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Cid Gomes define como “irresponsável” corte nas verbas das universidades federais

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“Este Senado não pode ficar calado e não pode ficar omisso em relação a essa decisão absurda, inconsequente e irresponsável do executivo brasileiro de cortar recursos de forma indiscriminada”, disse, nesta terça-feira, o senador Cid Gomes.(PDT). Ele reagiu durante sessão do Senado, ao avaliar cortes nas verbas das universidades federais.

No Ceará, de acordo com Cid, foram bloqueados cerca de R$ 108 milhões que deveriam ser destinados à Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Cariri (UFCA), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e ao Instituto Federal do Ceará (IFCE).

Ele lembrou que, embora tenha havido uma expansão das instituições de ensino superior nos últimos 15 anos, o Brasil ainda vive o desafio de ampliar essa rede.

“Se examinarmos qual o percentual de jovens brasileiros na faixa de 18 a 22 anos que estão frequentando a universidade vamos ver que ainda não chega a 18%. Países como Argentina, Colômbia e Chile têm percentuais muito superiores. Portanto, nosso desafio ainda é expandir o acesso ao ensino superior aos brasileiros”, argumentou.

Para Cid, o Senado precisa ser mais criterioso na análise do orçamento da União, de modo a impedir que um ato isolado do Poder Executivo promova esse tipo de corte. “Não podemos só protestar. Não podemos permitir que se estime receita no orçamento federal para além do que será realizado. É isso que permite à União fazer por decreto esses cortes. É inconcebível que aceitemos que cortes nessa monta sejam feios apenas por iniciativa isolada do Executivo”, acentuou o senador cearense.

Bolsonaro assina novas regras para atiradores e caçadores

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, os chamados CACs.

Entre as mudanças, o governo sobe de 50 para 1.000 o limite de cartuchos de munições que podem ser adquiridos por ano pelos CACs, além de autorizar o transporte de armas carregadas e municiadas no trajeto entre a casa do portador e os clubes de tiro, o que estava proibido. O decreto também permite a livre importação de armas e munições e amplia o prazo de validade do certificado de registro de armas para 10 anos, bem como todos os demais documentos relativos à posse e ao porte de arma. A íntegra da nova lei será publicada na edição de amanhã (8) do Diário Oficial da União.

“Eu estou fazendo algo que o povo sempre quis, levando-se em conta o referendo de 2005 [que manteve o comércio de armas no país]. O governo federal, naquela época, e os que se sucederam, simplesmente, via decreto, não cumpriram a legislação e extrapolaram a lei, não permitindo que pessoas de bem tivessem mais acesso a armas e munições”, disse Bolsonaro em rápida entrevista a jornalistas após cerimônia.

O decreto também amplia o uso da arma de fogo para moradores de áreas rurais. Até então, o uso era permitido apenas na casa-sede da propriedade. Com a nova lei, está autorizado o uso em todo o perímetro do terreno. Também há uma permissão expressa na norma para que estabelecimentos credenciados pelo Comando do Exército possam vender armas, munições e acessórios. Na prática, isso deve ampliar o número de estabelecimentos comerciais que vendem armas de fogo.

Outra mudança introduzida pelo decreto é a garantia do porte de arma a praças das Forças Armadas com estabilidade assegurada, que tenham pelo menos 10 anos de serviço, além de garantia das condições do porte a militares inativos.

Importação

No caso da livre importação, o governo quebra o monopólio da empresa Taurus, maior fabricante de armas e munições do país, já que passa a permitir a aquisição de armas e munições do exterior mesmo quando houver similar no Brasil, o que era vedado pela legislação em vigor. Bolsonaro disse que deve rever a taxação da empresa para não prejudicá-la frente a abertura de concorrência no mercado.

O presidente ressaltou que o decreto “não é um projeto de segurança” pública, mas defendeu o direito da população se armar. Ele criticou as políticas públicas adotadas por governos anteriores. “Toda a política desarmamentista que começou lá atrás no Fernando Henrique Cardoso até hoje, o resultado foi a explosão do número de homicídios e mortes por arma de fogo. Com toda certeza, dessa maneira, nós vamos botar um freio nisso”, afirmou.

(Agência Brasil)

Departamento de Geologia é sede de evento sobre pesquisas paleontológicas no Araripe

O Departamento de Geologia da Universidade Federal do Ceará e o Instituto Senckenberg, da Alemanha, promoverão, nos dias 16 e 17 deste mês de maio, encontro sobre o projeto Crato Fossil Lagerstaette (CFL), voltado para interessados em pesquisas na bacia do Araripe, especialmente de cunho paleontológico. O primeiro Short Meeting: Crato Fossil Lagerstaette Project será realizado no auditório do Departamento de Geologia (bloco 912), no Campus do Pici. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

O termo “lagerstaette” faz referência a jazigos fossilíferos de classe mundial, conhecidos por sua importância em diversidade e número de espécimes fósseis. A Crato Fossill Lagerstaette (CFL) é mundialmente reconhecida por sua rica biota da época conhecida como Cretáceo Inferior (cerca de 110 milhões de anos atrás), da qual fazem parte peixes, plantas, insetos, crustáceos, aracnídeos, quelônios, lagartos e pterossauros, além de microfósseis como dinoflagelados, ostracodes e palinomorfos.

Essa importância foi reconhecida pela UNESCO em 2006 com a criação do Geopark Araripe, o primeiro das Américas.

Programação

O evento dos dias 16 e 17 contará com uma série de palestras abertas ao público interessado na pesquisa paleontológica. Uma delas, do Prof. Lutz Kunzmann, que falará sobre “Pesquisa paleobotânica e interesses do Senckenberg no Projeto CFL”.

Também estão previstas palestras sobre os seguintes temas: “Os insetos fósseis da Crato Fossil Lagerstaette”, “Problemas paleobotânicos da Crato Fossil Lagerstaette” e “A estratigrafia da Crato Fossil Lagerstaette”. O evento não emitirá certificado de participação, e as palestras em inglês não terão serviço de tradução simultânea.

A atividade ocorre no contexto de cooperação internacional entre a UFC e o Instituto Senckenberg, iniciada em 2016. No ano passado, a parceria foi reforçada pela aprovação do Programa Probral (http://bit.ly/2VNy2N4), contando com recursos brasileiros e alemães. Previsto para durar quatro anos (2019-2022), o Probral incluirá, nos dois países, missões de estudo de doutorandos e pós-doutorandos, missões de trabalho de pesquisadores da equipe, workshops, trabalhos de campo e outras atividades.

SERVIÇO

*A programação completa pode ser vista no site do Departamento de Geologia da UFC: http://bit.ly/2H6VH2E.

Comissão aprova relatório de Tasso à MP do saneamento básico

A medida provisória que atualiza o Marco Regulatório do Saneamento Básico (MP 868/2018) foi aprovada nesta terça-feira (07) na comissão mista de deputados e senadores. A matéria seguirá agora para o Plenário da Câmara e, se aprovada, encaminhada ao Plenário do Senado. A versão do texto aprovada pela Comissão foi o substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da medida, que recebeu 15 votos favoráveis.

O projeto autoriza a União a participar de um fundo para financiar serviços técnicos especializados para o setor. Também determina que a regulamentação de águas e esgotos, hoje uma atribuição dos municípios brasileiros, se torne responsabilidade do governo federal, através da Agência Nacional de Águas (ANA). Ela ficaria responsável por regular as tarifas cobradas e estabelecer mecanismos de subsídio para populações de baixa renda. Já os contratos de saneamento, passariam a ser estabelecidos por meio de licitações, facilitando a criação de parcerias público-privadas.

– Procuramos conciliar aquilo que é necessário para universalizar o saneamento básico. Uma vergonha que o Brasil tem é saneamento básico com a maioria das cidades sem esgoto na porta de casa. É preciso mudar. Deixar como está é um crime, disse Tasso após a aprovação do seu relatório.

Entre as mudanças efetuadas, ele acrescentou ao texto que a ANA deverá ter normas de referência sobre a metodologia de cálculo de indenizações relativas a investimentos não amortizados ou depreciados, a governança das entidades reguladoras e o reuso de efluentes sanitários. O substitutivo também torna obrigatória a consulta a entidades representativas no processo de elaboração das normas de referência.

O relatório também acrescentou diretrizes a serem perseguidas pelo poder público do saneamento básico: a regionalização da prestação dos serviços, a melhoria progressiva das metas de cobertura e de qualidade, a redução do desperdício, a racionalização do consumo, e o fomento à eficiência energética e ao aproveitamento de águas de chuva.

– Saneamento é o único setor de infraestrutura do país em que ainda vivemos na Idade Média. Avançamos em comunicação, eletricidade, rodovias, mas não temos esgoto. Só teremos chance somando recursos privados e estatais. Sabemos que os estados e a União não têm recursos para fazer isso, comentou Tasso.

Na sua avaliação, aprovada na Câmara, a proposta deverá possibilitar investimentos da iniciativa privada, também, se somando ao investimento público que está limitado. “O que nos interessa é que o serviço de saneamento chegue à população. O Governo Federal precisa agir, juntamente com os governos estaduais e os municípios, nesse setor para alcançarmos a universalização projetada”, disse.

Especificamente com relação ao estado do Ceará, Tasso enfatizou que “há uma enorme deficiência na questão do saneamento básico, principalmente no esgoto, e essa MP representa a abertura de portas, e que a Cagece entre em um processo, ainda maior, de eficiência para atender melhor”. Ele defende que a Cagece amplie sua rede de esgotamento sanitário “não só na maioria dos municípios do interior, mas também na periferia de Fortaleza”.

(Agência Senado)

Poupança tem maior retirada líquida para meses de abril em três anos

Os brasileiros voltaram a retirar dinheiro da poupança em abril. No mês passado, os saques superaram os depósitos em R$ 2,88 bilhões, informou hoje (7) o Banco Central. Essa foi a maior retirada líquida da caderneta para meses de abril desde 2016 (-R$ 8,25 bilhões).

Com o resultado de abril, a caderneta de poupança registrou saques líquidos de R$ 16,28 bilhões no primeiro quadrimestre. No mesmo período do ano passado, as retiradas líquidas tinham somado R$ 694,4 milhões.

Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrirem dívidas, num cenário de queda da renda e de aumento de desemprego.

Em 2015, R$ 53,57 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões. A tendência inverteu-se em 2017, quando as captações excederam as retiradas em R$ 17,12 bilhões, e em 2018 (captação líquida de R$ 38,26 bilhões).

Com rendimento de 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), a poupança está se tornando menos atrativa porque os juros básicos estão no menor nível da história, em 6,5% ao ano. Nos últimos meses, o investimento não tem conseguido garantir rendimentos acima da inflação.

Nos 12 meses terminados em abril, a poupança rendeu 4,16%. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)-15, que funciona como uma prévia da inflação oficial, acumula 4,71% no mesmo período. No dia 10 (sexta-feira), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o IPCA cheio de abril.

(Agência Brasil)

Cesta básica em 18 capitais teve alta em abril, informa Dieese

Em abril, o custo da cesta básica subiu em todas as 18 capitais analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada hoje (7), pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

As altas mais expressivas ocorreram em Campo Grande (10,07%), São Luís (7,10%) e Aracaju (4,94%).

A cesta mais cara do país foi a de São Paulo, onde o conjunto de alimentos essenciais custava, em média, R$ 522,05, seguida pela cesta do Rio de Janeiro, R$ 515,58, e de Porto Alegre, R$ 499,38. As cestas mais baratas, em abril, eram as de Salvador, R$ 396,75, e Aracaju, R$ 404,68.

Nos primeiros quatro meses de 2019, todas as cidades analisadas pela pesquisa apresentaram alta acumulada. Os maiores aumentos foram observados em Vitória (23,47%) e Recife (22,45%). O menor aumento acumulado ocorreu em Florianópolis, com alta de 5,35%.

Salário mínimo

Com base na cesta mais cara do país, observada em São Paulo, o valor do salário mínimo em dezembro, necessário para suprir as despesas de um trabalhador e de sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 4.385,75, o que equivale a 4,39 vezes o valor do salário mínimo atual, de R$ 998,00.

(Agência Brasil)

TRT do Ceará condena Enel e Citeluz a indenizar pais de eletricista morto em acidente de trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará manteve condenação imposta à Enel, distribuidora de energia do Ceará, e à Citeluz, empresa contratada pela Prefeitura de Fortaleza para realizar manutenção no sistema de iluminação pública, a responder solidariamente pela indenização por danos morais no valor de R$ 250 mil devida aos pais de um eletricista. O profissional morreu em um acidente de trabalho em 2010, na Capital. A informação é da assessoria de imprensa do TRT do Estado.

Em sentença do juízo do primeiro grau, a Lúmen Engenharia, alvo principal da reclamação trabalhista e prestadora de serviços à Enel, havia sido condenada a pagar R$ 250 mil por danos morais aos pais do eletricista. Na época com 28 anos de idade, o homem morreu quando fazia a troca de cabos em um ramal de distribuição da rede elétrica da Enel. Ao realizar o último procedimento de sua atividade laboral, o trabalhador encostou parte do braço em uma das luminárias existentes no local, sofrendo choque elétrico que lhe causou a morte. Diante do caso, a Lúmen Engenharia foi condenada por responsabilidade objetiva, enquanto que a Citiluz e a Enel, na época Companhia Energética do Ceará (Coelce), por responsabilidade solidária.

Em recurso, a empresa Citiluz argumentou que não se beneficiava do serviço do trabalhador e que não teve nenhuma responsabilidade no acidente ocorrido. A Enel por sua vez, alegou que o acidente ocorreu pela falta de manutenção adequada do sistema de iluminação pública de Fortaleza e atribuiu culpa à Citiluz.

“Não há dúvidas de que o eletricista trabalhava diretamente com eletricidade, atividade reconhecidamente de alto risco, que pode ocasionar instantaneamente graves lesões ou até mesmo a morte, como ocorreu no presente caso. Logo, plenamente aplicável a teoria da responsabilidade objetiva”, determinou a desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, relatora do acórdão.

Da decisão, cabe recurso.

Evandro Leitão cita pesquisa em que 63% dos cearenses aprovam bebida alcoólica nos estádios

Com o “63% quer a regulamentação da venda e do consumo das bebidas nas arenas esportivas”, eis artigo do deputado estadual Evandro Leitão (PDT), autor do projeto de lei que quer a liberação da venda de bebida alcoólica nos estádios e arenas do Ceará. Ele cita resultado de pesquisa feita no portal do Poder Legislativo sobre a matéria. Confira:

Um dos mais importantes instrumentos da democracia é o voto. O cidadão deposita sua confiança em alguém que irá representá-lo no Executivo ou no Legislativo. A democracia se fortalece quando os cidadãos não apenas escolhem, mas também conseguem participar do processo de formulação das políticas públicas.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizou uma enquete para conhecer a opinião dos cidadãos sobre o Projeto de Lei (PL) de nossa autoria que regulamenta a comercialização e o consumo de bebidas com teor alcoólico limitado a 10% dentro das arenas esportivas. Cada consumidor poderá comprar apenas duas unidades por vez. A venda deverá ser feita em copos plásticos. Além disso, a proposta prevê punição para torcedores e comerciantes que desrespeitarem a lei.

A maioria que respondeu à enquete disponível no site da Assembleia informou ser favorável à nossa proposta: 63,65%. Quem vai a estádios sabe que a regulação não afetará em nada o espetáculo do futebol: 80,75% dos que informaram frequentar assiduamente as arenas esportivas votaram a favor do projeto. Outros 70,01% que responderam frequentar esporadicamente os estádios votaram favoravelmente. Para ter o voto validado, os internautas tiveram de informar nome, CPF, data de nascimento e outros dados para evitar fraudes e dar credibilidade à consulta.

É de suma importância utilizar instrumentos para dar voz à sociedade. É salutar que os parlamentares que apreciarão o nosso projeto na próxima quinta-feira (09/05) levem em consideração o resultado da enquete. Afinal, os números refletem o desejo dos cidadãos. Esse desejo deve direcionar o trabalho dos deputados enquanto representantes do povo.

*Evandro Leitão,

Deputado estadual do PDT.

(Foto – ALCE)

Centro Cultural Banco do Nordeste homenageia Centenário de Jackson do Pandeiro

A imponência impressiona quem visita o Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza: são 18 metros quadrados de grafite em homenagem a Jackson do Pandeiro. O painel principal instalado na parte interna do equipamento mede seis metros de comprimento por três metros de altura e abre o mês em que a programação especial comemora o centenário de nascimento do Rei do Ritmo. É o que informa a assessoria de comunicação do BNB.

A obra é uma intervenção coletiva de quatro artistas fortalezenses: Douga, Mils, Pirata e Bulan. Além desse, outros dois painéis também homenageiam Jackson do Pandeiro e enfeitam o Centro Cultural. O artista nasceu em 1919, em Alagoa Grande, na Paraíba, e é considerado um dos grandes responsáveis por difundir a música nordestina no Brasil, por meio de sua ousadia, conhecimento técnico, ritmo e improviso.

A programação de maio é completamente gratuita, conta com diversas linguagens artísticas e referências ao homenageado em todos programas. Entre os destaques estão Adelson Viana e Paulo Viana, que sobem ao palco no sábado, 11, às 19h, e oferecem ao público um espetáculo de música regional que evidencia o tom universal e a riqueza de timbres e possibilidades da sanfona nordestina.

Uma semana depois, no dia 18, no mesmo horário, o Centro Cultural Banco do Nordeste recebe Waldonys. O cantor e sanfoneiro tem no currículo história ao lado de Luiz Gonzaga e de outros grandes nomes da música do Nordeste, que renderam projeção nacional ao seu talento.

Outra artista da sanfona apresenta-se no dia 22, dessa vez às 12h. Rodolfo Forte é considerado uma referência atual do instrumento no Ceará e é apresentador do programa de televisão Sanfonas do Brasil. A programação completa do mês está disponível no site www.bnb.gov.br/centro-cultural-fortaleza/agenda/maio-2019.

Programação

*Dia 11/05

Letras & Músicas – Adelson Viana & Paulo Viana

Horário: 19 horas

*Dia 18/05

Letras & Músicas – Waldonys

Horário: 19 horas

*Dia 22/05

Cardápio Musical – Rodolfo Forte

Horário: 12 horas

SERVIÇO

*CCBNB – Rua Conde D’eu, 560 – Centro,

(Foto – Divulgação)

 

Sobe percentual de famílias endividadas no País, diz CNC

O percentual de famílias brasileiras com dívidas, em atraso ou não, chegou a 62,7% do total, em abril deste ano. O dado, divulgado hoje (7) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), é superior aos registrados em março deste ano (62,4%) e em abril de 2018 (60,2%).

Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a alta no percentual de famílias com dívidas pode ser explicada por pela continuidade do processo de recuperação das concessões de crédito e do consumo das famílias.

A parcela de inadimplentes, ou seja, de pessoas com contas ou dívidas em atraso, ficou em 23,9%, superior ao 23,4% de março deste ano mas inferior aos 25% de abril do ano passado.

As famílias que não têm condições de pagar suas dívidas ou contas em atraso chegaram a 9,5% em abril deste ano, superior ao 9,4% de março, mas inferior aos 10,3% de abril de 2018.

(Agência Brasil)

Ex-presidente do TCU prestigiará evento da Escola Superior de Advocacia do Ceará

Ex-presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, e  Andrei Aguiar, da ESA.

A Escola Superior de Advocacia vai iniciar a série de eventos “Encontro ESA de Direito Público”, nos dias 30 e 31 deste mês de maio, em seu auditório, com a presença de juristas locais e nacionais. A informação é da assessoria de imprensa da entidade.

Para o primeiro dia serão abordados temas como “Lei Anticorrupção” e “Os avanços tecnológicos e seus efeitos no Sistema Judicial e Administração da Justiça”. Os painéis, que serão presididos por Sávio Aguiar, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caace), e Wyllerson Matias, vice-presidente da ESA-CE, trazem como expositores Geraldo Luciano, vice-presidente de Investimentos e diretor de Relação com Investidores do Grupo M. Dias Branco, Giovanni Pacelli, superintendente regional da CGU no Ceará, Leonardo Carvalho, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e Paulo Airton Albuquerque, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.

Na sexta-feira (31), o encontro terá discussões sobre “Compliance no Setor Público”; “Perspectivas do Judiciário Brasileiro no novo milênio”; “Financiamento de Campanhas Eleitorais” e o “Uso da tecnologia no controle das contas públicas”. Durante o dia, os painéis contarão com os seguintes expositores: Paulo Bugarin, subprocurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCU; Jorge Mussi, ministro do STJ e TSE; Rogério Schietti, ministro do STJ; Tiago Asfor, juiz do TRE-CE); André Costa, conselheiro federal da OAB; e Edilberto Pontes, presidente do TCE, em mesas que serão presididas por Andrei Aguiar, presidente da ESA/CE, Ubiratan Aguiar , ex-presidente do TCU, Marcelo Mota, conselheiro federal da OAB e ex-presidente da OAB/CE, e Bruno Queiroz, procurador da Caixa Econômica Federal.

SERVIÇO

*As inscrições podem ser feitas através do site da Escola: www.esace.org.br.

(Foto – Divulgação)

Mercado dos Peixes ganha lixeiras subterrâneas

Quatro lixeiras subterrâneas foram instaladas pela Prefeitura de Fortaleza no Mercado dos Peixes, tradicional cartão postal da cidade localizado no Mucuripe. Cada um com capacidade de armazenamento de 4 mil litros.

A implantação dessas lixeiras objetiva tornar o ambiente mais limpo, agradável e eficiente, adianta a assessoria de imprensa da Secretaria Executiva Regional II.

Mesmo com as lixeiras, a Prefeitura adianta que permanece diariamente realizando duas varrições, coletas de resíduos e, semanalmente, duas higienizações completas no ambiente.

(Foto – Divulgação)

Dia das Mães – Guilherme Arantes é atração no Shopping RioMar Papicu

O cantor e compositor Guilherme Arantes será a atração na programação do Dia das Mães do Shopping RioMar Papicu. Ele vai se apresentar gratuitamente nesta quinta-feira, 9, às 19h30min, na Praça de Alimentação, Piso L3.

Apontado como uma das referências da música nacional, Arantes tem muitas de suas músicas gravadas e regravadas por grandes cantores, como Elis Regina, Maria Bethânia, Caetano Veloso, Roberto Carlos, entre outros.

O RioMar Papicu também realiza a campanha promocional “Mães RioMar – Amor em dobro”, que segue até o dia 20 de maio. A cada R$ 100,00 em compras nas lojas e quiosques, o cliente pode trocar por um cupom para concorrer a dois (2) Corollas Toyota. Será um único ganhador que levará de uma vez só os dois (2) carros, um para ele e outro para a mãe. O posto de troca fica na Praça de Eventos 1, no Piso L1.

(Foto – Divulgação)

A bancada federal cearense e a Reforma da Previdência

Com o título “Quem sabe faz a hora”, eis artigo de Antonio Mourão Cavalcante, médico, antropólogo e professor universitário. Ele cobra posição da bancada federal cearense sobre o tema da Reforma da Previdência. Confira:

A Reforma da Previdência avança no Congresso Nacional. Quem, com um mínimo de isenção e cuidado analisou a proposta, logo se convenceu que o termo é inadequado. Não se trata de reforma, mas de destruição do sistema de Seguridade Social. Na histórica luta entre Trabalho x Capital, a falência da força laboral fica muito evidente. Ela vai custar 1, 3 trilhões de prejuízo para a classe trabalhadora.
A falácia de “cortar privilégios” não se sustenta. O Poder Legislativo e o Poder Judiciário ficaram de fora. E, justamente nesses dois estão as maiores distorções. Essa história de capitalização, além de obscura, protege o patrão. O capital não deverá mais contribuir. Se você quiser, a capitalização será unicamente sua. E por aí vão as perdas da classe trabalhadora. Dezenas de anos de lutas e conquistas, simplesmente anuladas por uma proposta indecente e oportunista.

Entretanto, o grande desafio agora é convencer e pressionar nossos deputados federais e senadores. Eles vão decidir o assunto. E, obviamente, todo esforço deve ser dirigido no convencimento de nossos legisladores. Precisam ser pressionados. Precisam dar explicações a seus eleitores.

Todos os fins de semana eles estão por aqui. Temos transmitido nossa inquietação? Temos buscado um diálogo mais produtivo? Ou eles estão calados e escondidos?

Como votará o deputado que você mandou como seu representante para Brasília? Ele tem dado alguma declaração? Ou está naquele grupo que busca “pactuar” o apoio? Está buscando algum cargo federal de segundo escalão para se “convencer” que a reforma é boa?
Por que a imprensa não promove um debate com estes deputados e senadores? Eles precisam mostrar – claramente – aos seus eleitores, como vão votar e por quê? Não é uma cobrança inoportuna, mas algo essencial à democracia. Não pode ser uma coisa escondida. Nosso futuro não pode estar sujeito a uma circunstância de leilão ou um balcão de troca. “Toma lá, dá cá.”

A essência da democracia é o exercício da cidadania. Se uma medida do governo vai claramente nos prejudicar – caso em análise – não podemos ficar calados. Mas pressionar. Agora! “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer…”

*Antonio Mourão Cavalcante,

Médico, antropólogo e professor universitário.

(Foto – Divulgação)

Em nota oficial, UFC alerta: Corte de verbas é um “golpe” que ameaça inviabilizar a Instituição

Reitor Henry Campos está preocupado.

A Universidade Federal do Ceará divulgou nota, nesta terça-feira, considerando “golpe” o corte de verbas definido pelo Ministério da Educação. Confira:

NOTA OFICIAL: Um orçamento justo para bancar a excelência

A informação de que as universidades federais brasileiras sofreriam corte de 30% em seu orçamento gerou inquietação e revolta na comunidade acadêmica, bem assim nos setores da sociedade atentos à importância estratégica dessas instituições. Na Universidade Federal do Ceará, sabemos dos graves efeitos que a medida trará a nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão, todas elas dimensionadas a partir de uma dotação orçamentária longamente discutida e aprovada pelo Congresso Nacional.

Foi com base nesse orçamento que assumimos compromissos externos, enquanto, internamente, projetamos os próximos passos de nossa expansão, dos investimentos na qualidade do ensino e no avanço das pesquisas e da inovação. Hoje, carentes de qualquer explicação por parte do MEC, ignoramos o que parametrizou a drástica medida (se é que se utilizaram parâmetros, além do viés ideológico que ela claramente carrega).

Também desconhecemos quem assumirá o ônus pelos compromissos que deixaremos de cumprir, pelos sacrifícios que sofrerão nossos bolsistas, pesquisadores e os agentes que levam a Universidade para o interior das comunidades pobres. De fato, é a população inteira que será apenada, e isso nos leva a conclamar a sociedade, através de suas representações mais legítimas, para se mobilizar contra o golpe que ameaça inviabilizar a Universidade pública, gratuita e de qualidade.

Com seus 43 mil alunos, 118 cursos de graduação e 116 de pós-graduação, a UFC agiganta-se no cenário das instituições federais de ensino superior, um conjunto de 65 universidades que oferecem contribuição essencial para o desenvolvimento do País.

Em anos recentes, aprimoramos nossa concepção educacional e reforçamos o status da UFC como equipamento social. De forma contínua, ampliamos o número de cursos, assim como o de alunos matriculados e formados.

Ao mesmo tempo, aprovamos uma política de inovação e propriedade intelectual, que veio reforçar nossa posição como geradores de produtos de conteúdo tecnológico. Em 2018, através do Programa de Internacionalização (PRINT), a CAPES chancelou a UFC como universidade de excelência em nível mundial.

Profundamente vinculada à sociedade, nossa instituição tem um rico histórico de prestação de serviços, que começa no trabalho do complexo hospitalar e se espraia por todos os municípios do Ceará, graças à atuação de seus oito campi e de um gigantesco programa de extensão.

Sob qualquer perspectiva, a Universidade Federal do Ceará sobressai por sua imprescindibilidade em um Estado pobre, carente de mão de obra qualificada e altamente dependente do conhecimento técnico gerado em outras latitudes. É nesse contexto que atua uma das maiores e melhores do País, referenciada pela excelência, por seu papel social, pela contribuição para a superação dos graves problemas que afetam o Nordeste brasileiro.

Essa instituição não pode ser apenada no âmbito de um reordenamento orçamentário que surpreende, acima de tudo, por se voltar contra o ensino de qualidade, o progresso científico e tecnológico, a inteligência.

Henry de Holanda Campos
Reitor da Universidade Federal do Ceará.

OAB do Ceará divulga nota em defesa das Universidades Públicas e dos Institutos Federais

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O Conselho Regional da Ordem dos Advogados do Brasil, no Ceará, divulga nota oficial intitulada “Em defesa das Universidades Públicas e dos Institutos Federais”. Lamenta o corte de verbas no segmento. Confira:

Em apoio à educação pública no país, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), é contra o corte anunciado, por meio de nota, na terça-feira (30/04), pelo Ministério da Educação (MEC), de 30% nas verbas das universidades e dos institutos federais do país.

A Universidade Pública é o berço da produção científica do país em todas as áreas.

O corte no orçamento das universidades e a retirada de investimentos nos cursos é algo preocupante e que pode comprometer a formação de milhares de estudantes e o desenvolvimento de grandes pesquisas.

Consideramos a medida um verdadeiro enfraquecimento da educação profissional. A OAB Ceará defende o fortalecimento das universidades e sua autonomia, como espaço de formação e produção do conhecimento.

Esperamos que o contingenciamento anunciado seja revisto o mais rápido possível e que, ao invés de cortar, o governo federal amplie os investimentos em educação pública e siga rumo ao desenvolvimento.

OAB do Ceará.

Vereador quer tarifa social da água e esgoto em Fortaleza

O vereador Julierme Sena (PROS) está propondo a tarifa social na conta da água e esgoto de Fortaleza, seguindo os moldes do que existe na conta de energia, Isso para beneficiar as famílias de baixa renda.

Ele apresentou o projeto de indicação Nº 43/2019 ressalvando que a família a ser contemplada com a medida terá que comprovar ser de baixa renda, no que poderá receber descontos de 20%, 30% e até 40%, de acordo com a faixa de consumo. “Quanto menor o consumo, maior o desconto”, acentua o vereador.

A criação dessa tarifa de água e esgoto já e discutida no Senado Federal, mas o vereador Julierme Sena quer acelerar que a medida se torne Lei em Fortaleza.

Segundo o projeto, a Lei do Saneamento Básico, Nº 11.445/2007 já indica a possibilidade do município gerar esse tipo de benefício social.

O projeto ainda será avaliado pelas comissões técnicas da Câmara Municipal e, caso receba parecer favorável, será votado em sessão plenária pelos demais vereadores ainda neste semestre.

(Foto Divulgação)

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Gasto público ineficiente gera perda de US$ 68 bilhões por ano no Brasil

Os gastos públicos ineficientes no Brasil geram prejuízos de US$ 68 bilhões por ano ou 3,9% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). É o que conclui estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A publicação faz parte da série de estudos denominada Desenvolvimento nas Américas.

Segundo o organismo, há ineficiências na alocação de recursos públicos e na forma de execução de programas e projetos, como compras governamentais, na gestão do funcionalismo público e nas transferências de recursos.

Para promover a eficiência do gasto público no Brasil, o estudo sugere melhorar a gestão de investimento público, com prioridade a projetos de maior impacto fiscal e que garantam o crescimento do país.

As recomendações incluem maiores investimentos em crianças em relação a idosos, aprimorar a gestão do funcionalismo públicos a partir de meritocracia e revisão de carreiras e salários, fortalecer os sistemas de compras públicas e criar mecanismos que assegurem as transferências de recursos para aqueles que realmente necessitam.

Reforma da Previdência

O estudo também cita a necessidade de reforma da Previdência. Segundo o BID, o gasto no Brasil com previdência é, em termos relativos, o mais alto da região – gasta-se sete vezes mais com a população mais velha que os mais jovens.

Se mantidos os níveis atuais de gastos, diz o Banco Interamericano de Desenvolvimento Mundial, os sistemas de previdência poderiam aumentar dos atuais 40% do orçamento para 138% em 2065, inviabilizando o equilíbrio fiscal.

O BID diz ainda que o aumento de gastos do governo dificilmente ajudará a fechar a lacuna de desigualdade do país se as ineficiências na redistribuição não forem corrigidas.

No Brasil, os impostos diretos e os programas de transferências de renda às famílias reduzem a desigualdade em uma média de 8,3% contra 38% em uma amostra de países desenvolvidos, embora o país gaste valores semelhantes em relação ao PIB, diz o levantamento.

Para o BID, o Brasil também poderia melhorar indicadores de saúde mantendo seu orçamento e direcionando os gastos para serviços mais eficientes, gerando, por exemplo, um aumento na expectativa de vida no nascimento de 5,5 anos.

Outro ponto citado é que parte do gasto dos governos estaduais e municipais é financiado por meio de transferências intergovernamentais – 49% das despesas totais ou 9,9% do PIB. Segundo o BID, estudos empíricos mostram que mais transferências e menor proporção de impostos locais tendem a ser gastas em maior nível de salários e em menores níveis de eficiência na provisão de serviços e infraestrutura básica.

Educação

O BID recomenda que um maior gasto por aluno seja acompanhado de medidas de resultado, como as provas do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), assim como maior nível de formação de professores e de ajuste salarial baseado no desempenho.

Segurança pública

O Banco Interamericano de Desenvolvimento cita que o setor de segurança absorve 3,7% dos orçamentos fiscais no Brasil, contra 3,3% de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O estudo sugere melhorias nas áreas de organização e eficiência policial, evitando a subdivisão em muitos departamentos. Outra proposta é o melhor gerenciamento dos programas de prevenção de crime, e maior foco em pontos, pessoas e comportamentos de alto risco.

(Agência Brasil)

LDO 2020 – Audiência pública discutirá a matéria na quinta-feira

Domingos Neto entre os senadores Eduardo Girão (Podemos) e Cid Gomes (PDT).

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 será discutida em audiência pública na quinta-feira (9), às 11 horas, na Comissão Mista de Orçamento, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A informação é do relator do Orçamento da União, deputado federal Domingos Neto (PSD).

A realização da audiência pública é uma etapa obrigatória para a votação da LDO. “Ao lado do presidente da Comissão de Orçamento, senador Marcelo Castro; do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra, conversamos com o ministro Paulo Guedes e ele prontamente aceitou o convite. Será a oportunidade de discutir com transparência a LDO”, explica o parlamentar.

(Foto – Divulgação)