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Projeto cobra de Roberto Cláudio divulgação do que foi prometido em campanha

foto roberto cláudio rádio

Prefeito Roberto Cláudio (Pros).

Da Coluna Política, no O POVO desta quinta-feira (22), pelo jornalista Érico Firmo:

O primeiro projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Fortaleza em 2015 foi apresentado pelo vereador Acrísio Sena (PT) e pretende obrigar o prefeito a disponibilizar o plano de governo nos órgãos e entidades da Prefeitura, bem como encaminhar aos órgãos da sociedade civil e dar ampla divulgação ao documento, já após empossado.

A apresentação dos planos de governo passou a ser obrigatória à Justiça Eleitoral, antes de a campanha começar. Os candidatos, porém, apresentam algumas diretrizes as mais genéricas possíveis. E esquecem do documento depois da eleição.

A iniciativa de lembrar e divulgar o que foi prometido e de permitir à população acompanhar e cobrar os compromissos é um avanço na relação entre poder público e sociedade. Tanto melhor seria se os programas fossem mais objetivos e se houvesse instrumentos de acompanhamento e aferição do que foi ou não cumprido.

IBGE: serviços cresceram em novembro 3,7%, menor índice da série histórica

O setor de serviços fechou o mês de novembro do ano passado com crescimento nominal de 3,7%, o menor resultado da série histórica iniciada em janeiro de 2012, nessa base de comparação. O crescimento do setor, em outubro de 2014, foi 5,2% do crescimento nominal.

Com esse resultado, o setor fecha o período de janeiro a novembro com crescimento nominal acumulado de 6,2%. A expansão acumulada nos últimos 12 meses (taxa anualizada) é 6,4%.

Os dados fazem parte de Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgados nesta quinta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, os serviços prestados às famílias apresentaram crescimento de 4,4%; os serviços de informação e comunicação expandiram 1%; os serviços profissionais, administrativos e complementares, 6,6%; os transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio, 3,9%, e outros serviços, 6,4%.

Segundo o IBGE, os fatores que mais contribuíram para que o resultado do mês de novembro fosse inferior ao de outubro foram a expansão de 1% nos serviços de informação e comunicação (inferior às taxas de 2,1% de outubro e 2,7% de setembro), combinada com a taxa de 6,6% nos serviços profissionais, administrativos e complementares (inferior às taxas de 11,3% de outubro e 11% de setembro).

(Agência Brasil)

Fundador do Ipece faz recomendações para ajuste fiscal

foto marcos holanda professor

Desde essa quarta-feira (21) que o brasileiro poderá contar com informações e análises relevantes na área da Economia. É que foi criado o Blog MH, do professor universitário Marcos Holanda, fundador e primeiro diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará -Ipece, além de criador e coordenador do primeiro Mestrado Profissional em Economia do Nordeste- CAEN/UFC.

Em uma de suas postagens, o economista lembra contato que teve com o atual ministro Joaquim Levy, há 12 anos, então negociador da parte do governo federal no ajuste da economia do Ceará.

“O ano de 2015 repete o cenário do ano de 2003: inicio de uma nova administração, cenário econômico nacional adverso e necessidade de um ajuste fiscal. Para completar a similaridade o negociador da parte do governo federal era o atual ministro da fazenda Joaquim Levy”, conta Holanda, em sua postagem no Blog.

O economista também sugere algumas recomendações ao ajuste fiscal: apresentar uma proposta de ajuste que tenha consistência técnica: inicio, meio e fim; ser criativo na identificação de fontes potenciais de receita; otimizar gastos correntes, ou seja, cortar gastos, mas preservar os serviços públicos; praticar uma verdadeira Gestão para Resultados que em inicio de governo significa selecionar com competência uma carteira robusta e factível de projetos e programas prioritários.

O endereço é http://economiamh.blogspot.com.br/

MEC aplica penalidade a faculdade com denúncia de irregularidades no ProUni

O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União, penalidade a ser aplicada à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias, mantida pela Fundação Educacional Duque de Caxias. A instituição foi denunciada por irregularidades no Programa Universidade para Todos (ProUni).

De acordo com o texto, foi instaurado processo administrativo para investigar indícios de descumprimento de obrigações assumidas pela faculdade no termo de adesão ao programa. A penalidade consiste no acréscimo de um quinto no cálculo de bolsas a serem ofertadas caso a instituição solicite nova adesão ao ProUni no prazo de quatro anos.

O programa tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de ensino superior privadas. Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005, ele oferece, em contrapartida, isenção de tributos às instituições que fazem a adesão.

(Agência Brasil)

Cura D’Ars suspende atendimento obstétrico por falta de repasse de verbas

O Hospital Cura d’Ars anunciou nesta quinta-feira (22) a suspensão do atendimento obstétrico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em função de descumprimento contratual da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

Em nota publicada no O POVO, no último dia 7, a Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Ceará (Femice) alertou para o problema, diante dos atrasos no repasse de verbas.

Segundo a nota, mais de 50% das internações no Sistema Único de Saúde – SUS são em hospitais filantrópicos. Em Fortaleza, sete hospitais ofertam 1.384 leitos, mas o subfinanciamento do SUS e os constantes atrasos nos pagamentos dos serviços prestados levaram as unidades a um “endividamento sem precedentes na história”.

Pilotos iniciam paralisação progressiva por reajuste salarial

Pilotos, copilotos e comissários de bordo realizaram uma paralisação das atividades, na manhã desta quinta-feira (22), no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, por reajuste salarial de 15%. Segundo os organizadores do movimento, a paralisação ocorreu entre as 5 horas e 6 horas e movimentou 50 funcionários no saguão do aeroporto. Dez voos foram afetados.

De acordo ainda com os organizadores da manifestação, a cada dia será acrescida uma hora de paralisação, caso as empresas aeras insistam no percentual de 6,3%. Para esta sexta-feira (23), a paralisação está prevista entre 5 horas até as 7 horas. O movimento ocorre em todo o país.

O populismo destrói o Centro de Fortaleza

Editorial do O POVO desta quinta-feira (22), diz que omissão das autoridades permitiu agressões ao Centro pelo comércio irregular. Confira:

A Prefeitura de Fortaleza realizou nessa quarta-feira (21) uma operação para impedir que comerciantes instalem estruturas comerciais nos espaços públicos (calçadas e vias) no entorno da Catedral e do Paço Municipal. Barracas e mercadorias foram apreendidas. Que venham outras e mais outras e que se estendam a todo o Centro.

A referida “feira” encravada na área histórica de Fortaleza é uma extensão do comércio irregular que já tomou quase toda a extensão da Rua José Avelino, de reconhecido valor histórico para a cidade. Trata-se de uma das poucas vias que mantém vestígios dos trilhos montados em pavimento de pedra tosca por onde transitavam os bondes que começaram a funcionar no início do século passado.

O comércio da José Avelino é irregular não somente pela ocupação desordenada do espaço público, mas também em função de ser montado em um bem imaterial tombado. O tombamento definitivo, assinado em 2012, prevê a restauração do calçamento, a padronização das calçadas e a demarcação de onde estavam instalados os trilhos dos antigos bondes.

Resta muito pouco da estrutura que justificou o tombamento. A pavimentação original data da metade do século XIX e usou mão de obra sertaneja afugentada pela grande seca de 1877. As pedras foram extraídas da antiga pedreira do Mucuripe. A inércia do poder público permitiu que praticamente toda a pavimentação, símbolo da formação da cidade, fosse criminosamente retirada.

A ocupação privada e comercial da José Avelino é mais uma entre tantas agressões que se reproduzem no Centro. A omissão das autoridades permitiu que até as ruas de pedestres (Guilherme Rocha e Liberato Barroso) fossem entregues à sanha do comércio irregular. Se o Centro é uma espécie de templo da história urbana da Capital, os vendilhões o tomaram.

Passa da hora de se tomar uma atitude radical para reconquistar esse templo. A ocupação privada da mais importante referência urbana de Fortaleza é fruto de sucessivos gestores públicos de visão populista que acabaram por sujeitar a cidade às falsas demandas por renda e emprego. Nesse ponto, o capitalismo é inteligente. Se há compradores, haverá oferta. Essa equação só não pode se concretizar nos espaços históricos e públicos da já muito sofrida Fortaleza.

É corrupção lá e impunidade cá

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (22), pelo jornalista Demitri Túlio, que substitui o jornalista Eliomar de Lima, de férias:

As investigações das denúncias de corrupção que atingiram gestões passadas no BNB bem que poderiam ter caminhado numa trilha semelhante ao escândalo da Petrobras.

Até aqui, dois anos após a descoberta das fraudes milionárias, não se escutou falar em prisões de nenhum acusado. O desvio do dinheiro público foi apontado pela Controladoria Geral da União e algumas auditorias internas do próprio banco. Também não se teve notícia de devolução do que foi surrupiado ou de movimentação de acusados fazendo transferência de bens para terceiros.

Diferente do processo da Petrobras, em que vários milhões devem voltar aos cofres públicos, a investigação no BNB não chegou a uma definição do tamanho real do rombo nem de quanto foi recuperado.

Ministério Público, Polícia e Justiça Federal, no Ceará, estão devendo informações ao cidadão. Pelo bem da transparência.

César Wagner é nomeado para a DADT

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foto cesar wagner

O delegado geral da Polícia Civil, Andrade Júnior, nomeou esta semana o delegado César Wagner para a Delegacia de Acidentes de Veículos e Delitos de Transito – DADT, que funciona no Centro. César Wagner terá o apoio do delegado Rommel Kerth, diretor do Departamento de Policia Especializada (DPE), no planejamento das ações.

A novidade é um trabalho voltado para a área preventiva, não mais somente na repressão, que continuará com a mesma intensidade.

VAMOS NÓS – Parabéns ao delegado Andrade Júnior, que aproveitou em uma importante delegacia um dos nomes com trabalho de maior reconhecimento da sociedade, principalmente quando César Wagner esteve à frente da Denarc. Boa sorte aos dois delegados e também ao Kerth.

Termina hoje prazo de inscrição no Sisu

Esta quinta-feira (22) é o último dia para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014 e não tiraram 0 na redação podem se candidatar a vagas no ensino superior público na página do Sisu até as 23h59. As notas de corte podem ser consultadas no sistema. Elas não garantem a vaga ao candidato, são apenas uma referência.

Segundo o último balanço do Ministério da Educação, até a noite dessa quarta-feira (21), mais de 2,3 milhões fizeram a inscrição. A recomendação é que os interessados não deixem para a última hora. Em 2014, aproximadamente 6,2 milhões fizeram o Enem.

Nesta primeira edição de 2015, o Sisu oferece 205.514 vagas, em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de educação superior. O resultado será divulgado no dia 26. Os candidatos que não forem selecionados poderão ainda participar da lista de espera, de 26 de janeiro a 6 de fevereiro.

(Agência Brasil)

Ministro admite possibilidade de recessão no primeiro trimestre deste ano

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu nessa quarta-feira (21) a possibilidade de o país registrar contração econômica no primeiro trimestre de 2015, mas ponderou que a recessão deve ser momentânea. “Um trimestre de recessão não quer dizer nada em termos de crescimento”, destacou.

Para o ministro, a recuperação da credibilidade e da confiança no país impulsionará o investimento e ajudará a preservar o emprego e o consumo nos meses seguintes. Ele participa do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, e minimizou o impacto das medidas de ajuste fiscal anunciadas na segunda-feira (19), na produção e no consumo em 2015, pois considera que os efeitos dos cortes de gastos e do aumento de tributos devem limitar-se aos primeiros meses de 2015.

Levy também informou que o governo deverá continuar a fazer ajustes para retomar o crescimento. Segundo ele, as medidas de corte de gastos e de aumento de tributos anunciadas nas últimas semanas são apenas o primeiro passo para reequilibrar a economia.

(Agência Brasil)

Preocupação com a seca faz Camilo cortar recursos para o Carnaval

Após anunciar a “preocupante situação” do Ceará, nessa terça-feira (20), diante do prognóstico de seca no Ceará, o governador Camilo Santana assinou nesta quarta-feira (21) um decreto que suspende qualquer recurso do Estado para o Carnaval. Segundo Camilo, a medida visa “canalizar esforços e recursos públicos para setores que precisam de atendimento emergencial e que afetam diretamente a rotina da população cearense”.

Em todo o Ceará, 176 municípios decretaram estado de emergência por causa da seca. Enquanto que a estiagem atingiu a zona rural em 2014, este ano a previsão é que as sedes dos municípios fiquem com o abastecimento d’água comprometido pela falta de chuvas.

Brasil perdeu 37% da água tratada para consumo em 2013

O desperdício entre o tratamento e a distribuição de toda a água consumida no país, em 2013, ficou em 37%. Os dados constam de um relatório do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), ligado ao Ministério das Cidades. O percentual ficou estável em relação ao verificado em 2012, quando o levantamento mostrou que, de toda a água tratada no período, 36,9% não chegavam às torneiras dos consumidores.

Os números, que são os mais recentes, indicam que o desperdício permanece acima do percentual indicado pelo Snis, que é abaixo de 20%. Entre as principais causas apontadas para o desperdício estão os vazamentos em adutoras, nas redes, nos ramais, em conexões e nos reservatórios das prestadoras de serviço responsáveis pelo abastecimento.

As regiões Norte e Nordeste apresentam a maior taxa de desperdício, com 50,8% e 45%, respectivamente, seguidas do Sul (35,1%), do Centro-Oeste (33,4%) e do Sudeste (33,4%).

O relatório aponta a necessidade de melhoria na gestão e modernização dos sistemas por parte das empresas responsáveis pelo abastecimento de água para garantir a sustentabilidade do serviço. “Em tempos de escassez hídrica, a gestão de perdas de água tem papel fundamental nas ações estruturantes nos prestadores de serviços”.

(Agência Brasil)

Senado discute propostas que ampliam restrição ao fumo

O hábito de fumar poderá sofrer mais restrições no Brasil. Várias propostas em tramitação no Senado buscam limitar a oferta e a aquisição de produtos fumígeros como cigarros, charutos e cigarrilhas. Os novos obstáculos estabelecidos por esses projetos poderão unir-se à rígida regulamentação da Lei Antifumo, que proíbe o consumo em ambientes fechados públicos ou privados.

O projeto de Paulo Davim (VPV-RN), proíbe a comercialização de cigarros em postos de gasolina, lanchonetes, restaurantes, supermercados, lojas de conveniência e bancas de jornal. Audiência pública em que foi debatido o tema, em 2013, evidenciou as divergências entre a indústria tabagista e setores do comércio e as entidades da área da saúde.

Enquanto estas defenderam o estabelecimento de limite à indústria do tabaco, pois, apesar de serem lícitos, seus produtos afetam a saúde, aqueles dizem que o Estado não deve interferir na decisão do cidadão de consumir cigarros com o argumento de que fazem mal à saúde. Segundo eles, outros produtos, como o açúcar e o sal, também podem fazer mal e não sofrem restrições.

No debate, Davim argumentou que o Estado tem obrigação de regular o consumo, não só de tabaco, mas de quaisquer produtos que façam mal à saúde dos brasileiros. O senador observou que sal e açúcar são nutrientes que podem ser prejudiciais quando usados em excesso. Já o cigarro, ressaltou, não é nutritivo e, portanto, não faz falta ao organismo.

Já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois ainda passará pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

(Agência Senado)

TCU nega pedido da Petrobras e envia documentos para a polícia

O Tribunal de Contas da União (TCU) negou nesta quarta-feira (21) um recurso apresentado pela Petrobras, que pedia para que não fossem enviados ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal documentos sobre indícios de irregularidades nas obras do Projeto Gasene –Implantação do Gasoduto Cacimbas-Catu.

A decisão de enviar as informações para a força-tarefa que investiga a Operação Lava Jato foi tomada em dezembro do ano passado, e a Petrobras apresentou o recurso no início de janeiro, pedindo que o TCU anulasse o despacho.

O relator do processo, André Luís de Carvalho, disse ter estranhado o pedido da Petrobras. Segundo ele, é praxe o TCU enviar informações aos dois órgãos, quando encontrados indícios de irregularidades.

“Devo registrar a minha estranheza em relação à presente conduta recursal da Petrobras, já que o envio de toda a documentação à PF e ao MPF tende a contribuir para o resguardo do patrimônio da empresa, de sorte que se mostra, no mínimo, incoerente ver a estatal agravar uma referida decisão processual do TCU, que busca apenas enviar elementos que possam contribuir para a efetiva elucidação de eventuais ilícitos penais praticados por gestores da companhia, no conhecido cenário de delação premiada atinente à Operação Lava Jato”, disse o ministro.

(Agência Brasil)

Fortaleza é a oitava cidade mais violenta do mundo, diz pesquisa

Fortaleza foi a oitava cidade mais violenta do mundo em 2014, de acordo com relatório do Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal. Conforme a Organização Não-Governamental (ONG), sediada no México, outras 18 cidades brasileiras estão entre as 50 mais violentas.

O ranking, segundo a organização, considera municípios com pelo menos 300 mil habitantes e leva em conta o contingente populacional e número de homicídios. De acordo com a ONG, Fortaleza registrou 2.541 crimes do tipo em 2014 e obteve uma taxa de 66,55 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Na comparação com 2013, conforme estudo, a capital cearense caiu uma posição no ranking. Naquele ano, conforme a ONG, haviam sido 72,81 mortes violentas para cada 100 mil habitantes.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) informou, por meio de sua assessoria, que “tem uma base própria de dados e se pronuncia somente sobre eles”.
A hondurenha San Pedro Sula permaneceu no topo da relação, com taxa de 171,20 homicídios por 100 mil habitantes – em 2013, havia sido de 187,14. Caracas (115,98), na Venezuela, e Acapulco (104,16), no México, completam as primeiras posições.

(O POVO Online)