Blog do Eliomar

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Presos dos regimes semiaberto e aberto trabalharão nas obras do Metrofor

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As secretaria estaduais da Justiça e Cidadania e da Infraestrutura e o consórcio responsável pelas obras da Linha Leste do Metrofor vão assinar, às 10 horas desta terça-feira, no Auditório do Metrofor, termo de cooperação para empregar presos dos regimes semiaberto e aberto nas obras desse projeto. A iniciativa integra o Programa Mãos que Constroem, do Governo do Estado, que dá oportunidades às pessoas que passaram pela privação de liberdade de obter um emprego com carteira assinada e recuperar a dignidade.

O programa Mãos que Constroem, segundo a secretária Mariana Lobo (Sejus),  atua em obras públicas e privadas do Ceará, já tendo participado de obras de habitação popular (Minha Casa Minha Vida e PAC II), da matriz de responsabilidade para a Copa do Mundo FIFA™ 2014 (Arena Castelão e Veículo Leve sobre Trilhos), obras desportivas (Centro de Formação Olímpica do Nordeste) e se estende para empresas privadas interessadas, como o Instituto Cor da Cultura, responsável pela edição Casa Cor Ceará. Ao todo, onze construtoras já conveniaram com a Sejus para a absorção da mão de obra presidiária. Mais de 180 pessoas já tiveram oportunidades de trabalhar profissionalmente na construção civil, desde o início do projeto em 2011 e novas vagas estão em implementação.

O projeto da Linha Leste do Metrofor prevê a construção de onze estações: Estação da Sé, Colégio Militar, Luiza Távora, Nunes Valente, Leonardo Mota, Papicu, HGF, Cidade 2.000, Bárbara de Alencar, CEC e Edson Queiroz. Além dessas, haverá integração com as linhas Oeste e Sul na estação central Chico da Silva, totalizando doze estações. A previsão é de que a Linha Leste atenda 400 mil usuários por dia quando integrado com os demais modais de transporte, em viagens com percurso de 17 minutos.

 

Índios Tremembé envolvidos em novo conflito de terras

O conflito por território envolvendo a etnia indígena Tremembé e o empreendimento espanhol Nova Atlântida, situado em Itapipoca, se agrava. Só nos últimos três meses, de acordo com a liderança Adriana Tremembé, as barracas e plantações do sítio de retomada indígena instalado no local foram destruídas duas vezes e ameaças aos que resistem circulam na comunidade. Para denunciar essa situação, Adriana Tremembé dá entrevista coletiva nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, na sede do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS).

A região contestada m disputa é uma faixa litorânea com dunas, manguezais, nascentes de água doce e uma extensa área de marinha, totalizando 3,1 mil hectares. A ideia da empresa é ocupar o espaço com um grande complexo turístico formado por vários hotéis e até campo de golfe. Para os índios, entretanto, ali está uma terra que foi de seus antepassados e que guarda sua ancestralidade, seja com sítios arqueológicos, seja com seus encantados.

 

Novo Fórum de Boa Viagem já está funcionando

luisgerardobrigido

O novo Fórum da Comarca de Boa Viagem (222 km de Fortaleza) já está aberto e atendendo ao público desde a manhã desta segunda-feira.

O Tribunal de Justiça investiu mais de R$ 2,4 milhões na construção, dentro das promessas feitas pelo presidente do TJ, desembargador Luís Gerardo Brígido.

O prédio, segundo a assessoria de imprensa do Poder Judiciário, conta com espaços mais adequados para atendimento à população e funcionamento dos serviços judiciais, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB.

As eleições presidenciais e o aprendizado de se respeitar o desejo da maioria

Com o titulo “A regra do jogo”, eis artigo do ex-presidente da OAB do Ceará e professor Hélio Leitão. Ele analisa o último pleito presidencial e defende que a vontade da maioria, no regime democrático, precisa ser respeitada. O contrário é barbárie autoritária. Confira:

Logo após as eleições presidenciais, os espaços do debate público nacional foram tomados por bizarras manifestações – desde o pedido de impeachment da presidente reeleita Dilma Roussef (hipótese prevista no artigo 85 da Constituição Federal, mas jurídica e politicamente incogitável nas presentes circunstâncias) até a grita pela restauração da ditadura militar, aquela mesma que infelicitou este país por vinte anos. A não mencionar outros ingredientes indigestos dessa salada geral reacionária, como o preconceito destilado contra nordestinos e mal formuladas ideias separatistas. Tudo magnificado pelas redes sociais, erigidas a importante foro de discussão nessa nossa era virtual.

No dizer do filósofo político de Turim Norberto Bobbio, “…o que distingue um sistema democrático dos sistemas não democráticos é um conjunto de regras do jogo”. Ora, o último embate eleitoral, sem dúvidas um dos mais disputados da história política brasileira, foi travado em um ambiente de ampla liberdade e respeito às regras do jogo democrático e suas instituições.

Manifestações anti-democráticas como as que se têm visto são, antes, reveladoras da falta de amadurecimento político de setores da sociedade ainda pouco tolerantes com divergências e diferenças. Ouviu-se, também, é claro, o coro estridente dos maus perdedores. Faz parte.

Democracia, longe da perfeição, é processo, processo de longo e permanente curso. Aprendizado. Vige a regra da vontade da maioria e o respeito aos direitos das minorias. Ou é isso ou a barbárie autoritária. Muito sangue se verteu e vidas e sonhos se perderam para que alcançássemos o atual estágio democrático-civilizatório. Advogar o retorno da ditadura a pretexto de garantir a liberdade é um contrassenso nos próprios termos. É relegar ao oblívio o triste legado, próprio dos regimes liberticidas, de garroteamento das liberdades públicas, tortura, mortes e desaparecimentos, que enodoaram a memória recente desse país. Uma irresponsabilidade contra a qual deve se levantar a consciência cívica nacional.

Nunca é demais lembrar a formulação bem humorada do estadista britãnico Winston Churchill, expoente do Partido Conservador e frasista insuperável, para quem a democracia seria a pior forma de governos, excetuadas todos as demais.

* Hélio Leitão

helioleitao@hlpadvogados.com.br
Advogado

PMDB quer barrar indicação de Eduardo Cardozo para o STF

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PT/REUNE

Cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, virou alvo de líderes do PMDB no Congresso, que trabalham para barrar sua indicação para a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa.

Os senadores José Sarney (AP), Eunício Oliveira (CE), Lobão Filho (MA) e seu pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ficaram incomodados com ações da Polícia Federal que atingiram líderes do partido durante a campanha eleitoral deste ano.

(Com Folha)

Enem 2014 – Gabaritos devem sair até quarta-feira

“Os gabaritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ser divulgados até quarta-feira (12) no site http://portal.inep.gov.br/enem. Já os resultados individuais da avaliação, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), serão disponibilizados em janeiro, mediante inserção do número de inscrição ou CPF e senha do candidato.

As provas foram aplicadas no fim de semana em 1,7 mil cidades brasileiras. Mais de 8,7 milhões de pessoas se inscreveram para o exame.

O segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ontem (9), foi marcado por provas mais cansativas, na avaliação de professores ouvidos pela Agência Brasil. Apesar de seguir o padrão de provas anteriores e abordar temas atuais com o mesmo número de questões, o teste deste ano foi considerado mais longo e exigente.”

(Agência Brasil)

Ministério Público quer conclusão do Projeto Binário antes das intervenções na Praça Portugal

“O Ministério Público do Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo a conclusão das obras do Projeto Binário, da Prefeitura de Fortaleza, antes das intervenções estruturais na Praça Portugal. Os promotores de Justiça Antônio Gilvan de Abreu Melo, José Aurélio da Silva e Francisco Romério Pinheiro Landim assinam o documento.

O pedido é para que a Justiça determine à Prefeitura e à Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) a adequação das calçadas quanto à acessibilidade e à mobilidade dos pedestres. Além disso, a ação pede a regularização dos estacionamentos, cuja disposição possibilite que os veículos entrem de frente nesses locais e saiam sempre de frente para as avenidas, sendo vedado o estacionamento em ângulo na região.

A ação também trata sobre a implantação de parada de ônibus em reentrância da calçada dos corredores exclusivos; a instalação de câmeras de fiscalização/fotossensores que abranjam todas as faixas; e o aumento para 200 metros de distancia que permita aos veículos de passeio trafegarem na faixa exclusiva para ônibus, até a realização da perícia.”

(Site do MP-CE) 

Só 32% dos brasileiros confiam no Poder Judiciário

A desconfiança diante das instituições públicas do país faz com que 81% dos brasileiros concordem com a afirmação de que é “fácil” desobedecer as leis.

Os dados são do Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil), feito pela Fundação Getúlio Vargas, e revelam ainda que 32% da população confia no Poder Judiciário.

A ruptura entre os cidadãos e as instituições públicas ligadas à Justiça leva 57% da população a acreditar que “há poucos motivos para seguir as leis do Brasil”, segundo o levantamento. A pesquisa completa será divulgada nesta terça-feira (11/11).

(Estadão)

Salmito destaca Ironman como consolidação do turismo de eventos e familiar

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A participação de 1,5 mil atletas de 25 Estados brasileiros e 38 países, além da presença de mais de 7 mil turistas atraídos pelo evento, fez do Ironman Fortaleza a consolidação do turismo de eventos e familiar na cidade.

A observação é do secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, que destacou nesta segunda-feira (10), em sua página no Facebook, a receptividade do fortalezense para com o evento. “Foi um evento turístico saudável e familiar! O fortalezense não somente deu um show de hospitalidade e incentivo aos atletas, como também participou do evento de forma voluntária”, comentou Salmito.

“Meu agradecimento ao povo de Fortaleza e da Região Metropolitana pela compreensão e apoio, ao prefeito Roberto Cláudio, ao governador Cid Gomes, às secretarias e aos órgãos tanto do governo do Estado como da Prefeitura de Fortaleza”, ressaltou.

(Fotos – Facebook de Salmito)

PDT promete punir infiéis e inclui Heitor Férrer

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O PDT vai analisar casos de infidelidade eleitoral. A informação é do presidente regional do partido, deputado federal André Figueiredo.

Segundo o dirigente pedetista, nessa lista estão o prefeito de Palmácia, Manuel Bandeira, que, de acordo com André, não votou em nenhum nome proposto pela legenda.

O outro nome que figura na lista é o deputado estadual reeleito Heitor Férrer, que votou em Aécio Neves (PSDB). Bom lembrar que Heitor é nome de peso e voto no pedetismo cearense.

Advogado pede anulação de toda a investigação feita contra o vereador A Onde É

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O advogado Leandro Vasques requereu junto ao juiz da 18ª Vara Criminal a anulação de toda a investigação feita pelo Ministério Público Estadual sobre seu cliente, o vereador A Onde É.
Explica que foram detectadas “nulidades gravíssimas’ como, por exemplo, a portaria que inicia a investigação. “Essa portaria viola a resolução nº 13, do Conselho Nacional de Justiça, pois exige fato determinado”, diz ele.
A portaria, conforme o advogado Leandro Vasques, se reporta a fatos ocorridos na gestão da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), período em que o vereador A Onde É nem era vereador.

Ministra faz comparações com o mínimo para dizer que aumento dos combustíveis foi pouco

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A secretária nacional dos Direitos Humanos, ministra Ideli Salvati, considerou pequeno e de pouco impacto o reajuste dos combustíveis, autorizado, na última semana, pelo governo federal. Foi essa a avaliação que ela fez, nesta madrugada de segunda-feira, antes de deixar Fortaleza após ter conferido o Ironman, no qual seu marido participou como atleta.

– Aumento? Vamos e venhamos… 3%! Se tem alguém reclamando… se você pegar em 2003 (Era PSDB) quantos litros de gasolina se comprava com o salário minimo e  quanto se compra com mínimo hoje, nós temos aí quase que uma dezena de vezes mais”, acentuou a ministra.

Ideli Salvati reconheceu que o ano foi difícil para o Governo Dilma e, ao mesmo tempo, lamentou que o PSDB não tenha ingerido a derrota nas urnas. “Acho que eles (tucanos) ainda não se acostumaram a perder. etão na quarta!”, risos.

Prefeitura de Fortaleza renova contrato da conta salário do pessoal com Banco do Brasil

A Prefeitura de Fortaleza renovou seu contrato com o Banco do Brasil. O acordo foi fechado entre o prefeito Roberto Cláudio (Pros) e o vice-presidente da Instituição, o cearense Valmir Campelo, ex-ministro do Tribunal de Contas da União.

Roberto Cláudio ressaltou que o BB já tem sido parceiro da gestão municipal em outras ações e explicou: “Através de um financiamento de mais de R$ 110 milhões, a Prefeitura está viabilizando a contrapartida para a construção de aproximadamente 15 mil casas populares em Fortaleza”.

O prefeito considerou também que mais importante é “poder manter uma parceria que beneficie principalmente o servidor, com boas taxas de juros e acesso a serviços e capilaridade de agências”.

Presidente da Fecomércio não faz previsões sobre vendas natalinas, mas se diz otimista

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O presidente da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio), Luiz Gastão, não quis fazer previsões, nesta segunda-feira, sobre o que o setor espera das vendas durante o Natal. Ele disse, no entanto, estar otimista, pois,  nesse período, há sempre o aquecimento que acaba amenizando a situação do segmento.

Sobre o Governo Camilo Santana, Luiz Gastão informou já ter encaminhado ao governador eleito um documento com reivindicações no plano, principalmente, relacionado a antecipação do pagamento do ICMS. Não deu detalhes.

Gastão aproveitou também para descartar reivindicação em torno da criação de uma Secretaria Estadual do Comércio. Diz que é preciso deixar o governador eleito, que prometeu diálog com a sociedade, à vontade.

Eudoro Santana anuncia que ajudará o governador eleito, seu filho, sem ocupar cargos

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Presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, pai do governador eleito Camilo Santana (PT), anuncia que ajudará a equipe de transição.

Mas nada de assumir cargo na futura gestão: “Tenho compromisso com o prefeito Roberto Cláudio!”, diz logo.

Eudoro, pela experiência não só política, mas administrativa – já foi secretário estadual da Agricultura e até diretor-geral do DNOCS, com certeza, terá muito a colaborar com o filho, que promete diálogo com a sociedade na finalização do seu plano de gestão.

Enem 2014 – Dilma destaca trabalho dos organizadores

“A presidenta Dilma Rousseff, pelo twitter, agradeceu aos colaboradores que trabalharam durante a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizadas sábado e domingo. Foram 917 mil colaboradores trabalhando em 1.752 municípios. Para Dilma, o Enem é um modelo modelo de acesso ao ensino superior.

“Os 8,7 milhões de candidatas e candidatos tiveram condições para realizar suas provas com tranquilidade e buscar seu sonho na universidade”, afirmou a presidenta, que também destacou o sucesso na organização das provas. Em 2014, por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu), o Enem abriu 170 mil vagas em 115 instituições públicas de ensino superior. Em 2015, segundo a presidenta, serão mais vagas e mais cursos.

Dilma lembrou que a nota do Enem é usada também para entrar no Programa Universidade para Todos (ProUni), obter o Financiamento Estudantil (Fies) e acessar o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), além de credenciar para o Ciência sem Fronteiras.”

(Blog do Planalto)

Randolfe Rodrigues pode deixar o PSOL

“Único quadro do PSOL no Senado, Randolfe Rodrigues tem conversado com colegas de PSB, PDT e PC do B para se encaixar em um bloco que “ajude o governo a ir para a esquerda”. Ao contrário das declaradas intenções do PSOL da Câmara, onde deve ser oposição, Randolfe pediu a Ricardo Berzoini um encontro da bancada do PSOL com Dilma Rousseff.

A propósito, o senador do Amapá anda magoado com o isolamento dentro do partido desde que desistiu da candidatura ao Planalto e renunciou à presidência do PSOL. Luciana Genro chegou a sentenciar, ainda durante a campanha, que Randolfe estaria “quase fora” do partido. Ele prefere esperar um pouco mais, mas não garante continuar no PSOL em 2015:

– A relação tem sido um monólogo, ninguém reabriu diálogo comigo, mas vou insistir até o final do ano.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Os custos da violência

Da Coluna Segurança Pública, no O POVO desta segunda-feira (10), pelo jornalista, sociólogo e doutorando em Sociologia (UFC) Ricardo Moura:

Não há como avaliar o valor da vida humana do ponto de vista financeiro. Cada perda tem um impacto particular que não pode ser submetido a uma métrica. O que se pode estimar é o quanto de força de trabalho e de potencial geração de riqueza as nações perdem por causa das mortes violentas. Diversos estudos vêm sendo realizados no sentido de avaliar os impactos da violência nas economias dos países. Instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial estão se debruçando sobre o assunto na tentativa de compreender o problema e auxiliar na busca por soluções.

Tais organizações possuem capilaridade e capacidade de mobilizar pesquisadores e recursos. É bastante sabido que informações precisas e atualizadas, bem como avaliações das políticas públicas são componentes estratégicos nas ações bem-sucedidas de redução da criminalidade e da violência. Os diversos dados publicados a seguir são resultado desse esforço em traçar um panorama amplo da criminalidade e da violência no continente americano.

Pesquisa realizada a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostra que, em busca de segurança, paga-se mais pelo valor dos imóveis nas regiões metropolitanas. O incremento chega a R$ 1.513 por imóvel ou R$ 27 bilhões, se considerarmos todo o universo da amostragem. O paradoxo é que tais residências estão localizadas justamente nas áreas em que há maior incidência de roubos e furtos.

Além disso, o medo de ser a próxima vítima da violência faz com que os cidadãos restrinjam seus horários, limitem sua circulação pela cidade e deixem de praticar determinadas atividades. Tudo isso gera algum tipo de repercussão econômica. Se por um lado as empresas de segurança privada passam a ganhar mais com essa sensação disseminada de insegurança, por outro, setores inteiros veem cair sua competitividade. Exemplos de áreas que poderiam ser exploradas do ponto de vista turístico e não o são por causa da violência não faltam em Fortaleza. Isso sem falar dos serviços 24 horas que cada vez mais ficam mais restritos.

Há ainda custos econômicos indiretos e muito difíceis de serem mensurados, como a deterioração da confiança pública no sistema judicial. Segundo Nathalie Alvarado, coordenadora de Segurança Cidadã e Justiça do BID, estudos de caso realizados pelo banco no Uruguai, Chile e Costa Rica estimam que os homicídios implicam um custo total de aproximadamente entre 2,5% e 3,5% por cento do Produto Interno Bruto nestes países. No Paraguai e em Honduras, os danos ultrapassam 8% do PIB. Se o medo pode causar danos à saúde financeira, um levantamento feito na América Central revela que uma redução de 10% nos níveis de violência dos países pesquisados teria repercussão de cerca de 1% a mais no crescimento anual per capita.

Os cálculos acerca do PIB levam em consideração a falta que determinada mão de obra poderia fazer na geração de riqueza de uma nação. Como as vítimas preferenciais da violência são os jovens pobres do sexo masculino, é de se pensar que estamos comprometendo um dos nossos principais motores econômicos. Não fazer algo, do ponto de vista da ação governamental, já é fazer algo. Quando vemos a distância que há entre o esforço de se investigar a morte de um empresário ou de um pastor em comparação com a de jovens e adolescentes das periferias, é possível supor que haja algum tipo de distinção entre tais existências, sejam elas morais, sociais ou econômicas.

Tal processo de classificação remete ao conceito de “vidas descartáveis”, ou seja, de pessoas que por um motivo ou outro não conseguem ser absorvidas pelo mercado e se veem eliminadas de forma impune. É chocante ter de pensar que essa situação esteja ocorrendo, mas as estatísticas estão aí e o diminuto grau de resolução de casos envolvendo jovens e adolescentes pobres ou em conflito com a lei mais confirmam que negam essa hipótese. Para que isso mude, é preciso que o Estado e a própria sociedade passem a encarar seus jovens como portadores do potencial de empreendedorismo e de inovação. É preciso que vejamos nossas próximas gerações como uma riqueza e não apenas como uma imensa bomba-relógio prestes a explodir.

Morre o pai do vereador A Onde É

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“O pai do vereador Antônio Farias de Sousa, conhecido como A Onde É (PTC), morreu no sábado, 8. Segundo o vereador José do Carmo (PSL), 1º vice-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, a morte de Francisco Chagas de Sousa teria sido causada por um problema cardíaco.

Após se sentir mal, Francisco foi levado a uma unidade de pronto atendimento, onde morreu. O enterro foi realizado ontem, às 16h, no Parque da Saudade. Na última quarta-feira, 5, A Onde É foi posto em liberdade após passar 40 dias na Delegacia de Capturas. O parlamentar foi beneficiado por habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal no dia 31 de outubro.

De acordo com investigação do Ministério Público, o vereador teria criado esquema de desvio da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) de seu gabinete.”

(O POVO)