Blog do Eliomar

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Caixa é obrigada a liberar saques acima de R$ 5 mil com 24 horas de antecedência

A Justiça Federal no Pará obrigou a Caixa Econômica Federal a liberar saques acima de R$ 5 mil com 24 horas de antecedência. O banco também está proibido de condicionar a retirada antecipada à venda de outros serviços.

A juíza federal Hind G. Kayath atendeu a pedido do Ministério Público Federal no Pará. De acordo com a denúncia, uma correntista foi informada de que só poderia antecipar um saque de R$ 7,2 mil se comprasse um seguro de vida no valor de R$ 60. Do contrário, a retirada só seria feita no mês seguinte.

Conforme o Ministério Público, ocorreram duas irregularidades. A primeira foi o descumprimento do prazo de agendamento do saque. Pelas normas do Banco Central, saques acima de R$ 5 mil podem ser liberados com até 24 horas de antecedência. A segunda foi a venda casada do seguro de vida, que, para o Ministério Público, viola o Código de Defesa do Consumidor.

A juíza fixou multa de R$ 1 mil para cada caso comprovado de descumprimento da decisão.

(Agência Brasil)

Ex-prefeito de Uruburetama é condenado a devolver mais de R$ 123 mil

“O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Vara Única da Comarca de Uruburetama, a 127 km de Fortaleza, condenou o ex-prefeito do referido município, José Giuvan Pires Nunes, a devolver R$ 123.880,00 aos cofres públicos. Segundo os autos (nº 4300-60.2013.8.06.0178/0), o ex-gestor firmou convênio de R$ 200 mil com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em dezembro de 2007. A verba seria destinada a melhorias sanitárias domiciliares.

A prestação de contas referente aos recursos federais, no entanto, não foi aprovada. Por conta disso, o Município de Uruburetama ajuizou ação requerendo o ressarcimento dos valores. Na contestação, José Giuvan alegou que agiu de forma legal e não causou dano ao erário.

Ao julgar o processo, o magistrado comprovou, com base em documentação anexada aos autos, que o objetivo pactuado foi atingido em apenas 26,04%. “Os recursos oriundos do convênio foram utilizados em finalidade diversa do objetivo pactuado, estando configurado, dessa forma, o dano ao erário e o dolo do promovido”. Por isso, determinou a devolução de R$ 73.960,00 correspondente a 73,96% da verba do convênio.

Outra condenação

Em outro processo (nº 4299-75.2013.8.06.0178/0), o mesmo juiz condenou o ex-prefeito por desviar recursos relativo a convênio, também celebrado com a Funasa, no valor total de R$ 49.920,00. Na defesa, José Giuvan sustentou que não cometeu nenhum ato ilícito. O magistrado, mais uma vez, concluiu que a verba foi usada em finalidade diversa. Neste caso, o pagamento será feito de forma integral.”

(Site do TJ-CE)

Vice-Reitor da UFC integra comitê que discute aproximação de cursos de Medicina com o SUS

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O vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, participará nesta quinta-feira, em Brasília, da primeira reunião do Comitê Nacional dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde, do Ministério da Educação, instância que discute a aproximação dos cursos de Medicina com o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa deve impactar diretamente na formação dos profissionais de saúde.

Segundo Henry Campos, o contrato organizativo deve criar regras para que os gestores municipais e estaduais do SUS garantam espaços na rede pública para treinamento e formação dos alunos dos cursos de Medicina. Atualmente, não há uma regra que defina com clareza como se dá a relação entre as instituições de ensino e o SUS.

“O contrato institucionaliza as relações e diz em que moldes isso vai se dar”, explica o professor. “Isso reforça que o sistema de saúde seja um locus primário e principal da formação do aluno, dando ênfase na formação em atenção primária e secundária, como preconizam as diretrizes curriculares nacionais dos cursos de Medicina”, afirma.

Henry explica ainda que, atualmente, as diretrizes curriculares dos cursos de Medicina e a própria lei que criou o Programa Mais Médicos já preveem percentuais importantes da formação na rede primária e nos serviços de urgência e emergência. A ideia é que as instituições também tenham contrapartida, assumindo compromissos de formação permanente dos trabalhadores de saúde do SUS. Entre as possibilidades estudadas, está o acesso a programas de pós-graduação e à utilização de recursos de telessaúde.

(Com Site da UFC)

Oi e Oi Futuro baixam edital de seleção de projetos culturais para 2014/2015

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A Oi e o Oi Futuro anunciaram, nesta quarta-feira, a abertura das inscrições para a seleção de projetos culturais para 2014/2015. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de novembro por meio do site www.oifuturo.org.br.

O Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados destinará recursos para o financiamento total ou parcial de projetos aprovados em leis de incentivo à cultura estaduais e municipais de todo o país, com duas linhas de seleção distintas, uma nacional e outra voltada para ocupação dos centros culturais do Oi Futuro no Rio de Janeiro. O objetivo do programa é estimular a produção artística no Brasil, valorizando a diversidade como elemento fundamental da identidade nacional.

Os projetos selecionados para a ocupação dos centros culturais do Oi Futuro em Ipanema e no Flamengo, no Rio de Janeiro, oferecerão ao público uma programação sempre alinhada ao conceito de convergência entre arte, ciência e tecnologia. Apoiando-se nas ideias de democratização do acesso à cultura, valorização da diversidade artística e estímulo à inovação, a Oi incentiva iniciativas que destaquem talentos regionais. Também são considerados aspectos relevantes a capacidade de mobilização do público e a formação de plateias dos projetos apresentados, especialmente entre jovens e populações tradicionalmente excluídas da agenda cultural, além da criação de novas oportunidades de trabalho.

O Oi Futuro também vai apoiar projetos que utilizem a tecnologia de forma inovadora, com a categoria Mobile Art (arte feita para dispositivos móveis como celulares e tablets) e a valorização de projetos que prevejam a produção de conteúdos digitais integrados, favorecendo a circulação da produção cultural brasileira e a democratização do acesso à cultura.

SERVIÇO

Mais informações: faleconosco@oifuturo.org.br ou 0800 025 1532 (atendimento de segunda à sexta das 9 às 20 horas e sábados das 9 às 18 horas, horário de Brasília).

Odorico Monteiro e Carlos Felipe marcharam juntos

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Os médicos Odorico Monteiro e Carlos Felipe foram eleitos no último domingo (5) aos cargos de deputado federal e deputado estadual, respectivamente. Os dois tiveram o apoio do também médico Eron Moreira, ex-vereador e atual diretor do Gonzaguinha da Messejana.

Apesar da mesma profissão, cada um integra um partido diferente. Odorico Monteiro é do PT, Carlos Felipe do PCdoB e Eron Moreira é do PV. O oftalmologista possui liderança no Montese, no Jardim América e no Benfica, quando na última eleição somou 7.981 votos.

Para a campanha, o trio adotou o slogan “juntos e misturados”.

PV e PSB declaram apoio a Aécio Neves no segundo turno das eleições

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O PV e o PSB declararam apoio ao candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (8) pela maioria dos membros da Executiva dos dois partidos.

O candidato do PV à Presidência no primeiro turno, Eduardo Jorge, disse que o partido encontrou maior convergência com as propostas de Aécio Neves. Segundo Eduardo Jorge, apesar do apoio, o PV manterá uma postura crítica e de independência.

“O critério com que o PV faz essa indicação são dois elementos muito importantes, o elemento crítico e o da independência. Crítico porque reafirmamos nossas bandeiras. Não vamos arriar as bandeiras que levantamos no primeiro turno. O segundo é a independência. Não estamos pedindo nada, estamos fazendo isso porque acreditamos que, no confronto entre as duas candidaturas, essa é a mais próxima das nossas teses”, destacou.

Em documento divulgado após a reunião, o partido justificou a opção por adotar um posicionamento afirmando que “a posição de neutralidade, no caso de um partido como o nosso, não é aceitável” e que se omitir seria um “egoísmo partidário”.

O presidente do partido, José Luiz Penna, disse que o interesse do PV na alternância do poder é um dos fundamentos para o apoio a Aécio Neves.

(com Agência Brasil)

Hora do Angelus

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Uma homenagem do Blog aos católicos de Fortaleza que, nesta semana, comemoram Nossa Senhora de Fátima. As novenas acontecem em igreja homônima situada na avenida 13 de Maio.

Sebrae em Alta – Alci Porto ganhará Troféu Monsenhor Tabosa

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O diretor técnico do Sebrae do Ceará, Alci Porto, vai receber no próximo dia 6 de novembro, o “Troféu Monsenhor Tabosa”. Trata-se da mais alta homenagem da Associação dos Lojistas da Monsenhor Tabosa e que marcará ainda os 31 anos de fundação da entidade.

A solenidade acontecerá a partir das 19h30min, na Fábrica de Negócios, do Hotel Praia Centro.

Prossegue a VI Feira das Profissões da UFC

Prossegue até sexta-feira a VI Feira das Profissões da Universidade Federal do Ceará. O evento ocupa espaços no Campus do Pici e apresenta todos os cursos de graduação atualmente ofertados pela Instituição. Os estudantes pré-universitários que comparecerem à Feira das Profissões podem dialogar e tirar dúvidas com alunos que já fazem parte da UFC.

São abordadas diversas questões importantes, como mercado de trabalho, forma de ingresso e matriz curricular. A organização do evento acredita que as informações levam a uma escolha mais consciente do curso superior, contribuindo também para a redução dos índices de evasão na universidade.

Semana da Criança – Fiec entrega brinquedos da Campanha Sorriso Largo

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A Campanha Sorriso Largo entregará nesta quinta-feira, às 9h30min, em ato no quartel do 23º BC (Benfica), um total de 2.200 brinquedos todos os brinquedos arrecadados durante o último mês setembro, numa iniciativa do Instituto de Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do (FIEC). Haverá uma programação durante o evento, com atividade especial promovida pelo Exército, incluindo músicas e brincadeiras para 100 crianças das entidades beneficiadas.

A campanha, realizada anualmente, tem o objetivo de sensibilizar a sociedade a fazer as doações de brinquedos para crianças atendidas por mais de 90 entidades e projetos sociais de Fortaleza e Região Metropolitana, como Associação Peter Pan, Casa do Menor São Miguel Arcanjo, Casa Sol Nascente, Centro de Promoção da Vida D. Helder Câmara, Instituto Moreira de Sousa, Lar Amigos de Jesus, Lar da Criança Domingos Sávio, Movimento Emaús Vila velha, ONG Construindo Vidas e Projeto 4 Varas, dentre outras.

Trata-se de uma parceria entre entidades públicas e privadas dentre elas o 23° BC, ACERT, Agência Boa Notícia, AMBEV, Amêndoas do Brasil, APEX Gráfica, CAGECE, Caixa Econômica Federal, CDL de Fortaleza, Centro Universitário Christus – UniChristus, Centro Universitário Estácio FIC, CoBAP , Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de Fortaleza, Copy Vip, Corpo de Bombeiros, Darcy Ribeiro, Defesa Civil do Estado, Expressão Gráfica, FAC – Faculdade Cearense, Faculdade Luciano Feijão, FANOR, Gráfica Encaixe, Infraero, Instituto Dom José, Instituto FIEC de Responsabilidade Social, Justiça Federal, LabPasteur e Unimagem, Marcograf, NP Informática, Polícia Rodoviária Federal, Salvador Gráfica, SECOVI, Shopping Via Sul, SindRoupa, TRE, Tribunal de Justiça do Ceará, Turma da Malha e ViaDigital.

 

O ISSEC, a Salutis e os servidores

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O sindicalista José Rodrigues, que atua na área da saúde estadual, manda artigo expondo sua preocupação com o futuro do Instituto de Assistência à saúde dos Servidores Públicos do Estado (ISSEC). Para ele, um órgão em vias de privatização. Confira:

Mesmo em pleno período eleitoral, o Governo do Estado, por meio do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (ISSEC), entregou os serviços prestados pelo antigo Instituto de Previdência do Estado do Ceará (IPEC ), a um organismo privado, no caso a empresa Salutis.

Mas o pior é que a atual direção do ISSEC, em reunião com o Fórum Unificado das Associações de Servidores Públicos do Estado (FUASPEC), para fazer a divulgação desse novo de sistema de atendimento e funcionamento, informara que não precisaria jamais servidores e beneficiários se dirigirem a empresa Salutis para agendar e autorizar a realização de exames e procedimentos após consultas.

Lamentavelmente, a direção do ISSEC faltou com a verdade. Na reunião com o FUASPEC, no dia 1º de outubro deste ano, expôs os novos serviços e procedimentos que
viriam por meio dessa empresa contratada pelo Estado. Só que não informou um dado: os servidores não teriam qualquer garantia de receber todos os serviços, deixando claro, ainda nessa ocasião, que a categoria teria que contribuir por meio de um Plano de Assistência à Saúde, inclusive pagando a mais 3% (três por cento) de seus vencimentos mensais para terem atendimento mensal, que só garante duas consultas médicas diferenciadas.

Faltou transparência. O caso do ISSEC e Salutis precisa ser melhor exposto.

* José Rodrigues,

Sindicalista.

O tucano e a oração

foto carlos matos

O empresário Carlos Matos, eleito deputado estadual eleito pelo PSDB, está convidando seus apoiadores e amigos para a celebração da Missa da Vitória. Hora de agradecer a Deus e ao eleitorado seus 29.036 votos.

O ato litúrgico ocorrerá nesta quarta-feira, às 19h30min, na Capela Santa Filomena, que fica na rua Joaquim Nabuco, nº 176, no bairro Aldeota, em Fortaleza.

DETALHE – Carlos Matos teve apoio significativo da Comunidade Shalom.

Fortaleza é a terceira menor inflação em setembro

“O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,57% em setembro deste ano. Em agosto, a taxa havia sido 0,25%. Já em setembro do ano passado, o IPCA havia ficado em 0,35%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 8, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a alta de setembro, a inflação acumulada no ano está em 4,61%. O resultado ficou acima da inflação registrada no mesmo período de 2013 (3,79%). A inflação acumulada nos últimos 12 meses (taxa anualizada) ficou em 6,75%, também superior aos 6,51% relativos aos 12 meses anteriores.

Dentre os índices regionais, Fortaleza apresentou a terceira menor variação de setembro (0,07%), atrás apenas de Campo Grande (-0,07) e Belo Horizonte (-0,02%). A variação acumulada do ano ficou abaixo da média nacional, apresentando 4,12%. O maior índice regional foi o de Belém (0,98%).

Os dados do IPCA foram influenciados pela alta nos preços do item Alimentação e Bebidas, que, após três meses em queda, voltaram a subir e foram para 0,78%, o maior resultado de grupo em setembro. O grupo é mais importante na despesa das famílias, com peso de 24,73%, e teve impacto de 0,19 ponto percentual, ficando responsável por cerca da terça parte do índice.

Nos transportes, a alta foi de 0,63%, ao passo que, em agosto, havia ficado em 0,33%. Com a expressiva elevação de 17,85%, as passagens aéreas se apropriaram de 0,07 ponto percentual do IPCA e só foram superadas pelas carnes (0,08%) no ranking dos principais impactos do mês. No grupo, outros itens importantes influenciaram o índice. É o caso dos aumentos verificados nos serviços de conserto de automóveis (1,35%) e na compra de automóveis novos (0,76%).

O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980 e se refere às famílias com rendimento de um a 40 salários mínimos, abrangendo as dez regiões metropolitanas do país, além de Brasília e dos municípios de Goiânia e Campo Grande.

(Agência Brasil)

Se Aécio ganhar as eleições, DEM e PSDB deverão se fundir

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Se o candidato tucano Aécio Neves vier a ser eleito na briga do segundo turno para presidente, o que se ouve em Brasília é que o DEM será fundido ao PSDB, para garantir a presidência da Câmara dos Deputados.

O PSDB elegeu 54 deputados e o DEM 22, o que totaliza na fusão 76 parlamentares, superando a bancada do PT, de 70 congressistas.

(Blog  do Magno Martins)

VAMOS NÓS – No Ceará , a turma que hoje está no DEM era do ninho tucano em passado recente. Exemplo? Moroni Torgan e Chiquinho Feitosa, que são o presidente e um dos dirigentes estaduais dos democratas.

Entradas e saídas de dólares: Uma diferença de US$ 2 bilhões em outubro

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“O saldo da entrada e saída de dólares do país fechou setembro positivo em US$ 2,044 bilhões, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (8). Nos três primeiros dias de outubro, o saldo foi positivo em US$ 505 milhões. Assim, de janeiro a 3 de outubro, as entradas de dólares no país superam as saídas em US$ 1,848 bilhão.

No mês passado, o fluxo comercial – operações de câmbio relacionadas a exportações e importações – registrou saldo positivo em US$ 1,021 bilhão. Já o financeiro – investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações – registrou saldo positivo de US$ 1,022 bilhão.

De janeiro até 3 outubro, o fluxo comercial foi positivo em US$ 3,711 bilhões e o financeiro, negativo em US$ 1,863 bilhão.”

(Agência Brasil)

Programas eleitorais viram um show de graça e haja desgraça

Com o título “A Crise da Democracia”, eis artigo do professor e advogado Hélio Winston. Ele critica a forma como os programas eleitorais são apresentados para o eleitor. Lembram um show de graça, quando deveriam sedimentar o debate e reforçar princípios democráticos. Confira:

Tornaram-se cômicos alguns programas eleitorais em nosso País. Com o passar do tempo ganham forças as figuras irreverentes que buscam mandato parlamentar e fazem questão de mostrar suas artes em divertir as pessoas. Parece até que estão realizando um show e quanto mais graça melhor.

A democracia é uma forma de governo onde os cidadãos participam, diretamente ou através de representantes eleitos, na proposta, no desenvolvimento e na instituição das leis.

O que distingue a democracia é a igualdade de participação e a liberdade de expressão. Essa participação leva à defesa de direitos, cuja meta é influenciar as ações governamentais e à sua necessária transparência. Define-se a democracia como sendo o “regime político no qual a soberania é exercida pelo povo, pertence ao conjunto dos cidadãos, que exercem o sufrágio universal”. Assim, a democracia tem como personagem principal o povo, que participa ativamente da vida pública.

Diante desse postulado os que decidem exercer o poder em nome da soberania popular têm como obrigação discernir as reais funções dos Poderes Republicanos, em especial o Legislativo.

É certo que a Constituição Federal, em seu artigo 14, estabelece requisitos mínimos para a condição de elegibilidade, a saber: a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral, a filiação partidária e a idade mínima de acordo com o mandato a concorrer.

No entanto, precisamos de efetivos mecanismos jurídicos para forçar os partidos políticos a impor aos seus filiados o cumprimento de suas diretrizes programáticas. Avançamos muito com as regras da fidelidade partidária e da ficha limpa, mas existe ainda um hiato a submissão às linhas dogmáticas das agremiações partidárias.

Urge a reforma política em nosso País para que se possa assegurar a Democracia o seu verdadeiro sentido ou então condenaremos a morte esse instrumento tão importante para um Governo Republicano.

* Hélio Winston,

Advogado e professor de direito.

Um agricultor familiar ganha mandato na Assembleia

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Moisés Braz, que presidia a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará (Fetraece), está entre os eleitos para a Assembleia Legislativa. Disputando pelo PT, ele obteve 75.027 votos e marca assim a chegada, ao legislativo estadual, do primeiro trabalhador rural com DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) – agricultor familiar de origem.

Natural de Massapê, ele tem 51 anos e, ainda jovem,  trabalhou como agricultor e iniciou sua militância na Pastoral de Juventude do Meio Popular (PJMP) e Movimento de Educação de Base (MEB). Presidiu o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Massapê, entre 1990 e 1993.

Entre seus apoiadores estão a Central Única dos Trabalhadores do Ceará (CUT-CE), e os sindicatos dos Metalúrgicos, Comerciários e Bancários. Moisés, entre suas bandeiras, inclui luta pelo fortalecimento da agricultura familiar com assistência técnica, terra, água, crédito e inclusão socioeconômica de jovens, mulheres e da terceira idade, além de reforma agrária.

PMDB de Minas dará apoio a Dilma

“Michel Temer vai ao Congresso no final da tarde de hoje para receber uma carta de Antônio Andrade declarando apoio do PMDB de Minas Gerais à Dilma Rousseff.

Resta saber se, fora o protocolo, quantos quadros do diretório mineiro vão honrar com o compromisso, já que no estado borbulham traições, com uma penca de peemedebista trabalhando por Aécio Neves.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Pastor Everaldo anuncia apoio a Aécio Neves

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“Após mais de duas horas de reunião à portas fechadas, senadores e deputados do PSC decidiram hoje (8), em Brasília, apoiar a candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República. O partido, que teve Pastor Everaldo como candidato no primeiro turno, ficou em quinto lugar no resultado final do Tribunal Superior Eleitoral.

Pastor Everaldo explicou que o senador tucano pediu apoio na segunda-feira (6), mas, antes de oficializar a posição, precisou ouvir representantes do PSC nos estados e nas bancadas da Câmara e do Senado. “Pelos seus ideais, o partido faz opção pelo senador Aécio Neves. Estaremos daqui a pouco com ele para manifestar nossa decisão em favor do seu nome”, disse.

Segundo ele, a mudança de rumo político do PSC, que já compôs a base do atual governo, foi motivada pelas denúncias envolvendo o PT e outros partidos aliados. “Isso nos impulsionou a optar por Aécio Neves. Foi um dos principais e mais relevantes motivos”, salientou. O ex-candidato à Presidência da República disse que PSC não exigirá mudanças no programa de Aécio. Acrescentou que as propostas do partido e as do PSDB são semelhantes.”

(Agência Brasil)