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Oficiais de justiça do Ceará farão protesto e anunciam greve

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus) vai realizar, na próxima quinta-feira, na rampa do Fórum Clóvis Beviláqua, um ato de protesto. A categoria cobrará melhores condições de trabalho e de salário.

Os oficiais de justiça, inclusive, já mandaram um ofício para a presidência do Tribunal de Justiça do Estado comunicando que farão greve, a partir do próximo dia 3. Isso, caso não haja negociação com a categoria. Confira o ofício:

OF. CIRCULAR 01 Fortaleza, 24 de julho de 2015.

Ao Senhor(a),

COMUNICAÇÃO SOBRE GREVE DA CATEGORIA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará  comunica oficialmente a toda imprensa que, em Assembleia Geral Extraordinária realizada no último dia 10 de julho de 2015, a categoria oficial de justiça, donde se inclui também os Analistas Judiciários – Execução de Mandados, deliberou pela oportunidade e conveniência de GREVE, ante ao claro esgotamento e frustração das negociações levadas à Administração de nosso Tribunal, algumas delas bem antigas.

A pauta de reivindicação e a forma na qual será conduzido referido movimento grevista, tudo devidamente deliberado e aprovado em Assembleia Geral, é a seguinte:

PAUTA

1) Aprovação e encaminhamento do projeto de NS e resgate da nomenclatura “Oficial de Justiça”, já apresentado ao TJCE;

2) Implemento do pagamento da GEI e dos respectivos atrasados, para àqueles oficiais de justiça lotados no interior do Estado e cujos Municípios possuam IDH inferior a 0,799;

3) Reajuste da IT;

4) Criação de centrais de mandados em todas as comarcas e revisão dos critérios da GAM unidade para os OJ’s;

5) Revogação do parágrafo único do art. 1o da Portaria 1029/2015 oriunda do TJCE;

6) Resolução dos problemas referentes a implementação dos adicionais de qualificação (AQ) e especialização (AE);

7) Participação do Sindojus-CE nas decisões que afetam a vida funcional dos OJ’s;

* Inicialmente, a paralisação será parcial, com o cumprimento de 40 (quarenta) mandados/mês por cada oficial de justiça, mais os mandados de urgência. O início a esse mecanismo dar-se-á a partir do dia 3 de agosto e, após trinta dias – a partir de 03 de setembro de 2015 -, caso não seja firmado qualquer acordo com a Administração do TJCE, serão cumpridos apenas os mandados de urgência.

SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

Começam nesta segunda-feira negociações sobre novo empréstimo para a Grécia

Representantes dos credores da Grécia (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) iniciam nesta segunda-feira (27) as conversas com as autoridades gregas para um novo empréstimo ao país. A previsão é que as reuniões comecem assim que as equipes chegarem a Atenas.

De acordo com a comissão, ainda não está decidido se, na primeira fase das discussões, as equipes serão constituídas por técnicos ou por chefes das delegações das quatro instituições envolvidas – além das três citadas, as reuniões contarão também com a participação do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Uma fonte do Ministério das Finanças grego havia informado que as negociações começariam nesta terça-feira (28). Nos últimos dias, têm sido apontadas várias datas para o início da missão.

O objetivo das negociações é conseguir finalizar até 20 de agosto um terceiro empréstimo à Grécia, que enfrenta problemas de liquidez e que nessa data terá de pagar 3,19 bilhões de euros ao Banco Central Europeu. Em setembro, Atenas terá de fazer um reembolso de 1,5 bilhão de euros ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

O regresso a Atenas das instituições credoras foi imposto à Grécia no acordo feito em Bruxelas no dia 13 de julho. O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, também teve de se comprometer a fazer uma série de cortes orçamentários, além de reformas que prolongam a austeridade com a qual o partido de esquerda Syriza tinha prometido acabar.

(Agência Brasil)

Turista é espancado em assalto na avenida Beira Mar

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Um turista norte-americano de 63 anos, identificado como Dilly Wayne Sprague, foi assaltado e espancado nesse domingo (26), na avenida Beira Mar, em Fortaleza. Acompanhado do filho e da esposa, a vítima foi abordada no calçadão, à altura da Casa do Turista da Beira Mar, no bairro Mucuripe.

O cunhado de Dilly contou que o casal veio ao Brasil há três dias para o casamento de um sobrinho e não estava com pertences expostos. “Ele [turistas norte-americano] reagiu quando foi abordado por três homens, que acabaram lhe ferindo no rosto, com socos. A viagem agora vai ser antecipada”, explicou José Irinei Carvalho, que é ex-prefeito de Pereiro e presidente da Aprece.

De acordo com Irineu, Dilly foi levado em um táxi para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Praia do Futuro, com vários hematomas no nariz e olhos. Em seguida, a vítima foi transferida para um hospital privado de Fortaleza. A família informou que ele usava um colar, que foi levado pelos bandidos, junto com os óculos.

O POVO Online entrou em contato com o Batalhão de Policiamento Turístico de Fortaleza (BPTur), mas o comandante informou que não houve registro dessa ocorrência. “Três adolescentes foram apreendidos por roubos no calçadão, nesse domingo, mas ainda não sabemos se são os mesmo suspeitos”, frisou o major Océlio Alves.

O exame de corpo delito será realizado pelo norte-americano nesta segunda-feira (26), ainda conforme Irineu.

(O POVO Online)

Sindicatos querem evitar mudanças em Programa de Proteção ao Emprego

Dirigentes de centrais sindicais começaram a se articular para evitar alterações no Programa de Proteção ao Emprego (PPE) por parte dos parlamentares. Segundo a secretaria do Congresso Nacional, já foram apresentadas 175 emendas parlamentares, propondo mudanças à medida provisória (MP 680/15) que trata do assunto e que será analisada por uma comissão mista de deputados e senadores a partir de agosto. O programa permite a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.

Em nome dos trabalhadores, os sindicatos reconhecem que o programa é uma medida paliativa, mas, assim como a indústria, consideram o programa necessário para estancar o aumento de demissões que vem sendo registrado no país. “Estamos diante de um momento de crise. Alguns setores estão com dificuldades e estão pedindo socorro. Se isso vai mesmo garantir os empregos, a gente vai medir com a quantidade de empresas que vai aderir ao programa”, avaliou Nailton Francisco de Souza, diretor nacional de Comunicação da Nova Central de Trabalhadores.

Em junho, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou a maior taxa de desemprego para o mês desde 2010. O desemprego chegou a 6,9%, 2,1 pontos percentuais superior ao registrado em junho do ano passado (4,8%). A análise do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, para o mesmo mês, apontou mais de 1,5 milhão de desligamentos de trabalhadores, contra pouco mais de 1,4 milhão de admissões.

(Agência Brasil)

Fim de semana trágico para o futebol cearense

Em três jogos disputados neste fim de semana, no Campeonato Brasileiro, o futebol cearense somou apenas um ponto. Nesse sábado (25), o Ceará foi surpreendido pelo Mogi Mirim, em plena Arena Castelão, por 3 a 2, em partida direta contra o rebaixamento. O resultado manteve o Ceará na lanterna da Série B, com 8 pontos, metade da soma do primeiro time fora da zona de rebaixamento, o ABC, adversário de terça-feira (28), pela 15ª rodada da competição.

Ainda nesse sábado, o Fortaleza cedeu o empate ao Águia de Marabá, no estádio Zinho Oliveira, nos minutos finais da partida, após estar vencendo por 2 a 0. Apesar do resultado, o Fortaleza manteve a liderança do Grupo A da Série C, com 20 pontos, um a mais que o segundo colocado, o Vila Nova.

Neste domingo (26), o Icasa foi goleado pelo Cuiabá, no estádio Romeirão, por 4 a 1. A equipe de Juazeiro do Norte segue na lanterna do Grupo A da Série C, com três pontos em nove partidas, seis atrás do primeiro clube fora da zona de rebaixamento, o Botafogo da Paraíba, que joga ainda nesta noite contra o América/RN, em João Pessoa. No próximo sábado (1º), Fortaleza e Icasa se enfrentam na Arena Castelão, a partir das 16 horas.

Pela Série D, o Guarani de Juazeiro entrou em campo, neste momento, diante do Ríver, em Teresina.

Deputados do PP são os mais infiéis ao governo, revela Planalto

O governo concluiu levantamento de todas as votações que ocorreram na Câmara dos Deputados e no Senado Federal no primeiro semestre deste ano. Com isso, analisou como vêm se comportando os nove partidos que integraram a chapa de reeleição da presidente Dilma Rousseff: PT, PMDB, PCdoB, PDT, PP, PSD, PR, PRB e PROS. O resultado revelou um alto índice de infidelidade dos aliados. As informações são do jornal O Globo.

Os deputados do PP são os que menos votaram a favor do governo, se opondo aos interesses de Dilma em 56,5% dos casos. No pacote do ajuste fiscal e depois de negociações de cargos entre executivos e aliados, o índice ficou menos pior, com 55,6%. Contudo, segundo a reportagem, o percentual ainda é considerado um desastre por integrantes do governo.

No Senado, o PRB se mostrou o mais contrariado. O único senador do PRB, Crivella (RJ) votou contra o governo em 78,1% dos projetos. Nas medidas de ajuste, traiu em 66,67%, levando o PRB a ter o maior índice de traição entre os partidos aliados.

De acordo com a publicação, o ex-ministro e candidato ao governo do Rio no ano passado, Crivella teve o apoio de Dilma na eleição. Mas a posição do senador fluminense não deverá levar ao rompimento com Dilma ou eventual saída do governo. Um senador próximo a ele disse que Crivella mudou de postura por orientação de seu eleitorado, considerado “conservador”. “O eleitor do Crivella é contra o governo, mas ele não deverá romper porque tem uma ótima relação com a presidente”, disse a fonte.

O comprometimento do PMDB com o governo não apresentou os laços mais fortes. Os deputados peemedebistas são os terceiros mais infiéis, atrás do PP e do PDT. Partido do vice, Michel Temer, e com sete ministros, os senadores peemedebistas traíram o Planalto em mais da metade das votações: 52,33%. Os deputados foram levemente mais fiéis. Opuseram-se em 43,88% das votações.

(Congresso em Foco)

Análise de contas de governos deve ser prioridade em retorno do Congresso

Na volta do recesso parlamentar, em agosto, um dos desafios de deputados e senadores será colocar em dia a apreciação das contas de presidentes da República. Há 11 anos consecutivos, o trabalho, que deveria ser anual, não é feito. No que depender da disposição dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), essa pauta será prioridade na volta do recesso branco, que termina no dia 2. O compromisso foi feito, na última semana, com o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Mesmo sem poder para aprovar ou reprovar definitivamente as contas do Executivo, por ser um órgão de fiscalização auxiliar do Congresso, o TCU tem o dever enviar anualmente um parecer ao Parlamento com a análise da atuação e do cumprimento de regras e leis pelo presidente e seus ministros. A partir daí, deputados e senadores ficam responsáveis pelo julgamento.

No Congresso, o parecer do TCU vai direto para a Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde o relator designado tem até 40 dias para entregar o parecer. A partir daí, os congressistas têm 15 dias para apresentar emendas e o relator, mais 15 para elaborar o texto final de um projeto de decreto legislativo. Em seguida, o projeto passa por dois turnos de votação nos plenários da Câmara e do Senado, que revezam o início da análise dos pareceres.

(Agência Brasil)

As filhas do traficante e o Estatuto da Criança e do Adolescente

Da Coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (26), pelo jornalista Plínio Bortolotti:

Ainda pouco popular no Brasil e caracterizado por ser um misto de tênis e vôlei de praia jogado com uma peteca e uma raquete, o badminton tem sua origem indefinida, mas a modalidade que se conhece hoje teve início na Índia. Nascido sob o nome de poona, o esporte ganhou força quando, ainda no século 19, oficiais britânicos em missões na Índia, após terem entrado em contato com o poona e gostado da prática, resolveram levar o esporte para a Europa.

Pouco afeito a esportes, não tinha a mínima ideia do que seria “badminton”, jogo no qual o Brasil destacou-se nos jogos Pan-Americanos, com duas medalhas de prata, uma delas garantida pela dupla de irmãs, Lohaynny (19 anos) e Luana Vicente (21 anos). As duas levaram o Brasil pela primeira vez ao pódio em Jogos Pan-Americanos na modalidade feminina do esporte.

Resolvi pesquisar para saber que tipo de jogo era esse, quando li a história de Lohanny e Luana, criadas em favelas do Rio de Janeiro, e sobre dificuldades que encontraram até subir no pódio, em Toronto, no Canadá.

Filhas de um traficante que mandava no Chapadão, favela da zona norte do Rio de Janeiro, as meninas, acostumaram-se a acordar em meio a tiroteios e a uma vida nômade: em um ano, trocaram de casa 15 vezes, acompanhando as fugas do pai.

Quando Luana tinha oito anos, o pai foi morto em um confronto com a polícia. A mãe pegou as crianças e mudou-se para outra favela, a Chacrinha, onde conheceu um novo companheiro, e as meninas aproximaram-se do projeto Miratus, entidade criada por Sebastião Dias de Oliveira, que ensinava a modalidade esportiva a jovens da favela. Funcionário público na época (1998), Sebastião era egresso da Funabem, entidade predecessora da Febem, fundações criadas para cuidar do “bem estar” do menor, isto é, locais de internação de crianças pobres.

“Eu acho que o badminton foi a porta, a nossa única chance, eu não sei o que seria da gente se não fosse o badminton (…) Eu me sinto uma vitoriosa, se não fosse pelo badminton, eu não seria o que sou”, disse Luana em uma de suas entrevistas.

No entanto, pela história delas, não seria difícil ver qual seria o “lado B” da vida das irmãs se elas, em vez de encontrarem o esporte, tivessem topado com as alternativas nocivas mais comuns no mundo em que elas cresceram, como aquele seguida pelo pai.

Se assim fosse, se tivessem trilhado o caminho para o qual milhares de crianças pobres são empurradas – graças a todos os deuses que assim não foi – muita gente que hoje aplaude as irmãs talvez estivesse pedindo penas mais duras para elas e maldizendo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Um documento vilipendiado e pouco conhecido. A maioria dos que atacam o Estatuto da Criança e do Adolescente nunca o leu. Se o lessem, em vez de estarem vociferando contra o estatuto, talvez estivessem pedindo que fosse cumprido na íntegra. Se isso fosse feito, isto é, se todas as cláusulas do estatuto fossem respeitadas, talvez víssemos surgir mais Lohaynnys e mais Luanas, em todas as áreas do esporte e do conhecimento humano.

O que posso sugerir ao leitor é que leia o documento e faça uma análise do que ali está inscrito. Creio que, pelo menos um, há de mudar de opinião e, em vez de exigir a redução da maioridade penal, passará a defender que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja aplicado em sua íntegra.

No coração de Fortaleza

Editorial do O POVO, deste domingo (26), avalia os problemas do Centro e destaca seus 60 mil empregos. Confira:

Conforme mostra a matéria publicada na edição de sexta-feira – resumo do programa Debates do Povo, da rádio O POVO/CBN -, os problemas do Centro de Fortaleza parecem não ter fim. E o que piora o estado das coisas é que os administradores – os vários que já passaram pelo Paço Municipal, das mais diversas ideologias e partidos – não demonstram ter a exata noção do que fazer para transformar o bairro em um lugar que possa oferecer uma convivência equilibrada para os que lá moram e trabalham; e, ao mesmo tempo, possibilite a todos os fortalezenses o usufruto tranquilo de suas ruas, praças, comércio e equipamentos culturais, que se espalham pelo quadrilátero central.

“Ordenamento” dos vendedores ambulantes, construção de shoppings populares, incentivo ao seu uso residencial, e encontrar solução para os sem-teto, muitos deles literalmente morando na Praça do Ferreira, são algumas propostas repetidas quando o assunto vem à tona.

A respeito da verdadeira invasão de “ambulantes”, que tomam conta de quase toda a região, o secretário da Regional do Centro, Ricardo Sales, disse que não pode simplesmente “botar para correr” as pessoas que praticam o comércio irregular. Parece óbvio que não, mas o que se pergunta aos responsáveis – não necessariamente o secretário atual – é por que as coisas chegaram a esse ponto de difícil retorno. Talvez por uma mistura de descaso e corrupção, que fecha os olhos para a primeira irregularidade, abrindo espaço para que atrás dela venha outra e mais outra.

Mutatis mutandis, é o mesmo caso de obras públicas, como praças, por exemplo, inauguradas com pomposidade, porém, deixadas ao abandono, sem maiores cuidados, até que o desmantelo completo exija uma reforma, que onera mais os cofres públicos, comparando-se com a manutenção preventiva, porém rende a publicidade de uma “reinauguração”.

De qualquer forma, mesmo padecendo de graves problemas, o Centro resiste como um dos sítios mais importantes de Fortaleza, oferecendo mais de 60 mil empregos em suas quase oito mil empresas ali instaladas.

Veja diz que Lula “está assustado” com delação premiada de operador de empreiteira

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foto lula 150726 revista veja capa

Para a revista Veja, o ex-presidente Lula estaria “assustado” com o operador da empreiteira OAS, que atuou no governo Lula, com depoimento programado para esses dias no Ministério Público Federal. Léo Pinheiro, segundo a Veja, seria amigo e confidente de Lula. A expectativa é que o operador forneça provas que apontem o ex-presidente como patrocinador de um esquema de corrupção na Petrobras.

Léo Pinheiro, inclusive, já teria autorizado seus advogados a negociar com o Ministério Público Federal um acordo de delação premiada, como forma de não retornar à cadeia. Ele chegou a estar preso em uma penitenciária em Curitiba, mas no momento cumpre prisão domiciliar.

Advogado e médica são detidos por “furto” de cones de sinalização

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Policiais militares e agentes da AMC realizaram uma perseguição na madrugada deste domingo (26), no bairro Dunas, contra ocupantes de um veículo suspeito de furtar cones de sinalização no evento Fortal.

Na abordagem, os policiais se depararam com uma médica e com um advogado, filho de policial. O casal de namorados foi encaminhado ao 2º Distrito, no bairro Meireles, para o registro da ocorrência.

A Polícia não divulgou as identidades dos suspeitos.

Cirurgias de catarata resgatam qualidade de vida de pacientes em Aquiraz

foto aquiraz saúde

Três médicos realizam cirurgias de catarata no Hospital Municipal de Aquiraz, em 60 pacientes selecionados pelo Programa Saúde da Família (PSF). Para o prefeito Antonio Guimarães, as cirurgias irão devolver aos pacientes a qualidade de vida comprometida com a perda parcial da visão.

“As cirurgias resgatam algo precioso, que é a saúde da visão”, comentou o prefeito, ao destacar o trabalho dos médicos Francisco Callou, Davi Almeida e Anita Vasconcelos.

Comissão rejeita emenda a projeto sobre controle de natalidade de cães e gatos

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A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou emenda do Senado ao Projeto de Lei 1376/03, que cria a política de controle de natalidade de cães e gatos, mediante o emprego de esterilização cirúrgica. Apresentado pelo ex-deputado Affonso Camargo, o projeto já foi aprovado pela Câmara e foi enviado ao Senado, onde recebeu duas emendas, que agora estão sendo analisadas pelos deputados.

A emenda rejeitada estabelece que as despesas decorrentes da implementação do programa correrão à conta de recursos provenientes do orçamento da Seguridade Social da União e serão administradas pelo Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde. Pelo texto aprovado pela Câmara, os recursos para implementação do programa seriam provenientes da Seguridade Social com contrapartida dos municípios de pelo menos 10% dos custos.

O parecer do relator, deputado Bruno Covas (PSDB-SP), foi pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira da emenda. De acordo com ele, a emenda desatende a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), ao não apresentar a estimativa do impacto orçamentário-financeiro e ao não demonstrar a origem dos recursos para o seu custeio.

(Agência Câmara Notícias)

Banco Central – Casa da 25 de Março nunca mais foi alugada

foto opovo 150726 BC casa 25 março

Quem podia dar informações, morreu. O herdeiro casou e passou a morar em Manaus. Vizinhos dão com a porta na cara. A corrente e o cadeado no portão tentam esconder o fantasma das escavações do maior assalto a banco da história do Brasil.

A casa 1071 na rua 25 de Março, no Centro, é o ponto de partida da história do furto milionário de R$ 164 milhões do cofre do Banco Central de Fortaleza. Cerca de 30 homens cavaram um túnel de 80 metros, que ligava a residência alugada para uma empresa de fachada ao cofre do Banco Central.

Dez anos depois, a casa nunca mais foi alugada. Maldição? Objeto de investigação? Especulação? É o que esperam descobrir os jornalistas do O POVO, Demitri Túlio e Cláudio Ribeiro, na segunda reportagem da série “Banco Central: o furto que não acabou”, no O POVO deste domingo (26).

O cearense é dono de quatro tatuzões

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Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (26):

A paralisação das obras da linha leste do metrô de Fortaleza chamou a atenção para a inusitada compra das tuneladoras, o equipamento de fazer túneis que o Brasil batizou de “tatuzões”. Por R$ 128 milhões, o Governo do Ceará comprou quatro tuneladoras da empresa norte-americana The Robbins Company. Não é usual que o Governo faça a compra. Geralmente, esta é uma responsabilidade dos consórcios responsáveis pela obra.

Duas tuneladoras já chegaram à cidade. O porto do Pecém foi a porta de entrada após uma longa viagem a partir da China. Os equipamentos estão armazenados à espera da montagem e do uso, que pressupõe um conjunto de estruturas de engenharia civil para recebê-los no canteiro de obras. Essas estruturas ainda não existem.

Há no Brasil pelo menos seis tatuzões trabalhando na construção de metrôs subterrâneos. Cinco deles estão em funcionamento em São Paulo. O sexto, no Rio de Janeiro. Ao contrário do Ceará, foram comprados pelos consórcios privados que constroem novos trechos dos metrôs nas duas metrópoles.

As tuneladoras são equipamentos imensos e muito sofisticados. Ao mesmo tempo em que perfuram o solo, instalam o revestimento estrutural do túnel, com anéis de concreto e fibras de aço.

Os que trabalham na linha lilás do metrô de São Paulo pesam 1.500 toneladas. Isso, sem considerar os vários compartimentos ao longo da sua extensão que supera 120 metros: câmara de compressão; motores hidráulicos; parafuso sem fim (que faz a retirada do material escavado); esteira para o transporte do solo; eretor (equipamento que faz a montagem dos anéis de concreto) e o backup (cabine de comando, painéis de controle, transformador de energia, tanque hidráulico, sanitários, refeitório, além de trailers para o movimento de materiais).

A operação do equipamento de São Paulo (fabricado na Alemanha) necessita de 180 pessoas. São 50 profissionais em cada turno, além de 30 operários de apoio. Com a produção diária (24 horas), o equipamento gera 154 metros cúbicos de terra por hora. A remoção desse material exige um caminhão basculante a cada 4 minutos.

O relato serve para apresentar ao distinto contribuinte cearense o equipamento que lhe pertence.