Blog do Eliomar

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Cid Gomes: “Eunício pisa no pescoço da mãe pra conquistar o que ele quiser”

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Eunicio-e-Cid

Que lindo! Mas em algum lugar do passado…

“O Eunício pisa no pescoço da mãe pra conquistar o que ele quiser; é de uma ambição desmedida, isso é perigoso, porque hoje ele está fora do poder, mas uma pessoa dessa no poder é de uma alta periculosidade”, afirmou o governador Cid Gomes (Pros) durante ato de campanha em favor do petista Camilo Santana. 

Cid considera que uma vitória de Eunício representa um “risco” ao Governo por ser o peemedebista muito ambicioso.

Eleições 2014 – Prisão de eleitor, só em flagrante delito

“A partir de hoje (21) e até 48 horas após o encerramento das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A determinação está no Código Eleitoral, caput do Artigo 236.

No domingo (26), quase 143 milhões de eleitores voltam às urnas e escolherão entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) para comandar o país pelos próximos quatro anos. Eleitores de 13 Estados e do Distrito Federal também definirão seus novos governadores neste segundo turno.

Mesmo com o horário de verão, que começou no último domingo, nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Distrito Federal, o período de votação no segundo turno não terá qualquer alteração, ou seja, será das 8h às 17h, obedecendo o horário local.

Cegás implanta linha de gasoduto para atender a uma siderúrgica no Pecém

Cambraia

A Companhia Estadual de Gás (Cegás) está implantando uma linha de gasoduto para atender às necessidades da siderúrgica espanhola Silat (Siderúrgica Latino Americana S/A), que iniciou operações no Complexo Industrial e Portuário do  Pecém, na área de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

São 17 quilômetros de gasoduto sendo implantados ao longo da BR-222, num investimento da ordem de R$ 17 milhões, segundo informa o presidente da Cegás, Antônio Cambraia.

DNOCS resiste aos 105 anos

dnocsss

Da Coluna Vertical desta terça-feira, no O POVO:

O Dnocs completa hoje 105 anos de existência. A data será lembrada com ato simples, a partir das 8 horas desta quarta-feira, na sede do órgão, tendo à frente Walter Gomes de Souza. Ele é o terceiro diretor-geral a assumir a autarquia no Governo Dilma e também o terceiro potiguar indicado pelo presidente da Câmara, Henrique Alves.

Apesar do clima de esvaziamento político, a instituição continua responsável por ações que possibilitam o desenvolvimento regional. Vem executando obras de relevância como as inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que totalizam mais de R$ 2 bilhões. No Ceará, por exemplo, estão as barragens Figueiredo, já concluída e faltando apenas a conclusão do reassentamento programada para novembro; e Fronteiras, em Crateús, aguardando o lançamento da licitação.

Pois é, apesar das intempéries políticas e financeiras que o abatem, vez em quando, o Dnocs resiste. É que o órgão lembra o xiquexique que, teimosamente, sobrevive à seca nordestina.

Prefeitura entrega reforma do posto de saúde da Vila Manoel Sátiro nesta terça-feira

O prefeito Roberto Claudio entrega nesta terça-feira (21), a partir das 9 horas, as obras de reforma e ampliação do posto Viviane Benevides, no bairro Vila Manoel Sátiro. A unidade de saúde possui três equipes completas do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), que mensalmente atendem a cerca de 13 mil pessoas nos bairros Vila Manoel Sátiro, Maraponga e Parque São José. O posto passará a funcionar das 7h às 19h.

Dentre as melhorias, o novo Viviane Benevides passa a contar com uma área de estacionamento, mureta e gradil, novas esquadrias, estrutura de coberta no anexo, nova pintura, piso industrial, consultórios climatizados, sala de curativo com lava pés, banheiros adaptados para pessoas com deficiência, rampas de acessibilidade na entrada, revestimento cerâmico, novos lavatórios, nova farmácia e NAC (Núcleo de Apoio ao Cliente) com guichês de atendimento, casa de lixeira, mobília nova, e ainda um trabalho artístico de paisagismo.

(Prefeitura de Fortaleza)

Ferrovia Transnordestina terá novos trechos em execução no Ceará

miriam beclhir

Serão assinadas, às 9 horas desta terça-feira, ordens de serviço para o início das obras de três novos trechos da Ferrovia Transnordestina no território cearense. Juntos os lotes somam 150 quilômetros de extensão entre os municípios de Missão Velha e Acopiara, passando ainda pelos municípios de Aurora, Lavras da Mangabeira, Icó, Cedro e Iguatu.

Os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e o da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e o governador Cid Gomes assinarão as ordens de serviço no Palácio José Correia Lima, em Missão Velha (Região do Cariri). Após a assinatura, haverá coletiva e visita aos locais do projeto.

Tucano cearense articula apoio dos agentes comunitários de saúde em favor de Aécio

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O candidato a presidente da República pelo PSDB, Aécio Neves, vai ganhar, nesta terça-feira, em Goiânia (GO), o apoio dos agentes comunitários de saúde. A categoria se diz revoltada com o Governo Dilma Rousseff (PT), que teria barrado projetos que garantiam para os agentes de saúde maior valorização salarial.

Quem articulou o encontro foi o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que foi relator de projetos em favor da categoria. O parlamentar, que embarcou na madrugada desta terça-feira para Goiânia, falou sobre esse ato pró-Aécio.

Ministério da Saúde envia nota de esclarecimento sobre leitos no SUS

Em nota enviada ao Blog, o Ministério da Saúde esclarece dados da pesquisa do Conselho Federal de Medicina, sobre disponibilidade de leitos no SUS. Confira trechos da nota:

A redução de leitos hospitalares e sua substituição pela atenção ambulatorial ou domiciliar é uma tendência mundial, particularmente em algumas áreas nas quais o avanço da Medicina propiciou ou uma redução significativa do tempo de permanência hospitalar, como nas cirurgias realizadas por vídeo, ou que o tratamento seja realizado fora do ambiente hospitalar, em Hospitais-dia, ambulatórios ou em domicílio.

Os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) comprovam essa tendência. No caso brasileiro, uma parcela significativa da diminuição de leitos hospitalares se deu pela saída dos pacientes atendidos pela saúde mental dos chamados manicômios, muitos vivendo ali como moradores por décadas e, enfim, podendo ser cuidados em liberdade. Soma-se a isso, a tecnologia que diminuiu o tempo de internação dos pacientes.

Em paralelo, corre um processo que tira os hospitais do centro do atendimento. O objetivo é levar estruturas de saúde mais resolutivas e próximas da população. São poucos os pacientes, por exemplo, que precisam ser removidos de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para um hospital. As UPAs conseguem resolver até 97% dos problemas dos usuários que as procuram sem necessidade de encaminhamento a um hospital.

Pesquisa recente realizada em mais de dois mil municípios com pelo menos um médico do Programa Mais Médicos mostrou que com o acompanhamento dos profissionais na Atenção Básica já foi possível reduzir em 20% os encaminhamentos para os hospitais.

Cabe ressaltar que, nos últimos anos, o Ministério da Saúde tem desenvolvido estratégias para o aumento de leitos em áreas fundamentais, de forma qualificada para assegurar a garantia da qualidade da atenção hospitalar – Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Programa Melhor em Casa. Essa última iniciativa ajuda a reduzir as filas nos hospitais de emergência, já que a assistência, quando há indicação médica, passa a ser feita na própria residência do paciente. Hoje, mais de 11 mil pacientes recebem atendimentos em suas residências.

UFCA inscreve para Mestrado em Desenvolvimento Regional Sustentável

Até o próximo dia 30, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) inscreve para 20 vagas no Mestrado em Desenvolvimento Regional Sustentável.

O processo de seleção dos candidatos ocorrerá em três fases: análise de currículo e avaliação do plano de dissertação, realização de prova escrita e teste de compreensão de texto em inglês, conforme edital.

Para cada linha de pesquisa, “Ambiente e Desenvolvimento Regional Sustentável” e “Sociedade, Estado e Desenvolvimento Regional Sustentável”, são ofertadas 10 vagas.

(Site da UFCA)

Vox Populi: Dilma tem 46% das intenções de voto e Aécio, 43%

Pesquisa feita pelo instituto de consultoria Vox Populi, a pedido do grupo Record, mostra empate técnico entre o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, e a candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT). Segundo o levantamento, Dilma aparece com 46% das intenções de voto e Aécio com 43%. Votos brancos e nulos somam 5% e indecisos, 5%. No levantamento anterior, Dilma tinha 45% dos eleitores consultados e Aécio, de 44%.

Considerados os votos válidos, excluindo-se os votos brancos, nulos e indecisos, mesmo procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial, Dilma tem 52% e Aécio, 48%. Configurando também empate técnico.

Dilma Rousseff se sai melhor entre os eleitores das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Aécio lidera no Sul e no Sudeste.

Quanto à avaliação de governo, 43% consideram o governo de Dilma bom ou ótimo; 36%, regular; e, 21%, ruim ou péssimo.

O Vox Populi ouviu 2 mil eleitores no sábado (18) e no domingo (19), em 147 cidades. O nível de confiança é 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01136/2014.

(Agência Brasil)

Seguro DPVAT – Mutirão começa na segunda-feira com 840 audiências agendadas

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza promove, nos dias 27, 29, 30 e 31 de outubro, mais uma edição do mutirão de conciliação de processos envolvendo o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

Foram agendadas 840 audiências, que acontecerão em 12 mesas de conciliação, montadas em quatro salas do Centro Judiciário, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua. No local, serão realizadas também as perícias médicas necessárias para avaliar o grau de invalidez provocada pelos acidentes de trânsito.

Na segunda-feira, as sessões ocorrerão apenas no período da tarde, das 13 às 17 horas. Já na terça-feira não haverá audiências, devido ao feriado do Dia do Servidor Público. Nos demais dias (29 a 31), o mutirão inicia às 9 horas e se encerra às 17 horas.

A mobilização conta com a parceria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará, Seguradora Líder, Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio/FIC e advogados das partes envolvidas nas ações. No último mutirão de ações do Seguro DPVAT, realizado de 21 a 25 de julho deste ano, foram firmados 502 acordos, alcançando 72,13% de êxito nas audiências que tiveram o comparecimento das partes.

(TJCE)

Datafolha: Dilma tem 52% e Aécio 48%

Pesquisa divulgada na noite desta segunda-feira (20) coloca a presidente Dilma Rousseff (PT) na dianteira na corrida presidencial com 46% das intenções de voto contra 43% de Aécio Neves (PSDB). 5% responderam que vão votar nulo, outros 6% ainda não sabem em quem votar.

Na simulação dos votos válidos, quando brancos e nulos são excluídos, a petista aparece com 52% contra 48% do tucano. Considerando a margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, os dois candidatos estão tecnicamente empatados no limite.

Dilma subiu 3 pontos percentuais se comparado com os números da pesquisa anterior divulgada no dia 15 de outubro quando o instituto colocava a petista com 49% dos válidos. Aécio, por outro lado, perdeu 3 pontos e agora tem 48%.

O instituto mostra que o senador aumentou o índice de rejeição em 2 pontos percentuais e agora é o mais rejeitado pelos eleitores com 40%. Dilma melhorou seu índice em 3 pontos percentuais e agora aparece com 39%.

O Datafolha ouviu 4.389 eleitores no dias 20 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01140/2014.

(O POVO Online)

Balança comercial tem déficit de US$ 724 milhões na terceira semana de outubro

O Brasil importou US$ 724 milhões a mais do que exportou na terceira semana de outubro. O valor foi divulgado nesta segunda-feira (20) pelo Ministério do Desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior (MDIC). Na semana passada, o país exportou US$ 3,913 bilhões e importou US$ 4,637 bilhões.

O resultado da semana passada reverteu o desempenho da balança comercial – diferença entre exportações e importações – em outubro. No mês, o indicador acumula saldo negativo de US$ 584 milhões. Nas duas primeiras semanas de outubro, a balança tinha registrado superávit de US$ 140 milhões.

Com o resultado negativo em outubro, o déficit da balança comercial subiu para US$ 1,278 bilhão em 2014, contra déficit de US$ 757 milhões registrado no mesmo período de 2013. No ano, as importações totalizam US$ 185,578 bilhões, queda de 3% pela média diária, na comparação com 2013. As exportações, no entanto, caíram mais e somam US$ 184,3 bilhões, recuo de 3,3%, também pela média diária.

(Agência Brasil)

Proposta proíbe empresas de crédito de criar restrições próprias para os clientes

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7654/14, do deputado Dimas Fabiano (PP-MG), que impede empresas que concedem empréstimos de criar restrições além daquelas previstas em lei para negar um financiamento ao consumidor. A negativa deverá ser baseada nas normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) ou na existência de cadastro negativo em serviços de proteção ao crédito ou bancos.

O projeto altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e determina que empresa que continuar criando regras próprias para a concessão de empréstimos poderá sofrer várias penalidades, que vão de multa a cassação do registro.

Dimas Fabiano argumenta que algumas lojas de departamento ou comércios que também concedem empréstimos exigem que os consumidores comprovem um tempo longo de trabalho ou outras exigências que não tem amparo em nenhuma lei ou norma financeira.

“Há muito que as instituições financeiras que operam com crédito voltado ao consumidor têm imposto uma série de restrições descabidas no momento da concessão de crédito, tornando-se uma prática ilegal e com desrespeito à legislação em vigor”, criticou.

(Agência Câmara Notícias)

Laboratório indenizará consumidor por remédio genérico não ter eficácia

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“Fabricar medicamento fora das normas regulamentares estabelecidas pela Associação Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) viola o Código de Defesa do Consumidor. Por consequência, o fabricante responde pela reparação dos danos causados pelo ‘‘produto defeituoso’’, independentemente de culpa. Com esse entendimento, a maioria dos integrantes da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou em R$ 20 mil, por danos morais, um laboratório que produziu medicamento ineficaz para reverter um caso de amigdalite bacteriana.

O autor da ação, representando seu filho, provou, com laudo do Fundação Oswaldo Cruz, que o laboratório empregou substância em quantidade menor do que aquela prevista pela Anvisa e declarada na bula.

A relatora da Apelação, desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira, afirmou que o desenrolar do tratamento não demonstrou que tenha havido uma adequada resolução do processo infeccioso. Ao contrário, o que se deu foi um tratamento ineficaz, arrastado em dias, situação que poderia ser evitada se a medicação administrada ao paciente não apresentasse problemas na sua fórmula.

Com base no que diz a Lei 8.078/1990 — o CDC — em seu artigo 18, inciso II, parágrafo 6º, a fabricação do medicamento fora dos parâmetros da Anvisa viola o direito do consumidor. E o comprador do produto não tem obrigação de provar o dano, como prevê o parágrafo 1º do artigo 12 da lei.

Para a relatora, o fato causou dano moral in re ipsa, que dispensa a comprovação da extensão dos danos, que ficaram evidenciados pelas circunstâncias. É que a prova desse tipo de dano se esgota na existência do ato ilícito, devido à impossibilidade e à dificuldade de se obter a prova de danos incorpóreos.”

(Site Consultor Jurídico)

UFC inscreve para Mestrado em Tradução

A Universidade Federal do Ceará está com inscrições abertas até o próximo dia 29 para o Curso Mestrado em Tradução. Oferece 12 vagas.

Podem se inscrever graduados de quaisquer cursos reconhecidos pelo MEC. A prova de proficiência será aplicada em inglês, francês, italiano, espanhol ou alemão.

SERVIÇO

* Inscrições pelo site: http://www.si3.ufc.br/sigaa/public (aba processos seletivos stricto sensu).