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“Petrobras é arrogante e autoritária”, diz Lúcio Alcântara

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O ex-governador Lúcio Alcântara (PR) disse não estar surpreso com o fim do sonho cearense em possuir uma refinaria. Para Lúcio, a Petrobrás é uma empresa “arrogante e autoritária” e que o Ceará já sofreu muito com esse relacionamento.

Renan e Luiz Henrique disputam Presidência do Senado neste domingo

Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Luiz Henrique (PMDB-SC) devem disputar, neste domingo (1º), a Presidência do Senado para o biênio 2015-2016. Nessa sexta-feira (30), a bancada do PMDB formalizou o nome de Renan como escolha da maioria do partido. Luiz Henrique, no entanto, manteve a candidatura que ele já havia anunciado no início da semana.

A eleição da Mesa (que inclui ainda duas vice-presidências e quatro secretarias, além de vagas de suplentes) ocorrerá depois da posse dos 27 senadores eleitos em outubro passado.

Renan Calheiros, atual presidente do Senado, é apoiado por 14 dos 19 senadores que o PMDB terá a partir do dia 1º. Três outros membros da bancada aderiram à candidatura de Luiz Henrique.

Nesta sexta, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que o partido, que terá a segunda maior bancada na Casa, deveria apoiar o candidato oficial do PMDB. Já Luiz Henrique anunciou o apoio de sete partidos. Muitas legendas, no entanto, não se manifestaram sobre a eleição.

De acordo com o art. 58, § 1º da Constituição, na composição da Mesa, “é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa”, o que, tradicionalmente, garante ao partido de maior bancada a indicação do presidente. No entanto, até o dia da eleição, outros senadores, independentemente de partido, podem apresentar candidatura. O presidente é escolhido por maioria simples, desde que estejam presentes pelo menos 41 senadores.

(Agência Senado)

Desonerações tributárias financiaram baixo desemprego em 2014

A redução do desemprego para 4,8% em 2014, o nível mais baixo da história, não foi fruto apenas das oscilações do mercado de trabalho. As reduções de tributos para estimular a economia, principalmente a desoneração da folha de pagamento, financiaram o emprego num ano marcado pela estagnação da produção e do consumo.

Responsáveis por fazer o governo federal deixar de arrecadar R$ 104 bilhões ano passado, os incentivos fiscais, segundo economistas e integrantes da Receita Federal, impediram demissões nos setores beneficiados. Além da desoneração da folha, as reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, móveis, materiais de construção e produtos da linha branca ajudaram a manter o emprego nesses segmentos.

Chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias diz que as desonerações ajudaram não apenas a manter o desemprego em níveis baixos, mas a aumentar a renda média dos trabalhadores. “A contribuição previdenciária e o Imposto de Renda Retido na Fonte, ligados diretamente à massa salarial, foram uns dos poucos tributos a crescerem acima da inflação no ano passado. Claro que esse aumento tem um custo fiscal, que foram as desonerações”, explica.

(Agência Brasil)

80 reservatórios no Ceará estão abaixo de 10%

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O presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Sávio, se mostra preocupado com a reserva hídrica do Ceará, em mais um ano com previsão de seca. Segundo o dirigente, 80 reservatórios no Estado estão com menos de 10% da capacidade, a maioria nas regiões Centro-Sul e Inhamuns, enquanto mais de cem reservatórios estão com menos de 20% da capacidade.

Movimentos anticorrupção marcam protesto para o dia da posse de parlamentares

Movimentos populares de todo país devem se reunir neste domingo (1º), em frente ao Congresso Nacional, para protestar contra a corrupção. De acordo com o professor Josemar Dorilêo, integrante do Movimento Brasil Livre, pelo menos cinco estados serão representados no dia da posse dos novos deputados e senadores.

“No domingo, virão caravanas de São Paulo, Goiânia, Salvador, Belo Horizonte e do Rio de Janeiro. A partir das 8h, estaremos concentrados em frente do Congresso Nacional”, disse o professor. Ele adiantou que os ativistas devem fixar 300 cartazes ao longo da Esplanada dos Ministérios, com mensagens contra a corrupção e pedindo o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Conforme Dorilêo, as denúncias de corrupção na Petrobras motivaram os manifestantes. “Já realizamos atos no protão da Embaixada dos Estados Unidos, um ‘faxinaço’ nas proximidades da sede da Petrobras e um buzinaço pela moralidade. Mas esta é a primeira aliança de todos os movimentos”, informou o professor.

Segundo ele, são dez movimentos, organizados em redes sociais, que se uniram para o ato de domingo. “A meta é contar com o maior número de pessoas que querem um país sem corrupção, um país limpo, um país decente. Nossos movimentos são contra a corrupção. Precisamos unir os movimentos oposicionistas do Brasil em nossas manifestações”, ressaltou a médica Neila Aidar, uma das organizadoras do ato.

(Agência Brasil)

Tribunal de Justiça do Ceará terá corte de custeio em 25%

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (31):

A nova gestão do Tribunal de Justiça do Ceará não vai fugir do script do momento no País baixado pela equipe de Joaquim Levy. Segundo Alex Araújo, novo secretário de Finanças do Judiciário, haverá corte de custeio de pelo menos 25%, seguindo mesmo percentual definido pelo Governo para a maioria das secretarias. O corte atingirá despesas com água, luz, telefone, material de expediente e, principalmente, terceirizações.

A ordem é adequação ao cenário econômico de vacas magras e garantir também o pagamento, mesmo que parcelado, do auxílio-moradia dos cerca de 450 juízes, como determina o CNJ, e sem prejuízo para servidores. Outra: nada de concurso tão cedo. Fala-se também que a verba do Fermoju (Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário) anda em baixa.

Tasso diz que refinaria “é a maior fraude já montada no Ceará”

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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse nessa sexta-feira (30) que o povo do Ceará foi enganado em uma “mentira histórica”, montada pelos governantes, com relação à instalação da refinaria.

O senador afirmou que o Ceará perdeu a refinaria, depois que o ex-presidente Lula levou o projeto para Pernambuco.

Decisão de não pagar dividendos depende do balanço anual, diz nota da Petrobras

A Petrobras informou nessa sexta-feira (30), por meio de nota, que não há definição sobre a distribuição de dividendos da companhia, enquanto não for divulgado o balanço anual de 2014. Na quinta-feira (29), durante coletiva na sede da empresa, o diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Almir Barbassa, revelou que o resultado deve ser anunciado em abril, e admitiu que poderá não ocorrer a distribuição de dividendos aos acionistas.

A nota da Petrobras destacou que as informações divulgadas pela companhia se referem ao balanço do terceiro trimestre de 2014, e por isso é preciso aguardar o balanço anual para avaliar as alternativas sobre a distribuição de dividendos. “A companhia esclarece que não é possível precisar os resultados do exercício de 2014, que serão divulgados quando da publicação das demonstrações financeiras anuais, que devem ser entregues até o final de abril”, indicou.

A nota apontou as alternativas para o pagamento de dividendos previstas na Lei das Sociedades por Ações. Menciona que “se não houver lucro líquido no exercício social, não há que se falar em dividendos a serem distribuídos, sem prejuízo de a companhia avaliar eventual distribuição de dividendos à conta da reserva de lucros; se houver lucro líquido no exercício social, distribuir dividendos, no prazo de 60 dias da data da declaração, ou em prazo diverso, desde que aprovado pela Assembleia Geral e dentro do mesmo exercício social; ou, se houver lucro líquido no exercício social, mas a situação financeira da companhia for incompatível, nos termos do Artigo 202, parágrafos 4º e 5º da referida Lei, a assembleia geral poderá deliberar pela não distribuição de dividendos e constituição de reserva especial, respeitando-se o pagamento dos dividendos prioritários. Nesse caso, o pagamento dos dividendos obrigatórios será diferido para o momento em que a situação financeira da companhia permitir”.

(Agência Brasil)

Morre o ex-deputado Deusimar Maciel

foto deusimar emidio deputado

Morreu na noite dessa sexta-feira (30) o ex-deputado Deusimar Emídio Maciel, aos 65 anos. O velório acontece na Ternura, na Aldeota, com missa de corpo presente às 15 horas. O sepultamento será às 17 horas, no Jardim Metropolitano.

Eleito deputado estadual mais novo do Ceará, até então, Deusimar Maciel conquistou em 1974 uma votação equivalente a três vezes à média da época. Graduado em Administração de Empresas, o jovem de 25 anos dedicou o mandato ao planejamento das estradas do Cariri.

Eunício Oliveira é reconduzido à liderança do PMDB no Senado

O senador Eunício Oliveira foi reconduzido nesta sexta-feira para a função de líder do PMDB. Ele teve o apoio consensual da bancada no Senado.

Bom lembrar que Eunício chegou a tentar sair candidato a presidente da Casa e, conforme ele mesmo revelou para alguns amigos próximos, foi cortejado pela presidente Dilma Rousse para um ministério. Mas ele disse que só queria se fosse a Integração Nacional.

Conclusão: Eunício voltou para o mesmo quadrado do jogo politico.

Presidente da Assembleia fala sobre ritual da posse e reafirma ainda ter fé na refinaria

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Tudo pronto para o ato de posse da Assembleia Legislativa, a partir das 10 horas deste domingo. Garantiu, nesta sexta-feira, o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque, que está a frente de chapa de consenso que lhe garantirá reeleição para o cargo.

Zezinho falou sobre novos desafios, como o enfrentamento da seca, e voltou a dizer que a luta pela refinaria de petróleo para o Ceará não morreu.

Ministro das Minas e Energia não vê risco de apagão

“O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, descartou o risco de apagão nos próximos três meses, mas disse que o governo prepara um programa de eficiência energética a ser lançado nesse prazo. A adoção das ações, que não foram detalhadas, coincidirão com o início do período seco no País, que vai de maio a outubro.

“Vamos lançar um programa de eficiência energética que com certeza vai ter um impacto muito positivo. Estamos trabalhando nisso e esperamos que nos próximos 60 a 90 dias tenhamos um conjunto de ações”, disse na sede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), onde se reúne neste momento com representantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir as medidas.

Apesar da previsão do ONS de que chova menos que a média em fevereiro, Braga descartou que ocorra um apagão enquanto esse plano está sendo discutido. “Sinceramente não vejo risco”, afirmou, destacando que hoje o sistema passou pelo horário de pico, sua maior preocupação, com 5 mil MW de folga no sistema interligado. A folga no sistema nacional não impediu o apagão no Sudeste e Centro-Oeste no último dia 19.

Questionado sobre qual seria o limite do governo para decretar um racionamento, Braga disse que isso depende das condições hidrológicas, mas destacou que ainda há várias manobras disponíveis no sistema para assegurar o abastecimento. Mais cedo, o diretor geral do ONS, Hermes Chipp, afirmou que margem de manobras sem chuvas é pequena.

Além de medidas como a importação de energia da Argentina e de acionamento de Itaipu, o governo está testando uma nova rede de transmissão de energia no Rio Madeira. Segundo Braga, até fevereiro o segundo bipolo do Rio Madeira estará 100% testado e poderá ser incorporado ao sistema.

Na manhã desta sexta-feira, 30, o ministro participou da reunião do conselho do ONS, que reúne empresas dos segmentos de distribuição, geração e transmissão. Segundo ele, o governo cobrou das companhias a solução de questões como o atraso em obras e ouviu reivindicações. “O diálogo está reaberto”, disse.”

(Estadão Conteúdo)

PMDB oficializa Renan Calheiros como candidato a presidente do Senado

“O PMDB oficializou hoje (30) o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como candidato do partido à presidência do Senado. A reunião da bancada do partido terminou com 15 dos 19 senadores pemedebistas se manifestando a favor da reeleição de Renan, que é o atual presidente da Casa.

Desde terça-feira (27), o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) anunciou que irá disputar a presidência, independentemente da indicação oficial do partido. Luiz Henrique já recebeu o apoio de representantes de seis partidos – PDT, PSDB, DEM, PSB, PP e PSOL – além de alguns colegas do próprio PMDB.

Como já tinha tomado a decisão “irrevogável” de entrar na disputa, Luiz Henrique optou por não participar da reunião do PMDB, e encaminhou uma carta aos colegas na qual comunicou a candidatura avulsa. Como, historicamente, a indicação do presidente é feita pelo partido com maior bancada, o senador Renan Calheiros criticou a decisão de Luiz Henrique de concorrer, mesmo não tendo o aval do PMDB.”

(Agência Brasil)

Prefeito Roberto Cláudio diz ter fechado novos projetos de mobilidade urbana em Brasília

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, fez um balanço para o Blog, nesta noite de sexta-feira, sobre o que acertou em Brasília, durante audiências nos ministérios das Cidades e do Turismo.

Segundo Roberto Cláudio, foram aprovados novos projetos de mobilidade urbana, no campo de corredores de ônibus como o da Aguanambi.

Operação Lava Jato – Procurador-geral da República quer ex-diretor da Petrobras de volta à prisão

“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável a nova prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Em novembro do ano passado, Duque foi preso na sétima fase da Operação Lava Jato, mas foi solto por meio de uma liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki.

No parecer, que será analisado no julgamento do mérito da decisão, Janot afirma que existe o risco de Duque fugir do país para escapar do julgamento.

“Parece claro que o paciente tem inúmeras possibilidades (notadamente financeiras, a partir de dezenas de milhões de reais angariados por práticas criminosas) de se evadir por inúmeros meios e sem o mínimo controle seguro, especialmente se consideradas as continentais e incontroladas fronteiras brasileiras”, justificou Janot”.

Em despacho assinado no ano passado, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato, afirmou que Duque mantém “verdadeira fortuna no exterior”, razão pela qual o ex-diretor deveria ficar preso. A defesa de Renato Duque nega as acusações. No parecer, o procurador também defende a competência de Moro para relatar os processos da investigação da Lava Jato.”

(Agência Brasil)

Revista Época diz que Cid Gomes recebeu empréstimo privilegiado do Banco do Nordeste

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A Revista Época deste fim de semana traz entre suas matérias a seguinte “Cid Gomes, um cliente Vip do Banco do Nordeste”. Fala de uma empresa do ex-governador e hoje ministro da Educação, que teria sido beneficiado com empréstimo do banco com privilégios. Confira:

Em 18 de novembro de 2013, o então governador do Ceará e atual ministro da Educação, Cid Gomes, deixou Fortaleza rumo a Sobral para participar da inauguração da segunda agência do Banco do Nordeste, o BNB, em sua cidade natal. No palanque da foto acima, improvisado em frente à nova agência, Cid elogiou a política de juros baixos do banco. “Se a gente não tiver crédito e um crédito bom, um crédito barato, um crédito que estimule quem está começando, de nada vai adiantar o saber fazer ou a boa vontade. É aí que entra o Banco do Nordeste. É aí que entra essa segunda nova agência aqui em Sobral”, disse. Tão logo terminou a cerimônia, Cid comentou com alguns dirigentes do banco que ele poderia largar a política depois de deixar o governo estadual. Disse que queria se tornar um empreendedor. Precisava pensar no futuro. Sem delongas, Cid correu ao guichê da gerente do banco recém-inaugurado. Queria informações sobre linhas de crédito, taxas de juros e prazo de pagamento de empréstimos – e confirmar se tudo o que falara no discurso minutos antes era verdade mesmo. Começava ali a aventura de Cid rumo ao empreendedorismo.

Dois meses depois, Cid pediu ao BNB mais informações sobre as condições de empréstimos. Sem pestanejar, no dia 21 de janeiro, a gerente do banco em Sobral, a mesma que atendeu Cid solicitamente na cerimônia de inauguração da agência, transmitiu por e-mail ao superintendente do banco no Ceará, João Robério Messias, informações sobre um pedido de financiamento para a construção de galpões numa região remota de Sobral. A gerente cobrava celeridade do chefe para dar pronta resposta ao cliente. Messias logo mostrou a eficiência do BNB. No dia seguinte, encaminhou as informações do pedido a dois diretores do banco. Num e-mail, Messias fez questão de frisar: “Esse pleito é de empresa no nome do governador Cid Gomes, que iniciou negociação esta semana” (leia o e-mail). Não precisava dizer mais nada. O BNB, banco do governo federal voltado para financiar o desenvolvimento do Nordeste, estava pronto para financiar a empresa do governador Cid.

* Confira a íntegra da matéria aqui.

TJ do Ceará – Quem entra, apregoa austeridade; quem sai, crítica o corporativismo

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A desembargadora Maria Iracema do Vale tomou posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, em solenidade das mais concorrida realizada na tarde desta sexta-feira, no auditório do Pleno do Palácio da Justiça. Sob olhares do governador Camilo Santana, a vice Izolda Cela e de várias autoridades como o presidente da Assembleia Legislativa e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, além do senador eleito Tasso Jereissati, secretários estaduais, ministros do STJ como Raul Araújo e dirigentes da OAB, ela apregoou contenção e austeridade e luta contra a improbidade administrativa.

“Ansiamos ter como pilares: a esperança, a boa fé, a honestidade, a imparcialidade, a legalidade e a lealdade a este tribunal com 140 anos de história”, acentuou, completando: “Para esse desiderato, necessitamos que o comprometimento pela probidade administrativa e alcance de metas seja compartilhada por todos os integrantes do Judiciário cearense.”  A nova presidente entra num cenário em que o ex-presidente Luís Gerardo Brígido enfrentou peleja ética contra alguns membros do Poder, sob denúncias de suposto esquema de venda de liminares, o que fez o CNJ abrir investigações.

No ato, Iracema do Vale, a segunda mulher a presidir o tribunal, aproveitou para informar que sua gestão recebe um passivo de R$ 300 milhões, o que exigirá contenção. “Temos problemas urgentes de natureza financeira para resolver. Há um passivo de quase R$ 300 milhões que carece ser rediscutido com efetividade. Necessário se faz, não por mera vontade, mas pela responsabilidade do cargo: reduzir o custeio, rever contratos e reprogramar investimentos”, apregoou a desembargadora que, nesta semana, se despediu do cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

Já o ex-presidente do TJ, desembargador Luís Gerardo Brígido, foi duro em seu discurso. Disse que lutou “pela reestruturação da imagem desgastada do Tribunal de Justiça”, e deu um recado à desembargadora: “Sei que vossa excelência é mulher prudente, decidida e determinada. O Tribunal espera muito de vossa excelência”. Luís Gerardo avaliou que o Judiciário, dos três Poder de cultura mais atrasada.”

Luís Gerardo fez rápido balanço de ações de seu mandato, aproveitando para um agradecimento especial ao seu vice-presidente, o desembargador Lincoln Araújo, mas não dispensando uma estocada naqueles com quem travou pelejas éticas: “Aos desembargadores que me apoiaram o meu muito obrigado e aos que não me ajudaram, a minha indiferença”.

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DETALHE – Entre os que conferiram a posse de Iracema do Vale estava o presidente da Associação Cearense dos Magistrados, juiz Antonio Araújo, que, nesta sexta-feira, divulgou nota paga no O POVO repudiando a gestão de Brígido.

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DETALHE 2 – O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário estampou faixas na porta do Palácio da Justiça em agradecimento ao desembargador Brígido por acatar pleitos da categoria como a isonomia salarial dos que atuam no Interior com o pessoal da Capital.

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DETALHE 3 – Quatro ex-governadores prestigiaram a posse de Iracema do Vale, que estava acompanhada do marido – o empresário e imortal da Academia Cearense de Letras, João Soares Neto, e do filho, empresário Cláudio Vale. Os ex-titulares do Abolição eram Adauto Bezerra, Tasso Jereissati, Chico Aguiar e Lúcio Alcântara.

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DETALHE 4 – O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, com sua mulher, Ana Maria, prestigiou ato, bem como o ex-presidente da Fiec. Fernando Cirino, e vários outros empresários.

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DETALHE 5 – O procurador-chefe da República, Alessander Sales, conferiu o ato, bem como o presidente da OAB estadual, Valdetário Monteiro. Também vários advogados como Jardson Cruz, Sabino Henrique, Renato Mota e José Maria Rios.

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DETALHE 6 – A desembargadora Iracema do Vale fez agradecimento, ao lado do seu filho, Cláudio Vale, a Lúcio Alcântara. Lembrou que foi ele quem a nomeou para procuradora geral de Justiça e depois para desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado.

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DETALHE 7 – Camilo Santana não deu entrevista. Instigado, só anunciou que segunda-feira estará sendo divulgado o nome do segundo escalão do seu governo. Ele chegou com quase uma hora de atraso e atrasou a cerimônia no TJ.

(Fotos – Paulo MOska)