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Barroso suspende decisão judicial que permitia viagem de José Dirceu a negócios

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso suspendeu a autorização dada pelo juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal Nelson Ferreira Junior, ao pedido de viagem do ex-ministro da Casa Civil e condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, José Dirceu.

Ele solicitou autorização para viajar entre os dias 21 de dezembro e 4 de janeiro para passar o período natalino na cidade de Passa Quatro, em Minas Gerais, com a família, bem como ir, entre 7 e 21 de dezembro, para a cidade de São Paulo e Vinhedo, em São Paulo, a fim de tratar de assuntos relativos à sua empresa.

Publicada neste sábado (22), a decisão do ministro do STF aponta que não houve qualquer comunicação oficial sobre a liberação ao Supremo, que tomou conhecimento dos fatos por meio da página do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Relator da Ação Penal 470, Barroso pede ao Juízo da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, “com a máxima urgência, informações acerca do pedido, da manifestação do Ministério Público e dos fundamentos da decisão”.

(Agência Brasil)

Camilo não fará anúncio do secretariado em bloco

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (22), pelo jornalista Érico Firmo:

Camilo Santana disse que não esperar fechar todo o secretariado para anunciar o bloco. Conforme houver as escolhas, serão informados. Ele quer a definição logo por uma questão bastante prática: para que os indicados também possam fazer a própria transição. Quanto antes fechar a indicação, mais tempo para preparar as ações terá o gestor. Cid Gomes fez isso ao anunciar a equipe de seu primeiro governo. Fez o anúncio em blocos.

Aguardar para divulgar o bloco completo só faz sentido diante da tentativa de montar o quebra-cabeça e acomodar os diferentes interesses políticos. Mas mesmo isso pode ser feito aos pedaços. Não é a pendência com um aliado que vai desmontar o arranjo inteiro.

O que esperar de um novo governo?

Em artigo no O POVO deste sábado (22), o presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Plácido Barroso Rios, afirma que o Ministério Público não pode continuar omisso quanto à questão da violência urbana. Confira:

Esse questionamento se repete corriqueiramente ao final de uma nova eleição. Com a renovação dos mandatos à frente do Legislativo e principalmente do Executivo, aguardamos sempre e com justa razão, mudanças que contemplem os anseios sociais e tragam melhorias para nosso estado, o país e nossas vidas. No Ceará, a recente e acalorada disputa tratou de diversos temas e problemas. Porém, nenhum deles despertou maior interesse e curiosidade quanto à séria crise vivenciada pela segurança pública.

A gravidade dos fatos desafia nova e eficaz estratégia de ação. Desta feita, dialogando e ouvindo todos os atores envolvidos direta ou indiretamente na questão da violência urbana. Dentre estes, a presença efetiva do Ministério Público é indispensável. Cabe à instituição o controle externo da atividade policial, além da promoção privativa da ação penal, acompanhando todas as fases e etapas do processo crime. Por sua vez, o Ministério Público não pode continuar omisso e afastado da questão, fingindo, aos olhos da população, que o problema não lhe pertence, mas exclusivamente ao executivo, inobstante as normas e regramentos constitucionais que o apontam como principal ator dessa querela.

É hora de reconhecermos que o problema reclama a atuação da sociedade e de todas as instituições responsáveis pela segurança pública, principalmente o Ministério Público. Urge que essas instituições sejam fortalecidas, ouvidas, tornando-se partícipes de um novo e eficaz projeto de combate à violência. Esperamos trilhar um novo caminho para a paz. Para tanto, o Estado deve atuar em contínuo diálogo, unidade e sintonia com a sociedade e todas as instituições responsáveis pela segurança. Do contrário, continuaremos aprisionados em nossas próprias casas, reféns do medo e vítimas de uma violência irracional e cada vez mais descontrolada.

Morre Seu Lunga

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foto seu lunga

Morreu na manhã deste sábado o poeta Joaquim dos Santos Rodrigues, o Seu Lunga, aos 87 anos. Ele estava internado Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha, na Região do Cariri, deste a quarta-feira (19), por causa de problemas no sistema digestivo e sofria de câncer de esôfago.

O corpo está sendo velado na Capela de São Vicente, em Juazeiro no Norte. O sepultamento ocorrerá no Cemitério do Socorro.

A seriedade e o deboche com que Seu Lunga respondia a perguntas óbvias o transformaram em personagem do folclore cearense.

Obras da 31 de Março serão intensificadas a partir da próxima semana

As obras da Praça 31 de Março, também conhecida como a Nova Praça do Futuro, serão intensificadas a partir da próxima semana, segundo a Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor).

As obras haviam sido retomadas para a limpeza do terreno e aquisição dos materiais de construção, há cerca de um mês. A previsão é que a Nova Praça do Futuro seja entregue pelo prefeito Roberto Cláudio, na data de aniversário dos 289 anos de Fortaleza, no dia 13 de abril do próximo ano.

População sem acesso ao hospital Waldemar Alcântara

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Em artigo enviado ao Blog, o coordenador adjunto do FUASPEC e assessor sindical da ASENMESC, José Francisco Rodrigues, denuncia que a população não tem acesso ao hospital Waldemar Alcântara. Confira:

A população em geral – particularmente aqueles mais comuns e humildes da periferia que residem nas adjacências do Hospital Waldemar Alcântara -, habituada ao cotidiano daquele estabelecimento, está indagando como tem sido administrada aquela unidade hospitalar, outrora vinculada e pertencente à Secretaria Estadual da Saúde Pública, e tem reclamado e cobrado melhor atenção.

Alegam os moradores e residentes daquele bairro da Messejana que, desde quando foi comprado e finalizada a construção daquele hospital, a clientela ali residente não tem tido e podido ter acesso e utilização normativas às dependências e serviços prestados por aquela unidade da saúde que, inclusive sempre recebeu dinheiro público e do SUS para funcionar (para custeio e manutenção).

Com o tempo, aquele hospital foi transformado em uma “O.S” – organização social, de cunho privado, que apesar de mantido pelos recursos dos cofres públicos, inclusive do próprio SUS, tem sido também administrado por uma profissional que a maioria dos procedimentos realizados ao longo dos tempos tem sido dirigida de forma e procedimentos privados, em que nem toda sociedade usuária tem podido ser atendida e assistida regularmente.

A sociedade civil gostaria de saber o porquê de tanta diferenciação, quando se sabe que a rede pública foi instituída para assistir e servir a todos quantos mais necessitam e dependem dos serviços ofertados pelo setor público estadual cearense, e ai pergunta-se: até quando haverá discriminação e distinção públicas dentro dos serviços públicos cearenses, já tão depreciados e despendiosos?

O Hospital Waldemar Alcântara, para quem ainda não sabia e que na prática não tem conhecimento de como funciona as gestões e ações básicas ali implantadas e implementadas, a rigor nem sempre tem sido muito fácil de conseguir um acesso e atendimento e/ou internação mais consistente realizada naquela instituição de saúde, até porque somente aqueles que trabalham no controle da rede pública estadual, tem dimensão das condições e a burocracia que há para se adquirir uma consulta simples.

Apesar de sabermos que a rede pública da saúde não visa qualquer tipo de lucro, assim mesmo tem sido constrangedor para aquelas que pessoas humildes que não conhecem as dimensões que são estabelecidas para o uso comum e a utilização mais complexa exigida pelo Waldemar Alcântara, pois muitos que ali já foram atendidos, dizem que os serviços ali prestados são de primeiro mundo se comparados as demais unidades e hospitais públicos da rede estadual da saúde.

O Serviço Público, ainda é a melhor opção de Saúde Pública, para todos!!!

Diretor de empresa afirma que pagou US$ 40 milhões em propina

Em depoimento de delação premiada à Justiça, um diretor da empresa Toyo Setal afirmou que pagou U$ 40 milhões ao empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, para intermediar a compra de sondas de perfuração para a Petrobras. No depoimento, Júlio Gerin de Almeida Camargo declarou que o valor foi repassado para Soares por meio de contas offshore indicadas por ele no Uruguai e na Suíça.

No termo de delação, Camargo afirmou que em 2005 atuou como agente da empresa Samsung para vender para a Petrobras duas sondas de perfuração de águas profundas na África e no Golfo do México.  Para fechar o negócio, o delator disse que procurou Soares “pelo sabido bom relacionamento” dele na área internacional e de abastecimento da empresa, dirigidas à época por Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, respetivamente. Para tratar do negócio, o delator disse que participou de uma reunião na sala de Cerveró, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, onde  também estavam presentes o então gerente executivo da área internacional Luiz Carlos Moreira, o então vice-presidente da Samsung Harrys Lee e o gerente da Mitsui no Rio de Janeiro, Ishiro Inaguage.

Para fechar a compra, Camargo disse que se reuniu com Fernando Soares para acertar os valores do negócio. “Fernando Soares disse que precisaria ser paga a quantia de US$ 15 milhões de dólares para que ele ‘pudesse concluir a negociação em bom ‘êxito’ junto à Diretoria Internacional; (…) que isso revelava que Fernando Soares mantinha um ‘compromisso de confiança’ com o diretor internacional Nestor Cerveró. (…) que acabou concordando em pagar os US$ 15 milhões, pois era o único jeito de fechar o negócio; que o declarante fez um acordo com Fernando Soares”, diz a delação.

A defesa de Fernando Soares confirma que ele fez negócios com a Petrobras, mas de forma lícita e que ele não cobra propina.

(Agência Brasil)

Justiça suspende liminar que autorizava retirada de famílias da fazenda de Eunício Oliveira

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A Justiça suspendeu nessa sexta-feira (21) a retirada de três mil pessoas da fazenda Santa Mônica, em Goiás, de propriedade do senador cearense Eunício Oliveira (PMDB). A informação é do advogado Elmano de Freitas, deputado estadual pelo Ceará, eleito em outubro último. Elmano trabalhou como advogado do MST e atualmente presta apoio ao movimento.

Em entrevista ao O POVO, na edição deste sábado (22), Eunício Oliveira diz que nunca houve mais que 500 pessoas na invasão e volta a acusar Elmano de Freitas e Ciro Gomes de promover o movimento. O senador denuncia que seis caminhonetes da Defesa Civil do Ceará estiveram no dia em que os sem-terra chegaram à propriedade, há cerca de dois meses.

Câmara Municipal homenageia os 15 anos do Conade

foto cmfor pessoas especiais

Terceiro estado brasileiro com maior número de pessoas com algum tipo de deficiência, o Ceará possui mais de 2,3 milhões de habitantes nessa situação. Para chamar a atenção ao incentivo de políticas públicas para essas pessoas, a Câmara Municipal de Fortaleza promover nessa sexta-feira (21) uma sessão solene em homenagem aos 15 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), que integra a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O requerimento da homenagem foi do vereador Acrísio Sena (PT).

Durante a sessão solene, as apresentações do Instituto Moreira de Sousa, com a Dança do Cowboy, e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com a música Asa Branca, emocionaram o público.

“É uma honra para esta Casa a realização dessa sessão solene. Quantas vezes pudermos defender uma causa nobre como esta, quantas vezes a faremos”, ressaltou o vereador Acrísio Sena.

Em discursos, pessoas com deficiência reivindicaram do governador eleito Camilo Santana a gratuidade em passagens nos transportes intermunicipais, além do atendimento na Saúde para órteses e próteses.

Para a representante da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado (COPDH/CE), Evangelina Cavalcante, o Ceará tem proporcionado nos últimos anos grandes avançados em políticas públicas para pessoas com deficiência, assim como na questão da acessibilidade.

Quatro filmes brasileiros podem concorrer ao Oscar 2015

O curta-metragem O Caminhão do Meu Pai é um dos finalistas ao Oscar 2015. Dirigido pelo paulista Mauricio Osaki, o filme concorre com outras nove produções ao prêmio de Melhor Curta-Metragem. Na categoria Documentário, disputam uma vaga as produções Elena, de Petra Costa, e This Is Not a Ball, do artista plástico Vik Muniz, e, na categoria Melhor Filme Estrangeiro, Hoje Eu Quero Voltar Sozinho, de Daniel Ribeiro. No caso dos três últimos, os finalistas ainda não foram divulgados

Uma coprodução feita entre Brasil e Vietnã e premiada em festivais internacionais, O Caminhão do Meu Pai foi produzido por uma equipe técnica brasileira e tem elenco vietnamita. Filmado em Hanói, ele conta a história de uma menina que passa um dia inteiro acompanhando o pai, que é caminhoneiro. Na sinopse oficial do filme, aos poucos, ela percebe que certo e errado são conceitos amplos. O filme foi exibido em diversos festivais internacionais, inclusive no Festival Internacional de Cinema de Berlim, no ano passado.

No dia 15 de janeiro, os finalistas de todas as 23 categorias serão divulgados. A premiação será no dia 22 de fevereiro, durante a 87ª edição da Oscar.

(Agência Brasil)

Capitão Wagner pode ser candidato à Prefeitura de Fortaleza em 2016

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capitão wagner cmfor

O deputado estadual eleito em outubro último, Capitão Wagner (PR), poderá ser candidato à Prefeitura de Fortaleza, nas eleições de 2016. O nome do deputado surgiu durante reunião do bloco de oposição na Assembleia Legislativa, período 2015/2018, nessa sexta-feira (21), em um restaurante na Beira Mar. O senador Eunício Oliveira (PMDB), o ex-governador Lúcio Alcântara (PR) e o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), participaram do encontro.

A candidatura é motivada pela votação do PMDB em Fortaleza, ao Governo do Ceará, que superou a de Camilo Santana (PT) nos dois turnos. Camilo recebeu apoio do governador Cid Gomes e do prefeito Roberto Cláudio, ambos do PROS.

Luizianne Lins

Principal partido de oposição ao prefeito Roberto Cláudio, o PT não participou da reunião porque é o partido do governador eleito Camilo Santana e maior governista na Assembleia Legislativa. O partido ainda não se manifestou com nenhum nome à sucessão de Roberto Cláudio, apesar de petistas declararem que a ex-prefeita Luizianne Lins e o deputado eleito Elmano de Freitas são os nomes naturais do PT.

Enquanto Elmano de Freitas poderá enfrentar o dilema de defender Camilo Santana e ao mesmo tempo atacar o maior aliado do governador em Fortaleza, no caso o prefeito Roberto Cláudio, Luizianne Lins poderá enfrentar o próprio partido por uma candidatura própria, assim como ocorreu há 10 anos, quando foi eleita pela primeira vez.

Governo Camilo receberá R$ 6,2 bi para projetos de combate à seca

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foto cinturão das águas

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (22):

O governador eleito Camilo Santana (PT) pode até reclamar que os repasses federais caíram, nos últimos anos, proporcionalmente às novas demandas surgidas, mas deverá ser contemplado no plano hídrico. Segundo o deputado federal José Nobre Guimarães (PT), a próxima gestão terá assegurados R$ 6,2 bilhões para dar continuidade a projetos estruturantes de combate e convivência com a seca.

Nessa lista, estão novos trechos do Cinturão das Águas e a construção de novas adutoras e do açude Lontras, que atenderá municípios da Chapada da Ibiapaba. Esses recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento – o PAC 3, a ser tocado no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

De qualquer forma, é bom que a bancada federal continue cobrando repasses atrasados de outros PACs. O ano de 2015 promete ser de aperto e toda verbinha, atrasada ou nova que vier, será sempre bem-vinda.

Leitora reclama da extinção de paradas de ônibus nas proximidades dos viadutos do Cocó

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viadutos

Em mensagem enviada ao Blog, a leitora Bruna Santiago reclama que muitas paradas de ônibus foram retiradas nas proximidades dos viadutos do Cocó, além da dificuldade de travessia. Confira:

Um absurdo o que fizeram depois da construção do viaduto do Cocó. Excluíram muitas paradas de ônibus, está inviável pegar um transporte público. Eu sou obrigada a andar sete quarteirões todo dia para conseguir ir para a faculdade. Além da dificuldade que temos para atravessar uma avenida. Era pra isso que queriam colocar o viaduto?

VAMOS NÓS – Com a palavra a AMC e a Etufor.

Estimativa oficial de crescimento da economia neste ano cai para 0,5%

A equipe econômica reduziu de 0,9% para 0,5% a previsão oficial de crescimento da economia brasileira para este ano. O número consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, divulgado nessa sexta-feira (21) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A estimativa de inflação oficial, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para 2014, aumentou de 6,2% para 6,45%, próximo do teto da meta: de 6,5%. Apesar de o relatório ser divulgado pelo Planejamento, as projeções em relação à economia são de autoria da Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Fazenda.

Apesar da redução na estimativa de crescimento, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços produzidos no país, está mais otimista que as previsões do mercado. Segundo a última edição do boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas projetam crescimento de apenas 0,21% para o PIB brasileiro neste ano. Em relação à inflação, no entanto, a estimativa oficial é mais pessimista. As instituições preveem IPCA de 6,4% para 2014.

O governo também reduziu, de 3% para 2%, a estimativa de crescimento para 2015, e aumentou de 5% para 6,1% a previsão de IPCA para o próximo ano. Os valores constam de mensagem enviada ao Congresso Nacional.

Os números vão orientar a elaboração do Orçamento Geral da União para o próximo ano, atualmente em tramitação na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. As estimativas também estão mais otimistas que as das instituições financeiras, que acreditam em crescimento de 0,8% e inflação de 6,4% no ano que vem.

(Agência Brasil)

Bragantino empata e obriga Icasa a vencer o Vasco neste sábado

O Bragantino empatou com o Paraná, em 1 a 1, na noite desta sexta-feira (21), em Bragança Paulista, e caiu para a zona de rebaixamento, com 43 pontos, a mesma pontuação do América, mesmo número de vitórias, mas com menor saldo de gols.

Com o resultado, o Icasa terá que vencer o Vasco, na tarde deste sábado (22), em São Januário, para continuar com chances de permenência na Série B do próximo ano. Um empate já rebaixa a equipe cearense.

Carol Bezerra apresenta programa Cresça com Seu Filho em evento internacional

foto carol bezerra fortaleza

A primeira dama de Fortaleza, Carol Bezerra, vai ser uma das palestrantes da Conferência Anual da The Network-TUHF, neste sábado (22), a partir das 10h30min, no Centro de Eventos do Ceará. A entidade não-governamental, parceira da Organização Mundial da Saúde (OMS) promove encontros educacionais orientados pelo movimento TUFH (da sigla em inglês Towards Unity For Health, Rumo à Unidade na Saúde) e tem a programação científica elaborada e organizada por um Comitê Científico Internacional.

Carol Bezerra vai apresentar o programa Cresça com Seu Filho durante o workshop “A Integração e Intersetorialidade de Políticas Nacionais e Municipais de Desenvolvimento na Primeira Infância”. Também participarão do workshop a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a primeira dama de São Paulo, Ana Estela Haddad, a coordenadora Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação, Rita Coelho, e o coordenador da Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Paulo Bonilha.

O Programa Cresça com Seu Filho, uma iniciativa inédita no País, tem foco nas ações integradas nas áreas da Saúde, Educação, Direitos Humanos e Assistência Social e vai atender 9.600 crianças e 375 gestantes de famílias em situação de vulnerabilidade social que serão visitadas e acompanhadas por agentes de saúde.

“As pesquisas mais recentes da neurociência comprovam que quanto mais precoce for a estimulação, por exemplo ainda na vida uterina, melhores serão os resultados. É a chave para um desenvolvimento saudável. Como principal consequência, estas crianças se tornarão adolescentes e adultos melhores e cidadãos mais conscientes.” ressaltou Carol Bezerra.

(Prefeitura de Fortaleza)