Blog do Eliomar

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Seminário Mídia e Democracia traz jornalista do julgamento do Mensalão

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Para o jornalista Paulo Moreira Leite, o julgamento do mensalão foi “contraditório, político e injusto, por ter feito condenações sem provas consistentes”. É o que defenderá o ex-diretor da revista Época e ex-redator-chefe da revista Veja, durante a palestra no Seminário Mídia e Democracia, nesta quinta-feira (9), a partir das 19 horas, no auditório da Universidade do Parlamento-Unipace. A realização é do Movimento Democracia Participativa e a inscrição será feita no local, no limite de 600 lugares.

Paulo Moreira Leite também autografará seu livro-reportagem “A Outra História do Mensalão”, da editora Geração, que narra todo o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes da palestra do jornalista, o público poderá conferir a participação do padre Ermanno Allegri, que falará da experiência de 15 anos da ONG Agência de Informação Frei Tito para América Latina-ADITAL, que tem sede em Fortaleza.

SERVIÇO

* UNIPACE – Rua Barbosa de Freitas com Avenida Pontes Vieira, no bairro Dionísio Torres.

Comissão do Senado vai discutir participação da Petrobras no pré-sal

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou a criação de uma comissão especial para discutir o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que retira a participação mínima da Petrobras na exploração do pré-sal.

O projeto estava na pauta do Senado em regime de urgência, mas não havia acordo para a votação. Após longa discussão sobre um requerimento que pedia a retirada da urgência, o presidente decidiu acatar outro requerimento que propunha a criação da comissão especial.

Ela será formada por 27 senadores e deverá entregar um parecer sobre a matéria em até 45 dias. Os membros serão indicados pelos partidos políticos e deverão fazer o debate ouvindo especialistas, o governo e os diretores da Petrobras.

(Agência Brasil)

Senado aprova MP que estende correção do salário mínimo aos aposentados

O plenário do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (8), o texto enviado pela Câmara da Medida Provisória (MP) 672/2015, que prorroga a política de reajuste do salário mínimo por mais quatro anos, até 2019, e na qual foi inserida emenda estendendo a mesma correção para os aposentados da Previdência Social. O texto foi aprovado apenas com emendas de redação e segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A discussão da medida provisória gerou debates acalorados no plenário do Senado. O governo não queria a aprovação do texto com a emenda da Câmara que estendia aos aposentados o direito ao mesmo reajuste do salário mínimo concedido aos trabalhadores, alegando que causará impacto sobre as contas da Previdência.

Senadores favoráveis ao benefício para os aposentados, como Paulo Paim (PT-RS), alegam que não haverá impacto imediato no sistema previdenciário porque a política de reajuste prevê que a correção será feita conforme a inflação do ano anterior – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Ocorre que o crescimento do PIB tem sido próximo de zero nos últimos anos e não há perspectiva de que a economia volte a crescer significativamente em breve. Assim, não haveria aumento real, apenas a correção da inflação, que já é prevista em lei.

(Agência Brasil)

Dilma se reúne com Putin e diz que Brics vive “momento especial”

A presidente Dilma Rousseff, em encontro bilateral com o presidente russo, Vladimir Putin, em Ufa, na Rússia, informou que a sétima cúpula do Brics, que começou nesta quarta-feira (8), “será um momento especial para o bloco, que se consolidará com a criação do Novo Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas”.

Sobre a relação entre Brasil e Rússia, Dilma destacou a área de ciência e tecnologia e acrescentou que os dois países devem desenvolver o comércio bilateral, que tem reconhecido potencial de crescimento. “Devemos continuar trabalhando para atingir a meta dos US$ 10 bilhões no fluxo do nosso comércio”.

A presidente destacou que a área de infraestrutura brasileira representa uma grande oportunidade de investimento. “Temos também grande interesse em ampliar investimentos recíprocos. O Brasil tem agora uma oportunidade ímpar, com seu plano de investimento em logística, de atrair empresas russas, que são grandes especialistas em portos e em ferrovias.”

Durante o encontro, Putin enfatizou o crescimento de 15% no comércio entre os países do Brics em 2014 e disse estar confiante na manutenção da tendência.

(Agência Brasil)

Líder da bancada diz que Paes de Andrade é referência para políticos atuais e futuras gerações

foto josé airton plenário 150708

Em discurso no Plenário da Câmara Federal, nesta quarta-feira (8), o coordenador da bancada do Ceará, deputado José Airton (PT), destacou a trajetória política do ex-deputado Paes de Andrade, falecido no último dia 17. Para o parlamentar cearense, Paes de Andrade foi uma figura pública que merece o reconhecimento do povo brasileiro.

“Paes foi uma grande referência de pai, amigo e figura pública extraordinária. A minha geração, e muitos outros, se referenciaram politicamente na figura combativa, aguerrida, do homem corajoso que deu essa contribuição extraordinária ao Brasil”, disse José Aírton.

(Foto: Márcia Oliveira)

Dólar fecha acima de R$ 3,20. Arriégua!!

“Em meio a preocupações com a China e a Grécia, o dólar teve forte alta nesta quarta-feira (8) e fechou acima de R$ 3,20 pela primeira vez em três meses. O dólar comercial subiu 1,61% (R$ 0,051) e fechou vendido a R$ 3,234, na maior cotação desde 27 de março (R$ 3,241).

Na máxima do dia, por volta das 12h, a moeda norte-americana atingiu R$ 3,236. A divisa acumula alta de 4,02% em julho e de 21,63% no ano.

O dólar subiu em todo o mundo por causa das preocupações com a China, depois que as medidas postas em prática pelo governo do país não conseguiram conter a queda no mercado de ações. Em apenas um mês, as ações das empresas chinesas perderam cerca de um terço do valor, embora continuem 75% acima do registrado há um ano. Somente hoje, 1,3 mil empresas tiveram a comercialização de ações suspensa na Bolsa de Xangai, o que levou investidores a comprarem dólares.

As tensões em torno das negociações do futuro da economia grega também contribuíram para a alta da moeda norte-americana. Nesta quarta-feira, o país pediu formalmente um novo resgate do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira, fundo que socorre os países da zona do euro. O Conselho Europeu obrigou o governo grego a apresentar uma proposta até amanhã (9), para tentar fechar um acordo até domingo (11).”

(Agência Lusa)

FGV – Redução da maioridade penal não diminui incidência de crimes violentos no País

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“O primeiro estudo em economia do crime dos professores Francisco Costa e Felipe Iachan, da Escola Brasileira de Economia e Finanças (EPGE) da Fundação Getulio Vargas, conclui que a redução da maioridade penal não diminui a incidência de crimes violentos no país.

Economia do crime é um subcampo da economia que avalia a incidência de atividades criminosas partindo de uma abordagem econômica sobre incentivos individuais em relação a crimes, com base em uma análise estatística. Esses incentivos significam os ganhos privados que uma pessoa teria cometendo uma atividade criminosa, mesmo que existam custos sociais não incorporados a elas.

O trabalho foi feito em cima de dados de mortalidade de jovens no Brasil por causas violentas. A meta era verificar se esses dados sobre mortes violentas conseguiriam indicar alguma heterogeneidade no comportamento de jovens que têm 17 anos e 11 meses de idade em relação àqueles que têm um pouco mais de 18 anos na sua propensão de desenvolver atividades violentas, considerando que o tratamento dado às duas faixas etárias é diferente no Brasil.

A hipótese testada pela pesquisa é a teoria de que um possível aumento de punição para crimes, como previsto nas propostas de maioridade penal no Brasil, reduziria o apelo da atividade criminosa. O objetivo era ver se a maioridade penal poderia provocar uma queda na propensão a envolvimentos criminosos.

De acordo com o economista Felipe Iachan, a conclusão, porém, é que “com os dados brasileiros, não existe evidência de um efeito de dissuasão significativo aos 18 anos”. A lógica da dissuasão seria um dos motivos apresentados para os atuais pedidos de redução da maioridade penal, que jogaria mais jovens para punições mais pesadas, diz ele.

O trabalho envolveu 20 regiões metropolitanas brasileiras e constatou que apenas no Rio de Janeiro ocorreu queda no número de jovens mortos por causas violentas imediatamente após terem completado 18 anos, com base em informações de todos os atestados de óbito emitidos entre 2003 e 2012 no país. A região metropolitana do Rio de Janeiro responde por cerca de 20% das mortes de jovens por causas violentas na amostra estudada e apresentou queda de 15% no agregado de jovens mortos por causas violentas após completarem 18 anos.

Foi utilizada no trabalho a metodologia de regressão descontínua (apropriada para os casos em que a probabilidade de uma pessoa ser tratada muda drasticamente dependendo de fatores específicos) para comprovar se o desenho de todo o sistema criminal no Brasil, ao ter um salto pronunciado de tratamento aos 18 anos, daria incentivos diferenciados para o comportamento criminoso ao redor dessa faixa etária.”

(Agência Brasil)

TRE de Minas inocenta dirigentes dos Correios

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais julgou, por seis votos a zero, improcedente a ação de investigação judicial eleitoral contra o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira, e o diretor regional dos Correios em Minas, José Pedro de Amengol Filho. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, o vice-governador, Antônio Andrade, e o deputado estadual Durval Ângelo (PT), que eram réus na ação eleitoral, também foram inocentados.

“Fui a fundo, investiguei, mas não encontrei provas suficientes do que foi imputado aos investigados. Justiça se promove com provas e provas não há”, afirmou o procurador regional eleitoral no Estado, Patrick Salgado, em seu parecer.

“Na época, fizemos todos os esclarecimentos para que a imagem dos Correios não fosse comprometida por esse factoide e pela leviandade eleitoral. A Justiça foi feita e a verdade venceu”, afirmou o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira.

Em setembro do ano passado, às vésperas das eleições, veículos de comunicação divulgaram denúncias de suposto uso dos Correios para favorecer candidatos do PT. A empresa e seus dirigentes deixaram claro que a participação de empregados em atividades de campanha sempre ocorreu em horário fora do expediente de trabalho e fora das instalações dos Correios, sem uso de qualquer recurso da instituição — ou seja, de maneira permitida pela legislação e garantida pela democracia brasileira.

Todas as ações dos Correios durante o processo eleitoral restringiram-se à prestação de serviços, sempre mediante pagamento, dentro do cronograma previsto e amplamente divulgado.

(Com ECT/MG)

Eduardo Cunha em clima de cadeia nacional

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), convocou para o próximo dia 17 uma transmissão de cinco minutos, em cadeia nacional de rádio e TV.

Ele falará sobre as realizações da Câmara no primeiro semestre deste ano. No pacote, redução da maioridade penal, Reforma Política, regulamentação da Lei das Domésticas e mudança na Lei das terceirização.

O marqueteiro Paulo de Tarso, que trabalhou com Paulo Vasconcellos na campanha de Aécio Neves em 2014, vai dirigir o programa de Cunha.

(Veja Online)

VAMOS NÓS – Essa alma quer reza.

Eleições 2016 – E já aparece “pesquisa” sobre disputa em Fortaleza via WhatsApp

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Alô, TRE! Eis uma pesquisa que muitos fortalezenses estão recebendo, via WhatsApp. Ninguém sabe a origem, mas, com certeza, mobilizará lobbies à vontade. Confira: 

Esta pesquisa é aberta e não tem caráter científico. Apenas se presta a medir nas redes sociais a receptividade do eleitor de Fortaleza aos nomes que estão sendo divulgados na mídia como possíveis candidatos à Prefeitura de Fortaleza nas eleições de 2016.

Início da pesquisa: 07/07/2015 – 23h
Fim da pesquisa: 19/07/2105 – 23h45
1. Em quem você PODERIA votar para prefeito de Fortaleza? (Pode escolher mais de um)

2. Em quem você JAMAIS votaria para prefeito de Fortaleza? (Pode escolher mais de um)

SENAI/CE oferta quase 290 vagas para cursos profissionalizantes

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O SENAI/CE está ofertando  quase 290 vagas em cursos profissionalizantes presenciais e a distância, distribuídas em 18 turmas. As qualificações nesse período de férias são nas áreas de Alimentos e Bebidas, Automação Industrial, Construção Civil, Eletroeletrônica, Gestão, Metalmecânica, Polímeros, Segurança do Trabalho, Tecnologia da Informação, Têxtil e Vestuário, Transporte.

Os cursos acontecem em oito unidades do SENAI, localizadas em Fortaleza, Horizonte, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte nos turnos manhã, tarde e noite. Os interessados (pessoas físicas e jurídicas) já podem reservar suas vagas nos cursos pelo telefone (85) 4009.6300 ou pelo endereço eletrônico http://www.senai-ce.org.brno link Cursos para Você.

Os valores de um curso no SENAI variam de acordo com a área escolhida e a carga horária. Os preços estão entre R$ 110,00 a R$ 1.155,00, e a carga horária entre 40 a 160 horas.

Confira a lista semanal dos cursos:

Alimentos e Bebidas

ANÁLISE DE PERIGOS E PONTOS CRÍTICOS DE CONTROLE – APPCC
Início: 13/07/2015
Horário: Tarde

Automação

COMANDOS HIDRÁULICOS
Início: 18/07/2015
Horário: Manhã

SISTEMA FLEXÍVEL DE MANUFATURA
Início: 18/07/2015
Horário: Manhã

Construção Civil

ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL COM AUTOCAD 2D E 3D SKETCHUP (VISUALIZAÇÃO 3D)
Início: 13/07/2015
Horário: Noite

LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE PROJETOS
Início: 18/07/2015
Horário: Manhã

Eletroeletrônica

ELETRÔNICA LINEAR
Início: 13/07/2015
Horário: Noite

Gestão

ROTINAS DE RECURSOS HUMANOS
Início: 13/07/2015
Horário: Noite

SUPERVISOR INDUSTRIAL
Início: 13/07/2015
Horário: Noite

Metalmecânica

LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE DESENHO TÉCNICO MECÂNICO
Início: 13/07/2015
Horário: Noite

Polímeros

DEFEITOS E SOLUÇÕES DE PEÇAS INJETADAS
Início: 13/07/2015
Horário: Noite

Segurança do Trabalho

HIGIENE OCUPACIONAL – INSTRUMENTAÇÃO DE AGENTES FÍSICOS (RUÍDO E CALOR)
Início: 13/07/2015
Horário: Noite

SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS COM ELETRICIDADE – NR 10 (RECICLAGEM)
Início: 13/07/2015
Horário: Noite

SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS COM ELETRICIDADE (NR 10) – EAD
Início: 13/07/2015
Horário: EAD

Tecnologia da Informação

AUTOCAD 2D
Início: 13/07/2015
Horário: Noite

EXCEL AVANÇADO
Início: 13/07/2015
Horário: Noite

EXCEL BÁSICO
Início: 13/07/2015
Horário: Noite

Têxtil e Vestuário

MOULAGE EM MODA FEMININA – TECIDO PLANO
Início: 13/07/2015
Horário: Tarde

Transporte

OPERAÇÃO EM GUINDAUTO
Início: 13/07/2015
Horário: Noite

SRTE – Novo titular tomará posse no Crato

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Com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, tomará posse, às 18 horas desta quinta-feira, como superintendente regional do Trabalho e Emprego no Estado o advogado Afonso Cordeiro Torquato Neto. A posse ocorrerá na sede da SRTE do município do Crato (Região do Cariri).

Afonso Cordeiro é bacharel em Direito pela UFC e bacharel em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar General Edgard Facó. Foi vice-prefeito de Maranguape de 2009 a 2012 e vereador do município durante três períodos, atuando como presidente da Câmara Municipal nos anos de 2001 e 2002.

Também atuou como Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Maranguape e como vice-presidente do Conselho de Política e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará (COMPAM) nos anos de 2013 e 2014.

(Foto – Divulgação)

Procon Fortaleza divulga nova pesquisa sobre preços de alimentos e produtos

O Procon Fortaleza divulgou, em seu site, a sexta pesquisa, deste ano, com preços de alimentos e produtos considerados de primeira necessidade no consumo da família. O levantamento identificou uma diferença no quilo da cenoura que pode chegar a 171%, entre os supermercados. A pesquisa foi feita entre os dias 1º e 2 deste mês, em 10 estabelecimentos da Capital, comparando os preços de 31 itens das mesmas marcas.

A pesquisa, que é mensal, tem caráter educativo, possibilitando ao consumidor uma planilha de preços com alimentos e produtos de primeira necessidade.

As hortaliças foram os itens que apresentaram maiores variações. O quilo da cenoura pode chegar a uma diferença de 171% entre o supermercado mais caro e mais barato, indo de R$ 2,39 a R$ 6,49 o quilo. Em seguida, a batata inglesa pode variar até 82% de um estabelecimento para outro (R$ 3,55 a R$ 6,48). O quilo do tomate também está entre as maiores diferenças, indo de R$ 2,95 a R$ 4,99, ou seja, 69% de variação.

Segundo a diretora-geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, o consumidor não pode abrir mão da calculadora e do poder de compra. “A pesquisa demonstra que os preços podem variar muito, portanto, o consumidor deve pechinchar, o que pode representar uma grande economia no orçamento familiar”, orientou.

Entre os preços de produtos de higiene pessoal, o pacote de papel higiênico com quatro unidades, varia de R$ 2,09 a R$ 2,89. Essa pequena diferença de R$ 0,80, significa uma variação de 38% entre o supermercado mais caro e mais barato. Já nos produtos de limpeza doméstica, o litro da água sanitária pode variar de R$ 1,75 a R$ 2,15, ou seja, 22% de diferença. O produto que apresentou menor variação em todos os 31 itens pesquisados foi o óleo de soja (01 litro): 6%, indo de R$ 3,29 a R$ 3,49.

SERVIÇO

* Confira a pesquisa completa aqui.

TJ do Ceará fará primeiro processo seletivo para juiz leigo

O Tribunal de Justiça lançou na praça edital relacionado ao I Processo Seletivo para a função de Juiz Leigo, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Poder Judiciário do Ceará. Os interessados devem possuir inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ter mais de dois anos de experiência jurídica.

O processo seletivo destina-se ao preenchimento de vagas distribuídas por Unidade ou Vara de Juizado. Serão duas vagas nas 1ª, 20ª, 22ª e 25ª Unidades dos Juizados Cíveis e Criminais; duas vagas nas 1ª, 2ª, 6ª e 11ª Varas dos Juizados da Fazenda Pública, e ainda duas vagas nas Unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas de Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Aquiraz, Aracati, Baturité, Crateús, Crato, Icó, Iguatu, Itapipoca, Lavras da Mangabeira, Quixadá, Senador Pompeu, Tauá e Tianguá.

Ao todo, serão 92 vagas, mas haverá classificação até o dobro de vagas, para efeito de cadastro de reserva, para suprir eventuais necessidades de substituição ou preenchimento de vagas. O cargo, não remunerado, terá carga horária de no mínimo um dia por semana e no máximo três, por no mínimo quatro horas semanais e no máximo, 20 horas.

SERVIÇO

* As inscrições podem ser realizadas pela internet, no site do TJCE, de 3 a 28 de agosto. No momento da inscrição, o candidato deverá escolher a unidade jurisdicional para a qual deseja se inscrever.

* A seleção será feita na própria unidade, no período de 15 a 17 de setembro, e consistirá de análise curricular e entrevista. O processo terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado.

* Durante o mês de outubro, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará curso de capacitação para os classificados. Após o término, as nomeações dos juízes serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico.

* O Edital nº 096/2015, com todas as informações, foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (07/07).

Para saber

A função de juiz leigo está prevista na Constituição Federal e é disciplinada pelas leis 9.099/95 e 12.153/09. O juiz leigo não possui grau de magistrado, realizando funções de auxiliar da Justiça. Entre as atribuições estão dirigir audiências de conciliação e instrução, redigir proposta de sentença e proferir parecer a ser submetido ao magistrado da unidade de Juizado Especial onde exerça o trabalho.

No RN – A campanha pelo hub da TAM está acima das briguinhas e vaidades políticas

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Enquanto no Ceará a turma da área política parece brincar de gato e rato nessa história de reuniões sobre o Hub da TAM, aqui pertinho, no Rio Grande do Norte, a coisa avançou em matéria de mobilização. Na TV , eis o vídeo que o Governo do RN veicula, com razões para que Natal seja a escolhida para ser sede desse ponto de conexões de voos internacionais. Confira:

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=7DE1IaD-8OE[/youtube]

Luizianne Lins aprova emenda que garante apoio a entidades de pessoas com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou hoje, por
consenso, uma emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2016
de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT). A emenda prevê o aumento
dos cuidados e dos recursos para entidades que trabalham com pessoas com
deficiência no País. Pela proposta, que será apresentada pela Comissão à LDO 2016,
a deputada defende o apoio orçamentário a 10 mil entidades que atendem pessoas
com deficiência em todo o Brasil.

O Censo Demográfico 2010 pesquisou as deficiências visual, auditiva, mental e
motora e seus graus de severidade, o que permitiu conhecer a parcela da população
que é incluída nas políticas públicas específicas. Segundo o IBGE, 23,9% dos
brasileiros declaram ter algum tipo de deficiência, o que representa um contingente
de mais de 45,6 milhões de brasileiros.

A deficiência visual foi a que mais apareceu entre as respostas dos entrevistados e
chegou a 35,7 milhões de pessoas. Pelo estudo,18,8% dos entrevistados afirmaram
ter dificuldade para enxergar, mesmo com óculos ou lentes de contato. A deficiência
motora apareceu como a segunda mais relatada pela população: mais de 13,2 milhões
de pessoas afirmaram ter algum grau do problema, o que equivale a 7% dos brasileiros.

(Agência Câmara)