Blog do Eliomar

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Acordo de líderes garante aprovação do relatório final do orçamento na CMO

A proposta orçamentária para 2015 está pronta para ser votada no plenário do Congresso Nacional a partir de fevereiro do ano que vem. O parecer final apresentado na noite dessa segunda-feira (22) pelo relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), após acordos entre líderes da base aliada e da oposição.

Romero Jucá adiantou que a proposta a ser levada à votação ao plenário do Congresso Nacional é factível para ser cumprida no ano que vem. A proposta orçamentária para 2015 é R$ 2,96 trilhões.

O relator informou que manteve as emendas individuais apresentadas por deputados e senadores, utilizando aproximadamente R$ 2,4 bilhões para atendimento às emendas de bancadas. Ele destacou que, até fevereiro, as bancadas que não apresentaram emendas poderão fazê-lo para que ele apresente um adendo para votação em plenário.

Jucá disse, ainda, que utilizou recursos à disposição do relator para destinar R$ 3,9 bilhões para compensar perdas decorrentes da Lei Kandir.

Mínimo de R$ 790

O parlamentar acrescentou que usou partes dos recursos para arredondar o valor do salário mínimo para R$ 790, a partir de 1º de janeiro, recompor verbas das Forças Armadas para projetos estratégicos e para fortalecer a Polícia Federal e de outros órgãos.

Ainda de acordo com o relator, o Orçamento é factível e será cumprido. Segundo ele, embora a peça orçamentária tenha sido melhorada durante as discussões na comissão, será possível aprimorar o documento na votação em plenário. “Estamos abertos para melhorar a proposta”, disse.

(Agência Brasil)

Cid é convocado por Dilma. Pode sair ministério

foto cid gomes governador

O governador Cid Gomes (Pros) foi convocado por Dilma Roussef, nessa noite de segunda-feira, para reunião em Brasília. O assunto foi a definição sobre ministério. Cid é cogitado para a pasta da Educação.

Nesta  terça-feira, espera-se que ele  dirima duvidas sobre o assunto. Cid, segundo o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), marcou de ir no fim da manhã desta terça-feira ao legislativo estadual apresentar suas despedidas.

DETALHE – Cid foi sozinho para Brasília. Nada de assessores.

Profissionais liberais terão de informar à Receita Federal o CPF da clientela

“A partir de 1º de janeiro, os profissionais liberais terão de informar à Receita Federal o CPF dos titulares para os quais prestaram serviços. A medida consta da Instrução Normativa 1.531, publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. A novidade vale para médicos, dentistas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, advogados, psicólogos e psicanalistas que usarão o Carnê-Leão em 2015 para comprovar renda na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. Por meio de um programa de computador, os profissionais liberais exportam os dados do Carnê-Leão para a declaração de rendimentos.

Segundo a Receita Federal, o preenchimento obrigatório do CPF dos clientes pretende evitar a retenção na malha fina de milhares de declarantes que preenchem a declaração do Imposto de Renda corretamente. Em casos que envolvem pagamento de altos valores, alguns clientes eram obrigados a apresentar documentos comprobatórios ao Fisco.

Com a medida, os profissionais liberais passarão a ter o mesmo tratamento que pessoas jurídicas da área de saúde. Atualmente, as empresas de saúde são obrigadas a apresentar o CPF dos clientes na Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Demed).”

(Agência Brasil)

PMDB inicia processo contra “infiéis”

A comissão de ética do PMDB do Ceará encaminhou nesta segunda-feira (22) notificação a filiados denunciados por infidelidade partidária nas eleições de outubro passado. Entre os primeiros denunciados estão: o vereador de Fortaleza, Carlos Mesquita; a vice-prefeita de Barbalha, Betilde Correia; e os prefeitos de Nova Russas, Gonçalo Diogo, e de Santa Quitéria, Fabiano Mesquita.

Segundo a comissão, as penas variam da simples advertência até à expulsão do partido. A aplicação da pena máxima – expulsão – implica também na perda do respectivo mandato.

Para Cristovam Buarque, reatamento entre Estados Unidos e Cuba é um exemplo para o Brasil

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O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) avalia que o fato do ano de 2014 é o reatamento das relações diplomáticas entre Estados Unidos e Cuba.

Ele observou em Plenário, nesta segunda-feira (22), que essa reaproximação se tornou realidade graças às pressões sociais em favor do reatamento e à atuação de três grandes lideranças: Barack Obama, Raul Castro e o papa Francisco.

Segundo o senador, eles souberam ouvir. E para Cristovam Buarque, a atuação dessas lideranças e a reaproximação diplomática entre Cuba e Estados Unidos servem de exemplo para o mundo e para o Brasil.

Ele declarou que o Brasil precisa de lideranças desse tipo para aproximar ricos e pobres, reduzindo, assim as desigualdades sociais em nosso país. As forças sociais por essa aproximação já existem, afirmou Cristovam Buarque.

— Nós somos os líderes políticos, mas não temos a ousadia nem a capacidade de fazer com que o que as forças sociais desejam para melhorar o país se tornem realidade. Nós não estamos sendo capazes. Repito: ‘reatamento’, para simplificar. Na verdade, é o ‘atamento’ porque é a primeira vez. O que vai fazer com que nesse país as classes sociais se encontrem é a educação de qualidade e igual para todos — conclamou.

Segundo Cristovam Buarque, as forças sociais no Brasil também querem o fim da violência, da corrupção e da desigualdade. Querem também uma economia eficiente. Falta, no entanto, lideranças para ouvi-las e tornar seus anseios realidade, na opinião do senador.

(Agência Senado)

Capes aprova mais dois novos cursos de doutorado e um de mestrado para a UFC

A Universidade Federal do Ceará teve três cursos de pós-graduação aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (22), no site da Capes (http://is.gd/2imqhm). Foram aprovados os cursos de Doutorado em Administração e Controladoria, Doutorado em Saúde Pública e Mestrado em Arquitetura, Urbanismo e Design. A seleção para as primeiras turmas de cada curso deve ocorrer ao longo de 2015.

Com isso, a pós-graduação da UFC passa a ter 45 cursos de doutorado, 54 cursos de mestrado acadêmico (sendo 50 nos campi de Fortaleza e quatro no Campus de Sobral) e 12 cursos de mestrado profissional.

A Universidade havia submetido seis projetos de novos cursos ao Aplicativo para Propostas de Cursos Novos (APCN), meio através do qual a Capes avalia a criação de novos programas e cursos. Três propostas foram deferidas.

SERVIÇO

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – (85) 3366 9973.

Prefeitura de Fortaleza decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 deste mês

Do site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza terá ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro. O decreto que torna o expediente no serviço público municipal facultativo já foi assinado pelo prefeito Roberto Claudio. Nos dias 26 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015, o expediente deverá ser normal.

Já o Instituto Dr. José Frota (IJF) terá, durante as festas de fim de ano, a emergência do hospital funcionando normalmente, com equipes de plantão 24 horas, formadas por médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, assistentes sociais, entre outros profissionais.

Para atender a demanda, que geralmente aumenta nessa época, a direção do IJF suspendeu as cirurgias eletivas externas até o dia 04 de janeiro de 2015. As cirurgias eletivas são procedimentos realizados com hora marcada para pacientes que estão aguardando em casa e que não são casos de urgência.

Cid e Camilo e a inauguração do Cine-Teatro São Luiz.

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O governador Cid Gomes e o governador eleito Camilo Santana estarão juntos, nesta noite de segunda-feira durante ato de reinauguração do Cine-Teatro São Luiz. Ambos estiveram em Sobral, onde houve inauguração de obras. Camilo continua reiterando que só divulgará em bloco seu secretariado.

Já o Cine-Teatro São Luiz, equipamento da Secult, será entregue com uma programação especial que inclui apresentação de cantores líricos interpretando temas natalinos e a Orquestra Eleazar de Carvalho executando peças de Alberto Nepomuceno.

Haverá também a exibição do filme “Anastácia, a Princesa Esquecida”, de Anatole Litvak – o mesmo filme exibido na noite de inauguração do São Luiz, em 26 de março de 1958.

Novos táxis – Prefeitura fará sorteio nesta quarta-feira para desempatar as classificações

Táxis

Nesta terça-feira, às 9 horas, no Cuca do Mondubim, a Prefeitura de Fortaleza realizará sessão pública da concorrência pública nº 001/2014, que garante a ampliação de 490 novas vagas de táxis.

No ato, será realizado sorteio público para desempate das classificações finais dos lotes 01, 02 e 03.

Os membros da Comissão Central de Licitação da PMF tiveram reunião com o sindicato e representantes da categoria, nesta tarde de segunda-feira. Detalhes sobre o desenvolvimento dos trabalhos na sessão foram repassados.

 

Déficit na balança comercial já passa de US$ 4,7 bilhões

O déficit na balança comercial em 2014 já é de US$ 4,784 bilhões, informou nesta segunda-feira (22) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). As exportações de janeiro até o dia 21 de dezembro totalizam US$ 220,329 bilhões e as importações, US$ 225,113 bilhões.

Só na terceira semana deste mês, a balança comercial registrou déficit de US$ 1,339 bilhão, com exportações no valor de US$ 4,131 bilhões e importações de US$ 5,470 bilhões. Com o resultado, o saldo acumulado no mês é negativo em US$ 561 milhões, com exportações de US$ 12,719 bilhões e as importações, US$ 13,280 bilhões.

De acordo com o MDIC, nas exportações, se comparadas as médias do mês até a terceira semana de dezembro com o mesmo período do ano passado, a balança sofreu influência da diminuição em 14,6% nas vendas de produtos manufaturados, como óleos combustíveis, automóveis de passageiros, motores e geradores, veículos de carga, aviões e motores para veículo.

Nos semimanufaturados, a queda foi de 11,2% pela redução na venda de alumínio em bruto, óleo de soja em bruto, ferro-ligas, celulose, açúcar em bruto e ouro em forma semimanufaturada. Para os básicos, a queda chegou a 10,1% e o destaque é a exportação de minério de ferro, farelo de soja, minério de cobre e carne bovina.

Nas importações, no mesmo período, cresceram os gastos, principalmente em 2014 com combustíveis e lubrificantes (31,3%), plásticos e obras (8,3%), químicos orgânicos/inorgânicos (7,4%), farmacêuticos (7,4%), instrumentos de ótica e precisão (5,0%) e equipamentos eletroeletrônicos (4,7%).

(Agência Brasil)

Melissa Gurgel disputará Miss Universo 2014 com torcida cearense na plateia

foto miss ceará melissa gurgel

A cearense Melissa Gurgel, que é Miss Brasil, contará com torcida local,  nesta quinta-feira, por ocasião do Concurso Miss Universo. O certame ocorrerá em Miami, nos Estados Unidos.

Darlan Leite, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, regional do Ceará, e o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, puxarão a caravana.

Oposição acredita em veto ao reajuste de 6,5% da tabela do Imposto de Renda

O reajuste de 6,5% da tabela do Imposto de Renda foi previsto na Medida Provisória 656, que inicialmente tratava de incentivos para a aviação civil regional, mas acabou incluindo outras matérias antes de sua aprovação na semana passada.

A oposição acredita que a presidente Dilma Rousseff poderá vetar esse aumento, como parte das duras medidas fiscais que terá que tomar em face do cenário econômico difícil que o país deverá enfrentar em 2015.

O relator da MP, senador Romero Jucá (PMDB-RR), no entanto, argumentou que a correção da tabela do Imposto de Renda apenas vai repor as perdas com a inflação.

(Rádio Senado)

Dilma defende Graça e diz que não pretende mudar diretoria da Petrobras

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Confrontada com novas denúncias envolvendo a Petrobras, a presidente Dilma Rousseff saiu em defesa nesta segunda-feira (22) da presidente da estatal, Graça Foster, indicou que não pretende mudar a diretoria da empresa, assegurou que está trabalhando para que a nota de crédito da Petrobras não seja rebaixada e avisou que pretende mudar o seu conselho de administração, sem entrar em detalhes. Dilma recebeu no Palácio do Planalto jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto para o tradicional café da manhã de fim de ano com a imprensa.

“Tem de ter alguma prova apresentada sobre qualquer conduta da presidente da Petrobras, Graça Foster. Eu conheço a Graça, sei da seriedade, da lisura da Graça, acho que é importante saber qual é a prova que se apresentou (contra a presidente da Petrobras). Porque se eu disser que te falei, o que eu quero? Eu tenho de provar que falei”, comentou Dilma.

“É muito difícil ter uma situação confortável quando existe a prática de condenar sem dar espaço pra defesa – é muito difícil -, sem perguntar pelas provas, nem pelos interesses. É muito fácil criar situação de constrangimento pra qualquer um.”

Em entrevista exibida no último domingo, 21, pelo programa “Fantástico”, da TV Globo, a ex-gerente-executiva da Diretoria de Abastecimento da Petrobras Venina Velosa da Fonseca disse que informou “a todas as pessoas que podiam fazer algo” sobre irregularidades verificadas por ela. Venina também afirmou que registrou suspeitas por e-mail, e discutiu pessoalmente o assunto com a atual presidente da estatal, Graça Foster, quando a executiva máxima da companhia era diretora de Gás e Energia.

“A Graça é uma pessoa ética”, disse Dilma, confirmando que a presidente da Petrobras colocou o cargo à disposição. “Eu falei pra ela (Graça Foster) que, do meu ponto de vista, isso não era necessário. É óbvio que o cargo de todas as pessoas do governo estão à minha disposição. O fato de isso ocorrer (Graça colocar o cargo à disposição) é uma consideração comigo, é um ato que se podia chamar de educação política por parte da Graça”, observou Dilma.

“Eu não estou pretendendo alterar a diretoria da Petrobras, não estou pretendendo. Alterarei o conselho de administração da Petrobras”, disse a presidente.

(Estadão / O POVO Online)

Vem aí a Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém

Acaba de ser criada a Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, situada em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).
O objetivo é representar os interesses dos grupos que operam nesse complexo industrial, hoje o mais importante do Estado.
Em janeiro, haverá a posse da primeira diretoria que terá como presidente o diretor da Termelétrica Pecém II (Grupo Eneva), Fernando Moura.

 

UFC promoverá meditação sobre o Natal

A Universidade Federal do Ceará, por meio do Instituto de Educação Física e Esportes (Iefes) e a organização internacional Arte de Viver, promoverá nesta terça-feira, a partir das 20h, nos jardins da reitoria, o evento “Meditação de Natal”.

Segundo organizadores, será um encontro de “meditação pela paz, pela solidariedade, pelo amor, pela natureza, pelo universo, pela unidade”. A professora Lúcia Rejane Barontini, vice-diretora do Iefes e coordenadora regional da Arte de Viver, vai facilitar a vivência.

DETALHE – A organização do evento solicita de cada participante um quilo de alimento ou uma caixa de leite ou uma lata de leite em pó, que serão doados a instituições filantrópicas. O evento é aberto ao público.

IFCE vai inaugurar Campus em Itapipoca

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O mais novo Campus do Instituto Federal do Ceará (IFCE), para ofertar cursos técnicos e superiores, será inaugurado às 10 horas do próximo dia 29 em Itapipoca (140 km de Fortaleza). O ato a ser presidido pelo reitor Virgílio Araripe, terá a presença do governador Cid Gomes. Os primeiros cursos a serem ofertados são o de Edificações e Mecânica, já a partir de 2015.

O Campus do IFCE de Itapipoca possui área construída de 4,4 mil metros quadrados. A estrutura conta com bloco administrativo e de serviços em dois pavimentos, os quais abrigarão todos os serviços administrativos e complementares, além de auditório, biblioteca e sala de videoconferência. Ainda inclui bloco didático com dois pavimentos, abrigando 10 laboratórios e 20 salas de aula.

Além de Itapipoca, estudantes de outros municípios da região serão beneficiados diretamente como de Itapajé, Irauçuba, Tururu, Uruburetama, Miraíma e Amontada. Com a inauguração da unidade de Itapipoca, o IFCE totaliza 26 campi ao final de 2014. Além dos atuais 23 campi, o instituto conta com dois campi avançados em funcionamento: Guaramiranga e Jaguaruana.