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Quem são os padres casados…

Com o título “Quem são os padres casados”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido em seu Blog, nesta quinta-feira:

Inexiste levantamento preciso sobre o tema, mas estima-se que sejam em torno de oito mil no Brasil e cerca de 100 mil em todo o mundo. São sacerdotes que resolveram desafiar abertamente uma das mais persistentes tradições da Igreja Católica Romana: o celibato. Eles se casaram.

A partir desse ato de amor, os padres casados – mulher e família juntos – passaram a habitar uma espécie de limbo, em permanente crise de identidade. Pois, apesar de continuarem sendo padres quando se casam, pois “a sagrada ordenação, uma vez recebida, nunca se anula”, o sacerdote fica proibido de “exercer o ministério, em quase todos os casos”, pelo motivo de “amar uma mulher, com quem tenciona partilhar a vida em todos os aspectos possíveis e formar uma família”.

Essas informações, os trechos entre aspas são literais, estão no livro “Quebrando o silêncio – Um relato vivencial”, no qual o padre Geraldo Frencken e sua mulher Claudete da Silva Morais Frencken, contam a história de como se conheceram, apaixonaram-se, tomando a decisão de tornarem-se marido e mulher. Ela teve de explicar-se à família; ele de justificar-se aos superiores.

O livro começa com um relato da vida de cada um. Frenken, um holandês que chegou ao Brasil em 1973, serviu à Igreja no Pará e Rio de Janeiro, antes de fixar-se em Fortaleza. Claudete, cearense, mestra em Educação Brasileira, é oriunda de uma família operária, católica praticante. Conheceram-se no trabalho pastoral; ela voluntária na educação de jovens e adultos pelo método Paulo Freire; ele pároco da Igreja de São Paulo e São Pedro, em Fortaleza. Casaram-se em 1999.

Nas páginas do livro eles escrevem que, caso um padre queira unir-se a uma mulher e ela a ele, “as única alternativas são o abandono do sacerdócio ou a condenação perpétua a uma relação secreta. Claudete de Frencken quiserem fazer tudo às claras, mesmo sofrendo com a incompreensão. Afirmam que união deles “não é pecado; não é loucura”. Frencken diz que o afastamento compulsório da função sacerdotal, “deixa uma cicatriz pela vida toda”, pois muitos gostariam de continuar a exercer as atividades que lhes são proibidas pela Igreja.

O livro mostra que o celibato não é uma doutrina ou dogma da Igreja, porém uma tradição, uma “regra disciplinar”, que pode ser mudada. Os autores ensinam que o casamento não era proibido aos sacerdotes nos primeiros 10 séculos do cristianismo. E que não existe palavras no Evangelho mostrando que o casamento seja “empecilho para seguir plenamente Jesus”. Nas igrejas ortodoxas Orientais e católicos Orientais, o celibato é uma escolha, não uma obrigação.

No entanto, Frencken considera “reducionismo” discutir a questão do “padre casado” a partir apenas do celibato, pois existem “enigmas” que vão muito além desse problema.

Claudete e Francken fazem referências afetuosas a Dom Aloísio Lorscheider (1924/2007), arcebispo de Fortaleza entre 1973 e 1995, pela compreensão e acolhimento que ele dedicou aos padres casados.

Desde 1970, existe um movimento no Brasil que reúne os padres unidos em matrimônio, o Movimento Nacional das Famílias dos Padres Casados.

O livro será lançado nesta sexta-feira (15/6/2018), às 19 horas, no Centro Pastoral Maria, Mãe da Igreja. Rua Rodrigues Júnior, 300 – Centro.

(Blog do Plínio Bortolotti)

Luizianne denuncia na Câmara revista que divulgou fotos falsas do triplex atribuído a Lula

A deputada federal Luizianne Lins (PT) divulga, em suas redes sociais, o que considera uma fraude da grande imprensa: revista de grande circulação andou divulgando fotos do triplex atribuído a Lula, com piscina de luxo e outros atrativos.

Luizianne diz que tudo era mentira e uma estratégia para prejudicar a imagem do ex-presidente.

A parlamentar, inclusive, expôs o caso na Câmara dos Deputados.

TST recomenda que Caixa dê posse a advogados de cadastro reserva

É ilegal e fere a jurisprudência de cortes superiores terceirizar a atividade advocatícia se ainda está vigente prazo de concurso público para contratação de profissionais da área, mesmo que em edital de cadastro reserva. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à nomeação de quatro advogados aprovados em concurso para o cargo de advogado júnior da Caixa Econômica Federal. A informação é da assessoria de imprensa do TST.

Os advogados ingressaram com ação trabalhista, afirmando que a empresa estava repassando serviços de advocacia a escritórios ao invés de contratar os candidatos aprovados. A defesa da Caixa defendeu as contratações, argumentando que o concurso era destinado à formação de cadastro de reserva e que, nessas circunstâncias, a convocação dos candidatos aprovados acontece conforme as necessidades da instituição financeira e a disponibilidade de vagas.

A Caixa também negou que tivesse preterido os candidatos, alegando que foram contratados escritórios de advocacia, e não advogados pessoas físicas. O juízo de primeiro grau havia reconhecido irregularidade, enquanto o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) entendeu que a contratação de escritório de advocacia não significava necessariamente que havia vagas nos quadros da instituição.

Segundo o TRT-12, por se tratar de empresa pública federal, qualquer aumento no efetivo dependeria de prévia aprovação orçamentária pelo Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão. Assim, não existiriam as vagas pretendidas pelos advogados.

Mais que expectativa

Já o relator no TST, ministro Cláudio Brandão, entendeu que a mera expectativa de direito gerada com a aprovação para o cadastro de reserva se transformou em direito subjetivo, diante da ilegalidade das contratações.

Para Brandão, a decisão do tribunal regional contraria a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do próprio TST, que garante o direito líquido e certo à nomeação para os candidatos aprovados em concurso público cujas vagas foram ocupadas de forma precária por terceirizados. A decisão foi unânime.

Ministro vai assinar edital do concurso da Polícia Federal

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, vai assinar, ainda nesta semana, o edital de um concurso público para 500 vagas na Polícia Federal. De acordo com o ministro, as vagas serão distribuídas entre 150 delegados, 60 peritos criminais, 180 agentes, 80 escrivães e 30 papiloscopistas.

O último concurso da Polícia Federal foi organizado pelo Cebraspe, em 2014.

(Com Agências)

PPS vai apresentar seus pré-candidatos a cargos proporcionais

O PPS vai anunciar, às 9 horas desta sexta-feira, no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, seus pré-candidatos a a vagas de deputado federal e estadual. Segundo o presidente da legenda, Alexandre Pereira, eis os nomes já relacionados para a peleja do voto:

Para a Câmara dos Deputados

Tomaz Holanda, atual deputado estadual

Ítalo Alves, do Movimento Renova

Andrea Rossi, líder do Movimento GLBTS

Para a Assembleia Legislativa

Dep Júlio César

Dep Anderson Palacio

Empresário Tadeu Oliveira

Promotor Dr Leitão

Pastor Dalmácio

DETALHE – O PPS fechou coligação com PRTB/PPL/PEN para cadeiras federais e com PPL/PRTB para cadeiras estaduais.

DETALHE  2 – Alexandre Pereira, dirigente do PPS, não entra nessa disputa. Mas pode ter nome indicado para uma suplência de senador, segundo se comenta na legenda.

Presidência rebate relatório da PF sobre compra de silêncio de Cunha por Temer

A Presidência da República rebateu, nesta quarta-feira (13), trecho do relatório final da Polícia Federal na Operação Cui Bono? e voltou a dizer que investigadores insistem em descontextualizar falas do presidente Michel Temer (MDB) com o objetivo de incriminá-lo.

A operação Cui Bono? investiga um esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal em benefício de políticos do MDB. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a Polícia Federal afirmou haver “indícios suficientes” de que Michel Temer teria dado aval ao empresário Joesley Batista, dono da JBS, para a suposta compra do silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) e do delator e operador Lúcio Funaro.

Cunha está preso em Curitiba. Funaro, em prisão domiciliar em São Paulo.

*Do Portal Uol, confira aqui.

(Foto – Agência Brasil)

Mercado financeiro aumenta projeção do déficit público

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda aumentaram a previsão para o resultado negativo das contas públicas, neste ano. A estimativa do déficit primário do Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, passou de R$ 138,543 bilhões para R$ 151,192 neste ano. Mesmo assim, a estimativa está abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 159 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações do mercado financeiro.

Para 2019, a estimativa das instituições financeiras é déficit de R$ 117,875 bilhões, contra R$ 105,929 bilhões previstos em maio.

A mudança na projeção para as contas públicas ocorreu porque as instituições preveem mais despesas (de R$ 1,359 trilhão para R$ 1,367 trilhão) e redução nas receitas líquidas (de R$ 1,219 trilhão para R$ 1,217 trilhão), neste ano. Para 2019, a previsão de receita líquida do Governo Central é R$ 1,303 trilhão, ante R$ 1,317 trilhão prevista no mês passado. No caso da despesa total, a projeção ficou em R$ 1,420 trilhão, ante R$ 1,417 trilhão, previsto em maio.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 75,8% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), neste ano. A previsão anterior era 75% do PIB. Para 2019, a estimativa ficou em 77,8% do PIB, ante 76,8% previstos no mês passado.

(Agência Brasil)

Brasil – Um país à procura de um túnel

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Com o título “Um País à procura de um túnel”, eis artigo do professor Jesualdo Farias, ex-reitor da UFC e ex-secretário estadual das Cidades. Ele aborda cenários onde leis do mercado sempre favorecem as elites econômicas que o controla, o que exige nova proposta dos que estão na disputa eleitoral. Confira: 

O neoliberalismo surgiu na década de 1970, como uma solução para a crise econômica mundial. Sua maior referência se deu, a partir de 1980, na Inglaterra com Margaret Thatcher. Com apoio do Parlamento, foram criadas leis que retiraram direitos dos trabalhadores e privatizaram empresas estatais. Outros países, como os Estados Unidos, a Alemanha e o Chile, também adotaram os seus princípios.

Hoje, é possível afirmar que o neoliberalismo não conseguiu resolver os problemas do Estado e, ao contrário do que se preconizava, aumentou o fosso social e já é fortemente contestado pelas sociedades mais desenvolvidas. No Reino Unido, por exemplo, em recente pesquisa, cerca de 80% da população foi favorável à nacionalização da água, da eletricidade e das ferrovias. Observa-se ainda, uma tendência mundial para a estatização de serviços de tratamento e fornecimento de água.

Ressalte-se, o enorme drama social causado em vários países pela privatização de serviços essenciais e pelo fortalecimento da “Regra de Mercado”. O Brasil entrou nesta onda com dois Fernandos, o Collor de Mello e o Henrique Cardoso. Ora, se a lógica do mercado não funcionou para países de primeiro mundo, como iria funcionar para o Brasil?

Com o golpe parlamentar de 2016, o mercado voltou a ser uma referência da política econômica brasileira, sob a batuta de um governo ilegítimo, impopular e sem credibilidade. Nos acordes desta marcha fúnebre, o País contabiliza aumento da violência, da miséria, da fome e do desemprego, associado a uma crise moral sem precedentes.

A verdade é que as leis do mercado favorecem sempre as elites econômicas que o controla. A maioria dos brasileiros é refém dos reflexos do controle dos preços pelo mercado e da avidez com que o capital estrangeiro avança sobre a riqueza nacional. Por isso, em um ano eleitoral, é importante que os candidatos apresentem propostas factíveis, que apontem para o equilíbrio das contas públicas com garantia dos direitos dos trabalhadores e das conquistas sociais.

*Jesualdo Farias

jesualdo.farias@gmail.com

Professor titular da UFC.

PT vai esquadrinhar decisões de Sergio Moro

O PT vai levantar todos os nove casos que foram alvo da decisão do juiz Sergio Moro de restringir o uso de informações compartilhadas pela Operação Lava Jato com cinco órgãos do governo federal e o Tribunal de Contas da União. A sigla quer saber quem são os citados e que advogados atuaram nos depoimentos agora protegidos pelo juiz. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

No TCU, a avaliação é a de que a decisão que blindou empresas lenientes e delatores plantou uma “semente da nulidade” em casos da corte.

Integrantes da AGU dizem que ações do órgão não usaram provas obtidas pela Lava Jato e, portanto, estariam a salvo da canetada de Moro. Mas há preocupação com os casos em que representa a Fazenda Nacional e o TCU.

Procurada, a assessoria da AGU disse que o órgão não foi intimado da decisão e que não analisou o tema.

(Foto – Marcelo Chello, da Folhapress)

Câmara dos Deputados da Argentina aprova projeto que descriminaliza o aborto

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, nesta quinta-feira (14), por 129 votos a favor, 125 contra e 1 abstenção o projeto de lei que descriminaliza o aborto, em uma sessão histórica que durou cerca de 22 horas e meia.

De acordo com o projeto, o aborto poderá ser feito até 14 semanas de gestação. Depois deste prazo, a interrupção da gravidez só poderá ser realizada em casos de estupro, se representar um risco para a vida e a saúde da mãe e também se o feto tiver alguma malformação “incompatível com a vida extrauterina”.

A votação terminou com aplausos dos deputados que defendiam a interrupção voluntária da gravidez. O texto segue agora para o Senado.

Segundo as estimativas, 500 mil abortos clandestinos são feitos todos os anos na Argentina. Cerca de 60 mil resultam em complicações e hospitalizações. E muitas mulheres – a maioria pobres ou do interior – morrem por causa de abortos mal feitos.

(Agência Brasil)

Jair Bolsonaro vem ao Ceará ainda neste mês

O presidenciável Jair Bolsonaro cumprirá agenda no Ceará, ainda neste mês, informa o coordenador de sua pré-campanha no Estado, Heitor Freire. Isso dentro de um roteiro do pré-candidato pelo Nordeste.

No momento, Freire, também dirigente estadual do partido, fecha com Julian Lemos, vice-presidente nacional do PSL, a melhor data, pois não quer concentrar a programação de Bolsonaro só na Capital.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza é sede do Seminário de Cajucultura do Nordeste

A Federação das Indústrias do Ceará é sede do Seminário de Cajucultura do Nordeste. O encontro discutirá, até o fim da tarde de sexta-feira, a queda na produção da castanha de caju e seus derivados, um dos setores que mais empregavam na região. O seminário conta com a presença de produtores e gestores da agricultura de vários estados nordestinos e tem ainda a presença do tucano Raimundo Gomes de Matos, titular da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

Para o parlamentar do PSDB, requalificar a cajucultura é um dos caminhos para a retomada do emprego. “O fortalecimento dessa cadeia produtiva pode gerar milhares de postos de trabalho, diretos e indiretos, que beneficiarão a sociedade e a economia da região”, sustenta Raimundo Matos.

O presidente da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya, destaca que o Brasil já foi vice-líder de exportação de castanha de caju no mundo e, atualmente, não está nem entre os dez maiores vendedores.

Para o Sindicato das Indústrias de Beneficiamento de Castanha de Caju e Amêndoas Vegetais do Estado do Ceará (Sindicaju), esse seminário de cajucultura do Nordeste é a oportunidade de estados produtores discutirem, conjuntamente, os gargalos e as oportunidades do setor, e buscarem soluções efetivas de apoio à revitalização dessa relevante atividade do agronegócio brasileiro.

(Foto – Agência Câmara)

No arraiá dos deputados, só faltou a quadrilha

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O primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (MDB-MG), organizou uma festa junina suprapartidária em seu gabinete. Foi na tarde de quarta-feira (13).

Muitos parlamentares passaram por lá para experimentar quitutes como doce de leite, canjica, bolo de fubá e paçoca. A confraternização contou até com uma banda de forró que homenageou Luiz Gonzaga.

(Coluna Expresso, da Época/Foto – WhatsApp)

“Ciro e Lula não são duas candidatura antagônicas”, diz Acrísio em resposta a Luizianne Lins

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O vereador Acrísio Sena, presidente do PT de Fortaleza até o próximo dia 25 (Deodato Ramalho assumirá a partir dessa data), classificou como “falsa polêmica” a cobrança por posicionamento do governador Camilo Santana (PT) acerca do apoio a Lula ou Ciro.

“O governador está fazendo uma gestão exitosa e é o principal quadro do PT no Ceará. A alta do PIB no Estado foi três vezes superior a do Brasil. Reduziu a pobreza, tem a melhor educação do país e, contrariando a realidade dos demais estados, tem suas finanças saneadas, pagando salários e contratos rigorosamente em dia. Quem tem que se preocupar é o candidato da oposição, que terá que justificar o desmonte da União e o caos econômico e social depois do golpe”, afirma o parlamentar.

A reação de Acrísio ocorre no momento em que a deputada federal Luizianne Lins (PT) ameaça ir à convenção petista bater chapa com Camilo. Mas só se Camilo não quiser apoiar Lula.

“Ciro Gomes e Lula não são duas candidaturas antagônicas, mas dois candidatos de centro-esquerda, que se contrapõem à política conservadora, neoliberal e autoritária dos apoiadores de Temer”, acentua o vereador, aconselhando: “O PT precisa compreender e absolver as realidades regionais.”

Polícia e MP deflagram operação contra facções criminosas em 14 Estados

A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo deflagraram, no início da manhã de hoje (14), operação contra as ramificações interestaduais da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). São cumpridos 59 mandados de busca e apreensão em 14 Estados, além de 75 prisões preventivas de integrantes da facção.

Segundo as investigações, a cúpula do grupo mantém contato com bandidos em outros estados, atuando no tráfico de armas e drogas. Em São Paulo, a facção tem 10,9 mil integrantes, mas, no restante do país, o número de participantes cresceu seis vezes nos últimos quatro anos. Houve aumento de 3 mil membros para pouco mais de 20 mil em 2018.

Depois de São Paulo, os estados que concentram o maior número de integrantes do PCC são Paraná (2.829), Ceará (2.582) e Minas Gerais (1.432). Este último, sofreu uma série de atentados contra ônibus e ataques contra postos policiais na semana passada. A facção conta ainda com membros em outros cinco países: Bolívia, Colômbia, Guiana, Paraguai e Peru.

De acordo com as investigações, a expansão do PCC culminou na reação de gangues locais, que se aliaram ao Comando Vermelho, iniciando uma guerra que atinge principalmente os estados do Norte e do Nordeste do país.

As investigações tiveram início em junho de 2017, quando o líder máximo da facção, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, foi mantido isolado pela sexta vez no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) do presídio de Presidente Bernardes, motivo pelo qual Marcola não figura entre os procurados na operação.

(Agência Brasil)

Estudantes do Fies terão até 18 meses para quitar dívida com escolas

Os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que estiverem devendo às instituições de ensino nas quais estão matriculados poderão negociar o parcelamento da dívida em até 18 meses, de acordo com resolução publicada nessa quarta-feira (13) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Diário Oficial da União.

Segundo o FNDE, até o ano passado, era preciso estar quite para fazer a renovação do contrato do Fies. Agora, o estudante terá que pelo menos ter feito a negociação do pagamento antes da renovação.

Além disso, o FNDE fixou em 30% da parcela o valor máximo que poderá ser cobrado por mês. Ou seja, se um aluno atrasou o pagamento de uma mensalidade de R$ 100, ele poderá pagar até R$ 30 junto com a próxima parcela mensal.

O Fies é um programa do governo que financia mensalidades em instituições privadas de ensino a condições especiais.

As regras publicadas hoje valem para os valores pagos para as instituições de ensino pelos estudantes que não têm financiamento de 100%. Eles devem pagar todos os meses uma parte da mensalidade às instituições.

A partir deste semestre, para evitar cobranças abusivas, o Ministério da Educação (MEC) determinou que os pagamentos passem pela Caixa Econômica Federal, antes de serem transferidos para as instituições privadas de ensino.

A resolução estabelece que a renegociação será operacionalizada pela internet. O agente financeiro terá 120 dias para criar e disponibilizar esse portal, por meio do qual o estudante poderá solicitar a renegociação e a instituição de ensino, validar o pedido. O estudante que deixar de pagar uma mensalidade já é considerado inadimplente e deve buscar a renegociação.

De acordo com o FNDE, a expectativa é que as renovações dos contratos do Fies sejam feitas a partir de agosto. Por ser um dado que cabe a cada instituição de ensino, a autarquia diz que não tem o número total de estudantes atualmente em atraso.

Financiamento máximo e mínimo

Também hoje foram publicadas as resoluções que tratam da garantia de pelo menos 50% de financiamento pelo Fies e do teto de R$ 42.983,70 por semestre. Ambas medidas foram anunciadas na semana passada pelo ministro da Educação, Rossieli Soares.

O limite foi estabelecido para que cursos com mensalidade de R$ 7 mil possam voltar a ser financiados pelo programa – que havia reduzido o teto para R$ 5 mil. Com isso, estudantes de medicina, por exemplo, que se enquadrem nas regras do Fies poderão contar com o benefício.

Segundo o ministro, o piso foi fixado para tornar o Fies mais atraente. Até este semestre, o sistema podia calcular o percentual da mensalidade que seria financiado conforme a renda do estudante e outros critérios. O financiamento poderia chegar a 8%, por exemplo.

As regras valem a partir do próximo semestre. Os estudantes que contrataram o Fies com porcentagem inferior a 50% poderão pedir para entrar na nova regra.

As mudanças foram feitas no chamado Fies público. Neste ano, 100 mil vagas serão ofertadas nessa modalidade, com juro zero e financiadas diretamente pelo governo. As vagas são destinadas a estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, ou R$ 2.862.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza deflagra operação para fiscalizar estacionamentos

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A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) deflagra, a partir das 10 horas desta quinta-feira, a Operação Hora Fracionada. O  objetivo é garantir que os estacionamentos particulares cumpram a Lei Municipal nº 10.184/14, que dispõe sobre o serviço de guarda de veículos. A ação conta com um efetivo de 18 fiscais, que percorrerão cerca de 200 estabelecimentos, em diversos pontos da cidade.

A fiscalização terá início pelo Centro e verificará se a cobrança pelo serviço está sendo feita de forma fracionada, proporcional ao tempo utilizado, se o valor cobrado aos motociclistas equivale a um terço do aplicado aos carros de passeio, e se o estabelecimento destina a quantidade obrigatória de vagas para idosos e para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Segubndo a Agefis, os estacionamentos particulares que estiverem atuando em desacordo com a legislação receberão um auto de infração com advertência para que se regularizem no prazo de 30 dias. Após esse período, se persistirem na infração, os estabelecimentos poderão ser multados. A punição será definida conforme o porte do estabelecimento e a reincidência.

TCU aprova com ressalvas contas de Temer

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez quatro alertas, 24 ressalvas e 22 recomendações, ao se posicionar a favor da aprovação das contas do presidente Michel Temer, no exercício de 2017. Em sessão realizada ontem, o TCU enfatizou a deterioração fiscal do país nos últimos anos e projetou uma possível paralisação da máquina pública diante da dificuldade de cumprir o teto de gastos. O julgamento sobre as contas do governo é uma atribuição do Congresso, para onde o parecer do TCU será encaminhado.

O ministro relator, Vital do Rêgo, afirmou que a regra de ouro — na qual o governo não pode contrair dívidas para pagar despesas correntes — “poderá não ser cumprida em 2018, ante a insuficiência prevista de R$ 182 bilhões, podendo alcançar R$ 307 bilhões em 2020”. “A trajetória de crescimento das despesas primárias obrigatórias da União, especialmente das previdenciárias, em razão da limitação imposta pelo teto dos gastos e a manutenção do elevado patamar de renúncia fiscal comprimem a capacidade de investimento do governo, o que dificulta a retomada do crescimento da economia”, afirmou o relator.

A projeção de ampliação nas despesas previdenciárias e de pessoal, nos próximos anos, segundo Vital do Rego, “compromete os recursos destinados ao custeio da saúde, da educação e da segurança, além dos investimentos e do funcionamento da máquina pública”. O ministro destacou que, embora o resultado fiscal de 2017 tenha sido melhor que no ano anterior, percebe-se uma franca expansão no endividamento e uma deterioração do quadro fiscal do Brasil a partir de 2013. O déficit primário em 2017 foi de R$ 118,4 bilhões, uma melhora em relação aos R$ 159,5 bilhões do exercício de 2016.

(Agência Estado)

Rodrigo Maia e ACM Neto divergem sobre apoio a Ciro Gomes

O presidente nacional do DEM, ACM Neto, não teria nenhum problema se seu partido reforçar o palanque do presidenciável Ciro Gomes. Pelo menos não por questões ideológicas – de fato, em política esse elemento saiu de moda faz tempo.

Mas, segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, vê enormes dificuldades na aliança. Ele teme que a composição com o PDT traga ônus ao partido entre seu eleitorado, historicamente conservador.

(Foto – Reprodução de TV)