Blog do Eliomar

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PSDB poderá apresentar relatório paralelo na CPMI da Petrobras

O PSDB poderá apresentar um relatório paralelo ao final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, em dezembro. A informação foi dada pelo deputado Izalci (PSDB-DF), que é vice-líder do partido.

“Já sabemos que houve cartel, superfaturamentos, vários aditivos maiores do que os contratos originais, notas emitidas por empresas fantasmas e desvios”, disse Izalci. Ele afirmou que ainda falta saber, no entanto, para onde foi o dinheiro e quais autoridades foram beneficiadas.

A CPMI quer identificar os beneficiários do dinheiro desviado da Petrobras por meio do acesso à delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Esse acesso dependerá da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que aguarda manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Na tentativa de identificar os beneficiários mesmo sem o acesso à delação premiada, o deputado Izalci apresentou requerimento, neste mês, para convocar o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda. O deputado argumenta que houve vários saques na boca do caixa que poderiam ser identificados, caso a regra do Coaf de registro de saques acima de R$ 10 mil esteja sendo cumprida.

(Agência Câmara Notícias)

Comissão analisa relatório sobre direito de greve do servidor público

A Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição (CMCLF) deve analisar, na terça-feira (11), o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público. Se aprovada, a proposta ainda será apreciada pelas duas casas do Congresso.

O texto resultante, apresentado sob a forma de projeto da Comissão Mista ao final do relatório de Jucá, é composto de trinta e sete artigos distribuídos por cinco Capítulos: o Capítulo I cuida das Disposições Preliminares; o Capítulo II trata da negociação coletiva e dos métodos alternativos para a solução de conflitos; o Capítulo III aborda a greve; o Capítulo IV trata da apreciação da greve pelo Poder Judiciário; e o Capítulo V traz as Disposições Gerais e Finais.

Jucá reconheceu o direito de greve dos servidores públicos, “competindo-lhes de decidir livremente sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam, por meio dele, defender”. O senador ainda acrescentou regra para que a participação na greve não seja critério de avaliação de desempenho, avaliação de índices de produtividade ou justificativa de incapacidade para desempenho da função pública.

O senador ainda incluiu parágrafo para suspender o porte de arma dos servidores públicos que aderirem à greve nos serviços e atividades essenciais, durante os atos e manifestações referentes ao exercício da greve. Em nome do consenso, o senador também diminuiu o intervalo mínimo entre o comunicado de greve e a sua deflagração de 15 para dez dias.

(Agência Senado)

O mal-estar e o ódio à democracia

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Em artigo no O POVO deste sábado (8), a professora universitária, psicóloga e psicanalista Sabrina Matos afirma que o ódio aos nordestinos, explicitado nas redes sociais, aponta na verdade para um ódio à democracia. Confira:

Em tempos de discursos tão inflamados e carregados de ódio, de manifestações propondo o impeachment da presidente e a intervenção militar, de xingamentos à chefe da nação (lembram da cerimônia de abertura e encerramento da Copa? – à época fiquei imaginando se algum alemão xingaria sua primeira ministra daquela forma ou um inglês sua rainha) entre tantas outras cenas penso ser difícil não tentarmos buscar explicações para a origem e o significado desses afetos. Muitos entrelaçamentos são possíveis: da nossa história colonial, à recente democratização, passando pelo ódio à democracia. Como a castração impera traço aqui um olhar a partir do “Mal-estar na civilização” de Freud entrelaçando-o a um outro igualmente fabuloso “Ódio à democracia”, do filósofo Rancière.

Aprendemos com o velho Sigmund que por sermos seres de linguagem toda completude é impossível e que a ordem civilizatória aponta para um sacrifício pulsional de cada um de nós para que a civilização possa desenvolver-se. Como as tendências destrutivas e anti-sociais demarcam a condição humana o sofrimento (o mal-estar) é inevitável.

A ideia de que o país ficou dividido após as eleições e que precisa ser unificado é de uma ingenuidade tocante. Primeiro porque as diferenças sempre existiram: seja dos ricos do sul e sudeste e dos pobres do norte e nordeste. Dos brancos e dos negros, dos homens e das mulheres. Dos cristãos e dos judeus. Dos espanhóis em relação aos portugueses, dos italianos do norte e os do sul. Dos torcedores do Ceará e os do Fortaleza. Segundo porque a ideia de unificação é a mesma do nazismo. As diferenças, sejam elas quais forem, são necessárias e demarcam uma das razões de ser da democracia.

Os discursos de ódio aos nordestinos explicitados nas redes sociais apontam na verdade para um ódio à democracia que se apresenta como ódio ao povo e seus costumes, à sociedade que busca igualdade, o respeito às diferenças, o direito das minorias. Sabemos que a individualidade é uma coisa boa para as elites, mas torna-se um desastre para a civilização se a ela todos têm acesso, não é mesmo? Não consigo ver nas recentes manifestações ocorridas na capital paulista a defesa de interesses da civilização e sim a defesa de interesses muito particulares.

A teoria da civilização de Freud considera a vida em sociedade como um compromisso imposto. As próprias instituições que funcionam para proteger a sobrevivência da humanidade também geram seu mal-estar. A agressividade é uma fonte de prazer que os seres humanos relutam em renunciar após a terem experimentado. Não se sentem bem sem ela, dizia ele. A agressividade serve como complemento ao amor: os laços libidinais que unem os membros de um grupo no afeto e na cooperação serão fortalecidos, se o grupo tiver pessoas de fora a quem possa odiar. É o narcisismo das pequenas diferenças. Os homens parecem encontrar um gosto especial em odiar e perseguir, ou pelo menos ridicularizar, seus vizinhos mais próximos.

Como fica o PMDB no Ceará

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (8), pelo jornalista Érico Firmo:

O PMDB foi parceiro crucial do governo na Assembleia Legislativa durante todo o mandato de Cid Gomes (Pros). Eunício Oliveira já anunciou que o partido será oposição a Camilo Santana (PT). Foram eleitos seis deputados estaduais peemedebistas. Se forem mesmo oposição, estarão em quantidade maior que toda a oposição atual a Cid.

Mas, alguns dos detentores de mandato pela legenda resistem. Ir para a oposição é, antes de tudo, obedecer coerentemente à realidade apresentada na eleição. A tal “vontade das urnas” de que costumam falar os políticos. Evidentemente, tem também relação com as sequelas da derrota. Porém, diante das investidas seguidas do governador contra a atuação do partido no âmbito nacional, a questão se agrava bastante.

Cid acusa os peemedebistas de chantagem, afirma que a sigla é “um mal terrível, que tem que ser combatido”. Independentemente da razão que tenha, será preciso muita falta de hombridade e amor próprio para parlamentares peemedebistas permanecerem no partido e aderirem a um governo cujo mais proeminente apoiador se refere à agremiação deles nesses termos.

Porém, é absoluta, total e completa a falta de vocação de muitos peemedebistas para fazer mesmo a mais brande oposição. Será curioso observar a postura dos membros da legenda e a capacidade de Eunício de fazer valer a decisão de se opor.

Guimarães decide ser defensor de Dilma contra oposição forte no Congresso

foto guimarães pt-ce

O deputado federal reeleito José Guimarães (PT-CE), influente na futura gestão Camilo Santana (PT), deu a senha: não vai ocupar cargos. Ficará em Brasília ajudando Dilma. Nesta semana, ele começou. Foi à tribuna rebater Aécio Neves

Nessa sexta-feira (7), ele chegou de Brasília com o governador eleito Camilo Santana (PT), que monta equipe de transição semana que vem. Camilo não viajará mais e a transição terá sala no Palácio da Abolição.

MP que flexibiliza regras para farmácias é tema de audiência pública

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 653/2014, que flexibilizou a exigência da presença de farmacêutico nas farmácias, promove na terça-feira (11) a segunda audiência pública para discutir o tema. Foram convidados representantes da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), do Conselho Federal de Farmácia (CFF), da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República e da Federação Interestadual dos Farmacêuticos.

A MP 653/2014 relaxa a exigência de farmacêutico em farmácias caracterizadas como pequenas ou microempresas. A Lei 13.021/2014, publicada em 11 de agosto e em vigor desde o fim de setembro, estabelece que todo estabelecimento farmacêutico deter ter a presença desse profissional.

Com a medida provisória, as farmácias enquadradas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123) passaram a adotar as regras da Lei 5.991/1973. Essa lei permite, em casos específicos, a presença de “prático de farmácia, oficial de farmácia ou outro”, inscrito em Conselho Regional de Farmácia, como responsável do estabelecimento. A permissão é feita pelo órgão sanitário em razão de interesse público, como a necessidade de haver farmácia em pequenos municípios.

(Agência Senado)

Beto Studart assumirá Conselho de Integração da CNI

foto beto studart

Da Coluna O POVO Economia, no O POVO deste sábado (8), pela jornalista Neila Fontenele:

A Federação das Indústrias do Ceará deve intensificar o seu papel político. O presidente da Fiec, Beto Studart, assumirá o Conselho de Integração Nacional da CNI, cuja missão é propor alternativas para reduzir as desigualdades e promover o desenvolvimento econômico e social equilibrado do País. O convite foi feito pelo presidente da CNI, Robson Andrade.

Beto Studart leva para o Conselho as bases do movimento Integra Brasil, liderado por Nicolle Barbosa, quando ela presidiu o CIC. A sintonia entre os dois permanece e esperam-se projetos estruturados para o desenvolvimento do Estado.

A Fiec pode assumir um papel muito maior no âmbito regional e nacional, representando os interesses da indústria em áreas estratégicas. O Nordeste anda carente de um movimento contínuo que possa mostrar não só a força do consumo da classe C, mas também o que pode ser gerado de estrutura efetiva para a região.

O Enem e suas possibilidades

Em artigo no O POVO deste sábado (8), o professor e consultor pedagógico Ângelo Sampaio diz que Enem tem potencial para se tornar referência em processo seletivo até para outros países. Confira:

Em 2009, o novo Enem iniciou projeto ousado e integrador, com o intuito de ser a porta de entrada das principais universidades públicas e centros tecnológicos do país, padronizando o processo seletivo das instituições de ensino superior brasileiras. A Universidade Federal do Ceará foi uma das primeiras a utilizar a nota do exame, de forma integral, o que a tornou uma das mais procuradas do Sisu.

Embora muitos estados tenham incorporado o processo, é fato que, para outros, ainda não é realidade. O projeto em si não está consolidado, pois são recorrentes as mudanças, de modo a corrigir problemas dos últimos exames, o que se comprova ao lembrarmos da suspeita de vazamento de provas, ou de casos polêmicos, no que concerne à correção das redações.

É inquestionável que um projeto leva tempo para se estabilizar e que muda bastante desde a implantação, principalmente o Enem, que, não sendo consenso para todas as universidades, ainda passará por outras tantas mudanças, de modo a incorporar as instituições que estudam a possibilidade de adotá-lo. Creio que, por bom tempo, o exame será recebido por grande parte de seus candidatos com muitos questionamentos, por estar em fase de adaptação. As escolas têm também repensado suas práticas para o ensino médio, de modo a acompanhar, de forma efetiva, os preceitos de competências e habilidades, propostos a partir da matriz de referência do Enem, elaborada para as quatro áreas de conhecimento.

Polêmicas e dificuldades à parte, o Enem tem potencial para se tornar referência em processo seletivo até para outros países. O intuito de estabelecer padrão de acesso às universidades brasileiras e que, de alguma maneira, consequentemente, isso promova mudanças no sistema de ensino do país é válido, mas ainda há muito a ser aprimorado. O tempo é de adaptação e de amadurecimento, considerando os últimos exames e o que está por vir.

Postos de saúde abrem neste sábado para início da vacinação contra pólio e sarampo

Mais de 100 mil postos de saúde em todo o país abrem neste sábado (8) para o início da campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo. A imunização segue até o dia 28 deste mês.

No caso da poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, devem ser vacinadas crianças de 6 meses até 5 anos incompletos. A expectativa do governo é imunizar mais de 12,7 milhões de crianças.

Já na vacinação contra o sarampo, a faixa etária indicada é de 1 ano até 5 anos incompletos. A estimativa é vacinar 10,9 milhões de crianças. A vacina tríplice viral protege, além do sarampo, contra a caxumba e a rubéola.

O governo garante que as doses são seguras e recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No caso da vacina oral e da vacina injetável contra a pólio, as reações são consideradas raras e, no caso da vacina contra o sarampo, as reações incluem febre ou dor no local da aplicação.

(Agência Brasil)

Ambientalista lamenta falta de diálogo da Prefeitura com a sociedade

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A professora universitária e ambientalista Geovana Cartaxo, que em outubro último disputou eleição para o Senado pelo PSB, lamentou neste sábado (8) a falta de diálogo entre a Prefeitura de Fortaleza e a sociedade nas discussões que envolvem questões ambientais.

A ambientalista defendeu o artigo publicado nessa sexta-feira (7), no Blog, quando o diretor presidente da Ciclovida, advogado e mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra, Celso Sakuraba, que classificou como “falso deslumbramento” os viadutos do Cocó.

Para Geovana, “os viadutos não resolveram o problema de mobilidade e isso vai se agravar com a demanda induzida”. “Outros gestores mais democráticos como Eduardo Campos foram capazes de redirecionar suas ações a partir do diálogo com a sociedade. Ainda estamos longe disso em Fortaleza. Só lembrando: os viadutos foram declarados ilegais pela Justiça Federal”, completou a ambientalista.

Enem: Candidatos farão prova de ciências da natureza e ciências humanas

Mais de 8,7 milhões de pessoas farão neste sábado (8) o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 1,7 mil cidades em todo o país. Trata-se do número recorde de inscrições. Os portões abrem às 12 horas, no horário de Brasília (11 horas no Ceará), e fecham pontualmente às 13 horas (12 horas no Ceará). A recomendação é que os candidatos cheguem com uma hora de antecedência.

A duração do exame será de quatro horas e trinta minutos e os candidatos resolverão questões de ciências humanas e ciências da natureza. Quem ainda não conferiu o local de prova, pode fazê-lo pelo site do Enem com o CPF e senha usada na hora da inscrição.

Os candidatos sabatistas, aqueles que guardam o sábado por motivos religiosos, devem chegar ao local de prova também entre 12h e 13h, no horário de Brasília. Eles, no entanto, aguardarão em uma sala o pôr do sol para iniciar a prova.

Na hora de se preparar para sair de casa, caneta de tinta preta fabricada com material transparente e documento de identidade com foto não podem faltar. Caso não use a caneta preta, o estudante corre o risco de não ter o cartão de respostas registrado pelo leitor ótico.

Apresentar o documento com foto é obrigatório para fazer o exame. Se o estudante perdeu o documento, deve apresentar boletim de ocorrência com data de, no máximo, 90 dias antes da prova.

É permitido levar lanches e água. O candidato não poderá usar lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos e anotações. Não pode usar, também, óculos escuros, boné, chapéu, gorro e similares e portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento de porte. Se estiver com um desses itens, deverá colocá-lo no porta-objetos.

Não é autorizado o uso de celular ou qualquer aparelho eletrônico durante as provas. O selfie é proibido. Candidatos identificados portando os objetos ou postando imagens e textos nas redes sociais serão eliminados.

O participante deve ler e conferir os dados registrados nos cartões-resposta e na lista de presença. Também é preciso conferir se os cadernos de prova estão completos antes de iniciar o exame.

A saída do local de prova é permitida após duas horas do início do exame, mas para levar o caderno de questões para casa é preciso esperar até 30 minutos antes do término.

(Agência Brasil)

BNDES poderá financiar por 10 anos compra de bicicletas por empresas

As empresas que quiserem incentivar o uso de bicicletas por seus funcionários poderão contar com a ajuda do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O prazo de pagamento é de até 10 anos. Isto é o que determina projeto de lei (PLS 317/2014) do senador Fleury (DEM-GO), apresentado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA).

Para o senador, a medida pode aumentar a qualidade de vida das pessoas e melhorar o trânsito nos grandes centros. “Não adianta mais pensarmos em alargar avenidas ou aumentar a rua. Vamos chegar a um ponto que andar a pé pode ser mais rápido que o trânsito. Esse projeto vem para desafogar essa parte do trânsito com as bicicletas”, comentou o senador.

(com agência Senado)

Cid afirma que deixa Ceará com menos dívidas que recebeu

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Antes da reunião do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp), o governador Cid Gomes (Pros) afirmou nessa sexta-feira (7) que, apesar de não ter fechado os dados de 2014, entregará o Estado com menos dívidas do que quando assumiu o cargo, em 2007.

“Ao longo desses anos, nós mais pagamos dívidas do que contraímos novos financiamentos”, disse. Cid também afirmou que o Ceará é o quarto Estado brasileiro com melhor capacidade de investimento. Segundo ele, “a capacidade de endividamento do Ceará é muito boa, tá bem acima da média do Brasil”.

A dívida do Ceará, hoje, seria de aproximadamente 49% da receita corrente líquida. Isso daria ao Estado, segundo o governador, o a capacidade de ainda poder triplicar o seu nível de endividamento, margem larga, na opinião dele. “Talvez nós sejamos o quinto ou sexto Estado menos endividado do Brasil”, disse.

(O POVO)

CRM diz que “Mais Médicos” foi “jogada de marketing”

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (8):

O Programa Mais Médicos, do governo federal, não passou de uma “jogada de marketing”. Quem avalia assim a iniciativa é o presidente do Conselho Regional de Medicina, Ivan de Moura Fé, ao fazer um balanço do primeiro ano do programa no Estado.

Para o dirigente do CRM, faltou o governo federal implantar estrutura e condições de trabalho para os médicos e profissionais, o que resultaria na qualidade do atendimento aos pacientes.

Sobre o que espera do Governo Camilo Santana (PT), na área da saúde, Moura Fé elogiou, inicialmente, os investimentos feitos pela gestão atual na construção de hospitais regionais, UPAs , CEOs e Policlínicas, mas cobrou: “É preciso concurso público para contratar pessoal”. Ou seja, só prédio bonito não resolve.

Economista Marcos Mendes abre Projeto TCE Debate

Servidores, jurisdicionados e sociedade estão convidados para participar do “TCE Debate”, novo projeto do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), desenvolvido pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), que objetiva estimular discussões sobre temas relevantes de interesse dos Tribunais de Contas e da Administração Pública.

A palestra inicial acontecerá no dia 21 de novembro, às 9h30min, no auditório do TCE-CE. O primeiro encontro será ministrado pelo economista Marcos Mendes, mestre pela Universidade de Brasília (UnB), doutor pela Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro “Por que o Brasil cresce pouco? Desigualdade, democracia e baixo crescimento no país do futuro”, tema de discussão do encontro.

O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvécio, e o professor da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (Caen/UFC) e diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, foram convidados a debater o tema.

Iniciativa do vice-presidente da Corte Cearense, conselheiro Edilberto Pontes, o projeto visa trazer, com regularidade, grandes economistas, juristas, sociólogos e profissionais de destaque para debater com, no TCE-CE, temas candentes para a administração pública brasileira e para o Estado do Ceará. “Queremos trocar experiências, discutir as diferentes visões sobre o assunto e analisar como o Tribunal de Contas do Ceará pode contribuir para a modernização das instituições no âmbito do Estado do Ceará.”

Segundo Edilberto Pontes, “o livro do Marcos Mendes tem tido larga repercussão sobre as razões do baixo crescimento do país nas últimas décadas. Ele aponta as instituições públicas brasileiras como parte da causa do pífio desempenho,” diz.

As inscrições para participar do debate poderão ser realizadas até o dia 17 e devem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional (Siged).

(TCE)

Movimentos sociais prometem mobilizações por reforma política

Com o debate em torno de alterações no sistema político na pauta do dia, representantes de movimentos sociais prometem realizar inúmeras manifestações para coletar assinaturas de apoio a um projeto de iniciativa popular que trata da reforma política.

A intenção é conseguir 1,5 milhão de assinaturas e, então, protocolar a proposta no Congresso Nacional. A iniciativa, chamada de Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, é encampada por mais de 100 organizações, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

De acordo com os organizadores da coalizão, até o momento, foram obtidas mais de 500 mil assinaturas. Nessa sexta-feira (7), a coalizão divulgou manifesto conclamando a população a se unir em torno de “uma proposta de reforma política democrática capaz de mobilizar a sociedade por medidas que combatam verdadeiramente a corrupção eleitoral” e que construa um sistema de representação política mais identificado com as aspirações populares.

A proposta atual gira em torno de quatro temas estruturais. O principal deles é o fim do financiamento de campanhas por empresas, considerado o problema estrutural mais grave entre os que afetam o processo democrático brasileiro. Pela proposta, será instituído o chamado “financiamento democrático” como alternativa de condições iguais para todos os partidos.

(Agência Brasil)