Blog do Eliomar

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Termina nesta 5ª feira prazo para eleitor pedir segunda via do título

“O prazo para o eleitor pedir à Justiça a segunda via do título termina nesta quinta-feira. De acordo com a legislação eleitoral, o documento pode ser emitido até dez dias antes do primeiro turno, no dia 5 de outubro. No entanto, no dia da votação, o eleitor poderá votar com outro documento oficial com foto.

Para fazer a emissão da segunda via, o eleitor deve procurar o cartório eleitoral mais próximo e apresentar documento com foto. A segunda via é feita na hora. Somente quem tinha o título ou solicitou o novo documento até o dia 7 de maio pode pedir a nova via. A data marcou o fechamento do cadastro de eleitores.”

(Agência Brasil)

Tasso lidera disputa ao Senado com 57%, segundo Ibope

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O candidato do PSDB ao Senado, Tasso Jereissati, lidera a pesquisa Ibope, com 57% das intenções de voto, em dados divulgados, nesta quinta-feira. Mauro Filho (Pros) aparece em segundo, com 24% das intenções de voto, seguido por Geovana Cartaxo (PSB) e Raquel Dias (PSTU), ambas com 1%.

A pesquisa ouviu 1.204 eleitores entre os dias 21 e 23 de setembro, em 61 municípios. O levantamento foi encomendado pela TV Verdes Mares e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Aborto clandestino no Brasil mata 20% das mulheres

A Anistia Internacional defendeu nessa quarta-feira (24) que o aborto seja tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos, e não criminal. No Brasil, estimativas apontam que em torno de 1 milhão de mulheres fazem abortos clandestinos todos os anos, e 200 mil morram em consequência da operação. De acordo com o cientista político e assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional Brasil, Maurício Santoro, a criminalização da prática também é um problema muito grave de discriminação socioeconômica.

“A gente sabe que nos casos em que as mulheres são presas porque abortaram, são os feitos em casa. Ela procura o hospital depois, e acaba respondendo a processo. Então, aquelas que têm condições de procurar uma clínica clandestina, de melhor qualidade, não são criminalizadas, porque não sofrem as consequências de um aborto mal feito. Essa é uma das perversidades do aborto ilegal”, segundo Santoro.

Ele cita levantamento feito no estado do Rio de Janeiro, de 2007 a 2011, no qual foram encontradas 334 mulheres que sofreram processos criminais por terem abortado. Muitas delas moradoras no interior, na Baixada Fluminense e no subúrbio carioca.

(Agência Brasil)

Só um candidato comparece ao debate da UFC

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Somente o candidato do Psol ao governo do Ceará, Ailton Lopes, compareceu ao debate na Concha Acústica da UFC, na noite dessa quarta-feira (24), no Benfica. A candidata Eliane Novais, do PSB, enviou o vice Leonardo Bayma, enquanto Camilo Santana (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) não enviaram representante.

O debate foi marcado por manifestações de apoio à greve nas universidades estaduais e federal, além da cobrança da criminalização da homofobia.

(com informações do repórter do O POVO, Rômulo Costa)

Anvisa cria norma para volta da venda dos emagrecedores

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve publicar nos próximos dias resolução determinando que, para voltarem a ser comercializados, os emagrecedores contendo mazindol, femproporex e anfepramona deverão ser registrados novamente pelos fabricantes na agência reguladora.

Com essa exigência, a Anvisa fará nova avaliação dos remédios, levando em conta a comprovação de eficácia e segurança dos produtos. Segundo a nova norma, as farmácias só poderão manipular os referidos medicamentos depois de registrados na agência.

A Anvisa determina também que o fármaco sibutramina continuará sendo vendido com controle. O médico terá que assinar termo de responsabilidade na prescrição, o paciente assinará termo de consentimento de uso e a receita será retida na farmácia. Se registrados, os outros três emagrecedores terão as mesmas restrições de venda da sibutramina.

No início deste mês, o Congresso Nacional publicou decreto legislativo que suspende norma da Anvisa, de 2011, que proibia a venda dos emagrecedores contendo mazindol, femproporex e anfepramona e controlava o uso da sibutramina. A publicação do congresso deixou os emagrecedores em um vácuo normativo, o que será resolvido com a publicação da nova resolução.

A princípio, a indústria farmacêutica não demonstrou interesse em voltar a registrar os produtos no Brasil.

(Agência Brasil)

Dilma diz que Brasil não foi consultado sobre compromisso de desmatamento

A presidente Dilma Rousseff manifestou-se sobre o fato de o Brasil não ter assinado a Declaração de Nova York, em que 150 países comprometem-se a zerar totalmente o desmatamento até 2030. Ela confirmou a posição declarada nessa terça-feira (23) pelo Itamaraty de que o governo brasileiro não foi convidado a participar da elaboração do documento e disse que a carta fere a legislação brasileira.

Segundo Dilma, “além de não terem nos consultado”, a não assinatura se deu “também pelo fato de que se contrapõe à nossa legislação”, disse. “A lei brasileira permite que façamos manejo florestal, muitas pessoas vivem do manejo florestal, que é o desmatamento legal sem danos ao meio ambiente. Nas beiras, principalmente pelas populações tradicionais, você pode ter o manejo florestal”, justificou a presidenta, em entrevista a jornalistas em Nova York, depois de discursar na 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Dilma voltou a se manifestar contrario às ações militares dos Estados Unidos na Síria e a qualquer solução que não seja diplomática para a resolução de conflitos. Ela também considerou “fundamental” a reforma do Conselho de Segurança do órgão.

(Agência Brasil)

Ibope – Eunício, 43%; Camilo, 38%

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Saiu pesquisa Ibope sobre o quadro da disputa pelo Governo do Ceará. O Ibope entrevistou de domingo até ontem 1.204 eleitores de 61 cidades. Confira:

Eunício Oliveira (PMDB) – 43%

Camilo Santana (PT) – 38%

Eliane Novais (PSB) – 3%

Aílton Lopes (PSOL) – 1%

Brancos/Nulos – 7%

Não sabe/não respondeu – 8%

* Rejeição

Aílton Lopes – 37%

Eliane Novais – 37%

Camilo Santana – 23%

Eunício Oliveira – 19%

* Segundo turno

Eunício – 46%

Camilo – 40%

Gonzaguinha de Messejana completa 28 anos e inaugura novas instalações

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O Gonzaguinha de Messejana completou 28 anos de serviços prestados à comunidade no seu perfil materno-infantil, nessa terça-feira (23).  A primeira-dama Carol Bezerra marcou presença na festa, inaugurando as novas instalações do “Posto de Coleta de Leite Humano”, denominado Zilda Arns em homenagem à médica humanista.

O hospital também inaugurou a “Sala de apoio à mãe trabalhadora que amamenta” (SAMTA), primeira etapa de um projeto que espera tornar o Gonzaguinha detentor do importante selo “Hospital Amigo da Criança”.

Vamos nós – O selo “Hospital Amigo da Criança” é uma do atual gestor do Gonzaguinha de Messejana, o médico oftalmologista Eron Moreira. Ex-vereador de Fortaleza pelo Partido Verde (PV), Eron Moreira tem o reconhecimento dos pacientes do hospital, após melhorias no atendimento. Apesar de político, o oftalmologista conseguiu a condição de diretor por meio de exame de seleção entre a categoria médica.

Número de doadores de órgãos no Brasil aumentou quase 90% em seis anos

O número de doadores de órgãos no Brasil aumentou 89,7% nos últimos seis anos. Passou de 1.350, em 2008, para 2.562, em 2013. No mesmo período, o indicador nacional de doadores por milhão de habitantes subiu de 5,8 para 13,4, enquanto a fila de espera para transplante caiu de 64.774 mil para 37.736 mil (41,7%).

Dados divulgados nesta quarta-feira (24) pelo Ministério da Saúde apontam que, nos primeiros seis meses deste ano, o país realizou 11,4 mil transplantes. Desses, 6,6 mil foram cirurgias de córnea, 3,7 mil de órgãos sólidos (coração, fígado, rim, pâncreas e pulmão) e 965 de medula óssea. Em 2013, foram realizados 23.457 transplantes.

O coordenador geral do Sistema Nacional de Transplantes, Heder Murari, sinalizou que o governo deve atingir a meta de 14 doadores por milhão de habitante até o fim do ano. Lembrou que o Brasil é o país latino-americano com maior percentual de aceitação familiar para doação de órgãos. Das famílias brasileiras com situações de morte encefálica, 56% autorizaram a retirada. Na Argentina, no Uruguai e no Chile, os índices são, respectivamente, 52,8%, 52,6% e 51,1%.

Apesar dos avanços, o ministério lançou campanha na tentativa de aumentar a adesão das famílias à doação de órgãos. O objetivo é mostrar a importância da autorização para retirada de órgãos, após a confirmação do óbito. É a família que autoriza o procedimento, quando a situação do paciente é irreversível.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede de Jornada Regional de Nutrição Oncológica

Nesta sexta-feira, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o Instituto do Câncer do Ceará (ICC) realizarão em Fortaleza, pela primeira vez, a Jornada Regional de Nutrição Oncológica.

O evento ocorrerá no auditório do ICC, a partir das 8 horas, e deverá reunir 120 nutricionistas, estudantes e profissionais da saúde que discutirão temas da área oncológica e alimentação saudável.

Várias conferências e discussão de casos clínicos constam da programação que se estenderá até as 17 horas. Sob a coordenação de 12 nutricionistas do Inca e do ICC.

SERVIÇO

Inscrições no site: www.iepbp.com.br

Taxa – R$ 120,00 (profissional) e R$ 80,00 (estudante).

Mais informações – (85) 3288 4400.

Juiz homologa primeira delação premiada da Operação Lava Jato

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, homologou nesta quarta-feira (24) o primeiro acordo de delação premiada da investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O acordo foi feito entre a defesa de Luccas Pace Júnior, acusado de crimes financeiros e lavagem de dinheiro, e o Ministério Público Federal (MPF). O conteúdo da delação está em segredo de Justiça.

De acordo com a investigação, Luccas era subordinado a Nelma Kodama, considerada pelo Ministério Público como a líder do grupo criminoso que operava no mercado negro de câmbio por meio de empresas fantasmas.

O próximo acordo de delação a ser homologado deve ser o depoimento em que Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, cita nomes de políticos favorecidos com propinas no esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Por envolver pessoas com foro privilegiado, a homologação terá de ser avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Nessa terça-feira (23), integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras reuniram-se com o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, para pedir acesso ao depoimento de Costa.  Segundo o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o depoimento ainda não foi homologado e, por isso, não pode ser repassado à CPMI.

(Agência Brasil)

Cristovam diz já ter argumentos para admitir uso medicinal da maconha

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Após cinco audiências públicas – de um total de sete programadas – para fundamentar a decisão dos senadores sobre a sugestão que prevê a regulamentação do uso da maconha (SUG 8/2014), o relator da matéria, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), disse considerar que já há argumentos suficientes para admitir o uso medicinal da droga. Ele ressaltou, no entanto, que ainda não chegou a uma conclusão sobre o uso recreativo da maconha.

“Não dá para deixar tanta gente sofrendo, por causa do preconceito do uso de uma droga”, comentou.

(Agência Senado)

Operação Lava a Jato – Juiz homologa primeira delação premiada

“O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, homologou hoje (24) o primeiro acordo de delação premiada da investigação da Operação Lava a Jato, da Polícia Federal. O acordo foi feito entre a defesa de Luccas Pace Júnior, acusado de crimes financeiros e lavagem de dinheiro, e o Ministério Público Federal (MPF). O conteúdo da delação está em segredo de Justiça.

De acordo com a investigação, Luccas era subordinado a Nelma Kodama, considerada pelo Ministério Público líder do grupo criminoso que operava no mercado negro de câmbio por meio de empresas fantasmas.

O próximo acordo de delação a ser homologado deve ser o depoimento em que Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, cita nomes de políticos favorecidos com propinas no esquema de corrupção investigado na Operação Lava a Jato. Por envolver pessoas com foro privilegiado, a homologação terá de ser avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).”

(Agência Brasil)

 

Brasileiro gastou muita bufunfa, em agosto, no Exterior

“As despesas de brasileiros no exterior chegaram a US$ 2,354 bilhões, em agosto, o maior resultado para o mês registrado pelo Banco Central (BC), na série histórica mensal, iniciada em 1995. Nos oito meses do ano, os gastos no exterior alcançaram US$ 17,254 bilhões, contra US$ 16,610 bilhões em igual período de 2013. Em agosto do ano passado, as despesas totalizaram US$ 2,207 bilhões.

Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, a renda dos brasileiros é um fator determinante para o aumetno dos gastos no exterior. “A massa de salários continua crescendo em termos reais. Isso é um elemento importante nessa avaliação de despesas de viagens internacionais”, disse. Sobre o efeito da alta do dólar, Maciel avalia que demora para aparecer porque os pacotes de viagens internacionais são comprados antecipadamente.

As receitas de estrangeiros no Brasil chegaram a US$ 499 milhões em agosto, contra US$ 517 milhões em igual mês do ano passado. De janeiro a agosto, as receitas chegaram a US$ 4,935 bilhões, contra US$ 4,537 bilhões nos oito primeiros meses de 2013.

Com esses resultados de despesas e receitas, a conta das viagens internacionais foi negativa em US$ 1,855 bilhão, no mês passado, contra US$ 1,690 bilhão em agosto de 2013. De janeiro a agosto, o déficit chegou a US$ 12,319 bilhões, ante US$ 12,073 bilhões em igual período do ano passado. Hoje (24), o BC revisou a projeção para o déficit na conta de viagens internacionais de US$ 18 bilhões para US$ 18,5 bilhões, este ano.”

(Agência Brasil)

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Oposição quer convocar Cid Gomes para esclarecer denúncias veiculadas pela IstoÉ

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A deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) cobrou, durante sessão, nesta manhã de quarta-feira, a presença do governador Cid Gomes (Pros) para explicar, na Assembleia Legislativa. Ela quer que Cid explique sobre seu suposto envolvimento com esquema de corrupção na Petrobras. Os deputados João Jaime (DEM), Roberto Mesquita (PV) e Eliane apoiaram a convocação do governador. Fernanda é filha de Roberto Pessoa (PR), candidato a vice na chapa do postulante ao Governo pelo PMDB, Eunício Oliveira.

Já a deputada e candidata ao Governo do Estado pelo PSB, Eliane Novais, aproveitou para bater duro na ação do governador de buscar a Justiça para tirar de circulação a revista IstoÉ, que veiculou denúncias envolvendo Cid e a Petrobras. Lamentou que Cid “não sabe lidar com a divergência de opiniões e com as críticas. Quem não segue a cartilha do Governador, está fadado a muitas vezes sofrer duras represálias”, acentuou a parlamentar.

Para Eliane, se Cid sentiu-se caluniado pela revista, deveria ter prestado os devidos esclarecimentos e ter se defendido. “E não falar mentiras como as que proferiu ao dizer que nunca esteve com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, quando há vários registros fotográficos de encontros deles em reuniões, inclusive, para discutir a implantação da refinaria de petróleo no Ceará”.

O líder do governo na Casa, deputado José Sarto (Pros), rebateu as críticas de Eliane Novais e questionou a postura dela diante do fato de o ex-presidente do PSB, Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em agosto, também ter sido incluído das denúncias de Paulo Roberto Costa.

“Acho que a revista IstoÉ que li é diferente das demais. Li e reli e nenhuma delas traz qualquer indício de relação não republicana do governador do Estado com o ex-diretor da Petrobras. A imprensa veicula que ele citou Eduardo Campos, Cid Gomes, o presidente do Senado e da Câmara, mas quem garante a veracidade?”, questionou.

O deputado Ferreira Aragão (PDT) alertou para o perigo de acusações feitas sem provas. Ele comentou a polêmica envolvendo a revista IstoÉ e o governador Cid Gomes, e disse que a publicação “editou” as imagens acusatórias. Aragão pontuou que honra e respeito são difíceis de recuperar, e “nessa discussão que houve aqui, nesta manhã, se priorizou o confronto de ideias políticas e se desprezou o real”. “Macular o nome de alguém é fácil, limpar é que é difícil”, refletiu.

(Com Agência Assembleia)

Balança comercial cearense registra saldo negativo em agosto

A balança comercial cearense registrou em agosto saldo negativo de US$ 79,1 milhões, decorrente de US$ 228,3 milhões importados ante US$ 149,3 milhões exportados no período. Os dados são da edição de agosto do “Ceará em Comex”, estudo de inteligência comercial elaborado pelo Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), tendo como fonte a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério de Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC).

De acordo com o levantamento, em comparação com o mesmo período do ano passado, as vendas externas aumentaram 41,4%, enquanto que as compras do exterior tiveram um incremento de 31,3%. No acumulado do ano, apesar da elevação em 37,6% das exportações (em valores, de US$ 745,8 milhões para mais de US$ 1 bilhão), o saldo comercial do estado está deficitário em quase US$ 1,2 bilhão, em virtude dos US$ 2,2 bilhões importados no período.

O estudo indica que as compras do Ceará do exterior estão basicamente relacionadas com os projetos estruturantes (Complexo Industrial e Portuário do Pecém e parques eólicos), bem como pela compra de insumos para a indústria. Tanto no mês atual, quanto no período de janeiro a agosto, a participação cearense na balança comercial brasileira aumentou, passando a representar, respectivamente, 0,73% e 0,67% do total exportado pelo país, e 1,18% e 1,42% em relação às importações. O Ceará foi o décimo quarto maior exportador brasileiro em 2014, sendo o terceiro no Nordeste (atrás da Bahia e do Maranhão). É importante mencionar que o estado apresentou o quarto maior incremento nas exportações dentre todas as unidades da federação. Um ponto de destaque é o aumento na participação do Ceará em relação ao Nordeste, passando de 6,9% para 9,8%.

(Com Fiec)

Hospitais querem redução da carga tributária

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A Federação Brasileira de Hospitais, presidida pelo cearense Aramicyr Pinto, promete reforçar luta pela redução da carga tributária do setor a partir de 2015, quando assumirá um novo gestor no País.

Aramicyr Pinto, em conversa com o Blog, diz que o segmento sofre pressão de uma carga tributária hoje na ordem de 30% e que a desoneração da folha de pagamento poderia ser uma das alternativas para aliviar esse quadro, um dos temas de congresso que ocorre no Paraná.

Hora de apostar em lideranças para as próximas décadas

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Com o título “Líderes para um mundo novo”, eis artigo do ex-senador e presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que pode ser lido no O POVO desta quarta-feira. Ele faz uma reflexão sobre as manifestações populares deste ano e aposta no surgimento de novas lideranças que pensem para as próximas décadas. Confira:

As manifestações que levaram milhões de brasileiros às ruas no ano passado mostraram a desilusão causada pelas deficiências do nosso modelo político. Muito além dessa perspectiva, no entanto, esses movimentos podem ser encarados como parte de um momento de transição que perpassa dezenas de países, caracterizado pela busca de novas ideias e estratégias políticas.

Alguns fatores passaram a ditar e a medir a qualidade e a eficácia das lideranças políticas. Entre eles: tendências demográficas, com a população crescendo mais acentuadamente nos países em desenvolvimento; o deslocamento do eixo do poder mundial, contemplando economias emergentes; e as novas demandas que surgem a partir dessas mudanças – potencializadas pela capacidade de organização e mobilização via redes sociais.

Mudou a geopolítica mundial. Mudou a economia global. O planejamento no uso de recursos energéticos, a revolução tecnológica e midiática e um dramático aumento do consumo de energia, alimentos e insumos nos países emergentes são alguns dos direcionadores a exigir gestão adequada, visão estratégica, que se adapte aos novos desafios. Há ainda a se considerar as transformações que a tecnologia, especialmente a robótica e os softwares, vai provocar no mercado de trabalho, ao substituir a mão de obra tradicional.

Os estudos apontam numa direção. Faliu o modelo de planejar em curto prazo. Projetar ganhos rápidos na economia ou – quando o clamor popular aumenta – usar medidas paliativas para mascarar problemas profundos são práticas rejeitadas pela sociedade. Há uma defasagem entre o tamanho dos desafios e as soluções tradicionais de governança, mesmo nas democracias estáveis. A consequência é o clima de ceticismo, não só em relação aos políticos, mas quanto à eficácia das instituições.

Mas esse quadro pode ser analisado sob ótica diferente. O momento desafiador representa oportunidade para o surgimento de lideranças com visão de futuro, preparadas para lidar com um mundo em acelerada transformação. No Brasil, este é um desafio atraente. Com reservas energéticas de todos os tipos, 15% da água doce do mundo e a caminho de ser um dos maiores produtores de petróleo, estaremos aptos a atender a boa parte da demanda de energia e comida do mundo redesenhado.

Já conquistamos vitórias importantes em áreas nas quais nossos competidores ficaram para trás. Temos recursos naturais estratégicos, democracia plena, programas sociais inclusivos e estabilidade econômica, o que nos confere credibilidade para honrar contratos. É preciso, agora, antecipar o futuro e liderar a mudança, não para os próximos meses, mas para as próximas décadas. O momento não é oportuno para líderes de ocasião, mas para os capazes de pensar à frente do tempo e formular abordagens inovadoras para concretizar as transformações que a sociedade anseia.

Sergio Machado

opiniao@opovo.com.br
Presidente da Transpetro.