Blog do Eliomar

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Afastamento indeterminado – Caso A Onde É tem nova determinação da Justiça

Uma semana após determinar o afastamento do vereador A Onde É (PTC), por um período de 180 dias, devido à acusação do uso de salário de assessores, a Justiça emitiu novo parecer para o caso, dessa vez o afastamento é por tempo indeterminado. O anúncio foi feito no início da tarde desta quarta-feira (4), pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PROS).

O presidente do Legislativo de Fortaleza comunicou em Plenário o recebimento da notificação enviada pelo juiz Martônio Vasconcelos, da 3ª vara da Fazenda Pública. “Fiz questão de comunicar sobre a notificação em menos de 24 horas do recebimento. Estou encaminhando o ofício ao senhor magistrado Martônio Vasconcelos, para dar ciência de todas as providências tomadas por essa Casa”, afirmou Salmito.

Na quinta-feira (26), Salmito Filho convocou o suplente de A Onde É, Robert Burns, para ocupar a vaga do PTC. Nessa terça-feira (3), o presidente do Legislativo de Fortaleza determinou a suspensão da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) e da assessoria de A Onde É, mas manteve o salário do vereador afastado, por meio do direito à segurança alimentação.

Dilma fará pronunciamento à Nação

Dilma e ministro Temporão são multados por propaganda antecipada

“Acuada em meio à crise política agravada pela fragilidade na articulação política e pelos desdobramentos da Operação Lava Jato, a presidente Dilma Rousseff vai utilizar o pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, previsto para este domingo, para sair em defesa do governo – e tentar, assim, reverter a estrondosa queda de popularidade que enfrenta. O mote da fala é a comemoração do Dia Internacional da Mulher, mas o discurso servirá mesmo de palanque eletrônico para a petista.

O pronunciamento reforça a estratégia do Palácio do Planalto de aumentar a exposição de Dilma, que decidiu assumir o protagonismo da “batalha da comunicação” em uma tentativa de diminuir a rejeição à sua administração, reverter o cenário negativo e defender a posição do governo perante a opinião pública. Em 2012, 2013 e 2014, Dilma também fez pronunciamentos por ocasião do Dia Internacional da Mulher, sempre aproveitando a oportunidade para dar recados. Em 2013, por exemplo, anunciou a isenção de impostos federais para produtos da cesta básica.

DETALHE – Este será o 21º pronunciamento de Dilma em quatro anos e três meses de governo.

(Veja Online)

Auditores fiscais reivindicam salários e fortalecimento da Receita Federal

“Auditores fiscais da Receita Federal promoveram protestos na manhã de hoje (4), em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília, reivindicando melhores salários. Os organizadores calcularam que 400 auditores compareceram à manifestação. Para a Polícia Militar do Distrito Federal, o número chega a 150 pessoas. No final da manhã, representantes dos auditores foram recebidos pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Além das questões salariais, os auditores pedem o fortalecimento da Receita Federal e reclamam da “perda de protagonismo” do Fisco nas questões relativas à política tributária. Segundo o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Mário Pinho, a falta de um maior protagonismo acabou provocando os problemas fiscais que o país hoje enfrenta.”

(Agência Brasil)

Estádio Municipal de Caucaia está abandonado

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Do leitor Aurílio Sá Barreto, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa contra a Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza):

Caro Eliomar de Lima,

Seguindo para o Porto do Pecém por dentro de Caucaia passe perto do Estádio Municipal. Você vai conferir o abandono de um equipamento, que está servido até como rampa de lixo. Há uma placa da obra de reforma, expondo que é com financiamento da Caixa Econômica Federal desde de 2010. Ou seja, cadê o dinheiro e a
obra? Sem falar no silencio da Câmara Municipal.

Lembro-me que Caucaia tem vários equipes amadoras de futebol, que treinam em campos improvisados e fazem jogos oficiais em locais fora do município, indicados pela Federação Cearense de Futebol. Bom destacar também que a equipe de futebol profissional de Caucaia está licenciado da FCF, pois sem condição alguma de participar, seja qual for divisão do futebol do nosso Estado.

Destaco que Caucaia tem uma equipe federada, sub-17 e sub-20 formada com jogadores do município, participando do campeonato da FCF, mas jogando em Fortaleza.

Pois é, enquanto Maranguape, Maracanaú e Horizonte vivem em evidência na mídia esportiva, Caucaia, a mais populosa, sequer tem estádio em funcionamento.

Sem mais,

Aurílio de Sá Barreto

Seu leitor.

Instituto Brasil África fecha parceria

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O presidente do Instituto Brasil África, Bosco Monte, vai se reunir nesta quinta e sexta-feira com representantes da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) para discutir parcerias. O III Fórum Brasil-África será realizado na Capital pernambucana no mês de novembro.

O Instituto comemora também a parceria de sucesso com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) quando, nos dias 23 e 24 de fevereiro, realizou o Seminário Brasil e Norte da África, na Capital paulista, onde o mote foi o agronegócio.

Agora, é saber quando o Instituto fará alguma parceria com a Federação das Indústrias do Ceara (Fiec).

Justiça manda Beach Park garantir meia-entrada

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)determinou que o Parque Aquático Beach Park Hotéis e Turismo S/A, situado no Porto das Dunas, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), deve garantir aos estudantes o direito à meia-entrada. A decisão, divulgada nesta segunda-feira, 2, foi baseada na Lei Estadual nº 12.306/1994.

A ação contra o parque foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPCE) em dezembro de 2006, após um estudante reclamar que não conseguiu o abatimento de 50%. A liminar foi concedida em 15 de janeiro de 2007, pelo Juízo da 1ª Vara de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza.

O Beach Park alegou inconstitucionalidade da lei estadual por entender ”que viola os princípios constitucionais da igualdade, da legalidade e da moralidade’’. Na defesa, também disse que possui projetos com as escolas para oferecer ingressos mais baratos.

Em março de 2013, a juíza Mônica Lima Chaves, de Aquiraz, julgou procedente o pedido do MP/CE e estabeleceu multar de R$ 1mil em caso de descumprimento. Para ela, “não pode a parte promovida [Beach Park] se escusar do cumprimento da lei, sob qualquer pretexto, sem previsão normativa”.

De acordo com o TJCE, a empresa ingressou com apelação e, novamente, defendeu inconstitucionalidade da lei estadual. Na segunda-feira, 2, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque considerou que “a questão é de fácil deslinde”, pois as constituições federal e estadual garantem aos estudantes o incentivo ao lazer e desporto.

CRA/CE convoca administradores e tecnólogos de gestão

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A vice-presidente do Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE), Rita Silveira, está convoca todos os bacharéis em Administração e os recém-formados em Administração de Empresas e dos cursos tecnológicos de gestão para realizarem seus registros no órgão.

Segundo Rita Silveira, o CRA/CE concede 30% de desconto até 31 de março para registros. “Vale destacar que, segundo a legislação, só é administrador quem possui o registro no CRA. Quem somente se formou é bacharel em administração e precisa se registrar para não incorre​r​ em exercício ilegal de profissão”, explica.

“O CRA-CE está convocando os bacharéis e tecnólogos para registro. Depois desse prazo, ​agirá como os demais conselhos, por meio da fiscalização​, ​atuando nas empresas, a fim de coibir a prática de falsos administradores e defender aqueles que cumprem a lei”, alerta Rita Silveira.

Aneel discute revisão tarifária da Coelce. Reajuste preliminar é de 19,50%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) vai discutir, na próxima sexta-feira, com os consumidores do Ceará a proposta de revisão tarifária da Companhia Energética do Ceará (Coelce). A sessão presencial será realizada, das 8 às 12 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC). É uma das etapas da audiência pública aberta pela Agência com o objetivo de debater a revisão das tarifas da concessionária.

Os valores apresentados pela ANEEL consistem em uma proposta preliminar de aumento 19,50% para os consumidores conectados em baixa tensão – residenciais, e de 44,12% para os conectados em alta tensão – industriais. Os índices finais somente serão conhecidos em abril, quando o assunto será deliberado pela diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária. A revisão das tarifas será aplicada a partir de 22 de abril de 2015.

(Site da ANEEL)

Março – O Mês de manifestações

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Este mês de março será marcado por uma série de manifestações. Além de atos pedindo impeachment da presidente Dilma Rousseff, previsto para o dia 15, virá uma ofensiva por parte dos partidos aliados do governo.

O PCdoB, por exemplo, está divuilgando atos em favor da Mulher, acertados para o próximo sábado, e também em defesa da Petrobras, segundo informa para o Blog o presidente estadual do partido, Luís Carlos Paes.

A mão que não afaga o bolso do contribuinte

Com o título “O imposto de renda de pessoas físicas”, eis artigo do tributarista Hugo de Brito Machado. Ele expõe injustiças praticadas pelo Governo contra o contribuinte como cobrar valores sobre o que não seria renda de fato. Confira:

Mais uma injustiça de nosso sistema tributário vem ocorrendo com o imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza, cobrado das pessoas físicas. Injustiça que prossegue e se agrava com o veto da presidente da República ao projeto de lei que corrigiu a tabela de cálculo desse imposto para o exercício financeiro de 2015, incidente sobre os rendimentos auferidos durante o ano de 2014.

A injustiça nesse imposto, aliás, começa quando se admite a deformação do seu âmbito constitucional, aceitando o denominado conceito legalista de renda, vale dizer, admitindo que renda é tudo o que a lei disser que é renda, e dessa forma fazendo incidir o imposto o que na verdade não é nem pode ser considerado acréscimo patrimonial.

Realmente, desde que foi extinta a correção monetária, o imposto de renda das pessoas físicas passou a ser cobrado sobre valores que a rigor não constituem renda, porque não ultrapassam a quantia necessária a uma sobrevivência digna da pessoa que os aufere. As correções da tabela de incidência desse imposto vêm sendo feitas de modo que este incide a partir de quantias cada vez menores, o que significa dizer que o imposto vem aumentando a cada ano. De 1996 até agora teríamos um aumento da ordem de sessenta e quatro por cento.

Assim, o imposto de renda das pessoas físicas atinge cada vez mais pessoas com rendimentos modestos, o que configura verdadeiro absurdo em um governo que se diz popular. Na verdade o aumento que vem ocorrendo no imposto de renda das pessoas físicas pode não ser significativo para quem tem rendimentos elevados, entretanto, para quem tem rendimentos mais modestos, vale dizer, para um grande número de trabalhadores em nosso país, o aumento do imposto de renda que vem acontecendo a cada ano é bastante elevado.

Para o exercício financeiro de 2015 o Congresso Nacional havia aprovado uma correção de 6,5% (seis e meio por cento) na tabela de incidência desse imposto. Entretanto, a presidente da República vetou o dispositivo legal, alegando que o mesmo implica renúncia fiscal, violando assim o art. 14, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa razão para o veto, todavia, não existe, pois a renúncia fiscal compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação da base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado. Claramente se vê que não é o caso.

A rigor, o que se tem é o governo querendo arrecadar mais imposto de renda, e com isto impondo maior ônus àqueles que não ganham sequer o suficiente para terem uma vida com dignidade. É uma brutal incoerência de um governo que se diz popular, porque é do Partido dos Trabalhadores.

Hugo de Brito Machado

opiniao@opovo.com.br

Professor titular de Direito Tributário da UFC. Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Sinduscon e Núcleo do TCU/CE lançam “Guia de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas”

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) e o Tribunal de Contas da União (TCU) promoverão, nesta quinta-feira, um seminário para apresentar o “Guia de Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas”. O seminário acontecerá no auditório do TCU de Fortaleza, das 14 às 18 horas.

Segundo o secretário de Controle Externo do TCU – Ceará, Francisco José de Queiroz Pinheiro, a discussão do tema é de suma importância, pois o objetivo é um melhor entendimento sobre orçamento na área dos órgãos públicos.

“A área orçamentária em todo o Brasil é bastante sensível. Quanto mais pessoas estiverem cientes do manual, será fundamental para que as obras sejam feitas de forma correta”, destaca Francisco Queiroz.

 

 

Papa Francisco: Abandonar os idosos é “pecado mortal”

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“O Papa Francisco advertiu hoje (4) que abandonar os idosos é “pecado mortal” e que sem honrar os mais velhos não há futuro para os jovens. Ele falou na audiência geral das quartas-feiras, a milhares de fiéis concentrados na Praça de São Pedro, em Roma. “Os idosos deviam ser, para toda a sociedade, uma reserva de sabedoria”, acrescentou.

Para o papa, “os idosos são abandonados não só em condições materiais precárias, mas também enfrentam numerosas dificuldades para sobreviver em uma sociedade que não quer a sua participação”. Francisco disse ainda que, graças ao progresso da medicina, “a vida humana aumentou, mas o coração não cresceu”.

Ele denunciou a sociedade atual, referindo-se mais uma vez à “cultura do descartável”, que abandona os idosos. Muitos deles, acrescentou, “vivem com angústia essa situação de abandono”.

“Os idosos são homens e mulheres, pais e mães, que estiveram antes de nós no nosso caminho, na mesma casa, na nossa batalha cotidiana por uma vida boa. Homens e mulheres de quem recebemos muito”, destacou. “O idoso não é um ser estranho, o idoso somos nós. Dentro de muito ou pouco [tempo], é inevitável. Se não aprendermos a tratar bem os idosos, assim seremos tratados”, afirmou. Segundo o papa, uma sociedade “sem proximidade é perversa”, e a Igreja não pode tolerar essa sociedade.”

(Agência Brasil)

Uniforesclarece sobre Fies e reajustes

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Comunicado da Unifor

SE VOCÊ POSSUI FINANCIAMENTO ESTUDANTIL PELO FIES:

A partir de 16 de março de 2015 se iniciará o aditamento de seu contrato de financiamento com o Sistema de Financiamento, o SisFIES. Para todos os alunos, a Unifor aplicará um desconto no valor do crédito correspondente a seu Curso de 5,84%. A Unifor disponibilizará uma estrutura própria para permitir o atendimento e a análise do valor proposto para aditamento, a partir do valor contratado no semestre anterior.

SE VOCÊ NÃO POSSUI FINANCIAMENTO ESTUDANTIL PELO O FIES:

A partir da parcela de Março de 2015 e para todos os alunos e Cursos de Graduação, a Unifor aplicará um desconto no valor do crédito correspondente a seu Curso de 5,84%, em caso de pagamento em dia. Portanto, os alunos adimplentes terão direito ao desconto. Em caso de atrasos, será mantido o ajuste conforme originalmente apresentado.

 

Servidores do “Frotinha de Messejana” fazem manifestação

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Servidores do Frotinha de Messejana estão protestando, neste momento, em frente ao hospital. Eles cobram o pagamento da produtividade do mês de novembro/14, um calendário com datas mensais para o desembolso da produtividade – que sofre atrasos constantes, melhores condições de trabalho e fim da terceirização.

Os diretores do Sindifort, Regina Cláudia, Ednardo Correia e Elso Sampaio, acompanham a manifestação.

(Foto – Sindifort)

TV Ceará – Tibico Brasil é o cotado

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Tibico Brasil é o nome que deverá ser anunciado, nas próximas horas, como presidente da TV Ceará. Além de cineasta e fotógrafo dos mais respeitados, ele tem a experiência de quem foi gerente de Ambiente de Gestão de Cultura do Banco do Nordeste. 

Tibico já esteve numa reunião com o núcleo duro do Governo Camilo Santana recentemente. No momento, ele se encontra nos EUA, onde grava um documentário. Deve retornar nesta quinta-feira.

Domingos Neto terá audiência com Dilma Rousseff

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O deputado federal Domingos Neto, líder do Pros, será recebido às 11h30min desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, pela presidente Dilma Rousseff. Ele estará ao lado de outros líderes partidários. O objetivo de Dilma é expor aos líderes da base todos os detalhes do projeto de ajuste fiscal. No Senado, a matéria, via MP, foi devolvida pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB/AL).

Domingos Neto, no entanto, aproveitará a audiência para cobrar da presidente medidas concretas de apoio aos agricultores cearenses atingidos pela estiagem. Ele, inclusive, é autor de um projeto que cria consórcios de municípios para aquisição de perfuratrizes, fundamentais para poços profundos.

O Ceará conta hoje com mais de três milhões de habitantes na zona rural que, no momento, vive consequências da estiagem, mesmo com chuvas se registrando em algumas regiões.

“Vou sugerir que a presidente acolha esse projeto, fundamental e um ato concreto e estratégico de convivência com a seca”, acentua o parlamentar.

Enfermagem do HGF cobra gratificações atrasadas

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Profissionais de enfermagem que trabalham no Hospital Geral de Fortaleza estão cobrando da direção do HGF o pagamento da gratificação por produtividade.

O benefício deve contemplar cerca de 800 servidores lotados nesse hospital que, no entanto, continua sem diretor.

Na sexta-feira, às 7 horas, está programada uma manifestação da categoria em frente ao ao setor de emergência do hospital.

DETALHE – A gratificação é paga com recursos oriundos do governo federal. O atraso chega a três meses.

Materiais escolares só podem ser vendidos com selo do Inmetro

A partir deste mês, materiais escolares só podem ser vendidos ao consumidor se tiverem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O diretor de Avaliação da Conformidade do órgão, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alfredo Lobo, recomendou aos pais e responsáveis que “passem a exigir, no ato da compra, a marca do Inmetro”.

Após consulta pública, o Inmetro publicou no dia 7 de dezembro de 2010 a Portaria 481, que estabelecia requisitos mínimos de segurança para a fabricação, importação e comercialização de artigos escolares. Dependendo do tipo de material, o produto tem de ser submetido e  aprovado por testes químicos, mecânicos, toxicológicos e biológicos para poder obter o selo de identificação da conformidade.

Segundo o Inmetro, é considerado artigo escolar qualquer objeto ou material com motivos ou personagens infantis usados em ambiente escolar ou em atividades educativas, com ou sem funcionalidade lúdica, por crianças menores de 14 anos.

Um total de 25 itens é abrangido pela portaria. Entre eles estão apontador, borracha e ponteira de borracha, caneta esferográfica, caneta hidrográfica ou hidrocor, giz de cera, lápis preto ou grafite, lápis de cor, lapiseira, marcador de texto, cola líquida ou sólida, corretor adesivo, compasso, régua, esquadro, estojo, massa de modelar, massa plástica, merendeira ou lancheira com ou sem acessórios, tesoura de ponta redonda, tinta guache ou nanquim, pintura a dedo plástica ou aquarela.

(Agência Brasil)