Blog do Eliomar

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Ex-superintendente do Ibama do Ceará ocupará diretoria no Ministério da Pesca

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Negreiros (de amarelo) durante discussões sobre lagosta.

Quem disse que acabou nomeação na área federal pode fechar o sinal vermelho. O engenheiro José Augusto Negreiros acaba de ser nomeado diretor de Monitoramento e Controle da Pesca do Ministério da Pesca.

Negreiros, bom lembrar, já foi superintendente estadual do Ibama. Ele estava coordenando ações de combate à pesca da lagosta no momento.

TRE alerta sobre entrega da prestação de contas

O Tribunal Regional Eleitoral, por meio de sua Secretaria de Controle Interno, faz o lembrete: todos os candidatos, incluindo os que renunciaram, foram substituídos ou tiveram seus registros de candidatura indeferidos, encontram-se obrigados a apresentar a prestação de contas final à Justiça Eleitoral até a data de 4 de novembro deste ano. No mesmo prazo, devem também ser apresentadas as prestações de contas pelos comitês financeiros e diretórios partidários estaduais.

O encaminhamento das prestações de contas finais deverão seguir os seguintes procedimentos:

1- Através da internet, enviar o arquivo da prestação de contas gerado no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

2- Imprimir, após o envio, o Extrato da Prestação de Contas, emitido pelo sistema de recepção da Justiça Eleitoral.

3- Protocolizar, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, o Extrato da Prestação de Contas, assinado pelo candidato, pelo contador e pelo advogado, juntamente com todos os documentos previstos no art. 40, inciso II, da Resolução TSE n. 23.406/2014, além dos canhotos dos recibos eleitorais utilizados e dos documentos fiscais que comprovem a regularidade de todos os gastos eleitorais.

O TRE-CE alerta ainda para a necessidade das prestações de contas seguirem fielmente as disposições da Resolução TSE n.º 23.406/2014 e da Resolução TRE-CE n.º 564/2014, em especial as exigências de constituição de advogado; de informação sobre o doador originário nas doações entre partidos políticos, comitês financeiros e candidatos; da apresentação de extratos bancários completos; da apresentação dos comprovantes de recolhimento de eventuais sobras de campanha; e da apresentação de todos os documentos que comprovem a regularidade dos gastos realizados.

Por último, O TRE-CE esclarece que, na data final da entrega, 4 de novembro, para os candidatos que concorreram no primeiro turno, e, dia 25 de novembro, para os que concorrerem ao segundo turno, a Seção de Protocolo do Tribunal receberá as prestações de contas somente até as 19 horas dos respectivos dias.

(Site do TRE-CE)

Defensores públicos arrecadam 374 brinquedos para doação

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Um total de 374 brinquedos foram arrecadados pela Associação dos Defensores Públicos do Ceará durante este mês, que é dedicado à criançada. Foi resultado da campanha “Desafio do Brinquedo”, realizado nas redes sociais. Do total arrecadado, 30 brinquedos foram doados para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Sobral (APASO), cuja festa em comemoração ao Dia da Criança ocorreu no último dia 10, contando com apoio da Coordenadoria da Adpec em Sobral.

Os demais itens serão doados aos filhos dos ativistas do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), na atividade que a Adpec realizará no dia 24 próximo, às 16 horas, no Conjunto Bárbara de Alencar (Bairro Curió), em Fortaleza. Para fazer a festa da criançada, haverá também apresentação de palhaço, pula-pula e distribuição de lanche. Também haverá distribuição de brinquedos para as crianças do bairro Serviluz, em evento que será oportunamente divulgado.

Deputado empresário diz que empregador não é responsável por acidente de trabalhador a caminho do emprego

O deputado federal reeleito Jorge Côrte Real (PTB-PE), ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco e ex-vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), defende na Câmara Federal o projeto que impede que os acidentes de trabalho ocorridos no trajeto sejam computados para calcular a alíquota do Seguro Acidente do Trabalho (SAT) devida pela empresa.

Para o deputado, autor do Projeto de Lei 7379/14, o empregador “nada pode fazer para fiscalizar o deslocamento do trabalhador e impedir o sinistro”.

“Constitui tratamento injusto levar à conta da empresa o acidente de trajeto para fins de negar-lhe o benefício fiscal ou de majorar a contribuição devida”, defende o deputado. Segundo o parlamentar, esse tipo de evento já é considerado como acidente de trabalho para fins de cobertura previdenciária e sua finalidade não pode ser estendida “para imputar ao empregador uma responsabilidade geral sobre variáveis que estão fora de seu controle”.

DETALHE – O deputado pernambucano é do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que deveria defender direitos do trabalhador. Segundo o perfil do deputado na Câmara Federal, ele é empregador no ramo da construção civil. Creio que a reforma política também deveria ser a reforma moral.

(com informações da Agência Câmara e da Câmara dos Deputados)

VII Evangelizar é Preciso terá missa e bênção nesta sexta-feira

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Padre Reginaldo comandará o evento.

O Aterro da Praia de Iracema será palco do VII Evangelizar é Preciso Fortaleza com Padre Reginaldo Manzotti, evento que será realizado neste sábado, dia 18 de outubro, a partir das 8 horas. Antes, porém, a partir das 19 horas desta sexta-feira, também no aterro, haverá a celebração da “Missa de Envio” dos voluntários e bênção do local com o Padre Antonio Furtado.

“Será um momento de muitas graças”, antecipa Padre Antonio Furtado, sacerdote da Comunidade Católica Shalom e um dos organizadores do evento. Após a missa, haverá reunião com os voluntários e os últimos ajustes para o evento.

“Ao todo, são mais de 30 equipes de trabalho. Os voluntários se cadastraram desde maio, foram treinados e agora receberão a bênção para partir em missão para o serviço do VII Evangelizar é Preciso Fortaleza”, diz Pedro Davi Romcy, responsável pela seleção dos voluntários.

DETALHE – O Padre Reginaldo Manzotti já está em Fortaleza e dará coletiva para a imprensa nesta manhã de sexta-feira. À tarde, tem encontro com padres da Arquidiocese.

Entidades pedem fim de concessão de meios de comunicação a políticos com mandato

Hoje (17) é o Dia Internacional pela Democratização da Comunicação. Além de comemorar a data, entidades promovem, ao longo da semana, uma série de atividades com o objetivo de ampliar o debate e a coleta de assinaturas em apoio ao chamado Projeto de Lei da Mídia Democrática. O projeto propõe nova regulação do sistema de comunicação do país, a partir de medidas como o estímulo à concorrência e a proibição da outorga de concessões para políticos com mandato eletivo.

“Esta tem sido uma semana importante para o debate e a luta pela democratização em pauta mais uma vez”, avalia Rosane Bertotti, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que está à frente da organização das atividades da semana. Segundo o FNDC, ações como debates e atos públicos ocorrem em Alagoas, na Bahia, no Ceará, em Pernambuco, Sergipe, São Paulo, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e Maranhão.

Para enfrentar esse cenário, desde 2011 tramita na Justiça a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 246. Elaborada pelo Intervozes, em parceria com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a ADPF questiona a outorga e a renovação de concessões de radiodifusão a pessoas jurídicas que tenham políticos com mandato como sócios ou associados. Pede ainda a proibição da diplomação e a posse de políticos que sejam, direta ou indiretamente, sócios de pessoas jurídicas concessionárias de radiodifusão.

No ano passado, o Ministério Público Federal se posicionou sobre o tema. Ele reconheceu a proibição constitucional, mas deu parecer negativo à ADPF, alegando falta de delimitação do objeto. A ação é relatada pelo ministro Gilmar Mendes e ainda não há previsão de quando será votada.

(Agência Brasil)

Seca atinge agronegócio paulista

“A estiagem prolongada em São Paulo tem causado perdas ao agronegócio do estado, principalmente no setor de logística. Se ainda não é possível dimensionar todo o dano na safra 2013/2014, na área de logística, a estimativa de prejuízo passa de R$ 30 milhões, só com a suspensão da navegação na Hidrovia Tietê-Paraná. A informação é do presidente do Conselho de Logística e Infraestrutura da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Renato Pavan. Em entrevista à Agência Brasil, Pavan disse que a expectativa de prejuízo potencial poderia alcançar R$ 45 milhões, somente com os problemas enfrentados no transporte da safra pela hidrovia.

“Hoje, para se transportar grão de São Simão pela hidrovia até Pederneiras e, de lá, com ferrovias até Santos, custa R$ 86 a tonelada. Como não foi possível continuar a navegação na hidrovia, então essa carga teve que ir por caminhão custando R$ 101 por tonelada. Essa diferença provoca a diminuição da renda do produtor e congestionamento das estradas até o porto, sem falar na quantidade de caminhões para substituir a ferrovia”, explicou ele.

A Hidrovia Tietê-Paraná tem 2,4 mil quilômetros (km) de extensão, sendo 800 km no estado de São Paulo. Ela conecta os cinco maiores estados produtores de grãos: Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná. Por causa da falta de chuva e devido ao aumento de geração de energia nas hidrelétricas de Ilha Solteira e de Três Irmãos, trechos de navegação na hidrovia tiveram que ser paralisados.”

(Agência Brasil)

Mulheres fazem a diferença em favor de Camilo

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Da Coluna Política, no O POVO desta sexta-feira (17), pelo jornalista Érico Firmo:

Como nas pesquisas do primeiro turno, as mulheres fazem a diferença a favor de Camilo Santana (PT) contra Eunício Oliveira (PMDB). Conforme a pesquisa O POVO/Datafolha, o petista até está numericamente à frente entre os homens, com dois pontos percentuais e em empate técnico. Mas, entre as mulheres, abre sete pontos percentuais. Assim constrói a vantagem de cinco pontos no geral – também empate técnico, como ontem aqui destacado, mas com maior probabilidade de Camilo estar na frente.

Eunício tem três pontos de vantagem na Capital, único recorte regional do Datafolha com empate técnico. Na apuração do primeiro turno, o peemedebista teve nove pontos de frente. No resto da Região Metropolitana de Fortaleza e também no Interior, Camilo lidera com sete pontos de diferença.

Conforme cresce a escolarização do eleitor, caem as intenções de voto no petista e sobem as em Eunício e, também, brancos e nulos.

Servidores do IJF-Centro ameaçam cruzar os braços. Cobram pagamento da produtividade

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Alô, secretária municipal da Saúde, Socorro Martins!

O clima é de revolta entre os servidores do Instituto Dr. José Frota, no Centro, nesta manhã de sexta-feira.

Desde o último dia 15 que a Prefeitura não pagou a produtividade e gratificação por incentivo ao pessoal, que está cruzando os braços e prometendo um ato de protesto em frente ao hospital.

Futuro governador vai gerir orçamento de R$ 23,6 bi

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (17):

O sucessor do governador Cid Gomes (Pros) vai pegar, ano que vem, um orçamento na ordem de R$ 23,6 bilhões e uma verba para investimentos estipulada em R$ 5,3 bilhões. Também um montante de R$ 9 bilhões para pessoal, o que dá índice de 53,7%. O limite constitucional é 60%.

Esses números, segundo o secretário estadual do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, constam da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO), que já está na Assembleia Legislativa. No item investimentos, estão como prioridade a ser recebida pelo futuro gestor os seguintes projetos: a Linha Leste do Metrofor, com R$ 462 milhões; o Cinturão das Águas, com R$ 330 milhões; a segunda ampliação do Porto do Pecém, com R$ 310 milhões; e a construção de estradas, com R$ 478 milhões.

A votação da LDO ocorrerá em novembro.

Ia esquecendo: no rol das prioridades 2015, entrou também a Ponte Estaiada, com R$ 233 milhões. É aquele projeto polêmico que cruzará os céus do Parque do Cocó.

TRE do Ceaerá oficializa solicitação ao TSE de tropa federal para o 2º turno

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará solicitou ao TSE o envio de tropas federais para reforçar a segurança no 2º turno das eleições. O pedido foi formalizado na sessão dessa quinta-feira (16) pela Corte do TRE, presidida pela desembargadora Iracema do Vale.

Através do Ofício nº 3884/2014 (anexo), o TRE-CE encaminhou ao presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, “a solicitação de apoio de força federal para assegurar a normalidade da votação e apuração dos resultados relativos ao seguindo turno das eleições”, em Fortaleza e mais quatro municípios da Região Metropolitna: Caucaia, Maranguape, Maracanaú e Pacatuba.

A iniciativa partiu do procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, que protocolizou no TRE o Ofício nº 9293 (anexo) do MPE, após comunicado ao Tribunal na última segunda-feira (13).

De acordo com relato do procurador, “tem-se  manifesto temor de que venha a ocorrer o cerceamento ao regular exercício das atividades policiais afetas à Polícia Militar. Bem como que novamente seja posta em prática a esdrúxula medida de fixar as viaturas em pontos base e somente permitir que ingressem em circulação a partir do que for determinado pelos órgãos de segurança pública. Por outro lado, tem-se situação de notório acirramento de ânimos considerando o engajamento em campanha eleitoral do candidato Capitão Wagner, candidato mais votado ao cargo de Deputado Estadual, opositor do grupo político liderado pelo Governador Cid Ferreira Gomes”.

(Site do TRE-CE)

TSE suspende trecho de propaganda de Dilma

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nessa quinta-feira (16) trecho de propaganda da coligação Força do Povo (PT, PMDB, PSD, PP, PR, PDT, PROS, PCdoB e PRB), veiculada no rádio na manhã da quarta-feira (15). A propaganda disse que o candidato Aécio Neves (PSDB) intimidava e perseguia jornalistas que criticavam seu governo em Minas Gerais. Com a concessão da liminar pedida por Aécio Neves, o trecho, considerado ofensivo, foi suspenso.

O presidente do Tribunal, Dias Toffoli, acrescentou ainda que casos semelhantes que chegarem à Corte serão tratados da mesma forma. Ele salientou que estava sendo criada, a partir da decisão, uma jurisprudência para a questão e que as campanhas políticas devem ser “programáticas e propositivas”, e não baseadas em ataques entre os candidatos. O candidato do PSDB solicitou também um direito de resposta a ser veiculado em dois programas. Essa questão, porém, não foi posta em julgamento na sessão.

(Agência Brasil)

Eunício falta ao debate e Camilo é entrevistado na TV Ceará

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O candidato ao governo pelo PMDB, Eunício Oliveira, faltou ao debate agendado para a noite desta quinta-feira (16), na TV Ceará. De acordo com as regras do debate, firmadas em reunião com as duas coligações, a ausência de um dos candidatos resultaria em uma entrevista de cinquenta minutos com o candidato presente.

Assim, o deputado estadual Camilo Santana (PT) respondeu as perguntas do programa. O peemedebista justificou a ausência alegando compromissos de agenda previamente assumidos.

Em entrevista, o candidato Camilo Santana defendeu ações do Governo Cid Gomes (Pros) durante os oito anos de mandato e justificou o aumento da violência no Estado em razão de “uma epidemia em todo o Brasil”. O petista defendeu a reforma do funcionamento do Ronda do Quarteirão e a criação de escolas de tempo integral como política de segurança.

O candidato prometeu uma “sacudida na área da cultura” investindo 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará na área. Santana prometeu reestruturar a Secretaria de Cultura, após a gestão de Cid sofrer diversas críticas na pasta durante a gestão. Camilo alegou que pretende fazer concurso público para a secretaria.

Em seguida, o candidato vendeu uma das suas propostas carros-chefe de campanha que é Bilhete Único intermunicipal. Por fim, o candidato defendeu a construção do Acquário, tema que gerou polêmica nos últimos meses, justificando que o equipamento vai contribuir para o turismo familiar à Capital cearense.

Nas considerações finais, o petista lamentou a ausência do senador Eunício Oliveira (PMDB) e reafirmou as promessas de campanha.

(O POVO Online)

Receita prorroga para novembro prazo para entrega de declaração de empresas

As empresas terão até 7 de novembro para entregar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) à Receita Federal relativa a agosto. Instrução normativa publicada nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial da União prorrogou o prazo de apresentação do documento, que acabaria na próxima terça-feira (21).

A DCTF é uma declaração por meio da qual as empresas informam os tributos apurados e os créditos tributários que têm direito a receber. As companhias também declaram a situação fiscal, se pagaram ou parcelaram impostos e contribuições e têm alguma pendência com o Fisco.

O documento tem entrega obrigatória. Pela legislação, as empresas devem apresentar a DCTF até o décimo quinto dia útil do segundo mês após o fato gerador. Dessa forma, os dados relativos a agosto originalmente precisariam ser entregues até o dia 21. A Receita Federal não informou o motivo do adiamento.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza entrega o 79º posto de saúde no novo modelo de gestão

Cerca de 60 mil pessoas dos bairros Mucuripe, Varjota, Vicente Pinzón e Meireles passam a ter acesso a um novo posto de saúde, com a entrega da obra de reforma e ampliação da unidade Flávio Marcílio, no Mucuripe, nesta sexta-feira (17), a partir das 9 horas.  O prefeito Roberto Cláudio, a secretária Socorro Martins (Saúder) e o secretário Cláudio Nelson (Regional II) entregam o 79º posto de saúde funcionando de acordo com o novo modelo de gestão, com horário estendido das 7 horas às 19 horas.

Os usuários passam a ter acesso a uma unidade com nova sala de imunização, com mais dois consultórios médicos (eram seis, agora são oito), ambientes climatizados, um novo consultório odontológico equipado com duas cadeiras de dentista e sala de raio X, além de melhorias no acesso para deficientes, câmeras de videomonitoramento e salas de espera equipadas com cadeiras e aparelhos de tv.

O novo posto Flávio Marcílio atenderá as demandas espontâneas e programadas (hora marcada). A unidade possui quatro equipes do Programa Saúde da Família (PSF), que serão responsáveis pelo atendimento de três mil famílias. Por meio de uma equipe do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), os moradores da área terão acesso aos serviços de um psicólogo, dois fonoaudiólogos e um fisioterapeuta. Os usuários terão acesso ainda a consultas ginecológicas e pediátricas.

(Prefeitura de Fortaleza)

Dilma passa mal ao vivo após debate

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“Peço desculpa ao telespectador”, afirmou a candidata à reeleição, Dilma Rousseff, após sofrer uma baixa de pressão durante entrevista à repórter Simone Queiroz, do SBT.

O telejornal “SBT Brasil” havia entrado no ar e a candidata do PT foi a primeira entrevistada. Após responder algumas perguntas, a presidente precisou sentar e beber um copo d’água para se recompor. “Eu estou me sentindo mal. A minha pressão caiu. Eu posso ficar aqui sentada?”, perguntou à repórter. Enquanto isso, foi iniciada a entrevista com o candidato Aécio Neves.

Os dois candidatos realizaram na noite desta quarta-feira, 16, o segundo debate do segundo turno das eleições presidenciais. A pouco menos de 10 dias do pleito decisivo, tanto o Datafolha como o Ibope colocam as duas candidaturas empatadas tecnicamente apresentando, assim, uma indefinição para o dia 26 de outubro.

Audiência

O Debate no SBT marcou 8.8 pontos de média e 12 de pico, segundo lugar isolado de acordo com os números preliminares do Ibope. No mesmo horário, a Globo marcou 15.2, Record 7.3 e Band 3.2 de média. O índice é superior ao que a emissora atinge no mesmo horário em outros dias da semana.

O próximo debate será realizado no próximo domingo, 19, pela TV Record.

(O POVO Online)