Blog do Eliomar

Últimos posts

A reforma da Previdência e o amargo desgaste político

184 1

Em artigo sobre a reforma da Previdência, o professor universitário Thiago Luís Albuquerque aponta que “se a Previdência não fosse autossuficiente, nada mais comum que recursos fossem alocados pelo sistema de seguridade social, e não retirados para outros fins”. Confira:

A Previdência Social tem sido assunto da ordem do dia dos últimos governos. A proposta de emenda a Constituição (PEC) N° 287/2016 nasceu durante a gestão Temer, mas seu fundamento e escusa governamental da necessidade de diminuir os gastos com Previdência se fazem ouvir ainda agora, durante o governo Bolsonaro, com a proposta de emenda a constituição de N° 06, de 2019. As equipes econômicas dos referidos governos tem imputado à Previdência o deficit nas contas públicas. A máxima de que a previdência está quebrada tem sido difundida e alardeada aos quatro cantos do País. Mas será que a conta do discurso fecha? A intenção do governos de diminuir a concessão de benefícios previdenciários não é de hoje, alguns chefes do poder executivo apenas tentaram modalizar o discurso, suavizando-o, para que não houvesse embate direto com as classes que sofreriam com os reflexos das reformas, fossem constitucionais ou infraconstitucionais.

O governo Lula alterou significativamente a previdência dos servidores com a Emenda N° 41/2003. O governo Dilma deu nova vida, novo prazo e nova alíquota majorada a desvinculação das receitas da união (DRU), que retira contribuições sociais e as destina para outras finalidades, e não para saúde, assistência social e previdência social. Este mesmo governo, através de uma medida provisória convertida em lei, alterou sobremaneira a manutenção da pensão por morte, extirpando-lhe sua vitaliciedade. Sem falar nos governos Temer e Bolsonaro, que propõem alterações no bojo constitucional da garantia previdenciária dos trabalhadores. Essa reforma seria realmente necessária?

Ao usar o fundamento do deficit, a Reforma da Previdência não parece ser fiada em um argumento sólido, pois os governos que sucedem e insistem em continuar retirando dinheiro através da DRU. Em 8 de fevereiro de 2019, através do Decreto 9.699, o Poder Executivo se utilizou da DRU para desvincular mais de R$ 606 bi dos orçamentos fiscal e da seguridade social (o sistema de seguridade social alberga os direitos relativos a saúde, assistência social e previdência social, conforme o art. 194, da Constituição). Portanto, parece, no mínimo, incongruente que se argumente a falta de recursos na Previdência enquanto ano a ano se retiram recursos financeiros do sistema de seguridade, onde está inserida essa Previdência.

Se a Previdência não fosse autossuficiente, nada mais comum que recursos fossem alocados pelo sistema de seguridade social, e não retirados para outros fins. Não importa o recurso legislativo que se busque utilizar (emenda a Constituição, medida provisória etc.), alterar o sistema de Previdência da população sempre é uma medida impopular. Ainda mais por ter reflexos em uma população já com dificuldade inerentes a sua faixa etária, que é a população mais idosa. Tanto é que ambas as PECs dos governos Temer e Bolsonaro não conseguem, de imediato, apoio da maioria das casas legislativas. O saudoso Doutor Ulysses Guimarães dizia que quando chegou a Brasília descobriu que havia três coisas sagradas: Jesus Cristo, criancinha e velhinhos.

A medida é tão é impopular que não haveria outro momento se não o início do mandato, longe das eleições municipais, para aprovar uma medida. Ou seja, o governo deverá aproveitar o perfeito timing para emplacar sua amarga Reforma. E ainda assim enfrentará uma resistência aguerrida, tanto dos movimentos sociais, como de parlamentares eleitos com apoio de sindicatos e movimentos de apoio aos trabalhadores.

Thiago Luís Albuquerque

Professor universitário, especialista nas áreas de Gestão Previdenciária, Direitos Sociais e Direito Público com Enfoque em Direito Tributário. Mestrando em Direito Previdenciário pela PUC-SP

Ferramenta vai ajudar a encontrar pessoas desaparecidas no Ceará

O Ceará passa a contar com o Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (PLID-CE) e a integrar o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). A ação é resultado de um convênio firmado entre o Governo do Estado e o Ministério Público Estadual (MPCE) e foi um dos resultados apresentados nesta manhã de sexta-feira, durante o primeiro encontro deste ano do Comitê de Governança do Pacto por um Ceará Pacífico. O encontro ocorreu no Palácio da Abolição.

Esse programa teve como base a ação desenvolvida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em 2013, que já foi inclusive vencedora de um prêmio Innovare. O sistema vai ser interligado com os demais estados que já possuem o Sinalid, promovendo o cruzamento de dados das pessoas desaparecidas com as informações fornecidas pelos órgãos federais, estaduais e municipais para facilitar esse processo.

O governador Camilo Santana destacou a importância de se buscar respostas para o desaparecimento de pessoas e as encontrá-las. “Essa é uma parceria interessante com o Ministério Público para a gente fazer um trabalho integrado. A dor de uma pessoa desaparecida para o familiar é muito forte. A estratégia é diminuí-la e garantir que essas pessoas sejam encontradas ou pelo menos que as informações sobre elas possam ser dadas aos seus familiares”, disse.

(Foto- Divulgação)

Enem 2019 – Mais de 3,6 milhões de estudantes pediram isenção de taxa

Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com balanço divulgado hoje (12) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado final, ou seja, se os pedidos foram aceitos ou não, será divulgado no dia 17 de abril, na Página do Participante.

Também no dia 17 será divulgado o resultado das justificativas dos estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas. Para pedirem isenção novamente este ano, esses estudantes tiveram que apresentar uma justificativa da ausência.

Para consultar o resultado, será necessário informar o CPF e senha criada na hora de fazer a solicitação. O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem terminou na última quarta-feira (10). A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, também na na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.

Para participar do exame, os estudantes, com ou sem isenção da taxa, devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Estudantes isentos

Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019 em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Agência Brasil)

12º Encontro de Mulheres Pague Menos terá show de Fafá de Belém

O 12º Encontro de Mulheres Pague Menos, que acontecerá de 16 a 19 de maio, no Centro de Eventos, promete. Não só no campo de palestras, oficinas e cursos, mas, também, no que diz respeito a shows.

O Padre Reginaldo Manzotti, Os Filhos do Cara e Fafá de Belém constam nessa programação, informa a diretora de Marketing do Grupo Pague Menos, Aline Loureiro.

A expectativa da organização é repetir o sucesso de edições anteriores e atrair, diariamente, cerca de 20 mil mulheres para a programação.

(Foto – Divulgação)

Faltou luz no Bom Jardim

Com o título “Faltou luz no Bom Jardim”, eis artigo de Magela Lima, ex-secretário da Cultura de Fortaleza e professor universitário. “Nosso horizonte curto é o grande responsável por deixar o Centro Cultural Bom Jardim na escuridão. A cidade, tacanha e equivocada, não legitima aquele espaço como um lugar de cultura”, diz trecho do texto. Confira:

No último dia 2, fiquei sabendo pelo O POVO que o fornecimento de energia para o Centro Cultural Bom Jardim havia sido suspenso. Segundo a notícia, não era fato isolado. Em dezembro, o local já havia ficado às escuras. A novidade agora é que a falta de luz seria por falta de pagamento. Responsável pelo espaço, único equipamento de cultura mantido pelo Governo do Estado na periferia de Fortaleza, a Secretaria da Cultura informou que o problema seria resolvido e deu um prazo, que nem mesmo o jornal se preocupou em averiguar se, de fato, foi cumprindo.

Grave, o episódio reescreve com letras garrafais um traço por demais incômodo da dinâmica de Fortaleza. Somos uma cidade apartada. Tivesse sido o Centro Dragão do Mar ou o Theatro José de Alencar, por exemplo, a ter a energia cortada, o cenário seria outro: a resposta à reportagem jamais viria como nota; a questão iria bater no gabinete do governador; os titulares da Secretaria da Cultura ficariam ameaçados no cargo; os artistas organizados se mobilizariam numa agenda intensa de protestos.

A falta de luz no CCBJ, porém, não chega a ser um problema de gestão. É evidente que não é interesse do Governo prejudicar uma comunidade já tão carente. Na verdade, todos nós, como cidade, temos uma parcela de culpa. Enquanto privilegiamos determinados espaços, deixamos outros no esquecimento. É o que fazemos todos os dias com o Parque do Cocó, que, embora percorra 15 bairros de Fortaleza, só parece querido e importante na esquina da Padre Antônio Tomás com a Engenheiro Santana Júnior, na área “nobre” da capital.

Nosso horizonte curto é o grande responsável por deixar o Centro Cultural Bom Jardim na escuridão. A cidade, tacanha e equivocada, não legitima aquele espaço como um lugar de cultura. Daí, naturalizar a precariedade de seu funcionamento. Fortaleza e o Ceará, definitivamente, seriam outros com um Bom Jardim iluminado e produzindo cultura com toda a potência de sua criatividade. O Bom Jardim, das bandas de rock, dos grupos de teatro e de dança, das produtoras de vídeo e de um mundão de tantas outras coisas tem muito a ensinar, desde que seja visto e reconhecido como tal.

*Magela Lima,

Ex-secretário da Cultura de Fortaleza e professor universitário.

(Foto – Divulgação)

Uma feijoada solidária

A Associação dos Moradores do Bairro Rodolfo Teófilo, em Fortaleza, promoverá neste domingo, a partir das 11 horas, a Feijoada Solidária. O objetivo é arrecadar fundos para ações sociais.

A feijoada, com bazar, vai acontecer na sede do Centro de Formação Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Um grupo de pagode animará evento.

SERVIÇO

Centro de Formação Nossa Senhora Perpétuo Socorro – Rua Delmiro Farias, 1930.

Vem aí o 39º Festival da Moda de Fortaleza

Manoel e Mana Holanda, casal que comandará a festa.

O 39º Festival da Moda de Fortaleza já tem data. Acontecerá no Maraponga Mart Moda, maior shopping atacadista de moda do Norte e Nordeste do Brasil, no período de 22 a 24 deste mês de abril. Nesta edição, com novidades em sua programação e em seu formato, trazendo um cenário mais aconchegante e descontraído, garantem os organizadores.

Lojistas, compradoras, revendedoras e corretores de moda do interior cearense e de diversos estados, em especial os das regiões Norte e Nordeste, devem prestigiar o evento com lançamento das novas coleções de inverno de mais de 250 marcas atacadistas do mall.

Além de lançar tendências nos desfiles, o FMF movimenta o comércio e estimula as vendas para os mais de 250 lojistas presentes no Maraponga Mart Moda e fomentando a economia do setor em toda a capital cearense.

Mega Desfile

Nos dias 22, 23 e 24, a partir das 10h30min, o público poderá conferir, nos corredores do shopping, o Mega Desfile, com todas as marcas e segmentos do Maraponga Mart Moda. Os desfiles contarão com a animação de uma banda e as marcas serão identificadas por meio de uma tag personalizada do Festival da Moda de Fortaleza.

Desfile Café com Moda

Entre as novidades desta edição, está o Café com Moda. Nos dias 22, 23 e 24, enquanto aproveitam um delicioso café da manhã no restaurante Panela, localizado no interior do shopping, os compradores atacadistas poderão conferir um desfile dos últimos lançamentos das mais de 250 marcas do Maraponga Mart Moda.

Showroom

No Lounge Lino Villaventura o FMF promoverá um showroom onde cada marca do shopping poderá expor 2 looks de sua coleção de inverno, para que os compradores atacadistas possam ter uma preview dos produtos e das marcas que tomarão de conta das vitrines do Maraponga Mart Moda. Os looks serão distribuídos por tendência e o espaço contará com assistentes de estilo que estarão no local para esclarecer dúvidas e direcionar os clientes para as lojas. O showroom funcionará durante todos os dias do evento e terá acesso liberado para compradores atacadistas e visitantes. Dentre as tendências que estarão expostas, o público poderá conferir a Animal Print, Alfaiataria moderna, Tons terrosos, Preto e Branco, Jeans Moderno e Esportivo.

Programação FMF 2019

22/04

7h30 – Desfile Café com Moda

8h – 18h – Showroom inverno 2019

10h30 – Megadesfile

17h – Fashion Show

23/04

7h30 – Desfile Café com Moda

8h – 18h – Showroom inverno 2019

10h30 – Megadesfile

17h – Fashion Show

24/04

7h30 – Desfile Café com Moda

8h – 18h – Showroom inverno 2019

10h30 – Megadesfile

SERVIÇO

*Maraponga Mart Moda – Rua Francisco Glicério, 590 – Fortaleza.

(Foto – Tapis Rouge)

Partidos de centro querem exclusão do sistema de capitalização da reforma da Previdência

Partidos de centro e de centro-direita discutem pregar publicamente a exclusão do sistema de capitalização da reforma da Previdência como condição para o avanço da proposta no Congresso. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Esse trecho é vendido pela equipe econômica como um dos pilares do projeto montado pelo ministro Paulo Guedes, mas se tornou alvo de forte resistência. A ideia é colocar a capitalização no mesmo pacote das mudanças no BPC e na aposentadoria rural, que já foram descartadas pela maioria das siglas.

De acordo com a Painel, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia dito que, “da forma como está”, o sistema de capitalização é indigesto. Agora, porém, nomes de legendas como o PP e o PSD dizem que é melhor extirpar essa parte da proposta.

Os críticos à criação do sistema dizem que ele é inviável para os mais pobres, com renda de até dois salários mínimos, e que, dada a sanha do governo por enxugar os bancos públicos, como a Caixa e o Banco do Brasil, a capitalização poderia ser usada para alavancar instituições financeiras privadas.

(Foto – Agência Brasil)

O POVO lança neste sábado o projeto #EuAmoFortaleza

O projeto tem a grife do jornalista Cliff Villar.

Em comemoração ao aniversário de 293 anos de Fortaleza, O POVO lançará, neste sábado, o projeto #EuAmoFortaleza, composto por cadernos, webdocs e programa de rádio. No total, serão três cadernos editados pelos jornalistas Marcos Sampaio e Camila Holanda. O projeto gráfico dos cadernos é assinado pela gerente-executiva de marketing do Grupo de Comunicação O POVO, Andrea Araujo. O material será encartado nas edições do O POVO dos dias 13, 17 e 20 deste mês de abril e ficará disponível no O POVO Online.

Os webdocs trazem imagens icônicas da Capital, ressaltando música, literatura, gastronomia, praias, futebol e outras belezas locais. No total, são cinco webdocs, de três minutos, cada, a serem veiculados nas redes sociais do O POVO, nos dias 13, 15, 16, 18 e 19 de abril.

Os ouvintes da rádio Nova Brasil Fortaleza FM 106.5 vão conferir no domingo, 14, às 20 horas, um programa especial. Produzido por Marcelo Mendonça e apresentado por Marcos Sampaio, a atração vai resgatar as composições que formam a trilha sonora de Fortaleza, por meio de entrevistas, perfis e música.

A iniciativa tem direção geral do jornalista Cliff Villar, patrocínio da Prefeitura de Fortaleza e apoio da Air France-KLM.

(Foto – O POVO)

Secretário fala da irmã do sol e do mar: Fortaleza

Com o título “Fortaleza, irmã do sol e do mar”, eis artigo de Artur Bruno, secretário estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade. Ele comemora os 293 anos desta loira desposada do sol. Confira:

Após 293 anos, é importante lembrar que Fortaleza tem, desde sua origem, um forte vínculo com a natureza. O lugarejo nasceu em meio à riqueza ambiental da Barra do Ceará, com seu Centro crescendo às margens do riacho Pajeú, disputando a condição de Vila com Aquiraz, nas proximidades do rio Pacoti.

A cidade tornou-se metrópole espalhando prédios e habitantes entre os rios Ceará e Pacoti, banhada pelo rio Cocó, cuja bacia abrange dois terços de sua área. A beleza de suas dunas e praias ganhou o Brasil e o mundo. Suas diversas lagoas eram parte visível e característica de sua constituição. Expandiu-se para o arborizado Benfica e depois para a Aldeota e os largos espaços de seus sítios.

Por sua vez, o hino da cidade refere-se diversas vezes aos aspectos do ambiente e de nossa gente. “Irmã do sol, irmã do mar”, diz o refrão, com lembrança de coqueiros, do céu, da flor, e de personagens de sua história, como jangadeiros, caboclos e escravos.

Porém, a desordem do progresso de Fortaleza, com uma ocupação sem critério em áreas de risco e a especulação imobiliária, resultou em desmatamento sem controle, aterramento das lagoas e desrespeito às áreas verdes. O inchaço da cidade prejudicou a ambiência de seus moradores.

As boas novas são as ações de recuperação deste imenso passivo ecológico. O governador Camilo Santana, confirmando sua veia ambientalista, regularizou o Parque Estadual do Cocó – no lado leste da cidade -, criou a Área de Proteção Ambiental do Ceará-Maranguapinho, assim como a Área de Relevante Interesse Ambiental do Cambeba. A prioridade é a proteção das matas ciliares próximas aos nossos recursos hídricos. O prefeito Roberto Cláudio, por sua vez, contemplando o lado Oeste, está instalando o Parque Rachel de Queiroz, segunda maior área verde do município. Além disso, parte do litoral de Fortaleza, vítima de ligações de esgotos irregulares, em especial a Beira-mar, será limpa e remodelada com recursos de um empréstimo de R$ 280 milhões obtidos junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina.

No seu aniversário, minha maior esperança é ver nossa Fortaleza com o retorno do esplendor do seu verde e seus mananciais recuperados.

*Artur Bruno,

Secretário Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade.

(Foto – Arquivo)

Dirigentes do Banco Central podem ter mandato de quatro anos

O projeto de lei complementar que estabelece autonomia para o Banco Central (BC) prevê mandatos fixos de quatro anos para presidente e diretores, não coincidentes com o de presidente da República. A proposta também estabelece trocas de diretores e presidente do BC, de forma escalonada e não simultânea.

O projeto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro durante o evento dos 100 dias de governo, nesta quinta-feira (11). A medida foi um dos compromissos defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. A proposta seguirá para apreciação do Congresso Nacional, com início da tramitação pela Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, a função principal do BC continua a ser o controle da inflação, atingindo as metas definidas pelo Conselho Monetário Nacional. O objetivo do projeto é garantir por lei que não haja ingerências políticas nas decisões do banco. Nos últimos anos, houve um acordo informal para que não houvesse interferência.

Se aprovado pelo Congresso, o BC será uma autarquia “de natureza especial, caracterizada pela ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira”. O presidente do BC deixará de ser considerado ministro e passará a ter mandato de quatro anos.

A autonomia do Banco Central já era matéria de projeto proposto pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 2003.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ontem que conversou com Maia antes de apresentar o novo projeto. A expectativa é que os projetos de Maia e do poder Executivo sejam apensados para agilizar a tramitação. Para isso, o projeto de Maia precisará ser desarquivado. A proposta do parlamentar foi arquivada de acordo com o Regime Interno da Câmara dos Deputados, que prevê arquivamento de matérias ainda em tramitação após o fim de legislatura.

Onyx explicou que, sendo enviado pelo Executivo, o projeto de lei complementar garante a constitucionalidade e previne questionamentos jurídicos ao corrigir o vício de iniciativa, já que a transformação da estrutura do governo federal é privativa do presidente da República.

Mudanças

Pelo projeto, o Banco Central será administrado por um presidente e oito diretores, indicados pelo presidente da República e nomeados após aprovação do Senado Federal. Os diretores e presidente poderão ser reconduzidos uma vez, por decisão do presidente da República, mas para mandatos não consecutivos. Ou seja, se um diretor sair do banco poderá retornar anos depois, por meio de nova indicação.

A proposta também prevê formas de exonerar os dirigentes do BC pelo presidente da República. A exoneração pode ocorrer a pedido; por acometimento de enfermidade que incapacite o exercício do cargo; por condenação transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado; pela prática de ato de improbidade administrativa ou de crime cuja pena acarrete, ainda que temporariamente, a proibição ao acesso a cargos públicos.

Também está prevista exoneração quando o dirigente apresentar “comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central”. Nesse caso, cabe ao Conselho Monetário Nacional submeter ao presidente da República a proposta de exoneração, que dependerá de aprovação prévia por maioria absoluta (41 senadores) dos membros do Senado Federal.

Pelo projeto,o início do mandato dos dirigentes do BC será feito de forma escalonada. No caso do presidente do BC, o início será no dia 1º de março do segundo ano de mandato do presidente da República. Os mandatos dos diretores serão iniciados para dois deles a cada ano de mandato do presidente da República.

Se o projeto for aprovado, no dia 1º de março de 2020, os dirigentes que já estiverem no cargo, permanecerão por tempo determinado conforme escala: o presidente e dois diretores terão mandatos de quatro anos; dois diretores por três anos; dois diretores por dois anos; e dois por um ano.

Recolhimento remunerado

O projeto do governo também prevê a criação dos depósitos remunerados. Se for aprovado, passará a ser competência do BC receber “os depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras, consoante remuneração, limites, prazos, formas de negociação e outras condições estabelecidas em regulamentação por ele editada”.

Com os depósitos remunerados, o BC poderá reduzir operações compromissadas, feitas para diminuir o excesso de dinheiro em circulação. Por meio das operações, o BC recebe dinheiro das instituições financeiras e, em troca, entrega títulos do Tesouro Nacional para recomprar no futuro. Isso faz com que a dívida bruta cresça. A proposta pode ajudar a evitar esse crescimento da dívida bruta, que é um indicador de solvência do estado.

Balanço

De acordo com a proposta do governo, os balanços do Banco Central do Brasil serão apurados anualmente e vão considerar o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro. Atualmente o balanço é divulgado semestralmente, após aprovação do Conselho Monetário Nacional.

(Agência Brasil)

Estácio de Juazeiro do Norte oferecerá curso de Psicologia

O Ministério da Educação aprovou o curso de Psicologia da Estácio FMJ, com sede em Juazeiro do Norte (Região do cariri),  com nota máxima (5). Os avaliadores visitaram a faculdade acompanhados da direção e coordenação do curso, quando houve checagem da documentação e inspeção nas instalações.

O novo curso oferecerá 120 vagas anuais e é o sétimo da Estácio com aulas presenciais na região. A visita dos avaliadores fechou o quadro de critérios de excelência oferecidos, envolvendo estrutura física, quadro docente de mestres e doutores, além da organização didático-pedagógica.

Recentemente foram criados pela Estácio os cursos de Nutrição e Educação Física. A instituição conta ainda com os cursos de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia, além de mais 85 cursos da Educação à Distância (EAD). A Estácio opera no Cariri há 18 anos.

(Foto – Divulgação)

Inflação em todas as faixas de renda acelerou pelo quarto mês seguido

A inflação para todas as faixas de renda acelerou pelo quarto mês seguido, de acordo com o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, referente a março, divulgado hoje (12).

As maiores contribuições para esse resultado vieram de itens que afetam mais as famílias de menor poder aquisitivo, como cereais (5,2%), tubérculos (18,7%), hortaliças (6,1%) e frutas (4,3%).

Os preços dos alimentos foram os principais responsáveis pela inflação de 0,8% na classe mais baixa e responderam por 64% dessa variação total. Ainda que em menor escala, a alta dos transportes também impactou esse segmento, devido aos reajustes nas tarifas de ônibus urbano (0,9%) e de trens (2,1%).

No acumulado do ano, a inflação das famílias de renda mais baixa apontou variação de 1,73%, com 0,24 ponto percentual acima da registrada pelas famílias mais ricas (1,49%). Na comparação das taxas acumuladas em 12 meses, essa alta da inflação do segmento mais pobre é ainda mais significativa. De abril de 2018 a março de 2019, a inflação da classe de menor poder aquisitivo acumulou alta de 4,96%, ou seja, 0,67 ponto percentual acima da registrada na parcela de renda mais elevada (4,28%).

Segundo o Ipea, essa piora da inflação para os mais pobres é ainda mais evidente quando se nota que, em março de 2019, enquanto a inflação da classe mais baixa foi 20 vezes maior que a registrada nesse mesmo mês de 2018, a aceleração da inflação da classe mais alta em 2019 foi mais amena – valor 6,5 vezes maior.

“Essa disparidade reflete o comportamento dos alimentos no domicílio, que apontaram deflação em março do ano passado. De forma similar, a queda de preço nas tarifas de ônibus intermunicipais e interestaduais e a menor alta dos aluguéis em março de 2018 também ajudam a explicar esse diferencial de taxas, à medida que beneficiaram mais significativamente a inflação dos mais pobres no ano passado”, diz o Ipea.

Já o segmento de renda mais alta observou uma variação de 0,7% na inflação em fevereiro. Nessa faixa, embora os alimentos também tenham exercido certa pressão inflacionária (0,23 ponto percentual), itens como leites e derivados (0,49%), carnes (0,63%) e bebidas (-0,15%), que impactam as famílias mais ricas, apresentaram comportamento mais favorável. Para esse grupo, a maior variação veio dos transportes (0,32 ponto percentual).

O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda é calculado com base nas variações de preços de bens e serviços pesquisados pelo Sistema Nacional de Índice de Preços ao Consumidor (SNIPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(Agência Brasil)

IRONMAN Fortaleza 2019 – Lançamento é dos mais concorridos

A prova do IRONMAN 70.3 Fortaleza de 2019 foi lançada oficialmente, nessa noite de quinta-feira (11), durante evento no cinema do Shopping Iguatemi. Carlos Galvão, diretor do IRONMAN Brasil, esteve presente, bem como a cúpula da Secretaria do Turismo de Fortaleza, representada por seu titular, Alexandre Pereira, e o secretário-executivo Erick Vasconcelos.

A prova ocorrerá no dia 9 de junho, com largada da Praia de Iracema.

“Este é o sexto ano da prova aqui em Fortaleza e sem dúvida nenhuma a expectativa é a melhor possível. Teremos novamente atletas de pelo menos 15 países aqui. A principal mudança é que a prova sai de novembro e vem para junho. Manteremos a arena na Praia de Iracema, porque foi um sucesso em 2018. Estamos já na contagem regressiva. Força total pro sexto IRONMAN em Fortaleza”, disse Galvão.

O percurso deste ano seguirá o mesmo do ano passado: “O percurso é o mesmo de 2018, com toda a concentração, largada, chegada e transições na Praia de Iracema. Vamos replicar o que foi feito no ano passado, que foi feito com muito sucesso”, completou o diretor do certame.

O ato foi dos mais prestigiados por amantes do certame, que deverá também movimentar o setor turístico de Fortaleza.

SERVIÇO

*As inscrições para a competição ainda estão abertas no site oficial do IRONMAN: http://ironmanbrasil.com.br/

(Fotos – Divulgação)

Governo Bolsonaro extingue mais de 13 mil cargos efetivos

Passado um mês do decreto presidencial que extinguiu 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal, o governo Jair Bolsonaro anunciou o fim de 13.231 vagas. Desta vez, são cargos efetivos da administração pública federal que já estão vagos ou que devem vagar nos próximos meses.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, mais de 93% desses cargos já estão vagos. Apenas 916 aguardam a desocupação pelos órgãos aos quais estão submetidos.

Assessores do governo explicaram que as funções aplicadas a estas vagas estão obsoletas para a atual dinâmica. Entre cargos incluídos no decreto figuram os de jardineiro, técnico em radiologia, guarda de endemias, mestre de lancha e operador de máquinas agrícolas.

As vagas elencadas no texto oficial deixam de existir a partir de 12 de junho de 2019, reduzindo organogramas dos Ministérios da Economia e da Saúde, da Advocacia Geral da União, da Fundação Nacional de Saúde e do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).

O enxugamento da máquina pública e a ampliação da eficiência dos serviços prestados à população têm sido reforçados pela equipe de Bolsonaro desde o início do governo. No caso de cargos comissionados, funções e gratificações extintos com o decreto de 13 de março deste ano, a expectativa do governo era de economia de mais de R$ 190 milhões anuais.

(Agência Brasil)

Mega-Sena sorteará neste sábado prêmio de R$ 45 milhões

A Mega-Sena sorteia neste sábado (13) um prêmio acumulado, cuja a estimativa da Caixa pode chegar a R$ 45 milhões. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

O sorteio será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na Praça Rubião Junior, na cidade paulista de Botucatu.

As apostas podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília) de sábado, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

(Agência Brasil)

Por que devemos discutir o Fundeb?

Com o título “Por que devemos discutir o Fundeb?”, eis artigo do deputado estadual Guilherme Landim (PDT). Ele defende o Fundeb e diz o porquê de defender esse fundo, a partir de sua experiência como prefeito de Brejo Santo (Região do Cariri). Confira:

Tive a honra de servir à cidade de Brejo Santo (Região do Cariri) como prefeito durante oito anos. Vivi as alegrias de gerir um município cuja educação foi reconhecida nacionalmente. Porém, fui testemunha do esforço necessário para financiar todas os avanços que a população necessita e merece.

Neste Brasil que luta para organizar suas inúmeras falhas de financiamento, seu labirinto jurídico-contábil, sua plataforma duvidosa de regulamentação e segurança jurídica, um mecanismo se mostrou eficaz, pelo menos, no mister de auxiliar os prefeitos naquilo que nos é mais valioso: a educação. E o mecanismo ao qual me refiro é o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Para citar apenas um aspecto dos muitos avanços trazidos pelo Fundo, registro que pelo menos 60% desse recurso garantido por lei deve ser, exclusivamente, usado para pagamento de professores que trabalham nas escolas. Ou seja, a lei garantiu o recurso e determinou como é a utilização dele. Se o investimento per capita ainda não é o ideal, pelo menos foi assegurado de forma inédita na história brasileira, o que nos trouxe ganhos e ilhas de excelência que deverão agora conectar-se a outras ilhas. O objetivo, claro, é criar um continente sólido de desenvolvimento humano, civilizatório e profissional. Além do citado, o Fundeb também trouxe a preocupação expressa em lei com a educação básica, além da impessoalidade, ou seja, regras claras para definição do fluxo do dinheiro investido. Um sopro de igualdade em um país tão desigual.

Acontece que, criado em 2007, esse fundo tem vigência limitada até 2020. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal deverão então se debruçar em estudos e propostas que aperfeiçoem o mecanismo. Temos que torná-lo política de Estado, não de governo, ou seja, corrigir o pouco financiamento tornando-o definitivo. E por se tratar do futuro da educação do nosso povo, é que, embora as votações referentes ao tema ocorram nas casas legislativas federais, todos os parlamentos estaduais e municipais, todos os brasileiros, todos os cidadãos, devem estar atentos a esse debate.

A PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que revê o Fundeb pode trazer algumas inovações importantes. Comentarei apenas duas. A primeira, proibição do retrocesso por meio da qual direitos sociais não poderão ser diminuídos; duas, a sociedade estaria mais envolvida no monitoramento, avaliação, formulação e acompanhamento. E é justamente o engajamento da sociedade que pode nos fazer avançar. O Fundeb é de cada professor, é de cada aluno, é de cada brasileiro. E já não temos tempo a perder. Que se faça agora em todo esse grande Brasil, o que conseguimos fazer na nossa pequena e estimada Brejo Santo. Porque o futuro também pertence a todos.

*Guilherme Landim

Deputado estadual do PDT.

Que tal uma Paixão de Cristo sob a perspectiva de Maria?

O Teatro Via Sul será palco, nesta sexta, ás 20 horas, e sábado, às 17 horas, do espetáculo “Relatos de uma mãe”. Produzido pela Comunidade Católica Um Novo Caminho, contará  a história da Paixão de Cristo sob a perspectiva de Maria.

A peça vem com um diferencial: a participação, ao vivo, durante todo o espetáculo, da cantora católica Ticiana de Paula, responsável pela trilha sonora da encenação.

Para realização da peça os membros da Comunidade se dividem entre diretores, produtores, atores, dançarinas, figurinistas, maquiadoras, cabeleireiras e fotógrafos. Ao todo, 200 jovens voluntários envolvidos.

Toda a renda será revertida para a campanha Uma Casa Para Um Novo Caminho, cujo objetivo é custear um espaço maior para acolher a todos que buscam a Deus por meio da comunidade.

Comunidade

A Comunidade Católica Um Novo Caminho, fundada em 1992, nasceu da dor de uma mãe que perdeu o filho em um acidente de carro. Com a perda, essa mãe, a “Tia Helena”, como é carinhosamente chamada pelos membros da Comunidade, decidiu transformar sua dor em amor, tornando-se acolhedora de muitos jovens e os recebendo em sua casa para falar de Deus.

Hoje, com 26 anos de história, a Comunidade tem duas sedes na Rua Dom Expedito Lopes, no bairro Dionísio Torres. Por meio de missas, grupos de oração, adorações, e eventos e obras, a fundadora Helena Serpa, conta com a ajuda de centenas de jovens e adultos para continuar acolhendo aqueles que buscam encontrar o amor de Deus

SERVIÇO

*Teatro do Shopping Via Sul – Avenida Washington Soares, 4335 – Edson Queiroz.

*Venda de ingressos: Comunidade Católica Um Novo Caminho. Rua Dom Expedito Lopes, 1949.
Valor: 30,00

*Mais Informações: 98676-9646 / 98602-2119.

(Foto – Divulgação)