Blog do Eliomar

Últimos posts

Mauro Filho vai debater com setor atacadista

115 1

maurofilho

A diretoria da Associação Cearense dos Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ACAD) receberá nesta quarta-feira, às 19 horas, a visita do secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho. O objetivo é discutir com ele melhorias e maneiras de qualificar o atendimento às demandas do Polo Atacadista. O encontro ocorrerá na sede da entidade.

Na ocasião, também serão apresentados os novos membros da diretoria e do Conselho Fiscal, que deverão ficar à frente da ACAD nos próximos três anos. Jocélio Parente é o novo presidente da entidade.

Os representantes do ramo atacadista pretendem dialogar com o secretário da Fazenda sobre novas sanções tributárias, levando-se em consideração as características peculiares desse segmento, bem como soluções que possam potencializar os canais de distribuição e a legislação vigente no Estado do Ceará.

SERVIÇO

ACAD – Rua Ildefonso Albano, 1281, bairro Aldeota. Após a reunião acontecerá coquetel especial para convidados.

Novo lider do Governo evita confronto com colega Heitor Férrer

113 2

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=H1DR5GXU_T4[/youtube]

O novo líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, ocupou a tribuna da Casa. Esperava-se que fosse rebater críticas do seu colega de PDT, Heitor Férrer, sobre o conto da refinaria.

Nada disso. Evandro apresentou suas credenciais e disse que atuará buscando sempre o diálogo. Só.

Graça Foster e cinco diretores dão adeus à Petrobras

“A presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, e cinco diretores da empresa renunciaram ao cargo hoje (4). O Conselho de Administração da companhia se reúne na próxima sexta-feira para a escolha dos novos executivos que ficarão no comando da companhia.

A informação foi confirmada pela Bovespa em comunicado ao mercado. Na solicitação, a Bovespa pede esclarecimentos à Petrobras sobre notícias publicadas na imprensa sobre o fato de que o Palácio do Planalto já havia informado à presidenta da Petrobras, Graça Foster, de que ela seria substituída no cargo.

“Solicitamos esclarecimentos, o mais breve possível, considerando o comportamento das ações no pregão de hoje, diante das informações do afastamento da cúpula da Petrobras”, diz o pedido da Bovespa.

Diante disso, a Petrobras informou, em nota, à Bolsa de Valores de São Paulo: “Em resposta a esta solicitação, a Petrobras informa que seu Conselho de Administração se reunirá na próxima sexta-feira, dia 06.02.2015, para eleger nova Diretoria face à renúncia da Presidente e de cinco Diretores”.

(Agência Brasil)

Reitor da UFC tem conversa com ministro Cid Gomes. Rolaria convite para a Capes?

jesualdofsarias

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias (UFC), está em Brasília para reunião da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições do Ensino Superior (Andifes). Amanhã, no entanto, ele tem uma conversa com o ministro Cid Gomes (Educação). Rolaria convite para comandar a Capes?

Nesta semana, Cid Gomes nomeou um cearense para a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foi Idilvan Alencar, que era o ex-secretário-adjunto da Educação (Gestão Izolda Cela).

Jesualdo Farias, sobre o assunto, nada comenta. Ele tem mais um ano e meio no cargo de reitor.

Leitor do Blog cobra da Prefeitura ordenação das filas no Terminal de Ônibus da Parangaba

101 1
De Ricardo Gurgel, leitor do Blog, recebemos a seguinte cobrança, que é endereçada à gestão municipal:
Prezado Eliomar de Lima

Como usário que sou, informo que o Terminal de Passageiros de Parangaba está precisando de fiscais para organizarem as filas dos coletivos.

Nesta manhã de quarta-feira (04/02/20150, peguei ônibus da linha Parangaba/Náútico por volta das 6h30min. O que observei foi uma total falta respeito às pessoas da fila. Muito empurra-empurra é o mínimo.
Espero que o Poder Público olhe com carinho para essa demanda.

* Seu Leitor

Claudio Gurgel.

Ex-supersecretária de Luizianne Lins ocupará cargo na gestão de Camilo Santana

90 3

ana maria fontenele

A ex-secretária da Educação, Administração e da Saúde na gestão da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), professora Ana Maria Fontenele, vai assumir cargo na administração do governador Camilo Santana (PT).

Ana Maria será secretária-executiva da Secretaria da Cultura, que tem como titular Guilherme Sampaio, vereador petista licenciado. No momento, resolve apenas uma pendência com a UFC, onde é professora.

DETALHE – Ana Maria Fontenele é irmão do ex-secretário de Infraestrutura do Estado, Adahil Fontenele, que está assumindo na gestão do prefeito Roberto Cláudio a função de Coordenador das Secretarias Regionais.

Funasa consegue novas perfuratrizes para cavar mais poços no Interior

fuansaa

Regino com Márcia Freire (Funasa/GO) e o presidente Henrique Pires.

O superintendente estadual da Funasa, Regino Pinho, informa de Brasília para o Blog: acaba de fechar com a cúpula da Fundação Nacional de Saúde a cessão de duas novas perfuratrizes para o Ceará.

As perfuratrizes virão, ainda neste mês, da Funasa de Goiás e aumentarão assim o número de máquinas do gênero em operação para seis no Interior. O trabalho priorizará municípios em situação crítica de abastecimento.

De acordo com Regino Pinho, geólogos do órgão já estão tratando do levantamento de áreas no Interior para a perfuração dos poços.

Vida boa – União divulga lista de feriados e pontos facultativos deste ano

O Diário Oficial da União divulgou, nesta quarta-feira, os feriados nacionais e pontos facultativos de 2015. Ao todo, são 16 datas, mas como 1º de janeiro já passou, ainda são 15 datas de folgas que os brasileiros têm pela frente. Dessas, seis são pontos facultativos e as outras oito são feriados nacionais. Neste ano, ao contrário do ano passado, apenas um feriado cai em dia de fim de semana, 15 de novembro, que será num domingo. Confira a lista completa da folguinha do serviço público federal:

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional), quinta-feira

16 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo), segunda-feira

17 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo), terça-feira

18 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas), quarta-feira

3 de abril: Sexta-Feira da Paixão (feriado nacional), sexta-feira

21 de abril: Tiradentes (feriado nacional), terça-feira

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional), sexta-feira

4 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo), quinta-feira

7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional), segunda-feira

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional), segunda-feira

30 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo), sexta-feira

2 de novembro: Finados (feriado nacional), segunda-feira

15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional), domingo

24 de dezembro: véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas), quinta-feira

25 de dezembro: Natal (feriado nacional), sexta-feira

31 de dezembro: véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas), quinta-feira.

(Com Agências)

Heitor cobra presença de Cid Gomes na Assembleia para explicar gastos com projeto da refinaria

145 1

HEITOR

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) não ficou só nas farpas contra o cancelamento do projeto da refinaria do Ceará, durante pronunciamento que fez, nesta manhã de quarta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa.

Agora há pouco, ele informou para o Blog que deu entrada num requerimento solicitando da Casa uma sessão extraordinária para debater o caso da refinaria que, ele deixou claro, nunca acreditou que viria.

“O cearense foi vítimas de uma farsa, de uma fraude cometida pelos governos Lula e Dilma com participação da sua base aliada cearense e exigimos explicações”, afirmou da tribuna o pedetista, que emendou: “Precisamos abrir a caixa-preta do projeto da refinaria do Ceara´”.

cid-gomes

No requerimento que deu entrada na Assembleia, Heitor solicita a presença principalmente do ex-governador Cid Gomes, hoje ministro da Educação. Cid foi um dos maiores entusiastas do empreendimento e teve, conforme o parlamentar, ação direta na liberação de recursos e isenções de ICNMS do Estado nos últimos oito anos.

Heitor ocupa tribuna da Assembleia e cobra explicações sobre a mentira chamada refinaria

170 2

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=hctQ0fcyZZw[/youtube]

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) ocupa a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta manhã de quarta-feira. O parlamentar lamenta, em tom de revolta, a decisão da Petrobras de cancelar o projeto da refinaria premium que ele deixou claro, nunca ter acreditado que saísse do papel.

Heitor Férrer cobra ressarcimento da União pelos gastos na implantação do que seria o empreendimento e isenção de ICMS adotados pelo governo estadual.

O pedetista apresentou um requerimento pedindo uma sessão extraordinária para expor o quadro verdadeiro do projeto da refinaria. No requerimento, a convocação do governador Camilo Santana, dos senadores Eunício Oliveira (PMDB), José Pimentel (PT) e Tasso Jereissati (PSDB), de toda a bancada federal e de autoridades da Procuradoria Geral de Justitça do Estado.

Receita divulga regras da Declaração do IR 2015

leaoo

“A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou hoje (4) instrução normativa no Diário Oficial da União, informando as regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2015. A Receita informou que o prazo para entregar o documento começa em 2 de março e termina em 30 de abril.

O órgão havia anunciado, no ano passado, que os contribuintes poderão fazer rascunho da declaração até 28 de fevereiro. Depois, os dados poderão ser transferidos ao formulário definitivo.

A entrega da declaração de 2015 poderá ser feita por meio do programa de transmissão Receitanet, disponibilizado no site da Receita Federal, para quem possui certificado digital ou por meio do serviço Fazer Declaração, para tablet smartphone.

Está obrigado a apresentar declaração quem recebeu, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte – cuja soma seja superior a R$ 40 mil. Ainda, quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros. Por fim, quem auferiu ganhos ou tem bens ou propriedade rurais de acordo com os valores estabelecidos pela Receita.”

(Agência Brasil)

Um pedetista na liderança do Governo calará a voz de Heitor Férrer?

foto heitor ferrer

A escolha de Evandro Leitão (PDT) para líder do Governo teria uma justificativa: Camilo Santana (PT) quer anular ações de oposição do também pedetista Heitor Férrer, que sempre foi pedra no sapato cidista.

Aliás, nesta quarta-feira, Heitor está inscrito como primeiro orador desse exercício. O discurso dele, com certeza, dará o termômetro do que promete ser sua postura, a partir de agora, diante do governador Camilo Santana.

Nomeação na Secitece seria nepotismo?

118 1

Fco-Carvalho-dsc_1920

Vários advogados, em contato com este Blog, chamam a atenção para uma nomeação anunciada pelo Governo Camilo Santana: Francisco Carvalho, secretário-adjunto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, é cunhado da vice-governadora Izolda Cela e irmão do prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda.

Pela súmula do Supremo Tribunal Federal, essa nomeação só poderia ser acatada se o cargo fosse de primeiro escalão. Como é de segundo escalão, é flagrante caso de nepotismo.

Com a palavra a Procuradoria Geral de Justiça do Estado.

* Confira a súmula do STF abaixo:

sumullaa

* Nada contra o pesquisador Francisco Carvalho, cuja competência é reconhecida. Segundo advogados que alertam sobre o fato, o objetivo é manter a coerência que a gestão de Camilo vem promovendo, até agora, em suas posições.

TCE libera superaposentadorias. É mole?!

96 1

“Em votação que rachou o pleno, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) liberou ontem o pagamento de nove superaposentadorias para ex-integrantes de Cortes de Contas que acumulam pensões como ex-deputados. Empatado, julgamento de ação movida pelo deputado Heitor Férrer (PDT) que pedia o fim dos pagamentos precisou de voto de minerva do presidente do TCE, Valdomiro Távora.

No placar final, voto do relator Edilberto Pontes pela manutenção dos pagamentos foi acompanhado pela conselheira Patrícia Saboya. Votaram pela suspensão dos valores os conselheiros Soraia Victor e Paulo César de Souza. Rholden Queiroz e Alexandre Figueiredo se declararam impedidos de votar.

As superaposentadorias ultrapassam os R$ 29,4 mil ao mês – teto do serviço público brasileiro. Ao todo, foram mantidos provimentos de oito ex-deputados estaduais: três deles também ex-conselheiros do TCE, outros três ex-conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e dois ex-procuradores de Contas do TCM. O POVO apurou que, em um dos casos, valor pago ultrapassa os R$ 60 mil ao mês.

Divisão

Favorável aos pagamentos, Edilberto Pontes argumentou que os fundos de pensão parlamentares não poderiam ser considerados “públicos”, uma vez que possuiriam características de fundos privados. Ele também citou resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que liberou pagamentos que seriam semelhantes aos do Estado.

Tanto o voto de Soraia Victor quanto o do Ministério Público de Contas, por meio de parecer do procurador Gleydson Alexandre, no entanto, contestam esse entendimento. Segundo ambos, é “claro” o caráter público e cumulativo – irregular – da pensão parlamentar. “Este fundo, por exemplo, bancava totalmente, com recursos do Estado, pensão no caso da morte de parlamentar no exercício”, disse Soraia em seu voto, que pedia ainda a devolução dos valores recebidos.

A conselheira citou ainda diversas outras supostas irregularidades nos pagamentos. Apesar disso, Saboya e Valdomiro acompanharam o relator sem apresentar justificativa. “

(O POVO)

RC quer leis mais duras para quem poluir a cidade

foto roberto cláudio rádio

Da Coluna Vertical, no O POVO deste quarta-feira (4):

O prefeito Roberto Cláudio anuncia: vem aí o programa “Ilumina Fortaleza”. O objetivo é investir na modernização e melhoria da iluminação pública da cidade. De acordo com o prefeito, haverá novas intervenções nesse item em paradas de ônibus, campos de futebol e praças, além de grandes corredores, com lâmpadas de luz branca, avanço tecnológico da área.

Dessa forma, haverá ganhos para a população principalmente no que diz respeito a maior segurança. Está comprovado que a malandragem ataca mais em locais de pouca iluminação.

Roberto Cláudio informa também que, até o fim deste mês, mandará para a Câmara Municipal um pacote de leis mais duras contra quem polui a cidade com lixo e com fiação aérea.

Será que virá multa?

Comissão discutirá MPs que mudam benefícios trabalhistas e previdenciários

As medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram a concessão de direitos trabalhistas e previdenciários como pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego, serão discutidas por uma comissão tripartite, envolvendo o governo federal, as centrais sindicais e o Congresso Nacional. O acordo foi divulgado nessa terça-feira (3) por representantes das centrais e por Miguel Rossetto, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

A reunião foi similar à anterior, ocorrida em 19 de janeiro. Antes delas, representantes das centrais sindicais disseram que exigiam a revogação das MPs. Após os encontros com ministros, no entanto, as centrais manifestaram que aceitariam o processo de negociação do conteúdo das medidas porque encontraram resistência por parte do governo federal para revogá-las.

“De novo as centrais colocaram que são pela proposta de retirada, revogação das medidas, a partir do momento que elas não foram discutidas com os trabalhadores”, disse Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Diante da negativa do governo, ele acrescentou que as centrais querem uma negociação para alterar as medidas.

As entidades alegam que o princípio da urgência, requisito para edição de MPs, não existiu. O documento entregue ao STF diz que não há qualquer urgência que justifique tais medidas. Há ainda a alegação de que as MPs interferem nas conquistas já alcanças pelo cidadão, tornando os requisitos para concessão mais rigorosos ou diminuindo a abrangência de beneficiários, de acordo com a ação.

(Agência Brasil)

Prorrogado prazo para pagamento dos boletos do Garantia-Safra

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prorrogou o prazo de pagamento dos boletos de adesão ao Programa Garantia-Safra 2014/2015 até o dia 13 de fevereiro.

Segundo o coordenador de Crédito Rural e Políticas Afins da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Arimatea Gonçalves, ainda faltam ser pagos mais de 15 mil boletos. “É importante que os que ainda não pagaram o benefício procurem as Agências Lotéricas ou da Caixa Econômica Federal para fazer o pagamento, pois a data de 13 de fevereiro não será mais prorrogada”.

O Ceará conta com 355 mil agricultores aptos a receber o benefício. O Garantia-Safra é um seguro pago pelo Governo Federal em caso de perda igual ou superior a 50%. Para 2015, o benefício será de R$ 850, dividido em até cinco parcelas. Cada agricultor deve pagar R$ 14,90, para receber o benefício.

O secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, apelou para que os agricultores familiares não percam o prazo para o pagamento do boleto. “É uma nova oportunidade para aqueles que não pagaram o boleto, que paguem até o dia 13 de fevereiro, e garanta esse benefício que será de extrema importância”.

(Governo do Ceará / SDA)