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Comissão que irá analisar participação da Petrobras no pré-sal será instalada na terça-feira

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A comissão especial que analisará o projeto que trata da participação obrigatória da Petrobras no modelo de partilha de produção de petróleo na exploração da camada pré-sal será instalada na terça-feira (4). O PLS 131/2015 é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP).

A comissão será presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). A relatoria e a vice-presidência serão decididas na reunião de instalação, que estava marcada, originalmente, para o dia 15 de julho. Os membros do colegiado, entretanto, preferiram iniciar oficialmente os trabalhos apenas depois do recesso parlamentar.

A criação de uma comissão para tratar do assunto havia sido requerida pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) em 30 de junho, mesmo dia em que o assunto foi debatido por sete horas em sessão temática realizada no Plenário do Senado. Na ocasião, foram expostas divergências de opiniões entre senadores, especialistas e autoridades.

A criação da comissão também foi defendida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) no início de julho, após intensa discussão em Plenário sobre requerimento, apoiado por 46 senadores, que retirava o caráter de urgência da tramitação do projeto.

A comissão especial, com 27 integrantes, funcionará por 45 dias. Uma das vagas, pertencente ao Bloco de Apoio ao Governo (PT, PDT e PP), ainda não foi preenchida.

(Agência Senado)

Uma biblioteca por escola

Em artigo neste sábado (1º) no O POVO, o secretário de Acolhimento dos Movimentos Sociais, Acrísio Sena, sugere a construção de bibliotecas em escolas como alternativa para a geração smartphone. Confira:

É comum, em atividades em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade, me encontrar com pais e mães preocupados com a queda do nível de leitura de seus filhos. Na verdade, esta questão atinge também o universo privado. A nova geração de estudantes, do smartphone e da internet, tem dificuldade de se entreter com as páginas imóveis dos livros.

O universo maravilhosamente onírico das histórias escritas parece perder força ante a avalanche de imagens de videogames e redes sociais.

Mas lutar é preciso. Sem querer competir com o mundo virtual, é preciso oferecer alternativas de formação concretas para nossos alunos. A mais evidente é disponibilizar uma quantidade razoável de bons livros em um local dedicado à leitura e à pesquisa. Infelizmente, nem toda escola possui uma biblioteca. E as que têm o equipamento muitas vezes não possuem um acervo completo, organização de títulos e nem pessoal capacitado para tocar o barco.

No mundo inteiro, as melhores escolas são aquelas onde professores e bibliotecários trabalham juntos, conseguindo níveis mais elevados de competência em literatura, leitura, aprendizagem, solução de problemas e domínio das tecnologias da informação. A lei nº 4084/62, que regulamenta a profissão de bibliotecário, exige que cada biblioteca seja administrada por este profissional. A lei 12.244/10 exige que cada instituição de ensino – pública ou privada – possua biblioteca em suas dependências até maio de 2020.

Neste contexto, Fortaleza precisa se preparar para o futuro. Estive, ainda quando na qualidade de presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal, reunido com representantes da categoria. A reivindicação é que a capital cearense contrate, emergencialmente, 58 bibliotecários para atender, num primeiro momento, as 290 escolas patrimoniais da rede municipal. É preciso levantar a situação dos equipamentos, além de verificar as possibilidades de construção do sistema de gerenciamento eletrônico e incentivar a inclusão digital.

Tal necessidade, se devidamente suprida, seria fundamental para qualificar o ambiente escolar e colocar os discentes num outro patamar em termos de aprendizado e consolidação da cidadania.

Prefeitura tem US$ 180 milhões em projetos com a CAF

Da Coluna O POVO Economia, no O POVO deste sábado (1º), pela jornalista Neila Fontenele:

O representante do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) no Brasil, Victor Ricco, visitou quinta-feira o prefeito Roberto Cláudio para fazer uma avaliação dos projetos realizados em Fortaleza em parceria com a instituição. Atualmente, a CAF financia dois programas importantes para a cidade: o projeto de drenagem e saneamento básico; e o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur), através do qual foram feitas obras de revitalização em Fortaleza.

Os dois projetos representam investimentos de US$ 180 milhões para serem executados em quatros anos. Em entrevista à coluna, Victor Ricco informou que estão sendo negociados ainda novos programas, como o “Cidade com Futuro”, e que há a possibilidade de se canalizarem alguns recursos de Fundos Verdes para Fortaleza.

Ele diz que o encontro com o prefeito e com a secretária de Meio Ambiente, Águeda Muniz, foi muito produtivo. Mesmo com a crise fiscal do País e com a necessidade de apresentação de garantias da União, o diretor da CAF destaca que os projetos estão sendo bem encaminhados. Victor explica que a inadimplência dos financiamentos dos programas é zero e que o Brasil tem um ótimo relacionamento com a CAF.

Piquenique marca o segundo ano do movimento Proparque

Um piquenique comunitário, ao som da música ao vivo do grupo Rytmos, marca os dois anos do movimento Proparque, neste domingo (2), das 9 horas ao meio-dia, no Parque Rio Branco, no bairro São João do Tauape. O movimento busca mobilizar a população para usufruir o parque. Os interessados em participar podem levar algum alimento natural para dividir com outros participantes.

Nos dois anos do movimento, que ocorre no primeiro domingo de dada mês, haverá doação de livros paradidáticos ao Grupo Jbd Lagamar, que está aprimorando sua biblioteca. A organização do movimento solicita que os participantes do Proparque doem livros de literatura infanto-juvenil, preferencialmente.

Neste domingo também haverá um “chá de fralda” para o casal Clara e Agenor, ambos do Grupo Rytmos, que espera o nascimento do primeiro bebê.

Para quem é feito o trânsito

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (1º), pelo jornalista Érico Firmo:

A quantidade de motos no Ceará é superior ao de carros, conforme O POVO mostrou na última segunda-feira, data em que se comemora o Dia do Motociclista. São 328 mil motos a mais no Estado. E, só na Capital, o número de passageiros que circulam de ônibus num único dia é equivalente ao total de motos existente no Estado. Isso oferece alguns elementos para refletir sobre como se configura o trânsito, particularmente em Fortaleza. Há mais motos que carros e mais passageiros de ônibus que motociclistas. Sem falar que há mais pedestres que eles todos.

Afinal, mesmo quem anda de ônibus, moto ou carro, em algum momento, é pedestre, ainda que só por alguns instantes – e, no caso dos motoristas, os intervalos são cada vez menores. A questão é que o modelo de mobilidade, historicamente, prioriza justamente os automóveis. Eles, que são minoria, ocupam proporcionalmente mais espaço, causam mais transtornos e impactos no trânsito. E a configuração urbana é estruturada pensando fundamentalmente neles. E, mais que isso, muitos motoristas se portam como se o trânsito fosse mesmo feito para eles e todos os demais fossem coadjuvantes de uma cidade feita para as pessoas circularem de carro.

A construção da ideia de que as vias são feitas para os carros e todo o resto deve a eles dar passagem vai desde a organização dos espaços públicos até a postura dos motoristas. Quem dirige muitas vezes age como se o trânsito inteiro fosse feito para ele. Dessa forma, o pedestre tem de esperar o carro passar para atravessar a rua, embora o automóvel não se julgue obrigado a dar passagem, mesmo em faixas de pedestre. Coisa comum em muitas cidades Brasil e mundo afora, em Fortaleza periga provocar acidente a atitude de dar passagem a pedestres quando se faz uma curva e a pessoa está atravessando a rua. Em lugares como São Paulo, há sinalização nos cruzamentos indicando que se deve dar prioridade aos pedestres ao se fazer conversões. Em Fortaleza, esse patamar de civilidade não chegou.

Há motoristas também que gostariam que os ônibus, motos e bicicletas desaparecessem. São encarados apenas como obstáculo ao livre trânsito dos carros particulares. E esse comportamento não para aí. Também os motoristas de veículos maiores, sobretudo de ônibus e caminhões, agem de forma truculenta e agressiva em relação aos carros.

O Código de Trânsito Brasileiro determina que “os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados”. E, juntos, os veículos são responsáveis pela segurança do pedestre. Isso é a lei. Na prática, ocorre justamente o inverso. Pelo tamanho, os maiores se impõem sobre os maiores, os motorizados se impõem sobre os não motorizados. E os pedestres ficam entregues à própria sorte.

Levy reafirma no Ceará a confiança na recuperação fiscal no segundo semestre

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esteve nessa sexta-feira (31) no Ceará, onde visitou o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, na Região Metropolitana de Fortaleza, e fez palestra de encerramento do 21º Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento. Após o evento, em entrevista coletiva, Levy disse que acredita na recuperação do ambiente fiscal do governo no segundo semestre, diante da nova meta do superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública), que foi reduzida para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país).

Ele ressaltou que a equipe econômica do governo está empenhada em trabalhar forte para tanto, e Isso requer esforço. Levy salientou que a área técnica está tomando medidas, inclusive na área da arrecadação de receitas junto a grandes empresas. “Todo mundo sabe que, se a gente não cumprir o superávit primário, se não organizar a economia, a situação será mais difícil”. Segundo Levy, esse trabalho é feito em conjunto com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Uma arrecadação considerada “sensível”, e que mais vem caindo, é a do Imposto de Renda. A queda é justificada em parte, segundo ele, pela baixa perspectiva de lucro e pela diminuição da liquidez (facilidade de transformar os recursos disponíveis em retorno financeiro) das empresas. “Essa não é uma consequência do ajuste fiscal, mas da dinâmica da economia. Isso é exatamente o que estamos combatendo e é por isso que é importante avançar no ajuste fiscal e em outras medidas para a gente voltar a crescer”.

(Agência Brasil)

Ministro diz que bancada do Ceará é a mais atuante na Câmara dos Deputados

foto camilo e rc e josé airton e chioro

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse nessa sexta-feira (31), no Palácio da Abolição, durante solenidade do anúncio de R$ 113 milhões para a saúde do Ceará, que a bancada cearense na Câmara dos Deputados é a mais atuante em defesa dos interesses de um Estado.

“Quero parabenizar a bancada cearense, pela sua luta, união e parceria. A bancada do Ceará é a que mais luta pelos interesses do seu Estado”, comentou o ministro, ao lado do governador Camilo Santana, do prefeito Roberto Cláudio e do coordenador da bancada cearense, deputado José Airton Cirilo.

Chioro também destacou que a presidente Dilma Rousseff reconhece a bancada cearense como forte, parceira e incansável.

O coordenador da bancada, José Airton (PT), elogiou o compromisso dos 22 deputados eleitos pelo Ceará e ressaltou a articulação da coordenação para a união dos parlamentares.

Comissão discute aumento do roubo de celulares e consequência para o comércio

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A Comissão de Defesa do Consumidor realiza na quarta-feira (5) audiência pública para discutir o aumento do roubo de celulares no País e as consequências para o comércio e o consumidor.

O requerimento para a audiência é do deputado Áureo (SD-RJ). Além criticar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que, a seu ver, não cumpre seu papel de bloquear os aparelhos roubados, o parlamentar cita dados do Instituto de Segurança Pública, segundo os quais de janeiro a abril deste ano, os roubos de celulares cresceram 78,75% em todo o Brasil.

O deputado Áureo afirma que o efetivo bloqueio desses celulares é fundamental para desencorajar os roubos de aparelhos. Na opinião do parlamentar, seria a solução porque ninguém roubaria um aparelho que não terá uso depois.

“Hoje esse aumento excessivo do roubo de aparelhos de celulares é porque quem rouba tem mercado de venda. Você vai à esquina, vai ao camelódromo e consegue comprar esse aparelho roubado e ele ser utilizado. Se esse aparelho ficar inutilizado, não tem por que a pessoa roubar. Então, a gente vai trabalhar firme nessa proposta, com alguns projetos de lei que apresentamos para que a gente possa dar um fim nessa violência”, disse.

(Agência Câmara Notícias)

Enem tem percentual de inscrições menor que ano passado

O número de candidatos que confirmaram a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 soma 7.746.057, informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esse número corresponde ao de isentos e aos que pagaram a inscrição de R$ 63 dentro do prazo. No total, 8.478.096 fizeram a inscrição, mas 732.039 não pagaram a taxa.

Em relação ao ano passado, o número de inscritos confirmados apresentou queda de 11,19%, primeiro recuo desde 2008. Em 2007, houve redução de inscritos na comparação com 2006. Desde então, o número de inscritos vinha aumentando ano a ano.

A maioria dos candidatos que farão o exame é isenta de pagamento, 5,76 milhões. A Região Sudeste concentra o maior número de inscritos, 2,8 milhões, seguida pelo Nordeste, com aproximadamente 2,5 milhões. No Sul, foram feitas 916 mil inscrições; no Norte, 818 mil; e no Centro-Oeste, 703 mil.

A queda já havia sido constatada na divulgação das inscrições totais. Na ocasião, uma das hipóteses levantadas pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, é que caiu o número daqueles que não têm certeza de que farão o exame. Isso porque a pasta estabeleceu que os isentos que não fizerem o exame este ano e deixarem de justificar a ausência perderão o direito à isenção em 2016. Neste ano, as provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro. No ano passado, dos 8,7 milhões de inscritos, cerca de 6,2 milhões fizeram a prova.

(Agência Brasil)

Apesar da crise, BNB apresenta balanço positivo no primeiro semestre

foto marcos holanda bnb

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (1º):

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, entre um e outro compromisso da agenda do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nessa sexta-feira (31) no Ceará, informou para esta Vertical: na terça-feira (4), estará em Brasília para apresentar os resultados do balanço financeiro da Instituição relativo ao primeiro semestre deste ano.

A apresentação ocorrerá durante reunião do Conselho de Administração do BNB, que já marcou para o próximo dia 15 a divulgação do balanço. Claro que os dados não podem ser divulgados por força de lei, mas há uma certeza: virão positivos. Não como gostaria a diretoria, mas virão refletindo o impacto de um ano que começou com ajuste fiscal.

Cinema, música, circo, teatro e exposições na programação da reta final das férias

foto mona gadelha

Com cinema, teatro, música, circo e exposições, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) preparou uma programação especial para os últimos dias de férias. Em diversos equipamentos da Secult, o público poderá desfrutar uma programação variada, com shows, concerto, espetáculos de circo, teatro, dança, rock pesado, contação de histórias, clássicos do cinema e exposições. As atividades contam com entrada franca ou ingressos populares.

Neste sábado (1º), o Por do Som traz o Trio de Cordas Elétricas, em apresentação ao ar livre e os Selvagens à procura da Lei, no Teatro do Dragão. Já no Porto Iracema das Artes, a atração é Mona Gadelha, com o Show “Acesa”.

Ainda neste sábado, a partir das 19 horas, no Teatro Morro do Ouro, acontece o IV Campeonato Cearense de Improvisação, realizado pelo grupo teatral K’Os Coletivo, com participação dos grupos As Marias, Cia Viv’Arte, Improarte, Improvisação, Improviçando, T de Teatro, Pac-Man Escocês.

(Secult)

Camargo Corrêa fecha acordo de leniência com o Cade

A Construtora Camargo Corrêa, investigada na Operação Lava Jato, assinou nessa sexta-feira (31) um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Com o acordo, a empreiteira compromete-se a revelar como funcionava o esquema de cartel na licitação para montagem da Usina Angra 3, gerenciada pela estatal Eletronuclear.

O Cade usará como provas mensagens eletrônicas trocadas entra as empresas concorrentes, agendamentos de reuniões e lances suspeitos nas licitações. Após o fim da investigação, a punição das empresas pode ser multa de 0,1% a 20% do faturamento.

Pode ocorrer também recomendação para que tais empresas sejam proibidas de contratar obras com a administração pública. Com a assinatura do acordo, as empresas poderão ter redução de um a dois terços da punição eventualmente aplicada.

Em março, o Cade fechou acordo de leniência com a Setal Engenharia e a SOG Óleo e Gás, outra empresa investigada na Lava Jato. No acordo, as empresas delataram 23 empreiteiras acusadas de participar de um cartel para dividir contratos com a Petrobras.

(Agência Brasil)

Dólar volta a fechar em alta

“Em mais um dia de turbulência no mercado financeiro, a moeda norte-americana teve forte alta e, pela primeira vez em 12 anos, fechou acima de R$ 3,40. O dólar comercial subiu R$ 0,054 (1,59%) e encerrou o mês vendido a R$ 3,425, no maior valor desde 20 de março de 2003 (R$ 3,478). Com a sessão de hoje (31), o dólar acumula em 2015 alta de 28,8% em 2015. Apenas em julho, a cotação subiu 10,2%, na maior alta mensal desde março, quando a divisa tinha subido 11,7%.

Desde que a equipe econômica anunciou, na semana passada, a redução para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública), o dólar passou a subir. Segundo economistas ouvidos pela Agência Brasil, a possibilidade de o país perder o grau de investimento das agências de classificação de risco tem pressionado o câmbio.

A alta do dólar ocorreu no dia em que o Banco Central divulgou que as contas do setor público (União, estados, municípios e estatais) registrou déficit primário de R$ 9,3 bilhões em junho, o pior resultado para o mês. No primeiro semestre, o superávit primário acumulado somou R$ 16,2 bilhões, o resultado mais baixo para o período, obtido exclusivamente pelo esforço fiscal dos estados e dos municípios.

Diferentemente dos últimos dias, em que fatores externos contribuíram para a alta do dólar, a cotação não subiu em relação às principais moedas do mundo. Nesta sexta-feira (31), o dólar caiu em relação ao euro, depois terem sido publicados dados econômicos que mostram a estabilidade da inflação na zona do euro e a redução do ritmo de subida dos salários nos Estados Unidos.”

(Agência Lusa)

FHC defende Dilma e culpa Lula pelos escândalos de corrupção na Petrobras

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“Em entrevista à revista alemã de economia Capital, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu a presidente Dilma Rousseff, afirmando que ela não está envolvida no escândalo de corrupção na Petrobras. “Não, não diretamente. Mas o partido dela, sim, claro. O tesoureiro está na cadeia”, afirma FHC em entrevista publicada em alemão na edição deste sábado (01/08) da revista. “Eu a considero uma pessoa honrada, e eu não tenho nenhuma consideração por ódio na política, também não pelo ódio dentro do meu partido, [ódio] que se volta agora contra o PT.”

FHC atribui ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a responsabilidade política pelo escândalo de corrupção na Petrobras. “Os escândalos começaram no governo dele”, argumenta. “Tudo começou bem antes, em 2004, com o Lula, com o escândalo do mensalão.”

Questionado se Lula estaria envolvido, FHC responde: “Não sei em que medida. Politicamente responsável ele é com certeza. Os escândalos começaram no governo dele”.

O ex-presidente, uma das principais lideranças do PSDB, afirma que era impossível que Lula não soubesse do mensalão. “Para colocá-lo atrás das grades, é necessário haver algo muito concreto. Talvez ele tenha que depor como testemunha. Isso já seria suficientemente desmoralizante”, comenta.

Mas FHC afirma que seria ir longe demais colocar Lula na cadeia: “Isso dividiria o país. Lula é um líder popular. Não se deve quebrar esse símbolo, mesmo que isso fosse vantajoso para o meu próprio partido. É necessário sempre ter em mente o futuro do país.”

Em outro ponto da entrevista, FHC elogia Lula. “Ele certamente tem muitos méritos e uma história pessoal emocionante. Um trabalhador humilde que conseguiu ser presidente da sétima maior economia do mundo.”

Mais adiante, FHC afirma que Lula era como um Cristo. “Eles fizeram dele um deus, mas ele apenas levou adiante a minha política.” FHC diz ainda que há um lado bom na atual crise. “Os cidadãos veem: as instituições funcionam Ministério Público, Polícia Federal, toda essa Operação Lava Jato.

PPS do Ceará adia encontro que teria a presença de Roberto Freire

O PPS estadual divulgou nota nesta noite. Informa sobre adiamento de encontro que teria a presença do dirigente nacional da legenda, Roberto Freire. Confira:

A Executiva Estadual do PPS, atendendo à solicitação do Presidente Nacional, deputado Roberto Freire, decidiu, por unanimidade, pelo adiamento da Reunião do Diretório Estadual convocada para o dia 01 de Agosto.

O Presidente Estadual do partido, Alexandre Pereira, e o deputado federal Moses Rodrigues ressaltam que o momento é de entendimento, responsabilidade e união e que todos os esforços devem ser concentrados na organização e fortalecimento do PPS nos 184 municípios do Ceará. Um novo encontro será agendado posteriormente.

Alexandre Pereira ainda confirmou sua participação na Reunião Nacional dos Presidentes Estaduais do PPS marcada para o dia 06 de Agosto em Brasília, onde será discutido além da Conjuntura Nacional, as articulações nos Estados e municípios com intuito de fortalecer a atuação do partido no pleito de 2016.

* PPS do Ceara.

Conta de energia continua na bandeira vermelha em agosto

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“Em agosto, os consumidores vão pagar novamente um adicional de R$ 5,50 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) de energia consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (31) que a bandeira tarifária vermelha estará em vigor no período.

O sistema de bandeiras tarifárias permite a cobrança de um valor extra na conta de luz de acordo com o custo de geração de energia. Em julho, a bandeira também foi vermelha, por causa do uso intenso da energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a gerada por usinas hidrelétricas.

Com as cores verde, amarelo e vermelho, as bandeiras servem para indicar as condições de geração de energia no país. Se for um mês com poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos, por isso, será necessário usar mais energia gerada por termelétricas.

A bandeira verde significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos e que a tarifa de energia não terá acréscimo. Se a conta de luz vier com a bandeira amarela, a tarifa de energia terá acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração naquele mês está mais alto, com maior acionamento de termelétricas, e que haverá adicional de R$ 5,50 a cada 100 kWh.

Segundo a Aneel, com o sistema de bandeiras tarifárias, o consumidor poderá identificar qual a bandeira do mês e reagir a essa sinalização com o uso inteligente da energia elétrica, sem desperdício.”

(Agência Brasil)

MP do Ceará ajuíza ação contra Prefeitura de Alto Santo e Cagece

“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de justiça da Comarca de Alto Santo, Natália Saraiva Colares, propôs uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Alto Santo e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A ação requer a ampliação da prestação do serviço de abastecimento de água, bem como efetivação da coleta e do tratamento de esgoto sanitário no Município de Alto Santo. Além disso, requer a elaboração e implementação de projeto de recuperação e urbanização da Lagoa do Pão de Açúcar e dos canais que cortam a cidade.

O MPCE instaurou Precedimento Administrativo, posteriormente convertido no Inquérito Civil Público número 008/2015, com o intuito de apurar irregularidades no abastecimento de água e no serviço de captação e tratamento de esgoto na cidade de Alto Santo. O serviço, concedido à Cagece no ano de 2003, apresenta falhas pois, até a presente data, comunidades como os bairros Pão de Açúcar, Tibolo, Casas Populares (por trás do Centro Social Urbano), Jardim I e Jardim II não contam com abastecimento de água potável fornecido pela empresa, mesmo estando os bairros próximos ao centro do Município. Além disso, mesmo após 12 anos de concessão do serviço, a rede de esgotamento, tratamento e disposição final das águas residuais do Município não foram instaladas.

A ausência da rede coletora de esgoto está contribuindo para a degradação ambiental, pois algumas residências no Município não possuem fossas e despejam os dejetos indiscriminadamente nas ruas da cidade, contaminando os rios que cercam o Município e que servem à captação de água e para o consumo de pescado. Já as casas que possuem fossa, não têm garantia de instalação correta, o que pode contribuir para a contaminação do lençol freático. Além disso, a população sofre com o empoçamento do esgoto e a proliferação de insetos.”

(Site do MP-CE)