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Tasso diz que oposição vive dilema entre impeachment de Dilma e crise econômica

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foto tasso caricatura

Para o senador Tasso Jereissati, a oposição no Congresso Nacional não estaria pressionando pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, por causa da crise econômica no país. “Sinceramente, é a primeira vez em que a gente está sem saber o que vai fazer”, comentou Tasso, em entrevista ao Valor Econômico, publicada neste fim de semana.

Na entrevista, Tasso revela o susto que tomou quando soube que teria que quitar uma dívida, junto ao BNDES, “60 a 70 milhões de reais”, para que pudesse assumir o seu segundo mandato como senador. “Era um financiamento de 10 anos. Tive de sair correndo e pagar o BNDES. Recorri a um banco privado e peguei outro financiamento, com juros mais altos. Não tenho do que reclamar. Eles [no BNDES] foram gentis. Regra é regra e tem que ser cumprida”, ponderou.

O senador cearense também comentou a saída de Graça Foster da presidência da Petrobras. Disse que não será suficiente para a recuperação da empresa. Para Tasso, é preciso também a mudança do marco regulatório de exploração do petróleo da camada pré-sal e injeção de recursos pelo governo.

Estado tem 15 dias para explicar gastos com refinaria Premium II

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Linhas de transmissão de energia, implantação da Reserva Indígena Taba dos Anacés (unidade habitacional, escola, posto de saúde, vias, energia, terraplenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário), Centro de Treinamento do Trabalhador, Trecho II do Desvio da CE-085 (entre a Ponte do Rio Cauipe e a área destinada a Refinaria), doação de terreno, desapropriações, custos de viagens e custos de licenciamento.

Esses são alguns investimentos encontrados pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), em prol do projeto da refinaria Premium II, durante levantamento esta semana na Procuradoria Geral do Estado e na Secretaria da Infraestrutura. A auditoria quer saber quanto de recursos do tesouro estadual foram gastos no projeto que teve o seu cancelamento anunciado este mês pela Petrobras.

Segundo a 11ª Inspetoria de Controle Externo do TCE, também houve envolvimento da Secretaria do Turismo, Secretaria da Ciência e Tecnologia, Superintendência Estadual do Meio Ambiente e Secretaria do Desenvolvimento Agrário. O Estado tem agora um prazo de 15 dias para apresentar a totalidade dos recursos efetivamente aplicados, incluindo os contratos e/ou convênios firmados, direcionados à implantação da refinaria.

O espaço público precisa ser de todos

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (7), pelo jornalista Érico Firmo:

Feirantes que ocupam irregularmente as vias na Feira da Sé, próximo à Catedral, protestam contra a proibição de tomarem espaços públicos fora de dias e horários autorizados. O que eles querem é poder se apropriar dos locais de uso coletivo, na hora e no dia que julgarem melhores.

No mundo todo há feiras livres, mas em dias específicos, horários determinados, com regras sobre a instalação e a posterior limpeza. Não dá para cada um fazer o que bem entender dos locais públicos.

Tampouco defendo a aplicação da lei que desconsidere especificidades de cada situação. A legislação não é um fim em si: é instrumento para fazer justiça. Se sua aplicação pode se tornar injusta, há de se fazer ponderações.

Por exemplo, pela lei, todas as barracas e parques aquáticos deveriam ser retiradas do litoral. Na prática, seria um baque para o turismo, um problema para a economia inteira, sem falar dos trabalhadores envolvidos. Mas isso não pode significar a manutenção da forma predatória como as barracas privatizam o litoral e agridem a zona costeira. Há de se estabelecer padrões e regras de ocupação sustentáveis e que não signifiquem a apropriação dos espaços.

No caso dos feirantes, a retirada tem como desdobramento um problema econômico e social. O poder público tem dever de ser parte da busca por alternativas. Mas nenhuma solução passa pela tolerância da ocupação irregular, desregrada, ostensiva. O que ocorre é a privatização de praças, calçadas, ruas e avenidas.

E ninguém pense que são apenas coitadinhos. Há os feirantes – gente humilde, que ganha seu dinheiro como pode, mas que não deixa de estar ao arrepio da lei e que, independentemente da condição, não pode privatizar espaços coletivos. Por trás, estão fornecedores de confecção. Gente graúda, que lucra alto com as infrações. Ou alguém acha que são pobres costureiras que passam o dia a alinhavar aquela montanha de roupas?

Alguns fornecedores estariam entre os acusados de sonegar em torno de R$ 90 milhões devidos ao Estado, em função de um faturamento não declarado que chegaria a R$ 1 bilhão. E que teriam relação, supostamente, com ameaças de morte feitas ao secretário da Fazenda, Mauro Filho.

Ou seja, há muito dinheiro, muito poder e pouca legalidade envolvida naquele corredor de comércio informal. Há setores políticos e sociais que, em nome da defesa do que consideram desvalidos trabalhadores, justificam e defendem a privatização ostensiva do espaço público.

Os cearenses são competitivos

Em artigo no O POVO deste sábado (7), o coordenador do Sisu na UFC, Miguel Franklin, destaca que a UFC vem se firmando no cenário nacional como uma das maiores e melhores instituições do Brasil. Confira:

Desde quando ingressou no sistema Enem/Sisu, em 2011, a Universidade Federal do Ceará tem chamado atenção no cenário nacional. A princípio, pela quantidade significante de vagas ofertadas, até então a maior por instituição. Ao longo das outras edições, a UFC continuou em destaque, mas com relação à maior quantidade de inscrições no processo. É fato notório que a UFC vem se firmando no cenário nacional como uma das maiores e melhores instituições do Brasil, com sua quantidade e diversidade de cursos de graduação – que representam todas as áreas do conhecimento – e com sua pesquisa e pós-graduação bastante consolidadas e reputadas.

No entanto, um fato interessante deste topo de ranking de inscrições é que a nossa demanda cresceu, mas este crescimento se dá prioritariamente pela procura de residentes no Estado do Ceará. Em 2011, o percentual de inscrições de candidatos à UFC que residiam fora do Ceará chegava a quase 20%. Nos últimos dois anos, no entanto, este percentual tem ficado em torno de 10%. Portanto, os alunos do Ceará têm acordado para a possibilidade de ingressar na UFC. O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria Estadual de Educação, tem realizado um programa que tem como meta que 100% dos alunos de ensino médio público do Estado se inscrevam e participem do Enem. Este estímulo vai desde a preparação da documentação até transporte e hospedagem para os alunos que precisam se deslocar nos dias de prova.

Este esforço tem surtido efeito, e a principal demanda da UFC é de alunos das escolas de ensino médio cearenses, majoritariamente as públicas. Mas uma questão relevante é saber se os cearenses são competitivos ou só trazem volume ao processo seletivo. Considerando-se a edição do Sisu de 2015, a UFC teve um percentual de inscrições de residentes no Ceará de 87,37%. Considerando-se os candidatos aprovados na chamada regular do mesmo processo, o percentual de residentes no Ceará vai para 91,36%, onde se registra a presença de candidatos aprovados em 154 dos 184 municípios do Ceará. Isto é, há um percentual maior de cearenses nas candidaturas bem sucedidas.

Portanto, os cearenses não só trazem números vultuosos à concorrência, mas são bastante competitivos. Eles entram para ganhar. E eles estão cada vez mais espalhados por todo o Estado, assim como a UFC tem tentado estar mais presente no Ceará, com campi em Sobral, Quixadá, Russas e Crateús, além da sede em Fortaleza. A UFC tem cada vez mais se colocado à disposição da sociedade, e os cearenses têm sabido muito bem aproveitar as oportunidades.

O labirinto político de 2016

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Em artigo no O POVO dessa sexta-feira (6), o vereador Acrísio Sena, líder da bancada do PT na Câmara de Fortaleza, ressalta a mudança do estilo político no Governo do Estado. Confira:

Camilo Santana anuncia novo quadro político no Ceará. Sua visita à Assembleia e as reuniões com setores da oposição demonstram uma mudança de estilo ao que existia antes. O diálogo será marca deste governo. Vamos enfrentar uma conjuntura econômica difícil, exigindo contenção nos gastos públicos. É nesse contexto que alguns problemas não podem esperar. Dentre eles, a segurança e a seca. Ações arrojadas nessas áreas exigirão criatividade e envolvimento social. Criatividade é também o que não pode faltar no enfrentamento das tensões políticas que, inevitavelmente, permearão o nosso governo.

Independente da nossa vontade, 2016 já é pauta do dia. Sabemos o quanto é importante vencer a disputa pela prefeitura de uma capital para afirmar um plano de longo alcance em âmbito estadual. Portanto, Camilo Santana terá papel preponderante na busca de gestar um arranjo político que possibilite a aproximação entre PT e Pros num mesmo projeto para Fortaleza, o que não deixa de ser uma operação dificílima.

O PT de Fortaleza e sua bancada na Câmara Municipal reafirmam oposição ao prefeito Roberto Cláudio. Este, por sua vez, não consegue deslanchar seu plano de governo. Para galgar sua reeleição precisaria fazer em um ano o que não fez em dois. Promessas frustradas motivaram um desgaste antecipado da sua imagem nas áreas mais pobres da cidade. Reverter isso é tarefa árdua, mesmo contando com apoio dos governos estadual e federal.

A eleição em 2016 será acirrada. O bloco derrotado em 2014 – PMDB, PR e PSDB – poderá ser o principal oponente, uma vez que obteve maior votação na capital e nas principais cidades da região metropolitana. Além disso, PDT e Psol podem surpreender com o discurso da renovação.

O debate no PT promete ganhar força com a tese de candidatura própria, que nesse contexto é favorita. Mas como a política é dinâmica, é bom aguardar o desenrolar dessas variáveis, para que a análise seja mais concreta, a partir de uma realidade melhor delineada.

Casos de dengue aumentam em 57% e crise hídrica pode ter favorecido ao mosquito

O número de casos de dengue nas quatro primeiras semanas do ano aumentou 57,2% entre 2014 e 2015, saltando de 26.017 para 40.916 em todo o Brasil. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, coloca, entre os motivos do aumento, a crise hídrica, que faz com que muitas pessoas estoquem água em casa.

“É inquestionável que a crise hídrica e a seca apresentam uma situação de risco maior para a proliferação do Aedes aegypt, na medida em que as pessoas tendem a armazenar água sem proteção. Não há problema em fazer armazenamento, mas qualquer processo de armazenamento de água deve respeitar a proteção, pois a água limpa parada, mesmo que seja de chuva, de bica, vai aumentar o risco de proliferação das larvas. O acondicionamento correto, tapar esses recipientes, é fundamental”, avaliou o ministro.

Chioro disse que o governo vai fazer um estudo para ver a relação entre a falta de água e o número de casos de dengue e vai alertar para que a população guarde água com segurança. O ministro ressaltou que há uma grande preocupação com a doença, pois o aumento aconteceu em período anterior aos meses de maior incidência, que são março e abril.

(Agência Brasil)

Ivo Gomes e Doutora Silvana protagonizam primeira tensão política em 2015 no Ceará

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foto ivo e doutora silvana

Quem pensou que os primeiros momentos de tensão política na nova composição da Assembleia Legislativa seriam gerados pelo Capitão Wagner (PR) ou pelo primeiro deputado do PSOL na Casa, Renato Roseno, ou ainda pelo tradicional opositor Heitor Férrer (PDT), foi surpreendido nessa sexta-feira (6) pelo “embate” nas redes sociais entre os deputados Ivo Gomes (PROS) e Doutora Silvana (PMDB). E o clima passou longe da batalha eleitoral travada entre os dois partidos na sucessão de Cid Gomes, em outubro último.

O motivo foi a indicação da deputada para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Em sua página no Facebook, Ivo Gomes, que atualmente ocupa o cargo de secretário das Cidades, disse que a “Assembleia Legislativa do Ceará e o PMDB preparam-se para repetir a história. Terão um Marco Feliciano pra chamar de seu”. Ivo Gomes também apontou a peemedebista como “uma parlamentar evangélica fundamentalista e homofóbica”.

A reação do deputado do PROS foi motivada por uma declaração de Doutora Silvana, em 2013, quando na tribuna da Assembleia Legislativa a parlamentar justificou uma decisão judicial contra um casamento homoafetivo. “Deus não admite casamento gay, acabou com Sodoma por causa disso”, comentou a deputada na época.

Ivo Gomes prometeu levar o caso ao presidente da Casa e correligionário Zezinho Albuquerque.

“Achei perverso as duas palavras somadas que nada têm a ver com o meu perfil. Eu não sou uma fundamentalista religiosa, eu sou uma pessoa que tenho a minha fé”, reagiu a deputada do PMDB.

VAMOS NÓS – No último governo, Ivo Gomes era deputado, secretário municipal de Educação e irmão do governador (não há como desprezar essa última atribuição). Suas críticas eram ecos dos irmãos Cid e Ciro, ou se faziam ecoar nas mesmas duas personalidades políticas. Atualmente, Ivo trocou a condição de “irmão do governador” pela de cidadão. Acredito que a reação do deputado-secretário tenha sido de cidadão, apesar da promessa de intervir junto ao presidente do Legislativo Estadual, aliado do governador… o atual.

Airton Monte poderá ser homenageado com busto na Praça da Gentilândia

foto airton monte

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (7):

A Praça da Gentilândia, situada na avenida 13 de Maio, ganhará, em breve, um busto do cronista e médico Airton Monte, que morreu em 10 de setembro de 2012. Também foi colunista do O POVO.

O líder do prefeito Roberto Cláudio (Pros) na Câmara, Evaldo Lima (PCdoB), deu entrada nessa sexta-feira (6) em projeto de indicação nesse sentido. Segundo o vereador, a homenagem é mais do que justa a um personagem que morava no bairro da Gentilândia e que sempre retratou em crônicas seu amor pela cidade, não deixando de lado a verve do poeta e boêmio.

A matéria tramitará nas comissões técnicas, mas já há o aval do prefeito para a aprovação.

Cá pra nós, homenagem mais do que justa, justíssima.

Roberto Cláudio entrega quadra de esportes do Poço da Draga neste sábado

Com 660 metros quadrados de área e um investimento de R$ 117 mil, a quadra de esportes do Poço da Draga, na Praia de Iracema, será inaugurada neste sábado (7), pelo prefeito Roberto Cláudio, a partir das 9 horas. O local possui piso industrial, alambrados metálicos, paisagismo, iluminação, lixeiras e mobiliário urbano.

Segundo a Prefeitura, o projeto foi elaborado a partir da opinião dos moradores da comunidade, que hoje abriga cerca de 500 residências.

Dilma defende reequilíbrio fiscal para fazer economia crescer

A presidente Dilma defendeu nessa sexta-feira (6), em Belo Horizonte, os ajustes fiscais anunciados pelo governo recentemente. “Nós estamos diante da necessidade de promover o reequilibro fiscal para promover o crescimento da economia o mais rápido possível. Nos não fazemos reequilíbrio por fazer. Só fazemos para garantir emprego e renda”, disse.

Dilma discursou durante evento comemorativo dos 35 anos do PT. Ela atribuiu a necessidade desses ajustes a dois “choques”. Um deles, segundo ela, tem relação com a crise internacional que deixou o Japão e a Europa estagnados. O outro, a seca, com consequência na agricultura e na produção de energia elétrica.

O evento e a participação da presidente se dão em meio à troca de presidência da Petrobras, em virtude das denúncias de corrupção envolvendo funcionários da estatal. Na terça-feira (3), os rumores sobre a saída de Graça Foster da presidência da estatal ganharam força. No dia seguinte, a notícia foi oficializada. No início da tarde dessa sexta-feira, a empresa anunciou o nome de Aldemir Bendine para o lugar de Graça.

(Agência Brasil)

Governo do Ceará divulga nomes de secretários executivos

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O Governo Camilo Santana divulgou nesta sexta-feira (6) os nomes de 14 secretários executivos, além dos adjuntos das secretarias da Saúde (Sesa) e Recursos Hídricos (SRH) e do titular da Superintendência do Meio Ambiente do Estado (Semace). Confira os nomes:

Adjuntos: Ramon Rodrigues (Secretaria de Recursos Hídricos – SRH), Henrique Javi (Secretaria da Saúde – Sesa), Ricardo Araújo (Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Semace).

Executivos: Francisco Cavalcante (Casa Civil), Frederico Alencar (Planejamento – Seplag), Dalila Saldanha (Educação – Seduc), Gilvan Paiva (Tecnologia – Secitece), Ana Maria Fontenele (Cultura – Secult), Luciana Lobo (Turismo – Setur), Ronaldo Borges (Cidades), Raimundo Melo (Recursos Hídricos – SRH), Felipe Pinheiro (Desenvolvimento Agrário – SDA), Maria Dias (Meio Ambiente), Mailson da Cruz (Esporte), Ana Nogueira (Conselho Estadual de Educação), Rommel Barroso (Procuradoria Geral do Estado – PGE), major PM Marcius Reges Pinheiro Rodrigues (Casa Militar).

Aneel aprova metodologia de reajuste no preço da energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira (6) a metodologia de reajuste extraordinário solicitada por mais de 30 distribuidoras. A justificativa é repassar ao consumidor o aumento de custos com a geração de energia. O percentual de aumento varia de acordo com as despesas arcadas por cada empresa. A metodologia será levada a audiência pública entre os dias 9 e 19 de fevereiro.

De acordo com a diretoria da Aneel, o cálculo leva em consideração os R$ 23,21 bilhões necessários à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Essa conta foi criada para universalizar o acesso à energia elétrica e promover fontes alternativas de energia, caso das eólicas, solar, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e carvão mineral, por exemplo.

A metodologia aprovada nesta sexta-feira leva em conta o aumento de custo da energia de Itaipu. Presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras e Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite disse que a carga tributária cobrada sobre o setor é um dos fatores responsáveis pelo alto custo de energia fornecida ao consumidor. Ele, no entanto, elogiou as medidas adotadas pela Aneel.

(Agência Brasil)

Senador pede juros menores para pequenas e microempresas para evitar desemprego

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) subiu à tribuna nesta sexta-feira (6) para defender a redução de juros em financiamentos direcionados às pequenas e microempresas, diante do potencial de geração de empregos desse segmento.

O senador citou dados do IBGE segundo os quais esse segmento empresarial é responsável por 20% do PIB e emprega 60% dos trabalhadores, ou seja, 56,4 milhões de brasileiros.

— O trabalho é o exercício e a fonte da verdadeira cidadania. Em todas as estatísticas, as maiores fontes de geração de emprego são as pequenas e microempresas. Para que o medo do desemprego deixe de rondar os lares brasileiros, o melhor caminho é incentivar as atividades de menor porte, que se espalham por todo o país — disse.

Raupp comentou a elevação da taxa de juros de financiamentos com recursos dos fundos constitucionais, que tem penalizado as micro e pequenas empresas, e disse esperar que o Conselho Monetário Nacional reveja a medida.

(Agência Senado)

Alexandre Abreu substituirá Bendine na presidência do Banco do Brasil

O vice-presidente de Negócios de Varejo do Banco do Brasil (BB), Alexandre Abreu, será o novo presidente da instituição financeira. A informação foi confirmada há pouco pelo banco, que divulgou comunicado ao mercado financeiro, após o fechamento da Bolsa de Valores de São Paulo.

Responsável pela definição das tarifas bancárias e taxas de juros para pequenos e médios clientes do banco, Abreu teve participação ativa na política de expansão do crédito público nos últimos anos. Na ocasião, o governo incentivou a concessão de empréstimos pelos bancos públicos para estimular o consumo no auge da crise econômica de 2008 e de 2009.

Funcionário do Banco do Brasil desde 1986, Abre é formado em administração de empresas com MBA em gestão e marketing. Entrou como escriturário na agência de Cariacica (ES). Foi diretor de Cartões, Previdência e Capitalização, Seguridade e vice-presidente de Varejo, Distribuição e Operações.

Abreu assumirá o banco no lugar de Aldemir Bendine, que deixou o BB para ser o novo presidente da Petrobras. Bendine substitui Graça Foster, que teve o pedido de demissão confirmado ontem (5) pela petroleira.

(Agência Brasil)

Petrobras abre inscrições para Prêmio de Jornalismo. Vale sobre corrupção?

“Jornalistas e fotógrafos de todo o Brasil ganharam mais uma chance para inscrever seus melhores trabalhos na segunda edição do Prêmio Petrobras de Jornalismo. As inscrições, que se encerrariam nesta sexta-feira, foram prorrogadas até o dia 6 de março. Receberão o prêmio as melhores reportagens nacionais e regionais nas áreas de Cultura, Esporte, Responsabilidade Socioambiental, Petróleo e Gás e Energia, a melhor foto nacional, a melhor regional e a melhor reportagem internacional em qualquer um dos temas acima. As inscrições devem ser feitas somente pela internet. Os trabalhos vencedores e seus autores serão conhecidos no primeiro semestre deste ano, no Rio de Janeiro.

Podem concorrer matérias e fotos publicadas entre 10 de maio de 2013 e 9 de abril de 2014. Serão premiadas as melhores matérias regionais e nacionais publicadas nos veículos jornal/revista, televisão, rádio e portal de notícias nas áreas citadas, além das melhores fotografias regional e nacional. Na categoria Internacional será escolhida a melhor reportagem ambientada no Brasil, escrita por correspondente de veículo estrangeiro residente no país que esteja enquadrada em uma das categorias do prêmio: Cultura, Esporte, Responsabilidade Socioambiental, Petróleo, Gás e Energia. Todas as matérias inscritas concorrem, ainda, ao “Grande Prêmio Petrobras de Jornalismo” para a melhor reportagem considerando todas as áreas e veículos.

SERVIÇO

* Os arquivos com as matérias em PDF, fotos, vídeos e/ou áudios deverão ser enviados à Petrobras através do portal www.premiopetrobras.com.br.

* Serão aceitas reportagens jornalísticas de qualquer cidade do Brasil cujo assunto tenha relevância e relação com as categorias, em âmbito regional, nacional e internacional, independentemente da localização da sede do veículo.”

(Site da Petrobras)

Termina prazo de adesão à ação coletiva nos Estados Unidos contra Petrobras

Termina nesta sexta-feira (6) o prazo de adesão de investidores interessados em participar, nos Estados Unidos, da class action – ação popular coletiva de perdas financeiras contra a Petrobras. O advogado André de Almeida, coautor da ação com o escritório americano Wolf Popper, disse hoje,  em nota, que “a Petrobras terá momento processual adequado para se defender das alegações associadas à má governança corporativa e suspeitas de fraudes”.

A assessoria de imprensa do escritório Almeida Advogados informou que a expectativa é que a ação corra no prazo de até dois anos, na Corte Sul do Distrito de Nova York, onde o juiz da causa, Judge Rakoff, deverá unir todos os pleitos formulados, iniciando, então, a fase judicial do processo.

Podem participar da class action quaisquer investidores, brasileiros ou estrangeiros, que tenham adquirido ações da Petrobras nos Estados Unidos, conhecidas como ADRs (sigla, em inglês, de American Depositary Receiptes).

Na petição que será entregue ainda hoje à Justiça norte-americana constam casos de aposentados brasileiros que perderam, respectivamente, US$ 1,5 milhão e US$ 638 mil. De acordo com a nota divulgada por André de Almeida, esses investidores “não são tubarões de mercado, grandes e suspeitos bancos ou aparelhados fundos de pensão. São real people (pessoas de verdade), que perderam real money (dinheiro de verdade)”.

A ideia é mostrar à Justiça dos Estados Unidos que a má governança corporativa da Petrobras afetou toda a sociedade na qual está inserida, e que os fatos deflagrados pela Operação Lava Jato, iniciada em março do ano passado, prejudicaram os investidores da empresa.

(Agência Brasil)