Blog do Eliomar

Últimos posts

Quer aprender a fotografar?

fotogrtaaa

A Casa Amarela Eusélio Oliveira inscreve até o preenchimento de 35 vagas para curso intensivo em fotografia básica, cujas aulas acontecerão de segunda a quinta-feira, das 14h30min às 17h30min, a partir do dia 10 de novembro. O curso tem carga de 60 horas/aula e duração média de um mês.

A matrícula deve ser feita na secretaria da Casa Amarela (Av. da Universidade, 2591, Campus do Benfica), mediante pagamento de taxa única no valor de R$ 300,00. O valor deverá ser creditado em conta da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (informada no ato da matrícula). Em seguida, o interessado deve entregar o comprovante na secretaria da Casa, portando originais do RG e do CPF e uma foto 3×4.

(Site da UFC)

CAE deve analisar dedução de gastos com material escolar no IR

Atualmente, o contribuinte pode deduzir até R$ 3.230,00 com despesas em educação no Imposto de Renda, mas apenas no que se refere a gastos com mensalidades escolares e cursos de especialização ou profissionalizantes.

O PLS 337/2007, que está pronto para votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), permite que gastos com material escolar até R$ 1.076,00 por ano possam ser descontados. Se for aprovada na comissão, a proposta segue diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para análise pelo Plenário.

(Agência Senado)

TRT do Ceará manda bloquear R$ 1,69 milhão na conta de agroindústria

“Para garantir o pagamento de indenização por danos morais e materiais à família de um engenheiro morto após sofrer um choque elétrico e cair de uma altura de oito metros, a 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza bloqueou R$ 1,69 milhão nas contas bancárias da Agropaulo Agroindustrial. O bloqueio foi realizado porque a empresa não pagou no prazo uma dívida trabalhistas adquirida após ser condenada pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Ceará, em fevereiro de 2010.

Até atingir o valor suficiente para garantir o quitação da indenização trabalhista, a equipe de servidores da vara do trabalho vasculhou sete contas bancárias em nome da empresa. O bloqueio foi determinado pela juíza Ana Luiza Ribeiro e realizado por meio do sistema chamado de BacenJud, que interliga a Justiça do Trabalho ao Banco Central e às instituição bancárias e permite o envio, via internet, de ordens judiciais de bloqueio.

O valor será utilizado para cumprir a decisão da 2ª Turma do TRT/CE, que condenou a empresa a pagar, por danos materiais, três salários mínimos até que a filha do trabalhador complete 25 anos, outros três salários mínimos para a esposa, até a data em que o engenheiro completaria 65 anos. O engenheiro possuía 31 anos. Além disso, a empresa foi condenada a pagar mais R$ 100 mil por danos morais. A Associação Atlética Banco do Brasil também foi condenada solidariamente.

O Caso

O acidente aconteceu no dia 27 de dezembro de 2005. O trabalhador morreu ao instalar um outdoor com propaganda de uma aguardente e de um restaurante dentro das instalações da antiga sede da AABB, na avenida Abolição, em Fortaleza.

Na época do acidente, ainda denominada Ypioca Agroindustrial, a empresa defendia que o trabalhador não era seu funcionário, apenas prestava-lhe serviços. Por esse motivo, afirmava que não poderia ser responsabilizada. Mas, para a relatora do processo, desembargadora Dulcina Palhano, a agroindústria tinha o dever de vigilância das condições de trabalho do engenheiro. “Ela não poderia deixar de verificar e cobrar do contratado condições seguras para a execução do serviço”, destacou.

(Site do TRT-CE)

Brasil ocupa 18ª posição entre economias verdes numa lista de 60 países avaliados

A quarta edição do Índice Global de Economias Verdes, publicada nesta segunda-feira (20) pela consultoria Dual Citizens, apresenta o Brasil na 18ª posição entre as 60 nações avaliadas pela performance na área de sustentabilidade, atrás da Costa Rica, do Peru e da Colômbia e à frente do Reino Unido, da Holanda e dos Estados Unidos.

O índice, publicado em 2010, utiliza 32 indicadores para medir a performance dos países analisados. Esses indicadores são divididos em quatro dimensões: liderança e mudanças climáticas; setores eficientes; mercados e investimento; e capital natural e ambiental.

No relatório, o Brasil é citado como um país atrativo para investimentos nas áreas de tecnologias limpas e energias renováveis. A consultoria aponta que, com a abundância em recursos naturais e o crescimento de seu poder econômico, o país poderia assumir uma liderança maior na promoção de um crescimento econômico mais sustentável, que permita o desenvolvimento futuro. “Essa liderança será fundamental para o Brasil melhorar seu desempenho no relatório, especialmente na dimensão da gestão de seu capital natural e ambiental, particularmente no que diz respeito a florestas e água”, ressalta o documento.

(Agência Brasil)

Banco do Nordeste investirá R$ 3 milhões em projetos que combatam a desertificação

nelson dias de sopusa

Nelson Antonio de Souza preside o BNB

Dez projetos cearenses foram contemplados no edital de Apoio à Pesquisa e Difusão de Tecnologia de Combate à Desertificação e/ou Convivência com o Semiárido, cujo resultado acaba de ser divulgado pelo Banco do Nordeste. Em todos os estados da região, e ainda em São Paulo e Minas Gerais, foram aprovados 23 projetos. Eles serão beneficiados com um montante de R$ 3 milhões em recursos não reembolsáveis, oriundos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci), que é gerido pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão vinculado ao banco.

Os temas e linhas de pesquisa destes projetos contribuem para o desenvolvimento do semiárido brasileiro e para a mitigação de riscos de operações de crédito realizadas nessa região prioritária para as aplicações do Banco.

Conheça os projetos apoiados no Ceará:

· Elaboração de produtos lácteos a partir de leite caprino para agregar valor a matéria prima regional do semiárido cearense (Universidade Federal do Ceará)

· Indicação de cultivares de amendoim rasteiras para a região semiárida do Nordeste brasileiro (Centro Nacional de Pesquisa do Algodão/ Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)

· Mamona com baixa toxicidade para uso em Integração lavoura-pecuária (Centro Nacional de Pesquisa do Algodão/ Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)

· Segurança hídrica na aquicultura (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará)

· Estudos preliminares para caracterizar a Contribuição da faveleira (cnidosculos Phyeacanthus, martius) como fator para Indicação geográfica de ovinos criados no Sertão dos inhamuns-crateús (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)

· Produção e difusão da TAFFIOCA- fécula de mandioca modificada (Universidade Federal do Ceará)

· Incidência de pragas, riscos e aspectos relacionados ao seu manejo em sistemas de cultivo de algodão consorciados com culturas alimentares (Centro Nacional de Pesquisa do Algodão/ Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)

· Estratégias para aumentar a sobrevivência das plantas de cajueiro-anão após o plantio no campo (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/ Centro Nacional de Pesquisa de Agroindústria Tropical)

· Produção de cactáceas nativas e exóticas cultivadas em sistema de sequeiro e irrigada no sertão dos Inhamuns (Universidade Federal do Ceará)

· As feiras de confecção popular, suas interações espaciais e os Arranjos Produtivos Locais (APL’s) de confecção no semiárido brasileiro (Fundação Universidade Estadual do Ceará).

(Site do BNB)

Deputado Heitor Férrer declara apoio a Aécio Neves no Ceará

154 4

heitorrferrrer

O reeleito deputado estadual Heitor Férrer (PDT) anunciou em coletiva nesta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Ceará, que apoia o candidato Aécio Neves (PSDB) para presidente da República. Seu partido é aliado nacional do PT da adversária de Aécio, Dilma Rousseff. Para o Governo do Estado, Heitor disse que não apoio nenhum dos candidatos.

O deputado, durante a entrevista, destacou a divergência política com o candidato ao Governo Eunício Oliveira (PMDB) de quem é conterrâneo da cidade de Lavras da Mangabeira. “Disputamos espaço político e temos um grupo que tenta, a cada eleição, impor derrota a Eunício Oliveira. Após 12 anos, a prefeitura passou para esse grupo”, afirmou. O grupo a que se refere é liderado pelo atual prefeito Dr. Tavinho (PRB).

Segundo Heitor, ele chegou a declarar apoio a Camilo Santana (PT) para o governo e Dilma para a presidência com o objetivo de derrotar Eunício em Lavras da Mangabeira. “Sem dizer, em hipótese alguma, que eles são meus candidatos, eles não são”, afirmou Heitor, frisando que o apoio aconteceu por causa da disputa na cidade.

(O POVO Online)

Ex-petista revela motivo de votar de novo no PT

91 2

foto salmito e luizianne

Após deixar o PT, em 2011, em um processo por perseguição política, o ex-petista Salmito Filho (Pros) abre o voto para Camilo Santana e Dilma Rousseff em sua página no Facebook. Confira:

Eu não tenho nenhuma vontade pessoal de votar no PT. Todos de Fortaleza sabem o que eu sofri quando eu era, inclusive, do PT. Eu não recebo Bolsa Família. Eu não recebo nem compro casa ou apartamento pelo Minha Casa Minha Vida. Eu não dependo do Mais Médicos. Eu não morei em Londres de 1999 a 2000, por meio do Programa Ciências Sem Fronteiras. Eu não entrei na faculdade através do Enem. Eu não cursei faculdade particular muito menos com Bolsa do Prouni. Eu não participei dos programas de Quotas. Eu não sou microempreendedor individual. Eu não recebi nenhuma cisterna para abastecimento d’água da minha residência. Eu não fui aluno do Pró-Jovem. Eu não fui aluno do Pronatec. Eu não passei a ter energia em casa por causa do programa Luz para Todos. Eu não passei a viajar de avião a partir das Tarifas Populares, Programa Melhor Idade ou Ascensão Social. Eu não ascendi do estrato social D para C ou B. Eu não tive ganhos reais com a valorização do salário mínimo. Eu sempre fui da classe média e de forma consciente quero continuar vendo o meu Brasil crescer com distribuição de renda.

Voto no Camilo 13 e na Dilma 13 pelo Ceará, pelo Nordeste e pelo Brasil!

Padre Airton Freire falará sobre “Perdão” em Fortaleza

Padre-Airton

O presidente da Fundação Terra dos Servos de Deus, padre Airton Freire, dará palestra na próxima segunda-feira (27), às 19 horas, no Gran Marquise Hotel,  em favor da construção da Creche Pleno Viver. O tema será o “Perdão”.

A Creche Pleno Viver atenderá 150 crianças de 0 a 4 anos do bairro do Alto Alegre II, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) e é o maior projeto da fundação que, há quase 10 anos, atua na comunidade. A construção está em fase de conclusão e previsão de funcionamento no início de 2015.

SERVIÇO

Entrada – R$ 150,00 (Vagas limitadas)
Onde comprar – Lojas Ibyte da Avenida Dom Luis e Shopping Iguatemi, Sucrè (R. Nunes Valente, 1310 e Avenida Senador Virgílio Távora, 284 e IPA (3224-4111).

Sobre a Fundação Terra

A Instituição foi fundada por Padre Airton Freire e há 30 anos atende pessoas em situação de risco no semiárido pernambucano e, mais recentemente, na primeira unidade da fundação no Ceará, localizada em Maracanaú. A fundação promove a educação em todos os níveis, com turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Profissionalizante. Na área da saúde, atende a 13 municípios pernambucanos, através do Centro de Reabilitação Mens Sana – CER IV.

TRE inicia 4ª feira a distribuição das urnas eletrônicas para os locais de votação

“O Tribunal Regional Eleitoral distribuirá, a partir desta quarta-feira, para os locais de votação as 4.335 urnas eletrônicas que serão utilizadas na capital, no 2º turno das eleições, no próximo domingo, 26/10. Do total de urnas a serem distribuídas, 4.310 são de seções de votação, 13 de voto em trânsito e 12 exclusivas para justificativa. O TRE disponibilizará ainda para as 13 zonas eleitorais de Fortaleza 390 urnas reservas.

Ao todo, 93 veículos – vans e micro-caminhões contratados para o transporte das urnas eletrônicas – sairão do depósito de urnas do TRE (Rua Salgado Filho, 300 – Antônio Bezerra) e percorrerão a cidade, dividida em rotas por zona eleitoral. Ao chegar nos locais de votação, os equipamentos serão entregues aos delegados de prédio, encarregados do recebimento e guarda das urnas eletrônicas.

No sábado, 25/10, equipes dos cartórios eleitorais irão percorrer todos os locais de votação para testar urna a urna e verificar o correto funcionamento, bem como hora, data, local e seção correspondente. Nesse momento, também serão checadas as condições elétricas dos locais onde funcionarão as seções eleitorais.”

(Site do TRE/CE)

Protógenes Queiroz deve ser julgado nesta terça-feira pelo Supremo

protogeness

O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) se diz surpreso com o fato de o Supremo Tribunal Federal ter marcado para esta terça-feira (21/10) o julgamento da ação em que foi condenado a 3 anos e 11 meses de prisão por violação de sigilo funcional e fraude processual.

O também delegado da Polícia Federal, que comandou a operação satiagraha, está arguindo a suspeição do juiz Ali Mazloum, cujo irmão foi investigado por ele na operação anaconda, de venda de sentenças. Protógenes, que não foi reeleito deputado, espera que o julgamento seja retirado de pauta e que antes seja apreciado o impedimento do juiz que o condenou.

“Caso contrário, vou renunciar ao meu mandato, para não ser vítima de uma injustiça.” Nesse caso, ele perde o foro privilegiado de parlamentar no STF. E a ação volta à primeira instância.”

(Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo)

Servidores do Detran farão protesto e repudiarão empresa contratada pelo órgão

61 1

Os servidores do Detran vão paralisar nesta terça-feira e realizar um ato em frente a sede do órgão (Bairro Maraponga). O objetivo é protestar contra o governo estadual que publicou a ementa de contrato no Diário Oficial do Estado do último dia 6 divulgando a terceirização de serviços públicos do Detran, antes realizados pela categoria, na área de exame de provas práticas veiculares.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (SINDETRANCE) esta decisão “mostra o desinteresse em realizar concursos públicos para reposição do seu quadro e desvaloriza ainda mais os servidores do órgão”.

A empresa terceirizada que desenvolverá os serviços no órgão é a Líder Axicon Desenvolvimento Tecnológico LTDA, a mesma que realiza os serviços de terceirização no Detran do Mato Grosso do Sul. Com isso, o Detran Ceará pagará a esta empresa 95% do valor para a prestação de serviços ao invés de destiná-lo aos serviços públicos do Detran-CE. De acordo com o sindicato, essa empresa está sendo investigada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

Prefeito anuncia inauguração de mais uma UPA

82 1

rcccc

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), anuncia, para o mês que vem, a inauguração, no bairro Vila Velha, da quarta Unidade de Pronto Atendimento (UPA) construída pelo município.

Ele já entregou as UPAs do Jangurussu, Pirambu e do Itaperi.

A gestão garante estar satisfeita não somente pelo desempenho das UPAs, mas, principalmente, pela boa receptividade que o equipamento vem obtendo junto a população.

 

Desinformação é pecado grave e perigoso

Com o título “Desinformação e cantilena”, eis artigo da jornalista Fátima Sudário, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ela usa lição do Papa francisco para analisar o cenário dos debates entre candidatos a presidente da República. Confira: 

No artigo que escrevi neste espaço na segunda-feira depois da eleição, recorri ao papa Francisco. Uma vã esperança que ele, na sabedoria com a qual vem nos embalando, nos inspirasse, principalmente aos candidatos a gerir o Estado e a Nação, nestes tempos difíceis. Só para lembrar. O papa considera a desinformação um pecado grave e perigoso. Mais que a calúnia e a difamação. Disse isso a um grupo de comunicadores, no início do ano. E fez um apelo para que dele fujamos. 

E o que é a desinformação? Para Francisco é o que é dito pela metade, pela conveniência de quem diz, o que impede a formação de um juízo, por parte de quem recebe a informação, em função da falta dos elementos negados. Pois bem, fico a imaginar, então, o mundo de meias verdades que estamos construindo.

Vendo os debates dos presidenciáveis e passeando pelas redes sociais, impossível não ver o quão pecadores estamos – candidatos e partidários. Nos sentidos sacro e humano. Salvo raras exceções, estamos a nos estrebuchar, com deselegância e mesquinharia, para fazer valer o que nos convém. Somos eleitores das meias verdades. Caminhamos para eleger um (a) presidente da meia verdade, quando não da mentira, o vocábulo da vez. Não tem inocente nessa história, ainda que veja muita gente insistindo em ver mocinhos e vilões.

A questão é como nos acostumamos ao desrespeito, à desqualificação, à desmoralização e à ignorância. Não acho que os debates entre candidatos devam ser chá de academia ou que as redes sociais devam ser palco da diplomacia. A tensão é importante, as questões pessoais, também. O problema é a fartura, assim como a escassez do respeito e do debate no campo das ideias.

Enfim, pode-se dizer que esse cenário não é novidade. Então por que a cantilena? É que está difícil não desejar saber como seria se fosse diferente. E aí fico com o Milton Nascimento: “Me fala de coisas bonitas que eu acredito que não deixarão de existir/Amizade, palavra, respeito, caráter, bondade, alegria e amor/ Pois não posso, não devo, não quero viver como toda essa gente insiste em viver/ E não posso aceitar sossegado qualquer sacanagem ser coisa normal”.

A propósito, o papa Francisco abriu o Sínodo Extraordinário sobre a Família, que se encerrou ontem, conclamando bispos a expor, com clareza e sem medo de desagradar, o que pensavam sobre temas tabus para a Igreja, tais como homossexualidade, contracepção, divórcio. No documento final, foi eliminada a expressão “boas-vindas aos homossexuais”. Uma derrota. A questão em pauta, sem medo, é uma vitória!

Fátima Sudário
fatima@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

CNT/MDA – Dilma, 50,5%; Aécio, 49,5%

eleições 2014 2t debate band dilma x aécio

Saiu, nesta segunda-feira, a primeira pesquisa CNT/MDA sobre a corrida presidencial após primeiro turno. 

Dilma Rousseff (PT) tem 50,5 por cento dos votos válidos, contra 49,5 por cento de Aécio Neves (PSDB). A margem de erro da pesquisa, realizada nos dias 18 e 19 de outubro, é de 2,2 pontos percentuais.

No primeiro turno, Dilma teve 41,6 por cento dos votos válidos e Aécio somou 33,6 por cento.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de cinco regiões de país nos dias 18 e 19 de outubro.

(Com Agências)

Eleições 2014 – Google e Facebook são alvos de processos movidos por candidatos

“O Google e o Facebook estão sendo os alvos preferidos de ações judiciais movidas por candidatos de partidos de todo o tipo, preocupados com conteúdo que possa ser prejudicial à sua imagem.

Segundo a ferramenta Eleição Transparente, criada pelo Google em parceria com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a empresa de buscas é ré em 132 processos. Esse volume representa 72,93% do total de processos registrados.

O Facebook não divulga o número de ações que sofreu, mas uma procura no site do Tribunal Superior Eleitoral por processos que tenham “Facebook” como uma das partes gera resultados em todos os tribunais regionais do país. Em São Paulo, são mais de 400 processos.”

(Estadão)

Garantia-Safra – Agricultores do Ceará receberão o benefício

secccaa

“Agricultores dos estados da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco e do Piauí, prejudicados pela seca este ano e em 2013, começarão a receber o benefício Garantia-Safra a partir deste mês, conforme calendário de pagamento de benefícios socais da Caixa Econômica Federal.

Portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, autoriza o pagamento do Garantia-Safra aos agricultores de municípios dos seis estados que aderiram ao programa.

Criado em 2002, o Garantia-Safra visa a garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos à perda de safra em razão da estiagem ou excesso chuvas. Os municípios estão situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O programa também beneficia o Espírito Santo.”

(Agência Brasil)

Cartão corporativo – Governo já gastou até setembro mais de R$ 46 milhões

“Os gastos do governo federal com cartão corporativo aumentaram R$ 3 milhões quando comparados aos do ano passado, alta de 6,8%. O cálculo foi feito a partir dos valores gastos nos meses de janeiro até setembro de 2013 e de 2014. Nos nove primeiros meses deste ano, já foram desembolsados R$ 46,3 milhões com pagamentos do cartão.

A Presidência da República ocupa o primeiro lugar no ranking dos que mais gastam com o cartão corporativo. O órgão, que possui internamente 14 unidades orçamentárias que efetuam compras por meio do cartão, executou, até agora, R$ 15,6 milhões.

As duas unidades orçamentárias que mais gastaram com o cartão corporativo foram a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Presidência da República, responsáveis por 32% do total. Até agora, a Abin já utilizou R$ 7,7 milhões, sendo que absolutamente todo o valor foi aplicado de forma sigilosa.

Os dispêndios são considerados sigilosos, segundo o governo federal, por conterem informações protegidas, pela lei, para garantia da segurança da sociedade e do Estado. Já a Presidência da República executou 99,1% dos R$ 7 milhões gastos com o cartão de maneira sigilosa. Isto é, apenas R$ 64,4 mil foram declarados.

O Ministério da Justiça ocupa o segundo lugar no ranking dos órgãos que mais gastam pelo cartão. Até setembro, o desembolso da Pasta atingiu a marca de R$ 10,6 milhões. Vinculado ao ministério, o Departamento de Polícia Federal foi o que mais se beneficiou do cartão, com R$ 10,3 milhões creditados. Em seguida está o Departamento de Polícia Rodoviária, com R$ 70 mil.

Curiosamente, a terceira unidade orçamentária, dentro do Ministério da Justiça que mais utilizou de recursos para pagamentos imediatos foi o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Mais precisamente, a maior parte da verba foi destinada a prisão de Campo Grande (MT). Quatro pessoas dentro deste presídio tem acesso ao “dinheiro de plástico”.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é o terceiro maior usuário do cartão corporativo (R$ 4,3 milhões). E, em quarto lugar, está o Ministério da Educação, com gastos que chegam a R$ 3,8 milhões.
Mais da metade: sigilosos

Cerca de R$ 25,6 milhões, isto é, mais da metade da verba gasta com o cartão corporativo está classificada como sigilosa. Esse valor aumentou em R$ 5 milhões com relação ao mesmo período do ano passado. Não é possível ao cidadão comum conferir em que foi aplicado os dispêndios advindos dos cofres públicos, o que compromete a transparência nas contas.”

(Site Contas Abertas)

Procuradoria Regional Eleitoral discute estratégias do segundo turno com promotores

procuradd

A Procuradoria Regional Eleitoral, sob comando de Rômulo Conrado, está reunindo, nesta manhã de segunda-feira, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esmec), todos os promotores de justiça que atuarão no segundo turno destas eleições no Estado.

O objetivo é acertar estratégias de ação e, principalmente, coibir todo tipo de excesso no dia do voto.

(Foto -Cláudio Barata)

Justiça do Ceará manda indenizar deficiente impedida de entrar em agência agência

“A Corpo de Vigilantes Particulares (Corpvs Segurança) e o Banco do Brasil devem pagar, solidariamente, indenização moral de R$ 10 mil para operadora de telemarketing que foi impedida de entrar em agência pela porta preferencial para deficientes físicos. A decisão é do juiz José Cavalcante Júnior, em respondência pela 27ª Vara Cível de Fortaleza.

Consta nos autos (nº 017720265.2013.8.06.0001) que a profissional apresenta deficiência física causada por sequelas em decorrência de poliomielite. No dia 4 de abril de 2013, às 15h45, ela foi até a agência do banco, na rua São Paulo, no Centro de Fortaleza, para sacar dinheiro. Lá, visualizou uma porta com adesivo do símbolo de deficientes físicos. Ao tentar passar, no entanto, foi impedida porque o segurança da Corpvs, que presta serviço à instituição bancária, disse que ela teria de entrar pela porta principal.

A cliente teve de buscar ajuda junto a um funcionário do banco, que reconheceu a prerrogativa de utilizar a porta preferencial. Só assim, ela conseguiu efetuar o saque.
Alegando ter sido intimidada pelo segurança na frente de outras pessoas, após ter sido abordada em tom áspero, a consumidora ajuizou ação requerendo indenização por danos morais.

Na contestação, a Corpvs argumentou que o segurança agiu conforme orientações da instituição financeira. Disse que, caso o diálogo tenha sido da forma narrada, não é capaz de gerar dano moral, pois caracteriza apenas mero aborrecimento. Já a instituição financeira não apresentou contestação dentro do prazo e foi julgado à revelia.

Ao analisar o caso, o magistrado considerou que “a entrada da autora somente foi permitida após a chegada de outro funcionário do banco, ou seja, teve que aguardar a chegada do responsável pela agência para, então, nela ingressar, em notória diferenciação com as pessoas que utilizam a porta giratória, restando indubitável, portanto, a conduta ilícita das rés”.

(Site do TJ-CE)