Blog do Eliomar

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PF deflagra Operação Vícios na Casa da Moeda

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“A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira a Operação Vícios, que tem como alvo fraude em contrato referente à implantação do sistema de controle de produção de bebidas, que compete à Casa da Moeda. A contratação resultou em faturamento no valor de 6 bilhões de reais e envolveu pagamentos de propina que chegam a 100 milhões de reais para servidores da Receita Federal e da Casa da Moeda – ambos subordinados ao Ministério da Fazenda.

Os mandados são cumpridos nas dependências da Receita, Casa da Moeda e na sede da empresa Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas, além de residências e escritórios de investigados. São 23 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. A Justiça também determinou o sequestro dos bens dos principais investigados e quebra de sigilos fiscal e bancário. Participam da operação cerca de setenta policiais federais e doze servidores da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda. A investigação conta também com o apoio da Auditoria Interna da Casa da Moeda e do Ministério Público Federal.”

(Veja Online)

Prefeito cumpre agenda administrativa em Brasília

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O prefeito de Fortaleza,Roberto Cláudio (Pros), continua em Brasília. Depois de conversas no plano político, em busca de novo destino partidário – o PDT é a bola da vez, hora de cuidar da agenda administrativa.

Às 11 horas, ele estará no Ministério da Fazenda tratando de questões burocráticas em torno de empréstimos internacionais. Terá ainda contatos com o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF), que vem bancando projetos no plano turístico.

Roberto Cláudio ainda irá à Caixa Econômica Federal com a secretária-adjunta da Habitação, Olinda Marques, negociar empréstimo para obras de infraestrutura de projetos do programa “Minha Casa, Minha Vida” em Fortaleza.

Um clássico-rei para pagar prejuízos da final de campeonato

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Essa é do Site da Sesporte:

A temporada ganhará mais um Clássico-Rei este ano. Nesta terça-feira, por intermédio do secretário estadual do Esporte, Jeová Mota, foi confirmado um amistoso, previsto para o segundo semestre de 2015, entre Fortaleza e Ceará. A partida tem como objetivo reaver financeiramente o prejuízo causado por atos de vandalismo na final do último Campeonato Cearense, com a renda da partida convertida para este fim.

O anúncio aconteceu durante um almoço com jornalistas realizado na Arena Castelão e foi feito pelo titular da Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte), juntamente com CEOO da Luarenas (joint venture que faz a gestão do estádio), Aymeric Magne. A data da partida ainda será confirmada.

A realização do “Jogo da Paz” contou com o aval dos presidentes Evandro Leitão, do Ceará, e Jorge Mota, do Fortaleza, ambos os clubes possuem contrato de exclusividade com o estádio.

Em tempos de ajuste fiscal, Dilma se hospeda em hotel de R$ 11 mil por noite em Nova York

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“Custou R$ 11 000 por noite a suíte que Dilma ficou em Nova York, no Hotel St Regis, na esquina da Quinta Avenida com a Rua 55.

Dilma ocupou por duas noites a suíte Tiffany, decorada pelo diretor de design da grife cobiçada por Audrey Hepburn em Bonequinha de Luxo. Com 158 metros quadradros, tem uma sala de jantar para dez pessoas e uma sala de estar.

Incluindo a noite anterior à chegada de Dilma, quando tradicionalmente o quarto é vistoriado pela segurança da Presidência, o total da conta não ficou abaixo de 102 000 reais, na cotação do dólar de 3,10 reais de ontem.

Mas certamente, em tempos de ajuste fiscal, a presidente deve ter pedido um desconto para dar o bom exemplo.”

(Veja Online)

Primeira-dama de Fortaleza apresenta projeto em congresso internacional

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=rnAdx1jGZrI[/youtube]

O projeto “Cresça com seu Filho”, da Prefeitura de Fortaleza, será apresentado nesta tarde de quarta-feira, durante congresso internacional, em Brasília.

O “Cresça com seu Filho”, voltado para a primeira infância, estará em discussões ao lado de uma outra iniciativa do gênero desenvolvida pelo Governo do Rio Grande do Sul.

Nesta madrugada de quarta-feira, antes de embarcar para Brasília, a primeira-dama Carol Bezerra falou sobre o projeto. Com ela, viajou a secretária municipal da Saúde, Socorro Martins.

INSS decide pagar revisão automática dos pensionistas

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“O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá pagar, administrativamente, a revisão das pensões para as viúvas e os viúvos que tiveram o benefício reduzido com o ajuste fiscal do governo. A informação é da Folha de São Paulo.
Segundo o órgão, todos os benefícios concedidos durante a vigência da medida provisória 664, que reduziu em até 40% o valor das pensões por morte, passarão por revisão, sem que o segurado precise ir até o posto fazer esse pedido.
“Nenhum beneficiário precisará solicitar a revisão. Ela será processada pelo INSS e comunicada ao interessado”, informou o órgão, por meio de nota.”

Operários da construção civil estão em greve

Tem início nesta quarta-feira a greve dos operários da construção civil de Fortaleza e Região Metropolitana. A concentração dos operários da construção civil inicia-se, a partir das 9 horas na Praça Portugal. A categoria decretou greve na noite dessa terça-feira, em assembleia geral realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF).

A decisão da categoria veio após quatro meses da tentativa do STICCRMF fechar a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2015/2016 através de negociações com o sindicato patronal, que durante quase todo o processo de negociação ofereceu somente o reajuste salarial e na cesta básica de 7,68%.

Os operários reivindicam plano de Saúde, cesta-básica de R$ 130,00, reajuste salarial de 13%, estacionamento nos canteiros de obras, dentre outras reivindicações.

 

Redução da Maioridade Penal – Na bancada do Ceará, 12 a favor e 9 contra

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A maioria dos deputados da bancada cearense votou a favor da redução da maioridade penal. Foram 12 votos favoráveis e 9 contra.

* Votos a favor da PEC da maioridade

Aníbal Gomes (PMDB), Antonio Balhmann (PROS), Arnon Bezerra (PTB), Cabo Sabino (PR), Danilo Forte (PMDB), Genecias Noronha (SD), Gorete Pereira (PR), Moroni Torgan (DEM), Moses Rodrigues (PPS), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Ronaldo Martins (PRB) e Vitor Valim (PMDB).

* Votos contrários à PEC

Adail Carneiro (PHS), André Figueiredo (PDT), Chico Lopes (PCdoB), Domingos Neto (PROS), José Airton (PT), José Guimarães (PT), Leônidas Cristino (PROS), Luizianne Lins (PT) e Odorico Monteiro (PT).

Hélio Leitão: Derrubada da PEC da redução da maioridade foi momento histórico

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A derrubada da emenda que reduzia a maioridade penal no Brasil foi avaliada, nesta quarta-feira, pelo secretário da Justiça e Cidadania do Ceará, Hélio Leitão, como um momento histórico. Para Hélio Leitão, prevaleceu a vigilância cívica brasileira.

A emenda foi derrubada por cinco votos no início da madrugada desta quarta-feira, na Câmara dos Deputados.

Na avaliação de Hélio Leitão, melhor do que reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos é implementar efetivamente, com estratégias de ressocialização e política sociais o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “Cadeia não vai resolver”, acentuou o secretário.

Crédito para safra 2015/2016 já pode ser contratado

“Produtores rurais de todo o país poderão contratar, a partir de hoje (1º), os empréstimos do Plano Safra 2015/2016. Ao todo, o governo oferecerá R$ 187,7 bilhões em crédito para operações de custeio, de investimento e de comercialização da produção. Os financiamentos podem ser contratados nos bancos que operam crédito rural.

Segundo o Ministério da Agricultura, a maior parte do crédito, R$ 147,5 bilhões, destina-se ao custeio das lavouras e à comercialização da produção. Desse total, R$ 94,5 bilhões terão juros subsidiados – 7,75% ao ano para o médio produtor rural e 8,75% ao ano para os grandes agricultores – e R$ 53 bilhões terão juros de mercado.

Para as operações de investimento, como compra de máquinas e modernização de instalações, o Plano Safra oferece R$ 38,2 bilhões em crédito. Estão disponíveis ainda R$ 2 bilhões para a estocagem de álcool.”

(Agência Brasil)

Turismo doméstico deve compensar perdas no turismo de eventos

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (1º):

Enquanto o hub da TAM não vem, o setor hoteleiro de Fortaleza torce para repetir agora em julho pelo menos os 74% de taxa de ocupação, obtidos em igual período de 2014. Esse percentual, inclusive, só não foi maior porque a Copa do Mundo, de acordo com a cúpula da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Ceará, “encurtou” a temporada.

Régis Medeiros, vice da entidade, explica que a onda de crise internacional e o propalado ajuste fiscal assustaram, mas o turismo doméstico deve garantir certo alívio e, assim, o segmento no geral escapar da pressão econômica. Há apostas nos pacotes turísticos já fechados e que sempre trazem a boa clientela do Interior paulista e famílias que fogem do frio do Sul do País. Já o majestoso Centro de Eventos, pelo menos neste mês, não turbinará o movimento.

Senado aprova MP que reajusta tabela do Imposto de Renda

O Senado aprovou na noite dessa terça-feira (30) a Medida Provisória (MP) 670/2015 que reajusta a tabela mensal do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O texto foi aprovado conforme texto enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações promovidas pelos senadores.

A MP concede reajuste escalonado das bases de cálculo da tabela progressiva do Imposto de Renda. O reajuste vai de 4,5%, para a faixa de renda mais alta, a 6,5%, para a faixa de renda mais baixa (isenta). A renda mensal máxima para isenção passa a ser R$ 1.903,98. Os reajustes valem a partir de abril de 2015 e surgiram de negociações do governo com o Congresso para manter o veto ao reajuste linear de 6,5% para a tabela.

Os senadores de oposição defenderam emenda para que os efeitos da MP vigorassem a partir de janeiro, não de abril, para que ela pudesse valer para todo o ano. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) chegou a alegar que o ano fiscal não poderia ter apenas nove meses e que deveria ter 12 meses. Na Câmara, os deputados já tinham rejeitado emenda para que toda a tabela fosse reajustada em 6,5%.

No entanto, os deputados aprovaram uma emenda que concede isenção de imposto em despesas com a aquisição de livros, por professores e seus dependentes. O valor, que se encaixa no campo das deduções com educação, poderá chegar a R$ 3.561,50 a partir do ano-calendário 2015. Eles também aprovaram outra emenda que isenta o óleo diesel do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

As duas modificações foram mantidas no texto aprovado pelo Senado, que segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

(Agência Brasil)

Redução da maioridade penal para crimes graves é rejeitada pela Câmara

Após mais de quatro horas de discussão, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 303 votos a favor, 184 contra e 3 abstenções. Para ser aprovado o texto da PEC precisava de, no mínimo, o voto de 308 deputados.

A votação, considerada histórica por sua repercussão, começou pouco depois da meia-noite. A PEC reduz a maioridade penal para a prática de crimes hediondos, como estupro, latrocínio; homicídio qualificado e lesão corporal grave, lesão corporal grave seguida de morte e roubo agravado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).

Como o texto rejeitado era um substitutivo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o plenário deverá fazer nova votação para deliberar sobre a proposta original que diminui a maioridade penal para todos os crimes. “Iremos deliberar no colégio de líderes a deliberação”, disse.

Em uma sessão marcada por um plenário dividido, mais de 20 deputados se revezaram na tribuna para defender e argumentar contra o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) aprovado no último dia 17, por 21 votos a 6 na comissão especial destinada a analisar o tema.

O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), disse que a maioria da bancada votaria a favor “Nós somos favoráveis porque ele propõe a redução para os crimes hediondos, graves e sobretudo os crimes contra a vida”.

Mesma posição foi tomada pelo deputado Moroni Torgan (DEM-CE) que defendeu a redução sob o argumento de que a medida vai acabar com a sensação de impunidade. “Queremos acabar com a impunidade para esses adolescentes que cometem crimes graves e que praticamente não são punidos como se deve”, defendeu.

Contrário à redução, o líder do PROS, Domingos Neto (CE), argumentou que a sociedade quer o fim da impunidade, mas que muitos parlamentares também se colocam a favor para dar uma resposta a opinião pública. “A nossa bancada é contra este modelo de redução que se estende a alguns setores da sociedade, pois é discriminatório. Temos que firmar o compromisso de modernizar o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA]”, disse. “A opinião pública condenou Jesus Cristo e absolveu Barrabás”, complementou o vice-líder do governo, Sílvio Costa (PSC-PE).

O governo se posicionou contra a redução e defendeu como alternativa a alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar o tempo de internação para os adolescentes que cometerem crimes graves, além de mudanças na legislação para endurecer as penas para quem aliciar adolescentes para a prática de crimes. “Não podemos agir emocionalmente, mas também não podemos deixar de dar uma resposta para a sociedade. E o governo está propondo essa mudança”, afirmou Guimarães.

Após a divulgação do resultado, os manifestantes contrários à redução comemoraram e cantaram o Hino Nacional. Desde a manhã eles promoveram atos contra a PEC. Os protestos contra a aprovação da proposta reuniram integrantes de organizações estudantis, centrais sindicais e movimentos sociais contrários a redução da maioridade penal. Em frente ao Congresso Nacional, o gramado foi ocupado por manifestantes com faixas e cartazes em um ato contra a PEC.

(Agência Brasil)

Ciro continua sonhando com a Presidência da República

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Entrevista com ciro Gomes

“O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes disse, nesta terça-feira,  que pensa “com carinho” em 2018, mas evitou falar em uma possível volta à política e nova tentativa de disputar a Presidência da República. Filiado ao PROS, Ciro trabalha desde o início do ano na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e se distanciou da vida partidária. Ele esteve no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, para uma reunião na Casa Civil do Estado.

Questionado sobre a possibilidade de ingressar no PDT, como se especulou há algumas semanas, Ciro brincou: “Não sei, eu sou da CSN”. Sobre o futuro político, respondeu: “Olho para 2018 com muito carinho, mas nesse momento estou ocupado em trabalhar bem na CSN”.

Candidato a presidente duas vezes, pelo PPS, Ciro Gomes ficou em terceiro lugar em 1998 e em quarto lugar em 2002. Foi ministro da Integração Nacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, filiou-se ao PSB. Em 2013, mudou para o PROS, com o irmão, também ex-governador do Ceará Cid Gomes.

O governo do Rio e a CSN negociam uma saída para o pagamento da dívida da empresa com o Estado. “Queremos ajudar a administração do governador Pezão, acreditamos que o governador está fazendo muito bem o seu trabalho”, elogiou o ex-governador do Ceará.

Ciro chegou ao Palácio Guanabara pouco depois de os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), deixarem a sede do governo fluminense, onde se reuniram durante quatro horas com Luiz Fernando Pezão (PMDB).

(Estadão Conteúdo)

Senado aprova reajuste dos servidores do Judiciário

“O plenário do Senado aprovou hoje (30) o projeto de lei da Câmara que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. A matéria foi votada em regime de urgência e deverá ter preferência na pauta do plenário do Senado na próxima semana.

A proposta foi negociada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) com o Executivo e o Judiciário, permitindo uma tramitação rápida, além do parecer favorável do relator, senador José Maranhão (PMDB-PB). Os servidores do Judiciário estão sem reajuste desde 2006 e vinham pressionando em busca de aumento salarial.

Pelo texto aprovado, o reajuste vai variar de 53% a 78,56%, a depender da classe e do padrão do servidor. O pagamento deverá ser feito em seis parcelas, entre julho deste ano e dezembro de 2017. A aplicação da proposta dependerá ainda de previsão nas próximas leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os órgãos do Poder Judiciário deverão se comprometer em ajustar as contas, otimizando os processos na área administrativa e reduzindo os gastos com funções de confiança.

A aprovação foi alcançada por unanimidade. Apesar disso, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), anunciou publicamente que o projeto será vetado pela presidenta Dilma Rousseff por causa dos impactos financeiros sobre as contas públicas.

Mais cedo, o senador apresentou um requerimento para o adiar a votação, de modo que o governo tivesse mais tempo para negociar com os servidores do Judiciário. O requerimento foi acompanhado por ofícios do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowiski, e do ministro interino do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira solicitando o adiamento da votação. No entanto, todos os partidos votaram contra o adiamento e o projeto foi colocado em votação.”

(Agência Brasil)

Governador vai divulgar dados sobre crimes violentos registrados no Estado em junho

Nesta quarta-feira, às 10 horas, no Palácio da Segurança (Bairro São Gerardo), o governador Camilo Santana (PT) divulgará os dados referentes aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) no Estado do Ceará no mês de junho.

Mensalmente, o governador participa das reuniões de monitoramento envolvendo o comando da segurança pública do Estado, com a cúpula da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Os CVLIs englobam os crimes de homicídio, latrocínio e lesões corporais seguidas de morte.

 

Grécia é o primeiro país do 1º mundo a dar calote no FMI

grécia crise

“Terminou às 19 horas desta terça-feira (meia-noite em Bruxelas, na Bélgica) o prazo para a Grécia pagar a parcela de 1,6 bilhão de euros que devia para o Fundo Monetário Internacional (FMI). Com isso, o país se torna a primeira nação desenvolvida a dar um calote no fundo. Em termos técnicos, o FMI só considera calote o atraso de mais de seis meses do pagamento da dívida a partir do dia do vencimento.

O atraso no pagamento já era esperado, uma vez que o Eurogrupo havia rejeitado um pedido de última hora feito pela Grécia para liberar um pacote de socorro. Com isso, a crise na Grécia, que já era profunda, acentua-se ainda mais. Isso porque, no mesmo horário, expirou o pacote de auxílio financeiro do FMI e do Banco Central Europeu.Ao longo da última semana, reuniões foram feitas entre o Eurogrupo e o governo grego para solucionar o impasse sobre a dívida do país, mas todas as tratativas fracassaram.

Sem chegar a um acordo, o governo comandado pelo partido de esquerda Syriza convocou um prebliscito para o próximo domingo. Nele, a população deve opinar se aceita ou não as propostas feitas pelos credores para liberarem o pacote de socorro. Entre as medidas, está o corte de salários e de benefícios sociais.

Desde segunda-feira, os bancos estão fechados e transações de cartões de crédito e débito para contas fora da Grécia estão proibidas. As imposições anunciadas no último domingo visam impedir uma corrida da população aos bancos para sacar dinheiro. Sem recursos disponíveis, o sistema financeiro do país entra em colapso.

Na segunda-feira, milhares de gregos saíram às ruas para declarar apoio ao “não” no referendo. Nesta terça, outros milhares de cidadãos se manifestaram a favor do “sim” às propostas dos credores internacionais.

Os líderes europeus já deixaram claro que o que está em jogo não é apenas o calote, mas a permanência do país na Zona do Euro. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, afirmou que se sentiu “traído” por Tsipras e quem disser “não” na consulta popular estará votando contra a Europa.

(Veja Online)