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Sérgio Machado pede afastamento em tom de despedida

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O cearense Sérgio Machado pediu afastamento temporário da presidência da Transpetro, nesta segunda-feira (3), diante das denúncias de participação em um suposto esquema de pagamento de propina na Petrobras. Machado é apontado pelo ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, como o dirigente que recebeu R$ 500 mil de contratos superfaturados, entre 2009 e 2010.

O dirigente nega a acusação e diz que se afasta da direção da subsidiária da Petrobras para que sejam feitos todos os esclarecimentos necessários.

Confira a nota:

Tenho muito orgulho do trabalho que desenvolvi nos últimos 11 anos e 4 meses na presidência da Transpetro. Nesse período, a empresa obteve resultados notáveis – e passou sem problemas pelo crivo de inúmeras fiscalizações internas e externas.

As contas da Transpetro e a execução de seus principais programas são periodicamente auditadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que jamais encontrou irregularidades nos contratos e no último dia 30 de outubro expediu certidão negativa atestando não haver nenhuma pendência em meu nome reativamente a contas julgadas até o presente momento.

A empresa também é objeto da análise permanente de auditorias independentes, entre elas a KPMG e a PricewaterhouseCoopers (PwC).

Além de não responder a nenhum processo no TCU, não sou réu em nenhuma ação penal e não tenho contra mim nenhuma ação de improbidade admitida pela Justiça. Ao longo de mais de 30 anos de vida pública, jamais fui processado em decorrência de meus atos.

Na presidência da Transpetro desde junho de 2003, estive à frente do processo que a transformou na maior empresa de transporte e logística de combustíveis do Brasil. Entre 2003 e 2013, o faturamento aumentou em média 13,5% ao ano e o Ebitda, um importante indicador financeiro, teve crescimento médio de 15,1% ao ano. Se analisado apenas o ano de 2013, os dados são igualmente expressivos: em relação a 2012, o faturamento cresceu 12% e o lucro líquido aumentou 30,1%.

Durante a minha gestão, a criação do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) permitiu o renascimento da indústria naval brasileira, com a encomenda de 49 navios e 20 comboios hidroviários a estaleiros nacionais. Nos últimos 3 anos, 7 novos navios entraram em operação. Atualmente, 16 estão em construção. Isso depois de o Sistema Petrobras ter ficado 14 anos sem receber um único navio construído no Brasil (1997-2011).

A indústria naval gera hoje mais de 80 mil empregos diretos no país. No fim da década de 90, esse número era de apenas 2 mil postos de trabalho. Atualmente, o Brasil tem a terceira carteira mundial de encomendas de petroleiros e a quarta de navios em geral.

Reafirmo: tenho muito orgulho de minha gestão na Transpetro. E acrescento: nada devo nem temo em relação à minha trajetória.

Apesar de toda uma vida honrada, tenho sido vítima nas últimas semanas de imputações caluniosas feitas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, cujo teor ainda não foi objeto sequer de apuração pelos órgãos públicos competentes. A acusação é francamente leviana e absurda, mas mesmo assim serviu para que a auditoria externa PwC apresentasse questionamento perante o Comitê de Auditoria do Conselho de Administração da Petrobras.

Embora o Conselho de Administração tenha adiado qualquer deliberação sobre tal questionamento, decido de forma espontânea requerer licença sem vencimento pelos próximos 31 dias. Tomo a iniciativa de afastar-me temporariamente para que sejam feitos, de forma indiscutível, todos os esclarecimentos necessários.

Trata-se de um gesto de quem não teme investigações. Pretendo com isso, também, evitar eventuais atrasos na divulgação do balancete do terceiro trimestre da Petrobras.

Estou certo do pleno rigor e lisura de minha gestão na Transpetro, e tranquilo quanto ao curso das investigações. Tenho todo o interesse de que tudo seja averiguado rapidamente.

Sergio Machado

Presidente da Transpetro

Americanos vão às urnas nesta terça-feira para renovar o Congresso

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“Milhões de eleitores dos 50 estados, do Distrito de Columbia (o Distrito Federal) e de territórios norte-americanos deverão comparecer às urnas amanhã (4) para as eleições legislativas nacionais. Diferentemente do Brasil, nos Estados Unidos, as eleições para o Congresso Nacional ocorrem a cada dois anos. Isso porque os deputados federais, chamados de representatives (ou representantes, em português) nos Estados Unidos, têm mandato de dois anos. Já os senadores têm mandato de seis anos. A cada dois anos, um terço do Senado americano é renovado.

Nesta terça-feira, serão eleitos 435 deputados representando os 50 estados, além de delegados do Distrito de Columbia e dos territórios (que não têm direito a voto). Já no Senado, serão renovadas 33 das 100 cadeiras (cada estado tem dois senadores na Casa).

O partido democrata controla 53 das 100 cadeiras na atual legislatura, enquanto o partido republicano tem apenas 45. Dois senadores são independentes, ou seja, não são filiados a nenhum partido. Mas, dos 33 senadores que encerrarão o mandato em 2015, 20 são democratas e apenas 13 são republicanos.”

(Agência Brasil)

Presidente da Fiec quer mobilização em torno da futura siderúrgica cearense

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, receberá o embaixador da Coreia e os presidentes do consórcio que controla a Companhia Siderúrgica do Pecém (Posco e Dongkuk).

O encontro ocorrerá no próximo dia 19, no auditório da entidade, de acordo com o dirigente da federação.

Segundo Beto, o objetivo é mobilizar a cadeia produtiva em torno do projeto da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), uma das âncoras fundamentais para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Shopping opta por orquídeas em sua decoração natalina

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O Shopping Jardins Open Mall, situado na avenida Desembargador Moreira, 1011, no bairro Meireles, acenderá as luzes da sua decoração natalina nesta terça-feira, a partir das 18 horas. A inauguração acontecerá com apresentações de Jam Session de Natal nas alamedas e da Christmas Jazz Band.

O espaço do shopping está repleto de orquídeas brancas e regadores em bronze e pronto para receber todos os visitantes com uma programação especial durante os meses de novembro e dezembro, informa a assessoria de imprensa desse polo de compras. 

Neste ano, a decoração ganha um tom natural e sofisticado com 500 galhos de orquídeasphalaenopsis brancas em todas as árvores, que compartilharão o espaço com 15 árvores de Natal de diferentes tamanhos, espalhadas pelas alamedas e formando nichos natalinos por onde o público passar.

Fortaleza será sede de Congresso Anual da Atacadistas

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Fortaleza faturou mais um evento nacional: a 35ª Convenção Anual da Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores. Em 2015, no Centro de Eventos.

A informação é do presidente da Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores (ABAD), o cearense José do Egyto. Em 2013, a Capital cearense foi sede desse encontro.

E sobre o setor e suas perspectivas neste fim de ano? José do Egyto não esconde: No País, o segmento não fechará o ano positivamente.

No Ceará, no entanto, virá 1,5% de crescimento. E é para comemorar.

Novos deputados estaduais farão um “intensivão” sobre o legislativo

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A Assembleia Legislativa irá promoverá, no dia 22 de dezembro, um seminário de apresentação das atividades parlamentares e dos setores da Casa aos recém-eleitos. Anuncia o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PROS). A ordem é preparar os 24 novos deputados estaduais que se integrarão aos reeleitos.

“Como os novos parlamentares serão diplomados no dia 19 (de dezembro), eles vão estar todos em Fortaleza nesse período. Vamos aproveitar e fazer um seminário envolvendo todos os setores para que eles conheçam a Casa”, assegurou Zezinho.

No seminário, os novos parlamentares e seus assessores terão a oportunidade de se familiarizar com o trâmite dos processos da Casa e com o Regimento Interno, Constituição Federal e Constituição Estadual, além das dependências da Assembleia.

Ceart monta ponto no Shopping RioMar

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Uma novidade entre tantas lojas abetas no Shopping RioMar. Surgiu uma área nesse polo de compras situado no bairro Papicu onde o cearense e o turista poderão adquirir o melhor do artesanato local.

A Ceart está com um ponto no RioMar, seguindo assim o que já existe em outros locais de Fortaleza como o Centro de Turismo e o Aeroporto Internacional Pinto Martins.

(Foto – Carlinhos da Emcetur)

Camilo adotará o modelo do MAPP

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O governador eleito Camilo Santana (PT) vai adotar o modelo de gestão de controle de projetos do atual Governo. Ou seja, o Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP) que ele, na condição de quem foi secretário cidista em duas pastas (Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Cidades), bem conhece.

O MAPP expõe, por meio virtual, todo o andamento de projetos e obras da gestão. Nele, o governador consegue não só acompanhar a execução das ações, mas também controlar repasses e, principalmente, saber se o seu secretário vem mesmo cumprindo metas estipuladas nos encargos que lhe foram delegados.

Tudo isso acaba avaliado e cobrado a cada mês, durante reunião do gestor com a equipe. Mas Camilo quer outra prática: retomar os encontros regionais no Interior.

STF ordena soltura imediata do vereador A Onde É

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao vereador Antônio Farias de Souza, o A Onde É (PTC), nesta segunda-feira (3). Pela decisão em liminar do magistrado, o vereador deverá ser solto imediatamente. Ele estava preso desde 26 de setembro, acusado de sacar dinheiro de um assessor parlamentar.

O deferimento do pedido de liminar, oficializado nesta sexta-feira, 31, foi divulgado nas redes sociais pelo advogado do vereador, Leandro Vasques. Em entrevista ao O POVO, ele afirmou que já esperava decisão nesse sentido. Segundo ele, investigação contra A Onde É violaria o princípio do “promotor natural”, uma vez que a Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública não teria prerrogativa para investigar vereadores.

O parlamentar já havia tido dois pedidos de habeas corpus negados – um na Justiça Estadual e outro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo Leandro Vasques, a defesa continuará apelando à Suprema Corte no caso.

(O POVO Online)

Cooperativa da Construção Civil homenageará secretária de Urbanismo e Meio Ambiente

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A secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, receberá sexta-feira, a partir das 21 horas, título de Personalidade do Ano.

A homenagem parte da Cooperativa da Construção Civil do Estado (Coopercon) e ocorrerá durante a festa de confraternização da entidade, marcada para o La Maison Coliseum.

Águeda Muniz ganhou o destaque, segundo a Coopercon, por ter conseguido desburocratizar a liberação de licenças do setor da construção civil.

Operadoras de Planos de Saúde acumulam multas de cerca de R$ 925 milhões

As operadoras de planos de saúde brasileiras acumulam dívida de cerca de R$ 925 milhões com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por multas recebidas em negativas de cobertura ou outras irregularidades praticadas contra clientes nos últimos cinco anos.

Entre 2009 e 2013 foram aplicadas 8.335 autuações contra as empresas, em um total de R$ 1,09 bilhão em penalidades.

Desse montante, porém, foram pagos aproximadamente R$ 167 milhões, correspondentes a 2.125 multas.

(Estadão)

Igreja Universal é condenada a indenizar ex-pastor incentivado a fazer vasectomia

“A Justiça do Trabalho condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar indenização no valor de R$ 100 mil a um ex-pastor. Ele foi incentivado a fazer cirurgia de vasectomia com a promessa de promoção para o cargo de bispo da congregação. Para a Justiça do Trabalho, a medida feriu a dignidade da pessoa humana.

Na ação, o ex-pastor informou que trabalhou na igreja entre 1995 e 1997, em Itapevi (SP), com salário que chegava a R$ 1 mil, com comissões. Em reuniões na cúpula da instituição, disse ter recebido a promessa de promoção ao cargo de bispo na África. Só que para isso teria de fazer a vasectomia. Segundo ele, o motivo da exigência era que o novo cargo exigiria total dedicação, e seu desempenho poderia ser prejudicado se tivesse filhos.

Ainda conforme relato, a condição era sempre lembrada, inclusive com promessas de salário maior, apartamento e carro de luxo. Assim, em 1996, submeteu-se à cirurgia, às custas da Universal. Depois disso, conta que a “imposição” teria frustrado o projeto de maternidade de sua ex-esposa, acarretando o divórcio do casal em 1997.

A Universal se defendeu lembrando que na Igreja a maioria dos pastores e bispos casados possui filhos, e que o grau de zelo para com o ministério religioso não é avaliado pela ausência de prole. “Esta não é condição para o seu exercício”. Ainda segundo a igreja, a opção de submeter-se à referida cirurgia e a escolha do momento decorreu da manifestação de vontade do ex-pastor.”

(Consultor Jurídico)

Em 2015, o ano da gestão do prefeito Roberto Cláudio sem a influência do cidismo

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A grande expectativa política para 2015 é: como será o comportamento do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), fora dos olhares do governador Cid Gomes (Pros) e entrando na era do petista Camilo Santana?

Roberto Cláudio, bom ressaltar, não teve muita influência para Camilo Santana, que perdeu em Fortaleza no primeiro e segundo turnos para o senador Eunício Oliveira (PMDB).

Há expectativas de que ele procure, a partir de 2015, azeitar mais a máquina, fazer algumas mudanças necessárias e, adotando seu estilo, buscar mais ousadia em matéria de ações administrativas para voltar a cativar o eleitorado fortalezense.

É que o prefeito RC, com certeza, sonha com a reeleição. Não vai querer ficar chupando o dedo.

Nem picolé, não é mesmo?

Lula presta solidariedade a Eunício e fala do próximo governo Dilma

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O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) ligou nesse domingo (2) para o senador Eunício Oliveira (PMDB), quando prestou solidariedade ao político cearense que não conseguiu se eleger ao Governo do Ceará.

Apesar de tratarem dos resultados das urnas, tanto no Ceará como ao Palácio do Planalto, Lula e Eunício Oliveira priorizaram na conversa os próximos quatro anos do governo Dilma, quando o político cearense cumprirá o restante do mandato de senador da República.

Eunício Oliveira deverá retornar ao Brasil, na próxima semana, quando então irá avaliar junto ao PMDB a sucessão nas Mesas Diretoras do Congresso Nacional.

Pedro Simon: “O Novo Congresso é uma piada!”

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“Último remanescente dos chamados “autênticos” do velho MDB, grupo que fazia a oposição mais radical ao governo militar, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) encerra uma trajetória política iniciada como vereador em 1960 e marcada pelo espírito combativo, pela defesa da ética e pela oratória demolidora. Com 32 anos de Senado, é um feroz crítico do Parlamento, das siglas partidárias e do sistema eleitoral. Nas palavras dele, o novo Congresso é “uma piada”, a forma de eleição dos deputados brasileiros é a pior do mundo e os partidos não passam de uma “esculhambação”. “O Congresso nunca esteve tão mal”, avalia em entrevista à Revista Congresso em Foco.

Fiel ao velho MDB, enterrado, segundo ele, com Tancredo Neves, o senador experimentou seu último protagonismo de maneira discreta: partiu dele a sugestão a Marina Silva de se filiar ao PSB e firmar parceria com Eduardo Campos. “Descarregaram uma metralhadora na Marina. Ela sucumbiu”, lamenta, ao explicar a derrota da ex-colega.

Por Marina, Simon desistiu de última hora da aposentadoria, anunciada há dois anos, e lançou-se candidato à reeleição, substituindo o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), conduzido a vice após a morte de Eduardo. Assim como a ex-senadora, acabou em terceiro lugar. Mas passou o bastão ao filho Tiago Simon, de 44 anos, eleito pela primeira vez deputado estadual.

Discípulo da Ordem Terceira de São Francisco desde 2000, Simon afirma que, aposentado, correrá o país pregando uma nova forma de fazer política. “Os que querem o mal ou usufruir vantagem terminam se unindo, se dando as mãos. E os outros, os chamados autênticos, que querem o bem ficam isolados. Temos de mudar isso.” Simon deixará o Senado em 31 de janeiro de 2015, dia em que completará 85 anos.

* Leia a integra da entrevista ao Congresso em Foco aqui.

Centro Dragão do Mar promoverá debate para marcar o Dia Nacional da Cultura

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Ator Sérgio Mamberti.

Para marcar o Dia Nacional da Cultura, o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura promoverá a mesa redonda “Nordeste: matriz cultural do Brasil”, com a presença do ator Sérgio Mamberti, do historiador Frederico Pernambucano de Mello, do fotógrafo Tiago Santana e do antropólogo e Paulo Linhares, com a mediação do jornalista Plínio Bortolotti. O evento será na quarta-feira, às 19h30min, no Teatro Dragão do Mar, com entrada gratuita. Após o debate haverá apresentações culturais.

No momento em que a região está sob ataque, “a ideia do debate é fortalecer os discursos sobre a importância do Nordeste para o Brasil”, segundo a organização do evento.

Paulo Linhares, presidente do Instituto Dragão do Mar, falará sobre a antropologia cultural da região; o recifense Frederico Pernambucano de Mello abordará a cultura surgida a partir do cangaço e do açúcar; Tiago Santana apresentará ao público “a força da imagem e da paisagem na construção do imaginário do Brasil”; Sérgio Mamberti vai mostrar o panorama da cultura nordestina dentro da cultura brasileira.

Mercado financeiro voltaa reduzir previsão de crescimento da economia neste ano

“O mercado financeiro voltou a reduzir a previsão de crescimento da economia. De 0,27%, na semana passada, ela retornou ao patamar de 0,24% registrado em semanas anteriores. A estimativa está no boletim Focus, divulgado hoje (3) pelo Banco Central (BC). Analistas e investidores também elevaram a projeção da taxa de câmbio para o fim de 2014, de R$ 2,40 para R$ 2,45. Já a estimativa de inflação foi mantida em 6,45%, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os preços administrados, regulados pelo governo, deverão ser reajustados no patamar de 5,15% no período.

Apesar de o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC ter elevado a taxa básica de juros (Selic) para 11,25% ao ano em sua última reunião, o Focus manteve a previsão de que ela encerrará o ano em 11%. Para o fim de 2015, no entanto, a projeção da taxa básica foi elevada de 11,5% para 12%.”

(Agência Brasil)

IFCE rebate nota do sindicato dos servidores do Instituto

O IFCE manda nota para o Blog rebatendo informações do Sindicato dos Servidores da Rede IFCE, aqui veiculadas. Diz respeito à flexibilização da jornada de trabalho da categoria e paralisações de campi que estão sendo programadas. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Sobre nota publicada em seu blog, no último dia 2 de novembro de 2014, é importante aplicar correções a fim de que o leitor possa ser informado com precisão a respeito da flexibilização da jornada de trabalho dos técnicos-administrativos do IFCE.

No terceiro parágrafo da nota, onde cita que “existe pleno amparo legal para que seja mantida a jornada de 30 horas”, a informação não é verdadeira. A jornada definida por lei para os técnicos-administrativos é de 40 horas semanais. O que existe é uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) para que sejam adotados critérios que permitam a flexibilização da carga horária para parte dos servidores, com o que o IFCE já vem trabalhando a fim de beneficiar aos que atendem aos critérios.

O outro ponto que precisa ser corrigido na nota é a citação de que “os salários dos técnicos-administrativos do IFCE estão entre os menores da rede federal de educação em todo o País”. Neste caso, há uma inverdade, pois, para conhecimento do Blog e dos leitores, os salários da mencionada categoria são padronizados nacionalmente.

Flexibilização de jornada de 40 para 30 horas

A jornada de trabalho dos servidores técnicos administrativos dos institutos federais é de 40 horas semanais, dentro de um exercício legal e contratual. No Ceará, a reitoria do IFCE buscou adotar o regime de 30 horas, mas, por recomendação da Controladoria Geral da União (CGU), teve de publicar portaria estabelecendo critérios para a flexibilização dessa jornada.

O documento cumpre as condições estabelecidas no Decreto nº 1590/95, que estabelece os critérios para a concessão do regime de 30 horas para os servidores públicos federais, devendo-se observar que a redação da portaria já considera pontos sugeridos pelas entidades sindicais que representam os servidores do IFCE e que puderam ser atendidos pela legislação.

É importante esclarecer que não está havendo elevação de jornada, mas sim sendo estabelecidos critérios para flexibilização da mesma, a fim de que servidores possam ser beneficiados com a jornada reduzida, de acordo com a legislação, conforme recomendado pela CGU. A portaria publicada não pode ser, portanto, traduzida como uma decisão local.

Sem mais,

Reitoria do IFCE.

PDT já admite integrar bloco alternativo ao PMDB

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O presidente regional do PDT, André Figueiredo, anuncia: já conversou com o governador Cid Gomes (Pros) sobre um alinhamento político entre as siglas. Segundo diz, além do Pros, é possível uma aproximação com o PSB, o PTB e o PC do B dentro do objetivo de fortalecer o poder político do Novo Governo Dilma no Congresso.

Cid Gomes vem articulando para enfraquecer a influência político do PMDB no futuro Congresso, baseado no fato de que, nas últimas eleições, boa parte da sigla não marchou com Dilma, que teve com ela reeleito o presidente nacional licenciado do partido, Michel Temer.

Carlos Lupi, o presidente nacional do PDT, também acenou para a necessidade de formação de blocos no Congresso. Ele avalia, no entanto, que a formação de um novo partido (fusão) envolvendo sua legenda com o Pros não é uma opção. Segundo ele, já existem negociações do PDT com outras três siglas.