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Polícia Municipal – CCJ discute na terça-feira proposta que altera nomenclatura dos guardas municipais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) promoverá audiência pública na terça-feira (26) para discutir a possibilidade de mudar o nome dos guardas municipais para policiais municipais.

Especialistas, representantes de guardas de diferentes cidades, e de outras instâncias ligadas à segurança pública devem apresentar argumentos contrários e favoráveis ao projeto (PL 5488/16) que altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14) para permitir que os guardas também possam ser chamados de policiais municipais.

Segundo o relator da proposta, deputado Lincoln Portela (PR-MG), esses profissionais já exercem funções de polícia, como uso da força, patrulhamento e proteção à vida, e a nova denominação não afeta competências e atribuições das guardas.

“É mais do que justa a mudança de nomenclatura. A própria população se sentirá mais segura; e eles [guardas], mais respeitados.”

Parlamentares ligados à Polícia Militar, porém, argumentam que a proposta é inconstitucional, pois a Constituição estabelece que a segurança pública deve ser exercida pelas polícias federal, civis e militares, além dos corpos de bombeiros. De acordo com o texto constitucional, as guardas municipais são destinadas à proteção dos bens, serviços e instalações das cidades.

O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) é um dos acreditam que o projeto contraria a Carta Magna. “Os guardas não passariam a ter competência de ordem pública, a ter a responsabilidade estatal pela manutenção da ordem pública como a polícia ostensiva, exercida pela Polícia Militar, tem hoje. Trata-se de uma proposta que engana a população mais do que resolve o problema da segurança pública.”

Um dos receios é que a alteração no nome abra brecha para que os guardas municipais passem a reivindicar direitos e prerrogativas de policiais, que vão desde regras para porte de arma a planos de carreira e aposentadoria especial.

A mudança na nomenclatura já vem sendo feita no País de maneira individualizada, a depender da vontade das prefeituras. Em alguns casos, o Judiciário foi acionado e proibiu a modificação.

Foi o que aconteceu em São Paulo, em 2017, quando a Justiça concedeu liminar vedando o então prefeito João Doria de modificar o nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal.

(Agência Câmara Notícias)

Camilo, a política e a mídia

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (23):

A transmissão ao vivo que o governador Camilo Santana (PT) faz, todas as terças-feiras, via página no Facebook, quando conversa com os internautas, virou uma das marcas do seu governo.

Buscando demonstrar abertura para o diálogo, Camilo até que se expõe ouvindo críticas, sugestões, perguntas e elogios e isso num momento em que a classe política está tão desgastada.

Bem, a ideia, tocada por ele há quase dois anos, virou modelo para outros governadores, como o da Bahia, que aqui esteve conhecendo a experiência, e por vários políticos cearenses, entre eles o prefeito Roberto Cláudio, o deputado Capitão Wagner e agora o seu virtual adversário, o pré-candidato tucano General Theophilo.

Somente no último bate-papo de Camilo, foram mais de 13 mil mensagens — uma média de quase 220 mensagens por minuto. Camilo aproveita o momento para prestar contas do que fez e anunciar outras ações.

Copa da Rússia – Alemanha luta para não ser eliminada neste sábado

A atual campeã mundial Alemanha terá que superar a Suécia, neste sábado (23), a partir das 15 horas, no Fisht Olympic Stadium, em Sochi, para não ser eliminada de forma prematura da Copa da Rússia. Após a derrota da estreia para o México, por 1 a 0, os alemães terão que fazer valer o histórico de confrontos entre as duas equipes, que não se enfrentam em Copas desde 2006, competição realizada na própria Alemanha.

Nos quatro confrontos desde 1934, na Itália, a Alemanha venceu três e a Suécia uma (em 1958, na Copa da Suécia). A partida histórica, no entanto, ocorreu nas eliminatórias de 2012, em Berlim, quando a Alemanha abriu 4 a 0 no placar e a Suécia empatou.

Apesar de liderar o Grupo F, ao lado do México, a Suécia é apontada como “zebra” nos sites de aposta online. Enquanto a Alemanha aparece com 54,9% de chances de vitória, a Suécia possui apenas 12,1%, com 32,9% de empate.

Os jogos do sábado têm início com Bélgica x Tunísia, às 9 horas, seguido de Coreia do Sul x México, às 12 horas.

(Foto: Reprodução)

ONU Mulheres condena assédio promovido por brasileiros na Rússia

O escritório brasileiro da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) divulgou nota nessa sexta-feira (22) condenando as práticas de assédio e constrangimento promovidas por torcedores brasileiros na Copa da Rússia.

“É inaceitável a intenção deliberada de alguns torcedores brasileiros de assediar sexualmente mulheres durante a Copa do Mundo, valendo-se de constrangimento, engano, e assim violando os direitos humanos das mulheres”, afirmou a representante da entidade, Nadine Gasman, no comunicado.

Segundo ela, ao utilizar palavras de baixo calão, torcedores reduziram as mulheres a objetos sexuais em um exemplo de como a misoginia “assume diferentes formas e não tem fronteiras, ocorrendo em um evento que se propõe a promover a integração dos povos e a união pelo esporte”.

Desde o início da Copa, circularam nas redes sociais diferentes registros em que torcedores brasileiros constrangem e assediam mulheres. Em um dos casos, brasileiros se aproveitam do fato do desconhecimento do português de uma mulher russa para induzi-la a pronunciar termos ofensivos.

(Agência Brasil)

Demitido – Torcedor brasileiro alega que russas gravaram vídeo “por livre e espontânea vontade”

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O torcedor brasileiro Felipe Wilson não tem mais o que comemorar na Copa da Rússia, mesmo que o Brasil conquiste o título do hexa. É que o então supervisor da companhia aérea Latam foi avisado de demissão, diante da má conduta contra mulheres russas, expostas em vídeo gravado por um amigo do torcedor, quando elas tentam falar o português na frase “eu quero dar a b… para vocês”.

“Todas as atitudes do vídeo foram feitas por livre e espontânea vontade de ambas as partes, de maneira descontraída, como uma brincadeira. Em nenhum momento, elas foram coagidas a fazer algo que não quisessem”, comentou o torcedor brasileiro, em entrevista ao UOL Esporte.

De acordo com Wilson, seus familiares e amigos entenderam o momento de “descontração”. “Não esperava que um momento de descontração tomasse tamanha proporção negativa em minha vida. Este tipo de atitude não pertence à minha conduta. Estou tendo o apoio de amigos e familiares para que esta situação termine o mais rápido possível. Peço desculpas aos ofendidos, em especial à sociedade russa”, disse.

(Com Agências / Foto: Reprodução)

Itapajé realiza ato pela paz e justiça

Nesta sexta-feira (22), o deputado federal Danilo Forte participou de uma passeata em Itapajé contra a violência sexual sofrida por crianças e adolescentes. Junto à sociedade caminhou pela Avenida Osmar Bastos em protesto, pedindo paz e justiça.

O delegado André Firmino prendeu no dia 6 deste mês dois homens acusados de crime de pedofilia contra uma criança. Os agressores são funcionários da escola Patronato São José, em Itapajé, onde os abusos foram cometidos. Depois do crime vir à tona em 29 de maio e da prisão, o delegado foi afastado, e não há ainda nenhum substituto em seu lugar. Sem nome, sem previsão de substituição.

Antes do afastamento, André Firmino declarou que ainda há muito que se apurar no Patronato São José, afirmando que há muita coisa errada. “O caso Patronato não se limita à vítima do dia 29 de maio”, disse, ao referir-se às investigação do caso de abuso sexual nas dependências da escola. Esse caso tem muitas perguntas sem respostas.

O delegado afirmou que houve omissões que propiciaram as condições para que os abusos acontecessem e caberá ao próximo titular da delegacia do município investigar. “Há muito o que se apurar dentro da escola, muito, muito mesmo, infelizmente essa é a realidade. Tem muita coisa errada acontecendo e cabe ao colega substituto dar continuidade”, finalizou.

Se ainda não há substituto, quem colocará ordem em Itapajé? Como a população fará uma denúncia, um boletim de ocorrência? Quem responderá pelo abandono desse município? Qual o motivo do afastamento do delegado justamente no momento em que a investigação avançou? Há alguma manobra para que os processos não sejam devidamente apurados e não cheguem ao Ministério Público?

Danilo Forte presta solidariedade às famílias itapajeenses, reafirma sua luta pela justiça e reforça a necessidade de urgência na votação do novo Código de Processo Penal para reduzir a impunidade no País e diminuir a violência.

“Entregar para o cidadão um CPP atual e eficaz, essa é a resposta que a Câmara dos Deputados tem que dar para uma população inteira que vive aflita com o crescimento da violência”, afirmou Forte.

É hora de dizer não a esse abandono e a essa manipulação política!

Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou na noite desta sexta-feira (22) o pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso não será julgado na terça-feira (26) pela Segunda Turma da Corte, e Lula continuará preso.

A decisão do ministro foi tomada após a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar pedido para que a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP), um dos processos da operação, fosse analisado pela Corte.

Na decisão, Fachin afirmou que o resultado do julgamento do pedido de admissibilidade do recurso pelo TRF-4 impede o julgamento no STF. “Com efeito, a modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo, [o que] impede a análise da questão pelo STF”, decidiu o ministro.

Se a condenação fosse suspensa pela Segunda Turma do STF, como pede inicialmente a defesa, o ex-presidente poderia deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições. A defesa do ex-presidente alegou que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva.

Lula está preso há dois meses, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na Oitava Turma do TRF 4, segunda instância da Justiça.

(Agência Brasil)

Sobre coisas que duram

Em artigo sobre as atuais relações humanas, o jornalista e sociólogo Demétrio Andrade aponta que “não se casa mais. Não se namora. Não se ama mais”. Confira:

Minha mãe criou os quatro filhos com o mesmo liquidificador. Até um dia destes, ela usou o o aparelho pra fazer vitamina pros netos. Uma base de ferro, com mais de 40 anos de frequência diária e funcionando perfeitamente. Pois bem. Coisa de dois anos atrás, uma TV lá de casa sumiu com a imagem. Fui na autorizada e me informaram que não havia mais peças de reposição. Mais que isso: me aconselharam a, como se se diz na Parquelândia, pegar a televisão e “rebolar no mato”.

Contrariando o mercado, encontrei – por pura sorte, diga-se de passagem – um sucateiro que tinha a peça para reposição. A parte mais brilhante da minha sala continua a resplandecer firme e forte. O que mais me deixou indignado é ter sido informado que qualquer fabricante só é obrigado a fornecer peças durante, no máximo, oito anos. Isso mesmo. Prazo maior, você ficará na mão de sucateiros, como eu.

Desculpem, mas caí na tentação de traçar um paralelo deste fato com as relações humanas atuais. Não se casa mais. Aposta-se como no jogo do bicho. Não se namora. Fica-se. Não se ama mais. Acha-se que. Não se monta uma empresa. Terceiriza-se. O “longo prazo” não se usa nem quando se investe dinheiro. A bolsa de valores não é mais somente um indicador econômico: é uma referência sentimental. Como diria o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, na obra “Amor líquido”, vivemos tempos em que nada é feito para durar, com relacionamentos que escorrem entre os dedos.

Temos dificuldade de comunicação afetiva e isso gera medo e/ou insegurança. As relações terminam tão rápido quanto começam, as pessoas pensam terminar com um problema cortando seus vínculos, mas o que fazem mesmo é criar problemas em cima de problemas. O poeta Pualo Leminski ensina: “no fundo, no fundo, bem lá no fundo, a gente gostaria de ver nossos problemas resolvidos por decreto. A partir desta data, aquela mágoa sem remédio é considerada nula e sobre ela silêncio perpétuo. (…). Mas problemas não se resolvem, problemas têm família grande, e aos domingos saem todos passear: o problema, sua senhora e outros pequenos probleminhas”.

Nestes mundo de incertezas e individualista, temos relacionamentos instáveis e flexíveis. No mundo virtual é fácil desconectar-se, pois as pessoas estão sendo tratadas como bens de consumo, ou seja, caso haja defeito descarta-se – ou até mesmo troca-se – por “versões mais atualizadas”. Mas no real paga-se um preço alto.

Nélson Rodrigues costumava dizer que “todo amor é eterno e, se acaba, não era amor”. Longe de ser tão incisivo e de pregar indiossincrasias amorosas, lembro que todo evento futuro é uma construção. E toda construção, se não depender somente da pura sorte, tem vínculo estreito com o trabalho, a crença, o cuidado e a cumplicidade relacional. Não sei se hoje, na rapidez cotidiana, estamos preparados para este tipo de investimento, já que é sempre mais fácil o descarte.

Evidente que tudo muda, mas a dialética relacional da humanidade está bem longe da simplicidade. A economia dos sentimentos não guarda, nem de longe, semelhança com a objetificação mercantilizada da convivência social. Mesmo que não seja duradoura, porém, ela tende a ser intensa, em todas as suas formas.

Demétrio Andrade,

jornalista e sociólogo

Justiça homologa delação premiada de Palocci

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, homologou hoje (22) os depoimentos de delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci com a Polícia Federal (PF). Os depoimentos estão em segredo de Justiça, e o conteúdo não foi divulgado. Palocci está preso desde setembro de 2016 em função das investigações da Operação Lava Jato.

O ex-ministro fechou os termos da delação com delegados responsáveis pelas investigações da Lava Jato após os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) rejeitarem o acordo. O ex-ministro foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da operação.

A decisão foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, nesta semana, validou autorização legal para que delegados das polícias Civil e Federal possam negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013).

(Agência Brasil)

Lia Gomes, irmã de Ciro e Cid, tem caminho livre para a Assembleia

Com a saída do ex-prefeito de Sobral, Veveu Arruda (PT) da disputa por cadeira de deputado estadual, o caminho ficou livre para a médica Lia Gomes, irmã de Ciro e Cid Gomes.

Veveu resolveu se engajar na campanha do presidenciável pedetista, enquanto Lia obteve o apoio de lideranças da Zona Norte e, principalmente, de Sobral.

O PDT faz apostas de que Lia deve integrar a lista dos mais votados para a Assembleia.

(Foto – Paulo MOska)

28º Cine Ceará inscreve para mostra de filmes via smartphones

Uma novidade do 28º Cine Ceará, que acontece de 4 a 10 de agosto próximo, é a mostra “Cada Gota Conta”, com curtas-metragens produzidos por smartphones.

Em parceria com a Cogerh, a mostra tem como tema “Preservação dos recursos hídricos: cada gota conta”. Os cinco filmes selecionados serão exibidos durante o festival no Cineteatro São Luiz e vão concorrer ao prêmio de R$3.000.

As inscrições, abertas a realizadores cearenses ou residentes no estado há pelo menos dois anos, podem ser feitas até o dia 18 de julho no site: www.cineceara.com

Alckmin fará pré-lançamento de seu plano de governo

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O presidenciável Geraldo Alckmin vai tentar dar um gás em sua campanha. Na quinta-feira que vem, em São Paulo, ele fará festa de pré-lançamento do seu programa de governo. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Será um “pré-lançamento”, o que significa dizer que haverá ainda outro evento de “lançamento”.

Na quinta-feira que vem, Alckmin lançará também uma plataforma online para receber sugestões para o seu programa de governo, batizada de Programa de Governo Participativo.

(Foto – O Globo)

Deputada manda carta para a Fiec propondo doações em favor da Santa Casa de Misericórdia

A deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB) está solicitando aos empresários, por meio de carta encaminhada à Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), apoio financeiro para a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. A instituição passa por dificuldades financeiras.

Segundo a deputada, o apoio pode vir em forma de doação de incentivos fiscais, com direito a dedução de Impostos de Renda de Pessoa Jurídica. “Desta forma, entendemos que mais pessoas poderão ajudar a transformar a realidade do hospital. A doação é fácil e pode ser feita na declaração sem custo algum, com dedução do Imposto de Renda. O importante é nos unirmos para ajudar a Santa Casa” disse Fernanda Pessoa”, apela Fernanda Pessoa.

Fernanda explica que o imposto solidário tem sido praticado em vários Estados. As leis federais de incentivo permitem que empresas destinem até 1% do tributo devido. A Santa Casa existe há 157 anos e atende centenas de pacientes da Capital e do Interior do Estado. Passam pela emergência da unidade cerca de 180 pacientes todos os dias.

Hospital de Messejana ganhará reforço na emergência

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A emergência de cardiopatias do Hospital de Messejana, situado em Fortaleza, vai ganhar, agora em julho, um reforço de mais 48 leitos. A informação é do diretor Frederico Lima e Silva. Ele adianta que isso dará fôlego novo à unidade.

Segundo Frederico, serão mais de 500 leitos no total que não atendem só pacientes do Estado.”Como somos hospital de referência na área, recebemos até pacientes de outras regiões como o Norte do País”, diz ele.

Deodato Ramalho assume PT de Fortaleza defendendo vaga de senador para o partido

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O ex-vereador Deodato Ramalho, que assumirá nesta sexta-feira, às 18 horas, a presidência do PT de Fortaleza, avisa: trabalhará para que o partido mantenha a vaga de senador. Ontem, José Pimentel (PT) já vibrava com a posse de Deodato.

Aliás, Deodato deixa claro que outra prioridade é trabalhar pela candidatura de Lula.”Qualquer tentativa de desviar o foco desse ponto essencial, é um sofisma que não respeita a nossa militância e a história do nosso partido”, diz ele.

(Foto -Rodrigo Carvalho)

José Pimentel homenageia Waldir Pires

O senador José Pimentel (PT) manda nota para o Blog. Faz uma homenagem a Waldir Pires, que morreu vítima de pneumonia, em Salvador (BA). Confira:

Recebi com muita tristeza a notícia da morte do companheiro Waldir Pires, ocorrida na manhã desta sexta (22/6). Ex-governador da Bahia, vereador e deputado federal, foi também ministro da Previdência Social e ministro da Defesa no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seu compromisso com as causas sociais e com o Brasil inspirou uma geração inteira e, certamente, será referência para a nossa juventude.

Quando exerci o cargo de ministro da Previdência Social, pude encontrá-lo para ouvir suas opiniões sobre questões previdenciárias e sobre temas de interesse do Brasil. E tive o prazer de lhe conceder a merecida medalha de Honra ao Mérito Previdenciário pelos relevantes serviços prestados ao país e à Previdência brasileira.

Com a missão cumprida na terra, segue adiante um grande homem, de alma limpa, de espírito simples e de grandes ideais. Que Deus o receba em sua morada e conforte toda a família.

Senador José Pimentel

Primeiro-Secretário do Senado Federal.

(Foto – Correio da Bahia)