Blog do Eliomar

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Garantia-Safra – Agricultores do Ceará receberão o benefício

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“Agricultores dos estados da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco e do Piauí, prejudicados pela seca este ano e em 2013, começarão a receber o benefício Garantia-Safra a partir deste mês, conforme calendário de pagamento de benefícios socais da Caixa Econômica Federal.

Portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, autoriza o pagamento do Garantia-Safra aos agricultores de municípios dos seis estados que aderiram ao programa.

Criado em 2002, o Garantia-Safra visa a garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos à perda de safra em razão da estiagem ou excesso chuvas. Os municípios estão situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O programa também beneficia o Espírito Santo.”

(Agência Brasil)

Cartão corporativo – Governo já gastou até setembro mais de R$ 46 milhões

“Os gastos do governo federal com cartão corporativo aumentaram R$ 3 milhões quando comparados aos do ano passado, alta de 6,8%. O cálculo foi feito a partir dos valores gastos nos meses de janeiro até setembro de 2013 e de 2014. Nos nove primeiros meses deste ano, já foram desembolsados R$ 46,3 milhões com pagamentos do cartão.

A Presidência da República ocupa o primeiro lugar no ranking dos que mais gastam com o cartão corporativo. O órgão, que possui internamente 14 unidades orçamentárias que efetuam compras por meio do cartão, executou, até agora, R$ 15,6 milhões.

As duas unidades orçamentárias que mais gastaram com o cartão corporativo foram a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Presidência da República, responsáveis por 32% do total. Até agora, a Abin já utilizou R$ 7,7 milhões, sendo que absolutamente todo o valor foi aplicado de forma sigilosa.

Os dispêndios são considerados sigilosos, segundo o governo federal, por conterem informações protegidas, pela lei, para garantia da segurança da sociedade e do Estado. Já a Presidência da República executou 99,1% dos R$ 7 milhões gastos com o cartão de maneira sigilosa. Isto é, apenas R$ 64,4 mil foram declarados.

O Ministério da Justiça ocupa o segundo lugar no ranking dos órgãos que mais gastam pelo cartão. Até setembro, o desembolso da Pasta atingiu a marca de R$ 10,6 milhões. Vinculado ao ministério, o Departamento de Polícia Federal foi o que mais se beneficiou do cartão, com R$ 10,3 milhões creditados. Em seguida está o Departamento de Polícia Rodoviária, com R$ 70 mil.

Curiosamente, a terceira unidade orçamentária, dentro do Ministério da Justiça que mais utilizou de recursos para pagamentos imediatos foi o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Mais precisamente, a maior parte da verba foi destinada a prisão de Campo Grande (MT). Quatro pessoas dentro deste presídio tem acesso ao “dinheiro de plástico”.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é o terceiro maior usuário do cartão corporativo (R$ 4,3 milhões). E, em quarto lugar, está o Ministério da Educação, com gastos que chegam a R$ 3,8 milhões.
Mais da metade: sigilosos

Cerca de R$ 25,6 milhões, isto é, mais da metade da verba gasta com o cartão corporativo está classificada como sigilosa. Esse valor aumentou em R$ 5 milhões com relação ao mesmo período do ano passado. Não é possível ao cidadão comum conferir em que foi aplicado os dispêndios advindos dos cofres públicos, o que compromete a transparência nas contas.”

(Site Contas Abertas)

Procuradoria Regional Eleitoral discute estratégias do segundo turno com promotores

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A Procuradoria Regional Eleitoral, sob comando de Rômulo Conrado, está reunindo, nesta manhã de segunda-feira, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esmec), todos os promotores de justiça que atuarão no segundo turno destas eleições no Estado.

O objetivo é acertar estratégias de ação e, principalmente, coibir todo tipo de excesso no dia do voto.

(Foto -Cláudio Barata)

Justiça do Ceará manda indenizar deficiente impedida de entrar em agência agência

“A Corpo de Vigilantes Particulares (Corpvs Segurança) e o Banco do Brasil devem pagar, solidariamente, indenização moral de R$ 10 mil para operadora de telemarketing que foi impedida de entrar em agência pela porta preferencial para deficientes físicos. A decisão é do juiz José Cavalcante Júnior, em respondência pela 27ª Vara Cível de Fortaleza.

Consta nos autos (nº 017720265.2013.8.06.0001) que a profissional apresenta deficiência física causada por sequelas em decorrência de poliomielite. No dia 4 de abril de 2013, às 15h45, ela foi até a agência do banco, na rua São Paulo, no Centro de Fortaleza, para sacar dinheiro. Lá, visualizou uma porta com adesivo do símbolo de deficientes físicos. Ao tentar passar, no entanto, foi impedida porque o segurança da Corpvs, que presta serviço à instituição bancária, disse que ela teria de entrar pela porta principal.

A cliente teve de buscar ajuda junto a um funcionário do banco, que reconheceu a prerrogativa de utilizar a porta preferencial. Só assim, ela conseguiu efetuar o saque.
Alegando ter sido intimidada pelo segurança na frente de outras pessoas, após ter sido abordada em tom áspero, a consumidora ajuizou ação requerendo indenização por danos morais.

Na contestação, a Corpvs argumentou que o segurança agiu conforme orientações da instituição financeira. Disse que, caso o diálogo tenha sido da forma narrada, não é capaz de gerar dano moral, pois caracteriza apenas mero aborrecimento. Já a instituição financeira não apresentou contestação dentro do prazo e foi julgado à revelia.

Ao analisar o caso, o magistrado considerou que “a entrada da autora somente foi permitida após a chegada de outro funcionário do banco, ou seja, teve que aguardar a chegada do responsável pela agência para, então, nela ingressar, em notória diferenciação com as pessoas que utilizam a porta giratória, restando indubitável, portanto, a conduta ilícita das rés”.

(Site do TJ-CE)

Eudes Xavier confirma apoia a Eunício Oliveira

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O deputado federal Eudes Xavier (PT), que não conseguiu a reeleição, engajou-se mesmo na campanha de Eunício Oliveira, candidato a governador pelo PMDB.

Ele diz que não tinha condições de estar com o petista Camilo Santana por ele ser apoiado pelos Ferreira Gomes “que sempre nos perseguiram!”. Referiu-se aqui ao grupo da ex-prefeita Luiziannne Lins, no qual se engaja no petismo.

Dois caciques peemedebistas e a briga pelo poder

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Apesar da entrada em cena de alguns bombeiros, as labaredas da relação entre Michel Temer e Eduardo Cunha continuaram altas neste fim de semana.

Mais do que nunca, cada um dos dois caciques peemedebistas aposta tudo no resultado de domingo para poder reinar em 2015 no partido. Temer apoiando, naturalmente, Dilma
Rousseff. E Cunha torcendo por Aécio Neves.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Movimento Crítica Radical lança livro e promove debate sobre teoria crítica de Marx

O Movimento Crítica Radical lançará nesta segunda-feira, às 18h30min, o livro “Tempo e Dominação Social – Uma reinterpretação da teoria crítica de Marx”, do professor Moishe Postone. O evento ocorrerá na sede da ADUFC e contará com um debate do qual participarão Agamenon Almeida e Aécio Oliveira, professores da UFC, e Jorge Paiva, do Crítica Radical.

Moishe Postone esteve em Fortaleza em novembro de 2000, quando participou do Seminário Internacional “Teoria Crítica Radical, A Superação do Capitalismo e a Emancipação Humana” realizado pelo Instituto Filosofia da Praxis. Nessa ocasião,  proferiu a conferência “A Reinterpretação da Teoria Crítica de Marx ao Capitalismo” e participou de mesa redonda com Robert Kurz, Anselm Jappe, Norbert Trenkle e Dieter Heidemann com o tema “A Teoria Crítica Radical Hoje”.

SERVIÇO

Veja aqui o vídeo da conferência: https://www.youtube.com/watch?v=D7b9R1yqlKY#t=912

IX Semana Nacional da Conciliação – Ceará deve realizar 16 mil audiências

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (20):

Quem tiver interesse em cadastrar processos para a IX Semana Nacional da Conciliação que fique atento: o prazo termina no próximo dia 31. O cadastramento deve ser feito no site do Tribunal de Justiça do Estado no link “Quero conciliar”.

A Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorrerá no período de 24 a 28 de novembro. No Ceará, a coordenação está sob a responsabilidade da desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira, que destaca: “O objetivo desse mutirão nacional é disseminar a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade da Justiça”.

A expectativa é de que mais de 16 mil audiências sejam agendadas em todo o Estado.

Fórum Global de Desenvolvimento reúne líderes na Dinamarca

“Na semana em que o Conselho da União Europeia decide sobre as metas do clima e energia para os países europeus nos próximos dez anos, cerca de 300 líderes de alto nível estão reunidos hoje e amanhã em Copenhague, capital da Dinamarca, para a quarta edição do Fórum Global de Desenvolvimento Sustentável (3GF). O tema este ano é Mudando Padrões de Produção e Consumo por meio de uma Ação Transformadora

Criado em 2011, o fórum conta com a parceria de seis governos: Dinamarca, China, México, Etiópia, Quênia e Catar. Grandes empresas multinacionais, como Hyundai, Samsung e Siemens também são parceiras, além de organizações como a Agência Internacional de Energia (IEA, a sigla em inglês), o Pacto Global das Nações Unidas e a Corporação Financeira Internacional do Banco Mundial (IFC, da sigla em inglês).

Na abertura do evento hoje (20), a primeira-ministra da Dinamarca, Helle Thorning-Schmidt, enfatizou a importância do fórum como um espaço de debate entre governos e iniciativa privada na busca de parcerias e políticas globais que garantam o desenvolvimento sustentável. Ela convocou os líderes presentes a “tomar as decisões certas, que garantam um futuro de oportunidades para as próximas gerações”.

O diretor-geral de Questões Globais do Ministério de Relações Exteriores do México, Roberto Dondisch, lembrou que na 21ª Conferência do Clima (COP 21), a se realizar em dezembro de 2015, em Paris, as nações discutirão os termos de um novo acordo climático global. “A cooperação entre nações desenvolvidas e nações em desenvolvimento, agora, é fundamental para a construção de políticas sustentáveis no futuro. Queremos aprimorar a nossa sinergia agora”, afirmou. Também citando a COP 21, o sub-chefe da Administração Nacional de Energia da China, Liu Qi, destacou a importância da construção de uma economia global de baixo carbono, com a redução da emissão de gases de efeito estufa.”

(Agência Brasil)

Servidores do IFCE de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte fazem paralisação de advertência

Os servidores dos campi de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), vão cruzar os braços nesta terça e quarta-feira. Eles reivindicam a revogação da portaria recentemente assinada pela Reitoria do Instituto que modifica a jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos, de 30 para 40 horas semanais. A paralisação, segundo lideranças da categoria, é uma manifestação em favor da continuidade da jornada de 30 horas, implantada pela própria Reitoria do IFCE em 2012, após a greve dos trabalhadores do Instituto naquele ano.

Caso não aconteça a revogação da portaria, os servidores do Campus Limoeiro se reunirão na quinta-feira, em nova assembleia geral, para debater possível indicativo de greve. Já os servidores do Campus Tabuleiro avaliarão, durante os dias de paralisação, a possível realização de nova assembleia, se não houver resposta satisfatória por parte da Reitoria.

Dia Mundial da Osteoporose alerta para perigo da doença entre homens

Para combater o subdiagnóstico da osteoporose no sexo masculino, os homens são o foco da campanha internacional “Ame seus ossos”, pelo Dia Mundial da Osteoporose, nesta segunda-feira (20). A doença se caracteriza pelo enfraquecimento dos ossos e acomete principalmente os mais velhos. Essa é uma iniciativa da Fundação Internacional de Osteoporose (IOF em inglês), que conta com o apoio global de diversas instituições.

A fundação divulgou, em outubro, dados que mostram que um terço de todas as fraturas de quadril no mundo ocorrem em homens, com taxa de mortalidade até 37% no primeiro ano após a fratura, o que significa duas vezes mais que a de mulheres. Isso ocorre, mesmo com uma proporção de incidência de casos em mulheres superior à dos homens –  um em cada três casos, a partir dos 50 anos. Entre o sexo masculino, a proporção é de um homem em cada cinco casos. O relatório do IOF mostra ainda que de 1950 a 2050, o número de homens com 60 anos ou mais – o grupo etário de maior risco de osteoporose – deve aumentar dez vezes.

(Agência Brasil)

Termina debate da Record

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Nas considerações finais, Dilma diz que há dois projetos nestas eleições. Um que garantiu avanços e conquistas e outro que levou ao desemprego e ao arrocho salarial. Diz que está lutando para que nada tire as conquistas dos brasileiros. Aécio Neves diz que realmente há dois projetos, um que não olha para o futuro e outro que se incomoda com a volta da inflação e a com queda dos indicadores econômicos. Diz que o Brasil quer mudança e que sua candidatura representa esse sentimento.

Aécio assegura que não privatizará BB, Caixa ou BNDES

Aécio lamenta “terrorismo” de privatização do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do BNDES, caso ele seja eleito presidente. Destaca o papel das instituições e assegura que fortalecerá os bancos e irá valorizar os servidores. Dilma afirma que o ministro da Fazenda anunciado por Aécio, caso eleito, disse que não sabe onde irá parar esses bancos. “Se eu fosse servidor do Banco do Brasil, da Caixa ou do BNDES ficaria com duas pulgas atrás da orelha”, ironizou.

Aécio afirma que investigações são feitas por instituições, não pelo Executivo

Aécio e Dilma debatem sobre corrupção na Petrobras. Aécio lembra que Paulo Roberto deixou a instituição a pedido, com elogios. Dilma diz que a diferença entre os governos tucanos e o dela é que ela manda investigar as denúncias. Aécio afirma que as instituições é que devem investigar e que uma investigação a mando da Presidência da República ocorre em ditaduras.