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Autorizada perfuração de poços em comunidades de baixa renda

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“O Brasil gasta atualmente cerca de R$ 80 milhões por ano com operação carro-pipa para abastecer comunidades do Nordeste afetadas pela Seca. Este recurso seria melhor aplicado na constituição de novas fontes hídricas, como poços profundos, barragens subterrâneas para perenização de pequenos rios, pequenas barragens”, argumentou o líder do Pros na Câmara, Domingos Neto. Com tal colocação, ele conseguiu aprovar na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, relatório ao Projeto de Lei 999/15.

Esse relatório prevê a perfuração de poços comunitários em áreas rurais de baixa renda, quando declarada calamidade pública decorrente de estiagem. O texto, de autoria do deputado Valadares Filho, do PSB-SE, altera a legislação que trata do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa Cisternas).

Em seu parecer, aprovado por unanimidade, Domingos Neto destacou que os poços artesianos se constituem, efetivamente, em uma medida elementar e de baixo custo, que pode ser adotada com o objetivo de garantir o mínimo de recursos hídricos capaz de permitir a permanência das pessoas em suas casas e evitar que a cada estiagem corresponda um período de sede, fome e sofrimento. O parlamentar lembrou que a infraestrutura de açudes e de adutoras implantada no semiárido não alcança todas as cidades nem grande parte das pequenas comunidades e populações rurais que se encontram mais dispersas. Nessas localidades, disse, o déficit hídrico é agravado pela escassez de alimentos, uma vez que, durante as estiagens, as atividades agrícolas de subsistência ficam prejudicadas.

O esgotamento permanente das reservas de água dos açudes e das cisternas que guardam a água das chuvas ressaltou o parlamentar, leva muitos municípios a dependerem do fornecimento por carros-pipa. Para não perpetuar uma situação que deve ser tomada como uma medida excepcional, Domingos Neto afirmou que a construção de poços artesianos comunitários nas comunidades rurais de baixa renda pode ajudar a resolver de forma perene o problema. Lembrando que o Nordeste se prepara para o quinto ano consecutivo de seca, Domingos Neto destacou projeto de lei de sua iniciativa que prevê a formação de consórcios municipais para aquisição de máquinas perfuratrizes. Embora reconheça a inevitabilidade do carro-pipa, no cenário atual, o deputado comparou a operação ao “processo de enxugar gelo”.

“É muito mais barato para o governo ter uma fonte de água, a partir de um poço profundo, que possa sustentar o sistema. Se investíssemos metade do que gastamos hoje em carros-pipa na perfuração de poços profundos, nos sistemas de barragens subterrâneas para perenização de pequenos rios, e no sistema de pequenos açudes e pequenos barreiros, não estaríamos sofrendo com a falta de água nem assistindo a continuidade disso que sabemos ser a verdadeira indústria da seca”, afirmou.

(Com Agências)

PSC,DEM e PSD encaminham nova emenda sobre maioridade penal

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José Guimarães vê “forçação de barra”.

“O PSC, PSD e DEM já concluíram o texto de emenda aglutinativa, a ser apresentada ainda hoje (1o) ao plenário da Câmara dos Deputados. A alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, derrotada nesta madrugada, retira do texto os crimes de tráfico de drogas e roubo qualificado.

“[A retirada dos tipos de crimes previstos para aplicações penais se dá] porque há um medo de que o menor, por consumo, seja enquadrado como traficante e seja penalizado”, explicou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE). A proposta defendida pelo parlamentar prevê redução da maioridade para crimes com violência, grave ameaça, crimes hediondos, homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte.

O texto costurado pelos três partidos atende ao que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já havia indicado como mais provável de conseguir apoio: proposta menos restritiva do que a que foi acordada pela comissão especial e rejeitada em plenário. A PEC que deixou de ser aprovada por apenas cinco votos, é resultado de outras matérias que tratavam sobre o tema e foram apensadas para que a Câmara conseguisse consenso. Com a derrota desta madrugada, os parlamentares ainda podem recorrer aos textos originais e apresentar e analisar emendas.

Eduardo Cunha marcou reunião para o início da tarde de hoje para definir se concluirão esse tema ainda nesta quarta-feira ou se passarão para outras pautas como o segundo turno da Reforma Política. Ele defende um tempo maior para que os parlamentares e assessorias possam estudar os textos relacionados à PEC, mas não deve ter sucesso porque o clima geral mostra que os deputados preferem encerrar o assunto hoje.

“Ontem bateu na trave a aprovação do texto. Hoje continuamos [a votação] e temos impressão de um desejo muito latente na sociedade de aprovar uma regra. Acho que o Congresso deve continuar buscando a aprovação de uma regra equilibrada que permita a punição de crimes contra a vida”, avaliou o líder do PMDB na Câmara, Leornardo Picciani (RJ).

Para o líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), a medida é uma “forçação de barra”. A base aliada quer que a Casa entre em uma nova etapa e instale a comissão especial para analisar a proposta do Planalto de revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com propostas como o aumento de internação para oito anos. “Há uma questão central: não é razoável do ponto de vista da civilização constitucionalizar a redução. Isto não vai terminar bem. Querer votar de novo é forçação de barra. Temos que trabalhar acordo para imediatamente iniciar a reforma do ECA”, afirmou.”

(Agência Brasil)

Um sogrão pra lá de bom

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, conseguiu emplacar o genro na diretoria da Agência Nacional de Aviação Comercial (Anac). Será o segundo que Eunício emprega nas agências reguladoras.

Na Anvisa, está Renato Porto, amigo da família Oliveira desde a adolescência.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Ministro do STF reconhece que crise não favorece reajuste dos servidores do Judiciário

“O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu hoje (1º) o reajuste aprovado para servidores do Poder Judiciário. No entanto, ele reconheceu que o momento de crise econômica não favorece o pagamento da recomposição, aprovada ontem (30) pelo plenário do Senado. O ministro disse ainda que há um achatamento dos vencimentos, porque os servidores não recebem reajuste desde 2006. Segundo Marco Aurélio, eles não podem ser “tomados como bode expiatório” neste momento de crise.

“Se lastima que se tenha apenas deliberado agora, no pico de uma crise econômica financeira, quando se exige em relação à máquina administrativa uma tomada de providências”, explicou Marco Aurélio.

O ministro Luiz Edson Fachin adotou postura mais cautelosa. Segundo ele, a atual situação financeira do país deve ser levada em conta. “ É um momento de mais cautela e, obviamente, de contenção. Naquilo que percebo, é preciso que haja de todos os segmentos uma compreensão sobre a situação das receitas e dos cofres públicos. De modo que é preciso ir devagar com esse andor para não se quebrar no meio do caminho”, acrescentou.

Pelo texto aprovado, o reajuste vai variar de 53% a 78,56%, a depender da classe e do padrão do servidor. O pagamento deverá ser feito em seis parcelas, entre julho deste ano e dezembro de 2017. A aplicação da proposta dependerá de previsão nas próximas leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os órgãos do Poder Judiciário também deverão se comprometer em ajustar as contas, otimizando os processos na área administrativa e reduzindo gastos com funções de confiança.

A área econômica do governo é contrária à medida, porque, segundo estimativas do Ministério do Planejamento, ela deve acarretar impacto superior a R$ 25 bilhões em quatro anos. Ontem, durante sessão do plenário do Senado, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), anunciou que o projeto será vetado pela presidenta Dilma Rousseff por causa dos impactos financeiros sobre as contas públicas.”

(Agência Brasil)

Tribunais superiores entram de recesso a partir desta quinta-feira

Os tribunais superiores vão suspender prazos processos e ter horário de atendimento diferenciado para o público entre os dias 2 e 31 deste mês, devido às férias coletivas previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Veja como será o expediente nos tribunais superiores:

* Tribunais Superiores e Conselhos

STF
A partir do dia 2 de julho, as atividades regulares do Supremo Tribunal Federal serão interrompidas para as férias coletivas, conforme previsto no parágrafo 1º do artigo 66 da Lei Orgânica da Magistratura. Neste ano, o ministro decano, Celso de Mello, responderá pelo plantão na segunda semana do mês, uma vez que o presidente Ricardo Lewandowski e a vice-presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, estarão fora do país.

STJ
Durante o período de 2 a 31 de julho, recesso forense, os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente da Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas, inclusive para atendimento ao público externo. (Portaria 509/2015)

TST
Férias coletivas dos ministros de 2 a 31 de julho conforme art 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LC 35/79).

TSE
No período de 2 a 31 de julho, recesso forense, os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas. Portaria TSE 297/2015

STM
Férias coletivas dos ministros de 2 a 31 de julho conforme artigo 55 da Lei de Organização Judiciária Militar (Lei 8.457/92)

CNJ
Durante o mês de julho, o expediente do Conselho Nacional de Justiça será das 13 às 18 horas. De acordo com portaria da Secretaria Geral do Conselho, no período de 1º a 31 de julho, durante o período de recesso forense e de plantão do Judiciário, os prazos processuais ficam suspensos. (Portaria 6/2015)

CJF
Durante o período de 2 a 31 de julho, o expediente no Conselho da Justiça Federal, tanto interno quanto externo, será das 13 às 18 horas. (Portaria 239/2015).

Giba dará palestra durante encontro de empresários do ramo turístico

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O Sindihotéis Ceará promoverá o Encontro de Empresários do Turismo do Ceará” no próximo dia 7, das 15h30min às 18h30min, no Hotel Diogo, em Fortaleza. O evento é resultado de uma articulação do presidente da entidade, Manuel Cardoso Linhares.

Na oportunidade, os convidados Vadis Luiz da Silva, CEO da Gestour Brasil, e Giba, supercampeão olímpico com a seleção brasileira de vôlei e sócio da Gestour Brasil, apresentarão aos empresários do setor os benefícios direcionados ao segmento hoteleiro pelo uso da plataforma tecnológica Gestour eMarketplace, que também possibilita que qualquer empreendedor possa se tornar um varejista digital do Turismo.

Considerado o mais avançado e eficaz modelo de promoção e vendas no ambiente online, o eMarketplace dedicado ao setor de viagens e turismo permite às empresas, num único lugar, gerir, promover, distribuir e comercializar seus produtos e serviços de forma autônoma, a partir do site www.gestour.com.br/queromeintegrar, em tempo real e a custo zero.

Diretor da CNI torce para que ajuste fiscal resolva o “estrago” na economia

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=LR7K30pq-PE[/youtube]

O ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Fernando Cirino, hoje diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), torce pelo sucesso do pacote de ajuste fiscal do Governo Dilma. Espera que resolva mesmo, porque, na sua avaliação, o “estrago” foi muito grande.

Cirino espera também que o governo faça seu dever de casa: reduzir seus gastos. Para Fernando Cirino, o Governo arrecada muito, mas peca na qualidade do que gasta.

Marco Feliciano é alvo de processo

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Viviany Beleboni, a transexual crucificada da Parada Gay de São Paulo, está processando o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Segundo ela, o deputado colou várias fotos dela crucificada na porta de seu gabinete e participou de programas de TV condenando a performance de Vivi no evento.

A ação pede que o deputado retire as imagens e vídeos. Além disso pede indenização e que Feliciano se retrate publicamente.

(Com G1)

Eduardo Cunha diz que não deixará na gaveta o tema maioridade penal

“O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse hoje (1º) que tentará convencer líderes a adiar a votação conclusiva da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, para a próxima semana. A ideia é deixar para esta quarta-feira a votação do segundo turno da PEC da Reforma Política e ganhar tempo para que parlamentares e assessores estudem as propostas alternativas apresentadas ao texto derrotado em plenário nesta madrugada.

“Não vou interromper e deixar o assunto [maioridade penal] na gaveta. Tem emendas aglutinativas, destaques. Quando rejeita o substitutivo passa ao texto original e cabe tudo, você só não pode repetir o que estava no substitutivo [derrotado] e ainda os deputados podem apresentar emendas”, explicou Cunha.

Saiba Mais
Redução da maioridade penal para crimes graves é rejeitada pela Câmara
O presidente da Câmara não acredita em mudança de posição sobre a redução da maioridade penal. O parlamentar, que defende a redução para casos de crimes hediondos como estava na PEC, afirmou que a ausência de alguns deputados que participaram do acordo na comissão especial que formulou a PEC refletiu no resultado do plenário.

Na sessão, 491 deputados votaram, o que significa 22 deputados a menos que o quórum máximo da Casa, de 513 parlamentares. “ O tema é polêmico, mas mostrou que a grande maioria da Casa quer a mudança. Se tiver outra proposta que seja de texto principal ou [emenda] aglutinativa que tenha o apoio da Casa certamente poderá passar”, avaliou. A única certeza de Cunha é que para ser aprovado, o texto precisa ser menos restritivo do que o parecer do deputado Laerte Bessa (PR-DF), relator da PEC.”

(Agência Brasil)

Eunício destaca verba federal para a seca no Ceará

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Saiu publicado no Diário Oficial desta quarta-feira uma portaria autorizando empenho e repasse de verbas no valor de R$ 20.911.403,03 para ações de combate à seca no Ceará.

A medida foi destacadas pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, durante conversa com a imprensa. Segundo o peemedebista, a verba deve ser investida em ações assistenciais direcionadas aos municípios que sofrem com os efeitos da seca. Entre essas iniciativas, a manutenção e ampliação do abastecimento provisório de água potável, por meio de caminhão pipa.

Para Eunício,  o recurso autorizado pela União “é fundamental para garantir a assistência a esses municípios”, mas ele observa que “é preciso ainda muita articulação junto ao governo para que outras ações possam ser efetivadas.

O Governo Federal já reconheceu situação de emergência de 95 dos 184 municípios cearenses. A expectativa é de que neste semestre o número de localidades nessa situação possa aumentar consideravelmente.

Senado criará comissão sobre maioridade penal e Estatuto da Criança e do Adolescente

“Após a Câmara dos Deputados rejeitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (1º) que vai criar uma comissão para analisar conjuntamente todos os projetos que tratam da maioridade penal e de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Vou conversar com os líderes e vamos criar uma comissão, com um prazo a ser estabelecido para que possamos apreciar, em um esforço só, todas as matérias que tratam da redução da maioridade penal, ou de alterações no ECA”, disse Renan. Entre as propostas, há o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que modifica o ECA para ampliar o tempo de internação de menores que cometerem infrações graves e a separação desses jovens daqueles que praticarem infrações consideradas mais leve.

Em meio ao debate acerca da PEC 171, rejeitada ontem (30) pela Câmara, o governo, contrário à PEC, afirmou que apoiaria as propostas do senador tucano em alternativa ao texto discutido pelos deputados.

Ontem, o presidente em exercício, Michel Temer, defendeu a ampliação do tempo de internação em alternativa à redução da maioridade penal. Para Temer, a possibilidade que menores infratores cumpram pena mesmo depois dos 18 anos acabaria tendo resultado semelhante à redução da maioridade.

A PEC 71 foi rejeitada pelos deputados após mais de quatro horas de votação porque o texto não obteve, pelo menos, 308 favoráveis, número mínimo para mudanças à Constituição pela Câmara.”

(Agência Brasil)

1º de Julho – Dia Mundial da Arquitetura

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O arquiteto e urbanista Odilo Almeida, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) lembra aos leitores deste Blog que este 1º de julho é o Dia Mundial da Arquitetura. Ele acrescenta que “além disso, os profissionais também são reconhecidos no Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, celebrado no dia 15 de dezembro, em homenagem ao aniversário de Oscar Niemeyer”.

A palavra arquitetura é originária do grego “arché”, que significa “primeiro” ou “principal”, combinado com o termo “tékton”, que significa “construção”. Esta é a arte de projetar e edificar ambientes, que serão habitados pelo ser humano, ou seja, trata da organização do espaço e de seus elementos. Normalmente a arquitetura está associada diretamente ao problema da organização do homem no seu espaço, principalmente no que se refere ao espaço urbano.

O Dia Mundial da Arquitetura é dedicado não só aos profissionais arquitetos, mas também aos seus parceiros, bem como ao público para o qual seu trabalho é destinado, e até mesmo aos interessados na arte de oferecer as melhores e mais harmoniosas condições de moradia e trabalho às pessoas. De acordo com Johann Wolfgang von Goethe, a “Arquitetura é música petrificada”.

Temer veta projeto de lei que permitia ao natimorto nome e sobrenome

“O presidente da República em exercício, Michel Temer, vetou integralmente um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que estendia aos natimortos (fetos que morrem dentro do útero ou durante o parto) o direito a registro com nome e sobrenome.

A certidão de natimortos continuará tendo apenas o nome dos pais e data do óbito.

De acordo com a justificativa de veto, publicada na edição de hoje (1º) do Diário Oficial da União, a medida contrariava o interesse público.

“A alteração poderia levar a interpretações que contrariariam a sistemática vigente no Código Civil, inclusive com eventuais efeitos não previstos para o direito sucessório”, justificou Temer, de acordo com a mensagem de veto.”

(Agência Brasil)

O PDT, RC e os caminhos da sucessão 2016

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O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, visitará o Ceará, no próximo sábado, para conferir o encontro regional da sigla em Aracati. Ele não vê a hora de ter os cidistas, como o prefeito Roberto Cláudio (Pros), em sua legenda.

E não interessa a cor partidária. Roberto Cláudio disputará reeleição com apoio de Ciro e Cid. Já o apoio do governador Camilo Santana (PT), embora ele elogie RC, passa pela instância municipal do PT.

Outra. Dois partidos confirmaram apoio à reeleição do prefeito Roberto Cláudio, independente de seu destino partidário: o PTB, do deputado federal José Arnon, e o PV de Marcelo Silva. O PCdoB aguarda. 

 

AJE Fortaleza visita grandes empresas em São Paulo

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A Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE Fortaleza) realiza uma missão empresarial em São Paulo.

No roteiro, visitas a grandes grupos empresariais como Macedo, John Deere-Hitachi, Travelport, Bovespa, Azul Linhas Aéreas, Algar e Universidade de Hamburguer (Mc Donald’s).

A comitiva conta com a participação de 20 empresários cearenses.

Homicídios caem 13,3% no Ceará

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“Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) registraram uma queda de aproximadamente 13,3% no primeiro semestre de 2015, no Ceará, em comparativo com o mesmo período do ano passado. Os dados sobre a violência no Ceará foram divulgados nesta quarta-feira, 6, na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), com a presença do governador Camilo Santana.

De acordo com a SSPDS, foram contabilizados 2,019 CVLIs neste ano, enquanto o primeiro semestre do ano passado teve 2.329 casos. Fortaleza, Região Metropolitana e Interior Norte reduziram os crimes, mas o Interior Sul apresentou aumento de 6,2% em relação ao ano passado.

Em junho, foram contabilizados 284 homicídios no Ceará, 87 a menos que em 2014, quando foram registrados 371 homicídios. A redução dos CVLIs em Fortaleza, no [ultimo mês, é de 29,5% em relação ao ano passado, passando de 173 casos para 122. Na Região Metropolitana, foram registrados 82 crimes em junho de 2014 e 52 neste ano.

Esse foi o quinto mês consecutivo em que o Ceará conseguiu diminuir os índices, em relação ao mesmo período do ano passado. Interior Sul do estado ainda é desafio, conforme as estatísticas.

(O POVO Online)

Motoristas de ônibus vão paralisar atividades a partir de terça-feira em Fortaleza

Os motoristas e cobradores de ônibus de Fortaleza decidiram, nesta manhã de quarta-feira, por greve geral, de segunda para terça-feira. Foi durante assembleia da categoria. O funcionamento de 30% da frota será cumprido, mas a categoria ainda discute como será a circulação dos ônibus da capital, informa a assessoria de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (Sintro-CE).

Eles reivindicam um reajuste salarial de 13%, R$ 13,00 no vale-alimentação e mais R$ 130,00 na cesta básica.

Já o Sindiônibus oferece 8,34% apenas no salário.

Governo Dilma tem rejeição recorde: 68%

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Saiu pesquisa CNI/Ibope sobre o índice de aprovação do Governo Dilma Rousseff. De acordo com os números, Dilma tem rejeição histórica de 68%. Esse indicador de insatisfação ultrapassa a marca alcançada pelo ex-presidente José Sarney.

De acordo com a pesquisa, realizada entre 18 e 21 de junho último, e ouvindo 2.002 pessoas em 141 municípios brasileiros, o percentual dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo saltou de 64% em março para 68% agora em junho.

O índice de ótimo e bom caiu para 9%. Também caiu de 23% para 21% o número dos que consideram a gestão dilmista regular.

A confiança na presidente Dilma caiu.  Em maio, o índice era de 24% e agora ficou em 20%.

Missa em memória de Ciro Saraiva

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A Missa da Ressurreição pelo jornalista Ciro Saraiva será celebrada nesta sexta-feira, às 19 horas, na Igreja das Irmãs Missionárias. A família convida parentes e amigos para esse ato de fé cristã.

Ciro Saraiva (78) morreu no último sábado, vítima de complicações do diabetes.

SERVIÇO

* Igreja das Irmãs Missionárias – Avenida Rui Barbosa, 1246 – Aldeota/Fortaleza.

* Mais informações – (85) 32240188).