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Arquidiocese entra na luta contra o sarampo

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

A Arquidiocese de Fortaleza vai mobilizar todas as suas 140 paróquias na luta contra o sarampo. O arcebispo, dom José Antônio de Aparecido Tosi aceitou apelo que lhe foi feito pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros) para reforçar estratégias na área.

A ordem é distribuir panfletos com endereços de postos de vacinação nas secretarias das igrejas e também orientar aos fiéis sobre ações preventivas contra a doença, através das homilias dos sacerdotes.

O último boletim oficial registrou 70 1 casos de sarampo desde 2013 e, só neste ano, já são 13 os casos confirmados, com 52 sob investigação na Capital cearense, a maior preocupação do momento.

Vale a sugestão para a Secretaria Municipal da Saúde: acrescentar apelo aos evangélicos e outras religiões e incluir ações contra a dengue.

(Foto – Paulo MOska)

Secretário diz estar recebendo ameaças de morte

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“Investidas da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) contra possíveis sonegadores de impostos no setor de confecção, suspeitos de faturarem cerca de R$ 1 bilhão não declarados ao Estado, culminaram em ameaças ao titular da secretaria, Mauro Filho (Pros). Sefaz estima que pouco mais de R$ 90 milhões não tenham sido pagos ao Estado.

De acordo com Mauro Filho, a Central de Inteligência da Sefaz identificou, desde o início do ano, onze empresas com atuação no setor de confecção e detentoras de liminares concedidas por juízes que permitiam a entrada e saída de material sem o pagamento do ICMS – (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).

“Este valor, nos últimos 14 meses, está dando R$ 90 milhões de ICMS não recolhidos, ou seja: R$ 1 bilhão de faturamento para eles”, calculou o titular da Sefaz. Mauro explica ainda que a concessão das liminares concedidas por juízes – nove ao todo – geram ao mercado a chamada “concorrência desleal”.

Desde a última semana, na Justiça, a Sefaz tem feito investidas com o intuito de derrubar as liminares favoráveis às empresas consideradas “laranjas”. Na quinta-feira, desembargadores do Tribunal de Justiça cassaram algumas dessas permissões judiciais. Já na sexta-feira, membros da Corte pediram a abertura de inquérito para investigar quem estaria por trás do suposto esquema de sonegação.

A sucessiva queda de liminares na Justiça estaria, porém, gerando desconforto ao secretário Mauro Filho. Desde sexta-feira, segundo ele, por meio de ligações para a Sefaz e até para o gabinete particular de Mauro, estariam ameaçando o titular de morte.

“Diga ao secretário que ele entrou demais no setor”, diz a voz masculina do outro lado da linha, de acordo com Mauro Filho. Segundo ele, esta não é a primeira vez que tem de lidar com ameaças. Em 2008, em episódio semelhante, ameças também eram dirigidas a Mauro, quando brigava na Justiça contra empresas do setor de combustíveis.”

(O POVO)

Selecionados no Sisu têm até esta terça-feira para fazer matrícula

Esta terça-feira (3) é o último dia para os candidatos selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) fazerem a matrícula nas instituições de ensino. A lista dos aprovados pode ser consultada na página do programa. O candidato deverá verificar, na instituição em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos necessários.

Aqueles que não foram selecionados na primeira opção de curso poderão aderir à lista de espera. Para isso, deverão acessar o boletim pessoal na página do Sisu e clicar no botão correspondente à participação na lista. O prazo de adesão vai até 6 de fevereiro.

Os selecionados na segunda opção de curso poderão fazer a matrícula e ainda assim participar da lista de espera para a primeira opção.

Os candidatos em lista de espera serão convocados pelas instituições a partir do dia 11.

O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, o Sisu oferece 205.514 vagas em 5.631 cursos, em 128 instituições. O sistema registrou quase 2,8 milhões de inscritos.

(Agência Brasil)

Secult reúne secretários de Cultura do Cariri

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O secretário da Cultura do Estado do Ceará, Guilherme Sampaio, reuniu, na tarde dessa segunda-feira, no Crato, os secretários de Cultura de 13 municípios da Região do Cariri. O encontro faz parte do projeto “Diálogos Culturais”, que debate políticas e propostas com representantes da área cultural.

“Este é um primeiro momento de contato com os secretários municipais de Cultura, que são essenciais para que se cumpra o objetivo estabelecido pelo governador Camilo Santana e presente no plano de governo, de reforçar as políticas públicas para a cultura no Interior e de ter a cultura como eixo de desenvolvimento do nosso Estado”, comentou Sampaio.

“Estou começando pelo Cariri, porque acho que é obrigatório o secretário de Cultura começar por aqui, pela força da região, pelo que ela representa para a cultura e a arte no Ceará”, completou.

(Foto – Divulgação)

Delegado diz que Socorro França aproximará Controladoria da sociedade

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Em comentário no Facebook, o delegado César Wagner acredita que a procuradora Socorro França aproximará a Controladoria dos Órgãos de Segurança Pública da sociedade. Confira:

Governador Camilo Santana acerta em cheio na escolha da procuradora Socorro França para assumir a Controladoria dos Órgãos de Segurança Pública.

Perfil humano, justa, serena e adepta do diálogo, a doutora Socorro com certeza trará aquele órgão para próximo da sociedade e das instituições policiais, valorizando os bons policiais e combatendo os maus que tanto depõem contra as Instituições.

É realmente um novo e auspicioso momento este que iniciamos na segurança pública.

BID vai apoiar ações de abastecimento de água no Brasil

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) deverá oferecer apoio técnico a questões relacionadas ao abastecimento de água, promovendo intercâmbio de experiências junto a países que passaram por situações de seca similares à que o Brasil vem enfrentando. O assunto foi tratado nessa segunda-feira (2) em reunião entre o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, e a presidenta Dilma Rousseff.

Moreno e Dilma também discutiram o apoio do BID ao setor privado no Brasil. “No BID, reconhecemos a importância do setor privado como instrumento para o crescimento da região. O processo de reforma que estamos adiantando busca fortalecer nossa capacidade de atender ao setor e a fomentar o desenvolvimento sustentável”, disse Moreno.

Sobre as operações no país com o setor público, o banco deve seguir ampliando a atuação em operações com estados e municípios, em áreas como educação, infraestrutura, sustentabilidade urbana, desenvolvimento social e segurança cidadã. Em 2014, o BID aprovou US$ 2,2 bilhões em empréstimos no Brasil, que é o principal país na carteira de projetos do banco, com aproximadamente 25% de participação nos investimentos realizados na América Latina e Caribe.

Em visita oficial ao Brasil, Moreno manteve reuniões também com os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa; da Fazenda, Joaquim Levy; e das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

(Agência Brasil)

Refinaria cancelada – Ministério Público requer do governo estadual documentação do projeto

“O Ministério Público do Estado do Ceará enviou hoje (2) um ofício ao secretário estadual da Infraestrutura, André Facó, solicitando a documentação relacionada à Refinaria Premium II. No prazo de 15 dias, deverão ser encaminhados: o contrato assinado entre o Governo do Ceará e a Petrobrás para a instalação da refinaria e a relação de todas as despesas de infraestrutura realizadas. O ofício foi assinado pelo promotor de Justiça titular da Defesa do Patrimônio Público de Fortaleza, Ricardo Rocha.

O MPCE considera importante tomar conhecimento sobre a existência de um contrato formal assinado entre a Petrobrás e o Estado do Ceará. Caso tenha ocorrido descumprimento da empresa de forma unilateral, o MPCE poderá tentar viabilizar, junto ao Ministério Público Federal e ao Poder Executivo, medidas judiciais contra a Petrobrás para que toda a verba empregada em obras de infraestrutura para a instalação da Refinaria seja ressarcida aos cofres públicos.

Se não houver um contrato formal, o MPCE terá que apurar a eventual prática de atos de improbidade administrativa por parte dos ordenadores dessas despesas que não se cercaram das garantias necessárias para o gasto do dinheiro público. O MPCE entende que, de alguma forma, o Estado do Ceará tem que ser ressarcido dos prejuízos causados pelo arquivamento do projeto de instalação da Refinaria de Petróleo Premium II.”

(Site do MPCE)

Orçamento da União 2015 está pronto para ser votado

“Os novos deputados e senadores que tomaram posse ontem (1º) terão, em breve, a tarefa de votar o Orçamento Geral da União para 2015. O texto foi aprovado, no fim do ano passado, na Comissão Mista de Orçamento e está pronto para ser analisado no plenário do Congresso Nacional. “Tem que haver uma sessão, votar os vetos que estão trancando a pauta e, em seguida, votar o Orçamento. Mas isso ficará no comando do senador Renan Calheiros, ele vai convocar no momento apropriado”, disse hoje (2) o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Segundo Jucá, não será possível que os novos parlamentares proponham emendas ou façam modificações ao texto, porque o prazo para isso foi concluído. O Orçamento deveria ter sido votado antes do recesso parlamentar, mas acabou ficando para este ano.

“De forma regimental, não há como abrir emendas. O Orçamento já extinguiu sua ação na Comissão de Orçamento, o prazo de emendas foi no ano passado e, portanto, a peça orçamentária é uma peça pronta para ser votada. Se o governo quiser, depois de sancionado o Orçamento, pode mandar um projeto de suplementação orçamentária para atender ao pleito dos parlamentares novos que entraram, mas isso é um processo além e após o Orçamento que deverá ser votado agora”, explicou Jucá.

Enquanto o Orçamento não é votado, o governo pode gastar o equivalente a um doze avos do Orçamento do ano passado para se manter e arcar com as despesas de custeio. No entanto, os investimentos e novos projetos ficam congelados até a aprovação do Orçamento deste ano.”

(Agência Brasil)

TJ do Ceará tem novo corregedor-geral

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O desembargador Francisco Lincoln Araújo tomou posse, nesta segunda-feira, no cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará. Ele substitui o desembargador Francisco Sales Neto. O ato foi conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Iracema do Vale.

O desembargador Francisco Lincoln afirmou, em discurso, que sua tarefa é árdua e difícil, mas importante: “Sobretudo acerca do seu papel pedagógico, procurando orientar, antes de punir, sem perder o caráter de Casa sancionatória, fazendo a distinção entre o equívoco displicente, que também não isenta de culpa, e o erro doloso”.

Para cumprir a missão, o novo corregedor-geral pediu a colaboração dos juízes auxiliares e da equipe de servidores.

Vereador Ronivaldo Maia é o novo líder da oposição ao prefeito

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O vereador Ronivaldo Maia (PT) é o novo líder da oposição à gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros). Foi escolhido nesta segunda-feira prometendo, nos próximos dois anos, liderar uma oposição qualificada com acolhimento de denúncias da população.

“Cobraremos todas as promessas feitas pelo Prefeito enquanto oposição. Não faremos oposição por fazer, queremos o bem de Fortaleza e essa péssima gestão do Roberto Cláudio deverá cumprir promessa por promessa feita na campanha”, avisou em discurso o vereador petista.

Justiça condena construtora e corretora por não entregarem imóvel no prazo acertado com cliente

“A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condena as empresas Patri Um Empreendimentos Imobiliários e Lopes Fortaleza Consultoria de Imóveis ao pagamento de R$ 5 mil de indenização moral a professor que comprou imóvel mas não recebeu no prazo. Além disso, terão de ressarcir integralmente os valores pagos e rescindir o contrato.

Consta nos autos que, em 14 de fevereiro de 2011, o professor assinou contrato de compra e venda para aquisição de imóvel no bairro Cambeba, em Fortaleza. No ato da assinatura, pagou R$ 20.090,00, sendo R$ 12.054 para a Patri e R$ 8.000,36 para a Lopes. O restante do valor seria financiado, mas a documentação para a transação não foi entregue pelas empresas, o que inviabilizou o financiamento. O prazo de 30 dias para a entrega do imóvel também não foi cumprido.

Mesmo após várias tentativas de solucionar o problema, o cliente não recebeu nenhuma explicação das empresas. Além disso, precisou alugar apartamento no valor mensal de R$ 392,60 para morar. Indignado, em 26 de julho de 2011, ingressou com ação pleiteando indenização por danos morais e materiais. Em tutela antecipada, requereu rescisão do contrato e ressarcimento integral do valor pago às empresas.

Ao analisar o pedido, o juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, da 7ª Vara Cível de Fortaleza, entendeu que, ao desistir do contrato, o comprador só tem direito a receber parte do valor pago. Na contestação, a Patri Um Empreendimentos Imobiliários alegou que o professor não cumpriu com as obrigações contratuais, pagando apenas a primeira prestação do imóvel e, por isso, não recebeu o apartamento. Já a Lopes sustentou que foi equivocadamente inserida no polo passivo da ação, pois não tem qualquer responsabilidade sobre a entrega ou financiamento do imóvel. A imobiliária sustentou ainda que forneceu todas as informações relativas à aquisição do imóvel, inclusive sobre os documentos necessários e os já disponíveis.

Ao julgar o processo, o magistrado determinou a rescisão do contrato e condenou as empresas à devolução integral das quantias pagas, na proporção recebida por cada uma. Também deverão ressarcir os R$ 392,60 referentes a um mês de aluguel e pagar R$ 5 mil de reparação moral. Com o objetivo de reformar a sentença, a Lopes interpôs apelação no TJCE (nº 0493698-67.2011.8.06.0001). Defendeu que os pedidos feitos pelo professor são de responsabilidade da construtora e, portanto, não há conduta ilícita que enseje reparação moral ou material. Já a Patri apresentou contrarrazões ao recurso da Lopes afirmando que é necessária a continuidade da Lopes no polo passivo da ação.

Ao julgar o caso, na quarta-feira (28/01), a 5ª Câmara Cível manteve a sentença de 1º Grau, seguindo o voto do relator, desembargador Francisco Barbosa Filho. “Por imposição legal, é dever do corretor apresentar ao consumidor todas as informações referentes ao bem em negociação”, o que não aconteceu.”

(Site do TJCE)

Câmara e Senado anunciam pautas prioritárias

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“Logo após a reabertura dos trabalhos legislativos, o novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou votações para esta terça-feira (3). Cunha convocará sessão extraordinária para votar a Medida Provisória 658, o Projeto de Lei da Biodiversidade e as propostas de emenda à Constituição (PECs) do Comércio Eletrônico e do Orçamento Impositivo. As duas PECs já foram aprovadas em primeiro turno e dependem dessa última votação. Se aprovadas, a PEC do Comércio Eletrônico volta para o Senado e a do Orçamento Impositivo será promulgada.

Segundo Cunha, amanhã haverá uma reunião de líderes para decidir as próximas matérias a serem analisadas. “Nós tínhamos que começar a ter uma pauta para amanhã, então eu optei por continuar a pauta que existia no fim do ano passado”, explicou o presidente. Segundo ele, obrigatoriamente a primeira sessão na retomada dos trabalhos é não deliberativa e, por isso, a decisão de convocar uma extraordinária que possibilite as votações, que devem acontecer até quinta-feira (5).

Apesar da agilidade para retomar as atividades no plenário, Cunha disse que as escolhas de presidentes das comissões devem ficar só para depois do carnaval. “Não tem razão nenhuma decidir comissão na véspera do carnaval. Então vamos deixar para depois do carnaval e já começar a trabalhar”, declarou.

A disposição do presidente da Câmara em produzir resultados também foi expressa pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pelo ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante, que representou o Poder Executivo na cerimônia de abertura do ano legislativo. Os dois deixaram claro que as prioridades este ano serão as matérias econômicas, de ajuste fiscal e a reforma política.

Sobre a reforma política, Renan Calheiros deixou claro que pretende trabalhar para que sejam aprovados os projetos que tramitam no Congresso há 12 anos e depois submetidos a consulta popular por meio de referendo, e não um plebiscito que preceda a aprovação dos projetos, como quer o governo. “Pagaremos um alto preço se não formos capazes de enfrentar esse desafio. Por sua complexidade, por se tratar de uma prerrogativa do Legislativo, é recomendável que o Congresso Nacional trace as linhas mestras da reforma e as submeta a um referendo popular”, disse.”

(Agência Brasil)

Socorro França é a nova coordenadora-geral de Disciplina

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A ex-procuradora-geral de Justiça, Socorro França, ocupará a  função de controladora-geral de Disciplina (CGD). O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo Palácio da Abolição.

Socorro estava como assessora para Assuntos de Política sobre Drogas na gestão do ex-governador Cid Gomes.

Tema experiência de quem já assumiu também a coordenação do Decon, a Ouvidoria do Estado e o Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Boa sorte!

Camilo peregrinará ministérios em Brasília. Refinaria pode entrar na agenda

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Na agenda do governador, reunião com Cid Gomes.

O governador Camilo Santana (PT) vai peregrinar ministérios nesta terça-feira, em Basílai. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, eis a agenda de Camilo que, nos contatos, tratará de acelerar uma série de projetos:

10 horas – Reunião com o ministro da Educação, Cid Gomes
Local: Ministério da Educação (MEC)

15 horas – Reunião com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi
Local: Ministério da Integração Nacional

17 horas – Reunião com o ministro da Saúde, Arthur Chioro
Local: Ministério da Saúde.

DETALHE – Há expectativa de que Camilo tenha audiência com a presidente Dilma sobre o caso do cancelamento da refinaria de petróleo. O contato pode ocorrer com a presença também do ex-governador Cid Gomes.

Luizianne Lins rebate críticas do prefeito e diz que ele derruba árvores e gere sem planejamento

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“A ex-prefeita de Fortaleza e deputada federal, Luizianne Lins (PT), elencou ações da gestão do atual prefeito, Roberto Cláudio (Pros), para rebater a acusação dele de que a petista “é boa de papo e ruim de serviço”. No domingo, 1°, durante a posse dos deputados estaduais, Roberto Cláudio disse que Luizianne “perdeu oito anos fazendo inimigos, brigando com todo mundo, falando besteira…”.

As críticas do prefeito foram feitas após ser perguntado se a eleição do governador Camilo Santana (PT) – que contou com seu apoio e de seu padrinho político, o ministro da Educação Cid Gomes (Pros) – poderia abrir um canal de diálogo com o PT para a sua reeleição.

Em contrapartida, Luizianne questionou as ações de Roberto Cláudio em publicação em seu perfil no Facebook. “Não sei a que tipo de prática o prefeito de Fortaleza se refere quando me acusa de ser ‘boa de papo e ruim de serviço’. Pelo que tem mostrado à frente da prefeitura, Roberto Claudio deve compreender que ser “bom de serviço” significa cortar árvores e destruir o meio ambiente, sucatear a rede municipal de saúde, abandonar os espaços públicos à própria sorte, forjar licitações na calada da noite, acabar com creches em tempo integral e administrar a Cidade sem o mínimo de planejamento”.

A ex-prefeita também faz referência ao aumento do IPTU, que diz ser “exorbitante”, e da passagem de ônibus. Luizianne defende sua gestão, dizendo que congelou o preço da passagem até o final de seu governo, mantendo a tarifa como a menor entre as capitais brasileiras.

No final de 2012 para 2013, na troca de gestões, a tarifa de ônibus se tornou uma das primeiras polêmicas da atual Prefeitura. Antes de deixar o cargo, em 21 de dezembro, Luizianne assinou decreto no qual reajustava a passagem de R$ 2,00 para R$ 2,20, alegando determinação judicial. Atualmente, a passagem custa R$ 2,40.

Atual gestão
Ao defender sua gestão, Roberto Cláudio ainda disse, ontem, que, nos seus primeiros dois anos de governo, “foi entregue, realizado mais, em muitas áreas, do que nos oito anos que me antecederam”.

Em contrapartida, Luizianne afirmou que além de “realizar inúmeras intervenções”, também deixou “outras tantas engatilhadas, com recursos garantidos e licitações feitas”. Ela ainda acusa o atual prefeito de “não ter conseguido tirar do papel” tais projetos.

Em referência à matéria do O POVO, que mostrou que Roberto Cláudio, na metade do mandato, cumpriu 26% das promessas consideradas prioritárias, Luizianne diz que a informação é “objetiva que, certamente, ajuda a entender quem é, afinal, é ‘bom de papo e ruim de serviço’”.

DETALHE – O POVO Online aguarda manifestação da Prefeitura de Fortaleza sobre as acusações da deputada federal Luizianne Lins.”

(O POVO Online)

Dilma pede apoio ao Congresso para manter política de valorização do salário mínimo

“Em mensagem enviada ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo, a presidenta Dilma Rousseff pediu o apoio dos parlamentares para aprovação da proposta que dá continuidade à política de valorização do salário mínimo. Segundo ela, o salário mínimo é um instrumento fundamental no processo de redução das desigualdades no Brasil.

“A redução das desigualdades, a eliminação da pobreza e a ampliação dos direitos sociais são marcas fundamentais do meu governo, às quais jamais poderemos renunciar. Ajustes fazem parte do dia a dia da política econômica, bem como do cotidiano de empresas e pessoas, ajustes nunca são o fim em si mesmos, são medidas necessárias para atingir um objetivo de médio prazo, que em nosso caso permanece o mesmo: crescimento econômico com inclusão social. Não promoveremos recessão nem retrocesso”, disse a presidenta, na mensagem.

O texto enviado pela presidenta aos parlamentares foi entregue hoje (2) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e lido pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso Nacional, deputado Beto Mansur (PRB-SP). A leitura do texto durou mais de uma hora, e a mensagem fez um longo balanço de todas as ações do governo em áreas como economia, educação, saúde, segurança, infraestrutura e política internacional.”

(Agência Brasil)

 

Secitece inicia nova gestão com R$ 5 milhões de aditivo para o Cinturão Digital

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O novo titular da Secitece e Thales Cavalcante, controlador da Rede FB.

Inácio Arruda teve motivo de sobras para contar com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, na solenidade em que recebe a Secitece, nesta tarde de segunda-feira, das mãos do professor René Barreira. Ele conseguiu de Aldo a prorrogação da vigência do contrato de implantação do Cinturão Digital para 30 de junho de 2016.  

O convênio, assinado entre MCTI e Governo do Estado/Secretaria de Planejamento, deveria se encerrar em 28 de janeiro deste ano. O aditivo, de acordo com o secretário Inácio Arruda, garante investimentos de mais de R$ 5 milhões para a ampliação da rede sem fio para vários municípios cearenses.