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Estado paga R$ 30 milhões de gratificações a PMs

servilho

Servilho Paiva, titular da SSPDS do Estado.

“Policiais militares, civis e bombeiros devem receber hoje o pagamento da premiação referente à redução dos casos de homicídios no Ceará, durante o terceiro trimestre deste ano, que engloba os meses de julho, agosto e setembro. Ao todo, 18.537 agentes de segurança serão beneficiados com a compensação financeira que terá um impacto de R$ 30 milhões nos cofres do Ceará.

Conforme O POVO publicou no último dia 3 de outubro, nesse intervalo, os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) diminuíram 12,2% com relação ao mesmo período do ano passado. Foi a primeira vez que o Estado conseguiu bater a meta trimestral de redução dos assassinatos, estipulada em 6%. 
O valor a ser creditado na conta dos servidores varia de acordo com a patente ocupada e os resultados obtidos. Servidores da área administrativa, por exemplo, receberão pagamento mínimo de R$ 438,88 e máximo de R$ 877,75. A mesma variação acontece com o policiamento especializado, mas os agentes receberão um bônus mínimo de R$ 1.462,92 e máximo de R$ 2.925,84.

A medida faz parte do programa Em Defesa da Vida, implantado pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que criou uma política de metas e compensações financeiras para a redução dos índices de criminalidade do Estado. Para isso, o Ceará foi dividido em 18 Áreas Integradas de Segurança (AISs) e quatro regiões – Capital, Região Metropolitana, Interior Norte e Interior Sul.”

(O POVO)

Hemoce recebe doações neste domingo

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) recebe doações voluntárias de sangue, neste domingo (2), no Hemocentro (avenida José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo), das 8 horas às 13 horas, ou ainda no posto de coleta instalado no IJF (rua Barão do Rio Branco, 1816, Centro), das 13 horas às 17h30min.

Para ser um doador de sangue, o voluntário precisa estar saudável, bem alimentado, ter mais de 50kg, idade entre 16 e 69 anos e apresentar um documento oficial e original com foto. Os menores de 18 anos devem apresentar o termo de consentimento, disponível para download no Hemoce.

Para que o banco de sangue possa realizar um atendimento de qualidade são necessárias 250 doações diárias de sangue.

(Hemoce)

Semáforos na Jovita Feitosa amanhecem desligados

foto leitor trânsito 141101 semáforos jovitaf

Motoristas que trafegam pela avenida Jovita Feitosa, no bairro Parquelândia, encontram um trânsito lento, na manhã deste sábado (1º), diante do não funcionamento de semáforos.

A situação é pior nas ruas que cortam a avenida, onde o congestionamento chega a dois quarteirões da Jovita Feitosa.

Até o momento, não havia equipe de manutenção trabalhando ao longo da avenida para resolver o problema.

(Foto: leitora do Blog)

Delegado defende legalização das drogas para combater a violência

Para combater a violência é preciso implantar uma nova política de drogas, que contemple a legalização de todas as substâncias, já que atualmente a guerra às drogas mata mais do que o consumo delas, de acordo com o cientista político e delegado da Polícia Civil Orlando Zaccone.

Segundo ele, além da desmilitarização das polícias para diminuir o número de mortes, é fundamental que a “irracionalidade” que envolve a questão das drogas seja desconstruída. “Eu sou policial e participo de uma associação internacional formada por policiais a favor da legalização, como marco para reduzir a violência provocada por uma guerra que não protege o que diz que quer proteger, porque se diz que o combate ao comércio dessas substâncias é para proteger a saúde, mas em detrimento disto se produz muito mais letalidade”, destacou.

Ele diz que o Brasil foi o primeiro país a proibir a maconha, e fez isso num ato racista, já que a planta era consumida pelos escravos. Para Zaccone, a legalização vai fazer com que o mercado das substâncias deixe de ser violento.

“Você não tem um mercado de fármacos com violência – de tabaco, do álcool, nem do rivotril, nem da ritalina – porque são drogas legais. O que cria a violência não é a droga, é a proibição. O exemplo da Lei Seca nos Estados Unidos é muito claro, quando se proibiu o álcool nos Estados Unidos o resultado da violência foi que crianças morriam sem nunca ter usado álcool, porque estavam no meio da briga de gangues, do Al Capone”, ressaltou.

O delegado acredita que a regulamentação levará os índices de homicídio no Brasil a caírem drasticamente. “Todo mundo fica com medo – ‘ah, vai aumentar o roubo, porque eles [os traficantes] não vão mais poder ganhar a sua subsistência no tráfico e vão partir para outros crimes’. Mas pouco se fala dos índices que vão ser reduzidos, e o homicídio é um deles. Não se cobra dívida de bar matando a pessoa, mas na ‘boca’ se cobra com morte. A competição no mercado lícito se dá através de outras práticas, que não são vistas no mercado ilícito, onde uma gangue quer invadir o território da outra com armamento militar. E a polícia também é jogada numa tragédia, dentro de um ambiente de violência e corrupção que ela não tem como resolver”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Peemedebistas resistem a fazer oposição a Camilo Santana

Deputados eleitos pelo PMDB no Ceará demonstram resistência à tese de Eunício Oliveira (PMDB) em fazer oposição a Camilo Santana (PT) no Estado. Apesar da defesa do líder peemedebista, a maioria dos parlamentares ouvidos pelo O POVO defendeu que o partido não tome “decisões precipitadas” e discuta internamente a questão. Já o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) é mais direto, afirmando que não irá fazer oposição ao petista.

“Eu não vou fazer oposição não, e já conversei com alguns deputados e eles não estão com disposição em fazer oposição, talvez com exceção só do Danniel Oliveira (deputado estadual, sobrinho de Eunício)”, afirma Aníbal. Ele minimiza ainda possível retaliação do PMDB no caso. “Você acha que um partido grande como o PMDB, que tomou posturas diferentes em vários estados, vai cobrar fidelidade?”, disse.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, na quinta-feira (30), no entanto, Eunício foi rígido com a posição. “Faremos oposição propositiva, e não raivosa. Oposição assina CPI, faz o que precisa ser feito. Aquele parlamentar que for cooptado e quiser fazer parte do governo, vamos brigar para que perca o mandato na Justiça”.

Deputado estadual eleito, Audic Mota (PMDB) questiona “ameaça” de retaliação feita por Eunício. “Acho essa posição muito extrema. Isso não foi feito nem durante a campanha. Quantos infiéis não estavam na campanha? Quantos têm hoje? Se fosse essa a postura, teria que ter começado ali”, avalia.

Segundo Audic, o partido deve mesmo agir contra quem desobedecer orientação da legenda. Ele defende, no entanto, que a questão seja fechada após ampla discussão. “Acho que está certo, quem está filiado tem que seguir tendência do partido. Agora, o partido tem que debater. Ele tem instâncias, não é só dizer”, diz.

Tese semelhante é defendida pelo deputado estadual Walter Cavalcante (PMDB) e pelo deputado federal Danilo Forte (PMDB). Segundo ambos, o partido precisa discutir internamente e não deverá fazer “oposição por oposição”, apoiando projetos de Camilo que sejam positivos para o Estado.

“Temos muita coisa a dialogar, mas é preciso que não tenha rancor, ódio. Tudo no diálogo”, reforça Walter. Já Danilo avalia a posição como fruto da “ressaca” da eleição. “O Eunício é um cara muito centrado, não vai ser furtar de fazer o que for bom para o Estado. Não vai fazer oposição por oposição”.

Prefeitura

Não é a primeira vez que o PMDB promete partir para a oposição no Ceará. Em julho deste ano, o vice-prefeito Gaudêncio Lucena (PMDB) reagiu à exoneração de secretários ligados a Eunício na Prefeitura de Fortaleza com promessa de oposição a Roberto Cláudio (Pros).

Apesar de duras falas do vice à época, maioria dos vereadores do partido na Câmara Municipal manteve discurso neutro. Entre eles, estava o próprio Walter Cavalcante, que permaneceu sem grandes críticas ou embates com o prefeito até o fim das eleições.

(O POVO)

Ministro da Integração avalia devastação em Caucaia pelo do avanço mar

foto francisco teixeira ministro

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (1º):

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, visitará, neste fim de semana, o litoral da cidade de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Levado pelo deputado federal Danilo Forte (PMDB), verá de perto a devastação provocada pelo avanço do mar no trecho da praia do Icaraí até a praia da Tabuba.

O quadro é desolador. No Icaraí, uma parte da Avenida Litorânea foi levada pelas águas e há séria ameaça a alguns condomínios da região.

A Prefeitura de Caucaia tem novo projeto para resolver o problema, que consiste em uma série de espigões. O custo inicial é de R$ 100 milhões. Danilo quer sensibilizar o ministro a ser célere na liberação dos recursos. No momento, há uma obra paliativa.

Lei Anticorrupção deve ser regulamentada até final deste ano, diz ministro

A Lei Anticorrupção deve ser regulamentada até o final deste ano, de acordo com expectativa do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. “Espero que assim seja. Claro que não posso assumir compromisso em nome da presidente Dilma [Rousseff], porque é ela quem vai assinar o decreto. Mas, pelo avanço das discussões e das conversas conduzidas já nesta etapa, na Casa Civil, tudo indica que sairá muito proximamente o decreto”, disse Hage, nessa sexta-feira (31).

A Lei Anticorrupção (12.846/13) foi sancionada em agosto do ano passado, no “calor das manifestações”, segundo ele, mas ainda falta ser regulamentada. Ela responsabiliza as empresas por atos de corrupção contra a administração pública e define punições que variam de 0,1% a 20% do faturamento bruto do exercício anterior ao do processo administrativo. Caso não haja informação sobre faturamento, a multa à empresa pode ser estabelecida entre R$ 6 mil e R$ 60 milhões.

A lei também proíbe que as empresas envolvidas em episódios de corrupção recebam recursos de instituições financeiras públicas. Também não podem participar de processos de licitação nem contratar com o poder público durante o período de cumprimento da sanção. A lei pode levar até ao fechamento da empresa. A multa, ressaltou o ministro, nunca será inferior ao valor da vantagem obtida, e caso a multa não seja paga no prazo, a empresa será inscrita na dívida ativa.

(Agência Brasil)

Governo é contra prorrogação de prazo para fim dos lixões

O Ministério do Meio Ambiente não considera a simples prorrogação do prazo uma boa solução para o problema dos lixões. O posicionamento continua sendo defendido pela pasta, mesmo após a aprovação, no Congresso Nacional, de emenda ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 651/14, que amplia o prazo para fechamento dos lixões e instalação de aterros sanitários até 2018. A decisão de vetar ou não a emenda, entretanto, será da presidenta Dilma Rousseff.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, já havia ressaltado, quando a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, que a simples prorrogação não provoca a discussão mais objetiva e necessária para tratar a questão dos resíduos sólidos, e continua sendo crime ambiental manter lixões em funcionamento. Para ela, é preciso respeitar também os quase 2,3 mil municípios que cumpriram a lei.

A meta, até agosto último, de erradicação dos lixões e instalação de aterros sanitários para destinação adequada dos resíduos sólidos, está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010. No projeto aprovado no Congresso, estados e municípios também ganharam prazo até 2016 para elaborar os planos estaduais e municipais de resíduos sólidos. Esse prazo venceu em 2012. Os planos são requisitos para que estados e municípios recebam dinheiro do governo federal para investir no setor.

Uma das alternativas para as cidades que não cumpriram a meta de destinação correta dos resíduos sólidos é assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, que fiscaliza a execução da lei. Os gestores municipais que não se adequaram à política estão sujeitos a ação civil pública, por improbidade administrativa e crime ambiental.

(Agência Brasil)

Governo deve convocar todo o cadastro de reserva de agentes penitenciários

A titular da Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), Mariana Lobo, informou nesta sexta-feira (31) que está elaborando um projeto de lei para a criação de novas 466 vagas para agentes penitenciários para serem distribuídas pelas cinco macrorregiões do Estado. Os agentes já foram aprovados em um concurso público realizado em 2013, para 800 vagas. Até setembro, foram convocadas 1.179 pessoas.

O anúncio foi feito pelo governador Cid Gomes, em sua página pessoal no Facebook. “Falei agora com a Secretária de Justiça, pedindo que ela preparasse o Projeto de Lei para a criação dos cargos de Agente Penitenciário. Todos do cadastro de reserva serão chamados”, escreveu o governador.

De acordo com Mariana Lobo, serão enviados agentes penitenciários para as macrorregiões dos Inhamuns, Sertão Central, Litoral Oeste e Leste, Cariri, Ibiapaba e Sobral, além da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Os cargos serão criados para reforçar a segurança no interior do Estado e para a Casa de Privação Provisória de Liberdade V (CPPL V), em construção no Complexo Penitenciário Itaitinga.

Atualmente, o número de agentes penitenciários é de 1.751. Em 2007, o número era de apenas 252. Nos sete anos de gestão, o efetivo de servidores da categoria aumentou em cinco vezes. A secretária conta que deixará a secretaria com um total de 2.217. “Quando assumimos, havia um agente para cada 25 presos. Hoje, temos um para casa sete”, informa.

(O POVO Online)

Clientes acusadas de furtar patins em supermercado devem ser indenizadas

O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado a pagar R$ 7 mil de indenização para duas clientes que foram constrangidas no estabelecimento comercial. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira.

Segundo os autos, em 8 de dezembro de 2010, as duas mulheres estavam no supermercado comprando e trocando mercadorias. Uma delas tinha levado o filho, de 12 anos. A criança usava um par de patins e acessórios, que tinha ganhado de presente, no dia anterior.

Na ocasião, as clientes foram abordadas e detidas por um segurança do Bompreço, que as acusou de terem furtado o referido par de patins de dentro da loja. A mãe do garoto tentou explicar a situação ao funcionário, mas foi ignorada.

As duas mulheres e a criança foram levadas para uma sala reservada. Três horas depois, a avó do menino compareceu à loja e apresentou a nota fiscal dos produtos. Só então foram liberados.

Inconformadas com o tratamento recebido e alegando que sofreram constrangimento, ajuizaram ação requerendo indenização por danos morais. Na contestação, a empresa disse que não cometeu ato ilícito e que o segurança agiu de forma legal.

(TJCE)

CDR discute políticas públicas de estruturação dos destinos turísticos

A estruturação dos destinos turísticos brasileiros será tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A audiência pública, marcada para a próxima quarta-feira (5), faz parte da nova forma de avaliação de políticas públicas prevista em resolução do Senado.

A comissão elegeu a estruturação dos destinos turísticos como política pública para a avaliação por considerá-la essencial para o setor. O tema envolve o desenvolvimento das regiões turísticas, a elaboração de planos regionais de desenvolvimento do setor, a melhoria da infraestrutura e a mensuração da competitividade dos destinos, entre outras ações.

(Agência Senado)

Prefeitura apresenta plano do Ironman na próxima semana

foto setfor ironman

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor), apresenta na próxima quinta-feira (6), no Marina Park, o plano da realização do Ironman Fortaleza, que ocorrerá no domingo (9) com a participação de 1,3 mil competidores 34 países. O Ceará será representado por 180 atletas.

Nesta sexta-feira (31), no auditório do Palácio do Bispo, no Centro, representantes de nove órgãos municipais e estaduais reuniram seus planos de atuação na prova, que pela primeira vez será realizada na Capital. Para o secretário de Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, o Ironman reforçará os investimentos da Prefeitura no turismo familiar e de eventos.

“Estudos apontam que os atletas costumam permanecer na cidade da competição por até 12 dias, com até oito acompanhantes. Parte desses atletas, que já aquece o turismo familiar e de eventos, costuma retornar depois com suas famílias no turismo de entretenimento”, ressaltou o titular da Setfor.

A maior prova da modalidade triatlo do mundo é disputada com 3,8km de natação, 180km de ciclismo e 42km de corrida.

Governo aproveita fim de semana para tentar costurar pauta positiva no Congresso

“O Governo continua nesta sexta-feira (31) os esforços para tentar apaziguar a insatisfação de parlamentares com o Executivo. Nesta sexta-feira, foi a vez do ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, assumir a missão e conversar com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O encontro, que não estava na agenda oficial deles, ocorreu a portas fechadas, na residência de Alves, em Brasília.

De acordo com a assessoria do parlamentar, a conversa seguiu o mesmo tom adotado ontem, pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que pediu cautela à Henrique Alves e solicitou a relação de matérias que o presidente da Câmara pretende colocar em pauta para votação até o final do ano. O Planalto tenta evitar que se coloque, para votação em plenário, matérias que impactem nas contas públicas.

Depois da conversa com Berzoini, o deputado deve se encontrar com a presidenta Dilma Rousseff, que volta de um recesso pós-eleições, no domingo (2). Henrique Alves deve passar o fim de semana em Brasília. Ele antecipou que se reunirá com a Dilma nos próximos dias, mas não divulgou a data. À parte das negociações que estão focadas principalmente na possibilidade de votação de uma pauta controversa para o governo, no plenário da Câmara, deputados insatisfeitos com as relações com o Executivo ainda partem em outra frente e defendem uma corrida para retomar os debates sobre uma proposta de reforma política.”

(Agência Brasil)

O homem das panelinhas

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Derrotado nas urnas deste ano, o deputado estadual Sineval Roque (Pros) anuncia: vai se dedicar agora, integralmente, à vida de empresário. Ele é dono de uma fábrica de artefatos de alumínio situadas na Região do Cariri.

Um dos produtos mais conhecidos de sua produção: Panelas Roque.

Mas Roque não deve se afastar das chamadas panelinhas políticas.

Tudo pronto para a IV Corrida Beach Park

Vem aí a IV Corrida Beach Park, que será realizada no próximo dia 8, às 7 horas, no Porto das Dunas, em Aquiraz (Litoral Leste). Depois do sucesso de procura com duas mil inscrições realizadas, os corredores poderão retirar seus kits da corrida nos dias 6 e 7 deste mês, das 9 às 22 horas, na Central do Corpo das Dunas. Os participantes percorrerão aproximadamente 5 km, num certame dividido entre as categorias masculino e feminino.

Os inscritos deverão se apresentar no local de concentração, no estacionamento do Beach Park, 30 minutos antes do horário previsto para a largada, a fim de receber as instruções finais. Além do kit de Corrida, o ingresso dá direito a medalha de participação, cortesia para o participante no parque aquático e voucher de 50% de desconto para mais quatro entradas, garantindo um dia inteiro de diversão em todos os brinquedos do recentemente eleito segundo melhor parque aquático do mundo.

Federação Cepimar promove entrega do Prêmio Melhoria da Qualidade do Ar

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A Federação das Empresas de Transportes do Ceará, Piauí e Maranhão (Cepimar), sob comando de David Oliveira,  realizará, no dia 26 de novembro, às 16 horas, na Casas José de Alencar, a entrega do “Prêmio Melhoria da Qualidade do Ar 2014”. Essa será a décima edição do prêmio.

A solenidade terá a presença de empresários, personalidades do setor e colaboradores das 28 empresas de transporte de passageiros e de cargas concorrentes ao prêmio e que apresentam diversas iniciativas em prol da valorização e preservação do meio ambiente. 

Honório Pinheiro: “Além da Reforma Política, mais desburocratização”

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Honório Pinheiro, presidente eleito da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), comemora os resultados da eleição presidencial – votou Dilma (PT), mas reconhece a necessidade de aprimoramento de políticas públicas e processos.

Ele diz que, além de uma reforma política, o País precisa ser desburocratizado. A bandeira da desburocratização já foi levantada no passado por outros governos. No período de 1979 a 1986 funcionou uma secretaria de governo, com status de ministério, cujo principal papel era o de simplificar os processos.

Desse período, nasceram os juizados de pequenas causas e o Estatuto da Microempresa, mas falta ainda muito para que o Brasil simplifique os processos para o setor produtivo, conforme Honório.

Roberto Pessoa: PR fará oposição responsável a Camilo Santana

roberto pessoa

O PR aguardará o modelo de gestão de Camilo Santana (PT) à frente do Governo, antes de definir como agirá na oposição. Quem avisa é o presidente de honra do partido, Roberto Pessoa

Roberto deixa claro que o PR fará oposição, mas quer seguir a linha de apoiar o que for do interesse do povo e desaprovar o que não estiver de acordo com os interesses da coletividade. Ou seja, oposição responsável.

Sobre Roberto Pessoa, a novidade é que ele já retomou sua rotina de “cuidar das galinhas”. Ou seja, retomou a vida de empresário do setor avícola. Nesta semana, esteve em Barreira (BA) tratando de negócios de sua Emape.