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Camilo anuncia mais 22 escolas de tempo integral

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O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta quinta-feira (24), que a Rede Estadual de Ensino ganhará mais 22 escolas em tempo integral já a partir deste ano letivo, que começará na próxima semana. A informação foi dada por ele, após reunião com as equipes da Secretaria da Educação para avaliar os projetos em andamento e tratar sobre as novas ações da Pasta para 2019. O encontro teve a presença da vice-governadora Izolda Cela.

Atualmente, o Ceará tem 72 escolas em construção em todo o estado, sendo 24 profissionalizantes e 48 de Ensino Médio. A secretaria ainda conta com 22 ginásios poliesportivos e 74 Centros de Educação Infantil (CEIs) sendo construídos em todas as regiões do Ceará.Serão 19 escolas regulares de ensino médio e três profissionalizantes. Com isso, o Ceará chega a 252 unidades de ensino nessa modalidade.

A partir deste ano, a rede pública estadual de ensino passará a contar com cerca de 35% de sua rede em tempo integral. “Sabemos da importância da escola em tempo integral. Com ela, conseguimos atender os jovens tanto na grade curricular normal quanto nas atividades com currículo flexível. É um projeto que precisamos ter um esforço cada vez maior, que zela pela nossa juventude”, afirmou a secretária da Educação, Eliana Estrela.

Novas escolas de tempo integral (ensino médio regular)

Itaitinga – EEM Raul Tavares Cavalcante

Aquiraz – EEFM Coronel Osvaldo Studart

Trairi – EEM Maria Celeste de Azevedo Porto

Granja – Colégio Estadual São José

Ipu – EEM Delmiro Gouveia

Sobral – Colégio Estadual Dom José Tupinambá da Frota

Iracema – EEM Deputado Joaquim de Figueiredo Correia

Quixeramobim – EEFM Assis Bezerra

Crateús – EEFM Lourenço Filho

Crateús – EEFM Presidente Eurico Gaspar Dutra

Senador Pompeu – Liceu de Senador Pompeu Marcionílio Gomes de Freitas

Farias Brito – EEM Gabriel Bezerra de Morais

Fortaleza – EEFM Cláudio Martins

Fortaleza – EEFM Padre Marcelino Champagnat
Fortaleza – EEFM Jonhson

Fortaleza – EEFM Estado do Maranhão

Fortaleza – EEFM Professor Edmilson Guimarães de Almeida

Fortaleza – EEFM Professor José Maria Campos de Oliveira

Fortaleza – EEFM Professora Maria Margarida de Castro Almeida

*Três novas escolas profissionalizantes

Caririaçu – EEEP Paulo Barbosa Leite

Ocara – EEEP Maria Môsa da Silva

Forquilha – EEEP Gerardo José Dias de Loiola,

(Foto – Divulgação)

Inscrições no SISU são prorrogadas até domingo

O prazo final para inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019 foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC), segundo comunicado divulgado na tarde desta quinta-feira (24). Em vez de se encerrar no dia 25 de janeiro, conforme previam as regras, irá até as 23h59 de domingo (27). A divulgação do resultado segue mantida para a segunda-feira (28).

Leia a íntegra da nota:

“Para garantir o acesso e a inscrição de todos os estudantes, o Ministério da Educação prorrogou as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até as 23h59 do próximo domingo, 27.

O sistema está funcionando de forma estável nesta quinta-feira, 24, e a lentidão eventualmente registrada resulta do volume massivo de acessos simultâneos. O MEC continua realizando todos os procedimentos técnicos para que o sistema continue estável.

A partir desta quinta-feira, 24, a atualização das notas de corte só será feita à zero hora e não mais em quatro horários ao longo do dia (7h, 12h, 17h30 e 20h). A medida foi adotada para não prejudicar os estudantes que ainda não realizaram sua inscrição e melhorar o acesso devido ao alto tráfego existente.

As atualizações das notas de corte só serão realizadas à zero hora desta sexta-feira, dia 25, de sábado, dia 26, e de domingo, dia 27.

O resultado da seleção está mantido para segunda-feira, dia 28, conforme calendário divulgado anteriormente.”

(Fonte: G1)

Ameaçado, Jean Wyllys diz que vai desistir do mandato e deixar o País

Jean Wyllys (PSOL) foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro pela terceira vez no último ano. Apesar disso, ele afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que vai abrir mão do mandato. Fora do país, de férias, ele disse que não voltará do Brasil por conta de ameaças, e que vai se dedicar à carreira acadêmica.

Após o assassinato de Marielle Franco, também do PSOL, em março de 2018, Jean Wyllys passou a andar escoltado. As ameaças de morte, já presentes há anos, aumentaram e fizeram ele abandonar a vida pública. “O Pepe Mujica [ex-presidente do Uruguai] quando soube que eu estava ameaçado de morte, falou para mim: ‘Rapaz, se cuide, os mártires não são heróis’. E é isso, eu não quero me sacrificar”, afirmou.

O fato de familiares de um ex-PM suspeito de chefiar a milícia investigada pela morte de Marielle ter trabalhado para o senador eleito Flávio Bolsonaro também assusta o parlamentar. “Me apavora saber que o filho do presidente contratou no seu gabinete a esposa e a mãe do sicário. O presidente que sempre me difamou, que sempre me insultou de maneira aberta, que sempre utilizou de homofobia contra mim. Esse ambiente não é seguro para mim”, acrescenta.

O fato de ter sido acusado de pedofilia pelo deputado eleito Alexandre Frota (PSL) fez as denúncias aumentarem, segundo Wyllys. Ele venceu uma disputa na Justiça Federal, em dezembro do ano passado, que obrigou Frota a pagar uma indenização de R$ 295 mil.

Por fim, Wyllys afirma que há falta de liberdade no Brasil para continuar como parlamentar. “Como é que vou viver quatro anos da minha vida dentro de um carro blindado e sob escolta? Quatro anos da minha não podendo frequentar os lugares que eu frequento?”, completou.

(Com IstoÉ)

Passagem de ônibus em Fortaleza sobe para R$ 3,60

A Empresa de Transporte Urbano de  Fortaleza (Etufor) anuncia os novos valores da passagem de ônibus que passam a vigorar em Fortaleza, a partir deste sábado, 26. Os valores passarão a custar R$ 1,60 (meia estudantil) e R$ 3,60 (inteira). O reajuste da passagem inteira será de 5,88%.

Além das passagens meia e inteira, a hora e tarifa sociais também vão passar por alterações. A hora social (de segunda a sábado, de 9h às 10h e de 15h às 16h) passará a custar R$ 3,40 (inteira) e R$ 1,50 (meia). A tarifa social (domingos e dias 13 de abril, 31%u202C de dezembro e 1º de janeiro) será de R$ R$ 3 (inteira) e R$ 1,30 (meia).

Conforme nota enviada pela Etufor, uma nova modalidade de tarifa passa a ser implementada nas linhas interbairros, a exemplo da 679 – José Walter/Cidade Jardim. “Prevista no decreto de reajuste, o valor pode variar, mas será sempre menor do que o valor integral, sendo permitida também a integração com complementação tarifária. A tarifa custa R$ 2 (inteira) e R$ 1 (tarifa estudantil)”.

A Etufor explica que a alta do dólar (18,43%) é um dos principais insumos que influenciam no aumento. “Impacta nos valores da tecnologia embarcada; o aumento nos custos com combustíveis: lubrificantes (12,60%) e óleo diesel (3,77%); pneus e rodagem (10,35%); nos custos com o setor pessoal: plano de saúde (10%), cesta básica (8%), vale refeição (7,69%) e salário (3%)”. Outro componente também é a renovação da frota que chegou a 6,28% ao ano. “Para oferecer atributos de conforto à população, como ar-condicionado e wi-fi”.

“O valor obedece aos critérios de cálculo tarifário que foram analisados pela Etufor no período de dezembro de 2017 a novembro de 2018”, diz na nota.

Confira as novas tarifas:

Inteira: de R$ 3,40 para R$ 3,60
Tarifa estudantil: de R$ 1,50 para R$ 1,60
Nova tarifa interbairros: R$ 2 (inteira) e R$ 1 (tarifa estudantil)
Hora social: (segunda a sábado, de 9 %u202Aàs 10 horas%u202C e de 15 %u202Aàs 16 horas%u202C): de R$ 3,20 (inteira) e R$ 1,40 (tarifa estudantil) para R$ 3,40 (inteira) e R$ 1,50 (tarifa estudantil)
Tarifa social: (domingos e dias %u202A13 de abril, 31%u202C de dezembro e 1º de janeiro): de R$ 2,80 (inteira) e R$ 1,20 (tarifa estudantil) para R$ 3 (inteira) e R$ 1,30 (tarifa estudantil)
Linha central: R$ 0,50 (inteira) e R$ 0,25 (tarifa estudantil) – sem alteração.

(O POVO Online)

A OAB do Ceará e a Resistência Trabalhista

Com o título “A Resistência Trabalhista”, eis artigo de Erinaldo Dantas, presidente da OAB do Ceará. Ele reforça a luta em defesa da Justiça do Trabalho. Confira:

As atividades do Judiciário retornaram já com uma grande preocupação: a possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho. A informação veio à tona após manifestação do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, durante entrevista televisiva defendendo que processos trabalhistas passem a tramitar na Justiça Comum.

Precisamos é de mais agilidade no Judiciário e mais propostas a favor dos direitos dos trabalhadores. E não uma supressão.

Independente de posição ou afinidade partidária, a nossa luta é a favor dos direitos sociais e do Estado Democrático de Direito. Por isso, na segunda-feira (21), a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) realizou, em conjunto com a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat); Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace), parlamentares e outras importantes entidades jurídicas e de classe, uma manifestação pacífica, em frente ao Fórum Autran Nunes, no Centro de Fortaleza.

Durante a ação foi distribuída uma carta aberta, assinada pelas entidades e parlamentares que participaram da manifestação, esclarecendo à sociedade sobre os mitos e as verdades com relação à Justiça do Trabalho.

O fato é que nenhuma sociedade consegue se desenvolver negando aos seus trabalhadores o acesso ao Judiciário para a defesa de seus direitos. E, como consagrado na Constituição Federal, o princípio da dignidade humana é a própria gênese da Justiça do Trabalho. A inconstitucionalidade de qualquer conjectura sobre uma possível extinção há de ser salientada.

Acredito que a Justiça do Trabalho está longe de ser empecilho ao desenvolvimento econômico no País, atuando diariamente para garantir os direitos de milhares de trabalhadores e o aperfeiçoamento nas relações com os empregadores em todo o Brasil.

Precisamos debater. E a Ordem dos Advogados está à disposição para salientar a eficiência da Justiça do Trabalho, bem como nos manteremos firmes na luta contra toda e qualquer tentativa de extinção ao acesso à Justiça.

Além da Capital cearense, os protestos aconteceram, pelo menos, em outras 41 cidades em todo o País. A mobilização é uma prévia do Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho, que será realizado, em Brasília, no dia 5 de fevereiro de 2019.

*Erinaldo Dantas

erinaldodantas@hotmail.com

Pesidente da OAB-Ceará.

Mercado das Flores e Plantas Ornamentais de Fortaleza vai sair do papel quando fevereiro chegar

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o governador Camilo Santana (PT) vão assinar, em fevereiro, a ordem de serviço para a construção do Mercado das Flores e Plantas Ornamentais, que será instalado na Praça Joaquim Távora. O novo equipamento, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deverá beneficiar produtores, comerciantes e consumidores de flores de Fortaleza, além de fortalecer e expandir o setor da floricultura cearense.

A construção do Mercado das Flores faz parte do conjunto de ações integradas entre Governo do Estado do Ceará e Prefeitura de Fortaleza, por meio do projeto “Juntos por Fortaleza”. O investimento é de R$ 1.699.112,41 por parte do Governo do Ceará e contrapartida da Prefeitura de Fortaleza é de R$ 424.778,10.

Mercado

O Mercado das Flores contará com estrutura coberta de 1.455m² de área, com capacidade para 39 lojas, cada uma com cerca de 18m², que irão abrigar os comerciantes locais e novos profissionais do ramo. A ideia é que, além do comércio, o espaço seja usado ainda para capacitação de produtores e para a realização de cursos para o público em geral.

As obras do novo empreendimento já começaram e estão sendo executadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf). A intervenção tem previsão de entrega para agosto deste ano e conta com financiamento da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) e projeto da Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa).

(Foto – Divulgação)

Arrecadação federal fechou 2018 com R$ 1,457 trilhões

A arrecadação das receitas federais somou R$ 1,457 trilhão, em 2018, informou hoje (24) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) chegou a 4,74%, na comparação com 2017. É o maior resultado desde 2014, quando ficou em R$ 1,532 trilhão (valor corrigido pela inflação de dezembro de 2018).

As receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 1,398 trilhão, com aumento real de 3,41%.

Em dezembro, a arrecadação total chegou a R$ 141,529 bilhões, com queda real de 1,03% em relação ao mesmo mês de 2017.

(Agência Brasil)

Caucaia começa a pagar progressões salariais dos servidores

A Secretaria de Administração e Recursos Humanos de Caucaia (RMF) começa a pagar, ainda na folha deste mês de janeiro, as progressões dos servidores públicos municipais. A decisão foi tomada pelo Comitê de Gestão Fiscal (Cogefi) e imediatamente respaldada pelo prefeito Naumi Amorim. A informação é da assessoria de imprensa da Prefeitura.

Serão concedidas progressões para profissionais de nível Superior, Fundamental e Médio. Essas duas últimas categorias estão sendo contempladas pela primeira vez na história do funcionalismo público municipal de Caucaia, conforme levantamento feito pela Sead.

A estimativa é de que cerca de 700 servidores que solicitaram formalmente o benefício à Secretaria e tiveram os pedidos publicados no Diário Oficial do Município sejam gratificados conforme calendário estabelecido pela Sead e Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin).

Alguns servidores têm direito à progressão desde outubro de 2015. Por isso, o pagamento será também retroativo. “Essa é uma conquista histórica. Demanda que a gestão anterior podia ter atendido, não fez e agora, com toda a responsabilidade que temos com o dinheiro público, estamos fazendo. Sempre que pudermos garantir melhorias aos servidores, com certeza vamos fazer”, afirma Naumi

(Foto – Divulgação)

Tribunal de Ética da OAB/CE sob nova direção

Josué de Souza Lima é o novo presidente do Tribunal de Ética da OAB do Ceará. Ele entra no lugar de José Damasceno, que estava tocando processos relacionados aos advogados envolvidos no escândalo da suposta venda de liminares, consequência da Operação expresso 150.

Advogado militante há mais de 34 anos,é sócio fundador da Empresa Josué Lima Advogados, atuando na defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas em todo o Estado do Ceará, bem como em outras unidades da federação como Brasília, São Paulo, Rio de
Janeiro, Manaus, Rio Grande do Sul, Amapá e Pernambuco.

Por mais de uma década, advogou na Comarca de Pentecoste, principalmente na defesa dos interesses da população carente, fazendo as vezes de defensor público. Também atuou como assessor jurídico da Associação Cearense de Magistrados. Tem especialização em Direito Penal pela Unifor.

(Foto – Divulgação)

A imprensa inconveniente

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Com o título “A imprensa inconveniente”, eis artigo de Plínio Bortolotti, jornalista do O POVO. Ele procura rebater artigo do professor Antonio Jorhe Pereira Júnior, da Unifor, que questionou o profissionalismo da mídia nestes tempos de governo Bolsonaro. Confira:

O professor da Unifor Antônio Jorge Pereira Júnior, “doutor e mestre em Direito – USP”, no artigo “Profissionalismo x imprensa com partido” (21/1/2019), escreve que, com Jair Bolsonaro na Presidência, esperava da imprensa informações “acerca dos principais atos e projetos do governo, com análises inteligentes. Mas, de repente, assuntos menores dominaram (o noticiário)”.

Pereira Júnior critica o destaque dado ao “azul e rosa” das roupas; à “declaração equivocada sobre o IOF”; e à nomeação de filho do vice-presidente para cargo em um banco público. E faz a pergunta: “Merecem tanta publicidade?”

O “menino veste azul e a menina veste rosa”, da ministra da Família, Damares Alves, não se resume à cor da roupa, remete a uma visão de mundo dos primórdios do século XX, quiçá do anterior, em pleno século XXI – portanto, um bom debate para tentar entender as razões de um pensamento tão reacionário. Quanto ao IOF, o presidente da República foi desautorizado por subordinados ao dizer que haveria aumento no imposto. É grave, pois o ocupante do mais alto cargo da República tem de ter, pelo menos, noção do que fala. Sobre a nomeação do filho de Hamilton Mourão, para um cargo no Banco do Brasil, é simples nepotismo, em um governo que se apresenta como campeão da moralidade. (Noves fora, Flávio Bolsonaro e a suposta ligação de assessores dele com milícias, o que torna tudo um horror indescritível.)

Portanto, sem dúvida alguma, são casos que merecem muita publicidade, digo eu, e diriam milhares de jornalistas mundo afora. E, quem sabe, também concordem alguns “cidadãos de bem”, que esconjuram corruptos e bandidos.

O professor cobra ainda da imprensa discussão sobre as “políticas públicas” e da “agenda” que vão “pautar o governo”. Mas, como fazê-lo se, até agora, as propostas de Bolsonaro resumem-se a frases mal formuladas e balbucios? Ontem, por exemplo, o presidente fugiu de jornalistas que iriam perguntar sobre o assunto em Davos.

A respeito de outras críticas do “doutor e mestre” à imprensa, estão no nível daqueles manifestantes que vão às ruas gritar: “Whatsapp”; “Facebook”. Algazarras assim respondem-se por si mesmas.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.brjornalista do O POVO.

(Foto – Agência Brasil)

Sobral será sede de encontro da SBPC

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), fez reunião, nesta semana, com o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, Inácio Arruda, e com membros da comissão organizadora dos eventos de comemoração do centenário do Eclipse de Sobral.

Entre as demandas, ficou definida a realização de uma reunião regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Sobral, no Centro de Convenções, de 27 a 30 de março, onde será discutido “Educação básica de qualidade: currículo, carreira e gestão escolar”.

O centenário começou a ser comemorado no município em maio de 2018. Nesse ano de comemorações – o Ano Municipal das Ciências – já foram realizadas, por exemplo, palestras, exposições e aulas sobre astronomia.

Além da SBPC, o evento vem sendo articulando junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

(Foto – Arquivo)

Mourão descarta “por enquanto” a privatização dos Correios

O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, disse hoje (24) que “por enquanto” não há planos de privatizar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Mais cedo, ele participou de evento sobre os 356 anos dos Correios e homenagem ao Dia do Carteiro.

“Por enquanto, não”, respondeu Mourão ao ser questionado sobre a possibilidade de privatização dos Correios.

Em outubro, durante a campanha eleitoral, o então candidato Jair Bolsonaro sinalizou que a empresa poderia ser privatizada devido aos prejuízos. “Seu fundo de pensão foi implodido pela administração petista, diferentemente do passado. Então, os Correios, tendo em vista não fazer um trabalho daquele que nós poderíamos estar recebendo, pode entrar nesse radar da privatização”.

Em dezembro, o tentente-coronel da reserva e astronauta Marcos Pontes, antes de assumir o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, pasta à qual a emprresa é vinculada, disse que a privatização dos Correios não estava na pauta de discussão.

No começo da manhã, ao participar da cerimônia na Universidade dos Correios, em Brasília, Mourão prestigiu a comemoração dos 356 anos da empresa e o Dia do Carteiro. Na solenidade, lembrou o tempo em que trocava cartas com a namorada, que se transformou em esposa, e também ressaltou que o costume era comum entre amigos.

(Agência Brasil)

Justiça barra reajuste salarial de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários de Banabuiú

O juiz de Direito da comarca de Quixadá, Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, mandou suspendeu a eficácia das leis municipais 608/2016 e 609/2016 do Município de Banabuiú que reajustaram os subsídios de prefeito, Francisco Hermes Nobre, do vice-prefeito, dos vereadores e dos secretários municipais, devendo os subsídios dos referidos agentes públicos serem pagos, doravante, de acordo com a legislação anterior sobre a matéria. Banabuiú deverá cumprir a decisão, no prazo de 30 dias, sob pena de multa R$ 10.000,00 a cada pagamento de subsídio realizado em desacordo com a decisão. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

A ordem judicial atende a uma Ação Civil Pública combinada com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Marcelo Cochrane Santiago Sampaio. Para ele, as referidas legislações feriram o artigo 25 da Lei Orgânica de Banabuiú, haja vista que o artigo assevera que a remuneração do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores será fixada pela Câmara Municipal no último ano da legislatura, até o encerramento do 1º período legislativo do ano das eleições Municipais.

No entanto, os aumentos foram aprovados após o encerramento do primeiro período legislativo do ano de realização das eleições locais. Por sua vez, o magistrado interpretou que a demanda não comportava composição. O representante judicial do Município de Banabuiú foi devidamente intimado para se manifestar sobre o pedido liminar do autor, todavia manteve-se inerte.

A lei municipal nº 608/2016 fixou o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura de 2017 a 2020 e deu outras providências, fixando o subsídio mensal do prefeito em parcela única no valor de R$ 18.000,00; do vice-prefeito em parcela única no valor de R$ 12.000,00; e dos secretários municipais em parcela única no valor de R$ 6.000,00. A segunda norma, de nº 609/2016, fixou os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Banabuiú para a Legislatura de 2017 a 2020, aumentando os subsídios em 50% em relação aos subsídios dos vereadores e em 66% em relação aos subsídios do presidente da Câmara.

Considerando tal aumento e tendo em vista que o Município de Banabuiú conta com 11 vereadores, sendo um deles o presidente da Câmara, além de nove secretarias municipais, o impacto anual no orçamento do município é de R$ 684.000,00. Considerando toda a legislatura, tem-se o montante de R$ 2.736.000,00. Some-se ainda que, conforme relatórios de acompanhamento financeiro emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, o município de Banabuiú vem, reiteradamente, excedendo os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal.

Fujimori volta à prisão para cumprir restante da pena de 25 anos

O ex-presidente do Peru, Alberto Fujimori, de 80 anos, cumprirá o restante da pena de 25 anos na prisão. Até então, ele estava internado em uma clínica para tratamento de saúde, mas retornou à penitenciária de Barbadillo, em Ate Vitarte, nos arredores da capital Lima.

Fujimori retornou ontem (23) à noite à penitenciária após a Clínica Japonesa Centenária do Peru conceder alta médica, depois de três meses de internação. Ele trata um câncer e reclama de dores. A transferência foi autorizada pela Câmara Criminal do Supremo Tribunal Federal.

Condenado, em 2009, a 25 anos de prisão por crimes contra humanidade e corrupção, por ter sido considerado mandante dos massacres de Barrios Altos (1991) e La Cantuta (1992), nos quais morreram 25 pessoas. O ex-presidente também foi declarado culpado pelos sequestros de um empresário e de um jornalista.

(Agência Brasil com Agência Pública do Peru/Foto – Reuters)

Briga por autoria de música de forró acaba no Tribunal de Justiça do Ceará

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Abdias Ursulino de Araújo Neto (Cabeção do Forró), Ranieri Mazilli Pereira de Lima e José Hilton Vieira da Silva (Zé Hilton) são os verdadeiros compositores da música “Tentativas em vão”. Eles entraram com ação declaratória de autoria de obra lítero-musical com pedido de tutela antecipada de liberação de rendimentos musicais bloqueados em face do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), For All Edições e Eventos Ltda. e Antônio Furtado da Silva (Flatônio), que alegavam ser os verdadeiros autores da canção. A decisão, do juiz Cláudio Ibiapina, titular da 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, foi publicada no Diário da Justiça da última terça-feira (22/01), informa a assessoria de imprensa do TJCE.

Os compositores alegam serem os autores da música “Tentativas em vão”, conforme impressão extraída do sítio oficial do Ecad, onde consta a data de cadastro da obra lítero-musical na cópia do contrato de cessão de direitos autorais. Ocorre que, cerca de cinco meses depois, Antônio Furtado da Silva “Flatônio” cadastrou a obra de mesmo título no sistema Ecad. Os compositores argumentam que o referido órgão, indiscriminadamente, aceitou e validou o segundo cadastro, e, de forma unilateral e abusiva, bloqueou os valores arrecadados referentes à obra musical.

Eles afirmam que o Contrato de Edição deles está datado e reconhecido em firma desde 24 de abril de 2010, enquanto o do Antônio Furtado consta a data de 22 de novembro de 2010. Defenderam ainda que além do Contrato, possuem diversas declarações de cantores e bandas afirmando a quem pertence tal obra. Após a constatação da duplicidade da obra, os promoventes procuraram Antônio Furtado que concordou em desfazer o problema e declarou por escrito que a obra pertence aos promoventes.

Os compositores, de posse da declaração de Antônio Furtado requereram, por meio da Associação de Intérpretes e Músicos (Assim), junto ao Ecad, o desbloqueio dos valores pendentes. Porém o pedido não foi acatado, sob a justificativa de que “enquanto não fosse dirimido o imbróglio sob a autoria, os valores permaneceriam bloqueados”. Disse ainda que não lhe cabe analisar a validade de contratos de cessão de direitos autorais, de edição e de gravação, muito menos averiguar questões relativas à anterioridade da obra musical.

Os compositores, sentindo-se prejudicados, ingressaram com ação na Justiça com pedido de tutela antecipada (nº 0206066-16.2013.8.06.0001) em desfavor do Ecad, For All Edições e Eventos Ltda. e Antônio Furtado da Silva (Flatônio). Pleitearam que fossem desbloqueados os rendimentos relativos aos direitos autoriais da música e repassados a eles. Requereram também a anulação do segundo cadastro junto ao Ecad de autoria de Antônio Furtado.

Na contestação, o Ecad sustentou que a suspensão dos pagamentos de direitos autorais foi instaurada em razão do conflito em torno da paternidade da criação intelectiva, que teria sido suscitado pelas associações de direitos autorais, cabendo a elas criar, atualizar os cadastros de obras e decidir possíveis conflitos cadastrais. Informou ainda que não houve qualquer conduta abusiva ao obstar o repasse das quotas autorais existentes em nome da obra, além do registro de obras lítero-musicais não ser obrigatório, tratando-se de mera faculdade do criador intelectual.

Já Antônio Furtado afirmou que as declarações feitas acerca da autoria da obra são equivocadas e tendenciosas, pois, apesar dos requerentes terem cadastrado a obra no Ecad e disporem de contrato de edição firmado em 24 de abril de 2010, tais documentos não provam a autoria da música. Além disso, a criação da obra intelectual é comprovada pela anterioridade criativa e não por meras declarações unilaterais. Sustentou também que a prova de sua autoria é o contrato de cessão de direitos autorais firmado entre este e a editora For All em 13 de dezembro de 2009, ou seja, anteriormente ao documento apresentado pelos requerentes.

Em julho de 2015, o juiz indeferiu a tutela pretendida porque “o litígio é mais acentuado do que uma simples renitência do Ecad. Acaso fosse disponibilizado para os autores a remuneração derivada da obra, estaria o outro litigante arriscado de ver eventual propriedade intelectual reconhecida, mas perdidos os frutos daí derivados”.

Também ressaltou que, “em diálogo às provas documentais e testemunhais produzidas, identifico que os promoventes desincumbiram-se do ônus probatória de firmar o fato constitutivo do seu direito, qual seja a autoria da música ‘tentativas em vão’, pois, sob a ótica tanto do princípio da criação quanto do investimento os autores sempre se apresentaram, no meio musical, como os verdadeiros titulares da obra lítero-musical em questão, ao passo que primeiro gravaram a música, em janeiro de 2009”.

o magistrado explicou que “merece prosperar o pedido autoral de declaração de autoria da música ‘Tentativas em vão’, pois os autores comprovaram ser os titulares originários da obra lítero-musical em litígio, por terem primeiro criado, gravado, reproduzido e comercializado a composição e, portanto, devem gozar plenamente do sistema de proteção patrimonial e extrapatrimonial conferido aos direitos autorais envolvidos. Assim, a liberação dos valores bloqueados é consequência natural da solução do conflito”.

Diante dos fatos e provas apresentados, o juiz julgou procedente o pedido autoral em face dos réus Antônio Furtado da Silva e For All Edições e Eventos Ltda. para declarar a autoria dos requerentes sobre a obra lítero-musical denominada “Tentativas em vão”. Quanto à demanda em face do Ecad, o magistrado julgou improcedentes os pedidos autorais, tendo em vista a regularidade do cadastro e do bloqueio realizado pela entidade promovida em virtude da disputa sobre a titularidade de obra lítero-musical.

Pedida a anulação do processo seletivo para agentes de endemia de Brejo Santo

O promotor de justiça da comarca de Brejo Santo (Região do Cariri), Muriel Vasconcelos Damasceno, expediu uma recomendação à prefeita desse município, Teresa Maria Landim Tavares. Quer a anulação do processo seletivo simplificado nº 001/2019 para provimento de cargos de agentes de endemias, bem como todos os atos administrativos dele decorrentes (eventuais contratações). A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado.

O pedido foi motivada por uma série de irregularidades apontadas na elaboração e publicação do edital e a inobservância à recomendação acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. Segundo o promotor, a publicação do edital de seleção pública nº 001/2019 não atende ao princípio da publicidade, uma vez que a divulgação de edital de processo seletivo ocorreu no dia 9 de janeiro de 2019 e o início das inscrições foi apenas um dia após essa publicação, ou seja, 10 de janeiro de 2019.

O curto prazo para a inscrição, especialmente considerando a impossibilidade de inscrições via internet, prejudica aqueles que não tinham conhecimento prévio sobre o lançamento do edital e que, portanto, não tiveram tempo hábil para providenciar toda a documentação exigida para a inscrição.

O artigo 9º, da Lei nº 11.350/2006, estabelece que: “A contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos”, de modo que não atende a citada a regra a seleção de agentes através de simples análises curricular ou de títulos. Ademais, a exigência de conclusão de ensino médio é pré-requisito exigido na Lei 11.350/2006, portanto, não é razoável que seja considerado, também, como critério de pontuação de títulos.

Neste caso, deverá ser publicado novo edital com o mesmo fim, levando em conta as exigências constitucionais e legais, prevendo seleção através de provas ou provas e títulos. Em caso de adoção do critério provas e títulos, a pontuação atribuída a cada título deverá ser fixada de forma comedida, de modo que a pontuação alcançada nesta fase do certame não se sobreponha a nota atribuída na prova de múltipla escolha. Além disso, o prazo mínimo de sete dias entre a data da publicação do edital e o início das inscrições deve ser respeitado, bem ainda que seja conferido pelo menos cinco dias para as inscrições.

Conforme o documento, o prazo para a interposição de recursos será assegurado em todas as fases do certame. O edital de seleção pública deverá ser publicado nos meios ordinários de publicação dos atos administrativos, a exemplo de jornais de grande circulação, diário oficial, site da prefeitura etc). A comprovação da exigência legal prevista no artigo 7º, I da Lei 11.350/2006 (ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas) será cobrada não no momento da inscrição, mas por ocasião da futura contratação dos selecionados, nos moldes do que ocorreu em vários municípios.

Partido Progressista ganha adesão e passará a ser a segunda bancada na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique, que ganhou o pleito com 31.130 votos, vai se filiar ao Partido Progressista, dando adeus ao Patriota.

Com isso, o PP, que conta com os deputados estaduais Leonardo Pinheiro, Bruno Pedrosa, Fernando Hugo e Lucílvio Girão, elevará bancada para cinco representantes e se transformará na segunda maior bancada da Assembleia Legislativa.

“Ainda durante a reunião, ficou acertado que a liderança do Progressistas na Assembleia ficará sob o comando do mais novo membro”, adianta o presidente estadual da sigla, deputado federal eleito AJ Albuquerque. Bruno Pedrosa srá o vice=-líder da bancada.

(Com Blog Sobral de Prima)

Sisu 2019 – Mais de 911 mil já foram inscritos

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) registrou, até a noite dessa quarta-feira, 23, o total de 911.309 inscritos e 1.646.168 inscrições, considerando as duas opções de curso. A informação é da assessoria de imprensa do MEC.

Durante o dia, em alguns momentos, foi registrada a lentidão do sistema em razão do enorme volume de acessos, que chegaram a 500 mil simultâneos. Na terça-feira, 22, os acessos simultâneos chegaram ao pico de 350 mil.

A recomendação da área técnica do MEC é que o estudante com dificuldade de acesso atualize a página de inscrição antes de preencher os dados.

Confronto em Palmácia deixa seis mortos

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Um confronto registrado entre grupo armado e policiais do BPRaio e Cotam deixou como saldo seis pessoas mortas nesta quinta-feira, na localidade de Basílio, na cidade de Palmácia (Maciço de Baturité).

Os mortos estavam envolvidos num assalto e reagiram após serem surpreendidos por PMs, de acordo com as primeiras informações. Há quatro feridos, entre eles policiais militares. O atendimento dos feridos ocorre no hospital municipal.

A Perícia Forense encontra-se em Palmácia.

Editorial do O POVO – “Davos: a estreia de Bolsonaro”

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Com o título “Davos: estreia de Bolsonaro”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

A estreia do presidente Jair Bolsonaro no Fórum Econômico Mundial, em Davos, continua a provocar leituras controversas, tanto em nível nacional, como internacional. O ponto comum foi a frustração com a duração do discurso – muito reduzido – e sua generalidade. Mas, do ponto de vista das diretrizes anunciadas, foi uma “música” para os ouvidos de uma plateia totalmente favorável ao liberalismo econômico ortodoxo, prometido por ele, a ponto de não se embaralharem muito por ser revestido de uma ideologia conservadora: “Pedi ao meu ministro da Economia que faça o necessário para situar o Brasil entre os 50 melhores países para fazer negócios” (…) “Tendo como lema Deus acima de tudo, acredito que nossas relações trarão infindáveis progressos para todos.”

Contudo, foi exatamente na hora de um delineamento mais concreto das propostas que as coisas deixaram a desejar, segundo grande parte dos ouvintes, e que foi refletido pela mídia internacional. Esperava-se mais detalhamento (por exemplo, no que diz respeito às reformas previdenciária e fiscal), pois ninguém quer arriscar o próprio capital sem ter segurança de que os meios utilizados para dar concretude às propostas do governo sejam os mais viáveis.

Os apoiadores do governo justificaram que esse tipo de detalhamento é para o público interno. Contudo, o que parece ter pesado mesmo foi a falta de definição do modelo a ser adotado. Isso teria influenciado na adoção de um discurso reduzidíssimo, que cobriu apenas a metade do tempo reservado para o pronunciamento. Já as respostas ao questionamento do auditório duraram apenas oito minutos. Para completar, Bolsonaro cancelou entrevista com a imprensa.

À desconfiança despertada por sua posição crítica em relação ao acordo climático de Paris e as questões ambientais, de um modo geral, o presidente respondeu com uma tentativa de suavização, de que faria um desenvolvimento equilibrado combinando meio ambiente e agropecuária. Mas, parece não ter convencido quem lida com esse tema.

O seu estilo um tanto quanto inflamado em relação à política externa não deixou de ser contemplado: “Não queremos uma América bolivariana como havia antes no Brasil com outros Governos. Quero lhes deixar claro que a esquerda não vai prevalecer na América Latina, o que é muito positivo para a região e para todo o mundo”. A indagação é sobre quais resultados o Brasil espera alcançar ao aumentar a polarização com os vizinhos. Aliás, o viés ideológico na política externa (ao prometer, por exemplo, mudar a embaixada brasileira de Tel-Aviv para Jerusalém) acaba de resultar na redução, por parte da Arábia Saudita, de grande parte da importação de frango brasileiro, como temiam os agropecuaristas.

(Editorial do O POVO)