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Diário Oficial da União traz ato de Dilma reconduzindo Ricardo Janot

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“A presidenta Dilma Rousseff formalizou hoje (11) a indicação de Rodrigo Janot para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República. A mensagem de encaminhamento ao Senado Federal para apreciação foi publicada no Diário Oficial da União.

A indicação da recondução de Janot foi anunciada no último sábado (9) pelo governo, após reunião entre a presidenta, o próprio procurador-geral e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Na última quarta-feira (5), Rodrigo Janot foi eleito em primeiro lugar, com 799 votos, para a elaboração de lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República.

Com a publicação no Diário Oficial da União, o próximo passo é a aprovação da indicação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pelo plenário do Senado. Em seguida, haverá a nomeação, por decreto presidencial, para a recondução ao cargo por mais dois anos.”

(Agência Brasil)

Nada de crise – Safra de grãos chega a 208,8 milhões de toneladas

“A produção de grãos no Brasil deve chegar – este ano – ao recorde de 208,8 milhões de toneladas, segundo o 11º levantamento da safra, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), hoje (11). O aumento de 7,9% ou 15,2 milhões de toneladas supera a produção de 2013/14, de 193,62 milhões de toneladas.

Segundo a Conab, o crescimento se deve, sobretudo, ao ganho de produtividade do milho segunda safra, registrado em quase todos os estados produtores, principalmente nos do Centro-Oeste e no Paraná.

A estimativa é 54 milhões de toneladas, aumento de 11,6% comparado ao período 2013/2014. Com relação ao último levantamento, houve acréscimo de 2,5 milhões de toneladas. A produção de soja deve alcançar 96,2 milhões de toneladas, 11,7% a mais que as 86,1 milhões da safra anterior.

A área de produção chega a 57,8 milhões de hectares. A área de plantio das principais culturas é 1,3% maior que a da safra 2013/14, com um aumento de 732,8 mil hectares. Para as áreas de inverno, cujo plantio está em estágio final, ainda não há definição do total plantado.”

(Agência Brasil)

Bancários querem 16% de reajuste salarial e não descartam greve

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O presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, encontra-se em São Paulo. Ali, ao lado de outros dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Financeiro (Contrafi), ele fará a entregue, nesta terça-feira, à diretoria da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) da minuta com a proposta salarial da categoria. Os bancários reivindicam 16% de reajuste salarial.

Já em Brasília, a Contrafi também entregará, nesta terça-feira, à Caixa Econômica Federal a proposta dos funcionários dessa Instituição. O diretor Marcos Saraiva, do Sindicato dos Bancários do Ceará, integra o grupo que entregará a minuta de propostas para a cúpula da Caixa. A pedida também é 16% e revisão do item Participação dos Lucros.

Marcos Saraiva deixa claro que a ordem é tentar um consenso com a Fenaban sem precisar da greve. Mas ele garante: a greve nunca é algo descartado no caso de a negociação não prosperar.

Supremo determina retorno de 60% dos servidores do INSS ao trabalho

“O Superior Tribunal de Justiça decidiu na noite de segunda-feira que, até sexta-feira, pelo menos 60% dos servidores do INSS vão ter de comparecer ao trabalho. O pedido foi feito na semana passada, pelo governo federal.

A decisão, em caráter liminar, determina que, se esse percentual não for respeitado, a Fenasps, federação que representa os servidores da Previdência Social, será multada no valor de 100 mil reais por dia. A previsão é de que a decisão do STJ seja publicada na quinta-feira e, só então, entre em vigor.

Logo após a decisão judicial, o Comando de Greve se reuniu para planejar o que fazer. Procurada pela reportagem, a Fenasps não se pronunciou. Nesta terça-feira, a greve do INSS completa 35 dias. A paralisação afeta serviços como perícia médica e concessão de benefícios.”

(Com Agências)

Marcha das Margaridas – Grupo do Ceará é contra o ajuste e contra impeachment de Dilma

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Grupo de 40 mulheres cearense seguiu pelo Pinto Martins.

Cerca de 100 mil mulheres participarão em Brasília, nesta quarta-feira, a V Marcha das Margaridas. A mobilização tem o apoio dos sindicatos filiados à Central Única dos Trabalhadores e outras organizações sociais, sob coordenação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag).

O Ceará mandou uma delegação em vários ônibus e de avião. Pelo aeroporto de Fortaleza, embarcaram cerca de 40 mulheres tendo à frente a presidente da Federação dos Trabalhadores do Serviço Público dos Municípios (Fetamce), Nedina Soares.

Em entrevista ao Blog, Nedina disse que a Marcha das Margaridas tem o objetivo de pressionar contra o ajuste fiscal do governo, mas também se posicionar contra manobras em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Somos contra o golpe!”, acentua Nedina, lembrando que a petista foi eleita democraticamente. 

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A Marcha das Margaridas é considerada a maior manifestação pelos direitos das mulheres no mundo. De acordo com a secretária de Mulheres Rurais da Contag, Alessandra Lunas, nos últimos meses o conservadorismo em diversos setores da política tem dificultado o acesso das mulheres a uma série direitos, como o direito a educação, participação igualitária na política e ocupação de cargos nas esferas decisórias do país – além de colocar em risco direitos sociais já conquistados e a própria democracia.

(Foto – Paulo MOska)

Servidores da Justiça Federal pedem apoio aos parlamentares na luta por reajuste de 56%

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Um grupo de servidores da Justiça Federal, do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribuinal Regional do Trabalho-7ª Região esteve, nesta madrugada de terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

A categoria, em greve há 50 dias – mas cumprindo os 30% de servidores na ativa, foi em busca do apoio de parlamentares federais em favor do reajuste de 56% divididos em seis parcelas semestrais, para repor perdas registradas no período de 2006 até 2014.

Adriana Bezerra Soares, da Justiça Federal, explicou que a mobilização é também para desmistificar a tese do governo federal de que esse reajuste estoura o caixa da União.

Sindicato Apeoc e Sindiute unidos pela Petrobras

Na passeata que os movimentos sociais realizarão, nesta terça-feira, em defesa da Petrobras e do Pré-sal, duas entidades de docentes deixarão de lado suas diferenças: o Sindicato Apeoc e o Sinduite.

Bem Juntinhas, a partir das 14 horas, sairão da Praça da Bandeira (Faculdade de Direito da UFC) e seguirão até a Praça da Gentilândia, onde haverá um ato cultural.

Essas entidades luta pelos investimentos do Pré-sal na educação e contra o projeto do senador José Serra (PSDB) que tira a exclusividade da Petrobras de explorar o Pré-Sal.

Camilo Santana terá uma terça-feira entre Fortaleza e Brasília

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O governador Camilo Santana (PT)prestará homenagem, nesta manhã de terça-feira, no Palácio da Abolição, às escolas públicas do Ceará destaques no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Em seguida, ele terá reunião com o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, e com alguns secretários. Ali, também no Palácio, almoçará com o ministro.

Segundo a assessoria de imprensa do Abolição, o governador seguirá para Brasília ainda na tarde desta terça-feira, onde cumprirá agenda em vários ministérios.

Comitiva do Ceará engrossa em Brasília pressão em favor da PEC 443

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Cerca de 700 advogados da União e procuradores federais de todo o País farão corpo a corpo em Brasília, nesta terça-feira, com om objetivo de pressionar a Câmara dos Deputados contra possível derrubada de destaques da PEC 443.

Essa emenda fixa um percentual sobre subsídios dos ministros do STF e valendo para os ocupantes da classe final das respectivas carreiras contempladas. O governo federal já disse ser contra, pois avalia que terá impactos financeiros sobre o caixa da União.

Do Ceará, viajou um grupo de 38 advogados da União e procuradores para reforçar essa mobilização política. Izabel Dourado, da União Nacional dos Advogados Federais no Estado, garantiu para o Blog que a luta é pela simetria salarial, uma luta que, segundo a dirigente sindical, representa um resgate histórico para essas categorias.

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Comitiva da AGU do Ceará embarcou para fazer pressão.

(Foto – Paulo MOska)

Governo diz que a água está sob controle, mas a campanha contra o desperdício…

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (11):

A campanha de mídia que o governo estadual patrocina com objetivo de conscientizar principalmente o fortalezense para que economize água e evite o desperdício está muito tímida.

Eis o pensamento geral de quem trabalha no ramo e também de entidades do setor produtivo. A preocupação é com a ameaça de nova seca em 2016. A Funceme prega o aviso de que o El Niño persiste, o nível dos reservatórios beira os 18% e, na Capital – abastecida pelo Castanhão com seus 19%, muita gente continua lavando carro ou calçada e gastando água tratada que faz falta no Interior.

O Governo diz estar tudo sob controle, mas, na prática, especialistas alertam que passa da hora de medidas mais incisivas, como bônus para quem economiza e multa para quem desperdiça. A taxa do desperdício beira 30%. Mas as autoridades insistem em fantasiar quadro sob controle.

Plenário da Câmara Municipal poderá ser no antigo Beco da Poeira

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Em entrevista ao O POVO, nessa segunda-feira (10), o presidente do Legislativo Municipal, vereador Salmito Filho (Pros), adiantou que o local onde funcionou o antigo Beco da Poeira poderá abrigar o plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), além do auditório do parlamento e a Central da Cidadania. A possibilidade, no entanto, só será confirmada caso a mudança da Câmara, do bairro Patriolino Ribeiro para o Centro da Capital, no antigo Lord Hotel, seja confirmada.

Será discutida com a sociedade fortalezense, nas próximas semanas, a mudança da sede. A discussão com os cearenses, segundo Salmito, é o que falta para o martelo ser batido. Tanto o edifício Philomeno Gomes quanto o terreno do antigo comércio são de responsabilidade do governo estadual e foram colocados à disposição pelo governador Camilo Santana (PT), segundo o presidente.

Ainda nesta semana será divulgada agenda para a população discutir, junto com o Poder Legislativo, a mudança de sede a partir de encontros no bairro, em forma de audiência pública.

Salmito reafirmou em entrevista que o equipamento do antigo hotel cumpre com todos os critérios exigidos para a mudança: um prédio tombado pelo valor cultural e histórico, estar próximo a uma praça e a uma estação do metrô (Praça José de Alencar e Metrofor). Uma das exigências também é ter nas redondezas uma via de caixa larga (no caso a avenida Tristão Gonçalves) para facilitar o deslocamento de veículos.

A construção de um plenário fora do prédio é justificada pelo presidente da Casa em razão do Lord Hotel ser tombado provisoriamente e ter restrições no processo de modificação da estrutura interna e externa. O estacionamento deverá ser construído embaixo do plenário, através de um ou dois subsolos.

O vereador já recebeu o sinal verde do prefeito Roberto Cláudio (Pros), do governador Camilo Santana e dos parlamentares que compõem a casa legislativa municipal para realizar a mudança. Salmito, no entanto, deseja ouvir a população da cidade antes de tomar a decisão final.

“Nós queremos ouvir a comunidade que faz o Centro. Já temos o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), do Sindicato dos comerciários… Eles entendem que a Câmara é um equipamento âncora que vai aquecer o comércio local”.

Reabilitação do Centro

Para Salmito, a proposta de levar a Câmara para o Centro é uma contribuição para a reabilitação do espaço público. “A nova sede se localizando lá será com toda convicção um equipamento âncora e que, se for feita de forma planejada, poderá requalificar o entorno. Eu já recebi vários empreendedores prometendo investimento no bairro caso a Câmara vá para lá”. O vereador afirmou ainda que deverá estimular o Poder Executivo do município a implementar políticas de habitação no bairro histórico.

(O POVO / Foto: Fábio Lima)

TRE e Cartórios Eleitorais não funcionam nesta terça-feira

O TRE do Ceará informa que a Secretaria do Tribunal e os Cartórios Eleitorais, em todo o Estado, não funcionarão nesta terça-feira (11), devido ao feriado na Justiça Federal e Tribunais Superiores, fundamentado no artigo 62 da Lei 5.010/66 e na Resolução TSE nº 18.154/92.

Nesta quarta-feira (12), os trabalhos na Justiça Eleitoral voltam à normalidade, na Central de Atendimento ao Eleitor, em Fortaleza, das 8h às 17 horas, na Secretaria do TRE (das 13h às 19h) e nos Cartórios Eleitorais do interior do Estado (das 8h às 14 horas).

(TRE-CE)

Correios precisam de 30 mil trabalhadores, diz Heitor

Para o deputado Heitor Férrer (PDT), existe uma deficiência de cerca de 30 mil trabalhadores nos Correios, o que estaria comprometendo o atendimento e gerando insatisfações entre a população.

O dado será um dos temas da audiência pública, nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, a partir das 14h30min, no Complexo das Comissões.

O requerimento para a audiência é do deputado Heitor Férrer, que contará com as presenças de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telegráfos, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Ceará, da OAB (Secção-Ceará), do Ministério Público Federal no Estado do Ceará, do Ministério Público do Trabalho no Ceará e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-CE).

Fuaspec cobra audiências com governador Camilo Santana

O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Ceará (Fuaspec) entrou com novo pedido para o cumprimento da promessa do governador Camilo Santana para reuniões de uma mesa de negociações com servidores públicos e seus representantes. As coordenadoras Rita de Cássia e Jerusa Feitosa cobraram nessa segunda-feira (10) um posicionamento do chefe de Gabinete do Governador, Élcio Batista, da solicitação protocolada há quase um mês.

“Temos que acompanhar e cobrar, já que o próprio governador Camilo Santana se comprometeu no dia 6 de maio, durante encontro com a coordenação do Fuaspec, em sentar com os servidores”, comentou Rita de Cássia, ao ser informada que documento estaria sendo encaminhado à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag).

Renan diz que impedimento de Dilma seria ‘botar fogo no Brasil’

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nessa segunda-feira (10) que “as pessoas perguntam sobre impedimento, sobre apreciação de contas dos governos anteriores e desse governo, e eu digo que isso não é prioritário. Porque, na medida em que o Congresso tornar isso prioritário, nós estaremos pondo fogo no Brasil. E não é isso que a sociedade quer de nós”. Renan fez a declaração após reunião em sua residência oficial, na qual recebeu diversos ministros do governo federal.

A reunião serviu para que Renan definisse com os ministros da área econômica e outros uma agenda para a retomada do crescimento econômico e outras reformas que sejam necessárias para o país após a crise. Na opinião dele, essa agenda deve ser ampla a ponto de reunir as forças políticas em torno dela.

“Eu acho que agenda tem que tratar de tudo, da reforma do estado, da coalizão, da sustentação congressual. Eu acho que esse modelo político, essa coalizão, ela já se esgotou no tempo. É preciso dar fundamento ao ajuste, à agenda da retomada do crescimento, sinalizar claramente com relação ao futuro do Brasil e construir uma convergência com relação a esse futuro”, disse o presidente do Senado.

(Agência Brasil)

País não está parado, garante Dilma

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A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (10) que o Brasil não está parado e tem um estoque de investimentos em infraestrutura que estão sendo “maturados” e começam agora a ser entregues. Ao participar da inauguração do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) no Porto do Itaqui, ela disse que a saída pelo Norte é uma alternativa ao escoamento da produção agrícola, em especial para o transporte de grãos.

Para Dilma, a fronteira agrícola precisa ser expandida, a fim de aumentar a competitividade e o potencial dos produtos brasileiros. Segundo a presidenta, existe uma diferença entre o país de hoje e o de ontem. ”Por isso, nos sentimos muito mais em condições de enfrentar as dificuldades – que acreditamos transitórias – da economia brasileira justamente pela quantidade de investimentos em infraestrutura realizados nos últimos anos”, disse ela, referindo-se ao esforço feito após a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

(Agência Brasil)

Camilo Santana promove o primeiro encontro do Pacto por um Ceará Saudável

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O governador Camilo Santana reuniu nesta segunda-feira (10), no Palácio da Abolição, os poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, secretários, médicos, prefeitos e entidades de classe na primeira reunião do programa Pacto por um Ceará Saudável. No total, cerca de 60 pessoas participaram do encontro. O projeto segue a linha do Pacto pelo Ceará Pacífico, lançado na última sexta-feira (7).

O Comitê de Governança do Pacto deverá ser composto pelos secretários da Casa Civil, Planejamento, Saúde, Fazenda, Educação, Ciência e Tecnologia, Políticas sobre Drogas, Saúde, Trabalho, Esporte, Cultura, Meio Ambiente, Cidades e Justiça, além dos poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, representantes da sociedade civil, universidades, sindicatos, municípios e entidades de classe.

“Com a participação de todos os poderes e da sociedade civil com um todo, tenho certeza que poderemos construir uma Saúde mais forte no nosso estado. Isso pode ser uma referência a médio e longo prazo para o Ceará. Nosso povo merece uma assistência em saúde de qualidade e esse é um grande momento para construirmos esse processo”, disse o governador Camilo Santana. A reunião desta segunda-feira também contou com a participação do cardiologista Carlos Roberto Martins, o Dr. Cabeto, que será um dos coordenadores do comitê.

Nas próximas semanas, o decreto que cria o Pacto pelo Ceará Saudável será discutido por todos os envolvidos na construção do plano e, em cerca de 90 dias, o modelo deverá ser apresentado à sociedade.

(Site do Governo)