ao Bolsa-Família é mito?

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Com o título “Uma democracia em formação”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele destaca o ar de democracia respirado nas últimas eleições, repudia grupos que saíram às ruas pedindo a volta do regime militar e procura desfazer alguns “mitos” eleitorais. Confira:

A cada eleição, o povo brasileiro torna mais firme o sonho da democracia. Vale sempre a pena lembrar quantas pessoas morreram, foram torturadas, presas, banidas do país, espancadas sem respeito algum, aviltadas em sua opinião para que hoje pudéssemos exercer o direito de escolha de nossos representantes. Vencer a ditadura militar foi um ato de coragem, de quem nunca abriu mão de lutar pela liberdade.

Digo isso para reforçar o coro indignado contra quem violou a história recente do país ao ir pra rua para pedir o retorno da ditadura militar, usando como pretexto a dor-de-cotovelo eleitoral. Alguns eleitores do candidato derrotado Aécio Neves (PSDB) envergonharam a nação ao expor publicamente sua ignorância política e sua intolerância com a decisão da maioria.

Alguns mitos precisam ser desfeitos. O primeiro deles é que “a presidenta foi reeleita por uma minoria”, somados os votos de seu opositor mais brancos, nulos e abstenções. Ora, quem não exerceu o direito ao voto – por sinal obrigatório – o fez porque não quis. Pelos mais diversos motivos, inclusive porque não queria votar no outro candidato também. O instituto do 2º. turno existe justamente para garantir que o candidato escolhido seja eleito por uma maioria de 50% mais um. E fim.

O segundo mito é que “o Brasil está dividido”. Ninguém é obrigado a concordar com o outro dentro de um processo democrático. Por isso existem diversos candidatos e partidos. Quando o consenso é impossível, vai-se para a disputa. Quem for eleito tem que governar para todos. E quem perdeu deve ter consciência, mesmo se colocando na oposição, de que terá de se submeter a um governo eleito dentro das regras do jogo.

O terceiro mito diz respeito ao povo nordestino, como se este fosse o grande responsável pela reeleição de Dilma Roussef, por ser uma “região atrasada do ponto de vista econômico e social”. Ora, o Nordeste vem crescendo a taxas superiores ao Brasil já há alguns anos. E numericamente falando, esta conta não se adequa à realidade. No estado onde sofreu a pior derrota, São Paulo, por exemplo, Dilma teve 8 milhões de votos. Isso é mais que o eleitorado do Ceará, onde ela teve mais de 70% dos votos. E não é demais lembrar que a presidenta venceu em Minas Gerais, terra governada por Aécio, e Rio de Janeiro, dois dos maiores colégios eleitorais do país.

O quarto mito é que o governo petista vem se reelegendo “graças ao Bolsa-Família”. Muitos não sabem, mas este argumento tosco cai por terra quando se sabe que o estado que ocupa a segunda posição em quantidade de famílias que recebem este benefício é justamente São Paulo, cujo resultado já foi falado acima. O fato é que um governo só é reeleito se tiver qualidades. A reeleição é um grande plebiscito, no qual se aprova ou desaprova uma gestão. No caso, embora alguns não aceitem, Dilma passou no teste.

* Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Lula vem ao Ceará em dezembro

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Da Coluna de Política de Érico Firmo, no O POVO desta sexta-feira:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve presença confirmada ontem na colação de grau da primeira turma que se formará na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em Redenção, em 12 de dezembro. Ele é homenageado com o nome da turma do bacharelado em Humanidades e será também um dos patronos. A universidade recebeu ontem a confirmação da presença pelo Instituto Lula. Na ocasião, será inaugurado o prédio cuja obra ele visitou em 2013, na ocasião em que recebeu título de doutor honoris causa pela instituição.

O contato com Lula foi feito antes da eleição. O ex-presidente manifestou o interesse de vir, a depender da conjuntura pós-eleitoral. Como saiu tudo bem para o PT no Ceará e no País, a presença foi confirmada.

Canal Interativo também vai transmitir jogos do Campeonato Cearense

O canal Esporte Interativo Nordeste vai transmitir os jogos do Campeonato Cearense 2015. Esta é uma das novidades que o diretor-geral da Multiplay, Eduardo Pauletti, divulgar terça-feira próxima, durante almoço com a imprensa, dirigentes, anunciantes e parceiros da TV pagar, na Cervejaria Devassa (Varjota).

Na grade também do Esporte Interativo, a transmissão exclusiva da Copa do Nordeste e Campeonato Brasileiro Série C. Também para o próximo ano, o Esporte Interativo trará a UEFA Champions League e a UEFA Europa League.

Hoje, a Multiplay conta com o Esporte Interativo (151), Esporte Interativo Nordeste (160) e Esporte Interativo Nordeste HD (600) e desenvolve ações promocionais em bares e restaurantes em parceria com o canal.

DETALHE – Com isso, chegará ao fim a transmissão exclusiva que fazia a TV Verdes Mares.

Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo começa neste sábado

“A Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo começa amanhã (8) em todo o país. A imunização segue até o dia 28 deste mês em todos os postos de saúde. No caso da poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, devem ser vacinadas crianças de 6 meses a 5 anos incompletos. Na vacinação contra o sarampo, a faixa etária indicada é de 1 ano a 5 anos incompletos.

O Brasil é considerado livre da pólio desde 1990. Em 1994, recebeu da Organização Pan-americana da Saúde a certificação de área livre de circulação do vírus. A continuidade das campanhas de vacinação é considerada fundamental pelo Ministério da Saúde para evitar a reintrodução da doença no país.

A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria dos casos, a criança, quando infectada, não morre, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso e provocam paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores.

O sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, manchas vermelhas, coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa para pessoa, por meio de secreções expelidas ao tossir, falar ou respirar. A única forma de prevenção da doença é a vacinação.”

(Agência Brasil)

Viadutos – A falsa vitória da desfaçatez

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Com om título “A falsa vitória da desfaçatez”, eis artigo de Celso Sakuraba, diretor-presidente da Ciclovida – Associação dos Ciclistas Urbanos de Fortaleza e Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra. Ele rebate colocações feita, também em artigo, pelo professor João Arruda, assessor municipal, relacionado aos novos viadutos da cidade. Confira:

Em artigo enviado neste Blog, o professor João Arruda, assessor municipal, declara-se contemplado pelos viadutos do Cocó “como cidadão fortalezense”, demonstrando-se deslumbrado perante as maravilhas da gestão do Executivo Municipal. A Prefeitura de Fortaleza melhor cumpriria seu papel emitindo uma nota sobre os benefícios de tal obra, ao invés de encenar um falso deslumbramento através de um assessor do Prefeito.

A desfaçatez, porém, caracteriza a atuação municipal desde o início dos debates sobre os viadutos do Cocó – debates que, obviamente, tiveram que ser promovidos pela própria Sociedade Civil, diante da inexistência de abertura ao diálogo por parte da Prefeitura.

Respeito as opiniões contrárias – diferentemente do assessor do Prefeito, que, demonstrando pouco apreço às divergências que caracteriza nossa democracia, caracterizou os cidadãos e os profissionais do Ministério Público que se insurgiram contra as ilegalidades da obra como “irracionais” e “ressentidos”. Difícil mesmo é engolir que a Prefeitura de Fortaleza, com todo o seu corpo de profissionais, acredite nos seus próprios argumentos.

Não acredita. Os viadutos do Cocó criaram uma falsa polarização entre governistas e oposicionistas. Tornou-se uma quebra de braço, na qual os argumentos deixaram de ter valor, para dar lugar à necessidade de vencer. A cultura política autoritária de nosso Poder Público não permitiria ao Prefeito Roberto Cláudio convencer-se dos argumentos levantados pela Sociedade Civil sem que isso aparentasse uma derrota política. E é por isso que não aconteceu, por aqui, o mesmo que aconteceu à mesma época em
Pernambuco, onde o então governador Eduardo Campos desistiu de construir quatro viadutos na Avenida Agamenon Magalhães, perante os argumentos levantados por um grupo da Sociedade Civil. Assim como aconteceu aqui, este grupo foi capaz de derrubar a falácia de que os viadutos serviriam ao transporte coletivo. Lá, porém, o governador Eduardo Campos teve a ombridade de tomar uma decisão em prol da coletividade, admitindo que os projetos governamentais podem, sim, ser melhorados pela população.

Por aqui, Fortaleza sofre com o processo de deseducação política promovido pela Prefeitura de Fortaleza, tanto no quesito participação popular, como no âmbito da mobilidade urbana. E não se pode dizer que esta gestão está paralisada no que concerne às melhorias efetivas em mobilidade, que se traduzem nas faixas exclusivas de ônibus e na infraestrutura cicloviária (falta atenção ao pedestre!). O comprometimento com erros já planejados – as diversas obras rodoviaristas antipedestres e anticiclistas -, porém, torna esta gestão esquizofrênica, impedindo que o prefeito Roberto Cláudio desfrute do mesmo aumento de aprovação que o prefeito Fernando Haddad, em São Paulo. Por lá, a aprovação da gestão como “ótima ou boa” subiu de 15% para 22%, enquanto a taxa de reprovação caiu de 47% para 28%. Isso aconteceu ao mesmo tempo em que 80% dos paulistanos declararam aprovar a implantação da infraestrutura cicloviária pela Administração Municipal.

Em São Paulo, a prática de Haddad tem demonstrado coerência com o seu discurso, que se tornou extremamente qualificado através do diálogo com os coletivos que tratam da mobilidade urbana, permitindo uma comunicação extremamente transparente e clara com a sociedade. Estes coletivos são a chave da popularidade da atual gestão, tendo em vista sua influência na opinião pública e capacidade de diagnosticar os acertos e deslizes no âmbito de sua especialidade.

A vitória do Executivo fortalezense, portanto, ao “concluir” os viadutos do Cocó (enquanto não houver alternativas para pedestres e ciclistas, a obra não pode ser considerada concluída à luz da Lei Federal 12587) ainda não pode ser cantada. Primeiro, porque o fenômeno chamado “demanda induzida”, amplamente conhecido no âmbito da mobilidade e segundo o qual obras feitas para carros atraem mais carros, tratará de congestionar os viadutos em alguns anos – veja-se a ampliação da Marginal do Tietê, na gestão Kassab, em São Paulo, que custou R$ 2 bilhões de reais e cujos efeitos na melhoria
do fluxo duraram apenas três anos. Segundo, porque o debate sobre mobilidade tem-se qualificado exponencialmente em Fortaleza, permitindo ao cidadão melhor avaliar as políticas de mobilidade da Prefeitura, à luz dos estudos mais modernos sobre o tema e das experiências de outras cidades.

Neste contexto de qualificação de debates, a estratégia da Prefeitura de depender de notas à imprensa enviadas por assessores declarando-se deslumbrados com a Administração Municipal tende a expor a gestão ao ridículo e ao descrédito perante os cidadãos. A melhor alternativa ao prefeito Roberto Cláudio é deixar de lado o comprometimento com os erros já cometidos e aliar-se aos diversos coletivos que estão dispostos a ceder gratuitamente sua experiência em prol da cidade, melhorando, assim, sua comunicação com a sociedade.

*Celso Sakuraba,

Diretor-presidente da Ciclovida – Associação dos Ciclistas Urbanos de
Fortaleza, advogado e Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra. 

Obra da Avenida Bezerra de Menezes a passos de tartaruga

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Quem passa pela avenida Bezerra de Menezes, pensa logo: há algo errado nas obras de implantação das faixas exclusivas de ônibus nessa via. Há operários, mas falta celeridade.

A Prefeitura prometeu, várias vezes, prazos de conclusão que, na prática, acabaram adiados.

Pelo andar da carruagem, em clima de tartaruga, nada deve ficar pronto antes do Natal. E haja sofrimento para pedestres e o comércio da área.

Enem 2014 – É proibido fazer selfie durante a prova

“Durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está proibido fazer selfie. Os candidatos que postarem fotos de si mesmos no local do exame, da prova ou do cartão de respostas, mesmo que não esteja preenchido, poderão ser eliminados. A regra está no edital: não é permitido portar máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods, pen drives, mp3 ou similar, gravadores, relógios, alarmes de qualquer espécie ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens.

A recomendação é que os candidatos não levem esses objetos, mas caso estejam com eles, guardem em porta-objetos fornecido pelo aplicador. Os equipamentos e o celular deverão estar desligados. A embalagem deverá ser lacrada e identificada com o nome do participante. Deverá ser colocada embaixo da carteira e retirada apenas no fim da prova.

Os candidatos que portarem qualquer um desses objetos durante a prova, que fizerem postagens de texto nas redes sociais ou trocarem mensagens eletrônicas ou por e-mail também estão sujeitos à eliminação.”

(Agência Brasil)