Blog do Eliomar

Últimos posts

Tucano cearense articula apoio dos agentes comunitários de saúde em favor de Aécio

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=AAmGnQOpnvI&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O candidato a presidente da República pelo PSDB, Aécio Neves, vai ganhar, nesta terça-feira, em Goiânia (GO), o apoio dos agentes comunitários de saúde. A categoria se diz revoltada com o Governo Dilma Rousseff (PT), que teria barrado projetos que garantiam para os agentes de saúde maior valorização salarial.

Quem articulou o encontro foi o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que foi relator de projetos em favor da categoria. O parlamentar, que embarcou na madrugada desta terça-feira para Goiânia, falou sobre esse ato pró-Aécio.

Ministério da Saúde envia nota de esclarecimento sobre leitos no SUS

Em nota enviada ao Blog, o Ministério da Saúde esclarece dados da pesquisa do Conselho Federal de Medicina, sobre disponibilidade de leitos no SUS. Confira trechos da nota:

A redução de leitos hospitalares e sua substituição pela atenção ambulatorial ou domiciliar é uma tendência mundial, particularmente em algumas áreas nas quais o avanço da Medicina propiciou ou uma redução significativa do tempo de permanência hospitalar, como nas cirurgias realizadas por vídeo, ou que o tratamento seja realizado fora do ambiente hospitalar, em Hospitais-dia, ambulatórios ou em domicílio.

Os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) comprovam essa tendência. No caso brasileiro, uma parcela significativa da diminuição de leitos hospitalares se deu pela saída dos pacientes atendidos pela saúde mental dos chamados manicômios, muitos vivendo ali como moradores por décadas e, enfim, podendo ser cuidados em liberdade. Soma-se a isso, a tecnologia que diminuiu o tempo de internação dos pacientes.

Em paralelo, corre um processo que tira os hospitais do centro do atendimento. O objetivo é levar estruturas de saúde mais resolutivas e próximas da população. São poucos os pacientes, por exemplo, que precisam ser removidos de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para um hospital. As UPAs conseguem resolver até 97% dos problemas dos usuários que as procuram sem necessidade de encaminhamento a um hospital.

Pesquisa recente realizada em mais de dois mil municípios com pelo menos um médico do Programa Mais Médicos mostrou que com o acompanhamento dos profissionais na Atenção Básica já foi possível reduzir em 20% os encaminhamentos para os hospitais.

Cabe ressaltar que, nos últimos anos, o Ministério da Saúde tem desenvolvido estratégias para o aumento de leitos em áreas fundamentais, de forma qualificada para assegurar a garantia da qualidade da atenção hospitalar – Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Programa Melhor em Casa. Essa última iniciativa ajuda a reduzir as filas nos hospitais de emergência, já que a assistência, quando há indicação médica, passa a ser feita na própria residência do paciente. Hoje, mais de 11 mil pacientes recebem atendimentos em suas residências.

UFCA inscreve para Mestrado em Desenvolvimento Regional Sustentável

Até o próximo dia 30, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) inscreve para 20 vagas no Mestrado em Desenvolvimento Regional Sustentável.

O processo de seleção dos candidatos ocorrerá em três fases: análise de currículo e avaliação do plano de dissertação, realização de prova escrita e teste de compreensão de texto em inglês, conforme edital.

Para cada linha de pesquisa, “Ambiente e Desenvolvimento Regional Sustentável” e “Sociedade, Estado e Desenvolvimento Regional Sustentável”, são ofertadas 10 vagas.

(Site da UFCA)

Vox Populi: Dilma tem 46% das intenções de voto e Aécio, 43%

Pesquisa feita pelo instituto de consultoria Vox Populi, a pedido do grupo Record, mostra empate técnico entre o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, e a candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT). Segundo o levantamento, Dilma aparece com 46% das intenções de voto e Aécio com 43%. Votos brancos e nulos somam 5% e indecisos, 5%. No levantamento anterior, Dilma tinha 45% dos eleitores consultados e Aécio, de 44%.

Considerados os votos válidos, excluindo-se os votos brancos, nulos e indecisos, mesmo procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial, Dilma tem 52% e Aécio, 48%. Configurando também empate técnico.

Dilma Rousseff se sai melhor entre os eleitores das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Aécio lidera no Sul e no Sudeste.

Quanto à avaliação de governo, 43% consideram o governo de Dilma bom ou ótimo; 36%, regular; e, 21%, ruim ou péssimo.

O Vox Populi ouviu 2 mil eleitores no sábado (18) e no domingo (19), em 147 cidades. O nível de confiança é 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01136/2014.

(Agência Brasil)

Seguro DPVAT – Mutirão começa na segunda-feira com 840 audiências agendadas

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza promove, nos dias 27, 29, 30 e 31 de outubro, mais uma edição do mutirão de conciliação de processos envolvendo o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

Foram agendadas 840 audiências, que acontecerão em 12 mesas de conciliação, montadas em quatro salas do Centro Judiciário, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua. No local, serão realizadas também as perícias médicas necessárias para avaliar o grau de invalidez provocada pelos acidentes de trânsito.

Na segunda-feira, as sessões ocorrerão apenas no período da tarde, das 13 às 17 horas. Já na terça-feira não haverá audiências, devido ao feriado do Dia do Servidor Público. Nos demais dias (29 a 31), o mutirão inicia às 9 horas e se encerra às 17 horas.

A mobilização conta com a parceria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará, Seguradora Líder, Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio/FIC e advogados das partes envolvidas nas ações. No último mutirão de ações do Seguro DPVAT, realizado de 21 a 25 de julho deste ano, foram firmados 502 acordos, alcançando 72,13% de êxito nas audiências que tiveram o comparecimento das partes.

(TJCE)

Datafolha: Dilma tem 52% e Aécio 48%

Pesquisa divulgada na noite desta segunda-feira (20) coloca a presidente Dilma Rousseff (PT) na dianteira na corrida presidencial com 46% das intenções de voto contra 43% de Aécio Neves (PSDB). 5% responderam que vão votar nulo, outros 6% ainda não sabem em quem votar.

Na simulação dos votos válidos, quando brancos e nulos são excluídos, a petista aparece com 52% contra 48% do tucano. Considerando a margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, os dois candidatos estão tecnicamente empatados no limite.

Dilma subiu 3 pontos percentuais se comparado com os números da pesquisa anterior divulgada no dia 15 de outubro quando o instituto colocava a petista com 49% dos válidos. Aécio, por outro lado, perdeu 3 pontos e agora tem 48%.

O instituto mostra que o senador aumentou o índice de rejeição em 2 pontos percentuais e agora é o mais rejeitado pelos eleitores com 40%. Dilma melhorou seu índice em 3 pontos percentuais e agora aparece com 39%.

O Datafolha ouviu 4.389 eleitores no dias 20 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01140/2014.

(O POVO Online)

Balança comercial tem déficit de US$ 724 milhões na terceira semana de outubro

O Brasil importou US$ 724 milhões a mais do que exportou na terceira semana de outubro. O valor foi divulgado nesta segunda-feira (20) pelo Ministério do Desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior (MDIC). Na semana passada, o país exportou US$ 3,913 bilhões e importou US$ 4,637 bilhões.

O resultado da semana passada reverteu o desempenho da balança comercial – diferença entre exportações e importações – em outubro. No mês, o indicador acumula saldo negativo de US$ 584 milhões. Nas duas primeiras semanas de outubro, a balança tinha registrado superávit de US$ 140 milhões.

Com o resultado negativo em outubro, o déficit da balança comercial subiu para US$ 1,278 bilhão em 2014, contra déficit de US$ 757 milhões registrado no mesmo período de 2013. No ano, as importações totalizam US$ 185,578 bilhões, queda de 3% pela média diária, na comparação com 2013. As exportações, no entanto, caíram mais e somam US$ 184,3 bilhões, recuo de 3,3%, também pela média diária.

(Agência Brasil)

Proposta proíbe empresas de crédito de criar restrições próprias para os clientes

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7654/14, do deputado Dimas Fabiano (PP-MG), que impede empresas que concedem empréstimos de criar restrições além daquelas previstas em lei para negar um financiamento ao consumidor. A negativa deverá ser baseada nas normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) ou na existência de cadastro negativo em serviços de proteção ao crédito ou bancos.

O projeto altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e determina que empresa que continuar criando regras próprias para a concessão de empréstimos poderá sofrer várias penalidades, que vão de multa a cassação do registro.

Dimas Fabiano argumenta que algumas lojas de departamento ou comércios que também concedem empréstimos exigem que os consumidores comprovem um tempo longo de trabalho ou outras exigências que não tem amparo em nenhuma lei ou norma financeira.

“Há muito que as instituições financeiras que operam com crédito voltado ao consumidor têm imposto uma série de restrições descabidas no momento da concessão de crédito, tornando-se uma prática ilegal e com desrespeito à legislação em vigor”, criticou.

(Agência Câmara Notícias)

Laboratório indenizará consumidor por remédio genérico não ter eficácia

69 1

“Fabricar medicamento fora das normas regulamentares estabelecidas pela Associação Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) viola o Código de Defesa do Consumidor. Por consequência, o fabricante responde pela reparação dos danos causados pelo ‘‘produto defeituoso’’, independentemente de culpa. Com esse entendimento, a maioria dos integrantes da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou em R$ 20 mil, por danos morais, um laboratório que produziu medicamento ineficaz para reverter um caso de amigdalite bacteriana.

O autor da ação, representando seu filho, provou, com laudo do Fundação Oswaldo Cruz, que o laboratório empregou substância em quantidade menor do que aquela prevista pela Anvisa e declarada na bula.

A relatora da Apelação, desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira, afirmou que o desenrolar do tratamento não demonstrou que tenha havido uma adequada resolução do processo infeccioso. Ao contrário, o que se deu foi um tratamento ineficaz, arrastado em dias, situação que poderia ser evitada se a medicação administrada ao paciente não apresentasse problemas na sua fórmula.

Com base no que diz a Lei 8.078/1990 — o CDC — em seu artigo 18, inciso II, parágrafo 6º, a fabricação do medicamento fora dos parâmetros da Anvisa viola o direito do consumidor. E o comprador do produto não tem obrigação de provar o dano, como prevê o parágrafo 1º do artigo 12 da lei.

Para a relatora, o fato causou dano moral in re ipsa, que dispensa a comprovação da extensão dos danos, que ficaram evidenciados pelas circunstâncias. É que a prova desse tipo de dano se esgota na existência do ato ilícito, devido à impossibilidade e à dificuldade de se obter a prova de danos incorpóreos.”

(Site Consultor Jurídico)

UFC inscreve para Mestrado em Tradução

A Universidade Federal do Ceará está com inscrições abertas até o próximo dia 29 para o Curso Mestrado em Tradução. Oferece 12 vagas.

Podem se inscrever graduados de quaisquer cursos reconhecidos pelo MEC. A prova de proficiência será aplicada em inglês, francês, italiano, espanhol ou alemão.

SERVIÇO

* Inscrições pelo site: http://www.si3.ufc.br/sigaa/public (aba processos seletivos stricto sensu).

 

Nesta terça-feira, tem Maílson da Nóbrega na Fiec

mailsonnnn

O ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega (Governo Sarney), dará palestra nesta terça-feira, às 18h30min, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Ele abordará o tema “Brasil: Aspectos macroeconômicos, políticos e institucionais. É possível manter o otimismo em relação ao futuro do Brasil, frente a um cenário de incertezas?”

O encontro é aberto e faz parte da estratégia adotada pelo presidente da Fiec, Beto Studart, de reunir mensalmente o empresariado local para discutir aspectos de interesse do setor produtivo.

Quer aprender a fotografar?

fotogrtaaa

A Casa Amarela Eusélio Oliveira inscreve até o preenchimento de 35 vagas para curso intensivo em fotografia básica, cujas aulas acontecerão de segunda a quinta-feira, das 14h30min às 17h30min, a partir do dia 10 de novembro. O curso tem carga de 60 horas/aula e duração média de um mês.

A matrícula deve ser feita na secretaria da Casa Amarela (Av. da Universidade, 2591, Campus do Benfica), mediante pagamento de taxa única no valor de R$ 300,00. O valor deverá ser creditado em conta da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (informada no ato da matrícula). Em seguida, o interessado deve entregar o comprovante na secretaria da Casa, portando originais do RG e do CPF e uma foto 3×4.

(Site da UFC)

CAE deve analisar dedução de gastos com material escolar no IR

Atualmente, o contribuinte pode deduzir até R$ 3.230,00 com despesas em educação no Imposto de Renda, mas apenas no que se refere a gastos com mensalidades escolares e cursos de especialização ou profissionalizantes.

O PLS 337/2007, que está pronto para votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), permite que gastos com material escolar até R$ 1.076,00 por ano possam ser descontados. Se for aprovada na comissão, a proposta segue diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para análise pelo Plenário.

(Agência Senado)

TRT do Ceará manda bloquear R$ 1,69 milhão na conta de agroindústria

“Para garantir o pagamento de indenização por danos morais e materiais à família de um engenheiro morto após sofrer um choque elétrico e cair de uma altura de oito metros, a 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza bloqueou R$ 1,69 milhão nas contas bancárias da Agropaulo Agroindustrial. O bloqueio foi realizado porque a empresa não pagou no prazo uma dívida trabalhistas adquirida após ser condenada pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Ceará, em fevereiro de 2010.

Até atingir o valor suficiente para garantir o quitação da indenização trabalhista, a equipe de servidores da vara do trabalho vasculhou sete contas bancárias em nome da empresa. O bloqueio foi determinado pela juíza Ana Luiza Ribeiro e realizado por meio do sistema chamado de BacenJud, que interliga a Justiça do Trabalho ao Banco Central e às instituição bancárias e permite o envio, via internet, de ordens judiciais de bloqueio.

O valor será utilizado para cumprir a decisão da 2ª Turma do TRT/CE, que condenou a empresa a pagar, por danos materiais, três salários mínimos até que a filha do trabalhador complete 25 anos, outros três salários mínimos para a esposa, até a data em que o engenheiro completaria 65 anos. O engenheiro possuía 31 anos. Além disso, a empresa foi condenada a pagar mais R$ 100 mil por danos morais. A Associação Atlética Banco do Brasil também foi condenada solidariamente.

O Caso

O acidente aconteceu no dia 27 de dezembro de 2005. O trabalhador morreu ao instalar um outdoor com propaganda de uma aguardente e de um restaurante dentro das instalações da antiga sede da AABB, na avenida Abolição, em Fortaleza.

Na época do acidente, ainda denominada Ypioca Agroindustrial, a empresa defendia que o trabalhador não era seu funcionário, apenas prestava-lhe serviços. Por esse motivo, afirmava que não poderia ser responsabilizada. Mas, para a relatora do processo, desembargadora Dulcina Palhano, a agroindústria tinha o dever de vigilância das condições de trabalho do engenheiro. “Ela não poderia deixar de verificar e cobrar do contratado condições seguras para a execução do serviço”, destacou.

(Site do TRT-CE)

Brasil ocupa 18ª posição entre economias verdes numa lista de 60 países avaliados

A quarta edição do Índice Global de Economias Verdes, publicada nesta segunda-feira (20) pela consultoria Dual Citizens, apresenta o Brasil na 18ª posição entre as 60 nações avaliadas pela performance na área de sustentabilidade, atrás da Costa Rica, do Peru e da Colômbia e à frente do Reino Unido, da Holanda e dos Estados Unidos.

O índice, publicado em 2010, utiliza 32 indicadores para medir a performance dos países analisados. Esses indicadores são divididos em quatro dimensões: liderança e mudanças climáticas; setores eficientes; mercados e investimento; e capital natural e ambiental.

No relatório, o Brasil é citado como um país atrativo para investimentos nas áreas de tecnologias limpas e energias renováveis. A consultoria aponta que, com a abundância em recursos naturais e o crescimento de seu poder econômico, o país poderia assumir uma liderança maior na promoção de um crescimento econômico mais sustentável, que permita o desenvolvimento futuro. “Essa liderança será fundamental para o Brasil melhorar seu desempenho no relatório, especialmente na dimensão da gestão de seu capital natural e ambiental, particularmente no que diz respeito a florestas e água”, ressalta o documento.

(Agência Brasil)

Banco do Nordeste investirá R$ 3 milhões em projetos que combatam a desertificação

nelson dias de sopusa

Nelson Antonio de Souza preside o BNB

Dez projetos cearenses foram contemplados no edital de Apoio à Pesquisa e Difusão de Tecnologia de Combate à Desertificação e/ou Convivência com o Semiárido, cujo resultado acaba de ser divulgado pelo Banco do Nordeste. Em todos os estados da região, e ainda em São Paulo e Minas Gerais, foram aprovados 23 projetos. Eles serão beneficiados com um montante de R$ 3 milhões em recursos não reembolsáveis, oriundos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci), que é gerido pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão vinculado ao banco.

Os temas e linhas de pesquisa destes projetos contribuem para o desenvolvimento do semiárido brasileiro e para a mitigação de riscos de operações de crédito realizadas nessa região prioritária para as aplicações do Banco.

Conheça os projetos apoiados no Ceará:

· Elaboração de produtos lácteos a partir de leite caprino para agregar valor a matéria prima regional do semiárido cearense (Universidade Federal do Ceará)

· Indicação de cultivares de amendoim rasteiras para a região semiárida do Nordeste brasileiro (Centro Nacional de Pesquisa do Algodão/ Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)

· Mamona com baixa toxicidade para uso em Integração lavoura-pecuária (Centro Nacional de Pesquisa do Algodão/ Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)

· Segurança hídrica na aquicultura (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará)

· Estudos preliminares para caracterizar a Contribuição da faveleira (cnidosculos Phyeacanthus, martius) como fator para Indicação geográfica de ovinos criados no Sertão dos inhamuns-crateús (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)

· Produção e difusão da TAFFIOCA- fécula de mandioca modificada (Universidade Federal do Ceará)

· Incidência de pragas, riscos e aspectos relacionados ao seu manejo em sistemas de cultivo de algodão consorciados com culturas alimentares (Centro Nacional de Pesquisa do Algodão/ Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)

· Estratégias para aumentar a sobrevivência das plantas de cajueiro-anão após o plantio no campo (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/ Centro Nacional de Pesquisa de Agroindústria Tropical)

· Produção de cactáceas nativas e exóticas cultivadas em sistema de sequeiro e irrigada no sertão dos Inhamuns (Universidade Federal do Ceará)

· As feiras de confecção popular, suas interações espaciais e os Arranjos Produtivos Locais (APL’s) de confecção no semiárido brasileiro (Fundação Universidade Estadual do Ceará).

(Site do BNB)