Blog do Eliomar

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TRE instala zona eleitoral no Eusébio

foto nailde e abelardo desembargadores

Desembargadores Abelardo Benevides e Naílde Pinheiro Nogueira.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará vai instalar, às 10 horas desta sexta-feira, a 88ª Zona Eleitoral no município de Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), como parte do processo de rezoneamento implantado no estado. Eusébio foi o primeiro município no Ceará a realizar o recadastramento biométrico dos eleitores, já nas eleições de 2010. Hoje, com 34.484 eleitores, Eusébio deixa de ser município-termo de Aquiraz e passa a ser sede de zona, no lugar de Marco, que integrará a 96ª ZE, em Bela Cruz.

A solenidade de instalação da 88ª ZE ocorrerá no Fórum de Justiça Desembargador Carlos Facundo e contará com a presença do presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e da vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira.

(Foto – Divulgação)

I Fórum de Educação Fiscal e Cidadania debaterá Tributação do Brasil no Século XXI

A Fundação Sintaf, em parceria com a Secretaria da Fazenda, por meio da Célula de Educação Fiscal e Responsabilidade Socioambiental, promoverá, nesta sexta-feira, o I Fórum de Educação Fiscal e Cidadania. Com o tema “Tributação do Brasil no século XXI, o evento acontecerá das 8 às 12 horas, no auditório da Sefaz III, na rua Pessoa Anta, nº 274, Centro. 

O professor da Universidade do Vale dos Sinos, Marciano Buffon, proferirá palestra com a temática do fórum. Haverá, ainda, o lançamento dos livros da Coleção Educação Fiscal e Cidadania, publicados pela Sefaz em parceria com a Fundação Demócrito Rocha.

Em seguida, uma roda de conversa com os autores. São eles: “Ensino Fundamental: Livro do professor”: Leonardo Costa de Almeida, Lindalva da Costa Cruz e Rosendo Freitas de Amorim; e “Livro do aluno”: Raymundo Netto Ensino Médio: Fátima Maria Gondim Bezerra Farias e Valdinar Custódio Filho Ensino Superior: Marcelo Lettieri Siqueira

SERVIÇO

*As vagas são limitadas, sendo destinadas para servidores fazendários, professores, estudantes, pesquisadores e interessados na temática.

As inscrições para o I Fórum de Educação Fiscal e Cidadania devem ser feitas no site da Fundação Sintaf: www.fundacaosintaf.org.

Em busca da reeleição, prefeito de Maracanaú toca obras de mobilidade urbana

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O prefeito Firmo Camurça (PR), de Maracanaú, viajou, nesta madrugada de quinta-feira, para Brasília, onde tratará da liberação de recursos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Firmo Camurça adiantou para o Blog que, entre várias obras, vem tocando a conclusão das entradas de Maracanaú pelo lado de Fortaleza e de Maracanaú pelo lado de Maranguape. Ele espera concluir todo até março de 2016.

Sobre queda de FPM e ICMS, o prefeito Firmo Camurça informou que vem registrando aumento, mas aquém do que deveria ocorrer na prática. Mas o prefeito assegurou que as finanças municipais estão equilibradas. Ele diz ir para a reeleição.

PSDB: Rebaixamento de nota do Brasil por agência de risco é um “desastre anunciado”

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O PSDB, por meio do seu presidente nacional, senador Aécio Neves, divulgou, nessa noite de quarta-feira, nota sobre o rebaixamento do Brasil em termos de grau de investimento pela agência de classificação de risco Standar & Poor’s. Confira:

Nota do PSDB

Um desastre anunciado. Resultado da incompetência e dos erros do governo.

O Brasil perdeu hoje o grau de investimento da agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P).

Em 2008, no auge da crise financeira mundial, o país havia conquistado o grau de investimento em decorrência de anos de reformas e da manutenção do tripé macroeconômico do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

No entanto, a partir de 2009, o PT colocou em prática a sua política equivocada de intervenção na economia, expansão desenfreada de gastos públicos, crescimento exagerado da dívida pública em dez pontos do PIB de 2009 a 2014.

A oposição há anos vem alertando que a política econômica do segundo governo Lula, intensificada no governo Dilma, levaria a uma forte queda do investimento e do crescimento.

A oposição tentou na campanha de 2014 discutir rumos para o ajuste da economia e foi atacada pela propaganda partidária do PT que negava a existência de uma grave crise econômica que se aprofundava em decorrência da não adoção de medidas corretivas pelo governo em conjunto com a expansão da despesa pública para eleger a presidente candidata.

O Brasil perdeu hoje o grau de investimento fruto de erros sucessivos de política econômica dos últimos seis anos, agravados pelo desvio de recursos públicos e aparelhamento político das estatais.

O cenário é ainda mais grave porque estamos em um governo no qual a presidente terceirizou a sua política econômica. Um governo que não tem hoje uma base política com força para aprovar reformas estruturais e um governo que não tem sequer um plano de governo.

Infelizmente, a perda do grau de investimento do Brasil e a perspectiva de revisão negativa nos próximos doze meses mostram que o governo da presidente Dilma acabou.

* Senador Aécio Neves
Presidente Nacional do PSDB.

Presidente da Fiec lamenta perda de grau de investimento do Brasil

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, lamentou  queda do grau de investimentos do Brasil, divulgada pela agência internacional de risco Standard & Poor’s. Foi durante discurso para jovens empresários e empreendedores, nessa noite de quarta-feira, ao lançar a Rede Empreender e assinar acordo de cooperação com o Programa Compre do Pequeno do Sebrae, na Casa da Industria.

” Eu aqui falando para jovens empreendedores e recebo em mãos essa noticia triste e péssima. Isso representa a fuga de ao menos R$ 70 bilhões de investimentos estrangeiros do pais”, alertou Studart.

(Foto – Divulgação)

FPM creditado em setembro é 38,07% menor do que igual valor do período em 2014

Nesta quinta-feira, será creditado, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de setembro de 2015. O montante será de R$ 1.807.843.332,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.259.804.165,73.
O primeiro decêndio de setembro de 2015 será de R$ 2,259 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 3,357 bilhões. Em termos reais, o decêndio tem uma queda de 38,07% em relação ao ano passado.
Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, somando R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 60,633 bilhões. Nesta análise não foram incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 além do repasse extra de maio de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,48%.
(Com Agências)

Danilo Forte se filiará ao PSB nesta sexta-feira, mas Heitor Férrer vai aguardar

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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o vice-governador de São Paulo, Márcio França, vêm para o ato de filiação do deputado federal Danilo Forte ao PSB. A filiação ocorrerá a partir das 10 horas desta sexta-feira, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, informa a assessoria do parlamentar. 

Já o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) disse, nesta quinta-feira para o Blog, que, nesta sexta-feira, não se filiará ainda ao socialismo.

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“Desde o princípio, tenho dito que a minha saída do PDT é um ato vinculado à entrada dos Ferreira Gomes ao PDT. Ou seja, quando eles entrarem no partido, eu oficializo minha saída e ingresso no PSB”, disse Heitor Férrer.

Ele adiantou que Daniulo Forte se filiará e que sua presença nesse ato desta sexta-feira vai ser uma “comemoração do meu futuro ingresso no PSB”. O parlamentar quer assim se prevenir contra possibilidade de alguém reivindicar seu mandato.

O ingresso dos Ferreira Gomes no PDT – seus inimigos políticos, caracterizará na prática uma “situação de constrangimento político”, o que motivará Heitor a deixar a legenda.

A filiação do grupo dos Ferreira Gomes ao PDT começa dia 16, em Brasília, quando o ex-ministro Ciro Gomes ingressará na legenda. Já demais membros do grupo – Cid Gomes, prefeito Roberto Cláudio e outros, vão se filiar no próximo dia 28, em ato marcado para a capital cearense.

Câmara aprova “janela” para troca de partido sem perda de mandato

“O Plenário aprovou, por 323 votos a 115, o destaque do PSB ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13) e incluiu no texto a possibilidade de desfiliação, sem perda de mandato, em uma janela de 30 dias antes do fim do prazo de filiação exigido para as candidaturas. Os deputados já aprovaram o parecer do relator da matéria, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao substitutivo do Senado e analisam agora os destaques apresentados ao texto.

Entre os pontos com parecer contrário destacam-se a proibição de pagamento por cabos eleitorais, a proibição de doações de empresas a partidos políticos, a nova regra de fidelidade partidária, e a proibição de contratação de empresas de pesquisa se elas tiverem trabalhado para candidatos anteriormente.

Maia sugeriu a aprovação de mudanças como o aumento do tempo de propaganda para candidatas e o direito de resposta em relação a conteúdo divulgado na internet, que poderá ser apresentado a qualquer tempo ou em até 72 horas após sua retirada.”

(Com Agências)

Secretarias das Cidades e SRH avaliam medidas duras contra o desperdício de água

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Acendeu a luz amarela no governo estadual no que diz respeito à necessidade de apertar o cerco contra o desperdício de água no Estado e, em especial, na Grande Fortaleza. Segundo o presidente da Funceme, Eduardo Sávio, por causa das reservas hídricas em baixa – 16,75%, a Secretaria das Cidades e a Secretaria dos Recursos Hídricos já estudam a possibilidade de multar quem desperdiça água e dar bônus para quem economiza.

Ele não adiantou detalhes, mas disse que há estudo e esforço por novas fontes para garantir o abastecimento de áreas do Interior em dificuldade. Além do desperdício (30%), ainda há o problema das ligações ilegais. “Acendeu a luz amarela e a população tem que economizar água”, alerta Sávio, observando que o cenário hoje é de persistência do “El Niño”, um dos indicativos de continuidade da seca em 2016.

No dia 4 de junho último, neste espaço, o ex-titular da SRH, Hipérides Macedo, fez a defesa de medidas duras no bolso do consumidor cearense como forma de estancar o desperdício.

Nelson Barbosa: Rebaixamento de nota não muda trajetória de recuperação da economia

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse que a perda do grau de investimento do Brasil não muda a trajetória de recuperação da economia brasileira. Ele afirmou que o país está trabalhando em várias frentes para construir as condições do reequilíbrio fiscal.

De acordo com o ministro, o governo continua a honrar todos os compromissos e contratos e seguirá trabalhando para conter gastos e recuperar receitas. Na noite dessa quarta-feira (9), a agência de classificação de riscos Standard & Poor’s informou que reduziu a nota de crédito do Brasil de BB+ para BBB-.

“Tenho certeza de que a avaliação feita será revertida à medida que as condições melhorem. Estamos trabalhando intensamente para melhorar [essas] condições”, afirmou.

(Agência Brasil)

José Guimarães afirma que investidores externos continuarão no Brasil

foto guimarães pt-ce

Para o líder do Governo na Câmara Federal, deputado José Guimarães (PT-CE), o rebaixamento da nota de crédito do Brasil, de BB+ para BBB-, anunciado nessa quarta-feira (9), pela agência de classificação de riscos Standard & Poor’s, não provocará a saída de investidores externos do país.

“O Brasil é um país emergente, é uma economia global e vai continuar recebendo investimentos externos”, assegura o líder do Governo, que não encara a redução como responsabilidade da presidente Dilma Rousseff.

“Exatamente nesses anos do governo Dilma é que os investimentos externos tiveram um período promissor. Mesmo com o rebaixamento, ainda é maior que no inicio do governo Lula e muito maior que no período de FHC, quando o Brasil não tinha a menor credibilidade no exterior”, observou.

(Com Agências)

Plenário rejeita destaque do PT que proibia empresas de financiar campanhas

O Plenário rejeitou na noite desta quarta-feira (9), por 285 votos a 180, o destaque do PT ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13), que pretendia aprovar a proibição do financiamento privado de campanha por parte de empresas.

Assim, permanece o texto da Câmara, que permite a doação de empresas a partidos políticos.

Os deputados já aprovaram o parecer do relator da matéria, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao substitutivo do Senado e analisam agora os destaques apresentados ao texto.

(Agência Câmara Notícias)

TCU autoriza governo a renovar concessões de 39 empresas distribuidoras de energia elétrica

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“O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio autorizou hoje (9) o Ministério de Minas e Energia (MME) a renovar concessões de 39 empresas distribuidoras de energia elétrica, em vez de fazer novas licitações. A renovação das concessões, no entanto, está vinculada ao cumprimento de requisitos de qualidade na prestação do serviço.

A justificativa de Múcio para dispensar a licitação está na situação econômica do país. “A realização da licitação de todas as concessões, na atual conjuntura econômica e política, traz riscos significativamente maiores à continuidade dos serviços e à própria segurança energética do que a opção pela prorrogação”, disse Múcio em seu voto.

A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator. Apenas o ministro André Luis de Carvalho votou contra. O ministro Benjamim Zymler destacou o risco de uma série de licitações não atraírem novas concorrentes.

“Acho que não há alternativa. Se determinássemos as licitações, dificilmente elas atrairiam investidores estrangeiros. Em um mundo teórico, a solução é licitar. No mundo real, isso produziria um resultado caótico. Negar a decisão [de Múcio] é rumar para a crise”, afirmou.

Zymler lembrou ainda que as empresas do mercado vivem os efeitos de uma crise no setor elétrico, onde tiveram de comprar energia no mercado livre e se endividaram com isso. “Por que as empresas não querem largar o osso? Na verdade, elas estão comprometidas com os empréstimos”. Entre as empresas estão a CEB (DF), Cemig (MG) e Celg (GO). A renovação da concessão terá duração de 30 anos.

No dia 17 de junho, o ministro Múcio havia determinado a suspensão do processo de renovação da concessão das empresas de distribuição de energia elétrica e pediu explicações do ministério sobre a decisão de não realizar a licitação.”

(Agência Brasil)

Camilo chegará ao Ceará nas próximas horas. Ele passou 10 dias em missão na China

camilo santana

O governador Camilo Santana (PT) é aguardado, nesta noite de quarta-feira, em Fortaleza. Ele passou 12 dias fora do Estado, mais precisamente na China. Camilo viajou em uma missão oficial a convite do Governo Federal.

Ali, aprofundar as relações entre o Ceará e a Ásia com vistas à captação de investimentos e de novos acordos comerciais. No roteiro, reuniões com empresas como NORINCO (China Noth Industries Corp), CEIEC (China National Eletronics Import & Export Corp) e CSIC (China Shipbuilding Industry Corp), entre outras.

Camilo aproveitou para apresentar o Centro de Formação Olímpica (CFO) como possível local de preparação para os jogos olímpicos de 2016, que serão realizados no Rio de Janeiro. Com ele, virá o secretário de Assuntos Internacionais, Antonio Balhamann. Ainda não se sabe se ele dará coletiva na tarde dessa quinta-feira para expor resultado da viagem.

Durante a viagem de 10 dias do governador, a vice, Izolda Cela, assumiu o Palácio da Abolição.

PIB do Ceará – IPECE divulgará nesta quinta-feira os números do segundo trimestre deste ano

Flavio Ataliba Diretor Geral IPECE (1)

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) vai divulgar, às 15 horas desta quinta-feira, em sua sala de reuniões, na Seplag, a estimativa do PIB do Ceará relativo ao segundo trimestre deste ano.

Na mesma ocasião, o presidente do IPECE, Flávio Ataliba, divulgará também o Boletim da Conjuntura Econômica Cearense.

 *O PIB do Ceará do segundo trimestre ainda vem positivo.

Adail Carneiro garante debate sobre projeto de interligação de rios das regiões Norte e Nordeste

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O deputado federal Adail Carneiro (PHS) apresentou um requerimento solicitando a realização de debate sobre a viabilidade da interligação entre o rio Preto (BA) e o rio Tocantins, com objetivo de assegurar a navegação desde o rio São Francisco até o rio Amazonas, conforme previsto no Projeto de Lei 6569/2013. O pedido foi aprovado nesta quarta-feira (9), na Comissão de Viação e Transporte (CVT).

O requerimento convida os ministros Antônio Carlos Rodrigues (Transportes) e Gilberto Occhi (Integração Nacional) e o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) para debater acerca da interligação dos rios em reunião conjunta da CVT e da Comissão Externa da Transposição do Rio São Francisco.

“Nosso interesse é discutir a interligação e analisarmos a possibilidade de beneficiar o rio São Francisco, aumentando sua vazão. Acredito que o projeto pode viabilizar a tão sonhada transposição em outros trechos ao longo de seu leito”, explicou Adail Carneiro.

A proposta, de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), tem como prioridade restabelecer a navegação fluvial, bem como, a regularização hídrica do rio São Francisco para o fluxo de produção dos ribeirinhos e com as cidades de Goiás, totalizadas na margem direito ao rio Tocantins.

Outro ponto destacado no projeto é tratar sobre a possibilidade de reversão das águas do Tocantins para a bacia do rio São Francisco. Para Adail Carneiro, o assunto deve ser discutido, principalmente, pelo intenso tráfego hidroviário do Rio São Francisco.

(Foto – Divulgação)

UFC tem 12 cursos avaliados como cinco estrelas no Guia do Estudante

A edição 2016 do Guia do Estudante, da Editora Abril, destacou 51 cursos da Universidade Federal do Ceará, cinco a mais do que a edição do ano passado. O Guia do Estudante é publicado há 22 anos e analisa as universidades brasileiras, seleciona os melhores cursos do País e os classifica em estrelas: três (bom), quatro (ótimo) e cinco (excelente).

Na avaliação deste ano, o Guia atribui o conceito cinco estrelas a 12 cursos da UFC, quatro a mais do que no ano passado. Os cursos considerados excelentes foram: Administração, Biblioteconomia, Ciência da Computação, Ciências Biológicas, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Farmácia, Geografia, Pedagogia e Química.

O Guia avalia cursos superiores de bacharelado ou que sejam simultaneamente bacharelado e licenciatura (exceção dos cursos de Pedagogia e Educação Física, que são considerados licenciaturas). Eles são analisados por mais de 3 mil professores, a partir de questionários previamente preenchidos pelos coordenadores de cada curso.

Cada especialista pode avaliar até 35 cursos da região em que mora, desde que não seja da própria universidade. Resultados anteriores também são considerados na avaliação. Os resultados serão publicados no GE Profissões Vestibular 2016, que começa a circular em 9 de outubro de 2015.

Veja a seguir os cursos da UFC que mais receberam estrelas do Guia do Estudante:

Cinco estrelas (excelente): Administração, Biblioteconomia, Ciência da Computação, Ciências Biológicas, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Farmácia, Geografia, Pedagogia e Química.

Quatro estrelas (ótimo): Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Biotecnologia, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Design de Moda, Educação Física, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Pesca, Engenharia de Produção Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia Metalúrgica, Estatística, Filosofia, Física, Fisioterapia, Jornalismo, Matemática, Medicina, Sistemas e Mídias Digitais, Oceanografia, Odontologia, Psicologia, Secretariado Executivo, Zootecnia, Engenharia de Software (Quixadá), Sistemas de Informação (Quixadá) e Ciências Econômicas (Sobral).

Três estrelas (bom): Ciências Atuariais, Ciências Ambientais, Engenharia Química, Geologia, Publicidade e Propaganda, Engenharia da Computação (Sobral), Engenharia Elétrica (Sobral), Medicina (Sobral), Odontologia (Sobral) e Psicologia (Sobral).

Na lista oficial do Guia do estudante, os cursos de Biotecnologia, Sistemas e Mídias Digitais, Ciências Ambientais e Engenharia de Produção Mecânica da UFC aparecem, respectivamente, com os seguintes nomes: Biotecnologia e Bioquímica, Multimídia, Ecologia e Engenharia de Produção.

(Com Site da UFC)