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Pedras no caminho de Camilo

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Com o título “Pedras no caminho de Camilo”, eis artigo de Clayton Monte, cientista político e professor da Uece. “Na seara administrativa, Camilo terá que encontrar um meio para acomodar sua mega coligação”, diz o texto. Confira:

Não há dúvida de que Camilo Santana obteve uma vitória estrondosa. Proporcionalmente, o mais votado do País. Os dilemas da segurança pública não arranharam as chances do petista. É bem verdade que esse sucesso não pode ser atribuído somente à habilidade política de seu grupo. Creio que as fragilidades da oposição entraram com força nessa conta. Contudo, as urnas não trouxeram apenas alegrias para o governador reeleito. A oposição ganhou terreno, os ânimos nacionais não são favoráveis e a engenharia política para acomodar vinte e quatro partidos deverá ser obra de mestre.

O governador apostou pessoalmente na candidatura de Eunício Oliveira. Arranjou atritos no PT e no grupo dos Ferreira Gomes. Além da derrota do emedebista, terá que conviver com outro opositor no Senado: Eduardo Girão. As primeiras declarações de Girão demonstraram que a oposição será ferrenha. É possível que Tasso deixe a cordialidade de lado com relação ao governo estadual. Todas as expectativas ficarão depositadas em Cid Gomes.

Capitão Wagner saiu muito fortalecido e utilizará outra frente de batalha para criticar a gestão petista. Além de Wagner, outros três parlamentares foram eleitos pelos partidos oposicionistas.

A Assembleia Legislativa oferece um caminho mais moderado. Dos quarenta e seis deputados estaduais, oito deverão ser críticos de Camilo. O perfil da oposição parlamentar é notadamente de centro-direita – com tons de conservadorismo.

Na seara administrativa, Camilo terá que encontrar um meio para acomodar sua mega coligação. Nem sempre todos saem satisfeitos com as nomeações.

Em muitos casos, a oposição cresce a partir dos ex-aliados. Áreas mais sensíveis como a educação, devem continuar com o perfil mais técnico. Por fim, deixando de lado a ambiguidade, o governador vai aproveitar o segundo turno para intensificar os esforços pró-Haddad. Uma vitória de Bolsonaro representará tempos difíceis para o grupo que ocupa o Palácio da Abolição. No início da gestão Temer, várias obras ficaram paralisadas e recursos foram contingenciados. O próprio candidato do PSL disse em entrevista que dará atenção especial a seus aliados mais próximos – é tudo que Camilo e os Ferreira Gomes mais temem!

*Cleyton Monte

cleytonufc@hotmail.com

Cientista político, pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem) e membro do Conselho de Leitores do O POVO.

Outubro Rosa – UniAteneu promove ação social no Shoppping RioMar Kennedy

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O Centro Universitário Ateneu promove, até esta quinta-feira dias 8 a 11, e na próxima, entre os dias 16 e 17, uma ação social no Shopping RioMar Kennedy. As atividades, que fazem parte do trabalho de conscientização acerca do Outubro Rosa, contam com a participação de alunos, professores e coordenadores dos cursos de Enfermagem,  Fisioterapia e Estética e Cosmética do Campus Antônio Bezerra.

N\a ação, equipes da UniAteneu orientam sobre prevenção ao câncer de mama e de colo de útero e oferecem serviços de aferição de pressão arterial, massagens, técnicas de relaxamento muscular (Pompage e liberação miofascial) em torno das articulações e design de sobrancelhas.

As atividades ocorrem no Salão de Eventos do RioMar Kennedy, localizado no segundo piso do shopping, e vão das 14 às 20 horas.

Queiroz Filho diz ser desleal com seu eleitorado falar de Prefeitura de Fortaleza

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O advogado Queiroz Filho (PDT), o segundo mais votado – com 103.943, para a Assembleia Legislativa, disse para o Blog que priorizará sua atuação nas áreas da educação e saúde.

Ele fez questão de afastar a tese de que poderá disputar a Prefeitura de Fortaleza em 2020, o que se comenta nos bastidores, já que, até bem pouco tempo, ocupava a chefia de gabinete do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

MEC lança cartilha orientando parlamentares sobre emendas para a educação

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O Ministério da Educação lançou hoje (10) a cartilha de Orientação para Apresentação de Emendas Parlamentares ao Orçamento de 2019, em evento na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O ministro Rossieli Soares elencou alguns dos programas prioritários da pasta que podem receber emendas individuais dos parlamentares ou das bancadas.

Entre as prioridades do MEC está a destinação de recursos para ônibus escolares, computadores e aparelhos de ar condicionado para as escolas. “O transporte escolar é hoje um dos grandes gargalos que a educação básica tem no país”, destacou.

Rossieli também ressaltou a necessidade de o Congresso Nacional avançar em agendas importantes para a educação em todos os níveis, a exemplo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para acabar em 2020.

Ele reiterou aos deputados a importância de garantir recursos para o plano de assistência estudantil que apoia a permanência de alunos de baixa renda nos cursos de educação profissional e superior.

(Agência Brasil/Foto – Divulgação)

Capitão Wagner quer disputar a Prefeitura de Fortaleza com Cid Gomes

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O Capitão Wagner, que preside o Pros e agora saiu das urnas 2018 como o deputado federal mais votado do Ceará (303.593), diz estar pronto para disputar novamente a Prefeitura de Fortaleza.

Ele reafirmou desejo no programa O POVO no Rádio, do âncora Luiz Viana, na Rádio O POVO/CBN. E foi mais além: quer o senador eleito Cid Gomes (PDT) nesse ringue.

Bom lembrar que na Era Cid Gomes, o Capitão foi uma verdadeira pedra no sapato do pedetista. Comandou greve na Polícia Militar, bateu duro na segurança e, até hoje, não poupa farpas na Família Ferreira Gomes.

Chegou a disputar a prefeitura em 2016 contra Roberto Cláudio (PDT), levou a peleja para o segundo turno, mas acabou perdendo. De lá para cá, não esconde ter esse sonho.

AGU fará mutirão para recuperar perdas com planos de saúde

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A Advocacia-Geral da União (AGU) e instituições financeiras farão um mutirão em São Paulo, entre os dias 22 de outubro e 17 de dezembro, para facilitar e agilizar os pagamentos aos poupadores que tiveram perdas relativas aos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). O calendário inicial foi definido ontem (9) entre as partes que celebraram o acordo, em reunião na AGU, em Brasília.

O acordo é relativo à correção de aplicações na poupança durante a entrada em vigor dos planos econômicos e vale para quem ingressou com ações coletivas e individuais na Justiça e também seus herdeiros. Ao todo, a compensação deve injetar R$ 12 bilhões na economia e beneficiar cerca de 3 milhões de pessoas.

O primeiro mutirão será realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), central de São Paulo, unidade da federação que concentra a maior parte dos poupadores que serão reparados. De acordo com a AGU, outras cidades deverão receber os mutirões a partir de novembro. O calendário ainda será divulgado.

Os representantes das instituições financeiras se comprometeram a disponibilizar funcionários para o mutirão, que ficarão responsáveis por conferir a documentação apresentada pelo poupador para solicitar o pagamento. A ideia é fazer audiências a cada 20 minutos para viabilizar o pagamento aos poupadores que comprovarem o direito à reparação.

Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal validou o acordo firmado entre Federação Brasileira de Bancos (Febraban), AGU, Banco Central, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo) sobre os planos econômicos.

A adesão ao acordo é voluntária e também poderá ser feita pelo site. Após o cadastro, que deve feito pelos próprios poupadores ou seus representantes legais (advogados, defensores públicos ou herdeiros), cada banco terá até 60 dias para analisar e validar a documentação. Em caso de negativa do banco, o interessado pode recorrer. De acordo com a AGU, com o mutirão, o prazo pode cair para até 15 dias.

Os poupadores têm até o dia 1º de março de 2020 para aderir ao acordo, que equivale a dois anos após a homologação pelo STF.

(Agência Brasil)

9º Juizado Especial suspende atendimento por causa do Dia do Professor

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O juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, autorizou, por meio da Portaria nº 821/2018, a suspensão do atendimento às partes, advogados e ao público em geral, no 9º Juizado Especial Cível, na próxima segunda-feira, 15 de outubro. O documento foi assinado nessa terça-feira, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com o magistrado, o atendimento será suspenso porque o Juizado está localizado nas dependências da Faculdade 7 de Setembro, que não funcionará dia 15 de outubro em virtude do feriado em comemoração ao Dia do Professor.

Ficam igualmente suspensos os prazos processuais durante o referido período, bem como as publicações de sentenças, decisões e intimações de partes e advogados.

Aumento dos Alvarás – Salmito Filho diz que núcleo do governo induziu o prefeito ao erro

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“O Núcleo do Governo cometeu um erro político em 2017”, disse, nesta quarta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), ao abordar a polêmica em torno do aumento das taxas dos alvarás da administração do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Para ele, o prefeito foi induzido ao erro.

Salmito observou que faltou a esse núcleo político – não citou nomes, debater com segmentos produtivos e buscar um consenso no que diz respeito ao tema. Ele destacou que a Prefeitura sempre deu incentivos fiscais como forma de gerar emprego e renda na cidade.

“O grupo politico induziu o prefeito e os vereadores ao erro”, reiterou Salmito Filho, fazendo questão de ressaltar que aborda o assunto agora só depois das eleições, para que não fosse interpretado como aproveitamento eleitoreiro. “Eu alertei aos vereadores, inclusive da oposição, sobre essa matéria”, reforçou o presidente da Casa.

O caso do aumento das taxas de alvarás provocou uma verdadeira briga judicial da prefeitura com várias entidades do setor empresarial e produtivo da Capital. No momento, há uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF tramitando no Supremo Tribunal Federal. Questiona a constitucionalidade do reajuste, em nome da Federação do Comércio do Ceará, mas tendo o patrocínio da Confederação Nacional do Comércioi (CNC).

(Foto – CMFor)

Jair Bolsonaro lembra Collor: quer acabar com a “fábrica de marajás”

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O candidato Jair Bolsonaro (PSL) prometeu nesta terça-feira (9) que pretende fazer a sua própria proposta para a reforma da Previdência, descartando aproveitar o projeto enviado ao Congresso pelo presidente Michel Temer, conforme havia sido sugerido pelo próprio chefe do Executivo.

Em referência aos servidores públicos, cujas entidades sindicais contam com forte participação de petistas, Bolsonaro disse que vai “acabar com essa fábrica de marajás” e “fazer uma reforma da Previdência justa”. “Tem muitos locais no Brasil que o servidor público tem um salário X e tem um cargo de comissão que, depois de oito e dez anos, ele incorpora (no salário) o cargo de comissão.”

A expressão ‘caçador de marajás’ foi usada pelo senador Fernando Collor quando se elegeu em 1989 à Presidência da República, derrotando Luiz inácio Lula da Silva (PT) e políticos tradicionais, a exemplo de Ulysses Guimarães.Para o líder nas pesquisas, o projeto enviado ao Congresso pelo governo Michel Temer não tem chance de ser aprovado. “Acredito que a proposta do Temer como está, se bem que ela mudou dia após dia, dificilmente será aprovada. A proposta deve ser mais consensual.”Lenta e gradual

Bolsonaro afirmou em entrevista à TV Bandeirantesque, em um eventual governo dele, a reforma da Previdência será tratada “vagarosamente”.”Se você fizer com calma e devagar, você chega lá”, afirmou, em entrevista gravada à tarde e exibida à noite no Jornal da Band, ao comentar sobre o ritmo de aprovação da reforma da Previdência. “Não é como muitos querem. Não adianta querer botar remendo novo em calça velha.”

Gargalho: serviço público

Na avaliação do candidato, o grande gargalo da Previdência é o serviço público. “Por exemplo, um homem do serviço público se aposenta hoje com 60 anos. Vamos botar 61. Você aprova. Se você botar 65 logo de cara, você não vai aprovar porque a esquerda vai fazer uma campanha enorme, dizendo, por exemplo, que no Piauí a expectativa de vida é de 69 anos de idade”, afirmou.

Bolsonaro disse ainda que vai “acabar com as incorporações” salariais no momento da aposentadoria. Ele afirmou também que não pode tratar o policial militar e os membros das Forças Armadas da mesma forma que os outros trabalhadores. “O que não pode é fábrica de marajás”, disse.

(Jornal DCI)

A campanha eleitoral e o estelionato espiritual

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Com título “Estelionato espiritual”, eis artigo de Marcelo Uchoa, advogado e professor da Unifor. Ele analisa mais um fenômeno que se verifica nesta campanha eleitoral: a ação de igrejas. Confira:

O estelionatário é aquele que dá o golpe visando tirar vantagens, ele é corrupto e antiético por natureza. O Brasil vem convivendo parcimoniosamente, há anos, com um tipo sui generis de estelionato praticado pelos mais diversos credos, o estelionato espiritual, que se utiliza do poderoso argumento da “vontade de Deus” para manipular pusilanimemente pessoas, notadamente as mais vulneráveis intelectualmente, objetivando a satisfação de interesses induvidosamente alheios à comunhão e ao louvor. As eleições de 2018 têm revelado uma ambição massificada de várias Igrejas em alcançar o domínio político do país, convertendo o Estado em entidade moralmente teocrática, ignorando a pressuposição constitucional da laicidade estatal, apregoada pela combinação dos artigos 5º, VI, e 19, I, da Constituição.

O apoio de Igrejas em torno de certas candidaturas transcende a preocupação, que deveria ser elementar, com a disseminação de valores cristãos. Alguém que reverbera suposta preocupação com a família, mas afirma coisas como (a uma mulher) “só não estupro você, porque você não merece” ou “tive quatro filhos homens; na quinta vez, fraquejei, e nasceu uma mulher”, não tem moral para se apresentar como defensor de qualquer família, sequer de sua própria. Realizar apologia à violência, inclusive banalizando a ação de matar e venerar a torturadores, e proliferar ideias apinhadas de misoginia, racismo e xenofobia, também escapa radicalmente aos princípios cristãos.

O endosso de Igrejas a candidaturas desse nível só pode ser justificado como uma tentativa desleal de se chegar ao poder. A situação ainda é pior, porque tal apoio se dá ao arrepio da lei, não apenas na violação dos princípios do Estado laico. Notícias têm revelado que sacerdotes estão sendo moralmente assediados a escolher entre o eleito pela Igreja ou a expulsão da congregação, templos têm sido utilizados para propagar recomendações de voto, fake news são articulados para enaltecer qualidades que o candidato não tem e proliferar mentiras sobre outras candidaturas. Em síntese, uma sucessão, em cascata, de infrações abomináveis às leis penal e eleitoral.

Mantenham-se as autoridades vigilantes, porque o poder de multiplicação do estelionato espiritual é incomensurável e fere de morte a democracia. Denúncias da espécie precisam ser apuradas e repreendidas com vigor, para que sirvam de exemplo e para que possíveis vítimas conheçam que estão sendo constrangidas por práticas imorais e ilícitas, as quais precisam ser veementemente refutadas pela sociedade e o Estado.

*Marcelo Uchôa

Advogado e Professor Doutor de Direito/Unifor.

Petrobras reduz preço da gasolina vendida em suas refinarias

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A Petrobras anunciou hoje (10) uma redução de 0,9% no preço da gasolina vendida em suas refinarias. A partir desta quinta-feira (11), o combustível passará a ser negociado a R$ 2,1691, abaixo dos R$ 2,1889 estabelecidos ontem.

Essa é a segunda queda anunciada pela estatal neste mês. O combustível, que começou outubro custando R$ 2,2159 por litro, acumula uma redução de 2,11% em seu preço nas refinarias.

(Agência Brasil)

Ceará pode ter nova política de incentivos fiscais implantada ainda neste ano

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Da Coluna da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

O Ceará pode ter um novo modelo de política de incentivos fiscais. A proposta consiste na liberação de benefícios de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDM). Atualmente, um dos pontos de avaliação é o raio de proximidade de Fortaleza. Ou seja, as cidades mais distantes da capital possuem mais possibilidades de receber incentivos.

A ideia é estimular a interiorização de investimentos, mas também não discriminar os municípios pobres que estão próximos de Fortaleza. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) conduz os estudos sobre a interiorização e internacionalização dos investimentos no Estado e o impacto desse tipo de mudança.

O grande fato é que a criação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) deu maior impulso aos projetos próximos a Região Metropolitana de Fortaleza, deixando o mapa de desenvolvimento do Ceará torto. Mas isso não significa a inexistência de áreas necessitando de incentivos em locais ao redor da Capital.

Vigência

A proposta de mudança na política de incentivos fiscais pode entrar em vigor ainda este ano. O secretário de Desenvolvimento Econômico, César Ribeiro, acredita que será ampliada a geração de renda e de melhorias socioeconômicas no Interior.

Com o novo modelo, a concessão de benefício fiscal de ICMS no percentual de 75%, com 1% de retorno para as indústrias, será destinada para municípios com baixo nível de desenvolvimento humano. Conforme os dados do Ipece, 126 cidades ganhariam fôlego para atrair empresas.

Combustíveis e transportes têm maiores altas em setembro

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A população de renda muito baixa foi a menos atingida pela inflação em setembro, de acordo com análise do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O cálculo é feito com base nas variações de preços de bens e serviços pesquisados pelo Sistema Nacional de Índice de Preços ao Consumidor (Snipc), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o Ipea, o indicador, divulgado hoje (10), revela uma forte alta no grupo transportes, especialmente, em combustíveis (4,2%) e em passagens aéreas (16,8%). Esses grupos pressionaram a inflação de todas as faixas com o maior impacto para as famílias de maior poder aquisitivo.

Diferenças

As famílias de maior poder aquisitivo, segundo o indicador, sofreram impactos também do grupo despesas pessoais, influenciado pelas altas dos serviços pessoais (0,42%) e de despesas com recreação (0,30%).

Pelo estudo, as famílias mais pobres foram as mais prejudicadas com a alta dos grupos alimentos e bebidas e habitação. Com peso maior nos gastos da população dessa faixa de renda, os gastos com reajustes do aluguel (0,24%), energia elétrica (0,46%), cereais (1,7%) e panificados (0,9%) pressionaram a inflação dos segmentos de menor renda.

Índices

Segundo o Ipea, no acumulado do ano, a inflação para as famílias mais pobres ficou em 2,99%, sendo de 3,63% para as de renda mais elevada. Se a avaliação observa o período de 12 meses, os preços dos bens e serviços consumidos pela população de maior renda apresentam elevação de 4,85%, mas para o segmento de renda muito baixa a taxa é de 3,90%.

A avaliação do Ipea mostra ainda que todas as faixas apresentaram aceleração nas suas taxas de inflação neste período, um reflexo dos índices de setembro de 2018 que foram superiores aos anotados no mesmo mês em 2017.

Na renda muito baixa, a variação da inflação passou de 0,01% em 2017 para 0,34% este ano. Nas famílias de renda alta era 0,23% e este ano subiu para 0,53%.

(Agencia Brasil)

Eleições 2018 – Movimento Crítica Radical vai lançar a campanha “#NemUm NemOutro”

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O Movimento Crítica Radical vai realizar, a partir das 18 horas desta quarta-feira, na Praça da Gentilândia (Bairro Benfica), em Fortaleza, uma assembleia aberta ao público. O objetivo é definir estratégias de luta neste segundo turno de campanha presidencial.

Segundo Maria Luiza Fontenele, militante e ex-prefeita de Fortaleza, o objetivo “é galvanizar o sentimento de insatisfação de quase 30% do eleitorado que não foi votar ou votou branco e nulo”, explica.

Para ela, nem Haddad nem Bolsonaro serão alternativas para um Brasil que continua “escravo da barbárie que o Capitalismo instalou por aqui”.

Diz mais: “Quem ganhe quem ganhar, não vemos saída!”, acentua Maria Luíza Fontenele.

Na prática, a campanha “#EleNao NemNinguem” virou “#NemUm NemOutro”

Começou a segunda fase do eSocial para empresas de médio porte

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A segunda fase do eSocial começa hoje (10) para empresas de médio porte, cujo faturamento tenha ficado entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões em 2016. A etapa envolve o envio de dados dos trabalhadores e seus vínculos empregatícios até 9 de janeiro de 2019, informou a Receita Federal. Essas empresas iniciaram em julho de 2018 o envio de dados pelo eSocial. Isso já era obrigatório para as grandes empresas desde o início deste ano.

De acordo com o auditor fiscal do trabalho João Paulo Machado, integrante do projeto eSocial no Ministério do Trabalho, as organizações precisam observar o cronograma, uma vez que o não envio dentro dos prazos pode gerar atraso nos recolhimentos e penalidades para as empresas. “A observância dos prazos é fundamental para que, ao final de cada fase, a empresa já esteja preparada para a próxima etapa”, informou, em nota da Receita.

No último dia 5, uma resolução com as novas datas foi publicada no Diário Oficial da União. Além de especificar o início da segunda fase para o segundo grupo, o documento traz importantes mudanças no cronograma do sistema. A partir de 10 de janeiro de 2019, as empresas integrantes do Simples Nacional, inclusive MEI, as instituições sem fins lucrativos e as pessoas físicas, que compõem o terceiro grupo, devem enviar informações ao sistema. Já o último grupo, formado pelos órgãos públicos e organizações internacionais, prestará suas informações ao e-Social a partir de janeiro de 2020.

No caso das micro e a pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, inclusive o Microempreendedor Individual (MEI), a Receita informa que não devem enviar eventos via sistema eSocial antes dos novos prazos estabelecidos para esse grupo. As informações que já foram enviadas permanecerão no ambiente do eSocial e poderão ser retificadas ou complementadas quando o sistema reabrir para essas empresas, em janeiro de 2019.

Entenda o eSocial

Por meio do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), os empregadores comunicam ao governo federal, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores. Cada grupo tem quatro fases para a transmissão eletrônica de dados.

Na primeira, devem ser comunicados os eventos de tabela, que são os cadastros do empregador mais o envio de tabelas. A segunda etapa abrange os eventos não periódicos – dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa. A terceira fase compreende os eventos periódicos, que são as informações sobre a folha de pagamento. E, por fim, na última fase são exigidas informações relativas à segurança e saúde.

Segundo a Receita, o objetivo é simplificar a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia para as empresas. O envio de dados ao eSocial substitui o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separados a cada ente.

A obrigatoriedade de utilização desse sistema para os empregadores é regulamentada por Resoluções do Comitê Diretivo do eSocial, conforme o Decreto 8.373/2014.

(Agência Brasil)

Expresso 150 – PF cumpre quinta fase em Fortaleza e Juazeiro do Norte

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A Polícia Federal cumpriu, nesta manhã de quarta-feira, 10, seis mandados de busca e apreensão, sendo dois em Fortaleza e quatro em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), dentro da quinta fase da Operação Expresso 150. Essa ação apura suposta venda de liminares envolvendo advogados e magistrados no Estado.

Os mandados, segundo a assessoria de imprensa da PF, foram expedidos pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, foram cumpridos em residências, escritórios de advocacia e empresa.

A Polícia Federal informa que não haverá coletiva de imprensa.

Arqueólogos acham pedra de 2 mil anos com inscrição Jerusalém

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Especialistas da Autoridade de Arqueologia de Israel (AAI) encontraram uma pedra com uma inscrição de 2 mil anos de idade na qual se lê “Jerusalém” em hebraico.

Localizada em uma escavação sob o Centro de Convenções de Jerusalém (Binyanei Ha’Uma) durante a reforma de uma estrada, a pedra será exibida ao público no Museu de Israel, em Jerusalém.

*Agência Brasil com EFE confira aqui.

General Theophilo divulga nota agradecendo votos e parabenizando Camilo: “Desejo um bom mandato”

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O General Theophilo, candidato tucano derrotado ao Governo do Ceará, divulga nota agradecendo os votos recebidos e destacando o apoio do senador Tasso Jereissati e do Capitão Wagner, este presidente regional do Pros. Ele parabeniza o vitorioso Camilo Santana (PT). Confira:

Nota

Durante este domingo, todo o Brasil participou de um dos maiores momentos da democracia. Eu, como militar e com 45 anos de serviço prestados à nação, fico imensamente feliz pelo povo poder participar ativamente das decisões do nosso país. E por isso, hoje, gostaria de agradecer aos cearenses pelos mais de 488 mil votos que recebi. Agradeço respeitosamente a cada eleitor e eleitora que confiou em nossa proposta de governo que apresentamos ao longo da nossa campanha.

Isso mostra que a luta da coligação “Tá na Hora de Mudar”, do PSDB – PROS, foi ouvida pelos cearenses e que nossa campanha foi limpa, transparente, coerente e muito bonita. Reitero aqui que aceitei o desafio de participar dessa disputa para promover a mudança que nosso Estado tanto precisa, diante de tantos problemas enfrentados.

Meu agradecimento especial à minha querida família, amigos, apoiadores e também aos líderes políticos: senador Tasso Jereissati e Capitão Wagner, afinal, todos muito me apoiaram nessa caminhada desde o princípio.

Parabenizo o candidato Camilo Santana pela vitória democrática nas urnas e desejo um bom mandato pelos próximos quatro anos à frente do Governo do Ceará.

O meu muito obrigado a todos os cearenses pelo carinho e receptividade.

*General Theophilo.

(Foto – Reprodução de TV)

Socorro França e a problemática Secretaria da Justiça e Cidadania

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Ainda em agosto último, a secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Socorro França, dava sinais de que não pretendia continuar numa nova gestão do governador Camilo Santana (PT). Havia pressão familiar naquela época. O que continua.

Pelo visto, Camilo vai ter que mexer numa pasta bem problemática, pois com presídios quase sempre superlotados, mesmo com novos em construção, a convivência com as facções criminosas em constante conspiração.

(Foto – Divulgação)

Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento

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O presidente Michel Temer sancionou a Lei nº 13.726/18 que elimina a exigência de reconhecimento de firma por parte de órgãos públicos. Também não serão necessário para os órgãos e entidades dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com o cidadão a autenticação de cópia de documento, juntada de documento pessoal do usuário, apresentação de certidão de nascimento, apresentação de título de eleitor e apresentação de autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.

A lei, aprovada na Câmara e no Senado no mês passada, tem como objetivo a “racionalização de atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos estados e do Distrito Federal e dos Municípios mediante a supressão ou a simplificação de formalidades ou exigências desnecessárias ou superpostas”, descreve o texto publicado no Diário Oficial.

A nova regra torna responsabilidade do funcionário público, seja ele federal, estadual ou municipal, a comparação entre os documentos originais e suas cópias. Com isso, pretende-se facilitar a checagem da autenticidade dos dados dos trabalhadores, assim como a confirmação da semelhança entre as assinaturas presentes nos documentos e as escritas na frente do servidor.
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Também foi instituído pela lei o Selo de Desburocratização e Simplificação, que é “destinada a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários dos serviços públicos”.

(Correio Braziliense/Foto – Agência Brasil)