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Obama defende fim do embargo a Cuba e fechamento de Guantánamo

O presidente Barack Obama defendeu, na noite dessa terça-feira (20), que o Congresso americano encerre o embargo econômico e financeiro a Cuba. O apelo ao Legislativo para decidir favoravelmente a Cuba foi feito durante o tradicional discurso do Estado da União, feito pelos presidentes norte-americanos desde 1790.

Além do fim do embargo, Obama pediu o fechamento da prisão americana em Guantánamo, território cubano, e denunciou o que chamou de ressurgimento do antissemitismo em relação aos mulçulmanos, em certos lugares do mundo.

“Nossa mudança na política em relação a Cuba tem potencial para acabar com um legado de desconfiança no hemisfério”, disse, referindo-se ao anúncio que fez em dezembro sobre a reaproximação com o país e o governo de Raúl Castro, após 50 anos de rompimento das relações diplomáticas.

No discurso proferido à Nação e ao Congresso por quase uma hora, Obama pediu que os congressistas votem o fim do embargo a Cuba. Ele disse ainda que não vai desistir de acabar com a prisão situada na base norte-americana de Guantánamo, em Cuba, conforme havia prometido no início do seu mandato. “É tempo de acabar o trabalho. Estou decidido e não vou desistir até encerramos a prisão”, disse. Ele observou que a prisão não “se justifica” e que não faz sentido mantê-la a um custo de US$ 3 mil por prisioneiro.

(Agência Brasil)

ONU pede à Indonésia para que suspenda execução de condenados à morte

A ONU apelou nesta terça-feira (20) ao governo da Indonésia para que restabeleça uma moratória suspendendo a execução de condenados à pena de morte e faça uma “revisão completa” de todos os pedidos de clemência na direção da comutação das penas. A porta-voz para Direitos Humanos da ONU, Ravina Shamdasani, criticou a execução, no fim de semana passado, de seis condenados por tráfico de drogas na Indonésia, entre eles o brasileiro Marco Archer, apesar de vários apelos de clemência para os sentenciados.

Segundo Ravina, a ONU está preocupada com o respeito aos processos penais no país após o presidente da Indonésia, Joko Widodo, afirmar publicamente que rejeitará todos os pedidos de clemência para crimes relacionados a drogas, como fez negando o pedido da presidenta Dilma Rousseff para substituição da pena dos dois brasileiros presos no país, um deles, Marco Archer, executado no sábado (17). No corredor da morte indonésio, há mais de 60 condenados à morte por tráfico de drogas.

“De acordo com o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que a Indonésia ratificou, ‘qualquer pessoa condenada à morte terá o direito de pedir indulto ou comutação da pena’”, ressaltou a porta-voz da ONU. “Instamos as autoridades indonésias a restabelecer uma moratória sobre a pena de morte e proceder a uma revisão completa de todos os pedidos de perdão para a comutação da pena”, acrescentou Ravina.

No Sudeste da Ásia, a pena de morte é prevista para os crimes relacionados a drogas na Indonésia, Malásia, Tailândia, em Cingapura e no Vietnã, onde oito pessoas foram condenadas nesta terça-feira à pena capital por tráfico de heroína. A ONU também apelou ao Vietnã para considerar a eliminação da pena de morte para crimes relacionados a drogas e não executar os condenados. Outros países da região, embora tenham leis similares, não praticam execuções, como é o caso do Brunei, desde 1957, do Laos, desde 1989, e de Mianmar, desde 1988.

(Agência Brasil)

Cálculo do Ideb poderá ser ampliado para todas as escolas

O projeto que obriga a inclusão de toda escola, pública ou privada, na sistemática de cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), aguarda parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Esse índice indica a qualidade da educação básica e é usado como instrumento para orientar a definição de políticas públicas na área educacional. A única exceção é para as escolas exclusivamente voltadas à educação especial.

Ao justificar a proposta de ampliar o cálculo do Ideb, o senador Ricardo Ferraço explicou que, na sistemática atual, o índice “não é calculado para todas as escolas de educação básica, estando excluídas, por exemplo, algumas escolas particulares, escolas exclusivamente de educação profissional e de educação de jovens e adultos, além de escolas públicas com menos de vinte alunos matriculados nos anos avaliados”.

Entre as preocupações apontadas por Ferraço estão as altas taxas de repetência dos estudantes, a evasão escolar e a baixa capacidade dos alunos em exames padronizados internacionalmente.

(Agência Senado)

UECE segue com inscrições para cursinho até sábado

As inscrições do curso Pré-Vestibular (UECEVest), da Universidade Estadual do Ceará (UECE) estão abertas até o dia 24 janeiro próximo. As matrículas podem ser feitas na Coordenação do Cursinho, no Campus do Itaperi, no horário das 8h às 20h. As aulas terão início no dia 2 de fevereiro. O UECEVest Intensivo tem duração de cinco meses e o aluno tem direito ao material didático e também à camisa e à carteira de estudante – mediante pagamento de taxa estipulada pelo DCE/ETUFOR.

O cursinho preparatório da UECE também oferece laboratório de redação, específicas no período entre primeira e segunda fases da UECE, Aulão, simulados, teste vocacional, minicursos temáticos e preparação para o Enem. São oferecidos turmas nos três turnos: Manhã, das 7h30 às 11h30, Tarde, das 13h30 às 17h30, e a Noite, das 18h30 às 22h05.

Alunos menores de idade só poderão efetuar sua matrícula, acompanhado de um responsável munido de cópia da identidade e do CPF. Para ex-alunos efetuarem sua matrícula terão que apresentar os comprovantes do semestre anterior, ou seja, de 2014.1.

No ato da matrícula são exigidos os seguintes documentos: cópia do RG, do CPF, do certificado de conclusão do Ensino Médio ou outro documento comprobatório, do comprovante de endereço com CEP e duas fotos 3×4.

(UECE)

Inácio Arruda critica “austeridade absoluta” da nova equipe econômica

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Foi publicado na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial o veto da presidente Dilma Rousseff à correção da tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas em 6,5%, prevista na Medida Provisória 656/2014, transformada na Lei 3.097/2015. A correção já valeria para o ano-calendário 2015, tendo sido aprovada pelo Congresso em dezembro.

O governo alegou como justificativa que a correção em 6,5% “levaria a uma renúncia fiscal da ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Nos próximos dias, o governo deverá enviar uma Medida Provisória, retomando a correção da tabela em 4,5%.

Para o vice-líder do PCdoB no Senado, Inácio Arruda (CE), o governo terá que negociar, inclusive dentro da própria base, a nova Medida Provisória.

– A base tem que debater com a nova equipe econômica essa opção pelo que chamam de austeridade absoluta, e que não tem produzido bons resultados em lugar nenhum do mundo – afirmou o senador.

O senador acrescentou ainda que “é evidente que qualquer correção é bem-vinda”, mas defendeu que o governo adote alíquotas maiores para quem ganha mais, alargando a faixa de isenção.

– Essa opção ortodoxa paralisa boa parte da economia. Diversas categorias de trabalhadores tiveram aumentos reais nos últimos anos, porém a não correção da tabela acaba por consumir esses ganhos. Os trabalhadores que ganham menos são os mais atingidos com a não correção equivalente à inflação – disse o senador.

(Agência Senado)

Granja inaugura centésimo poço profundo

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Por meio de recursos próprios, o município de Granja, no Noroeste do Ceará, a 300 quilômetros de Fortaleza, inaugurou no domingo (18) o centésimo poço profundo, todos construídos nos dois últimos anos e de fácil acesso à população.

Para o prefeito Romeu Aldigueri (PR), “os poços são de extrema importância para a população, pois o Estado passa por um longo período de estiagem e as previsões para 2015 não são animadoras”.

Sisu: candidatos já podem consultar notas de corte

Os candidatos a uma vaga no ensino superior público podem consultar, desde esta terça-feira (20), as notas de corte dos cursos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As notas estão disponíveis na página do sistema. Para acessá-las, basta clicar em pesquisar vagas e depois no curso desejado.

Os candidatos que já fizeram a inscrição têm acesso, no boletim pessoal, à classificação parcial na opção de curso escolhido. A classificação parcial é calculada a partir das notas dos inscritos na mesma opção. Tanto a nota de corte quanto a classificação parcial servem como referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada.

A nota de corte é calculada uma vez por dia, com base nas notas dos candidatos inscritos até o momento. A próxima divulgação será amanhã (21), a partir das 2h. A nota é a menor entre os potencialmente selecionados para cada curso de acordo com o número de vagas disponíveis.

Os candidatos que desejarem poderão mudar de opção até o fim do prazo de inscrição, quinta-feira (22).

O Sisu seleciona candidatos para o ensino superior público com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, são ofertadas 205.514 vagas em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de ensino superior. Para participar, é preciso ter feito o Enem 2014 e não ter tirado nota 0 na redação.

(Agência Brasil)

Situação é preocupante, diz Camilo sobre prognóstico de chuvas para 2015

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Se, no ano passado, a situação na zona rural do Ceará foi crítica, este ano a previsão é que as sedes dos municípios entrem em colapso no abastecimento d’água. O alerta é do governador Camilo Santana, nesta segunda-feira (20), no Palácio da Abolição, durante a divulgação oficial do prognóstico da quadra chuvosa de 2015.

Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o Ceará tem 64% de chance de ter mais um inverno abaixo da média histórica. De acordo ainda com a Funceme, a possibilidade de chuvas na média normal é de 27%, enquanto um bom inverno é de apenas 9%.

Camilo Santana anunciou que o Ceará recorrerá à presidente Dilma Rousseff para recursos a importantes obras hídricas.

Ministro diz que não houve falta de energia e sim falha técnica

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta terça-feira (20) que não houve falta de geração de energia no país nessa segunda-feira (19), mas falha técnica. Segundo ele, um problema na linha de transmissão que leva energia do Norte para as regiões Sul e Sudeste do país resultou em descasamento entre a demanda e a geração, o que provocou variação de frequência e obrigou o desligamento de cargas e usinas.

“O nosso sistema é robusto, pode haver falha técnica e humana, precisamos apurar. O que aconteceu foi uma falha aparentemente técnica na rede Norte-Sul, que acabou acarretando o desligamento por prevenção” explicou Braga.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), na tarde dessa segunda-feira, restrições na transferência de energia das regiões Norte e Nordeste para o Sudeste, aliadas à elevação da demanda no horário de pico, provocaram a redução na frequência elétrica. Com isso, 11 estados de quatro regiões ficaram sem energia durante cerca de uma hora.

Braga informou que, até o dia 18 de fevereiro, a Petrobras retomará a geração de 867 megawatts de energia térmica de uma usina inoperante para manutenção preventiva.

(Agência Brasil)

Francisco Aguiar toma posse no TCM para segundo mandato

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O conselheiro Francisco Aguiar tomou posse nesta terça-feira (20) para um segundo mandato consecutivo de dois anos como presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). Ele foi reeleito em dezembro passado por unanimidade.

Em sua fala, durante a sessão de investidura, assumiu o compromisso de “redobrar os esforços para que resultados bem melhores possam acontecer, em benefício do Tribunal, e, principalmente, dos cidadãos, que devem ser o foco central de tudo que venhamos a pensar, planejar e realizar”. Lembrou, igualmente, que ” a credibilidade é nosso principal capital, pelo qual devemos zelar, pondo-o a produzir bons frutos”.

O ato solene teve a presença do prefeito Roberto Cláudio; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque; do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valdomiro Távora, do deputado federal Leônidas Cristino e deputados estaduais, além de servidores do próprio TCM, prefeitos municipais e vereadores.

DETALHE – Na foto, o presidente reeleito, conselheiro Francisco Aguiar, ao lado do vice-presidente eleito, conselheiro Ernesto Saboia (à direita); e o conselheiro-corregedor reeleito, Hélio Parente de Vasconcelos Filho (à esquerda).

(TCM)

CNI: confiança do empresário industrial atinge resultado mais baixo desde 1999

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ficou em 44,4 pontos em janeiro. De acordo com a CNI, trata-se do nível mais baixo desde janeiro de 1999, início da série histórica do indicador. Com relação a dezembro, quando o índice estava em 45,2 pontos, houve queda de 0,8 ponto. Em relação a janeiro de 2014, quando o indicador estava em 53,1 pontos, o recuo foi 8,7 pontos.

Em janeiro, a confiança ficou pior entre as empresas de médio porte, que registraram índice de 42,9 pontos. Tanto nas empresas grandes quanto nas pequenas, o Icei ficou em 45,5 pontos.

Com relação às regiões do país, o indicador teve o menor patamar no Sudeste (40,8 pontos). O Sul ficou em segundo lugar com os empresários mais pessimistas: o índice de confiança na região ficou em 42,8 pontos em janeiro. No Centro-Oeste, a confiança dos empresários atingiu 45,8 pontos. O Norte e Nordeste são as regiões mais otimistas, com índices respectivos de 49,5 e 48,1 pontos.

A pesquisa da CNI foi realizada entre 5 de janeiro e 15 de janeiro, em 2.707 empresas. Dessas, 1.015 são pequenas, 1.041 médias e 651 grandes.

(Agência Brasil)

Fernando Hugo vive dilema no Ceará, diante do governo do PT

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Da Coluna Política, no O POVO desta terça-feira (20), pelo jornalista Ítalo Coriolano:

Não deixou de ser surpreendente a fala do deputado Fernando Hugo (SD) garantindo apoio ao governo do petista Camilo Santana. Logo ele, responsável por momentos homéricos na Assembleia, quando escolhia como alvo de seus discursos o PT e suas práticas no poder. Ele que recentemente chamou o ex-presidente Lula, a presidente Dilma e demais correligionários de “malta de quadrilheiros”, responsáveis pela “desarrumação sociocomportamental” do País.

É certo dizer que Camilo não é lá a figura mais emblemática do petismo, estando mais ligado a Cid do que à identidade do partido. Mas representa, sim, a sigla no Estado, com todos seus defeitos e qualidade. Sendo assim, soará estranho se Fernando Hugo retornar ao Parlamento com suas explosões retóricas contra Lula, PT e companhia.

Inevitavelmente estará desagradando o novo aliado, que garantiu ao ex-tucano vaga na AL ao convocar vários deputados para seu secretariado.

VAMOS NÓS – Com a palavra, o deputado Fernando Hugo.

Camilo Santana e o fim do ciclo dos Gomes

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Em artigo enviado ao Blog, o professor da área de Ciência Política do Departamento de Ciências Sociais da UFC, Uribam Xavier, diz que a gestão de Camilo é o início de um processo no qual os Ferreiras Gomes vão se desbotando na vida política. Confira:

Definitivamente chegamos ao fim do ciclo dos Gomes ao poder. Isso não significa que eles vão desaparecer da cena política ou vão deixar de ter mandatos, significa quer perderam a hegemonia na condução da política no Ceará.

O governo de Camilo Santana, caracterizado por uma gestão híbrida entre PT e Cid Gomes, é o marco transitório. O novo governo é a continuação do hibridismo ao avesso, pois antes a gestão era Cid Gomes e PT, mas agora se configura toda uma situação para fazer do PT o bloco hegemônico com capacidade de conduzir o poder, pelo menos nos próximos oito anos.

A gestão de Camilo é o início de um processo no qual os Ferreiras Gomes vão se desbotando na vida política. Ciro Gomes virou um personagem que ninguém quer por perto; não demonstra maturidade emocional para lidar com divergências e nem com contrariedades; além disso, o avançar da idade parece que não foi suficiente para superação do comportamento de arrogância.  Já Ivo Gomes, considerado o menos talentoso e público do trio, sempre foi apagado, quando ganhou visibilidade foi por expressar atitudes arrogantes, sempre viveu à sombra dos irmãos. Seu futuro mais promissor parece que é usar a secretária da cidade para se eleger deputado ou prefeito de Sobral. Contudo, em relação a Sobral, cabe uma pergunta: será que os que estão hoje no poder vão querer soltar o osso?

Cid Gomes, agora ministro da educação, ainda pode disputar, com grandes possibilidades, o mandato para deputado federal ou para o senado. Minha aposta é que ele não chega até o final da gestão da Dilma como ministro da educação, e, ao sair do ministério, se não for bem sucedido na articulação do novo partido a serviço do Planalto para enfraquecer o PMDB, Dilma sentirá que já pagou os favores recebidos. Ele não é uma liderança nacional, não demonstra ter um pensamento sobre o Brasil, como teve algum tempo Ciro Gomes, quando repetia as ideias de Mangabeira Unger. Fora do poder, no presidencialismo de coalizão, estará fadado ao escanteio ou a ser um líder paroquial.

A velocidade com que os Gomes vão se desbotando vai depender das pretensões de Camilo Santana e do PT. Imagino que o novo governador queira disputar a reeleição e o PT queira ampliar seus aliados. Com o controle da máquina administrativa na mão, podem ampliar o número de prefeitos, cooptar novos deputados e fortalecer a estrutura do partido em vários municípios. Diferente do personalismo dos Gomes, que nunca apostaram na construção de uma estrutura partidária, Camilo pertence a um partido forte e estruturado, isso significa que apostar no seu partido e se distanciar do seu padrinho político é o caminho mais seguro para ter vida própria e autonomia política.

A campanha política foi uma das mais acirradas, onde o candidato Eunício Oliveira iniciou com um percentual muito elevado de preferência do eleitor, nunca teve menos de 40% por cento nas pesquisas, e foi o canalizador do desgaste e da imagem de prepotência consolidada pelos Gomes. A maior dificuldade de Camilo foi a de ter sido o candidato dos Gomes. Todavia, pela fragilidade intelectual de Eunício Oliveira e seu despreparo para liderança política, ele não conseguirá segurar o capital político que obteve na campanha, principalmente na capital, onde ganhou de Camilo. Nesse cenário, algumas características pessoais de Camilo podem ajudá-lo a ter uma empatia com a população: é educado, sereno, e tem sinalizado que seu governo vai ter mais diálogo com a sociedade, com as organizações políticas sociais e partidárias.

Em relação ao resultado de seu governo, penso que se Camilo priorizar quatros ações públicas, como segurança, saúde, cultura e desenvolvimento rural, e, do resto, fizer o melhor do mesmo que se tem feito até hoje, com certeza ele vai cair nas graças do povo. Ao longo da gestão, pode ir trocando parte do secretariado para ter uma gestão administrativa mais técnica e política do que parte da atual, que é politiqueira.

Camilo Santana é do mesmo partido que comanda o governo federal, semelhante à época em que Tasso Jereissati foi governador, o que pode facilitar a liberação de recursos para o Ceará. Todavia, Tasso tinha luz própria e presença política forte; já Camilo, ele chegou ao poder por apadrinhamento e não tem o significado de mudança política que teve Tasso quando chegou, pela primeira vez, ao cargo de governador do Estado. Porém, é o governador e tem o poder administrativo nas mãos, se demonstrar autonomia e sinalizar para seu partido e parte da sociedade que é vermelho [PT] e não amarelo [Pros], é o caminho para sair da sombra do padrinho e firmar-se como uma nova liderança; aderir  ao possível mas  incerto novo partido de Kassab/Cid é  continuar na sombra.  E teremos muito a ganhar se nos próximos anos, junto ao novo governo, vier a ser formada uma oposição forte e propositiva. Nesse sentido, Renato Roseno, do PSOL, pode cumprir um papel importante ao articular sua voz no parlamento com formação de opinião pública e mobilização social.

Sinpol/CE prega discurso do diálogo em visita de secretário

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foto delegado PF delci teixeira

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Delci Carlos Teixeira, visitou na manhã dessa segunda-feira (19) a sede do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE), após ter participado da inauguração do Departamento de Assistência Médica e Psicossocial (Damps).

Para o presidente do Sinpol/CE, Gustavo Simplício, a visita do secretário foi um marco histórico para a entidade sindical. “Esses gestos certamente irão facilitar o diálogo entre secretaria e o sindicato”, comentou Simplício.

O Secretário ouviu da diretoria do Sinpol/CE um discurso de união, diálogo e apoio ao governo na questão de diminuição dos índices de criminalidade. “Precisamos de condições para uma polícia civil atuante no combate ao crime. A reestruturação salarial é, sem dúvidas, um ponto importante nesse caminho”, disse Ana Paula, vice-presidente do Sinpol/CE.

Sobral atende quase 75% dos moradores de rua, diz prefeitura

Em nota enviada ao Blog, a Prefeitura de Sobral esclarece a situação dos moradores de rua no município. Confira:

O projeto do novo Museu Madi, único no Brasil, está em fase de conclusão, considerando as análises feitas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. Os recursos para sua execução foram assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – Cidades Históricas, no valor de R$ 1,72 milhões. Logo que concluídos os ajustes do projeto, será feita a licitação para a sua execução.

No que se refere às pessoas em situação de rua, a Prefeitura de Sobral criou o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua de Sobral – Centro Pop. Atualmente, 146 pessoas estão em situação de rua, sendo 107 acompanhadas pelo Centro Pop.

A unidade mantida pela Prefeitura oferece diariamente acolhida com café da manhã e momento de espiritualidade, banho e almoço, além de orientação para o trabalho e atendimento psicossocial, com o objetivo de reintegrá-los às famílias e à sociedade, com cidadania e dignidade.

FMI reduz para 0,3% previsão de crescimento do Brasil neste ano

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu de 1,4% para 0,3% a previsão de crescimento para a economia brasileira neste ano. Em relação a 2016, a estimativa foi reduzida de 2,2% para 1,5%. As projeções foram divulgadas em nova edição da publicação Perspectiva Econômica Mundial (World Economic Outlook, em inglês), divulgada nesta terça-feira (20) pelo FMI.

A instituição diminuiu também a projeção de crescimento para a economia mundial, de 3,8% para 3,5%, em 2015. Para o ano que vem, a perspectiva de expansão da economia do planeta caiu de 4% para 3,7%.

Na avaliação do FMI, a baixa cotação do petróleo, a valorização do dólar e a depreciação de moedas como o euro (Comunidade Europeia) e o yen (Japão), o crescimento desigual entre as principais economias e a elevação da taxa de juros em importantes países emergentes estão entre os fatores que influenciam a nova perspectiva de crescimento para o mundo, desde a última previsão de outubro de 2014.

O relatório avalia que em muitos países emergentes o espaço das políticas macroeconômicas para apoiar o crescimento continua limitado. Segundo o FMI, a queda nos preços do petróleo pode aliviar a pressão inflacionária e as vulnerabilidades externas, dando espaço para que os bancos centrais adiem a política de aumento dos juros.

(Agência Brasil)

Motoristas paralisam linha Bonsucesso nesta terça-feira

Motoristas da linha Bonsucesso se recusam a trafegar nesta terça-feira (20), diante da onda de assaltos nos últimos dias. Só nessa segunda-feira (19), de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro-CE), foram registrados quatro assaltos.

A manifestação ocorre no terminal da Lagoa, no bairro Parangaba.

Correção da tabela do IR é vetada após anúncio de medidas para aumentar receita

A presidenta Dilma Rousseff vetou a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. A correção estava prevista na Medida Provisória (MP) 656/2014, transformada em projeto de conversão aprovado em dezembro passado pelo Senado. A MP aguardava sanção presidencial. O veto está publicado na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial da União.

A presidenta Dilma Rousseff disse que, se fosse aprovada nos termos inicialmente sugeridos, a “proposta levaria à renúncia fiscal na ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando o disposto no Art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) indica que, com o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014 em 6,41%, a defasagem da tabela acumulada desde 1996 chega a 64,28%. Com o índice oficial de inflação e os reajustes salariais que ultrapassam os 8% muitos contribuintes passaram a descontar IR ou mudaram de faixa de alíquota, pagando mais impostos.

(Agência Brasil)

“A Onde É” pede abertura de inquérito contra ex-assessor

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O vereador Antônio Farias de Sousa, conhecido como “A Onde É” (PTC), protocolou, no último dia 9 de janeiro, em Fortaleza, solicitação de abertura de inquérito policial na delegacia de defraudações e falsificações contra seu ex-assessor, o advogado Francisco Auricélio Paiva.

O parlamentar o acusa de cometer o crime de estelionato por “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio”. De acordo com o documento, o vereador alega que a responsabilidade pela compra dos oito apartamentos no bairro Meireles era do seu ex-assessor.

“Aconselhado” por Auricélio, segundo o texto protocolado, o parlamentar tomou de empréstimo no Banco do Brasil o valor de R$ 100 mil para efetuar o pagamento das primeiras parcelas dos empreendimentos.

“Aonde É” argumenta, no entanto, que os valores repassados para seu assessor não foram entregues à empresa responsável pela venda dos apartamentos, ocasionando inadimplência. Ao fim, o documento pede, além da instauração do inquérito policial, que a Polícia ouça novas pessoas nas condições de testemunhas e acusadas, e indicie Paiva por estelionato.

À época, Antônio Farias foi acusado pelo Ministério Público de criar esquema de desvio da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) de seu gabinete. Os desvios ocorreriam através do pagamento de funcionários fantasmas, cujos cartões e senhas ficavam na posse do parlamentar. O vereador teria usado esses recursos para comprar apartamentos de luxo no Meireles.

Prisão

Antônio Farias de Souza (PTC) foi preso em flagrante em setembro do ano passado. De acordo com a Polícia, foi encontrado com o vereador dinheiro de um assessor. No carro do parlamentar, segundo a delegada Socorro Portela, do 2° DP, a Polícia encontrou a quantia de R$ 6 mil.

Ainda segundo Portela, a vítima confessou estar sendo obrigada a entregar ao parlamentar o valor integral do salário, R$ 1.900, há dois meses. O vereador ficou preso por pouco mais de um mês e foi solto após o Supremo Tribunal Federal conceder habeas corpus.

Em outubro, o Ministério Público do Ceará protocolou representação na Câmara pedindo cassação do vereador por quebra de decoro parlamentar e suposta prática de crimes de peculato, formação de quadrilha, organização criminosa, lavagem de dinheiro, concussão e atos de improbidade administrativa.

(O POVO)