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Petrobras reduz preço da gasolina nas refinarias em 1,75%

A Petrobras reduziu hoje (14) novamente o preço da gasolina nas refinarias em 1,75%. O valor caiu de R$ 2,032 para R$ 1,997. Não houve alteração no preço do diesel, que está em R$ 2,031 e passou a ter outra política de reajuste após a greve nacional dos caminhoneiros.

A diminuição do preço da gasolina nas refinarias foi a quinta mudança nesta semana. Em julho, já foram 10 reajustes. No início do mês, dia 3, o preço às distribuidoras estava em R$ 1,985. Foi sendo alterado até chegar a R$ 2,032 ontem (13), quando foi reduzido para os patamares anunciados hoje.

Contudo, a redução dos preços nas refinarias não significa impacto direto nas bombas. Isso porque o preço é definido pelos proprietários dos postos a partir de vários elementos que fazem parte da composição dos preços do combustível.

O preço dos combustíveis na bomba é formado por uma série de fatores. Postos compram de refinarias, como as da Petrobras, agregam impostos e contribuições (como a Cide, a Pis/Cofins e o ICMS) e incluem custos e margens de lucro. Além disso, entre a refinaria e a bomba há adição de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel.

A Petrobras justifica os reajustes pelo fato dos preços estarem vinculados ao mercado internacional. “A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”, justifica a empresa em informe institucional.

(Agência Brasil)

Taxistas recorrem ao Blog para pedir presença da AMC na rodoviária de Messejana

Quase todos os dias, taxistas se indispõem com motoristas de veículos de passeio e também de transporte irregular de passageiros, em frente à rodoviária de Messejana, na rua Granja Castelo, nas proximidades do terminal de Messejana, na avenida Jornalista Tomaz Coelho.

Segundo os taxistas, os motoristas costumam estacionar paralelamente ao ponto das vagas de táxis, o que algumas vezes impede a saída deles com passageiros.

Segundo ainda os taxistas, não são raros os casos em que os passageiros desistem de corridas, diante da pressa em chegar ao destino, e acabam pegando os táxis que não estão na vez de realizarem a viagem.

Há relatos entre os taxistas de agressões verbais entre motoristas de transporte irregular de passageiros com pessoas no interior dos táxis, apressadas em chegar logo a seus destinos.

Os taxistas pedem uma maior presença da AMC, no local, principalmente no horário noturno, quando as irregularidades ocorrem com mais frequência.

(Foto: Leitor do Blog)

STF dá mais 30 dias para conclusão de investigação sobre Aécio Neves

A ministra Carmén Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias para a conclusão das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no inquérito que apura repasses irregulares da Odebrecht à campanha presidencial de 2014. Inicialmente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido mais 60 dias para concluir a investigação. Na decisão, proferida ontem (13), Cármen concedeu mais 30 dias e afirmou que o objetivo é “evitar dilações processuais indevidas”.

O ministro Edson Fachin é o relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, mas a ministra Cármen Lúcia decidiu pelo prazo de prorrogação por ser a ministra de plantão no tribunal.

O nome do senador foi citado por ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que teriam repassado vantagens indevidas em 2014 para campanha do senador à Presidência da República. Em depoimentos de delação premiada, o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht e outros executivos do grupo disseram que o senador recebeu propina para atuar favoravelmente aos interesses da empresa. O objetivo, segundo os delatores, seria obter apoio parlamentar para a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.

Aécio prestou depoimento sobre esse inquérito na sede da Polícia Federal em Brasília, em abril deste ano. Na ocasião, seu advogado Alberto Zacharias Toron disse que os “próprios delatores” afirmaram nos depoimentos que as contribuições financeiras feitas pela Odebrecht às campanhas do PSDB “nunca estiveram vinculadas a qualquer contrapartida”. As investigações contra Aécio Neves foram autorizadas pelo STF após a abertura de 76 inquéritos no ano passado pelo ministro Edson Fachin, com base nos depoimentos de colaboração premiada de ex-executivos da empresa.

(Agência Brasil)

Irmãos gêmeos, mãe e tio são as vítimas da chacina de Quiterianópolis

Quatro pessoas da mesma família foram executadas na manhã deste sábado, 14, na zona rural de Quiterianópolis, município distante 410 km de Fortaleza. De acordo com informações da Polícia Civil de Tauá, responsável pelas investigações, as vítimas foram dois irmãos gêmeos, a mãe e o tio deles.

Os três homens morreram no local mas a mãe foi levada em estado grave à Santa Casa de Misericórdia de Sobral e não resistiu. Por volta das 14 horas, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) confirmou a morte da mulher.

O POVO Online apurou com uma moradora da cidade que as vítimas estariam ordenhando leite em curral, quando foram atacadas a tiros. Ela afirmou ainda que o crime ocorreu em estrada entre os distritos de Monteiro e São Francisco.

Segundo nota da SSPDS, homens armados invadiram a residência das vítimas efetuando disparos com armas de fogo, deixando três mortos no local e a quarta pessoa ferida. A pasta ainda não informou a identificação das vítimas e ainda não há a confirmação de prisão de suspeitos.

“O que a gente sabe é que nessa Vila de São Francisco tem muita rivalidade familiar. As vezes as famílias brigam e outra pessoa vem para acerto de contas”, afirmou uma fonte ouvida pelo O POVO Online, a qual preferiu não ser identificada.

O crime se configura como a sétima chacina no estado do Ceará só neste ano e a segunda em menos de 48 horas.

Na madrugada desta sexta, 13, em Palmácia (a 73 km de Fortaleza), cinco homens foram assassinados a tiros e golpes de foice. Os corpos de Antônio Barbosa Sousa (56 anos), Paulo Sérgio dos Santos da Silva (30), Francisco Antônio Pereira de Abreu (43), José Roniely Costa Pereira (25) e José Edson Ferreira dos Santos (sem idade identificada) estavam amarrados em meio à mata, quando foram encontrados. No mesmo dia, a SSPDS informou que a Polícia prendeu três suspeitos, mas não divulgou detalhes.

(O POVO Online / Repórter Eduarda Talicy)

Bélgica vence Inglaterra, fica com o 3º lugar

A Bélgica encerrou sua campanha na Copa do Mundo de 2018 de forma honrosa neste sábado (14), em São Petersburgo. Enfrentando a Inglaterra pelo terceiro lugar da competição, os Red Devils foram cirúrgicos logo no início da partida, assim como já haviam sido contra o Brasil, nas quartas de final, e acabaram vencendo os adversários por 2 a 0, graças aos gols de Meunier, aos três minutos de jogo, e Hazard, já no final do segundo tempo.

Com o resultado, o time comandado pelo técnico Roberto Martínez entrou para a história do futebol belga. Nenhuma geração do país chegou tão longe quanto essa de 2018 em uma Copa do Mundo. Em 1986, a Bélgica também foi eliminada na semifinal, porém, na disputa pelo terceiro lugar acabou derrotada pela França.

A Inglaterra, por sua vez, perdeu a grande oportunidade de fazer sua melhor campanha em Mundiais desde o título em 1966, quando sediou o torneio. Neste sábado o técnico Gareth Southgate levou a campo uma equipe sem quatro titulares e, embora tenha assegurado o comprometimento de seus jogadores no confronto com os belgas, não se esforçou muito para superar a campanha de 1990, quando os ingleses disputaram o terceiro lugar e acabaram derrotados pela Itália.

A Bélgica iniciou a partida de maneira avassaladora. Sem dar espaços à Inglaterra, o time do técnico Roberto Martínez foi cirúrgico em sua primeira oportunidade, logo aos três minutos, e desta maneira acabou abrindo o placar. Em contra-ataque fulminante, Chadli recebeu ótima enfiada de bola de Lukaku e cruzou na medida para Meunier, que se antecipou ao zagueiro para chegar finalizando de primeira dentro da área, sem chances para o goleiro Pickford.

No segundo tempo, aos 36 minutos, De Bruyne arrancou pelo meio e acionou Eden Hazard na esquerda. O atacante do Chelsea invadiu a área e tocou na saída do goleiro, estufando as redes e assegurando o histórico terceiro lugar da ótima geração belga.

(Gazeta Esportiva)

Prêmio Direitos Humanos prorroga inscrições até quarta-feira

As inscrições para o Prêmio Direitos Humanos, edição 2018, foram prorrogadas até a próxima quarta-feira (18). O prêmio é uma iniciativa do governo federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos, e reconhece o trabalho de indivíduos e organizações com atuação destacada em diversas áreas relacionadas a conquistas e promoção da dignidade humana.

A inscrição envolve a indicação de uma pessoa ou associação para concorrer a uma das categorias por outra associação. O edital com as regras está disponível na página dp ministério, bem como o formulário eletrônico para efetivar a inscriação.

A comissão julgadora vai levar em consideração o histórico da pessoa ou organização indicada, a atuação desta no período entre 2016 e 2018, a adoção de práticas inovadoras na área, a qualidade do trabalho e a diversidade dos temas, de modo a evitar a concentração de premiações em um determinado segmento.

As indicações devem ser localizadas dentro das categorias do prêmio, que são: promoção e defesa dos direitos humanos; educação em direitos humanos; crianças, adolescentes e jovens; pessoas idosas; mulheres; pessoas com deficiência; igualdade étnica e racial; indígenas e povos tradicionais; diversidade sexual e de gênero (LGBTI); terra e conflitos agrários; moradia e conflitos urbanos; polícia, segurança pública e sistema penitenciário; migrantes e refugiados; liberdade religiosa; e outras ações diretamente relacionadas aos direitos humanos de pessoas ou grupos vulneráveis.

Os vencedores serão divulgados em cerimônia no dia 10 de dezembro, data escolhida como Dia Internacional dos Direitos Humanos. Neste ano, a ocasião será aproveitada para marcar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

(Agência Brasil)

Um pouco mais de responsabilidade

Editorial do O POVO deste sábado (14) avalia a pressão dos governantes para atender a reivindicações de parlamentares, por vezes absurdas, com o olho nos votos que isso poderá render. Confira:

As chamadas “pautas-bomba”, com as quais foi acuada a ex-presidente Dilma Rousseff, no período que antecedeu seu impeachment, voltam agora a assombrar o governo, tendo como vítima o presidente Michel Temer. Essa prática condenável normalmente é levada à frente contra governos frágeis, às vésperas de eleições. O exercício consiste em conceder benesses aos mais diversos grupos de pressão – aumentando gastos e provocando queda de arrecadação -, sem que os deputados se preocupem com o quanto isso pesará no Orçamento da União.

O objetivo maior dos parlamentares é atender a reivindicações, por vezes absurdas, com o olho nos votos que isso poderá render. Deputados da própria base de Temer, antes tão sólida, vêm votando contra o presidente, pois este nada mais têm a lhes oferecer. Pelo contrário, mostrar-se, agora, aliado do governo pode ser fatal para quem pretende a reeleição.

Nos últimos três meses as pautas aprovadas ou ainda em debate no Congresso Nacional poderão representar impacto entre R$ 70 bilhões e R$ 100 bilhões anualmente nas contas públicas, segundo técnicos que estudam o assunto. São 13 medidas desse tipo tramitando no Congresso Nacional. Entre as aprovadas ou em discussão, estão a anistia às multas aplicadas às transportadoras, devido à greve dos caminhoneiros (R$ 715 milhões); volta de benefícios para fabricantes de refrigerantes (R$ 2 bilhões); dívidas do setor rural poderão ter desconto até 100% nas multas, depois que foi derrubado o veto de Temer ao projeto (R$ 13 bilhões); proposta para obrigar a União a compensar estados e Distrito Federal por perdas com a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (R$ 39 bilhões), entre outras.

Integrantes da área econômica apelidaram essas votações de “farra fiscal”, e o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, faz apelos aos presidentes da Câmara e do Senado para segurar as votações, de modo a que possa haver negociações durante o período eleitoral. Ao mesmo tempo, o governo tenta fazer a compensação com medidas que aumentam a receita e reduzem gastos, mas as propostas são desfiguradas quando chegam ao Congresso.

Pode-se até argumentar que algumas dessas medidas sejam mesmo necessárias. Mas o fato é que a discussão em torno do assunto, feita às pressas, está contaminada pela proximidade das eleições e pelas vantagens que o Congresso quer tirar de um governo fraco e impopular, com o agravante de que ficará um rombo para o próximo mandatário, seja quem for.

Portanto, não seria demais pedir que o Congresso agisse com um pouco mais responsabilidade, em momento tão delicado da vida nacional.

Morte no aniversário – Pistoleiro de chacina será levado a juri popular

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua decidiu levar a julgamento o réu Victor Pinto dos Santos, 26, acusado de ser o pistoleiro do caso “chacina do Jardim Iracema”, ocorrida em abril de 2016, que resultou na morte de três jovens e em lesões a bala em outras seis pessoas. A data do julgamento ainda não foi divulgada.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o crime teria sido motivado por briga entre moradores do Jardim Iracema e Padre Andrade. Entre as vítimas estava Iago Castelo Branco Paixão da Silva, que comemorava aniversário de 18 anos. Nenhuma das vítimas possuía antecedentes criminais.

De acordo ainda com a denúncia do MPCE, Victor Pinto efetuou os disparos da garupa de uma moto. Ele foi preso em maio do ano passado, no bairro Padre Andrade, durante uma operação conjunta entre as polícias Civil e Militar. Outras 27 pessoas também foram presas em nove bairros de Fortaleza e em uma localidade de Caucaia, na Região Metropolitana.

(Foto: Arquivo)

Camilo escolherá entre duas crises

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (14), pelo jornalista Érico Firmo:

Haverá uma crise na aliança de Camilo Santana (PT). O governador terá de escolher qual. No último ano, nenhum aliado foi tão importante e esteve tão colado à imagem do chefe do Executivo estadual quanto Eunício Oliveira (MDB). O presidente do Senado viabilizou liberação de verbas que estavam empacadas por obra dos subterrâneos de Brasília. E colou em Camilo em toda qualidade de evento: andaram de trem, rezaram jogaram futebol. Porém, se hoje o petista é governador, é por obra, vontade e graça da família Ferreira Gomes. E as sinalizações que vêm do clã são bem diferentes.

O PDT em peso, incluídos Ciro Gomes, Cid Gomes e o presidente nacional Carlos Lupi, rejeitam hipótese de aliança com Eunício. E menos de 24 horas, o candidato pedetista a presidente chamou o presidente do Senado de picareta, o presidente estadual da sigla, André Figueiredo, afirmou que o MDB é a antítese do que pensa o PDT e o presidente nacional, Carlos Lupi, afirmou que a legenda não estará numa coligação com o MDB. Disse ainda que o partido terá dois candidatos a senador: Cid e André Figueiredo.

Este último demonstrou explicitamente insatisfação com a condução do assunto pelo governador Camilo Santana. “O PDT, em nenhum momento, institucionalmente, foi chamado para discutir uma eventual composição com o senador Eunício. O governador nunca chamou o PDT do Ceará para esse diálogo. Me sinto no direito de ser contrário”.

Eunício tem feito todo esforço para atender aos pedidos de Camilo em Brasília, levou aliados para a coligação governista, ao mesmo tempo em que se amarra como pode à imagem do governador. A hipótese de eles não estarem juntos na campanha que começa dentro de um mês e um dia é tão estranha quanto foi a aproximação um ano atrás, depois das acusações e insultos de 2014.

Porém, o discurso do PDT não deixa o partido com cara para aceitar aliança com o MDB daqui para agosto. Como Ciro Gomes irá se explicar nacionalmente sobre a aliança local com quem qualificou de picareta?

Se Eunício não estiver do lado de Camilo, há potencial para um pequeno abalo sísmico em seu bloco. Ele teve papel na ida de Domingos Filho para a base do governador, meses após o desfecho de uma disputa que teve como consequência a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Não parece haver caminho de volta para Domingos, ainda mais depois dos sapos e do orgulho que teve de engolir. Como ficará toda a costura feita por Eunício? Com que cara os dois colegas de pelada de menos de um mês atrás irão se enfrentar na campanha?

De um jeito ou outro, haverá crise. Camilo terá de escolher qual.

Seja qual for o desfecho, alguém ficará mal na foto. Se todos estiverem juntos, Ciro e o PDT terão de engolir seu discurso e explicar a contradição de agora, em plena campanha presidencial na qual ainda não deslanchou.

Se Eunício, por outro lado, estiver fora da coligação, ele quem fica muito mal, mesmo. Sob o risco vexatório para o presidente do Senado de nem reeleito ser.

A coisa chegou a um ponto no qual não há saída óbvia sem prejuízo grande para alguém. Isso tudo pode resvalar na aparentemente serena campanha de reeleição de Camilo.

O governador deu todos os sinais de que pretende se aliar a Eunício. Ciro já disse que esse movimento é de Camilo. Mas, ele terá peito e condições de contrariar os Ferreira Gomes?

Se, como diz Figueiredo, o assunto não foi tratado oficialmente, é sinal de que Camilo quer repetir o estilo Cid, conduzir as coisas até o limite do prazo e colocar as cartas na mesa quando não houver mais tempo para muitos movimentos. Quando os aliados não tiverem alternativa a não ser aceitar sua decisão.

Cid fez isso muitas vezes, mas ele tinha comando do processo.

Inglaterra e Bélgica voltam a campo pelo terceiro lugar

Bélgica e Inglaterra voltam a se enfrentar neste sábado (14) na Copa do Mundo e, mais uma vez, será uma partida de objetivos mornos. Se, na primeira fase, as duas seleções entraram em campo já classificadas e com times reservas, hoje belgas e ingleses disputam o terceiro lugar da competição. As duas seleções do Grupo G chegaram até as semifinais e perderam. O terceiro lugar é tudo que lhes resta.

Nas entrevisrtas coletivas, entretanto, o discurso oficial das duas seleções é valorizar a partida. Para a Bélgica, vale o melhor desempenho do país em copas. Em 1986, quando disputou a terceira posição, perdeu para a França na prorrogação e terminou em quarto lugar.

“Temos o dever de terminar em terceiro pelo país, pelo time e pelos jogadores. Não temos a oportunidade de jogar este tipo de partida de Copa todo dia. Estamos motivados, mesmo a noite após a [derrota na] semifinal tendo sido dura”, disse o meio-campo Axel Witsel.

A Inglaterra não precisa vencer para ostentar um novo recorde para o país. Foi campeã do mundo em 1966, mas pode garantir a melhor colocação em uma copa desde então; e lá se vão 52 anos. Em 1990, disputou o terceiro lugar, mas foi derrotada pela Itália. E, desde o longínquo ano do título, o quatro lugar foi o melhor que conseguiram em um Mundial.

O técnico inglês, Gareth Southgate, não negou a dificuldade em lidar com a derrota para a Croácia, vinda no segundo tempo da prorrogação. “Em termos de mentalidade, é óbvio que foram dois dias realmente difíceis para nós. Estávamos a 20 minutos da final da Copa e a razão para estarmos aqui era alcançar o objetivo maior. Emocionalmente, têm sido dois dias difíceis.”

Ainda que não seja nas condições esperadas, esta é a chance de a Inglaterra vencer um adversário de primeira linha do futebol mundial no torneio. Tirando a própria Bélgica, que enfrentou na primeira fase com time reserva – e perdeu –, jogou contra Tunísia, Panamá, Colômbia, Suécia e Croácia, sendo derrotada por esta última na semifinal.

“A Bélgica tem estado em uma jornada brilhante e quer terminar bem [a Copa], assim como nós. Existem alguns jogadores excelentes no espetáculo, e será um bom teste para nós. Não vencemos um desses times de primeira linha ainda, então temos que agarrar a oportunidade que temos”, disse Southgate.

(Agência Brasil)

Um Ciro para lembrar Brizola

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (14):

O ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PDT) vai lançar dia 20 próximo, em Brasília, sua pré-candidatura a presidente da República. Com um detalhe. Segundo o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, lançando também as 12 principais propostas do pré-candidato para o Brasil.

Lupi afirma que são propostas para tirar o País da crise econômica, que se agravará pós-governo Temer, com compromissos também de investir no plano social.

O PDT, entre essas propostas, não vai abrir mão de apostar em educação, que era a principal pregação de Leonel Brizola.

“Ciro, eleito, vai investir em educação de tempo integral”, adianta Lupi.

Esse modelo, por sinal, colocou Sobral (Zona Norte), berço que abrigou Ciro Gomes, na ponta de lança do setor educacional do País, segundo dados recentes do Ministério da Educação. Aliás, um MEC que teve, na Era Dilma, o irmão de Ciro, o ex-governador Cid Gomes (PDT), como titular.

Série B – Emergentes avançam e pressionam “zona de conforto” do Fortaleza

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O que já chegou a confortáveis sete pontos de vantagem, com relação ao segundo colocado, agora a liderança do Fortaleza na Série B do Campeonato Brasileiro está com um ponto de vantagem à frente do CSA, após a vitória da equipe alagoana, sobre o Sampaio Corrêa, por 1 a 0, na noite dessa sexta-feira (13), em Maceió, pela 15ª rodada.

Tão incômoda quanto a aproximação de CSA e Vila Nova (também venceu na rodada: 2 a 1 sobre o Paysandu, em pleno estádio Curuzu, em Belém), é a ameaça dos “emergentes” Avaí (retornou ao G4), Guarani de Campinas, Ponte Preta, Goiás e Atlético Goianiense, esse último adversário do Fortaleza, na tarde deste sábado (14), no Castelão, pelo complemento da rodada.

O Atlético, inclusive, possuía a melhor campanha entre os emergentes, nos cinco últimos jogos, até o início da rodada. No momento, pertencente ao Goiás, com quatro vitórias e um empate.

Em caso de vitória, o Fortaleza volta a abrir quatro pontos de vantagem, com relação ao CSA, além de nove pontos sobre o Guarani, a primeira equipe na boca do G4. Se perder, os 11 primeiros colocados na competição estarão na faixa dos 20 pontos (21 a 29).

(Foto: Reprodução)

PDT isola Eunício e cria impasse para Camilo

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Dois movimentos simultâneos do PDT no Ceará isolaram ainda mais Eunício Oliveira (MDB) no Estado e ampliaram o distanciamento do senador de uma aliança formal na chapa governista, encabeçada pelo presidenciável Ciro Gomes (PDT) e o governador Camilo Santana (PT), que concorre à reeleição.

Em ato de pré-campanha na quinta-feira, 12, na Praia de Iarcema, Ciro admitiu sua preferência pelo correligionário André Figueiredo na corrida ao Senado. “Se depender de mim, quero votar em André para senador”, disse o ex-ministro.

Em seguida, endereçou críticas diretas a Eunício, citando o presidente do Senado como um dos “picaretas” que moveram ações judiciais contra ele. Deputado federal e presidente do PDT estadual, Figueiredo disse em entrevista ao O POVO que pretende ocupar a segunda vaga na chapa – a primeira estaria destinada ao ex-governador Cid Gomes.

“Pelo tamanho do PDT no Ceará, é natural que o partido dispute as eleições com as duas vagas para reforçar a base do futuro presidente”, afirmou. “O governador nunca procurou o partido para discutir essa aliança (com Eunício) institucionalmente”, acrescentou.

De acordo com o parlamentar, porém, Cid ainda não garantiu que rumo vai tomar nestas eleições. “Ele ainda não definiu se quer ser ou não candidato. Se ele quiser, uma vaga é dele”, afirmou.

Os gestos do PDT criam impasse para Camilo, de quem Eunício tem se aproximado e com quem manteve intensa agenda de inaugurações de obras na Capital e Interior até a sexta-feira da semana passada.

Atual presidente do Senado, o cearense ainda tenta costurar acordo para disputar a reeleição numa das vagas do bloco, coligando-se formalmente ao PDT.

Em evento recente ao lado do governador, o emedebista reforçou que a dobradinha administrativa com o petista iria, “obviamente, partir para a eleição, com essa premissa de que todos juntos podemos fazer muito mais pelo Ceará”. O veto de Ciro e a pressão do diretório pedetista no Ceará, entretanto, frustram as pretensões de Eunício.

Líder do governo na Assembleia Legislativa (AL-CE), o deputado estadual Evandro Leitão (PDT) minimiza a saia-justa. “Não vejo de forma antipática (uma parceria com Eunício)”, avaliou o parlamentar. “No momento certo, essa aliança será construída, com o senador fazendo parte ou não dela.”

Para o também deputado Tin Gomes (PDT), há muita água por rolar nessas negociações. “O governador tem voz nessa coligação e vai colocar essa situação (hipótese de aliança com Eunício)” para o PDT.

(O POVO / Repórter Henrique Araújo)

Promotor dos EUA acusa agentes russos por hackear campanha de Hillary

A promotoria federal dos Estados Unidos acusou nessa sexta-feira (13), 12 agentes dos serviços de inteligência da Rússia de hackear computadores da campanha presidencial de Hillary Clinton nas eleições de 2016. O procurador-geral adjunto, Rod Rosenstein, informou que o promotor especial que investiga o chamado “caso Rússia”, Robert Mueller, acusou formalmente os agentes do Kremlin por interferir nas eleições contra Hillary, por meio das informações hackeadas.

Os nomes dos acusados foram divulgados hoje pelo procurador Rosenstein. Eles são agentes do serviço de inteligência militar criada pelo governo da Rússia em 2016, conhecido como GRU.

A promotoria os acusa de uma “ação constante” para invadir os computadores da campanha de Hillary Clinton, bem como do diretório da campanha democrata, para conseguir dados que posteriormente foram publicados na internet.

Para isso, segundo a denúncia, os agentes russos teriam enviado arquivos com vírus para contas de e-mail de voluntários e funcionários democratas. Assim, eles teriam conseguido senhas, que permitiram acesso a documentos e atividades realizadas por dezenas de colaboradores de Hillary.

Na divulgação dos dados roubados, os agentes teriam usado identidades virtuais falsas de ativistas americanos e usaram redes sociais como Twitter e Facebook para ampliar a disseminação das informações.

Além dos dados de Hillary e do DNC, os russos também tiveram acesso a informações de diferentes áreas do governo americano. O Departamento de Justiça explicou que a acusação não inclui nenhuma participação de americanos na operação.

(Agência Brasil)

Governo estima arrecadar R$ 2 bilhões este ano com nova MP, diz Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo vai encaminhar, em 10 dias, nova medida provisória ao Congresso Nacional alterando a MP 841, que destina recursos das loterias federais para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP).

De acordo com o ministro, o novo texto vai recompor os recursos das pastas da Cultura e do Esporte que se queixaram de perda de verbas com a MP 841, além de manter os recursos para a segurança pública.

“Quanto à arrecadação total [das loterias], entendemos que este ano é possível uma arrecadação de cerca de R$ 2 bilhões, desses, R$ 600 milhões para o esporte, R$ 400 milhões para a cultura e R$ 1 bilhão para a segurança pública”, disse Marun, após reunião com os ministros da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e do Esporte, Leandro Cruz, e representantes da Fazenda, da Segurança Pública, da Casa Civil e da Caixa Econômica Federal.

Segundo Marun, o governo vai manter o aumento no percentual dos prêmios das loterias no novo texto. “A MP 841 havia aumentado de 37% para 55% o valor do prêmio em relação ao arrecadado na loteria de prognósticos esportivos, por exemplo, a Loteria Esportiva. E já havia aumentado de 55% para 60% o valor da premiação na loteria de bilhetes [passiva, a Loteria Federal]: isso está mantido. A loteria de prognósticos numéricos, que é, por exemplo, a Mega-Sena, o valor do prêmio anterior à 841 era 43,35% e agora passa para 43,79%”, explicou o ministro.

A MP 841 trazia a previsão de aumento no prêmio das loterias de prognósticos numéricos de cerca de 43% para 50% do valor arrecadado. “O objetivo da elevação do percentual do prêmio nas loterias de prognósticos esportivos e de bilhetes é torná-las mais atrativas para que voltem a cair no gosto do apostador brasileiro”, acrescentou Marun.

Em nota, o Ministério da Cultura (MinC) manifestou satisfação com a decisão do presidente Michel Temer de editar nova medida provisória sobre as loterias federais, “de modo a fazer com que os valores que cabem ao Fundo Nacional de Cultura e ao Esporte não sejam reduzidos, ao mesmo tempo em que um volume significativo de recursos seja destinado à política de segurança pública”.

“O MinC teve participação ativa nas negociações para a elaboração da nova medida provisória e recebe com imensa felicidade o resultado do processo, que representa um claro reconhecimento da importância do setor cultural e da política pública de cultura para o desenvolvimento do país e também para a redução da violência e da criminalidade”, diz a nota.

(Agência Brasil)

ECA faz 28 anos merecendo aperfeiçoamento para críticos e defensores

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 28 anos nesta sexta-feira (13). Em vigor desde julho de 1990, a Lei 8.069/1990 estabelece os direitos e deveres de garotos e garotas com menos de 18 anos, para os quais foram fixadas medidas especiais de proteção e assistência a serem executadas, conjuntamente, pela família, comunidade e Poder Público.

Passadas quase três décadas, o ECA continua alvo de recorrentes críticas e polêmicas. De um lado, especialistas apontam que o estatuto ajudou o país a concretizar uma cultura de direitos relativos à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, formação profissional, cultura e de respeito à dignidade, à liberdade e à convivência familiar e comunitária em favor dos jovens. Mas para crianças e adolescentes em conflito com a lei, resta um sistema socioeducativo superlotado e incapaz de proporcionar reabilitação adequada.

De outro, críticos afirmam que o sistema socioeducativo se tornou uma escola do crime e que o estatuto proporciona impunidade a jovens em conflito com a lei. Como remédio, reclamam o endurecimento da legislação, como a redução da maioridade penal e a ampliação do tempo de internação, que hoje é limitado a três anos. Os críticos pedem mais medidas de internação, enquanto os defensores do ECA entendem que o excesso dessas medidas altera do espírito do estatuto.

De certa forma, a necessidade de atualizar o ECA é reconhecido por críticos e defensores. “Os tempos mudam, a sociedade muda e as legislações precisam sim, ser revistas de tempos em tempos. Mas estas mudanças devem levar em conta o aperfeiçoamento dos direitos já conquistados”, disse a professora e ativista pelos direitos das crianças e adolescentes Irandi Pereira.

Para o advogado Ariel de Castro, coordenador da Comissão da Infância e Juventude do Conselho de Direitos Humanos do Estado de São Paulo (Condepe), uma das razões para a falta de implementação integral do ECA é a limitação orçamentária do Estado. “Boa parte do que prevê o ECA ainda não foi implementado em razão disso. A obrigação dos governos destinarem recursos, por exemplo, ainda não passa de uma ficção”, afirmou.

Entre os mecanismos não implementados ou feitos de forma deficiente está o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). “Lógico que há muitos problemas. Como há também no cumprimento de outras políticas públicas. Por exemplo, temos problemas estruturais no Sinase, que foi instituído em 2012 e envolve a apuração de ato infracional e a execução de medidas socioeducativas por adolescentes e crianças. Basta ver a forma como os adolescentes estão na maioria das unidades do sistema para concluir que é quase como se estivessem no sistema prisional, junto com os adultos”, criticou o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marco Antonio Soares.

Para Soares, no entanto, as críticas são exageradas e as soluções propostas não resolvem o problema. “Não concordamos com a ideia de que o sistema socioeducativo funcione como uma escola do crime e que aumentar o tempo de internação ou reduzir a menoridade penal vá resolver a questão da segurança pública”, afirmou.

Segundo ele, as estatísticas apontam que, entre os jovens de 12 a 17 anos aos quais foram aplicadas medidas socioeducativas, somente uma minoria cometeu crimes graves, contra a pessoa. “Depois, porque nenhuma unidade da Federação teria recursos suficientes para atender às necessidades da aprovação de tais medidas, como a construção de mais unidades socioeducativas e contratação de pessoal”, concluiu o presidente do Conanda.

Já para o deputado federal Aliel Machado (Rede-PR), o ECA, apesar de bom “na teoria”, precisa ser revisto. Relator da Comissão Especial sobre a Revisão das Medidas Educativas do ECA, da Câmara dos Deputados, Machado propõe uma série de mudanças no ECA em relatório apresentado em outubro de 2017.

A mais polêmica delas é a que endurece as medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei. Pela proposta, que ainda não foi votada pela comissão, a internação imposta a adolescentes a partir dos 14 anos que cometerem atos infracionais que resultarem na morte da vítima serão aumentadas gradualmente, conforme a idade, até o máximo de dez anos. Atualmente, o jovem só pode permanecer internado até três anos – prazo máximo que o relator espera manter apenas para os jovens de 12 e 13 anos.

Para a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Berenice Giannella, o ECA é uma lei avançada, reconhecida internacionalmente, e que proporcionou muitos avanços no sentido da promoção dos direitos das crianças e adolescentes. A secretária, no entanto, reconhece que o país ainda tem muito a avançar, “especialmente em relação à questão da violência”, segundo ressaltou.

Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos, ao qual a secretária nacional está vinculada, explicou que o ECA é fruto de uma construção coletiva e incorporou à legislação brasileira avanços previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas, concretizando os direitos e garantias que já tinham sido determinados na Constituição Federal.

(Agência Brasil)