Blog do Eliomar

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O novo look do senhor prefeito

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), está sendo bastante cumprimentado por onde circula. Não só por algumas obras de sua gestão, e, em especial, por intervenções que têm dado certo na área do trânsito.

Os cumprimentos são, principalmente, por ele já desfilar com look de quem perdeu, segundo disse, 29 quilinhos pós-cirurgia bariátrica.

TJCE credencia peritos, tradutores e intérpretes para atuar na Justiça estadual

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) credencia, a partir da quarta-feira (1º), peritos, tradutores e intérpretes para atuar em perícias realizadas pela Justiça estadual, quando as partes forem beneficiárias da gratuidade judiciária. As inscrições podem ser feitas a qualquer tempo, durante a vigência do credenciamento (12 meses). A medida consta no Edital nº 01/2014.

Podem participar profissionais das seguintes áreas: médica, assistência social, fonoaudiologia, contábil, engenharia (ambiental, civil, elétrica, sanitarista), arquitetura, grafotécnica, tradução e interpretação. A especialidade deve ser atestada por meio de certidão do órgão profissional a que estiverem vinculados. De preferência, devem estar inscritos nos órgãos de classe competentes.

Os profissionais deverão preencher requerimento no Portal do TJCE (www.tjce.jus.br) e entregar no Serviço de Protocolo do Palácio da Justiça (Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora – Av. Gal. Afonso Albuquerque, s/n – Cambeba). É preciso levar também documentação especificada no edital. Recebidos os documentos, a Secretaria Judiciária procederá à análise da solicitação, confirmando ou não o credenciamento no Cadastro Geral de Profissionais.

Os credenciados receberão pagamento de honorários periciais, de acordo com Resolução nº 10/2012, do Órgão Especial.

(TJCE)

Expectativa dos consumidores com a economia é melhor em setembro

A expectativa dos consumidores brasileiros com a economia melhorou em setembro. Elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) cresceu 1,3% em setembro, em relação a agosto, alcançando 109,7 pontos. Em 2014, o índice está abaixo apenas dos 113,9 pontos registrados em janeiro.

De acordo com a CNI, o resultado de setembro parece confirmar a tendência de recuperação do Inec, que apresentou melhora em todos os indicadores que o compõem. De um mês para outro, a expectativa de que a inflação vai cair aumentou 2,5%. O da queda do desemprego subiu 1%, enquanto a de melhoria da renda pessoal aumentou 0,7%.

Conforme os dados, cresceu 2,1% o índice de consumidores que acreditam que a situação financeira pessoal vai melhorar. O indicador de endividamento (consumidores que esperam queda no endividamento) aumentou 1,4%. No mesmo período, subiu 0,7% o de pessoas que pretendem comprar bens de maior valor.

O Inec funciona como termômetro da confiança do consumidor. Quanto maior o índice, maior o otimismo. Realizada em parceira com o Ibope, a pesquisa ouviu 2.002 pessoas, em 142 municípios de todo o país, entre 11 e 15 de setembro.

(Agência Brasil)

Escola sofre com falta de sinalização na Messejana

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foto escola messejana caminhões

Crianças passaram a correr risco de atropelamentos e pais cadeirantes perderam o direito a calçadas rebaixadas, desde que caminhoneiros passaram a ocupar a rua João Crispim, no bairro Messejana, onde funciona a escola Ateneu.

Segundo a direção da escola, os motoristas que estacionam na rua, enquanto aguardam descarregar seus produtos, alegam que não há sinalização que proíba a ocupação da rua. Com relação à calçada baixa, os motoristas ignoram o direito dos cadeirantes.

A direção da escola afirma que já pediu sinalização de proibição de caminhões nas proximidades da unidade de ensino, mas até o momento não recebeu resposta da Regional VI.

A escola também solicitou sinalização para a Travessia Gurgel do Amaral, na Messejana, onde funciona outra unidade de ensino.

Cinturão das Águas está com 15% de obra executada

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foto francisco teixeira ministro

O Cinturão das Águas, por onde deve entrar água da transposição do São Francisco, atingiu 15% de obra executada. A informação foi confirmada, nesta segunda-feira, pelo ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, que seguiu para Brasília, após fim de semana.

Teixeira esteve inspecionando o projeto e gostou do que viu. Disse que o MIN deverá liberar novos repasses para o Cinturão das Águas ainda neste ano.

Sobre o projeto da transposição do São Francisco, o ministro revelou que as frentes de serviço reúnem hoje mais de 11. 500 operários e que o prazo continua de pé: a transposição ser concluída em setembro de 2015.

MPF recomenda a 32 Prefeituras medidas de fiscalizaçaõ do uso de máquinas do PAC

“O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a 32 prefeituras de municípios cearenses e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Ceará, para que sejam adotadas medidas de fiscalização da utilização das máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Procedimento instaurado pelo MPF apura denúncias de que equipamentos do PAC doados às prefeituras estariam sendo usados indevidamente, inclusive para benefício de gestores e terceiros.

O procurador da República Patrício Noé da Fonseca, autor da recomendação, estabelece o prazo de 60 dias para que os municípios e a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Ceará informem as medidas adotadas. Entre as providências recomendadas pelo MPF estão o tombamento dos equipamentos, a designação de local específico para guarda das máquinas, liberação e custeio do deslocamento de servidores para treinamento de operação dos equipamentos, a realização de revisões e manutenções preventivas, o preenchimento de diário de operação indicando o operador, a localidade e os serviços executados, a apresentação dos relatórios anuais de utilização, a guarda da documentação comprobatória pelo prazo mínimo de 10 anos e a disponibilização de canais para que os cidadãos possam encaminhar eventuais denúncias, em obediência às normas contratuais e legais aplicáveis às doações.

De acordo com o procurador Patrício Noé, são constantes as denúncias de malversação no uso de máquinas – caminhões-caçamba, motoniveladoras e retroescavadeiras – doadas pelo Governo Federal, no âmbito do PAC, para os municípios da área de atuação da Procuradoria da República em Limoeiro do Norte e Quixadá. “Os equipamentos se destinam exclusivamente à recuperação de estradas vicinais e outras obras de interesse social relacionadas à promoção da agricultura familiar e da reforma agrária, e o desvio de finalidade, além da aplicação de sanções aos gestores responsáveis, pode resultar na revogação da doação e retomada das máquinas pela União”, esclarece o procurador.

(Site do MPF-CE)

Conselho Tutelar da Regional VI ganha nova sede

O prefeito Roberto Cláudio (Pros), a primeira-dama Carol Bezerra e o secretário da Regional VI, Esio Feitosa, vão entregar, às 9 horas desta terça-feira, a nova sede do Conselho Tutelar VI, no bairro Dias Macedo. A obra foi realizada por meio da Secretaria Regional VI, da Secretaria de Cidadania de Direitos Humanos (SCDH) e da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci).

A nova sede conta com  salas climatizadas, ambiente de leitura e acolhimento e toda uma estrutura diferenciada. Nela, atuarão conselheiro tutelar, assistente social, advogado, psicólogo, educador social, dentre outros que buscarão garantir melhores condições de atendimento às crianças e adolescentes.

Bolsa Família já pagou R$ 18 bilhões neste ano

“O Bolsa Família virou tema central da campanha dos presidenciáveis. A ameaça de um novo governo acabar com o benefício, que ganhou força na gestão atual, pode repercutir diretamente na decisão dos eleitores. Até o momento, R$ 18 bilhões já foram pagos por meio do programa. A previsão é que R$ 25 bilhões saiam dos cofres públicos para os beneficiários do Bolsa Família em 2014. Nas últimas pesquisas eleitorais, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) estão empatadas no segundo turno. Os dados mostram que Marina chegou a tal colocação por ter conquistado duas vezes mais votos de Aécio Neves (PSDB) do que de Dilma. A candidata à reeleição parece ter batido no seu piso eleitoral: o terço de eleitores formado por petistas e beneficiários de programas federais, principalmente o Bolsa Família.

Para especialistas é o núcleo mais duro e difícil de Marina corroer. “O problema da presidente é que seu teto está cada vez mais baixo também. Ela pode não perder, mas tem dificuldades para ganhar”, afirmou José Roberto Toledo em artigo do jornal Estado S. Paulo. Apesar de ser a principal arma de Dilma, o Bolsa Família também é usado no discurso dos outros candidatos. Aécio sempre ressalta que o programa apenas unificou as iniciativas de transferência de renda que já existiam no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso. Já Marina ressaltou que jamais acabaria com um programa por sua história pessoal de dificuldades.

Quem quer que ocupe o cargo de presidente da República a partir de 2015 já vai encontrar um orçamento de R$ 27,7 bilhões para o programa e a necessidade de localizar e cadastrar cerca de 150 mil famílias extremamente pobres, que possuem perfil para o Programa Bolsa Família. Além disso, o governo terá que garantir e aperfeiçoar outro objetivo: proporcionar a todos que superaram a condição de pobreza que não voltem para a miséria, com maior acesso à educação, à saúde e inclusão produtiva. A briga pelo “poder do Bolsa Família” mostra que o programa é um dos poucos temas uniformes do Brasil nos últimos anos, mesmo em meio à contradições. Por um lado foi implementado para melhorar as estatísticas de pobreza. Por outro, porém, o benefício era crucificado por acomodar eternamente as famílias de baixa renda, às quais não teriam motivação para viver sem o benefício.

Os números, no entanto, mostram a importância do programa. Atualmente, o Bolsa Família atende cerca de 14 milhões de famílias: quase 50 milhões de pessoas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), desde 2011, com o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, o Bolsa Família reforçou o foco em pessoas extremamente pobres. “Por conta disso, 22 milhões de pessoas saíram da situação de miséria sob a ótica da renda, superando o patamar de R$ 77 per capita por mês”, afirma o MDS. De acordo com o Ipea, sem o Bolsa Família, a pobreza subiria 36% no mesmo período e poderia ser maior por causa do efeito multiplicador. Conforme a Pasta, entre 2002 e 2012, a proporção de brasileiros vivendo em extrema pobreza (a preços de 2011, corrigidos pela inflação ao longo da série) caiu de 8,8% para 3,6%; sem a renda do Bolsa Família, a taxa de extrema pobreza em 2012 seria 4,9%.

Além disso, pela primeira vez, o Brasil não figurou entre os países do mapa da fome mundial e conseguiu reduzir à metade a porcentagem da população que sofre com a fome, cumprindo assim um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), fixados pelas Nações Unidas para 2015. “Da forma como está hoje, o programa é uma referência mundial no combate à pobreza e na redução das desigualdades”, ressalta o Ministério. De acordo com o MDS, em todo o país, 1,7 milhão de famílias já deixaram o programa por meio do desligamento voluntário ou por terem superado a pobreza e conquistado renda maior. Além da saída voluntária, mais de 1,1 milhão de famílias deixaram o programa porque não realizaram a atualização dos cadastros.”

* Leia mais no Contas Abertas aqui.

 

Livro de ex-procurador geral do Estado embasa voto contra candidatura de Maluf

No processo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vetou a candidatura de Paulo Maluf por ser “Ficha Suja”, a ministra Luciana Lóssio, em seus argumentos, citou trechos do livro “Direito Eleitoral – Improbidade administrativa e responsabilidade fiscal” do ex-procurador-geral do Estado, o jurista Djalma Pinto.

 

Veja abaixo trecho em que a ministra cita livro de Djalma:

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Conto do PSDB – Aécio promete o fim do Fator Previdenciário

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Com o título “Velhinhos do INSS”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, economista da UFC e aposentado do BNB, onde ele critica postura de Aécio Neves, candidato a presidente da República pelo PSDB, prometendo fim do Fator Previdenciário. Confira: 

“Made in PSDB”, porquanto idealizado, arquitetado e lançado no governo FHC, o tal “Fator Previdenciário” foi uma dessas maldades inomináveis para com centenas de milhares de aposentados brasileiros (para editá-lo, à época um suposto e contestável déficit da previdência foi brandido). No entanto, e como restou comprovado a posteriori, a explicação mais plausível nos remete ao fato de o então Presidente da República e seus áulicos terem que arranjar um bode expiatório para a gravidade momentânea das contas do governo, daí nada mais cômodo do que considerar os “velhinhos do INSS” uma espécie de trambolho, mercadoria de quinta categoria e, pois, desmerecedores de quaisquer direitos. Portanto, tunga neles. Tanto é que, sarcasticamente, a partir de então passou a rotulá-los de “vagabundos”. E a tratá-los a pão e água.

Como não há nada melhor que um dia atrás do outro com uma noite no meio, eis que agora, de olho nos votos dos milhões de “vagabundos” brasileiros, o candidato tucano à Presidência da República, Aécio Neves, apadrinhado e referendado por FHC, resolveu ir de encontro aos ditames do chefe ao anunciar seu propósito de, se eleito, rever o tal “fator previdenciário”, reconhecendo-o como um ultraje àqueles que tanto deram pelo país (os aposentados). Como o fará, não detalhou. Entretanto, como já anunciou que se valerá de alguns dos integrantes do governo FHC, que editou o projeto original, fica difícil explicar a contradição de tal proposta. Até porque, seria uma espécie de “reprovação” (embora tardia) ao chefe.

De outra parte, pegando carona na proposta do concorrente, de pronto e de forma oportunista a candidata Marina Silva – aquela que se especializou em copiar, colar e assumir a autoria de obras alheias, porquanto lhe falta substância, de pronto tratou de desfraldar a mesma bandeira, sem que, igualmente, tenha respostas de como o fará. Até porque, também alguns dos que estão ao seu lado hoje estiveram com FHC, no passado.

Fato é que entre as duas manifestações, uma constatação fica evidenciada: nenhum deles (Aécio ou Marina) até agora apresentou um novo projeto ou modelo em substituição ao “fator previdenciário”. E por uma razão simplória: porque inexistem estudos detalhados a respeito de como fazê-lo e porque a coisa é realmente complexa, não se resolvendo da noite pro dia.

Assim, os aposentados brasileiros hão de ter especial cuidado com o “conto do fator previdenciário”, que atualmente é vinculado harmoniosamente em “dose dupla” (por Aécio e Marina), com o objetivo único e exclusivo de ganhar o “voto vagabundo”.

José Nilton Mariano Saraiva,

Economista da UFC e aposentado do BNB.

Militantes que não falam, não comem, não reclamam…

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Há muito candidato fazendo campanha de olho nos gastos. Ou melhor, evitando meter a mão no bolso e ter que pagar um salário mínimo para militantes que ficam nas esquinas segurando bandeira.

Nas esquinas de vários pontos de Fortaleza, isso pode ser constatado. A bandeira do candidato é fincada numa base de pedra e pronto: faz o mesmo efeito.

Às vezes, sai até melhor do que expor militante com cara de tristeza ou má vontade, segundo alguns comitês.

(Foto – Paulo MOska)

Pilotos da Lufthansa paralisarão nesta 3ª feira

“Os pilotos da Lufthansa decidiram cruzar os braços nesta terça-feira para protestar pela manutenção dos benefícios de aposentadoria. A categoria quer que a empresa aérea conserve o plano que permite que os pilotos se aposentem com 55 anos. A companhia, por sua vez, quer elevar essa idade mínima e quer envolver os pilotos no financiamento da pensão.

Ontem, os pilotos da Air France encerraram uma paralisação de 14 dias “atendendo aos interesses dos passageiros e da companhia” e apesar de nova rodada “infrutífera” de negociações com a administração da empresa aérea.

Tanto a Lufthansa como a Air France estão atrás de redução de custos para manter-se competitiva em relação às companhias aéreas de baixo custo.”

(Valor Econômico)

FHC diz que eleição hoje “é compra de voto” e acusa Dilma de “arrebentar” economia

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Marcos Novaes (Coopercon), FHC e Tasso

Em passagem por Fortaleza, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse nesta segunda-feira, 29, que Dilma Rousseff (PT) “merece um Nobel” por ter, segundo ele, conseguido “arrebentar o setor do petróleo, do etanol e da energia”. O tucano ainda afirmou que eleição no País hoje “é compra de voto”, e defendeu proibição da doação de empresas privadas para todos os candidatos.

“O governo hoje não tem capacidade de pôr em prática nem o que foi proposto por ele e autorizado pelo Congresso”, disse. A fala de FHC contra Dilma foi bastante aplaudida pela plateia.

Defendendo necessidade de reforma política no País, Fernando Henrique afirmou que “não ter certeza” se o financiamento público de campanha pode ser uma saída, mas questionou doações de empresas privadas para todos os candidatos na disputa. “Quem dá para um, não pode dar para outro (…) A democracia hoje é financiada por empreiteiras, pelos bancos e quatro ou cinco empresas”.

FHC participou do evento “Brasil em Debate”, fórum promovido em parceria entre a Cooperativa da Construção Civil do Ceará (Coopercon-CE) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE). O evento ocorre no La Maison Coliseu, no Papicu.

(O POVO Online / Foto: Cláudio Barata)

Linha Sul do Metrofor começa cobrar passagem a partir de 4ª feira

A operação comercial da Linha Sul do Metrô de Fortaleza começará a ser realidade a partir de quarta-feira, com abertura das estações às 6h30min e fechamento às 19 horas, de segunda-feira a sábado. O valor da passagem para um percurso de 24,1 quilômetros (Fortaleza a Pacatuba), em 30 minutos, com trens equipados com ar-condicionado, segundo a assessoria de imprensa do órgão, é de R$ 2,20 a inteira e R$ 1,10 a meia estudantil. O preço é o mesmo pago por quem utiliza ônibus na capital cearense.

Para esta primeira etapa da operação comercial da Linha Sul do Metrô de Fortaleza, as estações receberam catracas e urnas para colocar os bilhetes, implantadas nas 18 estações em funcionamento (veja quadro dos endereços abaixo). Em uma segunda fase da operação comercial o tempo entre os trens será reduzido, e o sistema contará com integração a outros modais de transporte coletivo.

Desde junho de 2012 os cearenses e visitantes puderam conhecer a Linha Sul gratuitamente, durante a chamada operação assistida.

Do moinho para o mercado imobiliário

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Eugênio Pontes não deixou só a diretoria do Grupo M.Dias Branco, onde era diretor comercial. Ele também entregou as presidências do Sindicato da Indústria de Moagem do Trigo (Sinditrigo) e do Sindicato da Indústria de Massas Alimentícias do Ceará (Sindimassas).

Agora integra a diretoria da Federação das Indústrias do Estado. E, seguindo novos projetos, atuará também no ramo imobiliário.

Joguinhos eletrônicos e um grito de alerta

Com o título “Jogos eletrônicos: atenção pais e educadores”, eis artigo da psicóloga Regina Elias, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ela aborda a influência do mundo virtual dos joguinhos na criançada. Confira:

Estamos vivendo o desafio de conviver com novas tecnologias. O mundo digital surpreende a cada minuto com diferentes equipamentos, jogos, programas e funções. Nós e nossos filhos ficamos fascinados com aplicativos de celular e tablets. Quase tudo pode ser feito por via digital. A conexão com o mundo ficou instantânea e ganha dimensão vultosa. São tecnologias com as quais precisamos nos familiarizar e dominar. Mas é preciso cuidado. Como uma faca, que pode ser útil ou fatal, se mal utilizada; o mundo digital oferece perigos. É preciso atenção, sobretudo em relação a crianças e adolescentes.

Vários joguinhos de aparelhos portáteis podem parecer inocentes e muitos adultos até se sentem aliviados quando a criança ou adolescente fica ali quieta. Enquanto joga, aparentemente, o garoto ou a garota está “sem se danar”, “sem fazer bagunça”, sem correr o risco de se machucar fisicamente. Pode passar horas ali. No entanto, esses games podem trazer problemas maiores. Podem gerar séria dependência, dificultar a aquisição de habilidades, prejudicar o desenvolvimento social, cognitivo e introduzir a pessoa (sem que se dê conta) numa perspectiva de valores contrária a qualquer proposta educacional.

No mundo imaginário do joguinho, a criança pode se acostumar a banalizar a violência e acreditar que pode cometer infrações sem consequências. Fascinado pela adrenalina da emoção, vai mergulhando no imediatismo do clique sem raciocinar na ética do que está fazendo. Pode tudo: dirigir em altíssima velocidade, atropelar, invadir, roubar, matar… Já não pensa, só movimenta o dedo na velocidade frenética do eletrônico e rapidamente se presta a assumir qualquer atitude. A satisfação de “passar de fase”, “de vencer”, domina o jogador e já não importa se aquilo é coisa do bem ou do mal… Vai clicando cada vez mais rápido, mergulhando em práticas impensáveis de forma impulsiva e compulsiva… Enquanto isso, os adultos nem percebem o que está sendo aprendido ali …

Pais e educadores: cuidado! Evitem que a criança ou o adolescente fique muito tempo em jogos eletrônicos. Acompanhe o tipo de “game” com que está brincando. Supervisione a qualidade do que está instalado naquele aparelho. Veja se é apropriado para a idade. Converse sobre a ética envolvida em cada jogo. Discuta como seriam as consequências daquelas atitudes “virtuais” se fossem no mundo real. Ajude seu filho a pensar e a interagir de forma consciente, benéfica e construtiva.

* Regina Elias

reginaelias3@gmail.com

Psicóloga. Mestre em Saúde Pública.

Algumas críticas à entrevista de Cid Gomes

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O advogado Irapuan Diniz Aguiar deixou este comentário no Blog, com algumas observações relacionadas à entrevista dada pelo governador Cid Gomes ao O POVO desta segunda-feira e aqui reproduzida. Ele faz alguma ponderações no plano da segurança pública. Confira:

Li na íntegra a entrevista do governador Cid Gomes no endereço eletrônico indicado na postagem. Recomendo a todos que também o façam. Nela se vê, nas linhas e entrelinhas, uma avaliação e auto-avaliação do governante sobre seu desempenho à frente da administração pública cearense.

Pinço, na área da segurança pública, dois equívocos administrativos cometidos que, a meu juízo, tiveram diretos reflexos na atuação da polícia judiciária. Disse o governador Cid Gomes “ter criado uma estrutura à parte (Perícia Forense) visando a melhoria da Polícia Científica. Eis aí o 1º equívoco.

1) Desde o final da década de 1990, e então dep. Mário Mamede (PT) defendia a tese da desvinculação dos órgãos técnico-científicos (IML, II e IC) da estrutura da Polícia Civil sob diferentes argumentos dentre os quais o desenvolvimento e a melhoria qualitativa do trabalho pericial. Nesse sentido, apresentou um Projeto Indicativo nunca acolhido por sucessivos governos. A este projeto sempre me contrapus por entender desarrazoadas as motivações apresentadas. O assunto foi amplamente discutido em diferentes plenários por isso que, diante das contra-argumentações e dos debates suscitados, nunca implementado.

Ora, a CF/88 conferiu à Polícia Civil a atribuição de exercer, COM EXCLUSIVIDADE, a polícia judiciária. A polícia judiciária se exercita por meio de um instrumento chamado Inquérito Policial. O inquérito policial, por seu turno, tem como objetivo a descoberta da AUTORIA e da MATERIALIDADE dos delitos. Chega-se a autoria através da investigação policial que há de ser feita com base na inteligência (depoimentos de testemunhas, vestígios, etc.) e, especialmente, pelo exame dos laudos periciais (materialidade). É, por conseguinte, inadmissível se separar a autoria da materialidade em dois órgãos distintos e e autônomos. Aumenta-se a burocracia estatal em prejuízo da sociedade e se ofende a CF/88, em nome de um projeto corporativista e flagrantemente inconstitucional. O recomendável seria buscar a INTEGRAÇÃO dos profissionais que desempenham tais tarefas de forma a oferecer à Justiça inquéritos policiais bem elaborados e consistentes.

2. Indagado sobre o movimento grevista, afirmou o governador: “penso que a hierarquia é fundamental”. Nenhum reparo a fazer a assertiva até porque ela está respaldada, tanto na Constituição Estadual quanto no próprio Estatuto da Polícia Civil de Carreira Estatuto que expressamente declaram que a Polícia Civil se fundamenta na legalidade, HIERARQUIA e DISCIPLINA. Onde reside, então, o equívoco?

O governo , reconhecendo exercerem os delegados de polícia, cargos de natureza jurídica, concedeu a classe, ainda que de forma gradativa, subsídios que guardassem correspondência com os pagos as demais carreiras jurídicas estaduais (defensores públicos e procuradores do Estado). Ocorre que tanto os defensores públicos quanto os procuradores de Estado tem seus tetos salariais vinculados aos subsídios do desembargadores (apenas tetos (referências), e não os valores). Os delegados, no entanto, como têm suas referências salariais vinculadas ao teto do Executivo (governador) não podem ultrapassar este limite. Vale dizer, “dá com uma mão retira com a outra”. E, o que é mais grave: FERE-SE DE MORTE A HIERARQUIA E A DISCIPLINA porquanto delegados de classe inicial estão percebendo subsídios iguais aos delegados de classe final da carreira.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

(Foto – O POVO)

Cadê o avião da Uece nestes tempos de estiagem?

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O presidente da Associação Comercial do Ceará, João Porto Guimarães, indaga: Por que o avião da Universidade Estadual do Ceará (Uece) que, no passado, fazia nucleação artificial para a Funceme, está sem serventia?

A aeronave está paradinha no hangar do Ciopaer. Fala-se em falta de verba para manutenção.

Bem, eis uma boa dúvida que as autoridades da área poderiam dissipar nestes tempos de estiagem braba predominando no Interior.

(Foto – Paulo MOska)