Blog do Eliomar

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Governo regulamenta adicional de periculosidade para motoboys

“O Diário Oficial da União traz hoje (14) portaria que regulamenta atividades perigosas em motocicleta e gera o direito a 30% de adicional. O Ministério do Trabalho e Emprego lembra que o adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário do empregado, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. O direito passa a ser garantido a partir de hoje.

De acordo com a portaria, são consideradas perigosas as atividades laborais com o uso de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas.

A norma esclarece ainda as situações em que não são consideradas perigosas: a utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho, as atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam carteira nacional de habilitação para conduzi-los, as atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados.”

(Agência Brasil)

Rede de Marina fará reunião para colocar “em pratos limpos” apoio a Camilo Santana

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Membros da direção da Rede de Marina no Ceará não receberam bem a declaração do Coordenador de Mobilização do partido no Ceará, Antonio Ortinz, afirmando à imprensa que “uns 70% dos membros do partido já tomou esta posição de apoiar Camilo Santana (PT)” quando sequer houve qualquer reunião dos dirigentes para deliberar sobre o assunto.

Para entender o caso: Ainda no primeiro turno, a Rede havia divulgado nota oficial rompendo a aliança com a candidatura de Eliana Novaes (PSB) e liberando seus militantes para apoiar qualquer um dos candidatos. Para o segundo turno, não houve qualquer posição coletiva revogando aquela decisão.

O escritor Ricardo Alcântara disse para o Blog que “a Rede no Ceará não está acometida da síndrome de Estocolmo [surto psicológico em que o torturado desenvolve dependência afetiva do torturador]. “Como adversários, não fomos tratados com dignidade pelo PT e seus aliados”, lembrou ele, citando o exemplo do governador Cid Gomes (Pros) que fora à imprensa afirmar que Marina “seria deposta antes de completar dois anos de mandato” com o “claro propósito de espalhar o medo, um recurso rasteiro de disputa.”

O “Marineiro” lembrou ainda “outro gesto de delicadeza”, quando, segundo ele, o presidente regional do PT, Diassis Martins, repetiu diversas vezes nos palanques que Marina Silva é “uma vampira” que teria se aproveitado politicamente dos “mortos Chico Mendes e Eduardo Campos”, numa exploração grotesca de episódios trágicos.

Para finalizar, Alcântara destacou que membros da Rede poderão votar em Camilo, como outros podem fazer outas escolhas, mas isso não implica em apoio partidário: “É só e somente só uma decisão pessoal enquanto eleitor”.

DETALHE – A direção da Rede se reúne nesta noite de terça-feira para colocar o assunto “em pratos limpos”.

Lei Anticorrupção anda não foi regulamentada

Aprovada em 2013 e em vigor desde o dia 29 de janeiro deste ano, a Lei Anticorrupção segue sem regulamentação. A aplicação da lei, que pune empresas corruptas civil e administrativamente, está sendo feita.

No entanto, a presidente ainda não regulamentou o artigo que estabelece atenuantes na aplicação de sanções às empresas que incentivarem denúncias de irregularidades.

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), um decreto federal que trata desse ponto foi elaborado em parceria com a Advocacia-Geral da União e com o Ministério da Justiça e enviado à Casa Civil da Presidência no primeiro semestre deste ano.

(O Globo)

VII Evangelizar é Preciso terá unidade do Hemoce

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O Hemoce vai estar com sua unidade móvel, das 9 às 13 horas do próximo sábado, no aterro da Praia de Iracema, recebendo doação voluntária de sangue. Será antes do VII Evangelizar é Preciso, da Comunidade Católica Shalom.

O evento, comandado pelo Padre Reginaldo Manzotti, agora também tem um cunho solidário e apoia a doação voluntária de sangue. A coleta acontecerá no calçadão da praia e é aberta ao público. Durante a festa católica, também é possível se cadastrar como possível doador de medula óssea.

A expectativa é de que mais de 1 milhão de pessoas compareçam à festa, que terá como atração o padre Reginaldo Manzotti.

(Foto – Paulo  MOsKa)

Dia do Professor – Ato na praça antecipará a campanha salarial

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O Sindicato Apeoc e Central Única dos Trabalhadores estão entre as entidades que promoverá nesta terça-feira, a partir das 15 horas, na Praça do Ferreira, um ato para marcar o Dia do Professor.

Nos discursos, segundo a organização, a defesa do pré-sal para a educação e valorização dos professores.

Outro detalhe: haverá o lançamento da campanha salarial dos docentes estaduais para 2014.

Hospital das Clínicas da UFPE fará cirurgia de mudança de sexo pelo SUS

“O Ministério da Saúde habilitou o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife, a oferecer atenção especializada no atendimento a transexuais para mudança de sexo. A habilitação foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União e leva em conta critérios definidos pelo ministério, em 2013, para o atendimento de transexuais no Sistema Único de Saúde, como a capacitação de profissionais para garantir tratamento humanizado e sem discriminação a esses pacientes.

O Hospital das Clínicas da UFPE já faz cirurgias de mudança de sexo, mas o serviço foi interrompido para a reformulação do atendimento e adequação às novas diretrizes do Ministério da Saúde.

As diretrizes em vigor para o atendimento a transexuais definem que os pacientes têm direito à atenção especializada com profissionais das áreas de endocrinologia, ginecologia, urologia, além de obstetras, cirurgiões plásticos, psicólogos, psiquiatras, enfermeiros e assistentes sociais. De acordo com a portaria que habilita o hospital, assinada pelo secretário de Atenção à Saúde, Fausto Pereira dos Santos, “o custeio do impacto financeiro gerado por esta habilitação correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde”.

(Agência Brasil)

Festa de São Francisco de Canindé em alta

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O prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo, comemora o sucesso da festa de São Francisco. Apesar do quadro de estiagem no Ceará, o abastecimento d’água na cidade não registra problema.

Canindé recebe, por noite, cerca de 120 mil romeiros, até o próximo dia 19.

Caso Propinoduto – Clima de “vazamento seletivo”?

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Com o título “Vazamento seletivo”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, economista e aposentado do BNB. Ele estranha que a Justiça tenha liberado vídeo sobre denúncias feitas por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, onde só aparece fato envolvendo a base aliada do atual governo. Confira:

Quando compareceu à CPI do Congresso Nacional a fim de prestar esclarecimentos a respeito das supostas irregularidades acontecidas na Petrobrás, o ex-funcionário da empresa, senhor Paulo Roberto Costa, exerceu na plenitude o seu direito constitucional de permanecer calado. Não soltou um pio. Em off, entretanto, num átimo de surpreendente sinceridade, assegurou que assim procedia porque se abrisse a boca naquele momento (antes do primeiro turno) a eleição presidencial brasileira corria o risco de não se realizar (embora, àquela altura, já houvesse “aberto o bico” e contado tudo para a polícia federal paranaense).

Nos bastidores, porém, já houvera vazado e a mídia divulgado com estardalhaço a informação que governadores e deputados vinculados a diversas agremiações partidárias (PSB, PT, PMDB e PP, dentre outras) estariam envolvidas no recebimento de polpudas propinas, via superfaturamento na Petrobrás. Dentre elas, os governadores de Pernambuco (o falecido Eduardo Campos-PSB), do Ceará (Cid Gomes-PROS) e do Maranhão (Roseana Sarney-PMDB).

Eis que agora, às vésperas do segundo turno de uma decisão que tem tudo para ser das mais acirradas, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, resolve divulgar um vídeo de parte do depoimento do senhor Paulo Roberto Costa, onde são nominadas pessoas e partidos políticos supostamente beneficiadas com as tais propinas. Com um estranho e estarrecedor “detalhe”: os envolvidos, bem como os partidos políticos, são todos da base de apoio do governo federal.

Como o PSB (Eduardo Campos) que houvera sido citado lá atrás como um dos beneficiários do esquema, em razão da suposta “propina grossa” que grassou nas obras da Siderúrgica Abreu de Lima (em Pernambuco) agora no vídeo divulgado pelo juiz Sérgio Moro foi omitido ou não citado, conclui-se que teria havido uma espécie de “excesso de cuidado” ou “vazamento seletivo” visando influir no resultado da eleição (afinal, é bom repetir, só os políticos e partidos da base governista foram citados).

Seria a materialização da chamada “bala de prata”, tão ansiosamente aguardada pela oposição, mas ao mesmo tempo a prova definitiva de que o Poder Judiciário brasileiro, aqui representado por um iluminado qualquer (dizem que vinculado ao DEM), contrariando o que dele todos esperam, resolveu pela parcialidade em seus julgamentos.

Triste e lamentável, que merece uma resposta do povo (afinal, queiram ou não os opositores do governo, o Brasil mudou e mudou muito, pra melhor, nos últimos doze anos).

* José Nilton Mariano Saraiva,

Economista e aposentado do BNB.

Acquario do Ceará – Setur convoca para a chegada das primeiras peças do projeto

Da Secretaria do Turismo do Estado, recebemos a seguinte nota:

“A Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (Setur-CE) convida a imprensa para acompanhar a chegada das primeiras peças em acrílico de alta resistência no canteiro de obras do Acquário Ceará (Praia de Iracema), na quarta-feira, 15, às 9 horas.

Na ocasião, haverá uma visita para acompanhamento da obra, guiada pelo secretário do Turismo, Bismarck Maia.”

Caso do Propinoduto – Juiz federal Sergio Moro ganha destaque na campanha eleitoral

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SÈrgio Fernando Moro

O que a imprensa nacional fala, nesta terça-feira, sobre o juiz federal Sérgio Moro, que liberou trechos do depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, beneficiado com delação premiada. 

O juiz federal Sérgio Moro se transformou nesta segunda-feira (13/10) em um dos protagonistas da disputa presidencial. Foi atacado por petistas em documentação entregue à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal. Ao mesmo tempo, foi celebrado por tucanos em um evento de campanha em Curitiba. O PT protocolou pedidos para ter acesso à íntegra da delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa. Nos requerimentos, o PT acusa Moro de violar a delação, que é sigilosa, a partir de oitivas feitas em um processo da lava lato que não está sob segredo.

(O Estado de S. Paulo)

A Procuradoria Geral da República no Paraná e a Associação de Juízes Federais (Ajufe) saíram em defesa do juiz Sérgio Moro e dos promotores que estão à frente da operação lava-jato, que investiga corrupção na Petrobras. Em nota, a procuradoria diz que a atuação da PF, do MP e do Judiciário é “estritamente técnica, imparcial e apartidária”.

(O Globo)

Advogados e juristas estão preparando manifesto para pedir à OAB que se posicione de forma crítica em relação ao juiz Sergio Moro. Vão dizer que ele driblou o sigilo da delação premiada ao ouvir e divulgar o depoimento do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, à imprensa em outro procedimento judicial.

(Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo)

Apuração parcial confirma vitória de Evo Morales

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“O resultado da apuração de 45,71% das urnas na Bolívia confirma a vitória do presidente Evo Morales nas eleições de domingo (12). Os números foram divulgados pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) do país. Os dados liberados até o momento indicam que Morales conquista o terceiro mandato com 53,9% de apoio.

O principal candidato da oposição, Samuel Doria Medina, soma 30,2% dos votos e o ex-presidente Jorge Quiroga, 11,3%.

Ontem (13), a Organização dos Estados Americanos (OEA) elogiou a participação da população nas eleições gerais da Bolívia, mas apontou lentidão na apuração dos votos. “O processo de computação, transmissão e divulgação dos dados foi extremamente lento”, destacou a entidade.”

(Agência Brasil)

40 mil cearenses receberão restituição do IR nesta 4ª feira

imposto de renda leão

Cerca de 40 mil contribuintes cearenses terão depositados nesta quarta-feira, em sua conta, um total de R$ 41 milhões.

Trata-se do quarto lote de restituição do Imposto de Renda, informa o assessor da Receita Federal, Osvaldo Carvalho.

Para 2015, a Receita espera um crescimento na entrega das declarações da ordem de 2%. A deste ano marcou perto de 600 mil declarantes, quase igual ao exercício anterior.

Nível do mar aumentou 20 centímetros nos últimos 100 anos

“O nível do mar aumentou 20 centímetros nos últimos 100 anos, um fenômeno sem precedentes em milênios, mostra estudo divulgado hoje (14) na Austrália. A pesquisa, publicada no Proceedings of the National Academy of Sciences, analisa as flutuações do nível do mar nos últimos 35 mil anos com base nas mudanças no volume de gelo na terra.

“Nos últimos 6 mil anos, antes de começar a aumentar o nível da água, o nível do mar foi bastante estável”, disse um dos coautores do estudo, Kurt Lambeck, pesquisador da Universidade Nacional Australiana. Lambeck explicou que, durante esses milênios, não foram encontradas provas de oscilações de 25 a 30 centímetros em períodos de 100 anos, mas que essa tendência mudou a partir do processo de industrialização, com um aumento que classificou como incomum.

“Nos últimos 150 anos, assistimos a um aumento do nível da água à velocidade de vários milímetros por ano e nos nossos registos mais antigos não verificamos um comportamento similar”, disse o cientista, vinculando esse fenômeno ao aumento da temperatura do planeta. A investigação concluiu ainda que, mesmo assim, as flutuações naturais do nível do mar nos últimos 6 mil anos foram menores do que sugeriam estudos anteriores.

O estudo aborda também a complexa relação entre o degelo e o aumento do nível dos oceanos, no qual intervêm fatores como a gravidade, que provoca aumento no nível do mar em algumas áreas e queda em outras.”

(Agência Brasil)

Luiz Gastão – A vitória de Aécio é boa para a economia

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O presidente da Federação do Comércio do Ceará, Luiz Gastão, não esconde sua preferência pessoal pelo candidato tucano à presidência da República, Aécio Neves. Para ele, o Brasil precisa apostar em mudança.

Luiz Gastão diz que uma vitória de Aécio seria algo de bom para a economia do País, que poderia, neste fim de ano, respirar bem melhor.

Eleições 2014 – A disparidade das pesquisas ou manipulação?

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Do leitor Manuel Silveira, um comentário deixado neste Blog e que merece muita reflexão:

Quarta ou quinta-feira da semana passada, a ISTO É/SENSUS, que trabalha para a Globo, publicou que Aécio Neves (PSDB) tinha 17% à frente de Dilma. Agora, o Vox Populi, que trabalha para a Record, publica que Dilma tem 2% à frente de Aécio.

Quem é que está mentindo: a ISTO É/SENSUS ou o Vox Populi? Pelo que se vê, a grande culpa é do TSE, a quem cabe a fiscalização. Isso é uma aberração.

Vou esperar o resultado das urnas. Pesquisa eleitoral no Brasil é sinônimo de MANIPULAÇÃO.

Eleições 2014 – PCdoB faz encontro para reforçar campanha pró-Dilma Rousseff

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) embarcou nesta terça-feira para Brasília. Hora, segundo ele, de retomar atividades, mas, também, participar de reunião da bancada do seu partido.

O objetivo é discutir estratégias para reforçar a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff neste segundo turno.

Segundo Chico Lopes, a presidente Dilma vai ganhar porque tem projeto voltado para o povo.

Em São Paulo, o clima de secura aumentará

“A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) vai diminuir a quantidade de água retirada do Sistema Cantareira. De acordo com a concessionária, a redução começará imediatamente após o plano ser aprovado pela Agência Nacional de Águas (ANA).

“A proposta da Sabesp é reduzir imediatamente a retirada de 19,7 metros cúbicos por segundo para 19 metros cúbicos por segundo e, em seguida, a partir de novembro, para 18,5 metros cúbicos. Antes da atual crise hídrica, a Sabesp retirava 31 metros cúbicos por segundo do sistema [Cantareira] para atender aos consumidores da região metropolitana de São Paulo”, disse a Sabesp em nota.

O novo plano de retirada de água do Cantareira foi enviado para a ANA na última sexta-feira (10), no mesmo dia em que a 3ª Vara Federal de Piracicaba expediu liminar proibindo a captação de água da segunda parte do volume morto dos reservatórios Jaguari, Jacareí e Atibainha, abaixo da cota de 815 metros e 777 metros.

A Justiça também determinou que a ANA e o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (Daee) revejam as vazões de retiradas do Sistema Cantareira pela Sabesp. O objetivo é garantir que o consumo da primeira parte da reserva técnica não se esgote antes de 30 de novembro e que não haja prejuízos às vazões para a bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).”

(Agência Brasil)

Eunício rebate crítica de Camilo

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eleições 2014 2t montese opovo

O candidato do PMDB ao Governo, Eunício Oliveira, rebateu nessa segunda-feira (13), durante caminhada no Montese, a acusação do adversário Camilo Santana (PT) de que o senador “mente covardemente”, dita domingo pelo petista em carreata por Fortaleza.

“Não ataquei covardemente. Eu não fiz com que os bens dele (Camilo) ficassem indisponíveis. Ataque covarde eles que estão fazendo, com montagem de revista, montagem de jornais, dizendo que não acredito em Deus, dizendo que eu humilhei as pessoas do Interior. Eu sou do Interior, sou filho de agricultor, tenho muito orgulho de ser interiorano”, disse Eunício.

“Eu quero olhar no olho dele e quero que ele (Camilo) diga na televisão, no debate, onde ele quiser, se ele não tem os bens indisponíveis e se ele não responde a processo”, desafiou Eunício.

(O POVO / Foto: Evilázio Bezerra)

DETALHE – Eunício esteve acompanhado da ex-candidata do PSB ao Governo do Ceará, Eliane Novais.