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Algumas críticas à entrevista de Cid Gomes

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O advogado Irapuan Diniz Aguiar deixou este comentário no Blog, com algumas observações relacionadas à entrevista dada pelo governador Cid Gomes ao O POVO desta segunda-feira e aqui reproduzida. Ele faz alguma ponderações no plano da segurança pública. Confira:

Li na íntegra a entrevista do governador Cid Gomes no endereço eletrônico indicado na postagem. Recomendo a todos que também o façam. Nela se vê, nas linhas e entrelinhas, uma avaliação e auto-avaliação do governante sobre seu desempenho à frente da administração pública cearense.

Pinço, na área da segurança pública, dois equívocos administrativos cometidos que, a meu juízo, tiveram diretos reflexos na atuação da polícia judiciária. Disse o governador Cid Gomes “ter criado uma estrutura à parte (Perícia Forense) visando a melhoria da Polícia Científica. Eis aí o 1º equívoco.

1) Desde o final da década de 1990, e então dep. Mário Mamede (PT) defendia a tese da desvinculação dos órgãos técnico-científicos (IML, II e IC) da estrutura da Polícia Civil sob diferentes argumentos dentre os quais o desenvolvimento e a melhoria qualitativa do trabalho pericial. Nesse sentido, apresentou um Projeto Indicativo nunca acolhido por sucessivos governos. A este projeto sempre me contrapus por entender desarrazoadas as motivações apresentadas. O assunto foi amplamente discutido em diferentes plenários por isso que, diante das contra-argumentações e dos debates suscitados, nunca implementado.

Ora, a CF/88 conferiu à Polícia Civil a atribuição de exercer, COM EXCLUSIVIDADE, a polícia judiciária. A polícia judiciária se exercita por meio de um instrumento chamado Inquérito Policial. O inquérito policial, por seu turno, tem como objetivo a descoberta da AUTORIA e da MATERIALIDADE dos delitos. Chega-se a autoria através da investigação policial que há de ser feita com base na inteligência (depoimentos de testemunhas, vestígios, etc.) e, especialmente, pelo exame dos laudos periciais (materialidade). É, por conseguinte, inadmissível se separar a autoria da materialidade em dois órgãos distintos e e autônomos. Aumenta-se a burocracia estatal em prejuízo da sociedade e se ofende a CF/88, em nome de um projeto corporativista e flagrantemente inconstitucional. O recomendável seria buscar a INTEGRAÇÃO dos profissionais que desempenham tais tarefas de forma a oferecer à Justiça inquéritos policiais bem elaborados e consistentes.

2. Indagado sobre o movimento grevista, afirmou o governador: “penso que a hierarquia é fundamental”. Nenhum reparo a fazer a assertiva até porque ela está respaldada, tanto na Constituição Estadual quanto no próprio Estatuto da Polícia Civil de Carreira Estatuto que expressamente declaram que a Polícia Civil se fundamenta na legalidade, HIERARQUIA e DISCIPLINA. Onde reside, então, o equívoco?

O governo , reconhecendo exercerem os delegados de polícia, cargos de natureza jurídica, concedeu a classe, ainda que de forma gradativa, subsídios que guardassem correspondência com os pagos as demais carreiras jurídicas estaduais (defensores públicos e procuradores do Estado). Ocorre que tanto os defensores públicos quanto os procuradores de Estado tem seus tetos salariais vinculados aos subsídios do desembargadores (apenas tetos (referências), e não os valores). Os delegados, no entanto, como têm suas referências salariais vinculadas ao teto do Executivo (governador) não podem ultrapassar este limite. Vale dizer, “dá com uma mão retira com a outra”. E, o que é mais grave: FERE-SE DE MORTE A HIERARQUIA E A DISCIPLINA porquanto delegados de classe inicial estão percebendo subsídios iguais aos delegados de classe final da carreira.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

(Foto – O POVO)

Cadê o avião da Uece nestes tempos de estiagem?

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O presidente da Associação Comercial do Ceará, João Porto Guimarães, indaga: Por que o avião da Universidade Estadual do Ceará (Uece) que, no passado, fazia nucleação artificial para a Funceme, está sem serventia?

A aeronave está paradinha no hangar do Ciopaer. Fala-se em falta de verba para manutenção.

Bem, eis uma boa dúvida que as autoridades da área poderiam dissipar nestes tempos de estiagem braba predominando no Interior.

(Foto – Paulo MOska)

BC revisa projeção inflacionária para 6,3% neste ano

“O Banco Central (BC) revisou a projeção para a inflação este ano. Na estimativa do BC, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 6,3%, 0,1 ponto percentual abaixo da projeção do BC divulgada em junho, de 6,4%. Essa estimativa está no Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (29). Em 2015, a inflação deve recuar e encerrar o período em 5,8%, ante 5,7% previstos em junho. Em 12 meses acumulados no final do terceiro trimestre de 2016, a projeção ficou em 5%.

Essas projeções são do cenário de referência, em que o BC levou em consideração informações disponíveis até o último dia 5 deste mês para fazer as estimativas. Nesse cenário, foram considerados o dólar a R$2,25 e a taxa básica de juros, a Selic, em 11% ao ano.

O BC também divulga os dados do cenário de mercado, com estimativas para a taxa de câmbio e a Selic. No cenário de mercado, a previsão para a inflação também neste ano é 6,3% – 0,1 ponto percentual abaixo da estimativa de março (6,4%). Em 2015, a projeção é 6,1% e, em 12 meses acumulados no final do terceiro trimestre de 2016, 5,2%. As estimativas de inflação estão acima do centro da meta, de 4,5%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem como limite superior 6,5%.”

(Agência Brasil)

Mercado financeiro eleva projeção da inflação par 2014

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“Investidores e analistas do mercado financeiro voltam a elevar a projeção de inflação e diminuem mais uma vez a expectativa de crescimento da economia. De acordo com o boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central, a nova projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas produzidas no país -, em 2014, passou de 0,30% para 0,29%, com queda na produção industrial (-1,94%). Para a inflação, apurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a expectativa é de 6,31% ante aos 6,30% anunciados anteriormente.

Para o dólar, a nova taxa de câmbio prevista, no fim do ano, é de R$ 2,35 e a taxa básica de juros (Selic) estimada permanece em 11% ao ano. A dívida líquida do setor público foi mantida em 35% do PIB. Os preços administrados, que sofrem interferência do governo, terão crescimento de 5,10%, segundo os agentes do mercado financeiro.

No setor externo, o déficit em conta corrente, um dos principais indicadores, está estimado em US$ 81,20 bilhões, com o saldo da balança comercial em US$ 2,40 bilhões e os investimentos estrangeiros diretos s em US$ 60 bilhões.”

(Agência Brasil)

 

Heitor anuncia que vota em Tasso para o Senado

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foto heitor ferrer 

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) não esconde o voto para o Senado. Indagado sobre o pleito durante posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), na última quinta-feira, avisou: “Voto Tasso Jereissati!”.

Bom lembrar que Heitor já prestou homenagem a Tasso, em clima de sessão solene na Assembleia Legislativa. Foi em maio de 2012, por ocasião dos 30 anos do Shopping Iguatemi. Na ocasião, Heitor discurso e disse definiu Tasso como grande empreendedor, ressaltando que as gestões dele foram um divisor de águas no crescimento que hoje o Estado do Ceara experimenta.

Heitor foi opositor da Era Tasso Jereissati. Ao ouvir suas palavras, Tasso, na época, marejou.

* Confira o discurso de Heitor nessa época, neste blog, aqui.

Eleitor já pode consultar site e conferir local de votação

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Eleitores que não sabem onde vão votar no próximo dia 5 já podem fazer uma consulta rápida no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, assim, saber sua zona e seção eleitoral. A pesquisa pode ser feita a partir do nome completo do eleitor ou com o número do título eleitoral.

O site também informa onde pessoas que votarão no exterior ou solicitaram voto em trânsito deverão comparecer. Nesses casos a votação será só para o cargo de presidente da República. Quem preferir também poderá fazer a consulta por meio de aplicativos que podem ser baixados gratuitamente em smartphones que utilizam sistema iOS ou Android.

SERVIÇO

* A consulta pode ser feita no endereço http://bit.ly/1rwqjwH

FHC fala em Fortaleza sobre cenário político e econômico do País

SAO PAULO/SP 05/09/2006 - 16:00 H - FHC / ENTREVISTA - VARIEDADES JT - Entrevista com ex Presidente da Republica, Fernando Henrique Cardoso em seu escritorio no Instituto.

O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, dará palestra nesta segunda-feira, às 10 horas, no La Maison, dentro do “Fórum Brasil em Debate”. A promoção é do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e da Cooperativa da Construção Civil do Ceará (Coopercon).

FHC falará dentro de um fórum criado para a discussão de temas como os rumos da política e suas consequências na economia. Hora do tucano expor sua visão sobre o cenário atual do País e, em especial, perspectivas da economia e da política.

Na última edição, realizada em maio, o encontro contou com as palestras do jornalista e cineasta Arnaldo Jabor e do jornalista, economista e âncora da GloboNews, Dony de Nuccio.

DETALHE – Na plateia, muitos tucanos cearenses. Entre eles, Tasso Jereissarti, candidato ao Senado.

TSE suspende propaganda do PSC ofensiva a Dilma

“Em decisão liminar, o ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a suspensão da propaganda do Partido Social Cristão (PSC), do candidato à Presidência pastor Everaldo. Na ação contra a peça, a Coligação Com a Força do Povo e a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) alegam que a mídia veiculada no dia 18 de setembro “conteria peças com informações ofensivas, degradantes e injuriosas em relação aos representados”.

Afirmam ainda que a peça publicitária foi feita com o propósito de atacar a candidata e sua coligação “imputando-lhes, injusta e ilegalmente, a responsabilidade por suposto desvio de bilhões de reais por meio de atos de corrupção”.

Segundo Dilma e sua coligação, a expressão “o nosso dinheiro está sendo roubado por esse bando de ladrões”, utilizada na propaganda, incute no eleitorado a informação de que haveria, em curso constante e ininterrupto, uma atividade de desvio de recursos públicos. Os autores pedem direito de resposta em tempo não inferior a um minuto.

O ministro Tarcísio Vieira avaliou que o pastor Everaldo e seu partido repetiram conteúdo ofensivo já julgado por ele. Na ocasião, o ministro concedeu liminar para que o candidato suspendesse propaganda com o mesmo teor, considerando que houve violação à legislação eleitoral, porque “os representados não se limitaram a tecer críticas de natureza política a adversários, ínsitas ao debate eleitoral franco e aberto, ainda que forte e ácido. Foram além”.”

(Consultor Jurídico)

Eunício diz que Cid “abandona o Estado” ao se licenciar para cair na campanha

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“O candidato ao Governo, Eunício Oliveira (PMDB), que participou, ontem, de carreata em bairros das regionais IV e V, em Fortaleza, criticou a decisão do governador Cid Gomes (Pros) de se licenciar para se dedicar à campanha de Camilo Santana (PT).

“O Ceará sequer tem seu vice-governador para substituir o governador e surpreendentemente ele (Cid) sai de licença, abandona o Estado para tentar eleger alguém para ficar mais quatro anos no poder, ele já tendo ficado oito. Não estou conseguindo compreender esse tipo de estratégia”, disse Eunício, questionado sobre a possibilidade de Cid ter “carta na manga” na reta final da campanha.

Eunício destacou visitas a municípios do Interior e frisou demandas da população nas áreas de saúde, abastecimento de água e combate às drogas. Indagado se há a possibilidade de refazer a aliança com os Ferreira Gomes, caso eleito, Eunício disse estar em “posicionamento totalmente antagônico” comos irmãos Cid, Ciro e Ivo Gomes.

“Não posso entender que o Ceará todo passando sede, sabendo que ano que vem tem possibilidade de seca novamente, e nós não encontramos uma única obra de recursos hídricos”, disse Eunício. “Talvez essa licença do governador sirva pra isso: para ele ver que as prioridades foram totalmente invertidas”, ressaltou.

Eunício percorreu mais de 10 bairros, em cerca de 20 quilômetros. No trajeto, populares saíam à porta de casa para observar a movimentação. Alguns entravam no clima de animação da carreata. Mesmo assim, eleitores se diziam indecisos sobre em quem votar.

A costureira Ismênia Nunes, 50, deve se deslocar de Fortaleza para o município de São João do Jaguaribe para votar, no próximo domingo, mas disse só ter decidido voto para presidente. A indecisão para a escolha dos demais candidatos, segundo ela, é a descrença no cumprimento das promessas.

A professora Luciene Nunes, 40, afirmou que há três eleições anula o voto porque, para ela, os políticos perderam a credibilidade. Já a vendedora Helena Lúcia, 50, disse ter decidido o voto no momento da carreata. Mesmo assim, houve eleitor perguntando para que cargo Eunício é candidato.

O peemedebista estava acompanhado da esposa, Mônica Oliveira, do vice-prefeito de Fortaleza Gaudêncio Lucena e de candidatos a deputado. Tasso Jereissati (PSDB), candidato ao Senado, não esteve na carreata por compromisso com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que está na Capital cearense para palestra. O vice de Eunício, Roberto Pessoa (PR), também não compareceu.”

(O POVO)

Cid Gomes: “O Eunício mente como o cachorro acua alma”

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“O governador Cid Gomes (Pros), que se licencia do cargo a partir de hoje para se dedicar inteiramente à campanha do aliado Camilo Santana (PT) à sua sucessão, faz os ataques mais duros e diretos ao ex-apoiador e hoje principal candidato de oposição, Eunício Oliveira. Numa conversa de duas horas e meia com O POVO, na tarde da última sexta-feira, Cid diz que recusou-se a aceitar apoiar o nome do peemedebista para liderar sua aliança na disputa de 2014 pelo governo por ele ter “três defeitinhos”. Um deles, aparentemente o mais grave, “misturar política com negócios particulares”.

Cid ainda faz uma definição do candidato do PMDB ao Governo: “O Eunício mente como cachorro que acua alma.”

A conversa tem um balanço altamente positivo sobre os quase oito anos de governo, um mea culpa quanto ao “defeito” de não saber demitir, quando reconhecia as frustrações com os resultados na área de segurança, e uma análise bastante realista do cenário eleitoral.

* Confira a íntegra da entrevista no O POVO aqui.

Lula grava para concorrente de Henrique Alves no Rio Grande do Norte

“Henrique Eduardo Alves (PMDB) anda inconformado. Lula gravou pedindo votos para Robinson Faria, do PSD, que disputa o governo do Rio Grande do Norte contra o presidente da Câmara dos Deputados.

Embora PT e PSD estejam juntos no Estado, até então os figurões petistas não haviam entrado no jogo potiguar. Lula atropelou, e a turma do PMDB queixa-se de sequer ter sido avisada antecipadamente sobre a novidade.

Henrique Alves ligou para se queixar com Michel Temer, que tem muito pouco ou nada para fazer, principalmente do jeito que anda a temperatura da relação com o PT nacional.”

(Veja Online)

BNB fecha parceria com o BNDES para linha de financiamento para a cultura

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (29):

Uma boa-nova para o setor cultural cearense. O presidente do Banco do Nordeste, Nélson Antônio de Souza, vai lançar edital de patrocínio para esse segmento, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Nesta terça-feira (30), no Rio de Janeiro, ele fechará a parceria que resultará numa linha de financiamento para a cultura na ordem de R$ 8 milhões.

“Desse valor, o BNB entrará com 25% e o BNDES com o restante”, adianta Nélson de Souza, explicando que valerá inicialmente só para o Ceará, mas, gradualmente, beneficiará toda a região.

Ainda neste mês, o BNB divulgará a base desse edital cultural que, conforme o presidente da Instituição, será mais um canal voltado para a valorização da produção cultural nordestina.

Obama admite que EUA subestimaram surgimento do Estado Islâmico

Em entrevista nesse domingo (28), o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, reconheceu que as agências de inteligência do país subestimaram a possibilidade de o caos na Síria se constituir em um terreno fértil para o surgimento de uma organização como o Estado Islâmico (EI).

Obama disse que a Síria se tornou o “marco zero para jihadistas de todo o mundo”. O presidente afirmou que o chefe dos serviços secretos norte-americanos, Jum Clapper, reconheceu que subestimou o que estava acontecendo na Síria. Além disso, Obama também declarou que seu governo superestimou a capacidade do Exército iraquiano em combater os extremistas do EI.

(Agência Brasil com a Agência Lusa)

Marina pergunta a Dilma sobre perda de empregos na política do álcool

Dilma se nega a responder pergunta de Marina para responder questionamentos de candidatos contra o governo. Na réplica, Marina afirma que Dilma não responde porque não tem como responder, pois 70 usinas fechadas e milhares de empregos foram perdidos. Na tréplica, Dilma afirma que subsidiou programa de álcool. Marina sorri.