Blog do Eliomar

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Presidente da Assembleia fala sobre ritual da posse e reafirma ainda ter fé na refinaria

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Tudo pronto para o ato de posse da Assembleia Legislativa, a partir das 10 horas deste domingo. Garantiu, nesta sexta-feira, o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque, que está a frente de chapa de consenso que lhe garantirá reeleição para o cargo.

Zezinho falou sobre novos desafios, como o enfrentamento da seca, e voltou a dizer que a luta pela refinaria de petróleo para o Ceará não morreu.

Ministro das Minas e Energia não vê risco de apagão

“O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, descartou o risco de apagão nos próximos três meses, mas disse que o governo prepara um programa de eficiência energética a ser lançado nesse prazo. A adoção das ações, que não foram detalhadas, coincidirão com o início do período seco no País, que vai de maio a outubro.

“Vamos lançar um programa de eficiência energética que com certeza vai ter um impacto muito positivo. Estamos trabalhando nisso e esperamos que nos próximos 60 a 90 dias tenhamos um conjunto de ações”, disse na sede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), onde se reúne neste momento com representantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir as medidas.

Apesar da previsão do ONS de que chova menos que a média em fevereiro, Braga descartou que ocorra um apagão enquanto esse plano está sendo discutido. “Sinceramente não vejo risco”, afirmou, destacando que hoje o sistema passou pelo horário de pico, sua maior preocupação, com 5 mil MW de folga no sistema interligado. A folga no sistema nacional não impediu o apagão no Sudeste e Centro-Oeste no último dia 19.

Questionado sobre qual seria o limite do governo para decretar um racionamento, Braga disse que isso depende das condições hidrológicas, mas destacou que ainda há várias manobras disponíveis no sistema para assegurar o abastecimento. Mais cedo, o diretor geral do ONS, Hermes Chipp, afirmou que margem de manobras sem chuvas é pequena.

Além de medidas como a importação de energia da Argentina e de acionamento de Itaipu, o governo está testando uma nova rede de transmissão de energia no Rio Madeira. Segundo Braga, até fevereiro o segundo bipolo do Rio Madeira estará 100% testado e poderá ser incorporado ao sistema.

Na manhã desta sexta-feira, 30, o ministro participou da reunião do conselho do ONS, que reúne empresas dos segmentos de distribuição, geração e transmissão. Segundo ele, o governo cobrou das companhias a solução de questões como o atraso em obras e ouviu reivindicações. “O diálogo está reaberto”, disse.”

(Estadão Conteúdo)

PMDB oficializa Renan Calheiros como candidato a presidente do Senado

“O PMDB oficializou hoje (30) o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como candidato do partido à presidência do Senado. A reunião da bancada do partido terminou com 15 dos 19 senadores pemedebistas se manifestando a favor da reeleição de Renan, que é o atual presidente da Casa.

Desde terça-feira (27), o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) anunciou que irá disputar a presidência, independentemente da indicação oficial do partido. Luiz Henrique já recebeu o apoio de representantes de seis partidos – PDT, PSDB, DEM, PSB, PP e PSOL – além de alguns colegas do próprio PMDB.

Como já tinha tomado a decisão “irrevogável” de entrar na disputa, Luiz Henrique optou por não participar da reunião do PMDB, e encaminhou uma carta aos colegas na qual comunicou a candidatura avulsa. Como, historicamente, a indicação do presidente é feita pelo partido com maior bancada, o senador Renan Calheiros criticou a decisão de Luiz Henrique de concorrer, mesmo não tendo o aval do PMDB.”

(Agência Brasil)

Prefeito Roberto Cláudio diz ter fechado novos projetos de mobilidade urbana em Brasília

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, fez um balanço para o Blog, nesta noite de sexta-feira, sobre o que acertou em Brasília, durante audiências nos ministérios das Cidades e do Turismo.

Segundo Roberto Cláudio, foram aprovados novos projetos de mobilidade urbana, no campo de corredores de ônibus como o da Aguanambi.

Operação Lava Jato – Procurador-geral da República quer ex-diretor da Petrobras de volta à prisão

“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável a nova prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Em novembro do ano passado, Duque foi preso na sétima fase da Operação Lava Jato, mas foi solto por meio de uma liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki.

No parecer, que será analisado no julgamento do mérito da decisão, Janot afirma que existe o risco de Duque fugir do país para escapar do julgamento.

“Parece claro que o paciente tem inúmeras possibilidades (notadamente financeiras, a partir de dezenas de milhões de reais angariados por práticas criminosas) de se evadir por inúmeros meios e sem o mínimo controle seguro, especialmente se consideradas as continentais e incontroladas fronteiras brasileiras”, justificou Janot”.

Em despacho assinado no ano passado, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato, afirmou que Duque mantém “verdadeira fortuna no exterior”, razão pela qual o ex-diretor deveria ficar preso. A defesa de Renato Duque nega as acusações. No parecer, o procurador também defende a competência de Moro para relatar os processos da investigação da Lava Jato.”

(Agência Brasil)

Revista Época diz que Cid Gomes recebeu empréstimo privilegiado do Banco do Nordeste

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A Revista Época deste fim de semana traz entre suas matérias a seguinte “Cid Gomes, um cliente Vip do Banco do Nordeste”. Fala de uma empresa do ex-governador e hoje ministro da Educação, que teria sido beneficiado com empréstimo do banco com privilégios. Confira:

Em 18 de novembro de 2013, o então governador do Ceará e atual ministro da Educação, Cid Gomes, deixou Fortaleza rumo a Sobral para participar da inauguração da segunda agência do Banco do Nordeste, o BNB, em sua cidade natal. No palanque da foto acima, improvisado em frente à nova agência, Cid elogiou a política de juros baixos do banco. “Se a gente não tiver crédito e um crédito bom, um crédito barato, um crédito que estimule quem está começando, de nada vai adiantar o saber fazer ou a boa vontade. É aí que entra o Banco do Nordeste. É aí que entra essa segunda nova agência aqui em Sobral”, disse. Tão logo terminou a cerimônia, Cid comentou com alguns dirigentes do banco que ele poderia largar a política depois de deixar o governo estadual. Disse que queria se tornar um empreendedor. Precisava pensar no futuro. Sem delongas, Cid correu ao guichê da gerente do banco recém-inaugurado. Queria informações sobre linhas de crédito, taxas de juros e prazo de pagamento de empréstimos – e confirmar se tudo o que falara no discurso minutos antes era verdade mesmo. Começava ali a aventura de Cid rumo ao empreendedorismo.

Dois meses depois, Cid pediu ao BNB mais informações sobre as condições de empréstimos. Sem pestanejar, no dia 21 de janeiro, a gerente do banco em Sobral, a mesma que atendeu Cid solicitamente na cerimônia de inauguração da agência, transmitiu por e-mail ao superintendente do banco no Ceará, João Robério Messias, informações sobre um pedido de financiamento para a construção de galpões numa região remota de Sobral. A gerente cobrava celeridade do chefe para dar pronta resposta ao cliente. Messias logo mostrou a eficiência do BNB. No dia seguinte, encaminhou as informações do pedido a dois diretores do banco. Num e-mail, Messias fez questão de frisar: “Esse pleito é de empresa no nome do governador Cid Gomes, que iniciou negociação esta semana” (leia o e-mail). Não precisava dizer mais nada. O BNB, banco do governo federal voltado para financiar o desenvolvimento do Nordeste, estava pronto para financiar a empresa do governador Cid.

* Confira a íntegra da matéria aqui.

TJ do Ceará – Quem entra, apregoa austeridade; quem sai, crítica o corporativismo

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A desembargadora Maria Iracema do Vale tomou posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, em solenidade das mais concorrida realizada na tarde desta sexta-feira, no auditório do Pleno do Palácio da Justiça. Sob olhares do governador Camilo Santana, a vice Izolda Cela e de várias autoridades como o presidente da Assembleia Legislativa e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, além do senador eleito Tasso Jereissati, secretários estaduais, ministros do STJ como Raul Araújo e dirigentes da OAB, ela apregoou contenção e austeridade e luta contra a improbidade administrativa.

“Ansiamos ter como pilares: a esperança, a boa fé, a honestidade, a imparcialidade, a legalidade e a lealdade a este tribunal com 140 anos de história”, acentuou, completando: “Para esse desiderato, necessitamos que o comprometimento pela probidade administrativa e alcance de metas seja compartilhada por todos os integrantes do Judiciário cearense.”  A nova presidente entra num cenário em que o ex-presidente Luís Gerardo Brígido enfrentou peleja ética contra alguns membros do Poder, sob denúncias de suposto esquema de venda de liminares, o que fez o CNJ abrir investigações.

No ato, Iracema do Vale, a segunda mulher a presidir o tribunal, aproveitou para informar que sua gestão recebe um passivo de R$ 300 milhões, o que exigirá contenção. “Temos problemas urgentes de natureza financeira para resolver. Há um passivo de quase R$ 300 milhões que carece ser rediscutido com efetividade. Necessário se faz, não por mera vontade, mas pela responsabilidade do cargo: reduzir o custeio, rever contratos e reprogramar investimentos”, apregoou a desembargadora que, nesta semana, se despediu do cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

Já o ex-presidente do TJ, desembargador Luís Gerardo Brígido, foi duro em seu discurso. Disse que lutou “pela reestruturação da imagem desgastada do Tribunal de Justiça”, e deu um recado à desembargadora: “Sei que vossa excelência é mulher prudente, decidida e determinada. O Tribunal espera muito de vossa excelência”. Luís Gerardo avaliou que o Judiciário, dos três Poder de cultura mais atrasada.”

Luís Gerardo fez rápido balanço de ações de seu mandato, aproveitando para um agradecimento especial ao seu vice-presidente, o desembargador Lincoln Araújo, mas não dispensando uma estocada naqueles com quem travou pelejas éticas: “Aos desembargadores que me apoiaram o meu muito obrigado e aos que não me ajudaram, a minha indiferença”.

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DETALHE – Entre os que conferiram a posse de Iracema do Vale estava o presidente da Associação Cearense dos Magistrados, juiz Antonio Araújo, que, nesta sexta-feira, divulgou nota paga no O POVO repudiando a gestão de Brígido.

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DETALHE 2 – O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário estampou faixas na porta do Palácio da Justiça em agradecimento ao desembargador Brígido por acatar pleitos da categoria como a isonomia salarial dos que atuam no Interior com o pessoal da Capital.

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DETALHE 3 – Quatro ex-governadores prestigiaram a posse de Iracema do Vale, que estava acompanhada do marido – o empresário e imortal da Academia Cearense de Letras, João Soares Neto, e do filho, empresário Cláudio Vale. Os ex-titulares do Abolição eram Adauto Bezerra, Tasso Jereissati, Chico Aguiar e Lúcio Alcântara.

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DETALHE 4 – O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, com sua mulher, Ana Maria, prestigiou ato, bem como o ex-presidente da Fiec. Fernando Cirino, e vários outros empresários.

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DETALHE 5 – O procurador-chefe da República, Alessander Sales, conferiu o ato, bem como o presidente da OAB estadual, Valdetário Monteiro. Também vários advogados como Jardson Cruz, Sabino Henrique, Renato Mota e José Maria Rios.

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DETALHE 6 – A desembargadora Iracema do Vale fez agradecimento, ao lado do seu filho, Cláudio Vale, a Lúcio Alcântara. Lembrou que foi ele quem a nomeou para procuradora geral de Justiça e depois para desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado.

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DETALHE 7 – Camilo Santana não deu entrevista. Instigado, só anunciou que segunda-feira estará sendo divulgado o nome do segundo escalão do seu governo. Ele chegou com quase uma hora de atraso e atrasou a cerimônia no TJ.

(Fotos – Paulo MOska)

Dólar encosta em R$ 2,70 e reverte queda no ano

“Depois de cair para próximo de R$ 2,60, a moeda norte-americana subiu com força nesta sexta-feira (30) e encerrou janeiro encostando em R$ 2,70. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 2,689, com alta de quase R$ 0,08 (2,96%). A cotação está no maior nível desde 7 de janeiro (R$ 2,703). Por volta das 15h30, o dólar chegou a superar R$ 2,69, mas desacelerou nas horas seguintes. O dólar, que vinha acumulando queda em 2015, voltou a registrar alta no ano. A divisa encerrou janeiro com valorização de 1,15%.

O dólar subiu depois que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o câmbio não será artificialmente valorizado  durante palestra a empresários em São Paulo. Mais tarde, a assessoria de imprensa da Fazenda informou que o ministro se referia ao câmbio em todo o planeta, não apenas à cotação do real.

Também contribuiu para a alta o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) dos Estados Unidos. No quarto trimestre de 2014, a economia norte-americana cresceu 2,6% em ritmo anualizado, quando o crescimento de um trimestre é estendido para o acumulado de 12 meses. O resultado veio abaixo do esperado.”

(Agência Brasil)

Proposta dá poder de investigação à Polícia Militar

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Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 431/14, de autoria do deputado licenciado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que amplia a competência da Polícia Militar (PM), dando-lhe atribuições de polícia judiciária, com poderes de investigação.

Atualmente, conforme a Constituição Federal (art. 144), as atividades de polícia judiciária são de responsabilidade das polícias civil e federal. E, de acordo com o Código de Processo Penal (art. 4º), a polícia judiciária é um órgão da segurança do Estado que tem como principal função apurar as infrações penais e a autoria desses crimes.

O texto da PEC prevê que a PM terá competência para realizar o “ciclo completo de polícia”, durante a persecução (perseguição) penal, além das atribuições de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública, já definidas pela Constituição.

Após esse ciclo, que poderá envolver trabalhos de inteligência, os resultados deverão ser entregues ao Ministério Público.

(Agência Câmara Notícias)

Joaquim Levy diz que atingir a meta fiscal é “desafio imediato” do governo

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“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu nesta sexta-feira (30) o contingenciamento dos gastos no país. “Estabelecer uma situação fiscal que dê tranquilidade imediata a todos, esse é o desafio imediato”, disse ele. “Isso também envolve cortar gastos do governo”, acrescentou Levy, em encontro com investidores na capital paulista.

Segundo Levy, o resultado fiscal do governo mostra que a economia precisa ser redirecionada. O objetivo do governo é reduzir alguns tipos de gastos, antes de começar a introduzir novos impostos. “Alguns gastos não são sociais, são bons porque ajudam o setor A, o setor B, o setor C, mas não são sustentáveis.”

O ministro pediu, em seu discurso, que os investidores tomem a iniciativa na execução de projetos e acrescentou que a prioridade do governo é reduzir o risco coletivo. Só assim, haverá espaço  para que cada empresário possa se arriscar individualmente, afirmou.”

(Agência Brasil)

Marco Civil da Internet depende de regulamentação

“Aprovado há nove meses pelo Senado, o Marco Civil da Internet ainda precisa ser regulamentado pelo governo. O Ministério da Justiça abriu uma série de consultas à sociedade para definir e garantir o funcionamento das regras sancionadas em 22 abril de 2014. Depois de passar pela Câmara, o projeto chegou ao Senado em 26 de março do ano passado. Menos de um mês depois, seguiu para a sanção.

O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) contém os princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na rede mundial de computadores no Brasil. A plataforma destinada a receber colaborações tem quatro eixos com conteúdos já inclusos na lei, mas que foram tratados de forma genérica ou que dependem de regulamentação.

O primeiro diz respeito à neutralidade da rede, uma garantia de que os pacotes de dados sejam tratados de forma isonômica, sem distinção por conteúdo, origem, destino ou serviço. Com a regulamentação, serão definidas quais serão as exceções em relação a essa neutralidade.

O segundo eixo trata da guarda de registros de conexão, de responsabilidade das operadoras. O terceiro aborda a questão da privacidade na rede. O quarto, por sua vez, é mais genérico, dedicado aos demais temas relacionados à regulamentação.”

(Agência Senado)

Agência Moody’s rebaixa notas da Petrobras

“A agência de classificação de risco Moody’s divulgou comunicado informando que rebaixou todos os ratings (notas) da Petrobras. Entre os rebaixamentos, a agência diminuiu o rating relacionado ao nível de risco da dívida em moeda estrangeira. A classificação passou de Baa2 para Baa3. De acordo com a nota, a mudança de classificação para Baa3 reflete o aprofundamento das investigações sobre a estatal.

A agência fez referência ao balanço da Petrobras para o terceiro trimestre, cuja divulgação foi adiada duas vezes e que não trouxe perdas em razão de desvios de recursos investigados na Operação Lava Jato. O balanço também não foi auditado pela empresa independente responsável.

Para a Moody’s, tanto as investigações de corrupção quanto o atraso e os problemas no balanço podem causar pressão sobre a liquidez da empresa.

“A Petrobras falhou em fornecer qualquer clareza sobre a magnitude desses ajustes [relacionados aos desvios de recursos]. A falta de progresso em divulgar as quantias aproximadas dos ajustes não é um sinal encorajador para divulgação oportuna das demonstrações financeiras de final de ano auditadas”, destacou a nota.”

(Agência Brasil)

Secult debate propostas para setor no Crato e em Fortaleza

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Guilherme-Sampaio-Vereador

O secretário da Cultura do Estado, Guilherme Sampaio, debate com artistas, produtores, técnicos, gestores, educadores, formuladores e articuladores do setor cultural, em um pacto pelo fortalecimento das políticas de cultura no Estado. A proposta “Diálogos Culturais – 1º Ato”, acontecerá na segunda-feira (2), no Crato (na Escola Profissional Violeta Arraes, no bairro São Miguel), e na quarta-feira (4), em Fortaleza, na Praça Verde do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. Ambos os eventos começam às 17 horas.

Os encontros serão oportunidades de apresentação do novo gestor da Secult e um espaço de diálogo aberto entre a Secretaria e os protagonistas do cenário artístico e cultural no Ceará, além de representantes dos mais diversos setores da sociedade – unidos pelo interesse em fortalecer a arte e a cultura como instrumentos para o desenvolvimento do Ceará.

“É tempo de afirmação da cultura como maior riqueza do nosso povo e base do projeto de desenvolvimento do Estado. Esperamos que todos os envolvidos com a produção cultural, os militantes da área e todos os interessados participem deste importante momento de diálogo e construção”, afirma o secretário Guilherme Sampaio, convidando todos a tomar parte nos “Diálogos Culturais”, que, após as primeiras edições no Crato e em Fortaleza, seguirão como um programa permanente, de promoção de diálogo direto entre a Secult e os cidadãos, tanto de forma presencial quanto através da Internet.

(Site da Secult)

Pesquisa da CNI revela pessimismo do consumidor com a economia brasileira

A expectativa dos consumidores brasileiros com a economia piorou pelo terceiro mês seguido, conforme revelou o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), divulgado nesta sexta-feira (28) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em relação a dezembro do ano passado, o indicador teve queda de 4,6% em janeiro.

O indicador de Expectativa de Inflação caiu 10% este mês na comparação com dezembro e de 16,3% na comparação com janeiro do ano passado. Já o indicador de Expectativa de Desemprego recuou 6,1% sobre dezembro. Quanto maior a queda dos indicadores, maior é o número de pessoas que acreditam que a inflação e o desemprego aumentarão nos próximos seis meses.

De acordo com a CNI, a queda na confiança do consumidor é resultado, sobretudo, do aumento do pessimismo em relação à inflação e ao emprego.

O Indicador de Expectativas sobre a Evolução da Renda Pessoal registrou queda de 4,2% e o de Situação Financeira caiu 4,8% em relação a dezembro. Dos seis componentes da pesquisa, o único aumento foi registrado na percepção de endividamento. O crescimento em 0,5% mostra melhora da expectativa dos entrevistados.

Realizada em parceira com o Ibope, a pesquisa ouviu, entre 15 e 19 de janeiro, 2.002 pessoas em 142 municípios.

(Agência Brasil)

Exame do Cremesp reprovou 55% dos médicos recém-formados em faculdades paulistas

“O resultado do exame do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) reprovou 55% dos estudantes recém-formados pelas faculdades paulistas em medicina, segundo reportagem do G1. O maior índice de reprovação foi para alunos que estudaram em instituições particulares: 65,1%. Nas universidades públicas, a reprovação foi de 33%. Para o Cremesp, a má qualidade do ensino médico explica a baixa proficiência dos recém-formados.

“No Brasil, para ser médico hoje, basta pagar R$ 6 mil por mês”, criticou Braulio Luna Filho, presidente do Cremesp e organizador do exame, em referência ao valor médio das mensalidades das faculdades particulares de medicina.

O Ministério da Educação considera a crítica “inapropriada” e diz que “a melhoria da formação médica é prioridade”, destacando a intensificação dos procedimentos de supervisão, aperfeiçoamento dos instrumentos de avaliação in loco para os cursos de medicina e implantação de um programa permanente de monitoramento.

VAMOS NÓS – E por aqui, o Cremec faz esse tipo de exame? Ou aceita a receita sem questionamento?

Sindiagua em campanha pelo uso racional da água no Ceará. O desperdício é de 37%

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Com o título ‘Água é cuidar da vida”, eis artigo do presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Cagece (Sindiagua), Jadson Sarto. Ele aborda a trajetória da entidade e seus compromissos sociais como, por exemplo, lançar campanha pelo uso racional da água. Confira:

O Sindiagua tem uma rica trajetória de lutas. São mais de 30 anos defendendo não apenas os trabalhadores, mas também a justiça social, a universalização do saneamento, o meio ambiente e o nosso bem mais precioso: a água. Preocupado com a seca que assola nosso Estado há mais de três anos, o Sindiagua,desde o início de 2014, realiza uma campanha de uso consciente da água, por meio das redes sociais e de material gráfico educativo distribuído em escolas, terminais de ônibus, feiras livres e condomínios residenciais. A campanha – que foi divulgada em veículos de comunicação e audiências públicas na Câmara Municipal de Fortaleza e na Assembleia Legislativa do Ceará – tem contado com amplo apoio da categoria do saneamento em nosso Estado e, por isso, está tendo continuidade em 2015.

Infelizmente, essa iniciativa não partiu do poder público que somente no quarto ano de estiagem abriu os olhos e decidiu que vai promover sua campanha para economizar água, numa demonstração de que, infelizmente, não estamos apenas enfrentando uma das piores secas da nossa história. Enfrentamos também uma seca política, que impede que nosso Estado aprenda a conviver de forma minimamente harmônica com o fenômeno da estiagem – que não é novo para ninguém, apesar de os governos parecerem ser pegos de surpresa tamanha inoperância.

Realizar campanhas de uso consciente da água sempre foi uma reivindicação do Sindiagua junto aos nossos governantes (mesmo em anos de chuva). Saber preservar a água (e distribuí-la de forma equilibrada para todos) é o caminho necessário para uma convivência sustentável com a seca, especialmente em um Estado que tem seu território quase que totalmente inserido na região semiárida. O poder público tem a obrigação de assumir permanentemente seu papel educativo e ajudar a conscientizar a sociedade, além de agir para que empresas, indústrias e o setor do agronegócio economizem água, rompendo com a cultura do desperdício.

Saliente-se que vivemos em um País e em um Estado que desperdiça cerca 37% da sua água tratada, conforme dados do Ministério das Cidades (no Japão, o índice do desperdício é de apenas 3%). A grave estiagem que assola o Nordeste e a crise hídrica vivenciada em todo o País comprovam a necessidade urgente de mudar a forma como o homem trata a água. É preciso ainda afastar as ameaças de privatização que sempre foram (e continuam sendo) combatidas pelo Sindiagua, valorizar os trabalhadores, promover concursos públicos para as companhias de saneamento e é fundamental mudar a forma de consumo e distribuição. Somente assim a água será um bem de todos e não apenas de alguns.

* Jadson Sarto,

Presidente do Sindiagua.

Prefeito Roberto Cláudio vai inaugurar ciclofaixas no Bom Jardim e Granja Portugal

foto roberto cláudio rádio

Neste sábado, às 8h30min, o prefeito Roberto Cláudio (Pros) estará inaugurando as ciclofaixas dos bairros Bom Jardim e Granja Portugal, dentro do objetivo de ampliar as opções de mobilidade urbana para moradores dessa área de Fortaleza. A escolha dos bairros se deu por conta da grande demanda de usuários de bicicleta e da necessidade de otimizar o deslocamento dos moradores aos locais de trabalho.

O acesso às avenidas Osório de Paiva e Augusto dos Anjos, importantes corredores de ônibus, será facilitado com a iniciativa, buscando estimular a integração entre modais. Com a implantação das duas ciclofaixas, além dos 75 km de ciclovias municipais, estaduais e federais, Fortaleza passará a contar com 38,1 km de ciclofaixas, totalizando 113,1 km de percurso em vias com espaço exclusivo para ciclistas.

Com 8 km de extensão, a ciclofaixa do Bom Jardim contempla as ruas Oscar Araripe e Oscar França, no trecho compreendido entre a Av. Osório de Paiva e a Rua A. Já na Granja Portugal, os ciclistas poderão usufruir cerca de 6 km de ciclofaixa que interligará o Conjunto Ceará à Av. Augusto dos Anjos.

No percurso de ida (Conjunto Ceará/Augusto dos Anjos), a alternativa é utilizar a R. Taquari, R. Antônio Neri e Av. Emílio de Menezes. No sentido contrário (Augusto dos Anjos/Conjunto Ceará), a ciclofaixa abrangerá a Av. Vital Brasil e as ruas Antônio Neri e Taquari. Para viabilizar a medida, já foram implantadas algumas mudanças de circulação na área, como inversão de preferencial e sentido único.

Indústria fecha dezembro com queda de 5,5% no consumo de energia

O consumo industrial de energia fechou dezembro do ano passado com retração de 5,5%, conforme dados da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, divulgados nesta sexta-feira (30) pela Empresa de Pesquisa Energética Nacional (EPE).

De acordo com os números, é a pior demanda ao Sistema Interligado Nacional (SIN) desde junho.

A retração de dezembro de 2014, que superou até mesmo a expectativa da EPE, contribuiu decisivamente para que o setor encerrasse 2014 com queda acumulada de 3,6% entre janeiro e dezembro.

Os dados indicam que a demanda total do setor industrial em dezembro de 2014 alcançou 14.483 gigawatts-hora (Gwh), contra 15.321 Gwh de dezembro de 2013. Ao longo do ano, a demanda da indústria atingiu 178.055, contra 184.685 Gwh consumidos em 2013.

Entre os destaques negativos estão o setor metalúrgico, onde o consumo de energia chegou a cair 21,1%. No mês, a produção de laminados reduziu 13,4% e a de aço bruto 1%, segundo o Instituto Aço Brasil. “A produção de alumínio primário manteve-se em nível muito baixo, com evidentes consequências no consumo de energia”, ressaltou a EPE.

Com exceção do Sul, onde permaneceu estável, o consumo industrial de energia registrou queda nas regiões Norte (3,5% – primeiro resultado negativo desde junho de 2013), Nordeste (5,7%), Sudeste (7,5%) e Centro-Oeste (6,1%).

(Agência Brasil)

Lesão corporal é mais grave que homicídio em crimes de trânsito

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Em artigo em sua página no Facebook, o titular da Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito, delegado César Wagner avalia as penas contra motoristas que dirigem embriago e cometem acidentes. Confira:

Foi com bastante preocupação que li em matéria do O POVO Online, que Fortaleza é a 2ª cidade do Brasil que mais mata no trânsito, das 10 cidades mais populosas, segundo dados do Retrato da Segurança Viária no Brasil 2014, divulgado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), que tem por base dados captados entre os anos de 2001 a 2012.

Lidera o ranking Recife com uma taxa de 34,7 mortes por 100 mil habitantes, Fortaleza em segundo com 27,1 e em terceiro Belo Horizonte com 22,5.

Em relação aos Estados, ficamos em 3° lugar, com 11.132 homicídios culposos em 2012, atrás somente de São Paulo com 39.976 e Minas Gerais com 18.692.

Chama ainda atenção ainda o fato que Barbalha, nas cidades com mais de 20.000 habitantes tem uma taxa 194,4 mortes por cem mil habitantes e é a segunda do País.

Entendo que uma das causas para esse avanço de mortes no trânsito advém de uma política criminal não adequada que incentiva a impunidade nos casos de mortes e lesões, quando ficam constatados a embriaguez e o excesso de velocidade.

Certo é que a Lei 12.971/14 alterou vários dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), buscando implementar modificações no âmbito das infrações administrativas e também na esfera criminal, e aí trouxe uma incongruência absurda: se o motorista após ingerir álcool acima do limite estabelecido por Lei, que é mínimo, dirige um veículo automotor e causa lesões em alguém, estará incluso nas sanções dos arts 306 e 303 do CTB, independente de representação da vítima, com um total das penas, em abstrato de 5 anos, o que resultaria na NÃO aplicação do instituto da fiança em sede policial.

Mas, se o motorista alcoolizado causar a morte de alguém, se aplica o art.302, § 2º do CTB, no caso homicídio culposo com a majoração da pena em virtude do estado de embriaguez, não se aplicando o 306. Total da pena: 4 anos, CABÍVEL fiança pela Autoridade Policial. É meu entendimento.

Impõe-se a conclusão que a lei culminou tratamento mais gravoso no caso de lesão corporal culposa sob o efeito do álcool do que no homicídio culposo sob o mesmo efeito.

Diante deste quadro andamos na contramão com a redução das varas de trânsito de duas para uma e o esvaziamento da Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito (DADT).

Atento a esta demanda o atual delegado geral Andrade Júnior nos deu a missão de traçar um planejamento estratégico, juntamente com o diretor do Departamento de Polícia Especializada, delegado Rommel Kerth, no sentido de revitalizar esse importante órgão da Polícia Civil.

Refinaria cancelada – Para Inácio Arruda, o sonho não acabou

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O sonho da refinaria de petróleo do Ceará não acabou. Quem diz é Inácio Arruda(PCodB), que se encontra em Brasília para apresentar suas despedidas do Senado e manter alguns contatos com órgãos federais.

Segundo Inácio, é fundamental agora a mobilização da classe política para fazer com que o governo federal reverta o processo logo que o País apresente melhor quadro econômico.

Inácio Arruda vai assumir, segunda-feira, às 16h30min, o cargo de secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado. O ato ocorrerá nos jardins da Secitece.