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Transposição do São Francisco já recebeu R$ 600 milhões neste ano, diz ministro

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, informou, nesta quarta-feira, no Senado Federal, que cerca de R$ 600 milhões foram liberados para o Projeto de Integração do Rio São Francisco entre janeiro e abril deste ano. O valor representa a maior execução financeira registrada para esse período nos últimos quatro anos – em 2014, por exemplo, o montante foi de R$ 277 milhões.

“Esses investimentos demostram a importância, para o governo federal, dessa obra que beneficiará todo o país”, afirmou o ministro durante a reunião conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

De acordo com Gilberto Occhi, as obras do projeto apresentam, atualmente, 74,5% de execução física para beneficiar 390 municípios. “A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) acompanham, monitoram e fiscalizam o empreendimento. É um trabalho conjunto dos órgãos de controle com o Ministério da Integração Nacional (MI)”, explicou Occhi.

O ministro contou ainda que o projeto contempla ações ambientais com investimentos previstos de R$ 1 bilhão, incluídos no orçamento vigente. Além disso, o empreendimento terá 18 vilas produtivas, que irão assegurar moradia a 845 famílias lindeiras ao rio São Francisco. Occhi acrescentou que já foram investidos R$ 1,7 bilhão em ações de revitalização.

Occhi também analisou um mapa de infraestrutura hídrica no Nordeste e citou obras estruturantes como Adutora do Agreste, Adutora do Pajeú, Cinturão das Águas, entre outras. “Com a conclusão dessas obras, juntamente com o Projeto São Francisco e a permanente revitalização das bacias, levaremos segurança hídrica, principalmente, ao semiárido brasileiro”.

Em relação às demais ações do governo federal, o ministro informou que o Programa Água para Todos bateu a meta de implantação de cisternas – de 750 mil para quase 1,2 milhão – e implantou 1,7 mil sistemas simplificados de abastecimento de água para atender 68 mil famílias.”

(Site do MIN)

Governadores reclamam do déficit nos estados

foto camilo pacto federativo

O déficit dos estados predominou no encontro do Pacto Federativo, nesta quarta-feira (20), no Senado, que reuniu os 27 governadores estaduais, que propôs ainda a reorganização da agenda federativa.

Há dois anos, o encontro também debateu a dívidas dos estados, quando os governadores pediram a redução de juros, o aumento do teto de endividamento e de empréstimos, além da participação na receita das contribuições da União, limite para transferência de encargos e fim da tributação entre os entes federados.

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), esteve acompanhado do líder da bancada do Ceará, deputado federal José Airton Cirilo (PT).

Deputado pede apoio para projeto que cria o Programa Cearense de Desenvolvimento Sustentável

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O deputado estadual Odilon Aguiar (Pros) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira. Ele destacou o acordo firmado entre a Agência Brasileira de Promoções de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e o grupo chinês BYD para a instalação da primeira fábrica de painéis solares fotovoltaicos do país, em Campinas (SP).

Odilon, no entanto, lamentou “a falta de protagonismo do Ceará ao não disputar com os demais estados pela construção de equipamentos deste porte”. Lembrou que há um projeto de indicação de sua autoria, que tramita na Casa, instituindo o Programa Cearense de Desenvolvimento Sustentável (Procedes).

“Este projeto tem o objetivo de organizar toda a nossa cadeia produtiva de energia, fomentando o desenvolvimento do nosso Estado através de incentivos fiscais, que vão dar um upgrade na economia cearense. Peço a sensibilidade de todos na apreciação deste projeto, porque o Ceará está perdendo espaço de investimento para outras localidades, com mais organização e uma legislação mais propícia”, apelou Odilon Aguiar.

MP do Ceará investigará a aplicação da contribuição de iluminação pública em Morada Nova

“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça Herbet Gonçalves Santos, Othoniel Alves de Oliveira e Daniel Formiga Porto, instaurou, nesta quarta-feira, um Inquérito Civil Público para fiscalizar e apurar possíveis irregularidades na arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) no Município de Morada Nova, na região do Jaguaribe.

Segundo informações colhidas pelo MPCE, a CIP é cobrada na conta de energia de todo cidadão de Morada Nova, porém, várias ruas, avenidas, bairros, localidades e distritos estão sem iluminação pública, o que tem aumentado consideravelmente a ocorrência da criminalidade na região.

O tributo é cobrado com base no Art. 149-A da Constituição Federal e na Lei Municipal nº. 1208/2002. De acordo com a Resolução nº. 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a implantação, a expansão, a operação e a manutenção das instalações de iluminação pública são de responsabilidade do município ou de quem tenha recebido deste a delegação para prestar tais serviços, ficando o ente municipal responsável pelas despesas decorrentes.

Com a finalidade de instruir o procedimento civil, os promotores requisitaram informações junto à Coelce, ao prefeito, ao secretário de Infraestrutura e ainda a comunicação das possíveis irregularidades na prestação do referido serviço à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Ceará (ARCE).

(Site do MP-CE)

Defensoria Pública realizará audiência pública com participação de Mauro Benevides

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A Defensoria Pública do Estado, por meio de sua Ouvidoria, promoverá nesta sexta-feira, às 9 horas, audiência pública com o tema “O Plano de Universalização do Acesso à Justiça: apresentação e debate”. O encontro ocorrerá no Auditório Jesus Xavier de Brito, na sede da DPGE.

O convidado é o ex-deputado federal Mauro Benevides (PMDB), autor do PEC que deu origem à Emenda Constitucional nº 80/2014 – fixa em oito anos o prazo para que União, Estados e Distrito Federal dotem todas as unidades judiciárias do País dos serviços da Defensoria Pública.

Mauro foi também foi relator do projeto de lei que originou a Lei Complementar nº 132/2009, alterando a Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, de significativos avanços para o acesso à justiça no país. No encontro, ele conversará acerca do Plano de Universalização do Acesso à Justiça (PUAJ) com a sociedade civil e os movimentos sociais.

SERVIÇO

* Sede da DPGE – Avenida Pinto Bandeira, 1.111, bairro Luciano Cavalcante.

Shopping Parangaba ganhará loja do Burguer King

O Shopping Parangaba ganhou, nesta quarta-feira, na praça de alimentação (Piso L3), uma loja da segunda maior rede de fast food do mundo, o Burguer King. Além de oferecer os famosos hambúrgueres, a nova franquia, com 100m2, também oferece o benefício do Free Refill, que permite repetir gratuitamente, durante até 30 minutos, qualquer refrigerante à vontade.

Atualmente outras franquiadas de referência como Giraffa’s, Spoleto, Donatário, Sal e Brasa, Bonaparte, McDonald’s e Bob’s compõem o mix variado de restaurantes na praça de alimentação do shopping.

TJ do Ceará fará mutirão para aplicação da Lei Maria da penha

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará realizará, de 8 a 10 de junho, um mutirão carcerário para infratores da Lei Maria da Penha.

Segundo a presidente da Coordenadoria, desembargadora Sérgia Miranda, o objetivo do mutirão é a “agilização dos processos em que estejam envolvidos presos da Lei Maria da Penha e a viabilidade da substituição do cárcere pela utilização de tornozeleiras eletrônicas”. Segundo a magistrada, a expectativa é estender o trabalho para as comarcas do interior do Estado.

Até o momento, foram identificados 67 infratores aptos para o uso da tornozeleira. Todos os processos tramitam no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza.

 

Salmito recebe medalha nos 40 anos do Rotary

foto salmito rotary

Uma comissão de rotarianos visitou nesta quarta-feira (20) a Câmara Municipal de Fortaleza, onde informou ao presidente do Legislativo Municipal, Salmito Filho (Pros), a sua escolha por unanimidade como homenageado pelos 40 anos do Rotary Club de Fortaleza-Barra, dia 20 de junho, no Marina Park.

A medalha Jáder de Figueiredo Correia representa a comenda máxima do Rotary, relativa a exemplos da sociedade nas áreas da educação, da saúde, da economia, do empreendedorismo, da culrtura, do turismo, entre outros serviços. Segundo a comissão, formada pelos rotarianos Sérgio Luís Lima (presidente do Rotary Barra), Adriano Dall’Olio (presidente da comissão), Antonio Mazine Lima (sócio fundador), Érico Romero Pessoa (governador do Rotary Barra) e Idalmir Feitosa (sócio), Salmito Filho foi escolhido por seu exemplo de ética da política.

O presidente do Legislativo de Fortaleza irá integrar a galeria de homenageados do Rotary Club de Fortaleza-Barra, que conta com nomes de Silas Munguba, Yolanda Queiroz, Pio Rodrigues, Jaime Aquino, Cid Carvalho e Beto Studart, entre outras personalidades cearenses.

(Foto: Divulgação)

Diretoria da Adece visita a FCDL

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Eduardo Neves (diretor de Infraestrutura), Carlo Ferrentini (diretor de Desenvolvimento Setorial), Ferruccio Feitosa (presidente da Adece), Freitas Cordeiro (presidente da FCDL-CE), Sylvana Holanda (diretora de Atração de Investimento) e Silvio Carlos Vieira (diretor de Agronegócio).

O presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Ferruccio Feitosa, visitou, nesta semana, a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL). O objetivo foi apresentar o quadro de diretores da agência ao presidente da entidade ligada ao comércio, o empresário Freitas Cordeiro.

“A FCDL exerce um papel de extrema importância para o desenvolvimento do Estado. Por isso, queremos estreitar a relação com a entidade. Nossa intenção é unir forças e construir juntos um Ceará cada vez melhor”, disse Ferruccio.

A Adece já realiza trabalhos em favor do varejo cearense por meio da Câmara Setorial do Comércio e Serviços do Ceará (CS Comércio), também presidida por Freitas Cordeiro. O grupo tem como finalidade identificar os gargalos do setor e propor alternativas de melhoria, desenvolvimento e sustentabilidade do segmento.

Freitas Cordeiro destacou o papel da presidência da Adece no sentido de realizar uma ligação do varejo com o Estado: “Entendemos que precisamos valorizar esse canal. Não tenho dúvidas de que a Adece tem tudo a ver conosco. Fico muito satisfeito por saber que a Agência está bem entregue”, disse.

Dos quatro diretores da Adece, estiveram na visita Eduardo Neves, de Infraestrutura; Carlo Ferrentini, de Desenvolvimento Setorial; Silvio Carlos Vieira; de Agronegócio; e Sylvana Holanda, de Atração de Investimento.

(Foto – Divulgação)

Izolda Cela anuncia liberação de R$ 48,3 milhões para trabalhadores rurais

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A vice-governadora Izolda Cela e Élcio Batista, chefe de gabinete do governador, anunciaram, nesta quarta-feira, durante encontro com trabalhadores rurais, na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), investimentos na ordem de R$ 48,3 milhões. O anúncio foi feito neste 21] Grito da Terra Brasil no Estado.

Os recursos do Governo do Estado serão aplicados na regularização fundiária e agricultura familiar no valor total de R$ 5,3 milhões e mais R$ 43 milhões para o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Para o cadastro, será celebrado convênio entre a Fetraece, a SDA, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).

Os trabalhadores, antes do encontro, percorreram as ruas do Centro de Fortaleza. O Grito da Terra Brasil no Ceará (GTB) foi coordenado pela Fetraece e sindicatos de trabalhadores rurais de vários municípios cearenses, atendendo a uma variada pauta de reivindicações como perfuração de poços, regularização fundiária, apoio a feiras de agricultura familiar, segurança púbica e eletrificação rutal trifásica.

(Foto – Tuno Vieira)

Sejus e SPD fecham parceria

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O secretário-adjunto da Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas, Marcelo Uchôa e a Coordenadora de Políticas sobre Drogas da SPD, Alessandra Pimentel, foram recebidos, em audiência, pelo secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Hélio Leitão, nesta terça-feira.
Eles discutiram as ações intersetoriais sobre a política relacionada ao uso de drogas a serem desenvolvidas pelas duas secretarias.
Ficou pactuado, entre várias atividades, a participação da SPD no projeto “Caminhão da Cidadania” para atendimento aos detentos.

(Foto – Divulgação)

FNDE garante R$ 67 milhões para a construção de 46 creches em Fortaleza

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Prefeito Roberto Cláudio comemora o tento.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) autorizou a Prefeitura de Fortaleza a realizar a licitação para 46 creches, em valor estimado de R$ 67 milhões. Os equipamentos deverão atender 5,5 mil crianças de um a cinco anos. A liberação ocorreu em reunião do secretário da Educação de Fortaleza, Jaime Cavalcante, e do secretário da Infraestrutura da Capital, Samuel Dias, com o presidente do FNDE, o cearense Idilvan Alencar, em Brasília.

A intenção da Prefeitura é realizar a licitação até o fim do semestre. As creches seriam construídas por meio de licitação nacional, mas vinham enfrentando entraves, como dificuldades de empresas de outros estados realizarem obras em Fortaleza pelos preços propostos. Então, o FNDE autorizou a própria Prefeitura a realizar a licitação.

A Prefeitura construiu nove creches na administração Roberto Cláudio (Pros) e outras 11 estão eo obras. Hoje, a Prefeitura mantém 128 creches e há outras 63 conveniadas.

(Com Agências)

Governadores do Norte e Nordeste cobram maior atenção da União

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“O vice-governador do Amapá, Papaléo Paes, fez hoje (20) um apelo para que os Estados da região Norte tenham atenção especial na discussão do pacto federativo. Durante a reunião com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Papaléo cobrou atenção da União e dos demais estados.

“Em nome dos estados do Norte e dos estados mais novos [ex-territórios], digo que precisamos de uma atenção toda especial. Temos de ser olhados respeitosamente e com certa delicadeza dos demais estados, de modo a forçar a União a fazer o trabalho que deveria fazer”, informou.

Papaléo Paes acrescentou que, desde sua criação, o Amapá sofre com problemas fundiários, já que até hoje a União não transferiu a propriedade das terras. Segundo ele, isso dificulta, por exemplo, a criação da chamada Zona Franca Verde e das zonas de Processamento de Exportação na região.

O vice-governador do Amapá lembrou ainda as dificuldades enfrentadas pelo governo estadual para evitar que a chikungunya migre da região para o resto do país. Papaléo acrescentou que o estado já tem mais de 1,6 mil casos confirmados da doença.

Pelo Nordeste, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) informou que está preocupado com o impacto das medidas de ajuste fiscal na região do semiárido. “Nós, governadores do Nordeste, queremos compartilhar que não podemos ter paralisação de obras hídricas do PAC no semiárido. É essencial compreender que essas obras são um diferencial importantíssimo para que o semiárido possa se constituir em solução. O ajuste fiscal não pode paralisar obras fundamentais para esse território”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

Escolas públicas conhecerão o Centro de Tecnologia da UFC

O Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará organiza, pelo sétimo ano consecutivo, o evento “CT Quer Você”, encontro entre professores e alunos de 13 cursos de graduação e estudantes de escolas públicas e privadas, interessados nas formações da área tecnológica.

Durante a manhã do próximo sábado, a partir das 8 horas, haverá palestras com os coordenadores dos cursos de Engenharia: Civil, Mecânica, Química, Elétrica, Produção Mecânica, Telecomunicações, Computação, Metalúrgica, Energias e Meio Ambiente (Engenharia de Petróleo, Engenharia de Energias Renováveis e Engenharia Ambiental), Arquitetura e Urbanismo e Design. Eles falarão sobre área de atuação, histórico do curso, projetos de pesquisa e oportunidades de intercâmbio.

Em estandes montados no Campus do Pici (Centro de Tecnologia da UFC, bloco 710), universitários desses cursos conversam com os visitantes e tiram dúvidas sobre o conteúdo do curso e a carreira profissional. Em salas de aula, serão apresentados trabalhos acadêmicos e projetos de extensão desenvolvidos por grupos de estudo.

Laboratórios também estarão abertos à visitação. Monitores explicarão o funcionamento de equipamentos e a finalidade das pesquisas científicas. O evento é aberto ao público e ajuda os futuros ingressantes na escolha profissional.

(Site da UFC)

ADEPOL treinará líderes comunitários sobre Lei Maria da Penha

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A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (ADEPOL) promoverá, às 9 horas desta quinta-feira, em sua sede, aula inaugural do projeto “Em Defesa da Paz”. Nessa iniciativa, a entidade treinará 30 líderes comunitárias da Grande Caucaia em noções de defesa pessoal e orientação sobre a Lei Maria da Penha.

A presidente interina da ADEPOL, Jeovânia Holanda, explica que o projeto focará nas medidas protetivas de urgência, no caso medidas de efeito concreto e que podem ser decretadas em até 48 horas.

“Vamos focar, por exemplo, no afastamento do agressor do lar. Se for servidor público que porte arma, o juiz pode determinar a suspensão da arma de fogo. Vamos tratar sobre a proibição de contratações jurídicas e até a prisão preventiva”, explica a delegada.

SERVIÇO

ADEPOL/CE – Rua Monsenhor Luiz Rocha, nº 16, Centro – Fortaleza.

O Brasil vive a síndrome da notícia ruim?

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O jornalista Carlos Castilho dará palestra, às 19 horas desta quarta-feira, no Espaço O POVO de Cultura & Arte. Ele abordará tema dos mais interessantes: “A síndrome da notícia ruim”.

Castilho, com longa experiência de batente em redações, é hoje mestre em Mídia e Conhecimento e também doutor em Engenharia de Gestão do Conhecimento pela Universidade Federal de Santa Catarina.

A palestra dele é aberta ao público.

Escola de Psicoterapia de Fortaleza debaterá demências

A Escola de Psicoterapia Psicanalítica de Fortaleza promoverá às 17 horas da próxima sexta-feira, no auditório da Faculdade Farias Brito, o seu terceiro projeto Um Olhar a Mais. O objetivo é envolver alunos do estabelecimento e o público em geral num debate sobre os temas da atualidade, através de um viés psicanalítico. Os comentários do tema serão de Juliana Lemos Garcia Ferreira, neuropsicóloga e psicanalista.

A cada mês, um tema é escolhido e um psicanalista é convidado para tecer comentários, iniciando o debate entre os participantes. Neste mês de maio, o mote é “A integração dos processos cognitivos e emocionais nas demências”. A ordem é buscar uma reflexão sobre uma patologia muito frequente entre idosos – embora, atualmente, pessoas mais jovens entre 50 e 60 anos também tenham sido diagnosticadas: as síndromes demenciais.

A demência é uma doença neurodegenerativa com repercussão em várias áreas do indivíduo, entre elas: cognição, comportamento e aspectos emocionais. Desta forma, além da investigação neurológica clínica, realização de exames laboratoriais e de imagem cerebral, faz-se necessário buscar, de forma mais aprofundada, conhecer sobre as alterações cognitivas e emocionais existentes e da repercussão dessas alterações na vida da pessoa e de seus familiares.

 

Presidente do BNB na rota do México

foto marcos holanda professor

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Marcos Holanda, engatará, nesta quarta-feira, sua primeira viagem internacional.

Embarcará a partir de Brasília, onde manteve reuniões na Casa Civil e no Ministério da Fazenda, com destino a a Cancún, no México.

Ali, Marcos Holanda participará da reunião da Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (Alide).

 

Setor de serviços cresceu 6,1% em março

“Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (20) que, em março de 2015, o setor de serviços do país teve crescimento nominal de 6,1%, na comparação com igual mês do ano anterior. O crescimento nominal embute a inflação ocorrida no período. De acordo com os dados, que fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), a taxa é superior às taxas de fevereiro (0,9%) e janeiro (1,8%), retornando aos patamares de abril e setembro de 2014. A taxa acumulada no ano atingiu 2,9% e, em 12 meses, 4,6%.

A PMS traz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços no país.

Em relação a março de 2014, cinco segmentos do setor de serviços registraram variações positivas: serviços profissionais, administrativos e complementares (8,8%); transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (8,7%); outros serviços (5,2%); serviços de informação e comunicação (2,9%) e serviços prestados às famílias (2,5%).”

(Agência Brasil)