Blog do Eliomar

Últimos posts

Mulheres do Ceará com Dilma fazem panfletagem sob olhares de um senhor opositor

192 7

angelim

O Movimento Mulheres do Ceará com Dilma está panfletando na avenida Rui Barbosa com Antônio Sales. Divulga o lado bom do governo federal e denuncia onda golpista.

E quem acabou passando por lá foi Paulo Angelim, um dos articuladores do ato que quer impeachment de Dilma, já marcado, inclusive, para o dia 16, na Praça Portugal. Observando? Ou só circulando com sua motocicleta decorada com bandeiras do Brasil?

Bom, conversar é democrático.

(Foto – Leitor do Blog)

“Compre do Pequeno Negócio” – Sebrae recebe apoio da Fiec

asserb

A diretoria da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) também vestiu – até literalmente, a camisa do Movimento Compre do Pequeno Negócio. Em reunião da diretoria plena da entidade, o superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo, e o diretor técnico Alci Porto, apresentaram a presidentes de sindicatos da indústria o movimento que tem o objetivo de estimular a sociedade a consumir produtos e serviços fornecidos por micro e pequenas empresas.

Segundo o superintendente do Sebrae-CE, Joaquim Cartaxo, até o próximo dia 5 de outubro, data em que se comemora o Dia da Micro e da Pequena Empresa, uma série de ações voltadas para a sociedade em geral e para a melhoria das micro e pequenas empresas serão realizadas. “Queremos com esse movimento, mobilizar a sociedade para não abraçar a crise e também mostrar a importância dos pequenos negócios, que reúnem mais de 94% das empresas formais do país, geram 52% do total de empregos do Brasil e respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB)”.

Para o presidente da Fiec, Beto Studart, o movimento Compre do Pequeno Negócio dará uma importante contribuição para o fortalecimento da economia. “As micro e pequenas empresas contribuem decisivamente para a economia cearense porque são a grande maioria do setor produtivo. A iniciativa do Sebrae fortalece junto aos cidadãos a importância de incentivarmos essas empresas de forma a gerar cada vez mais emprego e renda, com impacto direto na economia e na sociedade em geral”.

SERVIÇO

* Para saber mais informações sobre o movimento Compre do Pequeno Negócio e os motivos para priorizar as pequenas empresas em suas compras é só acessar o hotsite www.compredopequeno.com.br

BC entra em ação e dólar fecha em queda

“Depois de se aproximar de R$ 3,60 no pregão de ontem (6), a moeda norte-americana caiu pela primeira vez em seis sessões, com o aumento da atuação do Banco Central (BC) no mercado de câmbio. O dólar comercial fechou nesta sexta-feira (7) vendido a R$ 3,508, com queda de R$ 0,029 (-0,83%).

De manhã, a moeda chegou a operar em alta, mas a tendência reverteu-se nas horas seguintes. Na mínima do dia, por volta das 11h50, o dólar chegou a ser vendido a R$ 3,497. Durante a tarde, o ritmo de queda diminuiu, mas a moeda continuou em baixa. A divisa acumula alta de 2,44% em agosto e de 31,95% no ano.

A cotação passou a cair depois que o BC aumentou a atuação no mercado cambial. Hoje, a autoridade monetária leiloou 11 mil contratos de swap cambial, quase o dobro dos 6 mil contratos leiloados nos últimos dias. O swap cambial funciona como uma venda de dólares no mercado futuro e ajuda a segurar a cotação do dólar porque transfere a procura pela moeda norte-americana do presente para o futuro.

O dólar começou a subir desde que a equipe econômica anunciou, há duas semanas, a redução para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública). Segundo economistas ouvidos pela Agência Brasil, a possibilidade de o país perder o grau de investimento das agências de classificação de risco tem pressionado o câmbio.

A cotação caiu mesmo com dados que mostram a recuperação da economia dos Estados Unidos. Hoje, o governo americano informou que a criação de postos de trabalho fora do setor agrícola em julho fez o nível de emprego no país voltar aos níveis de 2008, antes do estouro da bolha imobiliária que resultou na crise econômica global.”

(Agência Brasil)

Programa Minha Casa, Minha Vida terá manual de instruções para seleção de interessados

“O Ministério das Cidades apresentou o manual de instruções para a seleção de beneficiários do Minha Casa Minha Vida, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7). Ação do governo federal está presente em mais de 900 municípios com população acima de 50 mil habitantes e é destinado a famílias com renda mensal bruta de até R$ 1,6 mil, cadastradas e indicadas pelos municípios participantes.

Para participar do programa, as prefeituras precisam firmar o termo de adesão com o ministério. Já as construtoras interessadas em participar do Minha Casa Minha Vida devem apresentar projeto aos entes públicos – no caso, estados, Distrito Federal e municípios – ou diretamente ao Banco do Brasil.

Manual

A publicação traz informações sobre como as operações relacionadas às cotas no Fundo de Arrendamento Residencial devem ser feitas. São apresentados também os critérios de seleção dos candidatos ao benefício, o que inclui, entre outros, os itens que definem o perfil de candidatos a residências financiadas por meio do programa.

O documento mostra como serão feitas a apresentação da relação dos candidatos e a verificação das informações apresentadas, bem como a publicação do resultado da seleção, além de descrever como as operações com recursos transferidos ao Fundo de Desenvolvimento Social devem ser feitas.

O programa financia imóveis populares para famílias de baixa renda, com subsídio de até 95% do valor. De acordo com o Ministério das Cidades, desde que foi criado, em 2009, o programa já beneficiou mais de 9,2 milhões de pessoas, com a entrega de 2,3 milhões de moradias em todo o País. Há, no momento, mais 1,5 milhão de residências em construção.

No dia 5 de agosto, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que 3 milhões de unidades habitacionais serão contratadas na nova fase do programa, que tem início no dia 10 de setembro. Segundo ela, não há hipótese de o programa acabar em decorrência das dificuldades econômicas do País.”

(Agência Brasil)

CUT do Ceará empossa nova diretoria

maxresdefault (3)

A nova diretoria da Central Única dos Trabalhadores no Ceará tomará posse, às 19 horas desta sexta-feira, no Clube da Caixa, em Fortaleza. Os novos membros foram eleitos no 13º Congresso Estadual da CUT, em junho último, e comandarão a entidade no quadriênio 2015-2019

No cargo de presidente da CUT/CE, assumirá Will Pereira no lugar de Joana Almeida. ERle foi aclamado por 528 delegados e delegadas durante o congresso.

Will Pereira comanda ainda o Sindicato dos Metalúrgicos do Ceará (Sindmetal) e é metalúrgico desde 1997.

Henry Campos é nomeado reitor da UFC

henrycamposs

Saiu, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, a nomeação do professor Henry Campos como reitor da Universidade Federal do Ceará. Ele cumprirá mandato de quatro anos e terá como Vice-Reitor o Prof. Custódio Almeida. Os nomes dos professores Henry e Custódio compuseram lista tríplice encaminhada à Presidenta da República, Dilma Rousseff. A lista havia sido formulada pelo Conselho Universitário (Consuni) da UFC no dia 24 de junho, após consulta à comunidade universitária.

Pelas normas vigentes, a nomeação da Presidência da República é feita apenas para o cargo de Reitor. As datas da posse em Brasília, na presença do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, e do secretário de Educação Superior do MEC e ex-Reitor da UFC, Jesualdo Farias, e da transmissão do cargo em Fortaleza serão anunciadas em breve.

Associação Beija Flor promoverá a III Semana do Paciente Fissurado

Vem aí a III Semana do Paciente Fissurado. De 10 a 14 deste mês, numa promoção da Associação Beija Flor, que acolhe crianças com labioleporino. O objetivo é esclarecer questões relacionadas ao labioleporiono ou fissura labiopalatina, uma má formação congênita que se manifesta ainda na gestação. A ideia é sensibilizar a sociedade sobre este problema. A programação começa às 8 horas, na sede da associação.

Além de chamar a atenção em favor causa, a iniciativa reunirá ortodontistas, fonoaudiólogos, cirurgiões plástico e buco-maxilo-facial, entre outros especialistas em deformidades craniofaciais. A pretensão é tornar este momento uma oportunidade para troca de experiências, técnicas e conhecimentos sobre o assunto.

Durante a abertura da Semana do Paciente Fissurado a Associação Beija Flor abre as portas para mostrar como ficou a nova estrutura de atendimento, resultado de doações arrecadadas, já que a entidade, sem fins lucrativos, atualmente não conta com nenhuma verba pública.

Semana do Fissurado 2015- prog (1)

AGU e UFC promovem debate sobre Defesa Judicial das Políticas Públicas

A Advocacia Geral da União (AGU) e o Centro Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) promoverão, nesta sexta-feira, a partir das 18h30min, debate sobre o tema “A defesa judicial das políticas públicas”. O evento marca a abertura do semestre letivo desse curso.

Participará do debate como conferencista a professora Ligia Melo, atual presidente do Instituto Cearense de Direito Administrativo (ICDA). Como debatedores, atuarão o procurador federal da AGU, Ângelo Victor Siqueira Lins, e Micheline Silveira Forte Bezerra, também integrante da Advogacia Geral da União.

 

Alô, Setur! Pentecoste tem problema com placas de sinalização

Na cidade de Pentecoste, segundo o leitor Francisco Danúsio, uma placa de sinalização turística, situada no Centro, ruiu. Isso há três meses, sem que haja uma providência.

Mesma situação é registrada na estrada que fica em frente ao açude Pereira de Miranda. Tudo provocado por temporal.

O que sobrou das placas? As bases expostas nas vias.

sinallll

 

sinall2

“Ceará Pacífico” é lançado em busca de parcerias contra a violência e pelo social

421 1

atootot

Izolda, Camilo, Eduardo Cardozo e Zezinho em clima de ato palaciano.

Parceria  é a prioridade do governo do Estado com o Programa “Ceara Pacifico”, lançado, nesta manhã de sexta-feira, no Palácio da Abolição, pelo governador Camilo Santana, na presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O programa promete um conjunto de ações no plano social e da segurança pública, congregando a grande maioria das secretarias estaduais e prefeituras.

A solenidade foi das mais concorridas e contou com a presença do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, do presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (pros) e de vários prefeitos como Roberto Cláudio, de Fortaleza, além de secretários e dirigentes de órgãos públicos.

sonooo

A presidente do TJ/CE também aderiu ao programa.

Durante o ato, a vice-governadora Izolda Cela fez exposição sobre dados estatísticos relacionados à segurança pública, bem como questões do plano social. Ela chegou a comentar que o secretário Delci Teixeira pediu aos assessores e envolvidos nas ações de combate à violência, que não comemorem nem se lamentem de nada, e fiquem atentos ao fato de que o trabalho de enfrentamento da violência só está começando.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=i7dmQVvICSM[/youtube]

O local escolhido para o ato foi pequeno para o número de convidados, que inclui também comunidades indígenas como os Tremembés de Mundaú, que assistiu, na ocasião, a divulgação de portaria, pelo ministro da Justiça, garantindo a demarcação de terras. Havia uma peleja judicial de mais de 15 anos entre a tribo e um grupo espanhol. Maria Amélia Leite, missionária indigenista, foi homenageado.Ela mandou um representante por estar impossibilitada.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=a-dmGZGVCoo[/youtube]

Quem fez questão de reforçar a tese de que é preciso ter parceiros na luta contra a violência foi o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Delci Teixeira.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=uMftvjHP86s[/youtube]

Mas, enquanto o Ceará Pacífico era lançado no Palácio, lá fora um grupo de servidores da Justiça Federal, em greve, fazia um apitaço. Eles queriam entregar um documento ao ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, pedindo a derrubada de veto à PEC 28, que garante novo plano de cargos e carreiras à categoria.

O grupo foi procurado pelo assessor para Assuntos de Mobilização Social do Abolição, Acrísio Sena, que prometeu levar uma comitiva para falar com o ministro ainda nesta sexta-feira.

ronddd

Quem foi à solenidade do “Ceará Pacífico” teve direito de conferir os novos carros que serão usados pela Polícia e que, gradualmente, substituirão a Hilux: o modelo Duster, da Renault, um 4×4, 2,0, que saíram pela metade do preço (R$ 68 mil).

DETALHE 1 – O jurista Paulo Bonavides foi apresentado no ato como o Patrono do Ceará Pacífico;

DETALHE 2 – O líder do Governo na Câmara, José Guimarães, chegou com cara de quem dormiu pouco. A função anda pesando.

DETALHE 3 – O presidente da Federação das Indústrias, Beto Studart, não compareceu à solenidade. Estava numa reunião de diretoria, segundo assessores.;

DETALHE 4 – O presidente da Fecomércio, Luiz Gastão, marcou presença.

DETALHE 5 – Havia um Ferreira Gomes na solenidade, que distribuía simpatias: Lívia Gomes, filha de Ciro.

(Foto – Paulo MOska)

Nada de ficar só com a pureza da resposta das crianças

Com o título “O conforto de ser maioria”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele fala da necessidade que todos temos, independente da idade, de aprender com nossos erros e acertos. Confira:

Dia desses, minha filha teve a primeira experiência jogando vôlei. No meio de crianças já escoladas, chegou em casa desolada com seu desempenho. Conversando com ela, voltei aos tempos de criança. Lembrei, e compartilhei com ela, como tive que me meter, à força, em tudo quanto foi brincadeira ou esporte. Nunca fui craque em nenhum, embora jogasse futebol razoavelmente bem. Mas sempre enfrentei desconfianças, xingamentos e, bem ou mal, acabava participando.

Depois, refleti que, quando aluno – e depois na vida profissional – nunca ninguém me deu nada de graça: sempre fui buscar meu lugar na marra, na disputa, consolidando posições com muito estudo, trabalho e esforço. E sou muito grato à vida por isso. Caso eu tivesse desistido a cada “não” que ouvi eu provavelmente estaria internado num asilo. Minha filha, assim como milhões de outras, está desacostumada a enfrentar frustrações. O que é uma pena.

Vejo hoje pais e mães denunciando bullying, o que é importante, mas interferindo demasiadamente nas questões de seus filhos. Sem querer ser dono da verdade, acho que não podemos deixar de orientá-los, mas é necessário e saudável que quebrem a cara vez em quando. Que se virem pra resolver seus problemas. Que possamos dar a eles o direito de amadurecer, andar com as próprias pernas, e ter suas próprias experiências, opiniões e soluções.

Com essa quantidade de informações repassada pelos meios de comunicação, cria-se a ilusão de que todos nós temos obrigação de sermos excelentes, populares, um sucesso nato. Tudo isso se aprende e se aprimora, mesmo em quem já nasce com aptidões. E a forma clássica de se aprender é errando. E é preciso coragem para se expor ao erro, para acertar ou fracassar. Quantas conquistas, ideias e concepções geniais teriam morrido no nascedouro não fosse a obstinação de seus autores?

Queremos o conforto de ser aceitos pela maioria. Hoje, com as redes sociais queremos nascer sendo maioria, como se isso não fosse um projeto longo e tortuoso. Aliás, como jornalista, fico embasbacado com a quantidade de pessoas sem opinião própria, com medo de pensarem diferente, reproduzindo falas que não são suas para justificar pontos de vista sobre o quais não há um milímetro de aprofundamento.

Aprender a remar contra a maré pode salvar sua vida. E espero poder passar isso pra minha filha, aos poucos, pra que ela seja capaz de fazer, sem medo, interferências de qualidade neste mundo, pra ela e para as pessoas ao seu redor.

Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo

A contradição do programa que o PT exibiu na TV

138 1

José-de-Abreu

“No programa do PT que a TV exibiu ontem, o texto lido pelo ator José de Abreu elenca uma série de “êxitos” do primeiro mandato de Dilma.

Só que foi justamente a política econômica que produziu os tais “êxitos” que desembocou na crise violenta que o Brasil vive.

Por isso, o próprio governo tentou dar uma guinada e foi obrigado a fazer um ajuste fiscal.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

TJA promove debate sobre espaços públicos

Com o objetivo de pensar os movimentos urbanos na Capital e as novas relações da coletividade com os espaços públicos no País, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) apresenta nesta sexta-feira, às 17 horas, no Theatro José de Alencar, com entrada franca, a palestra “Urbanidade nas galerias modernas do Centro de São Paulo -Arquitetura e cidade, 1938-1960”. Quem vai ministra a palestra é a arquitetura Sabrina Fontenele.

Fruto do trabalho de conclusão de doutorado da palestrante pela FAU-USP, a pesquisadora aborda a relação entre a cidade e seus moradores, a partir dos usos que são feitos de vazios urbanos, prédios públicos, monumentos, praças e outros espaços das cidades.

A palestra acontecerá no foyer do Theatro José de Alencar, juntamente com o lançamento do livro da pesquisadora “Edifícios modernos e traçado urbano no Centro de São Paulo. Arquitetura e cidade (1938-1960)”. 

Heitor Férrer critica Prefeitura por obras paralisadas do Vila do Mar III

203 1

heitor

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) está cobrando providências e respostas da Prefeitura de Fortaleza sobre a paralisação, desde 2013, das obras de construção do conjunto Habitacional Vila do Mar III, na Avenida Francisco Sá. A cobrança veio a partir de informações veiculadas sobre o assunto no O POVO dessa quinta-feira.

A Construtora Celi, responsável pelas obras, diz que a paralisação se deve a uma dívida de R$ 14 milhões da Prefeitura que, segundo informou o deputado, não reconhece o débito.

“Isso é falta de zelo com o dinheiro público. Obra parada é jogar no lixo verba do povo”, protestou Heitor Férrer, nome incluído na lista dos pré-candidatos a prefeito em 2016.

Prefeitura reforça limpeza nos cemitérios

Essa informação é do Site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza, por meio das secretarias Regionais e da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), está realizando uma operação especial de limpeza nos cemitérios públicos da cidade. Cerca de 120 agentes municipais trabalham, ao longo desta semana, nos cemitérios do Parque Bom Jardim, Messejana, São José e São Vicente de Paula.

São realizados serviços de pintura de meio-fio, varrição e capinação nas áreas próximas aos túmulos e nas vias de acesso. Além destas ações, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) realizará uma inspeção nestes equipamentos para consultar, vacinar e vermifugar os animais existentes nos locais.

Segundo o gerente da Célula de Vigilância Ambiental e Riscos Biológicos, Nélio Morais, o CCZ realiza, periodicamente, ações desse porte na cidade. “A população de gatos e cachorros que vive nas ruas recebe essa atenção para amenizarmos os riscos de transmissões entre os animais e as pessoas”, explica.

Os trabalhos de manutenção nos cemitérios públicos de Fortaleza são realizados periodicamente, porém, o objetivo desta operação é promover mais conforto a centenas de visitantes que devem comparecer aos equipamentos na data em que se comemora o Dia dos Pais (09/08). Nesta mesma data, os visitantes poderão participar das missas, que serão celebradas, às 9h, no Cemitério da Parangaba e, às 10h, no cemitério do Bom Jardim.

Serviço
Cemitério São Vicente de Paula (Cemitério do Mucuripe)
Local: Av. Abolição, 3.986, Mucuripe
Horário de funcionamento: das 5h às 19h

Cemitério da São José (cemitério da Parangaba)
Local: Rua Napoleão Quezado, 365, Parangaba
Horário de funcionamento: das 7h às 18h

Cemitério Parque Bom Jardim
Local: Estrada Jatobá, 2.668 – Bom Jardim
Horário de funcionamento: das 8h às 17h

Cemitério de Messejana
Local: Rua Pe. Severiano, 290, Messejana
Horário: das 7h às 17h.

“Gil e Caetano 50 Anos” deve aterrissar nos palcos cearenses ainda neste ano

185 2

233930_36

O show de Gil e Caetano, que comemora 50 anos de carreira dos dois, deve aterrissar nos palcos cearenses. João Carlos Diógenes, um dos sócios da Arte Produções, articula a apresentação para novembro próximo.

Gil e Caetano fazem, no momento, uma tournée europeia com o show. No momento, a dúvida é o local para a apresentação.

De acordo com João Carlos, o Centro de Eventos pode ser a pedida.

Eleições 2016 – TRE conclui mais um ciclo de correições e inspeções em Zonas Eleitorais

treee

A Corregedoria Regional Eleitoral concluiu, nesta quinta-feira, 6/8, o V Ciclo de Correições, Inspeções e Visitas aos Cartórios Eleitorais, previsto no Provimento CRE/CE nº 9/2015 (DJE–TRE-CE n.º 128, de 13/7/2015). O juiz auxiliar da Corregedoria, Neuter Marques Dantas Neto, acompanhado por equipe de servidores da CRE, visitou o cartório da 32ª Zona Eleitoral, em Camocim, que totaliza 46.868 eleitores.

O V Ciclo de Correições, Inspeções e Visitas começou na última segunda-feira, quando a equipe da CRE esteve no cartório da 25ª ZE, que abrange os municípios de Granja (sede), Martinópole e Uruoca, totalizando 59.727 eleitores. Na terça-feira, os trabalhos prosseguiram, tendo à frente a corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que realizou correição extraordinária no cartório eleitoral da 35ª zona eleitoral, Viçosa do Ceará, na presença do juiz eleitoral, Rafael Lopes do Amaral, do promotor eleitoral, Ivan Pinheiro Leitão, do chefe de cartório, Plínio Rossi Campos, e dos servidores da zona eleitoral, que reúne atualmente 42.691 eleitores. Também acompanharam os trabalhos representantes dos partidos PMDB e PSDB.

Nos trabalhos da correição, foram analisados as condições físicas das instalações do prédio do cartório, as condições e o quantitativo dos bens patrimoniais, a situação dos servidores, as condições de atendimento ao público, os livros e práticas cartorárias, além da situação e andamento dos processos judiciais e administrativos. Foi realizada ainda análise das rotinas relativas ao alistamento eleitoral, tais como o correto preenchimento dos RAE’s, rotinas relativas à ASE, cancelamento e restabelecimento de inscrições, direitos políticos etc. Na quarta-feira, a equipe da CRE esteve ainda no cartório da 108ª Zona Eleitoral, em Chaval, que abrange o município de Barroquinha e tem 22.636 eleitores.

Presidente da Petrobras comemora resultados do balanço da estatal

“O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, disse que ficou muito satisfeito com os resultados alcançados pela companhia no segundo trimestre deste ano, quando teve lucro líquido de R$ 531 milhões, em especial com o resultado operacional, que ocorreu dentro da política de transparência que a empresa vem desenvolvendo e a busca da previsibilidade no tratamento do seu planejamento tributário.

Ele destacou que foram feitos alguns lançamentos no balanço do segundo trimestre, que refletiram diretamente no resultado líquido da empresa. No primeiro semestre de 2015, a empresa registrou lucro líquido de R$ 5,9 bilhões, o que equivale a 43% de queda em relação ao mesmo período do ano anterior. Já de abril a junho, o lucro líquido de R$ 531 milhões representou queda de 90% na comparação ao mesmo trimestre de 2014.

Bendine explicou que um dos fatores não recorrentes que afetaram o resultado líquido foi a baixa contábil. Ele disse que a Petrobras tinha uma ação em curso relativa a pagamentos de IOF entre os anos 2007 e 2010. Ao todo, eram quatro processos e o de 2008 foi julgado. Segundo o presidente, não havia provisão para o julgamento e, diante da vantagem que a companhia conseguiria ao assumir esse pagamento, a opção foi pagar o tributo.

“Entendemos que a tese que defendíamos era frágil para dar uma continuidade nesse processo por via judicial. Conseguimos então um bom desconto. O valor dessa ação era de R$ 3,3 bilhões e conseguimos reduzir para R$ 1,6 bilhão, sendo que parte pagamos por caixa e o restante por compensação de prejuízo fiscal”, disse.”

(Agência Brasil)

Decon do Ceará realiza “Operação Dia dos Pais”

consumidorr

“No contexto de aquecimento do comércio por conta da proximidade do Dia dos Pais, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará, realizou, nesta semana, uma operação para fiscalizar lojas de artigos masculinos na Capital. O trabalho, realizado nos últimos dias 5 e 6, resultou na autuação de seis estabelecimentos que estavam em desacordo com as normas. O objetivo central da operação foi verificar a documentação das lojas; e o cumprimento do Decreto nº 5.903/2006, que dispõe sobre a precificação dos produtos, e das regras ditadas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Os fiscais observaram também outros quesitos, como, por exemplo, a disponibilização de um exemplar do CDC em cada estabelecimento, conforme determina o Artigo 1º da Lei Federal nº 12.291/2010. Segundo a legislação, o exemplar deve ser colocado em local visível e de fácil acesso. Outras verificações dizem respeito aos seguintes aspectos: oferta feita aos consumidores no tocante à troca de produtos; prática de preço em relação ao tipo de pagamento (à vista, cartão de débito/crédito ou em espécie); e comercialização de produtos importados, os quais devem apresentar no rótulo a devida tradução das informações necessárias ao consumidor (instruções de uso, etc).

Lista dos estabelecimentos que foram autuados durante a Operação Dia dos Pais:

Lojas Riachuelo S/A – North Shopping Jockey. Fortaleza – CE
Interbellle Com. de Produtos de Beleza Ltda (O Boticário) – North Shopping Jockey. Fortaleza – CE
Encanto Mix Imports – North Shopping Jockey. Fortaleza – CE
C e A Modas Ltda – North Shopping Jockey. Fortaleza – CE
KPMB Comercial Ltda – ME (Zafiros) – North Shopping Jockey. Fortaleza – CE
JS Indústria e Comércio de Confecções (Athos Jeans) – North Shopping Jockey. Fortaleza – CE

SERVIÇO

*DECON – Rua Barão de Aratanha, 100, Centro.

*Denúncia ou reclamação no site www.decon.ce.gov.br

*Mais informações – (85) 3452-4516.

Anatel cobra desburocratização das operadores nos bloqueios de celulares roubados

O bloqueio de celulares roubados pode ficar mais fácil a partir do fim deste mês. Hoje, para bloquear um aparelho roubado ou extraviado, o usuário precisa informar à operadora o Imei, número de registro de fábrica do equipamento. Esse número está na nota fiscal, mas muitos consumidores o desconhecem.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu prazo até o fim deste mês para que as operadoras façam o bloqueio apenas com o número do telefone roubado.

Em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor que discutiu o aumento do roubo de celulares no País, o superintendente de Planejamento e Regulamento da Agência, José Bicalho, anunciou as melhorias no combate ao problema.

(Com Agências)