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Moradores pedem melhorias no trânsito do bairro Ellery

Moradores dos Bairros Ellery e Monte Castelo realizam nesta segunda-feira (21) uma manifestação para reivindicar melhorias no trânsito e sinalização. O protesto ocorreu no cruzamento das ruas Naturalista Feijó e Barão do Crato, a partir das 17h30min.

Segundo o diretor da Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo, Wescley Sacramento, as ruas já eram movimentadas, porém, com a instalação do Shopping Rio Mar kennedy e alargamento da avenida Sargento Herminio, o fluxo de veículos aumentou e ocasiona acidentes, entre as principais ruas do bairro.

Instalação de semáforos, redução de velocidade, passagem de pedestres elevadas, sinais para pedestres, são algumas das demandas dos moradores.

(Foto: Arquivo)

Metade das prefeituras gastam na saúde menos de R$ 403 ao ano por habitante

Levantamento divulgado hoje (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que cerca de 2.800 municípios brasileiros gastaram menos de R$ 403,37 na saúde de cada habitante durante o ano de 2017. A análise mostra que esse foi o valor médio aplicado por gestores municipais com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

De acordo com os números, municípios menores, em termos populacionais, arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior. Em 2017, nas cidades com menos de 5 mil habitantes, as prefeituras gastaram em média R$ 779,21 na saúde de cada cidadão – quase o dobro da média nacional identificada.

Os municípios das regiões Sul e Sudeste foram os que apresentaram maior participação no financiamento do gasto público em saúde – consequência, segundo o CFM, de sua maior capacidade de arrecadação.

Ranking nacional

Com apenas 839 habitantes, o município de Borá (SP) lidera o ranking de gastos per capita na saúde, com R$ 2.971,92 gastos em 2017. Em segundo lugar aparece Serra da Saudade (MG), cujas despesas em ações e serviços de saúde alcançaram R$ 2.764,19 por pessoa.

Na outra ponta, entre os que tiveram menor desempenho na aplicação de recursos, estão três cidades de médio e grande porte, todas situadas no estado do Pará: Cametá (R$ 67,54), Bragança (R$ 71,21) e Ananindeua (R$ 76,83).

Entre as capitais, Campo Grande assume a primeira posição, com gasto anual de R$ 686,56 por habitante. Em segundo e terceiro lugares estão São Paulo e Teresina, onde a gestão local desembolsou, respectivamente, R$ 656,91 e R$ 590,71 por habitante em 2017.

Já as capitais com menor desempenho são Macapá, com R$ 156,67; Rio Branco, com R$ 214,36; Salvador e Belém, ambas com valores próximos de R$ 245 por pessoa. (Agência Brasil)

DETALHE – O Blog apurou que, em Fortaleza, o gasto por habitante é de R$ 350,25.

Os municípios cearenses com melhores médias são: Guaramiranga (R$ 997,25), Eusébio (R$ 846,48), São Gonçalo do Amarante (R$ 641,89), Jati (R$ 576,77), Ererê (R$ 548,57), Icapuí (R$ 509,93) e Itaiçaba (R$ 506,09).

Os menores investimentos são Mauriti (R$ 111,61), Crato (R$ 118,71) e Itapipoca (R$ 119,55).

Crise cearense: federalismo sob suspeita?

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Editorial do O POVO desta segunda-feira (21) avalia declarações do vice-presidente Mourão, sobre as ações do crime organizado no Ceará contra a ordem pública. Confira:

A opinião pública cearense mais uma vez é surpreendida por uma declaração desconcertante do vice-presidente da República, general Antônio Mourão – PRTB (ora, em exercício interino da presidência por conta da ausência do titular, Jair Bolsonaro, em viagem a Davos, Suíça) de crítica ao Governo do Ceará por questões relativas ao enfrentamento das ações do crime organizado contra a ordem pública. O desencontro se dá no momento mesmo em que as autoridades estaduais realizam um esforço desmedido – e destemido – para proteger seus cidadãos da investida criminosa. Desta vez, a crítica das instâncias federais é por conta da ajuda prestada pelo governo da Bahia ao Estado irmão, Ceará, concretizada no envio de policiais militares baianos para compor o esquema de segurança contra os ataques dos bandidos. A reação de Brasília deixou perplexos os cidadãos, as autoridades dos dois estados e toda a região Nordeste.

Duas semanas depois de tentar politizar a crise cearense, com declarações inconsequentes e equivocadas – desnorteando os cidadãos afetados – o general Mourão volta à carga, desta vez para criticar a cooperação entre estados da região no enfrentamento ao crime organizado. Ora, essa cooperação interestadual e regional é justamente um dos fatores mais aplaudidos – e reclamados – pela população, como um passo imprescindível para o êxito das operações de segurança, já que os criminosos atuam por cima das fronteiras estaduais.

O alvo da irritação das autoridades federais é o acordo celebrado entre os governos do Ceará e da Bahia, pelo qual este último disponibilizou um contingente de 100 policiais militares para reforçar o esquema de segurança do governo cearense contra os bandidos. A acusação que classifica a iniciativa como “operação de marketing” introduz um elemento de subjetividade desconcertante, sobretudo, por provir de esferas que deveriam ser um exemplo de responsabilidade, racionalidade e maturidade. No entanto, parecem comportar-se com a mentalidade de diretórios estudantis em disputa.

Como bem disse o governador da Bahia, Rui Santos (PT): “o preceito de mútua cooperação entre os entes federados é contemplado na Constituição”.

O mesmo reiterou o governador Camilo Santana (PT), ao afirmar em nota que o convênio de cooperação entre os estados foi firmado para “debelar o problema de segurança que está ocorrendo no Ceará”, acrescentando que a cooperação entre os dois estados não viola a Constituição, em relação à autonomia dos entes federativos.

A descentralização é uma marca da democracia contemporânea, sobretudo nestes tempos em que o regional e o federal estão conjugados no mesmo diapasão de representatividade e legitimidade. Será que no Brasil o federalismo voltou a ser suspeito, como no Império?

Proposta impede INSS de rever administrativamente decisão judicial sobre aposentadoria por invalidez

O Projeto de Lei 10694/18 pretende disciplinar a forma de revisão e de cancelamento de benefício previdenciário concedido por força de decisão da Justiça. O texto, apresentado pelo deputado Padre João (PT-MG), altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).

Conforme a proposta, atualmente a pessoa que obtém aposentadoria por invalidez concedida pelo Poder Judiciário pode ser convocada a qualquer momento para perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Essa permissão legal afronta o princípio da separação dos poderes e a garantia fundamental da coisa julgada, pois o INSS, inconformado com o resultado de um processo transitado em julgado, pode, a qualquer momento, convocar o beneficiário e cancelar a aposentadoria por invalidez, fazendo, dessa forma, prevalecer sua interpretação a respeito do caso”, diz o autor da proposta. “Em última análise, permite-se que decisões judiciais sejam revertidas em âmbito administrativo.”

Na proposta, Padre João sugere que a revisão desse tipo de aposentadoria por invalidez deverá ocorrer somente por meio judicial. “Será necessária a propositura de uma nova ação para que uma nova decisão judicial proceda à reavaliação do estado de fato para a manutenção ou mudança na concessão do benefício, tudo em homenagem ao princípio da segurança jurídica”, diz.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e Constituição; e de Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

Mourão se diz honrado em assumir exercício da Presidência da República

O presidente em exercício general Hamilton Mourão disse hoje (21) estar honrado por substituir Jair Bolsonaro na Presidência do país. Bolsonaro participa do Fórum Mundial Econômico, em Davos.

“Ao amanhecer deste dia, quero expressar a honra de estar no exercício da Presidência da República. Desejo uma excelente e proveitosa viagem ao Presidente @jairbolsonaro e comitiva a Davos. Por aqui, manteremos a posição”, escreveu Mourão na mensagem postada antes das 7h30.

Pela primeira vez, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, exercerá a Presidência da República. Ele ficará em exercício até a madrugada de sexta-feira (25), quando Bolsonaro retorna da sua primeira viagem internacional após a posse.

Bolsonaro discursa na abertura do fórum e pretende destacar a abertura da economia, o combate à corrupção e a preservação da democracia no Brasil e na América Latina. Ele deve chegar a Zurique, na Suíça, hoje (21) por volta das 17h30. Davos fica a 116 quilômetros de Zurique.

Nesta tarde, o presidente em exercício tem encontros com os embaixadores da Alemanha, Georg Witschel, e Tailândia, Susarak Suparat.

Em seguida, Mourão se reúne com o coronel Hélcio Bruno de Almeida, especialista em defesa e segurança com atenção no combate ao terrorismo. Depois, ele se encontra com dois generais.

(Agência Brasil)

Manifestação em Fortaleza defende a Justiça do Trabalho

Declarações do presidente Bolsonaro, sobre um possível “excesso de proteção” ao trabalhador nos processos judiciais, além de apontar que outros países não possuem a vara específica, desencadearam manifestações pelo país, em defesa da Justiça do Trabalho.

Nesta segunda-feira (21), no Fórum Autran Nunes, no Centro, manifestantes reivindicaram a permanência da Justiça do Trabalho, em ato coordenado pela Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace) e entidades como sindicatos e movimentos sociais, dentre eles o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) e a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora.

A manifestação apontou, ainda, para uma conscientização sobre a importância da Justiça do Trabalho na garantia da justiça social. O ato coincidiu com o retorno das atividades do Judiciário, após o recesso de fim de ano.

A existência da Justiça do Trabalho está prevista no artigo 92 da Constituição Federal e há mais de 70 anos assegura a pacificação social entre os interesses dos trabalhadores e das empresas, além de conservar a ordem no conflito de classes.

Entre as atribuições do órgão, está a erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, a responsabilização por acidentes do trabalho, a garantia de indenização por dano moral e o pagamento de verbas rescisórias.

(Foto: Divulgação)

Motoristas podem ter desconto de até 30% no valor do IPVA

O pagamento em cota única e antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da ausência de multas, pode reduzir o valor do tributo em até 30%. Em alguns estados, há também a possibilidade de usar créditos de programas de incentivo à emissão de nota fiscal para abater o valor devido.

O maior desconto oferecido aos donos de carros é o do Amazonas (30%). No Rio Grande do Sul, quem fez o pagamento antecipado do imposto em dezembro, não tem multas nos últimos três anos e acumulou 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha conseguiu desconto de 25,48%.

Mas também há estados que não oferecem desconto, nem mesmo para o pagamento à vista, como Roraima e Santa Catarina.

O diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, explica que os descontos para pagamento à vista são na verdade a retirada de juros embutidos no parcelamento do imposto, na maioria dos casos.

“Para quem tem o dinheiro para pagar à vista, sempre vale a pena porque o desconto é maior do que o rendimento de poupança ou de um fundo de investimento. Quem não tem o dinheiro é melhor parcelar do que recorrer a empréstimo nos bancos que cobram juros mais altos”, disse.

Além do IPVA, os contribuintes devem ficar atentos aos prazos de pagamento do licenciamento e do seguro obrigatório. Caso um dos três não seja pago, o contribuinte pode ter que pagar multa por atraso e até mesmo ter o carro apreendido.

No Ceará, o desconto é de 5% para pagamento à vista, até o dia 31 de janeiro. O pagamento em cota única também pode ser feito até o dia 8 de fevereiro, mas sem o desconto. Outra opção, é dividir em cinco parcelas mensais. Donos de motos de até 125 cilindradas têm redução de 50% no valor do imposto, se não existir infração de trânsito em 2018.

(Agência Brasil)

Processos milionários sem julgamento

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Da Coluna Política, no O POVO desta segunda-feira (21), pelo jornalista Carlos Mazza:

Dezenas de processos, vários deles somando cifras na casa das centenas de milhões de reais, deverão atingir tempo para prescrição no Tribunal de Contas do Estado (TCE) na próxima semana. Segundo a coluna apurou, pelo menos 34 ações, envolvendo prestações de contas de gestores municipais somando juntas mais de R$ 5,4 bilhões, prescreverão já no próximo domingo, 27. Com isso, os processos serão arquivados sem qualquer julgamento.

Entre as ações, estão várias que tiveram o andamento “travado” por decisão da Assembleia que alterou o funcionamento do TCE. Em dezembro passado, a Casa aprovou – entre outras mudanças – a exigência de que prestações de contas envolvendo recursos superiores a R$ 150 milhões sejam relatadas exclusivamente por conselheiros efetivos do Tribunal. Com isso, processos que estavam com auditores da Corte foram redistribuídos às vésperas da prescrição.

Em alguns casos, os relatores antigos possuíam voto consolidado e já haviam pedido inclusive a entrada do processo na pauta do TCE. Com a nova lei, como não há tempo hábil para que os novos relatores analisem os processos até o domingo, todos irão prescrever sem julgamento. O risco do arquivamento em massa por conta das mudanças da Assembleia já havia sido levantado pela coluna em dezembro passado. Nesta semana, ele virará fato consumado.

Entre os processos que irão prescrever, está uma prestação de contas em R$ 905 milhões da gestão de Elmano de Freitas no Fundo Municipal de Educação de Fortaleza em 2012. Deputado estadual que relatou as mudanças do TCE na Assembleia, Elmano foi secretário de Educação da Capital na gestão Luizianne Lins (PT). Até dezembro passado, a relatoria da ação estava com o auditor de Contas David Matos, que atua como conselheiro substituto na Corte.

Além dele, vários outros ex-secretários da petista estão na lista, incluindo o hoje vereador Evaldo Lima (PCdoB), que assumiu a Secretaria dos Esportes da gestão em 2011. Também está no meio processo do famoso “mensalão da Câmara”, que apurava supostos desvios da Verba de Desempenho Parlamentar por vereadores. Outro beneficiado é o deputado Tin Gomes (PDT), autor da emenda que instituiu a prescrição de processo no TCE em 2012.

O arquivamento dos processos não quer dizer, de forma alguma, que os parlamentares tenham cometido qualquer irregularidade. Porém, até pelo valor elevado das ações, o arquivamento sem qualquer julgamento soa preocupante. Ainda mais quando as alterações são aprovadas por deputados como foram em dezembro passado, sem qualquer debate mais aprofundado ou justificativa convincente.

Vai-Vai diz que expulsará diretor que agrediu mulher durante ensaio da escola

A escola de samba Vai-Vai deverá expulsar o diretor que na madrugada desse domingo (20) agrediu uma mulher, durante ensaio no Sambódromo do Anhembi, em São Paulo. A agressão ganhou as redes sociais, depois que dezenas de pessoas gravaram os empurrões, puxões de cabelo e ameaça de espancamento.

“Peço desculpas a todas as pessoas. Seremos submetidos a críticas, mas deixo claro que isso foi um ato isolado e pessoal. Informo a toda a comunidade do Vai Vai e também ao mundo do samba em geral que essa atitude mexeu demais conosco, porém essa pessoa será cobrada pelo erro cometido”, postou no site da escola o presidente Darly Silva, o Neguitão.

“Quero dizer que providências já foram tomadas em relação a ele, o agressor, que fazia parte do nosso quadro de diretores, e que já está excluído de toda as atividades da escola”, reforçou.

Mercado prevê inflação de 4,01% e alta de 2,53% no PIB para este ano

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A inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 4,01% este ano. Essa é a previsão de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) todas as semanas sobre os principais indicadores econômicos.

Na semana passada, a projeção para o IPCA estava em 4,02%. A estimativa segue abaixo da meta de inflação (4,25%), com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%, este ano.

Para 2020, a projeção para o IPCA segue em 4%, há 81 semanas seguidas. Para 2021 e 2022, a estimativa permanece em 3,75%.

A meta de inflação é 4%, em 2020, e 3,75%, em 2021, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

O BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano, para alcançar a meta da taxa inflacionária.

De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2019 em 7% ao ano e continuar a subir em 2020, encerrando o período em 8% ao ano, permanecendo nesse patamar em 2021 e 2022.

O Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic para conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da taxa básica de juros indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Atividade econômica

O mercado financeiro reduziu a projeção para o crescimento da economia, este ano. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 2,57% para 2,53%. Para o próximo ano, a expectativa subiu de 2,50% para 2,60%. Em 2021 e 2022, a projeção segue em 2,50%.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar caiu de R$ 3,80 para R$ 3,75 no final deste ano. Para 2020, a previsão passou de R$ 3,80 para R$ 3,78.

(Agência Brasil)

Ocara tem chuva de 56 milímetros nesta segunda-feira; Fortaleza com 29 mm

Trinta e oito municípios cearenses registram chuva nesta segunda-feira (21), segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A maior precipitação ocorreu em Ocara, no Norte do Ceará, a 101 quilômetros de Fortaleza, com 56 milímetros.

Em Fortaleza, de acordo ainda com a Funceme, choveu até agora 29 milímetros. No decorrer do dia, no entanto, a previsão é de céu parcialmente nublado e, depois, claro. A máxima ficará em 31°C.

Confira as maiores chuvas na manhã desta segunda-feira (21): Ocara (56 mm), Assaré (37 mm), Fortaleza (29 mm), Barreira (28 mm), Aracoiaba (26 mm), Granja (26 mm), Pires Ferreira (22.2 mm), Aurora (22 mm), Altaneira (21 mm) e Caririaçu (16 mm).

(Foto: Arquivo)

Theresa May deve apresentar hoje “plano b” para o Brexit

A primeira-ministra britânica, Theresa May, deve voltar hoje (21) ao Parlamento para apresentar o chamado “plano b” para o Brexit, acordo para o Reino Unido sair da União Europeia (UE). Nos últimos dias, ela intensificou as conversas com os parlamentares em busca de consenso para aprovar a alternativa.
As negociações ocorrem logo depois de o Parlamento reprovar a primeira proposta para o Brexit, provocando uma derrota histórica a May.

De acordo com políticos europeus que acompanham o desdobramento das negociações, é um mistério o teor do acordo alternativo que será apresentado por Theresa May aos parlamentares. Segundo eles, o plano não foi apresentado à Comissão Europeia.

Na semana passada, Theresa May perdeu a votação no Parlamento da proposta que apresentou. A derrota deixou o Reino Unido diante da perspectiva de não haver acordo para suavizar sua saída da UE em pouco mais de dois meses.

Negociações

Ontem (20) à tarde, Theresa May fez uma videoconferência com os ministros para discutir a saída da União Europeia. Ela pretende apresentar uma alternativa que obtenha apoio entre conservadores e integrantes de partidos da Irlanda do Norte

Porém, ontem, a Irlanda rejeitou a possibilidade de um acordo alternativo que mude as linhas de fronteira. O vice-primeiro-ministro irlandês, Simon Coveney, disse, em sua conta pessoal no Twitter, que a disposição é para “proteger a Irlanda”.

No último dia 16, o Parlamento do Reino Unido rejeitou a moção de censura à primeira-ministra. Com a decisão, ela se mantém no poder e em condições de buscar negociar um segundo acordo de saída dos britânicos da União Europeia.

(Agêbncia Brasil)

Bolsonaro chega nesta segunda à Suíça; Mourão assume a Presidência

Em sua primeira viagem internacional, o presidente Jair Bolsonaro apresentará em Davos – no Fórum Econômico Mundial, na Suíça, uma série de temas que vão desde a abertura da economia, ao combate à corrupção, à preservação da democracia no Brasil e na América Latina. Pela primeira vez, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, exercerá a Presidência da República. Bolsonaro deve chegar a Zurique, na Suíça, nesta segunda-feira (21) por volta das 17h30. Davos fica a 116 quilômetros de Zurique.

O presidente deve retornar ao Brasil na madrugada de sexta-feira (25). E até lá Mourão será o presidente em exercício. Bolsonaro discursará nesta terça-feira (22), na abertura do fórum, mas deve aproveitar a oportunidade, em Davos, para demonstrar sua preocupação com o agravamento da crise na Venezuela, apresentar seu ponto de vista sobre globalização, tecnologia e inovação.

Presidência em exercício

Na manhã desta segunda-feira, Mourão se reúne com Miguel Angelo da Gama Bentes para discutir projetos de mineração estratégica. À tarde, o presidente em exercício tem encontros com os embaixadores da Alemanha, Georg Witschel, e Tailândia, Susarak Suparat.

Em seguida, Mourão se reúne com o coronel Hélcio Bruno de Almeida cujo currículo o descreve como especialista em defesa e segurança com atenção no combate ao terrorismo. Depois, ele se encontra com dois generais.

(Agência Brasil)

Único eclipse total lunar do ano poderá ser visto nesta madrugada

Brasileiros de todos os estados poderão assistir, na madrugada desta segunda-feira (21), ao único eclipse total lunar deste ano. O fenômeno, também chamado de Lua de Sangue, só ocorrerá novamente em 16 de maio de 2022, segundo a pesquisadora do Observatório Nacional Josina Nascimento.

O fenômeno ocorre quando a lua está na fase cheia e entra na sombra da terra. Desta vez, ele ocorrerá juntamente com a Superlua, que é quando o satélite está mais próximo da terra.

Segundo o Observatório Nacional, o eclipse tem três fases. A primeira é a fase penumbral, imperceptível a olho nu, que é quando a lua começa a entrar na sombra da terra e fica menos brilhante.

A segunda fase é o eclipse parcial, quando a lua começa a escurecer, ao entrar na sombra da terra. Essa fase começa à 1h34 (horário de Brasília) de segunda-feira. A última fase é o eclipse total, que começa às 2h41 e se estende por uma hora e dois minutos, quando a lua adquire uma cor avermelhada.

“Isso acontece porque, embora ela não esteja recebendo luz nenhuma do Sol, a gente ainda tem raios de sol passando pela atmosfera da terra. Aí, como nos crepúsculos, você tem a cor vermelha, menos espalhada, e ela fica com essa tonalidade vermelha”, explica Josina.

Segundo a pesquisadora, a única coisa que pode prejudicar a visualização do eclipse é o mau tempo. Se o céu estiver completamente nublado, por exemplo, não será possível ver o fenômeno.

“Espero que não chova. Mas como o eclipse vai durar uma hora e dois minutos, o que é uma duração muito boa, pode ser que no início esteja um pouco nublado, mas a gente fica tentando ver porque, se forem nuvens esparsas, você consegue ver depois. Com uma hora e dois minutos, dá para aguardar um pouquinho”.

(Agência Brasil)

Zona Franca do Semiárido será debatida nesta segunda-feira no Ceará

Os presidentes da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec), o engenheiro agrônomo Flávio Saboya, e da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, se reúnem nesta segunda-feira (21), a partir das 10 horas, na sede da Faec.

Em pauta, a discussão da proposta de instalação da Zona Franca do Semiárido do Brasil e a reformulação do Pacto Federativo. Pela proposta da zona franca. os municípios que integrarem o semiárido nordestino terão características de área de livre comércio, para exportação e importação com incentivos fiscais, pelo prazo de 30 anos.

(Foto: Arquivo)

Câmara Municipal de Aratuba devolve mais de R$ 150 mil à Prefeitura

A Prefeitura de Aratuba, no Norte do Ceará, a 132 quilômetros de Fortaleza, poderá contar este ano com mais R$ 153 mil para investimentos no município. O dinheiro foi devolvido pela Câmara dos Vereadores, após investimentos realizados na estrutura do prédio do Legislativo, além da criação da Escola Legislativa, espaço utilizado para a inclusão social e do emprego da cidadania para a juventude.

“Nunca tirei uma diária para o meu uso e somente paguei (reembolso) aos colegas do Legislativo, quando (as notas) eram comprovadas e (os gastos) relevantes ao município”, ressaltou o vereador Tota Barbosa (PRB), durante prestação de contas, que deixou a presidência da Casa, após a conclusão do mandato à frente da Mesa Diretora.

O vereador da cidade de Aratuba, no Maciço de Baturité, Tota Barbosa (PRB), após concluir o biênio a frente da presidência da Câmara Municipal, prometeu que “apresentará novos projetos que priorizam o bem-estar social do povo aratubense”, além disso, Barbosa assegura que continuará fiscalizando as ações do Executivo municipal. O vereador Valtemberg Viana Freitas ficará no comando da Câmara pelos próximos dois anos.

Tota Barbosa está no segundo mandato de vereador e idealizou a Escola Legislativa, que funciona desde 2017, quando cumpre atividades de caráter político, cultural, pesquisas, debates, reuniões de trabalho, dentre outras funções voltadas à promoção da cidadania. A programação é organizada pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), uma parceria com o deputado federal André Figueiredo (PDT).

(Foto: Divulgação)