Blog do Eliomar

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Inácio trabalha aprovação do Bolsa-Formação para agentes de trânsito

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 92, de 2013, que inclui os agentes de trânsito entre os beneficiários do projeto Bolsa-Formação. Essa bolsa se destina à qualificação profissional de policiais militares e civis, bombeiros, agentes penitenciários e carcerários e peritos.

“Essa é uma medida mais do que justa, pois se trata de matéria relativa à segurança pública”, destacou o senador, observando que, durante seus trabalhos de fiscalização, os agentes de trânsito se deparam com sequestros relâmpagos, portes ilegais de armas, veículos roubados e outras ações criminosas, e devem estar preparados para enfrentar todo tipo de situação.

A matéria agora vai à sanção presidencial.

OAB do Ceará lança campanha pela valorização do advogado público

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A Comissão Estadual do Advogado Público da OAB-CE vai lançar nesta quinta-feira, às 14 horas, a campanha “Justiça seja Feita; Hora do Diálogo é Essa”. O objetivo é trabalhar pela valorização dos advogados públicos, para que estes profissionais tenham o direito a uma remuneração e honorários sucumbenciais (quem perde ação tem que pagar a outra parte) mais justos.

Os advogados públicos possuem as mesmas atribuições dos procuradores de estado, mas os procuradores têm o direito a uma remuneração e honorários sucumbenciais dignos. “Os advogados dos Estados foram preteridos na constituição cidadã de 88”, lamenta Tânia Coutinho, presidente da Comissão.

A reforma do novo Código do Processo Civil (CPC), já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está tramitando no Senado Federal. O novo código prevê claramente o direito dos honorários sucumbenciais aos advogados públicos.

CIC ouvirá propostas de Mauro Filho

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O candidato ao Senado pelo Pros, Mauro Filho, é o convidado do ciclo de debates que o Centro Industrial do Ceará (CIC) vem realizando com os candidatos ao Governo do Estado e ao Senado.

Mauro Filho falará às 18h30min, no auditório do quinto andar da sede da Fiec, para o setor empresarial sobre a sua decisão de se candidatar ao Senado e as propostas da campanha. O candidato atende a convite do presidente do CIC, José Dias de Vasconcelos.

Legislação eleitoral proíbe renovação de contrato de professor temporário. E agora?

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Do professor Airton de Farias, recebemos a seguinte nota, em tom de alerta no que diz respeito à rede estadual de ensino. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Há uma grave crise pairando sobre a escola pública cearense. Em virtude da legislação proibir contratações devido às eleições, os contratos de vários professores temporários não foram renovados. Em decorrência, uma grande quantidade de escolas perdeu seus professores e alunos estão sem aulas.

Na Escola Adauto Bezerra, por exemplo, um dos colégios que mais aprova mo ENEM, são 16 carências em aberto. Num mês, mais de 300 aulas não dadas. Há dias que turmas têm apenas uma aula e alunos voltam para casa. É o caos. A escola, num ato de compromisso, fez um mutirão: professores coordenadores, bolsistas, laboratório e até o núcleo gestor estão entrando em sala para não deixar tantos alunos sem aula. Mas é isso é paliativo.

Essa falta de professores acontece em inúmeras outras escolas do Estado.

Atenciosamente, 

* Airton de Farias,

Professor e Historiador. 

Graça Foster: Produção de petróleo bate recorde em agosto

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“A presidenta da Petrobras, Graça Foster, antecipou hoje (3) que a produção de petróleo da estatal baterá novo recorde com a divulgação dos números de agosto, que ficaram em torno de 2,1 milhões de barris por dia. A executiva evitou falar em números mais precisos, antes da divulgação do balanço, mas destacou que o crescimento de julho já havia sido um recorde e que agosto soma uma sequência de sete meses seguidos de crescimento.

“Estamos muito entusiasmados com o presente e completamente crédulos com o futuro próximo”, disse Graça, que afirmou “não abrir mão” da meta de crescer 7,5% ao ano. Até julho, a produção da Petrobras tinha aumentado 1,5% na comparação com o mesmo período de 2013.

A presidenta da estatal anunciou também que o pré-sal deve ter recorde de produção em agosto e que a Petrobras operadora superou os 2,2 milhões de barris de petróleo no mês passado.

Para Graça Foster, o mês de agosto deve superar julho também nos números nacionais. Ontem (2), a Agência Nacional do Petrólelo, Gás Natural e Biocombustíveis anunciou que a produção de petróleo e gás bateu recorde no país, com 2,82 milhões de barris de óleo equivalente. “Agosto certamente está muito melhor”, projetou ela.”

(Agência Brasil)

Aumento dos pedidos de falência perde força em agosto

“Os pedidos de falência cresceram 5,7%, em agosto sobre junho, com um total de 149 ações ante 141 no mês anterior, segundo o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Comparado ao mesmo mês de 2013, o movimento ficou estável: em agosto do ano passado, foi registrado o mesmo número de solicitações.

O levantamento da Serasa Experian mostra que apesar do aumento nos pedidos de falência, a taxa de crescimento foi menos intensa do que no mês anterior, quando os pedidos de falências haviam subido 23,7% sobre junho e 3,7% no comparativo anual. Em agosto, 82 dos 149 pedidos referem-se à micro e pequenas empresas, 36 de médio porte e 31 de grandes companhias.

Os economistas responsáveis pela pesquisa atribuem esse quadro ao “processo recessivo que se instalou na economia brasileira”, o que, segundo eles, dificulta a geração de caixa das empresas e, consequentemente, de capacidade para o pagamento das dívidas. Outro fator apontado por esses economistas é o custo elevado do crédito.

Também em agosto, as recuperações judiciais requeridas aumentaram 4,8% sobre julho, com 65 processos ante 62 em julho. Nesse caso, a alta ganhou intensidade em relação ao mês passado, quando o movimento estava em queda de 10,1%. Do total, 38 são de micro e pequenas empresas; 16 de médio porte e 11 de grandes empresas.”

(Agência Brasil)

Datafolha/O POVO – Peemedebista diz que crescimento de Camilo já era esperado

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Para o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB), o crescimento de Camilo Santana, candidato do PT ao Governo, na disputa eleitoral já era esperado.

Camilo Santana registrou 21%, com Eunício Oliveira, postulante peemedebista registrando 41%, de acordo com a pesquisa Datafolha/O POVO.

Aníbal Gomes não tem dúvidas: a disputa governamental no Estado vai ser por demais disputada.

Uma análise pessimista do cenário econômico brasileiro

Com o título “O Brasil para, o mundo observa”, eis artigo do professor José  Flávio Sombra Saraiva, da UnB. Ele aborda o quadro econômico de letargia do País. Confira:

O queridinho do capital global vem perdendo força. O Brasil vem recebendo menos investimentos, advindos dos capitais que chegam de fora ou daqueles que são criados pelo próprio Estado nacional. Campeão por vários anos de receptor de IEDs – Investimentos Externos Diretos – o Brasil definha na obra de equilibrar as próprias contas públicas. O pífio crescimento de riqueza nos últimos quatro anos impede a inserção altruísta das relações internacionais do Brasil.

Aquilo que era uma impressão técnica, de especialistas, ou de setores da oposição ao governo Dilma, disseminou-se hoje como a imagem do nosso país no mundo. O Brasil está parando, devagarzinho, mas a cada dia. Há preocupações com o Brasil diante da incompetência gerencial e a desqualificação técnica das decisões. O fracasso da gestão nacional empurrou a riqueza, gerada pelos que trabalham, para o sumidouro de políticas públicas equivocadas.

O mundo já olha o Brasil bem diferente dos 5 anos atrás. Pesquisas recentes, realizados em institutos voltados para os temas dos países do sul global, indicam outros países que passaram o Brasil em competitividade tecnológica e em criação de produtos diferenciados e de valor agregado elevado. Salva-nos a lavoura, como no século XIX.

Faz pena ver a Esplanada dos Ministérios, aqui em Brasília. A ordem vem de cima. Finalmente estão cortando tudo, menos o cafezinho. Mas já é tarde. O peso de sustentação de quase 70 milhões de brasileiros que não trabalham, mas vivem das bolsas sociais, começa a corroer os investimentos em segurança, educação, saúde e qualidade dos serviços.

O Brasil está perdendo parte do que conquistou nas últimas décadas na cena global. Sua projeção internacional declinou de um país emergente para um país normal, reduzindo sua importância no xadrez dos tabuleiros do mundo. Lamentável não se ouvir dos presidenciáveis suas propostas para uma reinserção no sistema mundial. Lamentável que um imenso país pacífico e com permissibilidade global, forjado por tantos brasileiros, tenha voltado às dependências de um país primário.

Desconfortável é a situação da industrialização cadente. Lamentável a baixa integração competitiva nos mercados globais. O Brasil já prejudica o seu próprio meio próximo, colaborando para o definhamento do PIB dos países da América do Sul uma vez que caminha até para recessão técnica. A própria integração regional está parada, mas cheias de palavras de ordem.

A retração do Brasil no quadro global de hoje certamente chamará a atenção do historiador do futuro. Em suas lembranças e especulações, lembrará que um imenso país teve algumas oportunidades de avançar um projeto de inserção internacional ativo aos desafios de seu tempo. Mas foi preguiçoso e incapaz de desenhar uma participação criativa diante dos novos dilemas globais.

José Flávio Sombra Saraiva

jfsombrasaraiva@gmail.com

PhD pela Universidade de Birmingham, Inglaterra, e professor titular da UnB.

Anvisa manda suspender fabricação e comercialização do medicamento Reumatex

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação e comercialização do medicamento Reumatex, fabricado por empresa desconhecida. A agência também determinou a apreensão e a inutilização dos produtos remanescentes no mercado. A resolução foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.

O medicamento estava sendo fabricado e comercializado irregularmente, já que não tem registro. O produto tinha na embalagem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica de uma empresa que desconhece o Reumatex e o registro no Ministério da Saúde de outro remédio.

Por causa da presença de corpo estranho em ampola do medicamento Contracep, um anticoncepcional injetável, a Anvisa também determinou a suspensão da distribuição e comércio do lote 601530.1. O remédio é fabricado pela empresa Germed Farmacêutica Ltda e o lote tem validade até 1/16. A empresa terá que recolher as unidades existentes no mercado relativas ao lote afetado.”

(Agência Brasil)

Dilma é aguardada para cumprir agenda de campanha no Ceará

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A presidente Dilma Rousseff cumprirá, nesta quinta-feira, agenda de campanha no Ceará. Uma movimentação de seguranças, locadoras e aviões já pode ser conferida no aeroporto antigo do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Há informações de que Dilma vem visitar a obra do Eixão das Águas, em Pacajus, e o Programa Minha Casa, Minha Vida – Cidade Jardim, no Conjunto Jose Walter, em Fortaleza. Tudo em clima de gravação para seu programa eleitoral.

DÚVIDA CRUEL -Dilma estará ao lado de quem em se tratando de candidato ao Governo: Eunício Oliveira (PMDB) ou Camilo Santana (PT)? Há informações de que não dará canja a ninguém.

Presidente da FCDL otimista com vendas do comércio nestes tempos de B-R-O-BRO

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O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro, será ungido presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) no dia 2 de outubro. A novidade? Chapa única, pois o opositor, Sérgio Medeiros (RS), desistiu do pleito.

Honório, em conversa com o Blog, aproveitou para falar sobre as expectativas do comércio nestes tempos de B-R-O-BRO. Ele está otimista.

 

Simpósio Internacional de Biotecnologia abrirá espaços para o bionegócio

O bionegócio terá destaque durante o XVI Simpósio Internacional de Biotecnologia – IBS 2014, que acontecerá no Centro de Eventos, de 14 a 19 próximos.

É que o evento, em sua primeira edição no Brasil, realizará, pela primeira vez, o Biobusiness Forum- Biobusiness Meeting and Startup Demo Day, que tem como objetivo promover o intercâmbio e a transferência de tecnologia entre pesquisadores, startups incubadas e investidores do setor. As inscrições dos interessados já estão abertas e podem ser feitas através do site do evento.

O IBS 2014 é promovido pela Universidade Federal do Ceará e IUPAC, com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), ADECE e Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC).

Vice-prefeito: Invasão de fazenda de Eunício foi coisa do PT

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Essa é do vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, sobre invasão do MST a uma fazenda do candidato a governador Eunício Oliveira (PMDB), em Goiás:

– Isso foi coisa do PT! 

Para Gaudêncio, houve uma orquestração para prejudicar a campanha de Eunício no Ceará.

Com 20 mil hectares, a Fazenda Santa Mônica fica em Goiás, numa região entre os municípios de Abadiânia, Alexânia e Corumbá (120 km de Goiânia).

Sai nesta 4ª feira taxa de juros para os próximos 45 dias

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anuncia hoje (3) a taxa básica de juros, a Selic, para os próximos 45 dias. Atualmente, a Selic está em 11% ao ano, e a expectativa do mercado financeiro é que não haja alterações no valor este ano. A estimativa das instituições financeiras consultadas pelo BC é que a taxa só volte a subir em 2015, encerrando o período em 11,75% ao ano.

Ontem (2), no primeiro dia da reunião do Copom, chefes de departamento do BC apresentaram uma análise da conjuntura nacional, com dados sobre a inflação, o nível de atividade econômica, as finanças públicas, a economia internacional, o câmbio, as reservas internacionais, o mercado monetário, entre outros assuntos.

Hoje à tarde, na segunda parte da reunião, estarão presentes os diretores e o presidente do BC, Alexandre Tombini. O chefe do Departamento de Estudos e Pesquisas também participa, mas sem direito a voto. Após análise da perspectiva para a inflação e das alternativas para definir a Selic, os diretores e o presidente definem a taxa. Assim que a Selic é definida, o resultado é divulgado à imprensa. Na quinta-feira da semana seguinte, o BC divulga a ata da reunião, com as explicações sobre a decisão.”

(Agência Brasil)

Propriedades terão que aderir ao Cadastro Ambiental Rural

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Os cerca de 340 mil propriedades rurais do Ceará vão ter que aderir ao Cadastro Ambiental Rural. Trata-se, de acordo com o presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, de uma exigência que chegou com o Novo Código Florestal, aprovado em meio a muitas polêmicas pelo Congresso Nacional.

O assunto já é tema de várias reuniões de trabalho que envolvem o Ministério do Meio Ambiente e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA). São muitas as dúvidas acerca dos procedimentos, que virão pelo sistema informatizado, segundo Saboya. A ordem é atualizar propriedades do campo e, principalmente, suas delimitações com áreas hídricas, áreas de preservação ambiental e, enfim, tudo o que diga respeito a ecossistema.

O governo federal estipulou para os Estados dois anos de trabalho. Flávio Saboya acha pouco pela complexidade da tarefa. Ambientalistas, no entanto, comemoram o início, na prática, dessa medida, que promete amenizar o cenário desordenado do meio rural.

Juíza de Redenção denuncia ameaças e ganha apoio da categoria

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A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará um ato de apoio à juíza titular da Comarca de Redenção, Deborah Guarines, nesta sexta-feira, às 10 horas, no Fórum Vicente Nogueira Sales, em Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza). Os magistrados prestarão solidariedade à colega, que vem sofrendo ameaças desde março deste ano.

As intimidações estão ligadas à atividade judicante da magistrada, partem de pessoas investigadas em processos criminais sob responsabilidade de Deborah Guarines. Envolve suspeitos de crimes como formação de quadrilha armada, porte de arma de uso restrito, extorsão, roubo a banco, ameaças e homicídios.

A ACM emitiu uma nota pública referente ao caso na terça-feira, 2 de setembro, em que apela, por medidas de segurança para resguardar a vida e a integridade física da juíza, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, ao Tribunal Regional Eleitoral e à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Que tal doar um brinquedo para fazer uma criança feliz?

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Será lançada nesta  quarta-feira, a partir das 9h30min, na sede do Projeto 4 Varas, no bairro Pirambu, a nona edição da campanha “Sorriso Largo”. O slogan deste ano é “Sabe quanto vale um brinquedo? Um sorriso largo de criança”.

A iniciativa envolve entidades e empresas como a Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), Cagece, Caixa, Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e Tribunal de Justiça do Estado e objetiva arrecadar brinquedos para atender crianças de mais de 85 entidades.

SERVIÇO

As doações podem ser feitas nos seguintes locais: Agências da CAIXA, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil de Fortaleza e do Estado, FIEC, SECOVI, Secretarias Executivas Regionais, Tribunal de Justiça do Ceará e Unidades do LabPasteur e Unimagem.

Tasso mantém a folga sobre Mauro Filho, que subiu pouco na preferência

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Da Coluna Política de Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira, uma análise sobre a pesquisa Datafolha/O POVO e o páreo de senador, onde Tasso Jereissati tem 54% de preferência e Mauro Filho aparece com 20%. Confira:

Se a eleição para o Governo já é outra, para o Senado o cenário se mantém extremamente estabilizado. Claro, para comemoração de Tasso Jereissati (PSDB). Ele se manteve estável, e com oscilação positiva. Mauro Filho (Pros) subiu dois pontos. Pouco para quem está 34 atrás.

O voto para o Senado está entre os últimos que o eleitor define. Por isso, está sujeito a mais oscilações. Não só é possível como também provável que o efeito da subida de Camilo venha a favorecer Mauro em algum nível, em pesquisas futuras. São duas eleições raramente descoladas, mas cuja conexão nem sempre é imediata. Normalmente, os reflexos são tardios.

A questão é em que intensidade. Pois, Tasso sempre teve índices melhores que os de Eunício. Agora, o peemedebista cai, enquanto o tucano se sustenta. Para o governo, a situação da base de Cid Gomes (Pros) melhorou, mas ainda não é fácil. Para o Senado, há um cenário até promissor, mas a perspectiva ainda é extremamente difícil.

Numa comparação com a eleição de quatro anos atrás, na primeira pesquisa após o início do horário eleitoral, Tasso já vinha em queda, de sete pontos percentuais. Estava com 52% no fim de agosto. Seus adversários, Eunício e José Pimentel (PT), avançavam. Tinham 31% e 27%, respectivamente. Na única eleição que Tasso perdeu, a essa altura sua tendência era pior e a de seus oponentes, melhor.

Eleições 2014 – Michel Temer vem pedir votos no Rio Grande do Norte e Pernambuco

O candidato a vice-presidente de Dilma, o peemedebista Michel Temer, olhará para os seus nesta semana: vai ao Rio Grande do Norte pedir votos para Henrique Eduardo Alves, que é presidente da Câmara dos Deputados, na sexta-feira, e para Renan Calheiros Filho, presidente do Senado, no dia seguinte. Depois, cuidará de Dilma Rousseff.

Também no fim de semana, Temer pousará em Petrolina (PE), reduto eleitoral de Eduardo Campos, para propalar os investimentos federais em Pernambuco durante os governos petistas.

(Com Coluna Radar, da Veja Online)