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Camilo afirma que faltou humildade ao PT e diz que partido precisa se reinventar

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Em entrevista ao jornal O Globo publicada neste domingo (30), o governador reeleito do Ceará, Camilo Santana, afirmou que seu partido, o PT, precisa passar por transformações desde os objetivos até as relações com as bases sociais. Disse também que faltou humildade à legenda e que o partido deveria ter feito autocrítica. Voltou a dizer, também, que Ciro Gomes (PDT) poderia ter vencido a eleição caso concorresse com apoio do PT.

“Eu já defendi lá atrás que o PT precisa se reinventar, reavaliar os seus caminhos, se reorganizar, se aproximar das suas bases, movimento sindical e, muitas vezes, reconhecer os erros que foram cometidos”, disse Camilo.

“Acho que isso faz parte, isso demonstra de certa forma para a população e para o povo que todos estão sujeitos a cometer erros. Faltou um pouco isso para o partido, ter humildade. Querer construir um projeto que seja um projeto de nação. Isso precisa estar muito claro, não só para o PT, mas para todos os partidos. Às vezes, nosso posicionamento não é muito aprovado dentro das agremiações, mas tenho um estilo de sempre defender aquilo que acredito”, acrescentou o governador reeleito.

Ele disse que a autocrítica vai além dos casos de corrupção. “Eu falo dos erros cometidos pelo próprio governo na condução da política econômica, na relação com movimentos sociais. Foram vários erros cometidos, estratégicos do partido, que precisam ser muitas vezes avaliados, acho que a autocrítica é importante. Se o homem público não for capaz de fazer uma avaliação, está fadado ao insucesso”.

Camilo já havia defendido a autocrítica, na linha do que cobrou o senador eleito Cid Gomes (PDT), o que o levou a bater boca com militantes petistas.
Apesar disso, o governador cearense afirma que o partido saiu como maior vencedor das últimas eleições. “O PT fez muito esforço e foi um grande vitorioso. Considero que o partido mais vitorioso dessa eleição foi o PT: elegeu o maior número de governadores, a maior bancada de deputados federais, elegeu senadores. Tirou 45% dos votos para presidente com um candidato que foi apresentado a 20 dias da eleição. Claro que há uma reação muito forte em algumas regiões do país, o antipetismo. Precisa ser reavaliado, analisado. Alguma coisa está errada. É preciso reconhecer”.

(O POVO Online / Foto: Fabio Lima –  POVO)

Prefeitura divulga ordem das atrações do Réveillon

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A Prefeitura de Fortaleza divulgou neste domingo (30) a ordem das atrações do Réveillon no Aterro da Praia de Iracema. As apresentações terão início às 17 horas, com Tom Drummond, vencedor do Festival de Música de Fortaleza. O encerramento ficará com a Bateria União da Ilha, já no início da manhã da terça-feira (1º).

A contagem regressiva para o Ano Novo será feira por Xand Avião, que em seguida ocorrerá a queima de fogos.

Confira a ordem oficial das atrações:

Tom Drummond
Ednardo
Waldonys
Jorge Vercillo
Alcione
Xand Avião
Queima de fogos
Leo Santana
Cláudia Leitte
Marília Mendonça
Ítalo e Renno
Banda Patrulha
Bateria da União da Ilha

(Foto: Arquivo)

Bolsonaro garante apoio a profissionais da área de inteligência

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, garantiu hoje (30) apoio aos profissionais do serviço de inteligência, “um dos mais importantes e sensíveis para a segurança da nação”, disse em seu perfil no Twitter.

De acordo com Bolsonaro, pela natureza discreta da atuação desses agentes, eles “raramente” são reconhecidos. Mas, “no que depender deste governo não faltará apoio e valorização para os profissionais da área!”, escreveu.

Bolsonaro toma posse como presidente da República na próxima terça-feira (1), em uma cerimônia com segurança reforçada na região da Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Ele chegou na tarde de ontem (29) à capital federal e, desde então, está na residência oficial da Granja do Torto, onde deve passar o réveillon com sua família.

(Agência Brasil)

Até amanhã – Camilo anuncia convocação dos aprovados do Detran e dos Agentes Penitenciários

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O governador Camilo Santana disse neste domingo (30), por meio do Facebook, que anunciará até amanhã (31) a relação dos aprovados para os concursos do Detran e dos Agentes Penitenciários.

“Amigos e amigas, conforme prometi, ainda hoje e também amanhã, estarei informando a vocês, aqui pelo Facebook, sobre a data de convocação dos aprovados do concurso do Detran, e também o cronograma de convocação da nova turma de agentes penitenciários. Fiquem ligados! Hoje e amanhã já teremos notícias”, declarou.

(Foto: Facebook)

Shopping Benfica recebe Selo de Responsabilidade Cultural

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O Shopping Benfica conquistou a categoria ouro do Selo de Responsabilidade Cultural, em solenidade no Theatro José de Alencar. O prêmio é um reconhecimento de pessoas jurídicas de direito público e privado, com e sem fins lucrativos, que comprovadamente implementam ou incentivam programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento cultural do Estado do Ceará.

A ação tem também por objetivo incentivar práticas de responsabilidade cultural em empresas e organizações com operações no Ceará, além de incentivar as instituições públicas e privadas a projetos culturais por meio do Fundo Estadual de Cultura, o Mecenato Estadual e outras fontes de financiamento, contribuindo com o alcance das metas do Plano Estadual de Cultura e reconhecendo políticas públicas culturais exitosas implementadas por prefeituras municipais do Ceará.

O empresário João Soares compartilhou a conquista com todos os componentes das equipes que cuidam da cultura, das artes e da responsabilidade social do Shopping Benfica.

(Foto: Arquivo)

Termômetro e medidor de pressão com mercúrio serão proibidos em 2019

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A partir de 1º de janeiro de 2019, fica proibida em todo o país a fabricação, a importação e a comercialização de termômetros e de esfigmomanômetros (aparelhos para verificar a pressão arterial) que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico em saúde. A medida, publicada no Diário Oficial da União em março de 2017, também inclui a proibição do uso desses equipamentos em serviços de saúde, que deverão fazer o descarte adequado.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que a determinação, aprovada pela própria pasta e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cumpre o compromisso assumido pelo Brasil na Convenção de Minamata, que debateu os riscos do uso do mercúrio para a saúde e para o meio ambiente. A convenção, assinada pelo Brasil e por mais 140 países em 2013, tem como objetivo eliminar o uso de mercúrio em diferentes produtos.

A resolução, entretanto, não veta o uso doméstico de termômetros de mercúrio para quem que já possui o equipamento. “A população poderá continuar usando os termômetros domésticos, mas com o devido cuidado no armazenamento e na manipulação para que não ocorra a quebra do vidro”, alertou o ministério, citando que, se o produto estiver em boas condições e íntegro, não há problema à saúde.

Caso o usuário deseje se desfazer do termômetro de mercúrio, a orientação é mantê-lo provisoriamente em casa até a divulgação, pela pasta e pela Anvisa, dos pontos de recolhimento. Em caso de quebra, devem ser tomadas as seguintes precauções:

– Isolar o local e não permitir que crianças brinquem com as bolinhas de mercúrio;
– Abrir as janelas para arejar o ambiente;
– Recolher com cuidado os restos de vidro em toalha de papel ou luvas e colocar em recipiente resistente à ruptura, para evitar ferimento;
– Localizar as “bolinhas” de mercúrio e juntá-las com cuidado, utilizando um papel cartão ou similar, evitando contato da pele com o mercúrio. Recolher as gotas de mercúrio com uma seringa sem agulha. As gotas menores podem ser recolhidas com uma fita adesiva;
– Transferir o mercúrio recolhido para um recipiente de plástico duro e resistente ou vidro, colocar água até cobrir completamente o mercúrio a fim de minimizar a formação de vapores de mercúrio, e fechar o recipiente;
– Identificar/rotular o recipiente, escrevendo na parte externa “Resíduos tóxicos contendo mercúrio”;
– Não usar aspirador, pois isso vai acelerar a evaporação do mercúrio, assim como contaminar outros resíduos contidos no aspirador.

Os materiais utilizados durante o procedimento, como luvas e seringas, também deverão ser colocados em embalagens rotuladas e não devem ser descartados em lixo comum.

A proibição não se aplica a produtos para pesquisa e para calibração de instrumentos ou uso como padrão de referência. Assim, serviços de saúde que possuírem medidores de pressão ou termômetros de coluna de mercúrio utilizados como padrão de referência para calibração interna de outros equipamentos deverão identificar esses produtos com etiqueta com os dizeres: “Produto utilizado como padrão de referência para calibração”.

(Agência Brasil)

Governo Camilo desiste mesmo de fazer a ponte estaiada sobre o Cocó

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Por Rone Saraiva, do O POVO

Projeto concebido pelo Governo do Ceará ainda em 2009, na gestão do ex-governador Cid Gomes (PDT), a Ponte Estaiada sobre o Rio Cocó, em Fortaleza, definitivamente não faz mais parte dos planos do Palácio da Abolição. Embora o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) do Estado tenha recomendado o cancelamento do contrato com a OAS-Marquise Infraestrutura S.A, ainda em janeiro de 2017, havia esperança de que o plano fosse ressuscitado, já que o governador Camilo Santana (PT) nunca se manifestou publicamente contra a ideia.

Mas a pá de cal no projeto da ponte estaiada, que ligaria o bairro Cidade 2000 ao Centro de Eventos do Ceará, foi jogada no último dia 19. Data em que a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), representada pelo secretário Lúcio Ferreira Gomes, e a OAS-Marquise, representada por Nivaldo Lira Castro e Renan Vale de Carvalho, assinaram termo de rescisão amigável do contrato.

Além da ponte, que teria 850 metros de extensão, o projeto incluía um sistema viário de interseção e acessos de vias urbanas à CE-040, bem como a construção do Complexo de Cultura e Lazer Mirante de Fortaleza, estrutura com 100 metros de altura que possibilitaria visão panorâmica da Cidade e do Cocó, onde seriam instalados espaços como galeria de arte, restaurante 360º e praça.

A parceria público-privada (PPP) previa investimento de R$ 259 milhões, valor que viria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Estado entraria com contrapartida de R$ 79 milhões, totalizando R$ 338 milhões. Como a obra foi retirada do PAC no ano passado, em razão de cortes no orçamento do Governo Federal, o Estado decidiu abandonar o projeto porque não consegue bancar o equipamento sozinho.

Desde que foi concebida, a ponte estaiada também virou alvo de polêmica. Em abril de 2016, por exemplo, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou uma ação civil pública contra o Ceará pedindo a anulação da licitação por existirem, de acordo com o órgão, irregularidades no edital.

(Foto – Divulgação)

Dez anos da nova cara da Educação Profissional e Tecnológica do Brasil

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Em artigo sobre os Institutos Federais, o professor Ivan Oliveira aponta preocupação com o futuro dessa rede de ensino. Confira:

Começamos esta história dos Institutos Federais com a ressignificação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a partir do sancionamento da Lei 11.892 em 29 de dezembro de 2008.

Hoje, após uma década de intenso crescimento, comemoramos este aniversário com bastante preocupação com o futuro desta rede e das medidas contrárias ao exercício pleno e autônomo da docência.

A situação mais preocupante do momento é a negação da equiparação entre as carreiras que compõem a (re)estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

É uma negativa silenciosa por meio da implantação do ponto eletrônico para controle das atividades dos docentes do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). “É pau, é pedra, é o fim do caminho.”

A natureza do trabalho docente não se reduz ao controle eletrônico de ponto, por isso a luta contra a implantação desta agressão ao exercício da docência é de todos os trabalhadores e as trabalhadoras dos institutos federais de educação, inclusive daqueles que ESTÃO ocupando cargos eletivos de gestão ou de cargos de confiança.

Nosso maior presente é o sinal prático de respeito à autonomia universitária garantida pela Constituição Federal em seu Art. 207.

Deixo aqui a sugestão à reitoria para providenciar uma consulta formal à Advocacia-Geral da União (AGU) – semelhante à feita pelo então reitor Eduardo Antonio Modena em 2015 – que desobrigou o registro de freqüência de todos os docentes em seus campi a partir de 1º maio de 2015. *Que presente do dia d@s trabalhador@s!*

Psiu! A medida foi uma decisão do reitor Eduardo Antonio Modena, que considerou o Parecer nº 47/2013/DEPCONSU/PGF/AGU – que estende ao docente do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) o dispositivo legal existente para carreira do Magistério Superior – e também o Parecer da Procuradoria Jurídica do IFSP nº 00047/2015/CONSUL/PFIFSÃOPAULO/PGF/AGU, que ratifica o documento da AGU.

Como hoje é um dia comemorativo, não podemos os esquecer de festejar nossos 31 centros federais de educação tecnológica (Cefets), 75 unidades descentralizadas de ensino (Uneds), 39 escolas agrotécnicas, 7 escolas técnicas federais e 8 escolas vinculadas a universidades que deixaram de existir para formar os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Viva a interiorização da Educação Profissional, Científica e Tecnológica em todas as regiões do estado do Ceará.

Um dos grandes responsáveis por este processo é nossos servidores – técnicos e docentes – que impactam as vidas de milhares de brasileiros e transformam sonhos em realidades para garantir o acesso ao mercado de trabalho e/ou ao mundo científico.

Parabéns a cada um de nossos estudantes, servidores, colaboradores terceirizados e comunidades ao longo destes 109 anos de história das Escolas de Aprendizes Artífices aos Institutos Federais. #OrgulhoIFCE #EPT #RedeFederal #IFCE10anos

Ivan Oliveira, Professor-Doutor

Renan Calheiros ganha apoio de Serra contra Tasso

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O candidato a presidente do Senado pelo MDB, Renan Calheiros, está ganhando um importante eleitor. Só que dentro do PSDB de Tasso Jereissati, que já entrou no páreo contra as pretensões do emedebista: o paulista José Serra.

Num passado recente, FHC disputou a reeleição quando Tasso estava com seu nome acertado para sair candidato. A paulistada, com José Serra e outros, barrou essa pretensão.

Conseguirá Serra esse novo tento agora?

(Com Veja Online/Foto -Sergio Lima, do Poder 360)

Novos ministros tomam posse no dia 2 de janeiro

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Um dia depois da cerimônia de posse de Jair Bolsonaro para a Presidência da República, os 22 nomes confirmados para o primeiro escalão do futuro governo assumirão, em diferentes horários, o comando das pastas que comporão a Esplanada dos Ministérios a partir de 2019.

Nomes que dividirão os andares do Palácio do Planalto, mantendo relações mais diretas com o futuro presidente, serão os primeiros a ocupar postos. As primeiras transmissões de cargos marcadas para as 9h serão, conjuntamente, dos novos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, da Secretaria de Governo, General Santos Cruz, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno.

Sergio Moro assumirá a Justiça e Segurança Pública também pela manhã. A pasta comandada pelo ex-juiz federal abarcará atribuições de áreas que, atualmente, estão distribuídas em outros Ministérios como o de Segurança Pública e Trabalho (registros sindicais).

Ainda pela manhã, Marcos Pontes recebe o bastão das áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação e do atual Ministério das Comunicações na Esplanada e o Almirante Bento Costa e Lima, o de Minas e Energia.

A primeira mulher confirmada para o primeiro escalão de Bolsonaro, atual deputada Tereza Cristina, assume a Agricultura. Depois de um pronunciamento, a nova ministra já empossa os secretários da pasta.

No período da tarde, ocorrem as transmissões de cargo de ministro da Cidadania e Ação Social para Osmar Terra e da Saúde para Luiz Mandetta.

Três dos atuais ministros do governo Temer repassam suas atribuições a Paulo Guedes às 15h. O futuro Ministério da Economia abarcará funções que hoje são divididas entre Eduardo Guardia (Fazenda), Esteves Colnago (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) e Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços).

A partir das 16h, assumem ainda Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), General Fernando Azevedo (Defesa), Ricardo Vélez Rodriguez (Educação), Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

No fim do dia, o diplomata Ernesto Araújo toma posse na sede do Ministério de Relações Exteriores, em solenidade marcara para as 18h.

Com a manutenção de Wagner Rosário no comando da Controladoria-Geral da União, não haverá solenidade neste caso. Ainda há definições de horários em aberto, como é o caso das pastas do Meio Ambiente, a ser ocupada por Ricardo Salles, e do Desenvolvimento Regional, que terá o atual secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Gustavo Canuto, como ministro. Canuto administrará funções que hoje estão divididas entre os ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

(Agência Brasil)

O nome de Tasso está posto e é pra valer

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Da Coluna Gualter George, no O POVO deste domingo (30):

Há poucas palavras públicas do tucano cearense Tasso Jereissati em relação à possibilidade de disputar a presidência do Senado em 1º de fevereiro próximo. Por outro lado, as ações silenciosas dele têm sido muitas e não deixam dúvidas, no ambiente do Congresso, de que a história de candidatura é pra valer. Aliados apresentaram um cálculo inicial que parece animador, como ponto de partida (apenas), no qual conta-se de 21 a 23 votos dentro de um colégio eleitoral do qual fazem parte 81 parlamentares. Parece pouco e é, de fato, na matemática pura. Quando aplicada à realidade de uma novela política ainda com muitos capítulos por percorrer, no entanto, se vê como indicativo de que há base para o projeto ser levado adiante.

O Congresso retomará suas atividades dando posse aos vitoriosos em outubro passado. Muita gente nova, 46 senadores iniciando mandato novo, em números mais exatos, boa parte dos quais suscetíveis ao discurso da renovação, o que começa a tornar a história interessante para Tasso Jereissati, cuja aposta estratégica maior é, exatamente, o de se oferecer como uma chance de mudança. Especialmente se o adversário a bater for o “velho” Renan Calheiros, do MDB.

Como dito antes, Tasso não fala acerca do quadro de disputa pela sucessão do também cearense Eunício Oliveira (MDB). De público, pelo menos. Já nos bastidores, em conversas casuais ou planejadas, tem gasto muita lábia falando de seus planos de recuperar uma ideia de poder moderador para o Senado, garantindo-lhe papel de equilíbrio institucional que considera perdido em meio à crise dos últimos anos. É um dos compromissos que tem assumido, junto com o apoio à agenda de reformas, ponto no qual ganha simpatias no futuro governo.

Neste ponto, um passo importante foi o encontro, em seu gabinete do Senado, de Tasso Jereissati com dois integrantes da futura equipe de Bolsonaro – o economista cearense Mansueto Almeida, que permanecerá secretário do Tesouro Nacional, e Roberto Campos Neto, que presidirá o Banco Central. O assunto sucessão de Eunício Oliveira não foi tocado, nem faria sentido que o fosse, mas o recado principal, de apoio à agenda de reformas, foi transmitido de maneira clara.

Termômetro interessante para se ver como andam as coisas é o que acontece toda terça-feira, dia em que tradicionalmente Tasso recebe para almoços políticos em seu gabinete. A agenda permanece movimentada e está mais concorrida ultimamente, graças ao trabalho de articulação de dois apoiadores, em especial: o correligionário tucano, de Minas, Antonio Anastácio, e o conterrâneo Cid Gomes, do PDT, que tem sido fundamental para ampliar as chancesdele junto a segmentos fora do arco partidário no qual a coisa parece fluir com mais naturalidade.

Resumo da história é que o nome está posto, cresce de possibilidade à medida em que se confirma o alagoano Renan Calheiros como oponente e a hipótese de desistência não está colocada mesmo se Simone Tebet, de Mato Grosso, entrar na disputa, como se especula. Sobre isso, inclusive, Tasso nega que tenha admitido à imprensa que abriria mão de seu projeto de disputar o Senado caso a emedebista oficialize candidatura. O recado dele foi claro: “admiro a senadora, mas uma coisa não tem a ver com a outra”. A má interpretação de uma declaração sua por um jornalista em Brasília, que gerou alguns incômodos entre aliados, envolveria interesses ocultos, conforme se suspeita. Assim é Brasília, e ele sabe, quando se decide jogar alto.

Juíza libera acesso a advogados de Dilma a todo inquérito que deu origem à Operação Lava Jato

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Substituta de Sergio Moro  à frente dos processos da Lava Jato, a juíza federal Gabriela Hardt liberou à ex-presidente Dilma Rousseff (PT) acesso ao inquérito que deu origem à operação, cuja primeira fase foi deflagrada em 14 de março de 2014. A informação é do Portal Uol.

A defesa da petista havia solicitado “acesso a todo conteúdo” do inquérito, pois seria alvo da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, seu ex-ministro da Casa Civil.

Em manifestação, o Ministério Público Federal foi contrário, alegando que a defesa se baseava “exclusivamente em informações publicadas na imprensa e que negativa de acesso também teria por nalidade preservar a ecácia de eventuais investigações ou diligências em curso”.

Ao decidir, Gabriela Hardt armou que não via “com facilidade de que maneira o acesso aos autos pela Defesa de Dilma Vana Rousseff poderia prejudicar investigações sigilosas em curso”. Segundo a magistrada, o acesso da defesa ao inquérito inicial não permitiria “acesso a investigações sigilosas, a processos nos quais tramitam acordos de colaboração ou leniência e nem a processos nos quais há medidas cautelares e coercitivas pendentes”.

A juíza observou que Dilma foi responsável pela indicação política de investigados ou condenados no âmbito da Lava Jato, como a do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, e dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega. Dilma também presidiu o Conselho de Administração da Petrobras enquanto foi ministra de Minas e Energia do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também condenado na Lava Jato. “Sem qualquer juízo de valor, é visível que há uma certa proximidade de Dilma Vana
Rousseff aos fatos investigados perante este juízo.”

A juíza ainda anotou que mesmo Dilma não sendo “diretamente investigada nos presentes autos, considerando que se trata de inquérito-mãe da Operação Lava Jato, que tramita com sigilo baixíssimo, reputo razoável franquear acesso a sua defesa”.

(Foto – Agência Brasil)

Troféu Mário Lago vai para seis artistas consagrados

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Aracy Balabanian e Milton Gonçalves

Nada de um Trofú Mário Lago só par um artista. Neste domingo, o Programa Dmingão do Faustão surpreenderá seis artistas. Receberão a homenagem Aracy Balabanian, Arlete Salles, Ary Fontoura, Francisco Cuoco, Milton Gonçalves e Nicette Bruno

O programa encerrará este ano reconhecendo o trabalho dos veteranos, cujas trajetórias ajudam a contar a própria história da televisão no Brasil.

Na 18ª edição do Troféu Mário Lago, o público tem a chance de conhecer um pouco mais da vida profissional e pessoal deles. A expectativa é de muita emoção, pois, também, no quesito entrega outra novidade: Glória Menezes, Laura Cardoso, Lima Duarte e Tarcísio Meira vão estar no palco para esse ato.

(Com Agências/Foto – Divulgação)

Réveillon de Fortaleza – Xand Avião fará a contagem regressiva na festa do Aterro da Praia de Iracema

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Caberá a Xand Avião o ato principal da festa de Réveillon do Aterro da Praia de Iracema, em Fortaleza: ele fará a contagem regressiva para a entrada do Ano Novo, ao lado do prefeito Roberto Cláudio e de outras autoridades e artistas. A informação é da assessoria de comunicação do Paço Municipal.

Xandy é uma das principais atrações do evento que espera reunir cerca de 1,5 milhão de pessoas.

Além de Xand, estão na programação artistas omo Cláudia Leite, Alcione, Waldonys, Marília Mendonça, Jorge Vercillo, Ednardo e Marília Mendonça.

(Foto – Divulgação)

Editorial do O POVO – “A Segurança de uma posse””

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Com o título “A Segurança de uma posse”, eis o Editorial do O POVO deste domingo:

A posse de Jair Messias Bolsonaro como presidente da República, que acontece na próxima terça-feira, dia 1º de janeiro, cerca-se de um conjunto de providências preventivas que são suficientes para transformá-la, desde já, no evento do gênero com maior esquema de segurança já adotado no País.

Um cuidado que parece fazer sentido, considerando o histórico da própria campanha, quando o então candidato foi vítima de um atentado que quase lhe custou a vida, e, mais ainda, diante das notícias de que há ameaças sob investigação da Polícia Federal indicando como possível uma ação violenta que teria como vítima o eleito para comandar os destinos do Brasil pelos próximos quatro anos.

Está autorizado, por exemplo, em decreto assinado pelo presidente Michel Temer, que passa a faixa a Bolsonaro, a interceptação e o abate de aeronaves consideradas suspeitas ou hostis pela Força Aérea Brasileira (FAB). As condições limites nas quais a ação de defesa pode acontecer, evidentemente, encontram-se delimitadas no texto e não será o caso de agir ao primeiro sinal de ameaça ou descumprimento das rigorosas restrições estabelecidas para o espaço aéreo da capital federal.

O ponto importante a discutir, até em função de toda a situação envolver gastos altos a serem feitos com dinheiro do cidadão, é que toda a transparência necessária seja garantida ao processo. É preciso que o total das informações relacionadas à situação sejam compartilhadas, apresentadas à população de maneira clara, para que tenhamos como tranquilo que as providências adotadas estão em acordo com o que as circunstâncias determinavam, na perspectiva de se garantir ao evento da posse a tranquilidade e a segurança que se fazem necessárias a uma democracia que procura avançar mais alguns passos em seu dolorido, às vezes, processo de consolidação.

Há um conjunto de outras ações adotadas no sentido de garantir que tudo corra bem no momento histórico que estará sendo vivenciado, incluindo-se a montagem de quatro linhas de revistas pessoais em vários pontos da cidade que serão feitas nos padrões mais rigorosos, segundo está anunciado, e uma lista extensa de proibições de porte de objetos, da qual fazem parte, dentre outros itens, guarda-chuva, máscaras, carrinhos de bebês, fogos de artifício e bolsas e mochilas.

É de interesse do País que a normalidade prevaleça. Portanto, é em nome dos interesses do Estado que os cuidados estão adotados e se justificam, restando, de qualquer forma, o direito à cobrança para que os responsáveis por esse clima inédito de tensão, onde deveria prevalecer a festa ou, pelo menos, a esperança, sejam identificados e punidos. De maneira exemplar.

(Editorial do O POVO)

Bolsonaro já está em Brasília para posse presidencial

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, já se encontra em Brasília, onde toma posse no dia 1º de janeiro. O comboio que recebeu o presidente eleito  seguiu para a Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República, e foi recepcionado por motociclistas e correligionários. O carro onde estava Bolsonaro parou para que ele agradecesse o apoio do grupo. “Obrigado aí, pessoal. Valeu, pessoal. Obrigado pela força. Estamos juntos”, disse.

Em uma postagem no Twitter, assim que saiu do Aeroporto de Brasília, ele agradeceu a receptividade dos moradores da capital e postou vídeo de um outdoor com mensagem de boas-vindas, em uma avenida perto do terminal. “Obrigado pela receptividade de sempre, amigos de Brasília e de todo Brasil!”, escreveu Bolsonaro. O outdoor digital exibe o texto: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Bem-vindo, senhor presidente”.

(Agência Brasil)

Cálculo da aposentadoria muda a partir de segunda-feira

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O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição vai mudar a partir de segunda-feira (31), quando será acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.

Quem quiser se aposentar pela regra atual – e já cumpre os requisitos – têm até este domingo (30) para fazer a solicitação.

Pela fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres deve ser de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisa ter pelo menos 55 anos para se aposentar.

A partir do dia 31, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.

Aqueles que já cumprem as regras podem solicitar a aposentadoria pelo telefone 135, que funciona das 7h às 22h, no horário de Brasília. Pelo telefone, o pedido pode ser feito somente até este sábado (29). Pelo site do INSS.o pedido pode ser feito até amanhã.

Fórmula

A atual regra é fixada pela Lei 13.183/2015. Nos próximos anos, a soma voltará a aumentar, sempre em um ano. A partir de 31 de dezembro de 2020, passará a ser 87/97; de 31 de dezembro de 2022, 88/98; de 31 de dezembro de 2024, 89/99; e, em 31 de dezembro de 2026 chegará à soma final de 90/100.

Defensor da fórmula, o professor da Universidade de Brasília e assessor do Conselho Federal de Economia, Roberto Piscitelli, diz que o cálculo ajuda a reduzir desigualdades. “Ele combina dois indicadores [tempo de contribuição e idade mínima] que, às vezes, quando considerados isoladamente dificultam a vida do trabalhador. A fórmula ajuda a compensar a situação daqueles que começaram a trabalhar muito cedo, o que sempre foi fator de injustiça do ponto de vista do tempo para aposentadoria”, explicou.

Além de se aposentar pela regra 85/95, os trabalhadores podem atualmente se aposentar apenas por tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independente da idade. Nesses casos, no entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na prática, reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta cedo.

(Agência Brasil)